MANUAL DO USUÁRIO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO ... - TJBA

[Pages:136]Tribunal de Justi?a do Estado da Bahia GID ? Ger?ncia de Inform?tica e Desenvolvimento Tecnol?gico

SUDET ? Supervis?o de Desenvolvimento Tecnol?gico

MANUAL DO USU?RIO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRADO

DE PROCESSOS ? SAIPRO 1? GRAU

Revis?o G

Salvador/ Bahia Junho de 2010

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SUDET ? Supervis?o de Desenvolvimento Tecnol?gico

Hist?rico de Revis?es

Data

29/01/2007 08/10/2007

02/04/2008 08/05/2008 14/05/2008 26/09/2008

24/11/08 14/06/10

Revis?o Descri??o

Autores

0 Documento Original

Ricardo Lacerda

A Padroniza??o do documento e Cl?udio Barreto,

Revis?o de conte?do.

Ricardo Lacerda,

Rodrigo Rooney

B Revis?o Geral de conte?do, Ricardo Lacerda,

corre??o ortogr?fica e Jo?o Vin?cius.

padroniza??o do documento.

C Revis?o dos itens: 4.7.1 e Jo?o Vin?cius 4.10.3

D Inser??o da tabela de vari?veis Jo?o Vin?cius em anexo

E Atualiza??o referente as novas Jo?o Vin?cius tabelas do Conselho Nacional de Justi?a

F Atualiza??o da Lista de Jo?o Vin?cius Vari?veis

G Atualiza??o

Jo?o Vin?cius

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SUM?RIO

1. INTRODU??O ............................................................................................. 6

2. CONHECENDO O SAIPRO ........................................................................... 6

3. ACESSANDO O SAIPRO .............................................................................. 6

4. ATRIBUI??ES DA VARA ............................................................................. 7

4.1 CADASTRO........................................................................................... 7

4.1.1 CADASTRAMENTO DE PROCESSOS..................................................................... 8 4.1.2 CADASTRAMENTO DE PROCESSOS ANTIGOS .....................................................10 4.1.3 AUTUAR PROCESSO ........................................................................................12 4.1.4 ALTERAR DADOS DO PROCESSO ......................................................................13 4.1.5 ASSOCIAR PROCESSO/PARTE/ADVOGADO .........................................................14 4.1.6 VINCULAR JUIZ AO PROCESSO .........................................................................23 4.1.7 VINCULAR / DESVINCULAR PROCESSO APENSO .................................................24 4.1.8 ALTERAR LIVRO TOMBO ..................................................................................26 4.1.9 ALTERAR DADOS DE AUTUA??O.......................................................................27 4.1.10 OFERECER DEN?NCIA .................................................................................28 4.1.11 CADASTRO DE JURADOS..............................................................................30 4.1.12 REGISTRAR O LOCAL DO PROCESSO ? NUM?RICO .........................................31 4.1.13 REGISTRAR O LOCAL DO PROCESSO ? DESCRITIVO .......................................32 4.1.14 ALTERAR ENDERE?O DA PARTE....................................................................32

4.2 MOVIMENTA??O DE PROCESSO....................................................... 34

4.2.1 REGISTRAR MOVIMENTA??O DE PROCESSO......................................................34 4.2.2 EXCLUIR A ?LTIMA MOVIMENTA??O DO PROCESSO ..........................................37 4.2.3 BAIXAR PROCESSO..........................................................................................38 4.2.4 BAIXAR CARTA PRECAT?RIA EM LOTE ..............................................................41 4.2.5 CARGA/VISTA DE AUTOS .................................................................................42 4.2.5.1 ENTREGAR EM CARGA/VISTA .......................................................................42 4.2.5.2 DEVOLU??O DE CARGA/VISTA .....................................................................44 4.2.5.3 IMPRESS?O DE PROTOCOLO ........................................................................45 4.2.5.4 RELAT?RIO DE PRAZOS DE CARGA...............................................................46 4.2.6 REATIVAR PROCESSO......................................................................................47 4.2.7 ALTERAR OBS. DE MOVIMENTA??O ..................................................................48

4.3 LIVRO TOMBO DIGITAL .................................................................... 50

4.3.3 RECEBER PROCESSOS DA DISTRIBUI??O..........................................................50 4.3.4 RECEBER PRECAT?RIAS DA DISTRIBUI??O.......................................................51

4.4 PETI??ES .......................................................................................... 51

4.4.1 LIVRO DE PETI??ES........................................................................................51 4.4.2 RECEBER PETI??ES DO PROTOCOLO................................................................53

4.5 AUDI?NCIA........................................................................................ 54

Salvador/ Bahia

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4.5.1 4.5.2 4.5.3 4.5.4 4.5.5 4.5.6 4.5.7

REGISTRAR DISPONIBILIDADE DE PAUTA DO JUIZ ............................................54 ALTERAR / CONSULTAR PAUTA DO JUIZ............................................................55 MARCAR AUDI?NCIA .......................................................................................57 MARCAR AUDI?NCIA FORA DA PAUTA...............................................................59 ALTERAR A SITUA??O DA AUDI?NCIA ..............................................................61 SUSPENDER AUDI?NCIA ..................................................................................63 EXCLUIR DISPONIBILIDADE DE PAUTA .............................................................64

4.6

4.6.1 4.6.2

ENQUADRAMENTO ............................................................................ 64

ENQUADRAR PARTE ? LEI................................................................................64 EXCLUIR ENQUADRAMENTO DA PARTE ? LEI.....................................................66

4.7 EXPEDI??O........................................................................................ 67 4.7.1 ENVIAR DOCUMENTOS PARA A CENTRAL DE MANDADOS....................................67

4.8 ENVIAR PROCESSOS BAIXADOS PARA O SECAPI............................ 68

4.9 DOCUMENTOS ................................................................................... 69

4.9.1 CADASTRAR E EMITIR DOCUMENTOS DE PROCESSOS ........................................69 4.9.2 ATUALIZAR INFORMA??ES DE DOCUMENTOS ENVIADOS ...................................74

4.10 PUBLICA??O ..................................................................................... 75

4.10.1 4.10.2 4.10.3

CRIAR PUBLICA??O.....................................................................................75 ENVIAR PUBLICA??O...................................................................................80 VISUALIZAR PUBLICA??O ............................................................................80

4.11 RELAT?RIOS DA VARA...................................................................... 82

4.11.1 4.11.2 4.11.3 4.11.4 4.11.5 4.11.6 4.11.7 4.11.8 4.11.9 4.11.10 4.11.11 4.11.12 4.11.13 4.11.14 4.11.15 4.11.16 4.11.17 4.11.18 4.11.19 4.11.20 4.11.21 4.11.22 4.11.23

LIVRO TOMBO DA VARA...............................................................................82 EMITIR CAPA DE PROCESSO ........................................................................82 PROCESSOS PUBLICADOS ............................................................................84 EMITIR TERMO DE BAIXA DO PROCESSO ......................................................84 INQU?RITOS DA VARA.................................................................................85 MANDADOS ENVIADOS ? CENTRAL DE MANDADOS ........................................85 PROCESSOS ENVIADOS AO SECAPI ...............................................................85 SENTEN?AS ................................................................................................86 DESPACHOS ...............................................................................................86 DAJ'S PAGOS ..............................................................................................87 LISTAGEM PROVIS?RIA DE JURADOS ...........................................................87 AUDI?NCIAS REALIZADAS ............................................................................87 LISTAGEM DEFINITIVA DE JURADOS.............................................................88 EMISS?O DE CART?ES PARA O SORTEIO DE JURADOS...................................88 MOVIMENTA??ES POR TIPO E PER?ODO.......................................................88 PROCESSOS POR MOVIMENTA??O................................................................89 PROCESSOS BAIXADOS................................................................................89 PROCESSO AUTUADO ..................................................................................89 PROCESSOS DISTRIBU?DOS POR SITUA??O ..................................................90 QUANTITATIVO DE PROCESSOS POR CLASSE ................................................90 LISTAGEM DE PROCESSOS POR CLASSE ........................................................92 LOCALIZA??O DE PROCESSOS .....................................................................92 DECIS?ES DE PROCESSOS POR PER?ODO......................................................92

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4.11.24 4.11.25 4.11.26

PROCESSOS ENVIADOS / RECEBIDOS PELA VARA...........................................93 EMISS?O DE C?DIGOS DE BARRA ................................................................93 EXECU??ES FISCAIS ...................................................................................95

4.12 DAJ ELETR?NICO .............................................................................. 95

4.12.1 4.12.2 4.12.3 4.12.4 4.12.5 4.12.6

CADASTRAMENTO DE DAJ............................................................................95 DAJ DE CERTID?O.......................................................................................96 ALTERA??O DE DAJ ....................................................................................97 CANCELAMENTO DE DAJ ..............................................................................98 REGISTRA PAGAMENTO .............................................................................100 REIMPRESS?O DO DAJ ..............................................................................101

4.13 ADMINISTRA??O DE OFICIAL DE JUSTI?A ................................... 102

4.13.1 4.13.2 4.13.3

ASSOCIAR OFICIAL DE JUSTI?A AO PROCESSO............................................102 REGISTRAR AFASTAMENTO........................................................................102 CANCELAR A SELE??O DO OFICIAL DE JUSTI?A...........................................104

5 TABELAS B?SICAS.................................................................................. 105

5.1 CEP .............................................................................................................105 5.2 MODELO DE DOCUMENTO .............................................................................105

6 CONSULTAS ............................................................................................ 108

6.1 6.2 6.3 6.4 6.5 6.6 6.7 6.8 6.8.1 6.8.2 6.8.3 6.8.4 6.8.5 6.8.6 6.8.7

DADOS DA PARTE .........................................................................................109 DADOS DO PROCESSO...................................................................................111 MOVIMENTA??ES DO PROCESSO ...................................................................113 MOVIM. DO PROCESSO ? SAJ .........................................................................115 DISTRIBUI??O DE PROCESSOS ......................................................................116 PROCESSOS APENSOS ...................................................................................117 DADOS DE ADVOGADO ..................................................................................118 LOCALIZA??O DO PROCESSO.........................................................................119 PARTE POR CLASSE.......................................................................................120 PARTE POR PER?ODO DE DISTRIBUI??O.........................................................122 ADVOGADO POR CLASSE ...............................................................................124 ADVOGADO POR PER?ODO DE DISTRIBUI??O .................................................125 EXECU??ES PENAIS ......................................................................................126 CONSULTA CEP .............................................................................................128 CONSULTAS DE 2? GRAU ...............................................................................129

5. ANEXOS .................................................................................................. 132

LISTA DE VARI?VEIS .................................................................................. 132

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TJBA ? Tribunal de Justi?a do Estado da Bahia SID ? Setor de Inform?tica e Desenvolvimento Tecnol?gico SDET ? Setor de Desenvolvimento Tecnol?gico

Revis?o: G Data: 14/06/2010 P?g. 6 de 141

MANUAL DO USU?RIO - SAIPRO 1? GRAU

1. Introdu??o

Este documento apresenta o Manual do Usu?rio que atende ?s funcionalidades das Varas (Cart?rio, Sala de audi?ncia e Juiz) do SAIPRO 1? Grau. Os itens de atribui??es da Vara, Modelos de Documentos e de Consultas aqui apresentados s?o utilizados por diversos tipos de usu?rios, com permiss?es diferentes de acesso. Dessa forma, algumas fun??es estar?o dispon?veis a todos os usu?rios da Vara e outras a usu?rios restritos podendo ser disponibilizadas por autoriza??o do Juiz Titular do cart?rio.

2. Conhecendo o SAIPRO

Abrangendo todo o Poder Judici?rio, nas suas 1? e 2? inst?ncias, bem como os Juizados Especiais, o Sistema de Acompanhamento Integrado de Processos Judiciais ? SAIPRO ? um sistema de dados informatizado que funciona coletando e distribuindo, de forma detalhada e atualizada, todas as informa??es relativas ? tramita??o processual. Entre outros recursos, o sistema oferece aos ju?zes e servidores modelos de atos para preenchimento autom?tico de dados e gera??o de relat?rios diversos, automatizando etapas burocr?ticas e mec?nicas, o que, al?m de agilizar a presta??o jurisdicional, ainda imprime confiabilidade ao processo. O SAIPRO garante ainda que, atrav?s da Internet, partes e advogados tenham acesso a consulta do tr?mite processual e ao teor dos atos pelo site WWW.TJ..BR.

Os advogados e partes interessadas podem utilizar o SISTEMA PUSH do TJBA. O Sistema Push ? um servi?o que consiste no envio autom?tico de e-mails com informa??es sobre as movimenta??es dos processos selecionados pelo interessado.

3. Acessando o SAIPRO

O SAIPRO ? um sistema Web, acessado pela intranet (rede do TJBA) atrav?s de um duplo clique em um dos ?cones abaixo a depender do computador do usu?rio.

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Revis?o: G Data: 14/06/2010 P?g. 7 de 141

A seguir digita-se o login do usu?rio e seleciona-se o sistema, como indicado abaixo:

Dica: este s?mbolo

Para prosseguir clique no bot?o

mostra uma caixa de listagem, que permite ao usu?rio selecionar uma entrada a partir de uma lista espec?fica.

A seguinte tela ? apresentada:

Informe a senha fornecida no primeiro campo. Por seguran?a do sistema a primeira senha fornecida deve ser trocada. Desta forma, crie uma nova senha, e confirme-a no terceiro campo. Nos acessos seguintes, somente ser? necess?rio preencher o campo senha. Por?m o usu?rio poder? modific?-la a qualquer instante.

Clique no bot?o Continuar.

4. Atribui??es da Vara

Dica: A senha tem data de expira??o. Ocorrendo qualquer problema no acesso informe-se com o Help Desk*1.

Dica: Para abrir os menus, clique no + ao lado da pasta azul ou d? um duplo clique no nome. Para fechar a pasta, clique no - ou d? um duplo clique no nome.

4.1 Cadastro

Salvador/ Bahia Junho de 2010

Dica: Existem duas op??es relacionadas a cadastro de processos, sendo elas: cadastramento de processos e cadastramento de processos antigos. O primeiro ? utilizado pelas Comarcas que n?o possuem um setor de Distribui??o de processos. O segundo ? utilizado por Comarcas que possuem o setor de Distribui??o.

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Revis?o: G Data: 14/06/2010 P?g. 8 de 141

4.1.1 Cadastramento de Processos

Para iniciar o cadastramento de processos clique em Atribui??es da Vara, depois em Cadastro e no item Cadastramento de Processos, como indicado na figura;

Selecione o Tipo de Processo, tipo da vara, a Classe e o Assunto clicando na seta ao lado do campo Assunto.

Dica: Este s?mbolo abre uma janela de Lista de Assuntos contidos nas tabelas do Conselho Nacional de Justi?a.

Ser? exibida uma janela contendo uma Lista de Assuntos de acordo com a tabela de assuntos criada pelo Conselho Nacional de Justi?a, como mostra a figura a seguir;

Navegue atrav?s da ?rvore at? o assunto desejado e informe se este ? o assunto principal ou secund?rio do processo na tela de descri??o dos assuntos, localizada a direita da ?rvore de assuntos;

Clique no bot?o Selecionar para confirmar a sele??o do assunto;

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