Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. Smiles Fidelidade S.A.

sexta-feira, 9 de abril de 2021

Di?rio Oficial Empresarial

S?o Paulo, 131 (66) ? 115

Gol Linhas A?reas Inteligentes S.A.

Smiles Fidelidade S.A.

CNPJ/ME n? 06.164.253/0001-87

CNPJ/ME n? 05.730.375/0001-20

NIRE 35.300.314.441

NIRE 35.300.493.095

AVISO AOS ACIONISTAS

Informa??es sobre a Reorganiza??o Societ?ria

S?o Paulo, 25 de mar?o de 2021 - A GOL Linhas A?reas Inteligentes S.A. ("GOL"), (B3: GOLL4 e NYSE: no Cadastro Nacional de Pessoa Jur?dica (CNPJ), (c) Documento de Identidade (RG), Cadastro Nacional de

GOL), a maior companhia a?rea dom?stica do Brasil, e a Smiles Fidelidade S.A. ("SMILES") (B3: SMLS3), Pessoa F?sica (CPF), e comprovante de endere?o de seus representantes, e (d) carta de solicita??o assinada pelo

dando continuidade ?s informa??es divulgadas no Fato Relevante de 12 de fevereiro de 2021 ("Fato Relevante"), acionista dissidente, com reconhecimento de firma por semelhan?a, solicitando a retirada, que dever? conter os

vem informar o quanto segue: 1. Direito de Recesso: Direito de Retirada na Incorpora??o das A??es da dados pessoais e banc?rios do acionista para pagamento do reembolso e a quantidade de a??es detida pelo

SMILES: Conforme disposto nos artigos 137 e 252, ?2? da Lei n? 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme acionista dissidente em rela??o ?s quais o direito de retirada ser? exercido. Fundos de Investimento: (a) original e

alterada ("Lei das Sociedades por A??es"), a incorpora??o das a??es de emiss?o da SMILES pela GOL Linhas c?pia do ?ltimo regulamento consolidado do fundo, devidamente registrado no ?rg?o competente, (b) original e

A?reas S.A. ("GLA" e "Incorpora??o das A??es de SMILES") ensejar? direito de retirada aos titulares de a??es c?pia do estatuto e da ata de elei??o da atual diretoria ou do contrato social consolidado em vigor do administrator

de emiss?o da SMILES e da GLA. O direito de retirada ? assegurado aos acionistas propriet?rios de a??es de e/ou gestor do fundo (dependo da pessoa autorizada a comparecer e votar em assembleias gerais relacionadas

emiss?o da SMILES de forma ininterrupta, desde o dia 12.02.2021 (data de divulga??o do Fato Relevante) at? a aos ativos detidos pelo fundo) (c) cart?o de inscri??o no Cadastro Nacional de Pessoa Jur?dica (CNPJ) do fundo e

data de refer?ncia para defini??o dos acionistas da SMILES que receber?o as a??es de emiss?o da GOL, a ser do administrador e/ou do gestor do fundo, (d) Documento de Identidade (RG), Cadastro Nacional de Pessoa F?sica

divulgada oportunamente, ap?s o decurso dos prazos para exerc?cio do recesso e da op??o pela rela??o de troca (CPF), e comprovante de endere?o de seus representantes, e (e) carta de solicita??o assinada pelo acionista

("Data de Consuma??o"). Poder?o exercer o direito de recesso os acionistas que n?o votaram favoravelmente ? dissidente, com reconhecimento de firma por semelhan?a, solicitando a retirada, que dever? conter os dados

Incorpora??o das A??es da SMILES, que se abstiveram de votar ou que n?o compareceram ? Assembleia Geral pessoais e banc?rios do acionista para pagamento do reembolso e a quantidade de a??es detida pelo acionista

Extraordin?ria respectiva, e que manifestarem expressamente sua inten??o de exercer o direito de retirada, no dissidente em rela??o ?s quais o direito de retirada ser? exercido. Os acionistas que se fizerem representar por

prazo de 30 (trinta) dias iniciando em 30 de mar?o de 2021 (inclusive) e encerrando em 28 de abril de 2021 procurador dever?o entregar, al?m dos documentos acima referidos, a respectiva procura??o com firma

(inclusive) ("Prazo do Direito de Recesso"). Como na data de realiza??o da Assembleia Geral da GLA que reconhecida, a qual dever? ter sido outorgada h? menos de 1 (um) ano para um procurador com poderes especiais

deliberou sobre a Incorpora??o das A??es da SMILES, a GOL era a ?nica acionista da GLA, n?o h? que se falar para o exerc?cio do direito de retirada e a solicita??o de reembolso. A??es Custodiadas na Central Deposit?ria

em acionistas dissidentes ou em direito de retirada no ?mbito da GLA em decorr?ncia desta etapa da reorganiza??o. de Ativos: Os acionistas dissidentes cujas a??es estiverem custodiadas na Central Deposit?ria de Ativos da B3

Conforme previsto no artigo 264, ?3? da Lei das Sociedades por A??es, os acionistas dissidentes poder?o optar S.A. - Brasil, Bolsa, Balc?o que desejarem exercer o direito de retirada dever?o, dentro do Prazo do Direito de

entre (i) o valor de reembolso fixado nos termos do artigo 45 da Lei das Sociedades por A??es, conforme Recesso, manifestar seu interesse no direito de retirada por meio dos seus respectivos agentes de cust?dia,

demonstra??es financeiras da SMILES de 31 de dezembro de 2019, que corresponde a R$ 9,71 por a??o, sem contatando-os com anteced?ncia suficiente para a tomada das medidas necess?rias. 3. Data e Forma de

preju?zo do direito de levantamento de balan?o especial; ou (ii) o valor apurado em conformidade o artigo 264 da Lei de Sociedades por A??es, que corresponde a R$ 19,60. Esclarece-se que o exerc?cio do direito de retirada ser?, exclusivamente, sobre a totalidade das a??es, n?o sendo permitido, portanto, o exerc?cio sobre parte das a??es de titularidade do acionista dissidente. Direito de Retirada na Incorpora??o das A??es da GLA: Conforme disposto nos artigos 137 e 252, ?2?, da Lei das Sociedade por A??es, incorpora??o das a??es de emiss?o da GLA pela GOL ("Incorpora??o das A??es de GLA") ensejar? direito de retirada aos titulares de a??es de emiss?o da GLA e da GOL. O direito de retirada ser? assegurado aos acionistas propriet?rios de a??es de emiss?o da GOL de forma ininterrupta, desde o dia 12.02.2021 (data de divulga??o do Fato Relevante) at? a Data de Consuma??o, que n?o votaram favoravelmente ? incorpora??o das a??es da GLA, que se abstiveram de votar ou que n?o

Pagamento: O pagamento aos acionistas dissidentes ser? efetuado atrav?s dos dados cadastrados nas institui??es custodiantes ou de acordo com os dados banc?rios que dever?o ser fornecidos na solicita??o de reembolso prevista no item 2 acima. A data e forma de pagamento ser?o oportunamente informados ao mercado. 4. Rela??o de Troca: Em raz?o da distribui??o de dividendos deliberada pela SMILES em reuni?o do Conselho de Administra??o de 25 de mar?o de 2021, no valor de R$ 500.000.000,00, o valor da rela??o de troca ser? automaticamente ajustado na forma do item 2.1 do Protocolo e Justifica??o, de forma a que, para cada a??o ordin?ria de emiss?o da SMILES, os acionistas de SMILES receber?o (a) uma parcela em moeda corrente nacional de R$5,11 (referente ao resgate das a??es preferenciais resgat?veis classe B da GOL), ajustada na forma prevista

compareceram ? Assembleia Geral Extraordin?ria respectiva, e que manifestarem expressamente sua inten??o de na minuta de Protocolo e Justifica??o; e (b) 0,6601 a??o preferencial de emiss?o da GOL ("Rela??o de Troca

exercer o direito de retirada, no Prazo do Direito de Recesso. Como na data de realiza??o da Assembleia Geral da Base"), ajustada na forma prevista no Protocolo e Justifica??o. No entanto, ser? assegurado aos Acionistas de GLA que deliberou sobre a Incorpora??o das A??es da GLA, a GOL era a ?nica acionista da GLA, n?o h? que se SMILES prazo de 7 (sete) dias ?teis a ser informado no Aviso de Confirma??o, para que optem por uma Rela??o

falar em acionistas dissidentes ou em direito de retirada no ?mbito da GLA em decorr?ncia desta etapa da de Troca Opcional ("Per?odo de Escolha Pela Rela??o de Troca"), segundo a qual, para cada a??o ordin?ria de

reorganiza??o. Com rela??o ao direito de recesso dos acionistas de GOL, tendo em vista que o patrim?nio l?quido emiss?o da SMILES, os acionistas de SMILES receber?o (a) uma parcela em moeda corrente nacional de R$18,51

de GOL apurado tanto pela metodologia do artigo 45 da Lei das Sociedades por A??es (sem preju?zo do direito de (referente ao resgate das a??es preferenciais resgat?veis classe C da GOL), ajustada na forma prevista no

levantamento de balan?o especial), quanto pela metodologia do artigo 264 da Lei das Sociedades por A??es, Protocolo e Justifica??o; e (b) 0,1650 a??o preferencial de emiss?o da GOL ("Rela??o de Troca Opcional"),

resultou em valor negativo, o valor de reembolso ? igual a zero. Esclarece-se que o exerc?cio do direito de retirada ajustada na forma prevista no Protocolo e Justifica??o, a crit?rio dos acionistas titulares de a??es da SMILES. OS

ser?, exclusivamente, sobre a totalidade das a??es, n?o sendo permitido, portanto, o exerc?cio sobre parte das ACIONISTAS DA SMILES QUE N?O OPTAREM PELA RELA??O DE TROCA OPCIONAL TER?O SUA

a??es de titularidade do acionista dissidente. Finalizado o per?odo para exerc?cio do direito de recesso, as MIGRA??O AUTOMATICAMENTE REGIDA PELA RELA??O DE TROCA BASE. As informa??es para exerc?cio

companhias divulgar?o um aviso em observ?ncia ao art. 137, ?3? da Lei das Sociedades por A??es, contendo as da op??o pela Rela??o de Troca Opcional, a fixa??o da data base para a determina??o dos acionistas que

informa??es sobre o recesso exercido ("Aviso de Confirma??o"). 2. Procedimento para o Exerc?cio do Direito migrar?o para a base acion?ria da Gol, assim como a data de cr?dito das a??es e pagamento das a??es

de Retirada: A??es escrituradas na Ita? Corretora de Valores S.A. Os acionistas dissidentes cujas a??es estiverem preferenciais resgat?veis ser?o oportunamente divulgadas no Aviso de Confirma??o. 4.1 Fra??es de A??es da

escrituradas na Ita? Corretora de Valores S.A. ("Escriturador") que desejem exercer o direito de retirada, dentro GOL emitidas em raz?o da Incorpora??o da GLA: As eventuais fra??es de a??es preferenciais de emiss?o da

do Prazo do Direito de Recesso, dever?o entrar em contato com o Canal de Atendimento a Acionistas atrav?s dos GOL decorrentes da rela??o de troca na Incorpora??o das A??es da GLA ser?o agrupadas em n?meros inteiros

telefones: Capitais e regi?es metropolitanas: (11) 3003-9285; Demais localidades: 0800-720-9285; Para para, em seguida, serem alienadas no mercado ? vista administrado pela B3. Os valores auferidos na referida

correntistas: (11) 4004-4828 (op??es 3-6-3). O hor?rio de atendimento ? em dias ?teis das 9h ?s 18h. Os seguintes venda ser?o disponibilizados l?quidos de taxas aos acionistas da SMILES na Data Base titulares das respectivas

documentos dever?o ser entregues ao Escriturador: Pessoas F?sicas: (a) Documento de Identidade (RG), (b) fra??es, proporcionalmente ? sua participa??o em cada a??o alienada, conforme aviso a ser oportunamente

Cadastro Nacional de Pessoa F?sica (CPF), (c) comprovante de endere?o, e (d) carta de solicita??o assinada pelo divulgado pela GOL. Informa??es mais detalhadas sobre a reorganiza??o societ?ria est?o dispon?veis na p?gina

acionista dissidente, com reconhecimento de firma por semelhan?a, solicitando a retirada, que dever? conter os da CVM () e da B3 (), ou nos sites de rela??o com investidores

dados pessoais e banc?rios do acionista para pagamento do reembolso e a quantidade de a??es detida pelo da GOL () ou da SMILES (), ou nos contatos abaixo: GOL Rela??es

acionista dissidente em rela??o ?s quais o direito de retirada ser? exercido. Pessoas Jur?dicas: (a) original e c?pia com Investidores: ri@.br; .br/ri; +55(11) 2128-4700. Smiles Rela??es com

do estatuto e da ata de elei??o da atual diretoria ou do contrato social consolidado em vigor, (b) cart?o de inscri??o Investidores: ri@.br; ri..br; +55 (11) 4841-1820.

ENGELHART CTP (BRASIL) S.A.

CNPJ 14.796.754/0001-04

Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.477, 14? andar, Itaim Bibi, CEP 04.538-133, S?o Paulo - SP Tel.: (11) 3383-2000 - Fax: (11) 3383-2001 -

Relat?rio da Administra??o

Senhores Acionistas: De acordo com as disposi??es legais e estatut?rias, vimos apresentar-lhes os Balan?os Patrimoniais, as Demonstra??es dos Resultados e dos Resultados Abrangentes, as Demonstra??es das Muta??es do

Patrim?nio L?quido e as Demonstra??es dos Fluxos de Caixa, acompanhados das Notas Explicativas e do Relat?rio dos Auditores Independentes, relativos ? posi??o patrimonial e financeira da Engelhart CTP (Brasil) S.A.,

para os exerc?cios findos em 31 de dezembro de 2020 e de 2019.

A Diretoria

Balan?o Patrimonial - 31 de Dezembro de 2020 e 2019 (Valores expressos em milhares de reais)

Demonstra??o do Fluxo de Caixa - 31 de Dezembro de 2020 e 2019

Nota

2020

2019

Nota

2020

2019

(Valores expressos em milhares de reais)

Ativo Caixa e equivalentes de caixa Estoques Contas a receber Instrumentos financeiros derivativos Dep?sitos de margem em corretoras Adiantamentos e empr?stimos

4,5 478.474

7

4.308

5 464.033

5,6 3.212.852

5 42.161

5 99.317

173.270 1.048

376.222 211.710

32.851 22.146

Passivo Instrumentos financeiros derivativos Fornecedores Outras contas a pagar Empr?stimos e financiamentos Conting?ncias Total do passivo Patrim?nio l?quido Capital social

5,6 2.824.302 306.697

5 561.151 493.569

5,8 32.078 21.004

5,9 760.441 929.774

10

7.464

8.593

4.185.436 1.759.637

11 300.000 300.000

Fluxo de caixa das atividades operacionais Resultado do exerc?cio Despesas/(receitas) que n?o afetam o fluxo de caixa Instrumentos financeiros derivativos Ajuste a valor de mercado do estoque Encargos financeiros n?o realizados Impostos diferidos

2020

118.487

(483.537) 10.864 20.481 60.652

2019

(65.571)

(64.057) (21.651)

46.781 (34.225)

Empr?stimos para afiliadas

5,12 125.000 995.000 Reserva de capital

54

54 Provis?o de demandas judiciais

(1.129) 8.593

Outros ativos

5 73.750 136.446

Imobilizado

7.681 14.597

Total do ativo

4.507.576 1.963.290

Demonstra??o do Resultado Abrangente - 31 de Dezembro

de 2020 e 2019 (Valores expressos em milhares de reais)

Preju?zo do exerc?cio

2020 2019 118.487 (65.571)

Outros resultados abrangentes

?

?

Resultado abrangente do exerc?cio

118.487 (65.571)

Demonstra??o das Muta??es do Patrim?nio L?quido - 31 de Dezembro de 2020 e 2019 (Valores expressos em milhares de reais)

Total do Total do

Reser- Preju?- patri- patri-

Capital va de zos acu- m?nio m?nio

Nota social capital mulados l?quido l?quido

Saldos em 31 de

dezembro de 2018 11 300.000 54

? (30.830) 269.224

Resultado do exerc?cio

?

?

? (65.571) (65.571)

Saldos em 31 de

dezembro de 2019

300.000 54

? (96.401) 203.653

Resultado do exerc?cio

?

?

? 118.487 118.487

Constitui??o de

Reserva legal Reserva de lucros (Preju?zos acumulados)

1.104

?

20.982 (96.401)

Total do patrim?nio l?quido

322.140 203.653

Total do passivo e patrim?nio l?quido

4.507.576 1.963.290

Demonstra??o do Resultado - 31 de Dezembro de 2020 e 2019

(Valores expressos em milhares de reais)

Receita operacional l?quida

Nota

2020

2019

13 6.859.535 4.652.254

Custo dos produtos vendidos

13 (6.627.876) (4.701.483)

Lucro bruto

231.659 (49.229)

Receitas (despesas) operacionais

Outras receitas operacionais

(11.499) (1.470)

Despesas gerais e administrativas

14 (55.698) (61.497)

Total de despesas operacionais Receitas financeiras

(67.197) (62.967) 15 35.543 103.139

Despesas financeiras

9,15 (20.481) (89.028)

Resultado financeiro l?quido

15.062 14.111

Resultado antes do IR e da CS

179.524 (98.085)

IR e CS

16 (61.037) 32.514

Lucro/(Preju?zo) do exerc?cio

118.487 (65.571)

Quantidade m?dia ponderada de a??es - milhares 300.000 300.000 Lucro/(Preju?zo) b?sico do exerc?cio atribu?vel

a acionistas controladores detentores de

a??es ordin?rias

0,3961043 (0,21917)

Deprecia??o e amortiza??o

6.880 7.962

Varia??es nos ativos e passivos operacionais

Contas a receber de clientes

(87.811) (272.430)

Dep?sitos de margem em corretoras

(9.310) 54.417

Adiantamentos e empr?stimos

(77.171)

706

Empr?stimo para afiliadas

870.000 244.096

Estoques

(14.124) 372.894

Outros ativos

2.044 3.764

Fornecedores

67.582 115.254

Outros passivos

11.074 (12.502)

Caixa l?quido aplicado pelas atividades operacionais 494.982 384.031

Fluxo de caixa das atividades de investimentos

Aquisi??o de imobilizado

37

(47)

Caixa l?quido aplicado nas atividades de investimentos

37

(47)

Fluxo de caixa das atividades de financiamentos

Pagamento de financiamentos e empr?stimos

(369.856) (356.661)

Capta??o de financiamentos e empr?stimos

180.041 54.406

Caixa l?quido gerado das atividades de financiamentos(189.815) (302.255)

Aumento (redu??o) no caixa e equivalente de caixa 305.204 81.729

Caixa e equivalente de caixa no in?cio do per?odo

173.270 91.541

Caixa e equivalente de caixa no final do per?odo

478.474 173.270

Aumento (redu??o) no caixa e equivalente de caixa 305.204 81.729

reservas

?

? 1.104 (1.104)

?

Diretoria

Contador

Saldos em 31 de dezembro de 2020

300.000 54 1.104 20.982 322.140

Andr? Luiz Dib Rigo

Rogerio Paes Barreto

Alexandre Akiyama Zanvettor CRC 1 RJ092069/O-8 S SP

As Demonstra??es Cont?beis completas, juntamente com Relat?rio dos Auditores Independentes, emitido pela ERNST & YOUNG Auditores Independentes na data de 26/03/2021, sem ressalvas est?o ? disposi??o em sua sede.

F.A. COM?RCIO E PARTICIPA??ES S.A.

CNPJ n? 04.231.740/0001-90

DEMONSTRA??ES FINANCEIRAS

Ativo circulante Caixa e equivalentes de caixa Impostos a recuperar Outras contas a receber Dividendos a receber

N?o circulante Investimentos

Total do ativo

BALAN?O PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO (EM R$)

2020

2019

2020

6.248 5.385

863 -

16.681.789 16.681.789

67.284 3.958 863

12.832 49.631 24.056.494 24.056.494

Passivo circulante

(PSUpVWLPRVH?QDQFLDPHQWRV Passivo n?o circulante

Outras contas a pagar

Patrim?nio l?quido Capital social Reserva legal Reserva de reten??o de lucros Resultados dos exerc?cios

-

91.581 91.581

16.596.456 26.973.028

3.150.959 -

(13.527.531)

16.688.037

24.123.778 Total do passivo e patrim?nio l?quido 16.688.037

DIRETORIA

Fernando Luiz Alterio - CPF 688.646.208-34 Diretor Presidente

2019

66.183 66.183

24.057.595 26.973.028

3.150.959 (1.887.510) 4.178.882

24.123.778

DEMONSTRA??O DO RESULTADO PARA O EXERC?CIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO (EM R$)

Receitas (despesas) operacionais Despesas gerais e administrativas

5HFHLWDVGHVSHVDV?QDQFHLUDV Resultado da equival?ncia patrimonial Imposto de renda e contribui??o social Outras despesas operacionais

Lucro (preju?zo) l?quido do exerc?cio

Lucro (preju?zo) do exerc?cio atribu?vel a:

Acionistas da Companhia

Lucro (preju?zo) por a??o,

b?sico e dilu?do - R$

2020

(22.431)

(7.374.705) -

(64.003) (7.461.139)

(7.461.139)

(0,4736)

2019

(31.979)

(4.136.121) (9.944) -

(4.178.882)

(4.178.882)

(0,2652)

Selma Del Pozzo Contadora - CRC 1SP161474/O-9

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sexta-feira, 9 de abril de 2021 ?s 00:38:11

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