Anexo ESNL - Liga Portuguesa Contra a Sida - LPCS



Liga Portuguesa Contra a SIDAAnexo31 de Dezembro de 20181Identifica??o da EntidadeA “Liga Portuguesa Contra a SIDA” é uma institui??o sem fins lucrativos, constituída sob a forma de IPSS – Institui??o Particular de Solidariedade Social com estatutos publicados no Diário da República n.?204, Série III, em 31 de Agosto de 1993, com sede em Rua Pra?a Carlos Fabi?o, Loja 3-A, Freguesia das Avenidas Novas., 1600-316 Lisboa. Tem como atividade para que possa prosseguir os seguintes objetivos: Apoio aos indivíduos infetados pelo VIH2Referencial Contabilístico de Prepara??o das Demonstra??es FinanceirasEm 2018 as Demonstra??es Financeiras foram elaboradas no pressuposto da continuidade das opera??es a partir dos livros e registos contabilísticos da Entidade e de acordo com a Norma Contabilística e de Relato Financeiro para as Entidades do Sector N?o Lucrativo (NCRF-ESNL) aprovado pelo Decreto-Lei n.? 36-A/2011 de 9 de Mar?o. No Anexo II do referido Decreto, refere que o Sistema de Normaliza??o para Entidades do Sector N?o Lucrativo é composto por:Bases para a Apresenta??o das Demonstra??es Financeiras (BADF); Modelos de Demonstra??es Financeiras (MDF) – Portaria n.? 105/2011 de 14 de Mar?o; Código de Contas (CC) – Portaria n.? 106/2011 de 14 de Mar?o; NCRF-ESNL – Aviso n.? 6726-B/2011 de 14 de Mar?o; Normas Interpretativas (NI) 3Principais Políticas ContabilísticasAs principais políticas contabilísticas aplicadas pela Entidade na elabora??o das Demonstra??es Financeiras foram as seguintes:3.1Bases de Apresenta??oAs Demonstra??es Financeiras foram preparadas de acordo com as Bases de Apresenta??o das Demonstra??es Financeiras (BADF)3.1.1Continuidade:Com base na informa??o disponível e as expectativas futuras, a Entidade continuará a operar no futuro previsível, assumindo n?o há a inten??o nem a necessidade de liquidar ou de reduzir consideravelmente o nível das suas opera??es. Para as Entidades do Sector N?o Lucrativo, este pressuposto n?o corresponde a um conceito económico ou financeiro, mas sim à manuten??o da actividade de presta??o de servi?os ou à capacidade de cumprir os seus fins.3.1.2Regime do Acréscimo (periodiza??o económica):Os efeitos das transac??es e de outros acontecimentos s?o reconhecidos quando eles ocorram (satisfeitas as defini??es e os critérios de reconhecimento de acordo com a estrutura conceptual, independentemente do momento do pagamento ou do recebimento) sendo registados contabilisticamente e relatados nas demonstra??es financeiras dos períodos com os quais se relacionem. As diferen?as entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos s?o registados respectivas contas das rubricas “Devedores e credores por acréscimos” e “Diferimentos”.3.1.3Consistência de Apresenta??oAs Demonstra??es Financeiras est?o consistentes de um período para o outro, quer a nível da apresenta??o quer dos movimentos contabilísticos que lhes d?o origem, excepto quando ocorrem altera??es significativas na natureza que, nesse caso, est?o devidamente identificadas e justificadas neste Anexo. Desta forma é proporcionada informa??o fiável e mais relevante para os utentes.3.1.4Materialidade e Agrega??o:A relev?ncia da informa??o é afectada pela sua natureza e materialidade. A materialidade dependente da quantifica??o da omiss?o ou erro. A informa??o é material se a sua omiss?o ou inexactid?o influenciarem as decis?es económicas tomadas por parte dos utentes com base nas demonstra??es financeiras influenciarem. Itens que n?o s?o materialmente relevante para justificar a sua apresenta??o separada nas demonstra??es financeiras podem ser materialmente relevante para que sejam discriminados nas notas deste anexo.3.1.5Compensa??oDevido à import?ncia dos Ativos e passivos serem relatados separadamente, assim como os gastos e os rendimentos, estes n?o devem ser compensados.3.1.6Informa??o ComparativaA informa??o comparativa deve ser divulgada, nas Demonstra??es Financeiras, com respeito ao período anterior. Respeitando ao Princípio da Continuidade da Entidade, as políticas contabilísticas devem ser levados a efeito de maneira consistente em toda a Entidade e ao longo do tempo e de maneira consistente. Procedendo-se a altera??es das políticas contabilísticas, as quantias comparativas afectadas pela reclassifica??o devem ser divulgadas, tendo em conta:A natureza da reclassifica??o; A quantia de cada item ou classe de itens que tenha sido reclassificada; e Raz?o para a reclassifica??o. 3.2Políticas de Reconhecimento e Mensura??oOs “Ativos Fixos Tangíveis” encontram-se registados ao custo de aquisi??o ou de produ??o, deduzido das deprecia??es e das perdas por imparidade acumuladas. O custo de aquisi??o ou produ??o inicialmente registado, inclui o custo de compra, quaisquer custos diretamente atribuíveis às atividades necessárias para colocar os Ativos na localiza??o e condi??o necessárias para operarem da forma pretendida e, se aplicável, a estimativa inicial dos custos de desmantelamento e remo??o dos Ativos e de restaura??o dos respetivos locais de instala??o ou opera??o dos mesmos que a Entidade espera vir a incorrer.Os Ativos que foram atribuídos à Entidade a título gratuito encontram-se mensurados ao seu justo valor, ao valor pelo qual est?o segurados ou ao valor pelo qual figuravam na contabilidade.As despesas subsequentes que a Entidade tenha com manuten??o e repara??o dos Ativos s?o registadas como gastos no período em que ocorrem, desde que n?o sejam suscetíveis de gerar benefícios económicos futuros adicionaisAs deprecia??es s?o calculadas, assim que os bens est?o em condi??es de ser utilizado, pelo método da linha reta/do saldo decrescente/das unidades de produ??o em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens.A Entidade revê anualmente a vida útil de cada ativa, assim como o seu respetivo valor residual quando este exista.As mais ou menos valias provenientes da venda de Ativos fixos tangíveis s?o determinadas pela diferen?a entre o valor de realiza??o e a quantia escriturada na data de aliena??o, as sendo que se encontra espelhadas na Demonstra??o dos Resultados nas rubricas “Outros rendimentos operacionais” ou “Outros gastos operacionais”.Fundadores/beneméritos/patrocionadores/doadores/associados/membrosAs quotas, donativos e outras ajudas similares procedentes de fundadores/beneméritos/patrocionadores/doadores/associados/membros que se encontram com saldo no final do período sempre que se tenham vencido e possam ser exigidas pela entidade est?o registados no ativo pela quantia realizável.Clientes e outras contas a ReceberOs “Clientes” e as “Outras contas a receber” encontram-se registadas pelo seu custo estando deduzidas no Balan?o das Perdas por Imparidade, quando estas se encontram reconhecidas, para assim retratar o valor realizável líquido.As “Perdas por Imparidade” s?o registadas na sequência de eventos ocorrido que apontem de forma objetiva e quantificável, através de informa??o recolhida, que o saldo em dívida n?o será recebido (total ou parcialmente).Estas correspondem à diferen?a entre o montante a receber e respetivo valor atual dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juro efetiva inicial, que será nula quando se perspetiva um recebimento num prazo inferior a um ano.Estas rubricas s?o apresentadas no Balan?o como Ativo Corrente, no entanto nas situa??es em que a sua maturidade é superior a doze meses da data de Balan?o, s?o exibidas como Ativos n?o Correntes.Outros Ativos e passivos financeirosOs instrumentos financeiros cuja negocia??o ocorra em mercado líquido e regulamentado, s?o mensurados ao justo valor, sendo as varia??es reconhecidas deste por contrapartida de resultados do período.Os custos de transa??o só podem ser incluídos na mensura??o inicial do ativo ou passivo financeiro, quando mensurados ao custo menos perda por imparidade.? data de relato a Entidade avalia todos os seus Ativos financeiros que n?o est?o mensurados ao justo valor por contrapartida de resultados. Havendo evidência objetiva de que se encontra em imparidade, esta é reconhecida nos resultados. Cessando de estar em imparidade, é reconhecida a revers?o.Os Ativos e Passivos Financeiros s?o desreconhecidos da forma que se encontra prevista na Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades (NCRF-PE)Caixa e Depósitos BancáriosA rubrica “Caixa e depósitos bancários” inclui caixa e depósitos bancários de curto prazo que possam ser imediatamente mobilizáveis sem risco significativo de flutua??es de valor.Fornecedores e outras contas a pagarAs dívidas registadas em “Fornecedores” e “Outras contas a pagar” s?o contabilizadas pelo seu valor nominal.Fundos PatrimoniaisA rubrica “Fundos” constitui o interesse residual nos Ativos após dedu??o dos passivos.Os “Fundos Patrimoniais” s?o compostos por:Fundos atribuídos pelos fundadores da Entidade ou terceiros; Fundos acumulados e outros excedentes; Subsídios, doa??es e legados que o governo ou outro instituidor ou a norma legal aplicável a cada entidade estabele?am que sejam de incorporar no mesmo Estado e Outros Entes PúblicosO imposto sobre o rendimento do período corresponde ao imposto a pagar. Este, inclui as tributa??es autónomas.Nos termos do n.? 1 do art.? 10 do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC) est?o isentos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC): a) “As pessoas coletivas de utilidade pública administrativa; b) As institui??es particulares de solidariedade social e Entidades anexas, bem como as pessoas coletivas àquelas legalmente equiparadas; c) As pessoas coletivas de mera utilidade pública que prossigam, exclusiva ou predominantemente, fins científicos ou culturais, de caridade, assistência, beneficência, solidariedade social ou defesa do meio ambiente.”No entanto o n.? 3 do referido artigo menciona que:“A isen??o prevista no n.? 1 n?o abrange os rendimentos empresariais derivados do exercício das atividades comerciais ou industriais desenvolvidas fora do ?mbito dos fins estatutários, bem como os rendimentos de títulos ao portador, n?o registados nem depositados, nos termos da legisla??o em vigor, e é condicionada à observ?ncia continuada dos seguintes requisitos: a) Exercício efetivo, a título exclusivo ou predominante, de atividades dirigidas à prossecu??o dos fins que justificaram o respetivo reconhecimento da qualidade de utilidade pública ou dos fins que justificaram a isen??o consoante se trate, respetivamente, de Entidades previstas nas alíneas a) e b) ou na alínea c) do n.? 1; b) Afeta??o aos fins referidos na alínea anterior de, pelo menos, 50% do rendimento global líquido que seria sujeita a tributa??o nos termos gerais, até ao fim do 4.? período de tributa??o posterior àquele em que tenha sido obtido, salvo em caso de justo impedimento no cumprimento do prazo de afeta??o, notificado ao diretor -geral dos impostos, acompanhado da respetiva fundamenta??o escrita, até ao último dia útil do 1.? mês subsequente ao termo do referido prazo; c) Inexistência de qualquer interesse direto ou indireto dos membros dos órg?os estatutários, por si mesmos ou por interposta pessoa, nos resultados da explora??o das atividades económicas por elas prosseguidas.”Assim, os rendimentos previstos no n.? 3 do art.? 10 encontram-se sujeitos a IRC à taxa de 21,5%sobre a matéria coletável nos termos do n.? 5 do art.? 87. Acresce ao valor da coleta de IRC apurado, a tributa??o autónoma sobre os encargos e às taxas previstas no artigo 88? do CIRC.As declara??es fiscais est?o sujeitas a revis?o e corre??o, de acordo com a legisla??o em vigor, durante um período de quatro anos (dez anos para a Seguran?a Social, até 2000, inclusive, e cinco anos a partir de 2001), exceto quando estejam em curso inspe??es, reclama??es ou impugna??es. Nestes casos, e dependendo das circunst?ncias, os prazos s?o alargados ou suspensos. Ou seja, as declara??es fiscais da Entidade dos anos de 2015 a 2018 ainda poder?o estar sujeitas a revis?o.4Políticas contabilísticas, altera??es nas estimativas contabilísticas e erros:N?o se verificaram quaisquer efeitos resultantes de altera??o voluntária em políticas contabilísticas.5Ativos Fixos TangíveisOutros Ativos Fixos TangíveisA quantia escriturada bruta, as deprecia??es acumuladas, a reconcilia??o da quantia escriturada no início e no fim dos períodos de 2017 e de 2018, mostrando as adi??es, os abates e aliena??es, as deprecia??es e outras altera??es, foram desenvolvidas de acordo com o seguinte quadro:?2018Descri??oSaldo inicialAquisi??es / Dota??esAbatesTransferênciasRevaloriza??esSaldo finalTerrenos e recursos naturais0,00 €????0,00 €Edifícios e outras constru??es0,00 €????0,00 €Equipamento básico832,05 €????832,05 €Equipamento de transporte31.635,00 €????31.635,00 €Equipamento biológico0,00 €????0,00 €Equipamento administrativo35.232,03 €974,98 €???36.207,01 €Outros Ativos fixos tangíveis0,00 €????0,00 €Total67.699,08 €974,98 €0,00 €0,00 €0,00 €68.674,06 €Terrenos e recursos naturais0,00 €????0,00 €Edifícios e outras constru??es832,05 €????832,05 €Equipamento básico0,00 €????0,00 €Equipamento de transporte31.635,00 €????31.635,00 €Equipamento biológico0,00 €????0,00 €Equipamento administrativo35.232,03 €974,98 €???36.207,01 €Outros Ativos fixos tangíveis0,00 €????0,00 €Total67.699,08 €974,98 €0,00 €0,00 €0,00 €68.674,06 €6RéditoPara os períodos de 2017 e 2016 foram reconhecidos os seguintes Réditos:Descri??o20182017Presta??o de Servi?osQuotas e joias1.300,001.500,00Total1.300,001.500,007Subsídios do Governo e apoios do GovernoA 31 de Dezembro de 2017 e 2018, a Entidade tinha os seguintes saldos nas rubricas de “Subsídios do Governo” e “Apoios do Governo”:Descri??o20182017Subsídios do GovernoDire??o Geral de Saúde226.890,72218.857,11Total226.890,72218.857,118Benefícios dos empregadosO número de membros dos órg?os diretivos, nos períodos de 2017 e 2018, foram, respetivamente “3” e “3”. Os órg?os diretivos n?o s?o remunerados.O número médio de pessoas ao servi?o da Entidade em 31/12/2017 foi de “15” e em 31/12/2018 foi de “12”.Os gastos que a Entidade incorreu com os funcionários foram os seguintes:Descri??o20182017Remunera??es ao pessoal152.589,08148.932,25Indemniza??es2.800,006.449,37Encargos sobre as Remunera??es34.103,6347.660,27Seguros Acidentes Trabalho e Doen?as Profissionais1.582,451.409,28Outros Gastos com o Pessoal5.504,40570,09Total196.579,56205.021,269Divulga??es exigidas por outros diplomas legaisA Entidade n?o apresenta dívidas ao Estado em situa??o de mora, nos termos do Decreto-Lei 534/80, de 7 de Novembro.Dando cumprimento ao estabelecido no Decreto-Lei 411/91, de 17 de Outubro, informa-se que a situa??o da Entidade perante a Seguran?a Social se encontra regularizada, dentro dos prazos legalmente estipulados.10Outras Informa??esDe forma a uma melhor compreens?o das restantes demonstra??es financeiras, s?o divulgadas as seguintes informa??es.10.1Investimentos FinanceirosNos períodos de 2018 e 2017, a Entidade detinha os seguintes “Investimentos Financeiros”:Descri??o20182017Outros investimentos financeiros (Fundo Compensa??o)1.222,07517,78Total1.222,07517,7810.2Fundadores/beneméritos/patrocionadores/doadores/associados/membrosA 31 de Dezembro de 2018 e 2017, apresentava os seguintes saldos:Descri??o20182017AtivoFinanciamentos concedidos - Fundador/doador-105.404,61-62.624,29Total-105.404,61-62.624,2910.3Clientes e UtentesPara os períodos de 2018 e 2017 a rubrica “Clientes” encontra-se desagregada da seguinte for:Descri??o20182017GILEAD Sciences, Lda0,000,00Merck Sharp & Dhome, Lda0.00300,00Outros n?o especificados0,000,00Total0.00300,0010.4Créditos a receberA rubrica “Créditos a receber” tinha, em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a seguinte decomposi??o:Descri??o20182017Outros Devedores 655,452.190,14Adiantamentos a Fornecedores 757.68715,61Total1.413,132.905,7510.5Caixa e Depósitos BancáriosA rubrica de “Caixa e Depósitos Bancários”, a 31 de Dezembro de 2018 e 2017, encontrava-se com os seguintes saldo:Descri??o20182017Caixa797,69769,45Depósitos à ordem58.140,07104.283,48Depósitos a prazo95.742,5249.742,52Total154.680,28154.795,4510.6Fundos PatrimoniaisNos “Fundos Patrimoniais” ocorreram as seguintes varia??es:Descri??oSaldo InicialAumentosDiminui??esSaldo FinalFundos50.638,440,000,0050.638,44Resultados transitados-58.046,230,00-61.766,48-119.812.71Outras varia??es nos fundos patrimoniais146.511,660,00-792,00145.719,66Total139.103,870,00-62.558,4876.545,3910.7FornecedoresO saldo da rubrica de “Fornecedores” é discriminado da seguinte forma:Descri??o20182017Fornecedores c/c1.230,112.372,73Total1.230,112.372,7310.8Estado e Outros Entes PúblicosA rubrica de “Estado e outros Entes Públicos” está dividida da seguinte forma:Descri??o20182017AtivoImposto s/Rendimentos das Pessoas Coletivas (IRC)0,780,78Total0,780,78PassivoImposto s/Rendimentos Pessoas Singulares (IRS)2.671,662.852,46Seguran?a Social5.479,307.524,07Outros Impostos e Taxas125,6366,42Total8.276,5910.442,9510.9Outras Contas a PagarA rubrica “Outras contas a pagar” desdobra-se da seguinte forma:Descri??o20182017N?o CorrenteCorrenteN?o CorrenteCorrentePessoalRemunera??es a pagar0,000,000,00360,96Outras opera??es0,000,000,000,00Credores por acréscimo de gastos0,005.416,440,005.381,44Outros credores0,000,000,000,00Total0,00 5.416,440,00 5.742,4010.10Subsídios, doa??es e legados à explora??oA Entidade reconheceu, nos períodos de 2018 e 2017, os seguintes subsídio, doa??es, heran?as e legados:Descri??o20182017Subsídios do Estado e outros entes públicos226.890,72218.857,11Subsídios de outras entidades12.133,1627.330,68Doa??es e heran?as20.250,144.554,59Total259.274,02250.742,38Os “Subsídios e Apoios do Governo” est?o divulgados de forma mais exaustiva na Nota 12.10.11Fornecimentos e servi?os externosA reparti??o dos “Fornecimentos e servi?os externos” nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2017 e de 2016, foi a seguinte:Descri??o20182017Servi?os especializados76.041,1467.825,24Materiais2.321,951.966,03Energia e fluidos5.729,893.289,56Desloca??es, estadas e transportes5.891,511.570,28Servi?os diversos 14.831,7210.433,08Total104.816,2185.084,1910.12Outros rendimentos e ganhosA rubrica de “Outros rendimentos e ganhos” encontra-se dividida da seguinte forma:Descri??o20182017Rendimentos Suplementares761,3315,00Outros rendimentos e ganhos4.785,954.943,43Total5.547,284.958,4310.13Outros gastos e perdasA rubrica de “Outros gastos e perdas” encontra-se dividida da seguinte forma:Descri??o20182017Impostos50,94936,32Outros Gastos e Perdas2.836,53175,00Total2.887,471.111,3210.14Resultados FinanceirosNos períodos de 2018 e 2017 foram reconhecidos os seguintes gastos e rendimentos relacionados com juros e similares:Descri??o20182017Juros e gastos similares suportadosJuros suportados3,192.197,87Total3,192.197,87Juros e rendimentos similares obtidosJuros obtidos0,31100,96Total0,31100,96Resultados Financeiros3,502.096,9117.18Acontecimentos após data de Balan?oN?o s?o conhecidos à data quaisquer eventos subsequentes, com impacto significativo nas Demonstra??es Financeiras de 31 de Dezembro de 2018.Após o encerramento do período, e até à elabora??o do presente anexo, n?o se registaram outros factos suscetíveis de modificar a situa??o relevada nas contas.Lisboa, 31 de Dezembro de 2018O Técnico Oficial de ContasA Direc??o_______________________________ _______________________________ ................
................

In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.

Google Online Preview   Download