Projeto 1



REQUERIMENTO PARA TRANSFERIR REGISTRO DE ARMAS (DO SINARM PARA O SIGMA) -457202058400MINIST?RIO DA DEFESAEX?RCITO BRASILEIROCOMANDO MILITAR DO LESTECOMANDO DA 4? REGI?O MILITAR(4? Distrito Militar/1891)REGI?O DAS MINAS DO OUROLOCAL DESTINADO AO PROTOCOLO 213741015715000APOSTILAMENTO DE MATERIAL______________________________________________________TRANSFER?NCIA DE ARMA ENTRE SISTEMASSINARM→PARA→SIGMACACAo Senhor Comandante do(a) ______________________________________DADOS DO REQUERENTECPF *N? CR *VALIDADE *NOME *LOCAL E DATA DE NASCIMENTO *PROFISS?O*ENDERE?O PARA CORRESPOND?NCIA *BAIRRO *CEP *CIDADE *ESTADOMINAS GERAISTELEFONE *E-MAIL *CLUBE DE FILIA??O E n? DO CR (OBRIGAT?RIO PARA ATIRADOR/CA?ADOR)CATEGORIA * FORMCHECKBOX COLECIONADOR FORMCHECKBOX ATIRADOR FORMCHECKBOX CA?ADORDETALHAMENTO DO PROCESSOVem, por meio deste, requerer a Vossa Excelência a apostila no Certificado de Registro, de acordo com o artigo 70 do Decreto n? 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento para a Fiscaliza??o de Produtos Controlados), dos produtos listados adiante. OUTRAS INFORMA??ES PERTINENTES NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.LOCAL E DATA *ASSINATURA DO REQUERENTE *________________________________ FORMTEXT ?????-977901102691---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- REQUERIMENTO PARA APOSTILAMENTO DE MATERIAIS (AGENTES PRISIONAIS) - Página 010---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- REQUERIMENTO PARA APOSTILAMENTO DE MATERIAIS (AGENTES PRISIONAIS) - Página 0100Atualizado em 26 de mar?o de 2020 – Vers?o 1.3 ------------------------------------------------ REQUERIMENTO PARA TRANSFERIR REGISTRO DE ARMAS (DO SINARM PARA O SIGMA) - Página 010Atualizado em 26 de mar?o de 2020 – Vers?o 1.3 ------------------------------------------------ REQUERIMENTO PARA TRANSFERIR REGISTRO DE ARMAS (DO SINARM PARA O SIGMA) - Página 01PRODUTOS RELACIONADOS *TIPOMARCAMODELOCALIBREN? S?RIEN? CANOSCOMPR CANO (mm)N? RAIAS eSENTIDOCAPACIDADEFUNCIONAMENTOACABAMENTOPA?S FABR FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????OBS: N? tiros refere-se à capacidade do carregador (pistola), sem considerar + “1 na c?mara”.ACERVO DE DESTINO * FORMCHECKBOX COLE??O (COLECIONADOR) FORMCHECKBOX TIRO DESPORTIVO (ATIRADOR DESPORTIVO) FORMCHECKBOX CA?A (CA?ADOR)LISTA DE VERIFICA??O DE DOCUMENTOSAPRES (S/N)- Requerimento, assinado pelo requerente. (Este formulário em m 2 vias, sendo a 1? via no processo e a 2? via para o acompanhamento do protocolo fornecido).- Cópia do documento oficial de identidade e comprovante de inscri??o no CPF do adquirente;- Cópia de documento oficial de identidade e comprovante de inscri??o no CPF de quem transfere a arma;- Guia de Transferência de Arma, assinada pelos envolvidos;- Autoriza??o da Polícia Federal (dentro da validade);- Cópia do CRAF/SINARM;- Declara??o de Modalidade e Prova ORIGINAL, fornecida pela entidade de tiro do adquirente, quando for para acervo de TIRO; (Somente armas de uso restrito);- GRU + Comprovante ORIGINAL do pagamento da taxa referente à autoriza??o para aquisi??o de produtos controlados - (N? de Referente. 20441) – Valor R$ 25,00 por arma.- GRU + Comprovante ORIGINAL do pagamento da taxa referente ao Registro e emiss?o de CRAF de produtos controlados - (N? de Referente. 20471) – Valor R$ 88,00 por arma.- GRU + Comprovante ORIGINAL do pagamento da taxa referente ao Apostilamento ao CR de produtos controlados - (N? de Referente. 20424) – Valor R$ 50,00 por processo.- Comprova??o de idoneidade do requerente, por intermédio de certid?es emitidas no máximo a 30 dias, dos municípios de residência e eleitoral nos últimos 5 anos;(Art. 4?, inciso I, lei 10.826/2003), nas seguintes esferas:a) Justi?a Federal (Criminal);d) Justi?a Militar;b) Justi?a Estadual (Criminal);e) Justi?a Eleitoral (Criminal – n?o de quita??o); ec) Justi?a Militar da Uni?o;f) Declara??o de n?o estar respondendo a inquérito policial ou processo criminal no estado de domicílio quanto nos demais entes federativos- Em caso de haver procurador, anexar procura??o.Indeferido pelos seguintes motivos:( ) CR vencido e n?o apresentou o comprovante de solicita??o de revalida??o;( ) Por n?o possuir a atividade de Cole??o/Tiro/Ca?a apostilada ao CR;( ) A arma a ser adquirida n?o é permitida para a atividade de Cole??o/Tiro/Ca?a;( ) Por ter atingido o limite de armas previsto para a atividade de Tiro/Ca?a;( ) Deixou de apresentar documento previsto na Lista de Verifica??o; e( ) Outros motivos:______________________________________________________________________________________________________________________________________________00Página 02 - REQUERIMENTO PARA TRANSFERIR REGISTRO DE ARMAS (DO SINARM PARA O SIGMA) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Atualizado em 26 de mar?o de 2020 – Vers?o 1.30Página 02 - REQUERIMENTO PARA TRANSFERIR REGISTRO DE ARMAS (DO SINARM PARA O SIGMA) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Atualizado em 26 de mar?o de 2020 – Vers?o 1.3 ................
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