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2053590-347345MOVIMENTO DEMOCRATICO DE MO?AMBIQUEBANCADA PARLAMENTAR DO MDMPEDIDO DE INFORMACAO AO GOVERNO – 29.03.2013(Estratégia Económica, social e ambientamente sustentável sobre a gest?o das áreas susceptíveis as calamidades naturais)Por: Ven?ncio MondlaneSra Presidente da AR,Todo protocolo observado,Sra Presidente da AR, caros deputados, caros Mo?ambicanos, caros Munícipes da Cidade de Maputo,Em verdade vos digo que hoje a quest?o que preocupa ao País, o que tem perturbado a nossa maltratada na??o, n?o s?o as calamidades naturais, isto é, n?o s?o secas, cheias e os ciclones, pois essas o Mundo hoje com inteligência, competência, integridade e inova??o deve dominar sobre elas, como, aliás, assim foi o mandamento que Deus deu ao primeiro Homem para dominar sobre a terra e sobre tudo quanto nela exista.Caros deputados, meus paresO que perturba os Mo?ambicanos, o que está levando o País ao abismo, a um futuro fúnebre e sem esperan?a, s?o as calamidades n?o naturais, mas as calamidades artificiais, as calamidades humanas, a calamidade que vem devastando o País há 43 anos, desde as zero horas do dia 25 de Junho de 1975. Em fim, a grande calamidade de hoje é a doen?a crónica de que padecemos há 4 décadas, um síndrome de imunodeficiência governativa, em termos simples, esse doen?a cronica, tem um nome e o nome é: Governo da Frelimo. Vamos por partes:Uma das evidências da gest?o danosa dos recursos, com efeitos devastadores sobre o clima, provocando extremos no ciclo hidrológico, na emiss?o de gases de efeito de estufa, sobretudo o CO2, causando mais pobreza e maiores riscos de desastres naturais, é a contínua desfloresta??o do País. Desde meados da década 90 que iniciou uma autentica falta de controle, um caos total dominado pelo que veio a ser chamado de "máfia da madeira", dominada inclusivamente por altos dirigentes do Estado. A taxa de desfloresta??o é de cerca de 5.6% ao ano, estando hoje a serem dizimados cerca de 219 mil hectares de floresta por ano, o equivalente a cerca de 200 mil campos de futebol de árvores abatidas ilegal e criminosamente. Para corroborar isto os dados da FAOSTAT indicam que Mo?ambique perdeu, nos últimos 20 anos, 3 Milh?es de ha de florestas – superior a toda explora??o no período colonial. Isto n?o é apenas um crime ambiental, mas um crime contra a Humanidade. Esta explora??o desumana da nossa Madeira veio inclusivamente a ser designar numa pesquisa da Katherine Mackenzie de "Take Away Chinês". Vejam só nossa riqueza que devia desenvolver o País, servir para as crian?as terem carteiras nas escolas, essa mesma riqueza foi convertida, com cumplicidade dos nossos dirigentes, num Take Away da China. Que tristeza! Que ironia! Em fevereiro de 2013, a Environmental Investigation Agency (EIA) lan?ou um relatório que colocava a nu as conex?es do mais alto nível no contrabando da madeira, essencialmente para o mercado Chines. No relatório, O ex-ministro Tomás Mandlate e o Ministro da Agricultura na altura da Pesquisa, José Pacheco, foram citados, com provas inclusivamente audiovisuais do seu envolvimento com o contrabando para China, mas, como era de esperar, a PGR veio a iliba-los. O último como compensa??o pelo belo servi?o prestado a na??o, recentemente foi premiado pelo PR, para chefe da diplomacia Mo?ambicana. Resultado disto, as pesquisas recentes indicam que com este ritmo, que a opera??o tronco se mostra incapaz de travar, os nossos recursos florestais correm o risco de desaparecer nos próximos 10 anos. A gest?o de recursos hídricos é outra gangrena do regime que está no poder há 43 anos. Mo?ambique tem 104 bacias hidrográficas identificas, mas apesar do nosso País ter enormes áreas drenadas por rios, vivemos ciclos contínuos e ininterruptos de escassez e abund?ncia de agua acompanhada de cheias e secas. Passado quase meio século ainda n?o se conseguiu um eficiente sistema de regulariza??o, sejam barragens, diques ou a?udes, bem como os consequentes esquemas de regadio. Aliás apesar dos mais de 3 Milh?es de ha de terras potencialmente irrigáveis, apenas se consegue irrigar menos de 5% dessa área, mas, ironicamente, deste a CRM de 75, 90, 2004, incluindo a recente Estratégia Nacional de Desenvolvimento - ENDE, dizerem que a Agricultura é a base de desenvolvimento do País. E, creio, que certamente, a nova CR da Descentraliza??o continuara a dizer o mesmo, mas sem reflexos na prática, a n?o ser que os Mo?ambicanos definitivamente decidam mudar de regime. E a hora já chegou! Faltam menos de 6 meses!Caros deputados como disse a calamidade é artificial e n?o natural. O problema n?o s?o as cheias em si, n?o s?o os ciclones, n?o s?o os riscos climáticos, o problema é a ausência de infraestruturas existentes de gest?o de recursos hídricos eficiente; o problema está na fraca rede meteorológica ao longo do País; o muito fraco investimento em estacoes hidrológicas (a ARA – Zambeze por exemplo n?o tem nenhuma estac?o); associa-se também a inexistência de um sistema efectivo de monitoriza??o de cheias, de estratégias de antecipa??o de situa??es de seca, a inexistência de nenhuma estratégia de protec??o das terras húmidas que servem de áreas de absor??o durante as chuvas, (caso de Maputo com um mangal de 30 Km de extens?o – estando a ser destruído em conivência com as autoridades municipais). Por último agrava-se pela inexistência de outras medidas n?o técnicas como a cria??o de servi?os locais de protec??o civil por exemplo.Meus Senhores a quest?o central s?o as decis?es que este regime vem, em nosso nome, tomando nas últimas 4 décadas. Por exemplo aquilo que nos foi apresentado como o primeiro projecto de sucesso de Parcerias Público-privadas (PPPs) – a TRAC com os seus 630 Km de estrada com direito de 30 anos de opera??o – hoje – sobre olhar impávido e sereno do Governo – para alem de ter montado uma portagem ilegal que ninguém devia aceitar – a estrada da TRAC virou um lugar de sacrifício sat?nico. Outras decis?es mal tomadas e com consequências graves de ?mbito ambiental é a letargia, a sonolência manifesta pelo CMM em rela??o a lixeira de Hulene, com financiamento garantido do Governo Coreano e terra disponível, mas como isso n?o lhes dava tanto rendimento como a venda de terrenos, como as flats detidas pelo Presidente do CM em quase todos prédios novos, como n?o lhes da tanto dinheiro como as licen?as para concess?o criminosas e corrupta das novas rotas de transporte para privados, ent?o foram negligenciando até ocorrer a tragedia de Hulene. Hoje querem aterro sanitário em Marracuene. Outra aberra??o. Esses aterros criam contamina??o dos solos, s?o ineficientes, melhor é montar um sistema de usinas de reciclagem e n?o é tao caro assim como dizem. Se me derem a oportunidade de poder dizer depois de Outubro deste ano, poderei implementar esses sistemas modernos e tecnicamente mais avan?ados. Outra decis?o que só me lembra o diabo é o Prosavana. O projecto de maior usurpa??o de terras de Mo?ambique. 14 Milh?es de ha para produzir monoculturas, numa área correspondente a uma província. Quer dizer vamos criar uma província autónoma da Soja em Mo?ambique. Que crime! Caros Mo?ambicanos é momento de dizer basta a tudo isto…ninguém se sinta incomodado porque a divida da independência que supostamente tínhamos, depois de tanto sofrimento, humilha??o, tanto roubo, estamos livre para considerar essa divida paga. Agora chegou o momento da nossa segunda independência em Outubro próximo. Por um Mo?ambique para TodosObrigado ................
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