INSTITUTO NACIONAL DE HABITAÇÃO

[Pages:36]INSTITUTO NACIONAL DE HABITA??O

.

1

-INHHABITA??O EM ANGOLA E O SEU FOMENTO. TIPOLOGIA CORRECTA E USO DOS MATERIAIS DE CONSTRU??O (continua??o)

A HABITA??O EM ANGOLA

- 1- ANTES E P?S INDEPEND?NCIA

- 1.1 - PER?ODO COLONIAL

- -Popula??es angolanas empobrecidas nos sub?rbios: - -sem habita??es condignas; - -uso inadequado dos solos; - -car?ncia de servi?os de infra-estruturas - -popula??es em situa??o de risco

2

-INHHABITA??O EM ANGOLA E O SEU FOMENTO. TIPOLOGIA CORRECTA E USO DOS MATERIAIS DE CONSTRU??O (continua??o)

INSTITUI??ES PRESTADORAS DE SERVI?OS AS POPULA??ES CARENCIADAS

-Junta Provincial de Povoamento -Instituto de Assist?ncial Social -Instituto de Previd?ncia e Ac??o Social -Comiss?o Administrativa do Fundo dos Bairros Populares de

Angola

3

-INHHABITA??O EM ANGOLA E O SEU FOMENTO. TIPOLOGIA CORRECTA E USO DOS MATERIAIS DE CONSTRU??O (continua??o)

COMISS?O ADM. DO FUNDO DOS B. POPULARES

-Desenvolveu uma actividade expressiva no dom?nio do Fomento Habitacional para o extracto POPULACIONAL de Baixa Renda

Exemplos: -Os Bairros da Praia do Bispo; -Os chamados Bairros do S. Paulo -O Reordenamento do Rangel e Prenda, Kassequel e outros

4

-INHHABITA??O EM ANGOLA E O SEU FOMENTO. TIPOLOGIA CORRECTA E USO DOS MATERIAIS DE CONSTRU??O (continua??o)

AS C?MARAS MUNICIPAIS - -Foram instrumentos preponderantes no fomento ?

Habita??o (gest?o e fiscaliza??o)

5

-INHHABITA??O EM ANGOLA E O SEU FOMENTO. TIPOLOGIA CORRECTA E USO DOS MATERIAIS DE CONSTRU??O (continua??o)

- 2 - PER?ODO P?S-INDEPEND?NCIA

2.1 -MUDAN?A DO SISTEMA POL?TICO (REVOLU??O)

- (economia planificada, o centralismo democr?tico, etc., fuga de quadros, centraliza??o, forma??o acelerada, inexist?ncia de autarquias, guerra, confiscos, fuga campo-cidade ..., ...)

2.2 -O DIREITO UNIVERSAL ? HABITA??O

- Consagrado no art? 25 da Declara??o Universal dos Direitos Humanos, da Na??es Unidas;

- Subjacente no art? 2? da Lei Constitucional angolana

6

-INHHABITA??O EM ANGOLA E O SEU FOMENTO. TIPOLOGIA CORRECTA E USO DOS MATERIAIS DE CONSTRU??O (continua??o)

? ao Estado que cabe a tarefa de consagrar os direitos b?sicos do cidad?o, no que respeita ? habita??o.

O PAPEL FUNDAMENTAL DO ESTADO no dom?nio habitacional consiste na garantia do acesso ? habita??o das fam?lias mais vulner?veis e na diversifica??o dos promotores e da habita??o propriamente dita, quer na cria??o de QUADROS INSTITUCIONAIS, LEGISLATIVOS, NORMATIVOS E FINANCEIROS

7

-INHHABITA??O EM ANGOLA E O SEU FOMENTO. TIPOLOGIA CORRECTA E USO DOS MATERIAIS DE CONSTRU??O (continua??o)

2.3 - INSTITUI??ES P?BLICAS DE DOM?NIO HABITACIONAL

- 1975, ? institu?do MINIST?RIO DAS OBRAS P?BLICAS HABITA??O E TRANSPORTES (?rg?o central do Estado respons?vel pela defini??o e implementa??o das pol?ticas no dom?nio habitacional

- 1977, INSTITUTO NACIONAL DE HABITA??O tutelado pelo Minist?rio das Obras P?blicas Habita??o e Transportes

- 1980, SECRETARIA DE ESTADO DA HABITA??O - 1990, SECRETARIA DE ESTADO DO URBANISMO

HABITA??O E ?GUAS - 1991, SECRETARIA DE ESTADO DA HABITA??O, extinta

em 1992.

8

 ................
................

In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.

Google Online Preview   Download