CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO

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ATA DE REGISTRO DE PRE?OS N? 29/2015 (PRINCIPAL) Preg?o Eletr?nico SRP n? 020/2015 ? Processo Administrativo n? 1648/2014

Aos 28 dias do m?s de setembro do ano de 2015, de um lado o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE S?O PAULO, Autarquia Federal, inscrita no CNPJ sob n? 44.413.680/0001-40, com sede na Alameda Ribeir?o Preto, 82, Bela Vista, S?o Paulo/SP, CEP 01331-000, neste ato representado por sua Presidente, Fabiola de Campos Braga Mattozinho; e do outro lado, a Detentora da Ata melhor classificada ? COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI - ME, Pessoa Jur?dica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob n? 10.942.831/0001-36, com sede na Rua Caramuru n? 188, Sala 1, Bairro do Salto, Blumenau/SC, CEP 89031-030, telefone (47) 3232-1221, emails edson.vanguardeira@.br e ecc.plamaster@.br, neste ato representada por seu Propriet?rio, Sr. Edson Camilo, brasileiro, solteiro, empres?rio, portador do RG n? 3.964.332 SSP/SC e inscrito no CPF sob n? 039.334.28912, residente e domiciliado na Rua Irmgard Carl n? 125, Escola Agr?cola, Blumenau/SC, CEP 89037-555, vencedora da licita??o em ep?grafe resolvem registrar os seguintes pre?os:

Objeto: Aquisi??o de Materiais diversos para manuten??o e reforma para atendimento da demanda da Sede, Coren-SP Educa??o, NAPEs e Subse??es, atrav?s do sistema de Registro de Pre?os.

Lote 2

Item

Descri??o

Assento sanit?rio para lou?a modelo

37 convencional oval similar ao padr?o DECA ou

CELITE.

Kit completo de reparo para caixa acoplada para

DECA ou CELITE. O kit deve conter todas as

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pe?as, sendo: v?lvula de entrada de ?gua, v?lvula de sa?da, obturador de borracha,

correntes e fixadores, bot?o de acionamento e

outros mecanismos.

Qtde. m?xima Qtde.

Unidade

para ades?o registrada por outros para o

?rg?os Coren-SP

Pre?o unit?rio

Pe?a

400

80

R$ 11,20

Kit

250

50

R$ 53,90

39 Liga??o flex?vel para torneira, 40 cm, pl?stica.

Pe?a

500

100

R$ 1,55

Reparo para torneira, compat?vel com o

40 utilizado na torneira Forusimatic Acqua Max, da Pe?a

500

marca Forusi.

100 R$ 24,99

41 Sif?o sanfonado universal branco

Pe?a

300

60

R$ 4,00

Torneira para banheiro autom?tica com

fechamento ativado ap?s aproximadamente 07

segundos funcionando, acionamento

hidromec?nico em metal e com press?o

42 manual, torneira em liga de lat?o, acabamento

Pe?a

250

50 R$ 108,99

cromado, bica baixa, fixa??o em mesa, bitola

1/2 polegada, com press?o de 2 a 4 M.C.A, com

garantia de 01 (um) ano, conforme NBR 13713.

Similar ao modelo Acqua Maxi da marca Forusi.

Valor total registrado para o lote = R$ 11.934,50

(onze mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos)

Valor total R$ 896,00

R$ 2.695,00 R$ 155,00 R$ 2.499,00 R$ 240,00

R$ 5.449,50

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1. N?o haver? obrigatoriedade de a Administra??o contratar, podendo, inclusive, realizar outro procedimento licitat?rio para contrata??o do mesmo objeto, nos termos do art. 16? do Decreto n? 7.892/2013, respeitando-se a prefer?ncia do benefici?rio do registro, em igualdade de condi??es, nos termos do art. 15, ? 4?, da Lei n? 8.666/1993. 2. Conforme a conveni?ncia da Administra??o ser? enviada a Autoriza??o de Compra acompanhada de sua respectiva Nota de Empenho. 3. O fornecimento dever? ser executado conforme o Edital de Licita??o e seus Anexos, aos quais se vincula a presente Ata em todos os termos. 4. As despesas decorrentes desta contrata??o correr?o por conta do Elemento de Despesa n? 6.2.2.1.1.33.90.30.017 ? Materiais El?tricos e Eletr?nicos e 6.2.2.1.1.33.90.30.009 Materiais Destinados a Conserva??o de Bens Im?veis/Instala??es. 5. O presente Registro de Pre?os ter? validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento. 6. N?o ser?o realizados acr?scimos nos quantitativos fixados na Ata de Registro de Pre?os, inclusive o acr?scimo de que trata o ? 1? do art. 65 da Lei n? 8.666/1993 (? 1? do art. 12 do Decreto n? 7.892/2013). 7. Os pre?os registrados poder?o ser revistos em decorr?ncia de eventual redu??o dos pre?os praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao ?rg?o gerenciador (Coren-SP) promover as negocia??es com os fornecedores, observadas as disposi??es contidas na al?nea "d", inciso II, caput do art. 65 da Lei n? 8.666/1993.

7.1. Quando o pre?o registrado tornar-se superior ao pre?o praticado no mercado por motivo superveniente, o ?rg?o gerenciador convocar? o Detentor da Ata para negociar a redu??o dos pre?os aos valores praticados pelo mercado.

7.1.1. A Detentora da Ata que n?o aceitar reduzir seus pre?os aos valores praticados pelo mercado ser? liberada do compromisso assumido, caso a comunica??o ocorra antes do per?odo de fornecimento, sem aplica??o de penalidade, se confirmada a veracidade dos motivos apresentados. 7.2. Quando a Detentora da Ata n?o puder cumprir o compromisso, o ?rg?o gerenciador poder? convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negocia??o. 7.2.1. A ordem de classifica??o dos fornecedores que aceitarem reduzir seus pre?os aos valores de mercado obsevar? a classifica??o original. 7.2.2. N?o havendo ?xito nas negocia??es, o ?rg?o gerenciador dever? proceder ? revoga??o da Ata de Registro de Pre?os, adotando as medidas cab?veis para obten??o da contrata??o mais vantajosa. 8. O registro da Detentora da Ata ser? cancelado quando: 8.1. Descumprir as condi??es da Ata de Registro de Pre?os; 8.2. N?o acusar o recebimento da Nota de Empenho e da Autoriza??o de Compra no prazo estabelecido pela

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Administra??o, sem justificativa aceit?vel; 8.3. Sofrer san??o prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei n? 8.666/1993, ou no art. 7? da Lei n? 10.520/2002. 8.4. O cancelamento do registro de pre?os, nas hip?teses previstas no item acima, ser? formalizado por of?cio do ?rg?o gerenciador, assegurando o contradit?rio e a ampla defesa. 8.5. O cancelamento do registro de pre?os poder? ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou for?a maior, que prejudique o cumprimento da Ata, devidamente comprovados e justificados, por raz?o de interesse p?blico ou a pedido do fornecedor. 9. A Detentora da Ata deve manter as condi??es de habilita??o durante toda a vig?ncia do presente registro, ciente de que a cada pagamento ser?o verificadas certid?es relativas ?quelas condi??es. 10. E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor.

S?o Paulo, 28 de setembro de 2015.

______________________________________________ CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE S?O PAULO Fabiola de Campos Braga Mattozinho Presidente

______________________________________________ COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI ? ME Edson Camilo Propriet?rio

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