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Soproniva - Soc de Produção de Aves, Lda
Exploração de Covada
Relatório de Consulta Pública
Agência Portuguesa do Ambiente
Junho de 2017
Índice
1. Introdução 1
2. Período de Consulta Pública 1
3. Publicitação 1
4. Proveniência e quantificação dos Pareceres Recebidos 1
5. Síntese dos resultados da consulta pública 2
6. Anexos 3
Anexo I – Lista de Entidades Convidadas a Participar na Consulta Pública 4
Anexo II – Pareceres/Participações Recebidos 5
1. Introdução
De forma a garantir a informação e a participação do público, a Agência Portuguesa do Ambiente, enquanto Autoridade Nacional para o Licenciamento Único de Ambiente (ANLUA), procedeu à Consulta Pública dos elementos constantes no processo de licenciamento único de ambiente em nome de Farias, Fernandes & Filhos, Lda – UP Gandra, sujeito a um procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, e pelo pedido de licença ambiental.
2. Período de Consulta Pública
A Consulta Pública decorreu durante o período de 20 dias úteis, de 16 de maio a 12 de junho de 2017.
3. Publicitação
Os elementos constantes do pedido de licenciamento foram disponibilizados para consulta no portal Participa ().
A divulgação desta Consulta foi feita por meio de:
– Afixação de edital na Câmara Municipal de Agueda e na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.
– Envio de ofício circular às entidades constantes do Anexo I
4. Proveniência e quantificação dos Pareceres Recebidos
No período da Consulta Pública, foram recebidos dois pareceres (ver Anexo II), com a seguinte proveniência, respetivamente:
➢ IP – Infraestruturas de Portugal, S.A;
➢ REN – Rede Elétrica Nacional, S.A.
A Infraestruturas de Portugal, S.A. refere que, no que respeita à Rede Rodoviária, a área em estudo não colide, diretamente, com a Zona de Proteção de nenhuma via sob jurisdição desta empresa.
A Infraestruturas de Portugal, S.A. refere que, no que respeita à Rede Rodoferroviária, a área em estudo não interfere com nenhuma via sob jurisdição desta empresa.
No que respeita à rede projetada, a IP, S.A. informa que não se encontram em curso estudos ou projetos de execução (construção nova), da sua responsabilidade direta, que interfiram com a área abrangida pelo projeto.
Em face do exposto, nada tem a obstar ao projeto em apreço.
A Rede Elétrica Nacional, S.A. informa que não existem infraestruturas da Rede Nacional de Transporte de Electricidade (RNT) em exploração, com servidão constituída, em projecto ou em plano, na área do projecto, pelo que emite parecer favorável à pretensão.
A Rede Elétrica Nacional, S.A. informa que não existem infraestruturas da Rede Nacional de Transporte de Electricidade (RNT) em exploração, com servidão constituída, em projeto ou em plano, na área do projeto, pelo que emite parecer favorável à pretensão
5. Síntese dos resultados da consulta pública
No período da Consulta Pública, foram recebidos dois pareceres, oriundos da IP – Infraestruturas de Portugal, S.A. e da REN – Rede Eléctrica Nacional, S.A.
Da análise dos documentos, conclui-se que nenhum dos pareceres emite opinião desfavorável ao projecto.
6. Anexos
Anexo I – Lista de Entidades Convidadas a Participar na Consulta Pública
➢ EDP DISTRIBUIÇÃO – ENERGIA, S.A.
➢ IP – Infraestruturas de Portugal, S.A.
➢ REN – Rede Eléctrica Nacional, S.A.
➢ GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente
➢ GPS – Grupo de Protecção do Sicó
➢ LPN – Liga para a Protecção da Natureza
➢ QUERCUS – Associação Nacional da Conservação da Natureza
➢ SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves
Anexo II – Pareceres/Participações Recebidos
➢ IP – INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL, S.A.
➢ REN – Rede Elétrica Nacional, S.A..
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RELATÓRIO DE CONSULTA PÚBLICA
Jessica Pinto
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