1 - CREA-AP



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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPÁ - CREA-AP

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|REQUERIMENTO PESSOA FISICA |

|DADOS| | |

|CADAS| |*Nome Completo: ______________________________________________________________________________ |

|TRAIS| |*Endereço: __________________________________________________________________*Número:__________ |

| | |*Bairro: _______________________*Cidade: ___________________ *UF:_____ *Cep: ______________________ |

| | |*Telefone: ( ) ___________________________ *E-mail: _______________________________________________ |

| | |*Nacionalidade:_______________________________________ *Sexo: Masculino Feminino |

| | |*Naturalidade: _____________________________________________________________________ UF:_________ |

| | |*Estado Civil: Solteiro (a) Casado (a) Separado (a) Viúvo (a) Outros |

| | |*Identidade (RG): _____________________ * Org. Emissor:________________*Data Expedição: ___/___/______ |

| | |*Número PIS/PASEP: ____________________________________ |

| | |*CPF:_________________________________________ *Data de Nascimento: _____/______/_________ |

| | |*Título Eleitoral: ______________________________________________ *Zona: __________ *Seção: _________ |

| | |*Município Eleitoral: ________________________________________________________________ *UF: _______ |

| | |*Carteira CREA: ____________________ Data Registro: ____/____/______ Nº Visto: ______________________ |

| | |*Grupo Sanguíneo: A B AB O Não Consta *Fator RH: Positivo Negativo Não Consta |

| | |Nome do Pai: _________________________________________________________________________________ |

| | |*Nome da Mãe: ________________________________________________________________________________ |

| | |*Título Profissional: ____________________________________________________________________________ |

| | |*Instituição de Ensino: _________________________________________________________________________ |

| | |*Data de Formatura: _____/_____/________. |

| | |(*) campos de preenchimento obrigatórios. |

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|REQUE| |1. ( ) REGISTRO DE DIPLOMADO NO PAÍS – Resolução nº 1.007/03 Confea |

|RER | |2. ( ) REGISTRO DE DIPLOMADO NO EXTERIOR – Resolução nº 1.007/03 Confea |

| | |3. ( ) VISTO PROFISSIONAL |

| | |4. ( ) CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO |

| | |5. ( ) CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA FÍSICA |

| | |6. ( ) 2ª VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL |

| | |7. ( ) INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL |

| | |8. ( ) REABILITAÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL |

| | |9. ( ) ATUALIZAÇÃO CADASTRAL – ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS/FALECIMENTO |

| | |10. ( ) ANOTAÇÃO DE CURSO Novo Título Pós-graduação/Especialização |

| | |11. ( ) Outros: ________________________________________________________________________________ |

| | |OBS¹: Marque o item requerido |

| | |OBS²: Documentos necessários no verso |

Instrução de Preenchimento

• O RP DEVIDAMENTE PREENCHIDO e instruído é condição INDISPENSÁVEL PARA ANÁLISE da solicitação do interessado;

• As informações especificadas no RP devem ser escritas por EXTENSO, de forma LEGÍVEL, e não podem conter RASURAS;

• Os documentos serão apresentados em ORIGINAL e FOTOCÓPIA, para conferência da AUTENTICIDADE pelo CREA-AP.

Observações:

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Macapá-AP - ______/______/________

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Assinatura do Profissional

Página 02 de 02 – VERSO

|1 |REGISTRO DE DIPLOMADO NO PAÍS – Resolução nº 1.007/03 Confea | |TAXAS |

|Requerimento Profissional- RP; | | |

|1.2. Original do diploma ou do certificado, registrado pelo órgão competente do Sistema de Ensino ou revalidado por | | |

|instituição brasileira de ensino, conforme o caso (original e cópia); | | |

|1.3. Histórico escolar com a indicação das cargas horárias das disciplinas cursadas (original e cópia); | |Carteira Profissional – R$ 54,60; |

|1.4. Carteira de Identidade, quando brasileiro (original e cópia); | |Registro Profissional – R$ 86,55; |

|1.5. Cédula de Identidade, quando estrangeiro portador de visto permanente; | |Total: |

|1.6. Cadastro de Pessoa Física – CPF (original e cópia); | |R$ 141,15 |

|1.7. Título de eleitor, quando brasileiro (original e cópia); | | |

|1.8. Prova de quitação com a Justiça Eleitoral, quando brasileiro (original e cópia); | |Anuidade (Valor Integral): |

|1.9. Prova de quitação com o Serviço Militar, quando brasileiro (original e cópia); | | |

|1.10. Comprovante de Residência (original e cópia); | |Nível Superior R$ 577,11; |

|1.11. Comprovante de pagamento das taxas (cópia); | |Nível Médio – R$ 288,55; |

|OBS: O profissional que desejar incluir na Carteira de Identidade Profissional as informações referentes ao tipo sanguíneo| | |

|e ao fator RH deve instruir o requerimento de registro com exame laboratorial específico. | | |

|2 |REGISTRO DE DIPLOMADO NO EXTERIOR – Resolução nº 1.007/03 Confea | |TAXAS |

|Requerimento Profissional- RP; | | |

|Diploma ou Certificado revalidado e traduzido (original e cópia); | | |

|Histórico escolar com a indicação das cargas horárias das disciplinas cursadas e traduzido (original e cópia); | |Carteira Profissional – R$ 54,60; |

|Conteúdo programático das disciplinas cursadas traduzidas, quando diplomado no exterior (original e cópia); | |Registro Profissional – R$ 86,55; |

|Documento indicando a duração do período letivo ministrado pela instituição de ensino, quando diplomado no exterior | | |

|(original e cópia); | | |

|Cédula de identidade, quando brasileiro (original e cópia); | | |

|Cédula de identidade, quando estrangeiro portador de visto permanente (original e cópia); | |Anuidade (Valor Integral): |

|Cadastro de Pessoa Física – CPF (cópia); | | |

|Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral, quando brasileiro (original e cópia); | |Nível Superior R$ 577,11; |

|Prova de quitação com o Serviço Militar, quando brasileiro (original e cópia); | |Nível Médio – R$ 288,55; |

|OBS1: Não será exigida revalidação do diploma de estrangeiro portador de visto temporário (Nota 03 do Anexo I da Resolução| | |

|nº 1.007/03); A cédula de identidade de estrangeiro, em processamento poderá ser substituída por cópia do ato autorizado | | |

|de permanência no País, publicado no Diário Oficial da União, acompanhado do protocolo do Departamento de Polícia Federal | | |

|(Nota 05 do Anexo I da Resolução nº 1.007/03); OBS2: O profissional que desejar incluir na Carteira de Identidade | | |

|Profissional as informações referentes ao tipo sanguíneo e ao fator RH deve instruir o requerimento de registro com exame | | |

|laboratorial específico. | | |

|3 |VISTO PROFISSIONAL | |TAXAS |

|Requerimento Profissional – RP; | | |

|Comprovante de pagamento de anuidade profissional (cópia) e ou, | |Visto: |

|Certidão de Registro e Quitação; | |(Sem custos) |

|Taxa (No caso que o profissional não tenha efetuado o recadastramento (Registro Nacional); | | |

|4 |CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO – Resolução nº 1.025/09 | |TAXAS |

|ART de serviço/obra e de seus Termos Aditivos; | | |

|ART de Laudo Técnico e Laudo Técnico (No caso em que a contratante não possua em seu quadro técnico profissional | | |

|habilitado, o atestado deverá ser objeto de laudo técnico) - Este deverá estar de acordo com as normas da ABNT; | | |

|Atestado de Capacidade Técnica (original e cópia); | | |

|No caso de obra própria, apresentar documento público que comprove a conclusão da obra ou serviço expedido pela prefeitura| | |

|(Termo de Recebimento) entre outros; | |Com Registro de Atestado: |

|Contrato da obra/serviço (original e cópia); | | |

|Termo de verificação e recebimento de obra ou serviços (original e cópia); | |R$ 89,67 |

|Comprovante de pagamento da taxa (R$ 89,67); | | |

|OBS: Art. 54. É vedada a emissão de CAT ao profissional que possuir débito relativo a anuidade, multas e preços de | | |

|serviços junto ao Sistema Confea/Crea, excetuando-se aqueles cuja exigibilidade encontrar-se suspensa em razão de recurso.| | |

|5 |CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA FÍSICA | |TAXAS |

|Comprovante de pagamento de anuidade profissional (cópia); | | |

|Requerimento Profissional – RP; | |Emissão da Certidão – R$ 54,60 |

|Comprovante de pagamento da taxa (ver tabela). | | |

|6 |2ª VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL - Resolução nº 1.007/03 Confea | |TAXAS |

|Requerimento Profissional – RP; | | |

|Comprovante de pagamento da taxa (cópia); | | |

|Declaração de extravio ou boletim de ocorrência policial (B.O) – (cópia); | |2ª Via Carteira – R$ 54,60 |

|OBS: A carteira de identidade profissional será retida pelo Crea nos casos de 2ª via, exceto no caso de extravio | | |

|(conforme nota 08 do anexo I da Resolução nº 1.007/03). | | |

|7 |INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL – Resolução nº 1.007/03 Confea | |TAXAS |

|Requerimento Profissional- RP; | | |

|Declaração que não exercerá a profissão durante o período de interrupção do registro; | |Sem Custo |

|Comprovação de Baixa de ARTs expedidas pelos Creas onde requereu e visou seu registro; | |(desde que não haja pendência) |

|Comprovação de Quitação de anuidade do exercício; | | |

|8 |REATIVAÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL – Resolução nº 1.007/03 Confea | |TAXAS |

|8.1. Requerimento Profissional – RP; | |Carteira Profissional - R$ 54,60; |

|8.2. Comprovante de pagamento de anuidade profissional (cópia); | | |

|8.3. Original do diploma ou documento oficial expedido pela instituição de ensino, informando que o diploma continua em | |Anuidade (Valor Integral) |

|processamento, nos casos em que a interrupção foi efetuada pelo Crea-AP, por não ter sido entregue o diploma ou por não | | |

|ter sido requerido pelo profissional a prorrogação da validade do Cartão de Registro Provisório (original e cópia). | |Nível Superior R$ 577,11; |

| | |Nível Médio – R$ 288,55; |

|9 |ATUALIZAÇÃO CADASTRAL – ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS/FALECIMENTO | |TAXAS |

|Requerimento Profissional – RP; | | |

|Atestado de Óbito; | |Sem Custo |

|Comprovação de quitação de anuidade; | | |

|10 |AUTALIZAÇÃO CADASTRAL – ANOTAÇÃO DE CURSO- Art. 47 e Anexo I da Resolução nº 1.007/15 | |TAXAS |

|Requerimento Profissional – RP; | | |

|Original do diploma ou do certificado, registrado pelo órgão competente do Sistema de Ensino ou revalidado por instituição| | |

|brasileira de ensino, conforme o caso (original e cópia); | |Novo Título: |

|Histórico escolar com a indicação das cargas horárias das disciplinas cursadas (original e cópia); | |Carteira e Registro – R$ 141,15; |

|Comprovante do pagamento da taxa (cópia); | | |

|OBS1: O diploma em processamento no órgão competente do sistema de ensino, poderá ser substituído por documento oficial | |Especialização: |

|expedido pela instituição de ensino, certificando a conclusão do curso e o processamento do diploma (Nota 01 do Anexo I | |Registro – R$ 86,55 |

|da Resolução nº 1.007/03) e o diploma poderá ser substituído por certificado de habilitação profissional obtido em exame | | |

|ou curso supletivo profissionalizante, ou por parecer homologado de reconhecimento de equivalência de conhecimento | | |

|técnicos, publicado em Diário Oficial, ambos expedidos por órgão competente do sistema de ensino (Nota 02 do Anexo I da | | |

|Resolução nº 1.007/03); | | |

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Protocolo nº:___________________

Data: _____ /_____ /____________

Hora: ______:__________

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