MANUAL DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

[Pages:49]MANUAL DE PROCESSO JUDICIAL

ELETR?NICO

Para advogados e procuradores (Sistema Web Vers?o 1.7.1.4) ? atualizado em 24/06/2015

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1? REGI?O

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Elabora??o

Secretaria Judici?ria ? Secju

Diretor

Alexandre Jos? Amaral Ferreira

N?cleo Regional de Apoio ao Processo Judicial Eletr?nico ? Nupje

Diretor Integrantes

Andrey Leonardo Lima e Silva Anderson de Sousa Peres Erick Gama Touret de Faria

L?lia Isabel Alves Wanderley R?bia de Almeida Mesquita Angelo

S?rgio Machado do Carmo

Sum?rio

APRESENTA??O............................................................................................................................. 3 VERIFICA??O DE AMBIENTE ......................................................................................................... 4 CADASTRO INICIAL E PRIMEIRO ACESSO....................................................................................... 6

ACESSO AO SISTEMA COM CPF/SENHA (CONSULTA) ............................................................... 7 PAINEL DO USU?RIO ................................................................................................................... 11

ABAS ........................................................................................................................................ 13 EXPEDIENTES ....................................................................................................................... 13 ACERVO ............................................................................................................................... 13 AGRUPADORES.................................................................................................................... 19 INTIMA??ES DE PAUTA (2? GRAU) ..................................................................................... 25 PETI??ES ............................................................................................................................. 26

JANELA DETALHES DO PROCESSO ............................................................................................... 27

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MENUS ........................................................................................................................................ 29 PAINEL ..................................................................................................................................... 29 PROCESSO ............................................................................................................................... 29 NOVO PROCESSO ................................................................................................................ 29 NOVO PROCESSO INCIDENTAL ............................................................................................ 40 N?O PROTOCOLADO ........................................................................................................... 41 PESQUISAR .......................................................................................................................... 42 OUTRAS A??ES.................................................................................................................... 43 AUDI?NCIAS E SESS?ES ........................................................................................................... 44 CONFIGURA??O...................................................................................................................... 44 ?RG?O DE REPRESENTA??O .............................................................................................. 45 PESSOA ................................................................................................................................ 46

COMO REPORTAR ERROS NO SISTEMA OU PEDIR ORIENTA??ES DE USO E PETICIONAMENTO NO PJe? ....................................................................................................................................... 48

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APRESENTA??O

Este manual objetiva servir de refer?ncia aos usu?rios finais do Processo Judicial Eletr?nico ? PJe no que concerne aos procedimentos de cadastro inicial no sistema, ajuizamento de processos, administra??o do acervo e atua??o perante o ?rg?o processante.

O PJe ? acessado em sistema web, estando adaptado para melhor funcionamento no navegador Mozilla Firefox. Necess?ria, tamb?m, a instala??o dos seguintes softwares auxiliares: plugin Oracle Java Runtime Environment, plugin Adobe Flash, driver de acesso a dispositivo criptogr?fico (Certifica??o Digital do tipo A3). Recomenda-se que todos os aplicativos sejam da vers?o mais recente.

Os links de acesso ao PJe s?o: a) 1? grau: pje1g.trf1.jus.br b) 2? grau: pje2g.trf1.jus.br O PJe foi configurado para que cada usu?rio obtenha acesso a funcionalidades espec?ficas considerando o papel desempenhado junto ao ?rg?o judici?rio. ? imprescind?vel que advogados e procuradores providenciem Certificado Digital A3, de forma que o acesso valendo-se apenas de CPF e senha servir? somente para fins de consulta.

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VERIFICA??O DE AMBIENTE

Para analisar se o seu computador est? devidamente configurado para acessar o PJe, realize os seguintes passos:

1) Acesse o site do PJe correspondente ao grau de jurisdi??o pretendido; 2) Clique em "Verifica??o de ambiente";

3) Ser? gerado um teste, devendo todos os requisitos obterem sinal verde. Caso resultem sinais vermelhos, atualize seu navegador, o Java e demais plugins, bem como habilite os pop-ups. Permanecendo o empecilho, busque orienta??o junto ? Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil ou contate um t?cnico de inform?tica.

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CADASTRO INICIAL E PRIMEIRO ACESSO

O primeiro acesso ao PJe dever? observar os seguintes passos (OBS: os Procuradores/Defensores devem ser previamente cadastrados no sistema pelos Procuradores-master das respectivas entidades antes de realizar o procedimento a seguir):

1) Insira o seu Token na porta USB; 2) Acesse o site do PJe correspondente ao grau de jurisdi??o pretendido; 3) Clique em "Acessar com certificado digital";

4) O sistema iniciar?, automaticamente, o programa correspondente ao certificado digital. Insira as informa??es solicitadas e, ap?s, voc? ter? acesso ? p?gina de confirma??o de dados cadastrais. Em seguida, voc? ter? acesso ao Termo de Compromisso, cuja assinatura permitir? a visualiza??o do "Painel do usu?rio". Obs: a senha do Token ? a que voc? cadastrou junto ? Certificadora.

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ACESSO AO SISTEMA COM CPF/SENHA (CONSULTA)

Caso voc? j? tenha efetuado o primeiro acesso com certificado digital, basta seguir os seguintes passos:

1) Na p?gina inicial do sistema PJe correspondente ao grau de jurisdi??o pretendido, clique em "Solicitar senha";

2) Insira as informa??es solicitadas no pop-up gerado (CPF/CNPJ e e-mail j? cadastrado no sistema) e clique em "Confirma";

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