Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Tribunal Regional do Trabalho da 16? Regi?o

Janeiro 2013

APRESENTA??O

Este manual de procedimentos da 2? Inst?ncia representa um instrumento efetivo de consulta, orienta??o e apoio a treinamento relativo ao Sistema SAPT2.

Objetiva racionalizar, facilitar e tornar mais ?gil a execu??o das atividades judiciais, relacionadas ao processo trabalhista de segunda inst?ncia. Pretende, tamb?m, ressaltar a import?ncia do trabalho desenvolvido pelos servidores dos setores envolvidos na tramita??o processual de 2? Grau e darlhes suporte de forma sistem?tica.

? relevante destacar que, mesmo com o advento do Processo Judicial Eletr?nico, este manual permanecer? sendo utilizado para a execu??o das atividades referentes a todos os processos f?sicos remanescentes, at? o seu esgotamento. Da? porque, tomando-se por base as regras e procedimentos adotados pelo eGest?o, espera-se com isso a padroniza??o dos procedimentos inerentes ao andamento processual do 2? Grau de jurisdi??o.

O manual ? resultado do trabalho de servidores que trabalham nos diversos setores envolvidos na tramita??o do processo: Coordenadoria de Distribui??o e Cadastramento Processual, Secretaria de Coordena??o Judici?ria, Secretaria do Tribunal Pleno, Coordenadoria de Recursos, Jurisprud?ncia, Ac?rd?os e Apoio ao PJe, Gabinetes de Desembargador e Gabinete da Presid?ncia, em coordena??o com a Secretaria de Gest?o Estrat?gica ,Estat?stica e Pesquisa.

O mapeamento das rotinas ? um processo em constante renova??o, de modo que o material ora disponibilizado est? aberto a adapta??es, altera??es e acr?scimos, tomando-se por base a perspectiva de mudan?as de cen?rios, melhorias de procedimentos e experi?ncias de seus usu?rios.

MACROPROCESSO NO 2? GRAU

Procedimento de Opera??o

Emiss?o Inicial: 11/01/2013

Nome do Procedimento Sist?mico: Procedimentos diversos

1. CAMPO DE APLICA??O: Todos os setores do 2? Grau. 2. PROCEDIMENTO:

2.1) COMO ACESSAR O DOM?NIO Ap?s ligar o computador, aparece a tela:"Bem vindo ao Windows - Pressione Ctrl ?

Alt ? Delete para come?ar". Ap?s pressionar as teclas informadas o servidor deve digitar seu login e senha de Dom?nio e clicar em OK.

2.2) DO ACESSO AO SISTEMA DE INFORM?TICA (SAPT1 E SAPT2) Para obter login e senha, o chefe da unidade deve formular expediente ?

Coordenadora de Tecnologia da Informa??o e Comunica??o solicitando o acesso ao usu?rio.

Magistrado, servidor ou estagi?rio, para terem acesso ao SAPT1 e SAPT2, devem estar devidamente cadastrados.

O Sistema ? identificado por um ?cone denominado "Controle de Processos". Devese clicar duas vezes em cima dessa figura para se chegar ? "Tela de Identifica??o do Sistema". Na referida tela surgir?o tr?s campos para preenchimento: setor, usu?rio e senha. Com o campo "setor" j? clicado digita-se a tecla F9. Aparecer? uma lista com todos os setores poss?veis. Seleciona-se o setor em que o usu?rio encontra-se lotado e em seguida na tecla "enter". Aparecer? uma lista com os nomes dos usu?rios lotados no setor. Seleciona-se o nome correspondente e novamente tecla-se "enter". Por fim digitase a senha e clica-se na aba "conectar". Escolhe-se o sistema que deseja acessar.

2.3) GUIA DE REMESSA Na tela do sistema SAPT2 Judicial, no menu "Cadastro" ? "Guia Processual -

Envio". Coloca-se o c?digo do setor de destino ou clica-se na tecla F9, que aparece a rela??o para escolha. Clica-se na tecla F9 e aparecer? uma lista de andamentos poss?veis, de acordo com o destino escolhido. Em seguida, digita-se o(s) n?(s) do(s) processo(s) ? N? - Ano ? Vara, em seguida clica-se "enter" (aparece uma tela com a sigla do processo a ser escolhida) ? clica-se "enter" at? aparecer o n? seq?encial do processo. (No caso de remessa de peti??o coloca-se no campo "observa??o processual" o nome da parte que entrou com a peti??o). Clica-se no bot?o "Gerar andamentos". Guia finalizada.

Procedimento de Opera??o

Emiss?o Inicial: 11/01/2013

Nome do Procedimento Sist?mico: Procedimentos diversos

2.4) RECEBIMENTO DE PROCESSOS OU PETI??ES

Na tela do sistema SAPT2 Judicial, no menu Cadastro, clica-se em "Guia Eletr?nica - Recebimento". No campo: "Local de origem do processo", clica-se na setinha (aparece uma tela) e escolhe-se o setor remetente clicando em "Ok". Ap?s, clica-se no bot?o em formato de "". Aparece(m) o(s) processo(s) a ser(em) recebido(s). O recebimento se d? quando se clica no bot?o "receber" de cada processo. Se o setor dispuser de leitor ?ptico, posiciona-se o cursor na parte superior da tela, no campo: "Processo" e faz-se a leitura de c?digo de barras. Quando o(s) processo(s) a ser(em) recebido(s) estiver(em) marcado(s) o servidor recebedor digita sua senha no campo correspondente na parte superior da tela e clica no bot?o salvar. A guia aparecer? na tela para confirma??o, mas n?o dever? ser impressa.

O servidor respons?vel confere, no ato do recebimento, o n?mero de volumes do processo e sua respectiva numera??o, al?m da exist?ncia de anexos/apensos.

2.5) JUNTADA DE PETI??ES E EXPEDIENTES

A Juntada de peti??es, documentos e requerimentos de qualquer esp?cie ser? sempre precedida do "termo de juntada", no qual constar?o a natureza do documento, sua numera??o, a data da juntada e a assinatura do servidor que a procedeu.

Os documentos produzidos nos setores, tais como: termo de recebimento, certid?es, despachos de mero expedientes etc, n?o necessitam do "termo de juntada", salvo as notifica??es, of?cios, mandados, alvar?s, cartas expedidas e aviso de recebimento dos Correios.

A juntada de quaisquer documentos dever? observar a ordem cronol?gica de realiza??o dos atos processuais.

Incumbe ? parte interessada apresentar a documenta??o que pretende juntar aos autos de forma ordenada, cronologicamente ou por assunto, em tamanho of?cio (216 x 356 mm) ou A4 (210 x 297 mm).

Os documentos dever?o ser anexados de modo a viabilizar a leitura do verso e do anverso.

A juntada do Aviso de Recebimento dos Correios (AR) dever? ser feita de maneira sequencial ? numera??o existente, seguida de certid?o de juntada.

No caso de n?o ter sido efetivada a entrega da correspond?ncia, a juntada aos autos da referida correspond?ncia dever? ser feita tamb?m de maneira sequencial, sendo que as c?pias eventualmente anexadas ser?o mantidas presas ? contracapa dos autos para o caso de futuro reenvio.

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