1 - CREA-AP
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPÁ - CREA-AP
| |
|REQUERIMENTO PESSOA FISICA |
|DADOS| | |
|CADAS| |*Nome Completo: ______________________________________________________________________________ |
|TRAIS| |*Endereço: __________________________________________________________________*Número:__________ |
| | |*Bairro: _______________________*Cidade: ___________________ *UF:_____ *Cep: ______________________ |
| | |*Telefone: ( ) ___________________________ *E-mail: _______________________________________________ |
| | |*Nacionalidade:_______________________________________ *Sexo: Masculino Feminino |
| | |*Naturalidade: _____________________________________________________________________ UF:_________ |
| | |*Estado Civil: Solteiro (a) Casado (a) Separado (a) Viúvo (a) Outros |
| | |*Identidade (RG): _____________________ * Org. Emissor:________________*Data Expedição: ___/___/______ |
| | |*Número PIS/PASEP: ____________________________________ |
| | |*CPF:_________________________________________ *Data de Nascimento: _____/______/_________ |
| | |*Título Eleitoral: ______________________________________________ *Zona: __________ *Seção: _________ |
| | |*Município Eleitoral: ________________________________________________________________ *UF: _______ |
| | |*Carteira CREA: ____________________ Data Registro: ____/____/______ Nº Visto: ______________________ |
| | |*Grupo Sanguíneo: A B AB O Não Consta *Fator RH: Positivo Negativo Não Consta |
| | |Nome do Pai: _________________________________________________________________________________ |
| | |*Nome da Mãe: ________________________________________________________________________________ |
| | |*Título Profissional: ____________________________________________________________________________ |
| | |*Instituição de Ensino: _________________________________________________________________________ |
| | |*Data de Formatura: _____/_____/________. |
| | |(*) campos de preenchimento obrigatórios. |
| | | |
|REQUE| |1. ( ) REGISTRO DE DIPLOMADO NO PAÍS – Resolução nº 1.007/03 Confea |
|RER | |2. ( ) REGISTRO DE DIPLOMADO NO EXTERIOR – Resolução nº 1.007/03 Confea |
| | |3. ( ) VISTO PROFISSIONAL |
| | |4. ( ) CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO |
| | |5. ( ) CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA FÍSICA |
| | |6. ( ) 2ª VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL |
| | |7. ( ) INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL |
| | |8. ( ) REABILITAÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL |
| | |9. ( ) ATUALIZAÇÃO CADASTRAL – ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS/FALECIMENTO |
| | |10. ( ) ANOTAÇÃO DE CURSO Novo Título Pós-graduação/Especialização |
| | |11. ( ) Outros: ________________________________________________________________________________ |
| | |OBS¹: Marque o item requerido |
| | |OBS²: Documentos necessários no verso |
Instrução de Preenchimento
• O RP DEVIDAMENTE PREENCHIDO e instruído é condição INDISPENSÁVEL PARA ANÁLISE da solicitação do interessado;
• As informações especificadas no RP devem ser escritas por EXTENSO, de forma LEGÍVEL, e não podem conter RASURAS;
• Os documentos serão apresentados em ORIGINAL e FOTOCÓPIA, para conferência da AUTENTICIDADE pelo CREA-AP.
Observações:
| |
Macapá-AP - ______/______/________
______________________________________________________________
Assinatura do Profissional
Página 02 de 02 – VERSO
|1 |REGISTRO DE DIPLOMADO NO PAÍS – Resolução nº 1.007/03 Confea | |TAXAS |
|Requerimento Profissional- RP; | | |
|1.2. Original do diploma ou do certificado, registrado pelo órgão competente do Sistema de Ensino ou revalidado por | | |
|instituição brasileira de ensino, conforme o caso (original e cópia); | | |
|1.3. Histórico escolar com a indicação das cargas horárias das disciplinas cursadas (original e cópia); | |Carteira Profissional – R$ 54,60; |
|1.4. Carteira de Identidade, quando brasileiro (original e cópia); | |Registro Profissional – R$ 86,55; |
|1.5. Cédula de Identidade, quando estrangeiro portador de visto permanente; | |Total: |
|1.6. Cadastro de Pessoa Física – CPF (original e cópia); | |R$ 141,15 |
|1.7. Título de eleitor, quando brasileiro (original e cópia); | | |
|1.8. Prova de quitação com a Justiça Eleitoral, quando brasileiro (original e cópia); | |Anuidade (Valor Integral): |
|1.9. Prova de quitação com o Serviço Militar, quando brasileiro (original e cópia); | | |
|1.10. Comprovante de Residência (original e cópia); | |Nível Superior R$ 577,11; |
|1.11. Comprovante de pagamento das taxas (cópia); | |Nível Médio – R$ 288,55; |
|OBS: O profissional que desejar incluir na Carteira de Identidade Profissional as informações referentes ao tipo sanguíneo| | |
|e ao fator RH deve instruir o requerimento de registro com exame laboratorial específico. | | |
|2 |REGISTRO DE DIPLOMADO NO EXTERIOR – Resolução nº 1.007/03 Confea | |TAXAS |
|Requerimento Profissional- RP; | | |
|Diploma ou Certificado revalidado e traduzido (original e cópia); | | |
|Histórico escolar com a indicação das cargas horárias das disciplinas cursadas e traduzido (original e cópia); | |Carteira Profissional – R$ 54,60; |
|Conteúdo programático das disciplinas cursadas traduzidas, quando diplomado no exterior (original e cópia); | |Registro Profissional – R$ 86,55; |
|Documento indicando a duração do período letivo ministrado pela instituição de ensino, quando diplomado no exterior | | |
|(original e cópia); | | |
|Cédula de identidade, quando brasileiro (original e cópia); | | |
|Cédula de identidade, quando estrangeiro portador de visto permanente (original e cópia); | |Anuidade (Valor Integral): |
|Cadastro de Pessoa Física – CPF (cópia); | | |
|Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral, quando brasileiro (original e cópia); | |Nível Superior R$ 577,11; |
|Prova de quitação com o Serviço Militar, quando brasileiro (original e cópia); | |Nível Médio – R$ 288,55; |
|OBS1: Não será exigida revalidação do diploma de estrangeiro portador de visto temporário (Nota 03 do Anexo I da Resolução| | |
|nº 1.007/03); A cédula de identidade de estrangeiro, em processamento poderá ser substituída por cópia do ato autorizado | | |
|de permanência no País, publicado no Diário Oficial da União, acompanhado do protocolo do Departamento de Polícia Federal | | |
|(Nota 05 do Anexo I da Resolução nº 1.007/03); OBS2: O profissional que desejar incluir na Carteira de Identidade | | |
|Profissional as informações referentes ao tipo sanguíneo e ao fator RH deve instruir o requerimento de registro com exame | | |
|laboratorial específico. | | |
|3 |VISTO PROFISSIONAL | |TAXAS |
|Requerimento Profissional – RP; | | |
|Comprovante de pagamento de anuidade profissional (cópia) e ou, | |Visto: |
|Certidão de Registro e Quitação; | |(Sem custos) |
|Taxa (No caso que o profissional não tenha efetuado o recadastramento (Registro Nacional); | | |
|4 |CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO – Resolução nº 1.025/09 | |TAXAS |
|ART de serviço/obra e de seus Termos Aditivos; | | |
|ART de Laudo Técnico e Laudo Técnico (No caso em que a contratante não possua em seu quadro técnico profissional | | |
|habilitado, o atestado deverá ser objeto de laudo técnico) - Este deverá estar de acordo com as normas da ABNT; | | |
|Atestado de Capacidade Técnica (original e cópia); | | |
|No caso de obra própria, apresentar documento público que comprove a conclusão da obra ou serviço expedido pela prefeitura| | |
|(Termo de Recebimento) entre outros; | |Com Registro de Atestado: |
|Contrato da obra/serviço (original e cópia); | | |
|Termo de verificação e recebimento de obra ou serviços (original e cópia); | |R$ 89,67 |
|Comprovante de pagamento da taxa (R$ 89,67); | | |
|OBS: Art. 54. É vedada a emissão de CAT ao profissional que possuir débito relativo a anuidade, multas e preços de | | |
|serviços junto ao Sistema Confea/Crea, excetuando-se aqueles cuja exigibilidade encontrar-se suspensa em razão de recurso.| | |
|5 |CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA FÍSICA | |TAXAS |
|Comprovante de pagamento de anuidade profissional (cópia); | | |
|Requerimento Profissional – RP; | |Emissão da Certidão – R$ 54,60 |
|Comprovante de pagamento da taxa (ver tabela). | | |
|6 |2ª VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL - Resolução nº 1.007/03 Confea | |TAXAS |
|Requerimento Profissional – RP; | | |
|Comprovante de pagamento da taxa (cópia); | | |
|Declaração de extravio ou boletim de ocorrência policial (B.O) – (cópia); | |2ª Via Carteira – R$ 54,60 |
|OBS: A carteira de identidade profissional será retida pelo Crea nos casos de 2ª via, exceto no caso de extravio | | |
|(conforme nota 08 do anexo I da Resolução nº 1.007/03). | | |
|7 |INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL – Resolução nº 1.007/03 Confea | |TAXAS |
|Requerimento Profissional- RP; | | |
|Declaração que não exercerá a profissão durante o período de interrupção do registro; | |Sem Custo |
|Comprovação de Baixa de ARTs expedidas pelos Creas onde requereu e visou seu registro; | |(desde que não haja pendência) |
|Comprovação de Quitação de anuidade do exercício; | | |
|8 |REATIVAÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL – Resolução nº 1.007/03 Confea | |TAXAS |
|8.1. Requerimento Profissional – RP; | |Carteira Profissional - R$ 54,60; |
|8.2. Comprovante de pagamento de anuidade profissional (cópia); | | |
|8.3. Original do diploma ou documento oficial expedido pela instituição de ensino, informando que o diploma continua em | |Anuidade (Valor Integral) |
|processamento, nos casos em que a interrupção foi efetuada pelo Crea-AP, por não ter sido entregue o diploma ou por não | | |
|ter sido requerido pelo profissional a prorrogação da validade do Cartão de Registro Provisório (original e cópia). | |Nível Superior R$ 577,11; |
| | |Nível Médio – R$ 288,55; |
|9 |ATUALIZAÇÃO CADASTRAL – ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS/FALECIMENTO | |TAXAS |
|Requerimento Profissional – RP; | | |
|Atestado de Óbito; | |Sem Custo |
|Comprovação de quitação de anuidade; | | |
|10 |AUTALIZAÇÃO CADASTRAL – ANOTAÇÃO DE CURSO- Art. 47 e Anexo I da Resolução nº 1.007/15 | |TAXAS |
|Requerimento Profissional – RP; | | |
|Original do diploma ou do certificado, registrado pelo órgão competente do Sistema de Ensino ou revalidado por instituição| | |
|brasileira de ensino, conforme o caso (original e cópia); | |Novo Título: |
|Histórico escolar com a indicação das cargas horárias das disciplinas cursadas (original e cópia); | |Carteira e Registro – R$ 141,15; |
|Comprovante do pagamento da taxa (cópia); | | |
|OBS1: O diploma em processamento no órgão competente do sistema de ensino, poderá ser substituído por documento oficial | |Especialização: |
|expedido pela instituição de ensino, certificando a conclusão do curso e o processamento do diploma (Nota 01 do Anexo I | |Registro – R$ 86,55 |
|da Resolução nº 1.007/03) e o diploma poderá ser substituído por certificado de habilitação profissional obtido em exame | | |
|ou curso supletivo profissionalizante, ou por parecer homologado de reconhecimento de equivalência de conhecimento | | |
|técnicos, publicado em Diário Oficial, ambos expedidos por órgão competente do sistema de ensino (Nota 02 do Anexo I da | | |
|Resolução nº 1.007/03); | | |
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Protocolo nº:___________________
Data: _____ /_____ /____________
Hora: ______:__________
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