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COMUNICA??O SOBRE COOPERA??O MONET?RIA NO SEIO DA CPLPPor Manuel Aranda da SilvaEsta comunica??o esta dividida em cinco temas:Enquadramento Institucional e instrumentos usados na formula??o de Politicas Monetárias e gest?o das mesmas em Mo?ambiqueEspa?os Geográficos e Económicos em que se enquadram os países da CPLP em ?fricaRegimes de Politicas Monetárias em vigor nos países Africanos da CPLPInvestimentos Direto Estrangeiros (IDE) nos países africanos da CPLP e sua influência nas Politicas MonetáriasRela??es Comerciais dos países da CPLP em AfricaENQUADRAMENTO INSTITUCIONAL E INSTRUMENTOS USADOS AO LONGO DOS ANOS NA FORMULA??O E GEST?O DAS POLITICAS MONET?RIAS EM MO?AMBIQUEO Banco de Mo?ambique foi criado em 1975 no seguimento dos Acordos de Paz de Lusaka em 1974, e é a Institui??o Pública onde se concentra a Gest?o das Politicas Monetárias do País. O Banco de Mo?ambique (BM), que é o Banco Central de Mo?ambique, tem como Principal Objectivo a preserva??o do valor da Moeda Nacional ( infla??o baixa e estável)As fun??es do BM s?o:Banco emissorBanqueiro do EstadoGestor das Reservas Internacionais do país.Gestor das Politicas Monetárias e CambiaisSupervisor das Institui??es Financeiras a operar em Mo?ambiqueConsultor do Governo na área financeiraDesde a Independência do País em 1975 podemos considerar três fases distintas de politicas monetárias e instrumentos para implementa??o das mesmas usadas em Mo?ambique.Fase 1 - Uso de instrumentos diretos (1975-1992)Como se fazia durante o tempo colonial, a seguir á independência o BM continuou a usar instrumentos diretos de política monetária fixando as taxas de juro e estabelecendo limites de crédito para os diferentes sectores da Economia.Fase 2 - Transi??o para o uso de instrumentos indiretos (1992-2000)Esta transi??o foi um longo processo que passou pela tomada de medidas sucessivas e complementares. Destaco apenas as mais significativas:Cria??o de um mercado secundário de c?mbios com a autoriza??o da abertura de casa de cambio autorizadas a fazer transa??es com base nos pre?os do mercadoLiberaliza??o das taxas de JuroLiberaliza??o das taxas de cambioCria??o do mercado Monetário interbancárioCria??o do mercado interbancário cambial Fase 3 - Uso de instrumentos indiretos (2000 até hoje )Taxa MIMO ( taxa de juro de política Monetária com base na proje??o da infla??o de medio prazo)Facilidade permanente de CréditoFacilidade Permanente de DepositoReservas ObrigatóriasComo podemos notar a capacidade do Banco Central como órg?o de gest?o das Politicas Monetárias em Mo?ambique foi evoluindo desde a independência . Neste processo contou sempre com o apoio dos Bancos Centrais dos outros CPLP, quer na forma de assistência técnica quer de forma??o de quadros Mo?ambicanos. No entanto a coordena??o de politicas monetárias entre os países da CPLP tem sido bastante limitada devido á diversidade das suas economias e ao espa?o geográfico que as influenciam. Além disso, as economias dos CPLP em ?frica s?o muito vulneráveis a choques externos, em particular resultantes de mudan?as frequentes dos pre?os das suas principais exporta??es, dificultando ainda mais uma coordena??o de políticas monetárias.ESPA?OS GEOGR?FICOS E ECONOMICOS ONDE SE ENQUADRAM OS PA?SES DA CPLP EM AFRICA Os seis países Africanos membros da CPLP têm um enquadramento geográfico e económico bastante distinto. Cabo Verde e Guiné Bissau pertencem a Comunidade dos estados da Africa Ocidental onde a moeda mais usada nas transa??es de bens e servi?os é o Euro ao qual muitos países est?o intimamente ligado em termos monetários. S. Tomé e Príncipe e a Guiné Equatorial est?o mais ligados à Comunidade dos países da ?frica Central onde as rela??es comerciais e de transa??es de servi?os, embora sejam também muito influenciadas pelo Euro, já s?o mais diversificadas e o peso Institucional da Organiza??o Regional é também mais fraca.Mo?ambique e Angola s?o membros da SADC e além disso s?o dos seis fundadores da SADCC no princípio dos anos oitenta, (ainda antes da entrada de Portugal na UE), quando esta Organiza??o ainda n?o incluía a ?frica do Sul.Apenas para ilustrar como este enquadramento regional tem import?ncia nos modelos de coopera??o monetária vou desenvolver o que se passa nesta área na SADAC em termos institucionais e a participa??o do Banco Central de Mo?ambique neste processo:O Banco de Mo?ambique (BM) participa regularmente no Comité dos Governadores dos Banco Centrais da SADAC (CCBG) órg?o responsável pela coordena??o e implementa??o de Politicas de ?mbito monetário, financeiro, e de pagamentos na SADCExistem já vários instrumentos legais aprovados e em implementa??o neste contexto. Exemplo disto é o modelo de quadro de Lei Org?nica das Bancos Centrais da SADC . Este instrumento visa estabelecer um modelo padr?o para todos os Bancos Centrais como uma etapa para facilitar a sua integra??o e o estabelecimento do Banco Central Regional da SADC.Ainda no quadro do comité de Governadores dos Bancos Centrais existem vários subcomités que reúnem muito regularmente e que trabalham na harmoniza??o de politicas e instrumentos monetários. Destaco os seguintes:Subcomité de supervis?o bancáriaSubcomité de mercados financeirosSubcomité de sistemas de pagamentosSubcomité Macroeconómico ( Harmoniza??o de politicas monetárias)Assim em termos de coordena??o monetária a tendência é para uma crescente integra??o regional dos países da SADAC à qual pertencem dois membros da CPLP ( Angola e Mo?ambique) .Temos que prever que no futuro assim como Portugal, pertencendo a zona Euro, tem a sua política monetária limitada pelas diretivas do Banco Central Europeu ou pelo pato de estabilidade aprovado a nível da UE, Angola e Mo?ambique ver?o cada vez mais as suas decis?es nesta área enquadradas nas decis?es tomadas a nível regional. REGIMES DE POLITICA MONET?RIA EM VIGOR NOS PA?SES AFRICANOS DA CPLPSe formos olhar para os regimes de política monetária dos países da CPLP em ?frica encontramos também uma diversidade bastante grande.Existem em geral quatro tipo de regimes monetários em vigor na maior parte dos países do mundo:Regime de metas cambiaisRegime de metas MonetáriasRegime de metas de infla??oRegime de politicas monetárias com uma ?ncora nominal implícita.Em geral todos os regimes de politicas monetárias usam um tipo de ?ncora nominal. ?ncoras nominais s?o de uma certa forma uma restri??o ao valor da moeda nacionais mas também s?o um elemento necessário em regimes de política monetária com sucesso pois restringem politicas discricionárias, limitam press?es politicas e permitem aos Bancos Centrais conduzir as politicas monetárias com um horizonte de longo prazo fora dos ciclos políticos.De acordo com o relatório anual produzido pelo FMI sobre os diferentes tipos de ?ncoras nominais usadas pelos vários países no mundo verificamos que :Dos países que usam metas cambiais 39 usam o dólar como ?ncora 25 usam o euro como ?ncora 9 usam um composto de diferentes moedas e 9 usam outra moeda como ?ncora . ( é o caso do Lesotho, Botsusana, Namíbia e Suazil?ndia que usam a moeda Sul Africano como ?ncora). No total 82 países usam este regime monetárioOutros 24 países usam as Metas Monetárias como ?ncoraMais de 40 países usam Metas de infla??o como ?ncoraCerca de 46 países usam outros sistemas .O uso destes diferentes tipos de regimes monetários é a consequência da grande diversidade entre as economias destes países em particular das suas transa??es de bens e servi?os bem como de fluxos financeiros ligados ao Investimento Direto Estrangeiro (IDE) com outros paísesDos países africanos da CPLP verificamos que Cabo Verde , S. Tomé e Príncipe, e Guiné Bissau usam fundamentalmente como ?ncora Metas Cambiais tendo o Euro como ?ncora. Angola usa mais o USD como ?ncora dada a import?ncia desta moeda no seu comercio externo e Mo?ambique usa as Metas Monetárias, embora esteja em transi??o para o uso de Metas de Infla??o. Assim nesta área de regimes monetários e de escolha de ?ncoras nominais é de notar uma grande diversidade entre os países da CPLP.4- INVESTIMENTOS DIRETOS ESTRANGEIROS ( IDE) NOS PAISES DA CPLP EM ?FRICAO fluxo de IDE em países em desenvolvimento mas ricos em recursos naturais como s?o o caso de Angola e Mo?ambique tem uma import?ncia decisiva nos ritmos de crescimento e nos fluxos financeiros que entram no país e por vezes s?o superiores ás exporta??es anuais. Assim é importante ver a origem desses investimentos nos países africanos da CPLP e as consequências nas suas politicas monetárias . Cabo Verde é um dos países onde o IDE é mais importante para o crescimento económico e para a entrada de fluxos financeiros no País. Nos últimos dez anos este fluxo foi decisivo na melhoria de vida da popula??o através de grandes investimentos em particular no sector de turismo mas também noutras áreas. Mais de 90% do IDE teve origem em países da Zona Euro com uma grande concentra??o em investimentos de Itália, Espanha e Portugal. De certa forma o IDE refor?a a liga??o á Zona euro da economia de Cabo Verde.Já no caso de Mo?ambique o IDE chegou a ter anos de atingir 40% d PIB e ser superior á totalidade das exporta??es. Nos últimos 15 anos, a carteira global de IDE atingiu 38000 Milh?es de USD (quase três vezes mais que O PIB atual). Este peso do IDE em Mo?ambique, que em breve será provavelmente ainda muito maior com o início da explora??o das imensas reservas de Gás na bacia do Rovuma. Está previsto que o IDE para os próximos cinco anos seja de 40000 milh?es de USD. O IDE tem sido em Mo?ambique claramente o motor do crescimento do PIB nos últimos dez anos . (O crescimento do PIB de 2005 a 2015 foi em Média de entre 8 a 9 % anual). Se olharmos para a origem destes IDE ela concentra-se nos seguintes países - ?frica do Sul, Austrália, Brasil, China, ?ndia, Itália, Jap?o, Reino Unido , US, Turquia e Portugal. ? de notar que mais de 90% destes investimentos foram provenientes de países de fora da Zona Euro. A import?ncia dos IDE em Mo?ambique é uma das raz?es que faz com a política monetária do país esteja virada para a estabilidade dos indicadores macroeconómicos em particular a infla??o e taxa de cambio. A estabilidade destes indicadores é condi??o essencial para atrair investimentos e proteger o país de possíveis efeitos negativos de flutua??es da moeda nacional. Esta flutua??o poderá ser derivada de uma concentra??o excessiva de IDE em poucos anos e de falta de IDE noutros .Situa??es semelhantes ocorrem noutros países Africanos da CPLP, sendo a situa??o de S. Tomé e Príncipe e Guiné Bissau s?o mais próximas da de Cabo Verde e a de Angola mais próxima da de Mo?ambique.Podemos pois concluir que o IDE é extremamente importante e tem impacto nas politicas monetárias dos vários países da CPLP. Podemos também concluir que as situa??es s?o muito diferentes de país para país . RELA??ES COMERCIAIS DOS PA?SES DA CPLP EM ?FRICAAs rela??es comerciais de Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe s?o fundamentalmente com os países de Zona Euro sendo Portugal o principal parceiro nos dois países. Espanha tem um peso decisivo nas exporta??es de Cabo Verde e Portugal um peso decisivo nas importa??es de Cabo Verde sendo a Holanda também um parceiro importante nos dois países. De um modo geral os países da zona euro representem mais de 80% do total das importa??es e exporta??es destes dois países .Em rela??o a Angola, Portugal ainda tem um peso muito grande nas importa??es de Angola, sendo o primeiro ou segundo fornecedor de bens (o outro importante fornecedor é a China) . Mas no que se refere às exporta??es de Angola, Portugal e os outros países da Zona Euro têm um peso muito pequeno, n?o aparecendo na lista dos cinco maiores clientes dos produtos Angolanos. A maioria das transa??es comerciais de Angola é feita em USD em particular com a China e ?ndia que s?o grandes clientes do petróleo angolano. Os Estados Unidos que no passado foram um grande cliente do petróleo Angolano hoje s?o pouco importantes como clientes de Angola.De referir no entanto que uma mudan?a do destino do petróleo Angolano para a zona Euro em vez da China e da ?ndia traria uma grande mudan?a no peso das transa??es comerciais Angolanas e alteraria o peso das rela??es Angolanos com a Zona Euro.Já em Mo?ambique, que tem tido uma diversidade grande nos seus produtos de exporta??o, as transa??es com a zona euro nos últimos anos tem vindo a diminuir. Na verdade, os Países europeus eram recipientes de cerca de um ter?o das exporta??es de Mo?ambique, representando a Africa do Sul também um ter?o. No entanto, esta situa??o tem vindo a ser rapidamente alterada à medida que o carv?o e outros produtos resultantes dos grandes projetos mineiros come?am a ser determinantes nas exporta??es mo?ambicanas. Além disso, n?o só passa a haver uma concentra??o de produtos, como também a tendência é de concentra??o de países. como por exemplo a ?ndia que é comprador da maior parte do carv?o mo?ambicano. No entanto, atualmente a Africa do Sul ainda é o peso principal como país nas rela??es comerciais Mo?ambicanas. Isso deve-se à proximidade geográfica deste país e ao fato de as taxas alfandegárias entre os países da SADC estarem a cair todos os anos, prevendo-se mesmo a sua aboli??o total nos próximos 5 anos.CONCLUS?ESEXISTE HOJE UM NIVEL ALTO DE RELA?OES INSTITUCIONAIS ENTRE OS PAISES DA CPLP EMTERMOS DE COOPERA??O TECNICA E DE FORMA??O NA ?REA MONET?RIA E FINANCEIRA . ESTAS RELA??ES S?O DE ENALTECER E MANTER E CONTRIBUEM DE UMA FORMA IMPORTANTE PARA UMA MELHOR COMPRENSS?O NA ?REA DE POLITICAS MONET?RIAS ENTRE OS PA?SES DA CPLP E PARA UMA MELHORIA DOS CONHECIMENTOS TECNICOS NOS ORG?OS GESTORES DESTAS POLITICAS.MAS ESSAS RELA??ES NAO SE ESTENDEM SIGNIFICAMENTE ? ?REA DE COORDENA??O DE POLITICAS DADA A GRANDE DIFEREN?A DE, SITUA??O ECON?MICA , DE RELACIONAMENTO EXTERNO, E DE ENQUARAMENTO INSTITUCIONAL ENTRE OS PA?SES DE ?FRICA MEMBROS DA CPLP. UMA COORDENA??O DE POLICAS MONET?RIAS COM S. TOM? E PR?NCIPE , CABO VERDE E A GUIN? BISSAU COM PORTUGAL ? RELEVANTE J? QUE ESTES PA?SES J? SE RELACIONAM FUNDMENTALMENTE COM A ZONA EURO E USAM O EURO COMO ?NCORA NA GEST?O DAS SUAS POLITICAS MONET?RIAS.NO ENTANTO PARA PA?SES COMO ANGOLA E MO?AMBIQUE MEMBROS DA SADC QUE CAMINHA PARA UMA INTEGRA??O TOTAL DAS ECONOMIAS DA REGI?O COM PASSOS CONCRETOS MUITO SIGNIFICATIVOS JA EM CURSO, A COORDENA??O DE POL?TICAS MONET?RIAS S? FAR? SENTIDO SE PORTUGAL E OS PA?SES DA ZONA EURO AUMENTAREM SIGNIFICATIVAMENTE A SUA PRESEN?A NA REGI?O. AL?M DISSO, PORTUGAL DEVERIA AUMENTAR SIGNIFICATIVAMENTE A PARCERIA COMERCIAL E O IDE COM ANGOLA E MO?AMBIQUE NOS PR?XIMOS ANOS. ISSO SIGNIFICARIA A EXIST?NCIA DE UMA ESTRAG?GIA CLARA DESTES PA?SES PARA ALTERAREM A TEND?NCIA ATUAL, PARA UMA MAIOR CONVERGENCIA ECON?MICA COM OS PA?SES DESTA REGI?O, EM PARTICULAR COM OS PAISES QUE S?O MEMBROS DA CPLP. ................
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