Kkk - SEDES
Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo
INVEST-ES
FORMULÁRIO – Empreendimentos em Operação
Ampliação
Ampliação com diversificação de produtos
Modernização
Revitalização
ORIENTAÇÃO:
✓ Encaminhar o formulário preenchido acompanhado de requerimento à SEDES, de acordo com o modelo disponível em sedes..br e .br ao endereço abaixo.
✓ Certidão negativa perante a Fazenda Estadual do Espírito Santo ou Positiva com Efeito de Negativa;
✓ Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
✓ Cópia do Contrato Social;
✓ Cópia da consulta SINTEGRA; e
✓ Procuração do representante legal, se for o caso.
✓ Anexar comprovante de pagamento da taxa de requerimento. O DUA (orientações para emissão da Taxa de Requerimento de Análise dos Projetos – INVEST-ES) tem orientações para emissão em invistanoes..br.
SEDES – Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Av. Nossa Senhora da Penha, 714 – 3º andar –
Ed. RS Trade Tower – Praia do Canto
Vitória – ES – CEP: 29.055-130
|1 – EMPRESA |
|1.1 – Razão Social |
| |
|1.2 – Breve Histórico da Empresa ou do Grupo Econômico |
| |
|1.3 – CNPJ |1.4 – Inscrição Estadual |
| | |
|1.5 – Localização. |
|Logradouro, Nº | |
|Bairro | |
|Município | |
|CEP | |
|1.6 – Capital Social. |
| |
|1.7 - Controladores/acionistas |
|Nome |% de capital |
| | |
| | |
| | |
|1.8 – Responsável Legal. Se tiver mais de um favor acrescentar mais um quadro |
|Nome completo | |
|Cargo | |
|Telefone | |
|E-mail | |
|Endereço para |Logradouro, Nº: |
|correspondência | |
| |Bairro: |
| |Município: |
| |Estado: |
| |CEP: |
|1.9 – Pessoa para Contato. Pessoa indicada pela empresa para esclarecimentos e saneamento de pendências. |
|Nome completo | |
|Cargo | |
|Endereço para |Logradouro, Nº: |
|correspondência | |
| |Bairro: |
| |Município: |
| |Estado: |
| |CEP: |
|Telefone | |
|E-mail | |
|2 – PROJETO |
|2.1 – Finalidade. Descrever quais os produtos empresa fabrica e o que fabricará (produtos finais) |
| |
|2.2 – Produtos e Atividade Econômica. Descrever os produtos finais a serrem fabricados com a ampliação e seus respectivos CNAEs |
|Produto |CNAE |
| | |
| | |
| | |
| | |
|2.3 –Produto (s). Especificar o produto final, mercado e capacidade máxima de produção. Informa a unidade de medida. |
|Produto (s) |Principais segmentos compradores |Capacidade máxima de produção anual |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
|2.4 – Processo Produtivo. Descrever o processo produtivo, desde a matéria(s)-prima(s) e insumo(s) até a saída do(s) produto(s) final (is). |
| |
|2.5 – Capacidade de Produção. Especificar Ano 1 (primeiro ano com a ampliação), Ano 2 (segundo ano com a ampliação) e na capacidade |
|instalada total após a ampliação. Informa a unidade de medida. |
|Produtos |Quantidade de Empregos Diretos |
| |Antes da ampliação |Ano 1 |Ano 2 (____) |Capacidade Instalada |
| | |(____) | |Total |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
|2.6 – Fase atual do projeto de ampliação, modernização ou revitalização |
| Em projeto |
| Iniciado em andamento |
| Concluído |
|2.7 – Início ou previsão de início dos investimentos e previsão de conclusão dos investimentos. Informar mês/ano. |
|Início: _____/20____. |
|Conclusão _____/20____. |
|2.8 – Tabela de Origem e Aplicação dos Recursos do Projeto. Caso necessite inclua outras linhas e colunas. Não colocar valores de Capital |
|de Giro. |
|Aplicação dos Recursos (Não abreviar valores) |
|Descrição/Itens |Investimento total |Realizado |A realizar Ano 1 |A realizar Ano 2 |
| | | |(___) |(___) |
|I - Investimentos Fixos | | | | |
|Obras civis | | | | |
|Máquinas Equip. Nacionais | | | | |
|Máquinas Equip. Importados | | | | |
|Instalações complementares | | | | |
|Montagens | | | | |
|Fretes/seguros | | | | |
|Móveis e utensílios | | | | |
|Veículos | | | | |
|Tecnologia | | | | |
|Outros | | | | |
|INVESTIMENTO TOTAL | | | | |
|Origem (Fonte) dos Recursos (Não abreviar valores) |
|Recursos próprios do grupo | | | | |
|Recursos de Terceiros | | | | |
|INVESTIMENTO TOTAL | | | | |
|2.9 – Origens das máquinas e equipamentos – Compras. Estimativa dos valores brutos das compras de máquinas e equipamentos previstos no item|
|2.8 – Aplicação dos recursos. Não abreviar valores. |
|Origem |Ano 1 (____) |Ano 2 (____) |Ano 3 (____) |
| |% |R$ |% |R$ |% |R$ |
|Espírito Santo | | | | | | |
|Outros Estados | | | | | | |
|Outros Países | | | | | | |
|Total |100,00 | |100,00 | |100,00 | |
|2.10 – Origem das matérias-primas e insumos. Descrever quais são as matérias-primas e insumos e de quais estados ou países serão comprados.|
|Matéria-prima / Insumo |Origem (estado / país) |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
|2.11 – Origens das matérias-primas e insumos – Compras. Estimativa dos valores brutos das compras. Considerar os 12 meses contados a partir|
|do mês da ampliação. Especificar Ano 1 (primeiro ano com a ampliação), Ano 2 (segundo ano com a ampliação) e na capacidade instalada total |
|após a ampliação. Não abreviar valores. |
|Origem |Ano 1 (____) |Ano 2 (____) |Capacidade Instalada Total |
| |% |R$ |% |R$ |% |R$ |
|Espírito Santo | | | | | | |
|Outros Estados | | | | | | |
|Outros Países | | | | | | |
|Total |100,00 | |100,00 | |100,00 | |
|2.12 – Contratação de serviços a partir da ampliação, diversificação ou revitalização do empreendimento. Descrever quais são os serviços |
|que serão contratados. Exemplo: segurança, manutenção, alimentação etc. Descrever se serão contratados no ES, em outros estados ou em |
|outros países. |
| |
|2.13 – Contratação de serviços. Estimativa dos valores brutos das contratações de serviços. Especificar Ano 1 (primeiro ano com a |
|ampliação), Ano 2 (segundo ano com a ampliação) e na capacidade instalada total após a ampliação. Não abreviar valores. |
|Origem |Ano 1 (____) |Ano 2 (____) |Capacidade Instalada Total |
| |% |R$ |% |R$ |% |R$ |
|Espírito Santo | | | | | | |
|Outros Estados | | | | | | |
|Outros Países | | | | | | |
|Total |100,00 | |100,00 | |100,00 | |
|2.14 – Receita Bruta das Vendas (destino da produção). Estimativa dos valores brutos das vendas a partir do mês de operação com a ampliação|
|ou modernização . Especificar Ano 1 (primeiro ano com a ampliação) e na capacidade instalada total após a ampliação. Não abreviar valores. |
|Destino |Antes da ampliação / modernização |Ano 1 (____) |Capacidade Instalada Total |
| |% |R$ |% |R$ |% |R$ |
|Espírito Santo | | | | | | |
|Outros Estados | | | | | | |
|Outros Países | | | | | | |
|Total |100,00 | |100,00 | |100,00 | |
|2.15 – Empresas no Espírito Santo com produção similar. Relacionar empresa(s) localizada(s) no Espírito Santo que fabrique(m) produto(s) |
|iguais ou similar(es) aos que a empresa produz ou produzirá na ampliação do projeto. |
|Produto a ser fabricado |Empresa no ES com produto igual ou similar |
| | |
| | |
| | |
| | |
|3 – REPERCUSSÕES TRIBUTÁRIAS, IMPACTO AMBIENTAL E SOCIAL |
|3.1 – Impostos. Estimativa do recolhimento anual somente com o projeto de ampliação. Especificar Ano 1 (primeiro ano com a ampliação), Ano |
|2 (segundo ano com a ampliação) e na capacidade instalada somente a que corresponde a parte ampliada. Não abreviar valores. |
|Tipo |Ano 1 (____) |Ano 2 (____) |Capacidade Instalada da parte |
| |R$ |R$ |ampliada |
|Recolhimento estimado de ICMS caso a empresa | | | |
|alcance os benefícios requeridos | | | |
|Recolhimento estimado de ICMS caso não tenha | | | |
|benefícios do Invest-ES | | | |
|3.2 – Meio Ambiente. Comentar os aspectos do projeto de ampliação no tocante ao meio ambiente. Indicar o destino dos resíduos decorrentes |
|do processo produtivo. Informar se empresa irá implantar projeto de tratamento de resíduos industriais ou unidade de tratamento de água |
|reutilizada. |
| |
|3.3 – Empregos gerados na implantação do projeto de ampliação. São os empregos gerados na construção/viabilização da ampliação do |
|empreendimento (até entrada em operação da parte ampliada) |
|Discriminação |Quantidade de Empregos Gerados |
|Empregos próprios gerados | |
|Empregos de terceiros gerados | |
|Total geral | |
|3.4 – Empregos gerados na própria empresa. São empregos gerados a partir da operação do projeto de ampliação da empresa. São pessoas que |
|trabalham dentro da unidade industrial (empregos próprios ou de terceiros). Especificar Ano 1 (primeiro ano com a ampliação), Ano 2 |
|(segundo ano com a ampliação) e na capacidade instalada total após a ampliação. O número de empregados deve ser cumulativo: na 1ª coluna |
|deve descrever quantos empregados tem atualmente. Na 2ª coluna deve acrescentar, ao número da 1ª coluna, os empregos gerados com a |
|ampliação no primeiro ano. E assim por diante. |
|Discriminação |Quantidade de Empregos Diretos |
| |Antes da ampliação |Ano 1 |Ano 2 (____) |Capacidade Instalada |
| | |(____) | |Total |
|Empregos próprios |Com nível superior | | | | |
|gerados | | | | | |
| |Com nível médio | | | | |
| |outros | | | | |
|Empregos de terceiros gerados | | | | |
|Total geral | | | | |
|3.5 – Estágios. São vagas de estágio gerados a partir da operação do projeto de ampliação da empresa. Especificar Ano 1 (primeiro ano com a|
|ampliação), Ano 2 (segundo ano com a ampliação) e na capacidade instalada total após a ampliação. O número de estagiários deve ser |
|cumulativo: na 1ª coluna deve descrever quantos estagiários tem atualmente. Na 2ª coluna deve acrescentar, ao número da 1ª coluna, as vagas|
|de estágio geradas com a ampliação no primeiro ano. E assim por diante. |
|Discriminação |Quantidade de vagas |
| |Antes da |Ano 1 |Ano 2 (____) |Capacidade |
| |ampliação |(____) | |Instalada Total |
|Estagiários | | | | |
|4 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES |
|4.1 – Comentários acerca da importância do projeto para o desenvolvimento do Espírito Santo e outras informações que julgar pertinentes. |
| |
|5 – BENEFÍCIOS PLEITEADOS |
|5.1 – Marcar (com x) ou descrever os benefícios pleiteados de acordo com a Lei 10.550/2016: |
| |Alínea a, do inciso I, do artigo 3º: Diferimento do pagamento do ICMS incidente nas operações de importação do exterior de máquinas|
| |e equipamentos destinados à integração no ativo permanente imobilizado do estabelecimento; |
| |Alínea b, do inciso I, do artigo 3º: Diferimento do pagamento do ICMS devido a título de diferencial de alíquotas, incidente nas |
| |operações interestaduais de aquisição de máquinas e equipamentos destinados à integração no ativo permanente imobilizado do |
| |estabelecimento; |
| |Alínea c, do inciso I, do artigo 3º: Diferimento do pagamento do ICMS incidente nas operações de importação do exterior de insumos |
| |e matérias-primas, destinados exclusivamente ao estabelecimento industrial importador, para o momento em que ocorrer a saída dos |
| |produtos resultante de sua industrialização, ressalvado o disposto na alínea “d”; |
| |Alínea d, do inciso I, do artigo 3º: Diferimento do pagamento do ICMS incidente nas operações de saídas internas de máquinas e |
| |equipamentos destinados às empresas vinculadas ao Programa do INVEST-ES, para integração no ativo permanente imobilizado; |
| |Alínea e, do inciso I, do artigo 3º: Diferimento do pagamento do ICMS incidente nas operações internas com matérias-primas e |
| |insumos, destinados exclusivamente a estabelecimento industrial vinculado ao INVEST-ES, para o momento em que ocorrer a saída dos |
| |produtos resultantes de sua industrialização; |
| |Inciso II, do artigo 3º: Isenção do ICMS nas operações não abrangidas pelo diferimento com mercadorias ou bens adquiridos pelo |
| |beneficiário destinados exclusivamente à construção, ampliação ou expansão do empreendimento, vedado o aproveitamento do benefício |
| |em relação às aquisições destinadas ao funcionamento do empreendimento; |
| |Inciso III, do artigo 3º: Crédito presumido nas operações interestaduais, até o limite de setenta por cento do valor do imposto |
| |devido mensalmente, relativo às operações alcançadas por esse benefício, observado o disposto no § 6.º; |
| |Alínea a, do inciso IV, do artigo 3º: Redução de base de cálculo do ICMS nas operações internas, até o limite de setenta por cento |
| |do seu respectivo valor, observado o disposto no § 6.º; |
| |Inciso VI, do artigo 3º: descrever... |
| |Outros: descrever e justificar... |
Local– Estado, dd/mm/aa
Assinatura do Representante Legal
Nome/cargo
OBSERVAÇÃO
Na execução do empreendimento, é possível ocorrer alterações nos valores e na composição do investimento, e no prazo de execução em relação ao projeto aprovado, parte integrante do Termo de Acordo assinado com a SEFAZ. Nesse caso, a empresa deverá encaminhar carta à SEDES comunicando alteração do projeto, com justificativa, para ser submetida à aprovação pelo Comitê de Avaliação do INVEST-ES.
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