Aristóteles: a política e a cidade



Aristóteles: a política, a ética e a cidade.

Prof. Dr. Joaquim José de Moraes Neto

RESUMO: Nossa análise parte do conceito de o(rmh/. Entendemos que esse conceito entendido como impulso ou uma ação impetuosa seja um primeiro impulso para a realização da koinonia. O que definiria a cidade tem por base o conceito de harmonia inerente a o(rmh/. Essa idéia está apoiada na concepção de proporcionalidade. A politéia é uma determinada ordem entre os habitantes da cidade. Esta ordem é o governo (Política 1278 b). O governo só é possível através da constituição, que por sua vez tem como função dizer quem participa do gerenciamento da lei ou quem delibera e organiza a sociedade. A cidade é ação organizada segundo uma hierarquia que é construída pela constituição.

PALAVRAS-CHAVE: Aristóteles, política, constituição, ética, natureza.

Quais são os traços que, segundo Aristóteles, formam uma cidade? Eis aqui a questão de fundo que pretendemos desvendar. Talvez o tempo e o espaço nos sejam pequenos, mas tentaremos expor os principais elementos presentes no pensamento de Aristóteles.

Já sabemos que a cidade é uma koinonia[1] para Aristóteles, ou seja é um lugar onde habita aquilo que se designa em grego como sendo o(rmh/. Vamos nos deter um pouco neste substantivo grego. A palavra geralmente é traduzida por impulso, mas também pode ser entendida por ataque, assalto. O importante neste caso é este substantivo grego se forma a partir do verbo o(rmaw ou ainda de o(rmai/nw. São dois verbos que na sua forma transitiva expressam a idéia de colocar em movimento, impelir, desencadear uma ação, pode ainda nos dar a idéia de algo que se agita no espírito em forma de meditação ou desejo. Em todo caso, aquilo que podemos compreender é que o(rmh/ designa uma espécie de ação impetuosa e ardorosa no sentido de ser o primeiro passo em direção à realização de algo. É o impulso que leva os homens uns em direção aos outros. Este impulso caracteriza a koinonia aristotélica. A cidade, portanto, é uma comunidade que responde ao impulso natural da sociabilidade natural, tanto aos homens quanto a outros animais.[2]

Tanto Ehremberg[3] quanto Glotz[4] ou outros historiadores[5] referem-se à cidade como sendo o produto de uma evolução que leva o homem a passar de uma vida dupla (estágio anterior às organizações clânicas tipo phatriai) a uma existência política plena, passando pelos estágios do clã patriarcal (patriai ou genos) e da aldeia. Muito embora seja indicado que uma das características essenciais da polis seja o aspecto territorial em sua dimensão de identidade política ou de dimensão espacial do poder político, é bom lembrar que todas as comunidades humanas possuem uma finalidade econômica. A organização social do genos, por exemplo, nos permite verificar o cumprimento de tarefas sociais elementares: é a aldeia que regulará as trocas comerciais entre famílias, permitindo a ampliação das necessidades materiais entre os homens.[6]

As comunidades são formadas são formadas em função daquilo que parece bom ao viver do homem. Se o homem tem capacidade de estabelecer fins para suas ações é de se considerar que a vida comunitária não surja de cálculo ou de um projeto determinado pelo homem. Assim como um instinto leva os sexos a se agruparem em função da procriação, um tendência ou impulso leva as comunidades mais simples a se organizarem em famílias, em aldeias, etc. Com isso asseguram a satisfação de suas necessidades. A comunidade escapa desse esquema de espontaneidade. Isso acontece porque é a natureza que persegue seu próprio fim. O esquema é rompido, pois utilizamos a inteligência humana como meio para conseguirmos um determinado fim.

A satisfação das necessidades não é o único fim marcado no ser humano pela natureza. O homem liga-se a seus semelhantes não sómente pelo interêsse, mas também por prazer. O homem é o que há de mais agradável ao homem.[7] Isto significa que para Aristóteles não podemos partir de um indivíduo separado e sim de um homem que já possui relações com outros homens. Portanto desde o início da organização comunitária, os homens experimentam as vantagens materiais e afetivas que é a companhia dos outros traz.[8]

A partir deste argumento podemos considerar que a comunidade organizada, inicialmente, é determinada por uma finalidade superior ao seu objetivo econômico. Nos deparamos com este tipo de argumento na Economia de Aristóteles (I, 1343 b) onde ele nos diz que o lar é o lugar onde apreciamos e gozamos a vida. Esta situação será denominada como o gozo dos esposos. Este gozo só é possível porque o casal está ligado tanto pela atração sexual e assistência recíproca, quanto pelas relações de justiça. O que cria ou gera o lar e a polis é o colocar em comum os valores úteis e justos da vida.[9]

O estágio evolutivo da koinonia que passa pelas dimensões da aldeia alarga as relações entre as pessoas, mas não altera sua natureza. Mas, no entanto, inicia o processo gerador dos primeiros contratos regulamentando as trocas e organizando os primeiros costumes coletivos. Isto terminará por consolidar uma vida política que terá sua expressão na formação do patriarcalismo real grego.[10]

A cidade possui uma finalidade: a de possuir vida plena e independente ou autárquica. Esta finalidade ética da cidade só poderá ser conhecida através da vivência em comum. Mas, pode ser que existam homens que não enxergam esta dimensão ética. Estes homens vivem na cidade sem perceber a ética da koinonia e só enxergam as vantagens materiais que podem extrair da vida em comum. Mas, Aristóteles diz que o homem se forma para permitir viver e a cidade permite, já que existe, o bem viver.[11]

Diante disto devemos perguntar qual é a significação desta cidade mostrada como comunidade natural que se constrói tendo em vista o bem viver? Do interior desta pergunta vemos aparecer o argumento do organicismo aristotélico. Através dele a cidade é comparada a um organismo vivo. Este argumento é importante pois dele depende a inteligibilidade das relações entre o cidadão e a cidade. Afinal, pode ou não existir uma compreensão médico-biológica da política e da cidade? Em que consistiria isto?

Num primeiro momento podemos detectar na página 1253a da Política onde Aristóteles diz que fora da cidade o homem é um animal selvagem ou um deus, como as mãos e os pés dos cadáveres não são mais verdadeiras mãos nem verdadeiros pés. O desenvolvimento de uma parte do corpo da cidade é semelhante aos desarranjos que um pé muito grande pode trazer para o resto do corpo. Se, porventura, houver transformações constantes tanto o animal quanto o regime político poderá sofrer transformações e mudar de espécie. Num outro trecho onde fala da educação do Estado Aristóteles invoca argumento semelhante quando diz que “não se deve crer que cada cidadão pertence a si mesmo, mas que todos pertencem à cidade, porque cada um é parte dela” (poiei=sqai kai\ th\n a)/skhsin. a(/ma de\ ou)de\ xrh\ nomi/zein au)to\n au(tou= tina ei)=nai tw=n politw=n, a)lla\ pa/ntaj th=j po/lewj, mo/rion ga\r e(/kastoj th=j po/lewj: h( d' e)pime/leia 1337 a 27-29). É por isso que podemos encontrar nos laços familiares o paradigma dos laços políticos.[12] Num trabalho editado em 1984 V. Goldschmidt afirmará que a noção de autarquia significa a participação da cidade na ordem das coisas naturais, portanto a autarquia não é conceito jurídico, nem político, mas sim um conceito biológico.[13]

Numa outra passagem da Política (1290 b 25 ss.) podemos ver uma classificação de espécies onde cada uma delas é constituída por órgãos que realizam uma determinada função. Aristóteles adaptará esta metodologia à constituição da cidade, determinando que ao conhecer a natureza e o lugar de cada parte (ou órgão) na corporalidade da polis, temos condições de caracterizar os diferentes regimes políticos.

Um terceiro momento pode ser reconhecido quando Aristóteles refere-se à formação da cidade a partir da união entre homem e mulher. A maturidade biológica assemelha-se ao amadurecimento político. Assim como o animal se mostra quando seu processo de maturação está completo, assim também acontece no mundo político. A natureza política da comunidade só se torna lúcida na polis. A polis (cidade) apresenta-se num processo de desenvolvimento natural que acontece espontaneamente a partir de sua matéria, porque tem em si, potencialmente, aquilo em que vai se transformar.

Um quarto momento da compreensão médico-biológica da política aristotélica pode ser visto na figura do médico que deve salvar a cidade, restaurando o equilíbrio de seu corpo. Esta imagem do médico é muito comum na cultura grega. Podemos encontrá-la tanto entre os sofistas quanto em Platão.

No entanto, ao realizarmos esta aproximação médico-biológica temos que considerar que Aristóteles não transforma a comparação em realidade. Podemos utilizar a comparação como um modelo, mas não podemos definir a realidade a partir da comparação. No De anima[14], Aristóteles nos mostra três gêneros de seres vivos: as plantas, os animais e os homens. Em nenhum momento ele compara estes gêneros a um organismo social, pois o animal pode gerar outro animal, mas uma cidade não pode gerar uma outra cidade. A comparação metafórica é criada a partir de uma analogia e não a partir do princípio de identidade. Aquilo que, eventualmente, identifica a cidade em sua natureza é um argumento que existe no início da Política[15]: trata-se da auto-suficiência da cidade. Este tema precisa ser estudado a partir da conceituação da cidade como natureza. Se podemos contestar o caráter biológico da cidade, podemos também matizar a idéia de seu caráter natural. Neste momento de nossa argumentação faz-se necessário lançarmos mão de uma passagem da Física. Nessa passagem diz-se que os seres naturais são vistos como “seres tendo em si como tendo um impulso (o(rmh) natural em direção à mudança. Nossa argumetação vai ao encontro do argumento com o qual iniciamos este artigo. Trata-se do conceito de koinonia que se delineia a partir de um indeterminado lugar onde habita a ação impetuosa (o(rmh/) em direção à realização de algo. É, portanto, algo que define os seres como tendo em si um princípio de movimento e repouso (Física 192 b 13-14) e também como tendo um impulso natural direcionado para uma situação de mudança (Física 192 b 18). Neste sentido podemos constatar que Aristóteles não faz referência à cidade quando fala dos seres naturais. Mas a cidade existe por natureza.

Sob a ótica aristotélica a criação da cidade é um impulso natural inerente ao homem. Mas, este impulso não significa que a cidade se produza pelo simples poder da natureza. A gênese da cidade significa antes de qualquer coisa, que houve uma ruptura na maneira como se formam as comunidades animais. Na Política encontramos uma passagem (1252 b 13) onde ele diz que o “lar se forma (synestekuia – sunejthkui=a) segundo a natureza para a vida”. Originalmente o texto nos diz o seguinte: . h( me\n ou)=n ei)j pa=san h(me/ran sunesthkui=a koinwni/a kata\ fu/sin oi)=ko/j e)stin. A expressão sunesthkui=a koinwni/a kata\ fu/sin nos apresenta o substantivo koinonia ligado ao verbo formar, estabelecer. Esta ligação não ocorre por acaso. Sua significação acaba por se definir na fórmula kata physin (segundo, conforme a natureza). Sabemos que a preposição grega kata\ junta ao acusativo pode significar segundo a ou então conforme a. Por sua vez na Política 1253a 30 vemos que “aquele que em primeiro instituiu (formou) a cidade (o( de\ prw=toj susth/saj) foi a causa de grandes bens)). Nas duas passagens que citamos, Aristóteles faz uso do mesmo verbo (su/nistanai). O verbo significa para Aristóteles formar, instituir, estabelecer.

O fato é que no texto aristotélico existe um termo que indica o emprego do verbo su/nijqanai. Trata-se da palavra “primeiro” (prw=toj). Por um lado Aristóteles emprega o verbo designando o resultado de uma ação passada; gramaticalmente seria a utilização do perfeito. Mas, o que nos interessa é a utilização do verbo como uma ação que demonstra o momento presente na sua forma específica, daí a utilização de protos (primeiro). Aristóteles utiliza o aoristo que demonstra uma ação precisa que é especificada pela palavra ‘primeiro’. A relação que existe entre primeiro (grego) e a te/xnh/ (cf. Metafísica 981 b 13) nos faz crer que a gênese da cidade teve que passar por etapas naturais donde a criatividade e a intervenção do homem teve um papel importante. Assim sendo, a cidade é por natureza porque é ato do próprio homem. Ato que tem origem na sua natureza política (realização de sua essência). A polis existe por natureza porque ela permite o homem realizar sua natureza. Nós sabemos que para Aristóteles a te/xnh/ realiza o que a natureza é incapaz de levar a termo (cf. Física 199a 16). A te/xnh/ não é natureza. Ela é uma seqüência do movimento da natureza. Ela existe para aperfeiçoá-lo. Os objetos criados através da te/xnh/ possuem um fim que define sua adaptação a este fim. Mas, se a polis é o resultado de uma arte (conseqüentemente da intervenção humana) podemos considerar sua finalidade natural. A polis não é uma “construção” artificial. Nem tudo que é uma criação técnica é artificial. Assim, poderíamos perguntar: o que é uma cidade?

A cidade ou polis não pode ser vista a partir, unicamente, da noção de indivíduo ou de um ajuntamento desordenado de pessoas. Aristóteles recusa a idéia platônica de estado-indivíduo ou a idéia de contrato que regula as relações econômicas e sociais.[16] Adota-se a idéia de comunidade (koinonia), onde temos a concepção de uma diversidade de partes que se organizam segundo uma determinada ordem e hierarquia.

A idéia de organização comunitária que definiria a cidade tem por base o conceito de harmonia. Aristóteles aceita justificar a cidade a partir da concepção de proporcionalidade.[17] A politéia é uma determinada ordem entre os habitantes da cidade. Esta ordem é o governo (Política 1278 b). O governo só é possível através da constituição, que por sua vez tem como função dizer quem participa do gerenciamento da lei ou quem delibera e organiza a sociedade. A cidade é ação organizada segundo uma hierarquia que é construída pela constituição. Esta ação tem como finalidade o bem comum daqueles que governam e dos governados. Temos, portanto, que reconhecer a concepção de cidade enquanto organização hierarquizada. Esta organização nos é demonstrada nas passagens onde Aristóteles fala da arte e do coro musical, onde cada personagem exerce seu papel em vista da harmonia.[18] Esta concepção organizada da cidade é uma comunidade de cidadãos. A noção de cidadania em Aristóteles não tem como objetivo a determinação de cada um ocupando e exercendo seu lugar na sociedade segundo uma hierarquia. Ele troca o conceito de hierarquia pelo de igualdade. A relação política acontece entre semelhantes (Política 1328 a 36). Esta comunidade supera a condição artesanal ou o modelo associativo dos sofistas. Seu objetivo é a amizade política (Ética a Nicômaco 1167 a 22) ou homonoia que é a capacidade de deliberar e de agir em comum.

O modelo que detectamos em Aristóteles afasta-nos de uma concepção política onde os cidadãos vivem em estado de subordinação a uma autoridade. A cidade não é o Estado[19], mas sim os cidadãos. Pertencer à polis é agir como cidadão com cidadãos. A cidade como comunidade política é muito mais coisa comum do que ato comum. Ela, a cidade, se organiza em função das ações participativas de semelhantes que encontram uma justa proporção de interesses. Agir em conjunto como um bloco único não é expressão de cidadania. O ato institucional que origina a constituição e todo corpo jurídico que a constitui não é independente, ele só pode ser uma realidade quando é respeitado por ações cívicas e políticas que lhe dão estatuto de realidade. Mas, qual o meio através do qual isto pode se tornar realidade?

A resposta é encontrada em Política 1263b 36-37 quando Aristóteles referindo-se à educação diz que é “preciso conduzir, graças à educação, a cidade a ser comum e uma” (w(/sper ei)/rhtai pro/teron, dia\ th\n paidei/an koinh\n kai\ mi/an poiei=n: kai\ to/n ge me/llonta paidei/an ei)sa/gein). Só a (paidei/an) é que permite formar e fortificar uma comunidade. Assim é que os cidadãos serão capazes de viver segundo a felicidade. Podemos, então, dizer que a cidade é uma comunidade verdadeiramente política quando for ética. Temos dois aspectos que estão entrelaçados: o primeiro é o cidadão que realiza sua tarefa onde pode dar provas de suas qualidades e experimentar a felicidade por ele construída no seio da koinonia; o segundo é que o homem é um animal doméstico (Ética a Eudemo 1242 a 23) e isto significa que ele deve gozar de todos os bens que a vida privada pode lhe oferecer.

Finalizando pode-se dizer que não se faz política sem ética. A afirmação pode parecer óbvia, mas se olharmos os subterfúgios e os subterrâneos do poder constataremos a necessidade de repensar a política nos dias de hoje. Política e cidade estão em relação constante, na medida que construímos e organizamos a vida social. A cidade não é uma forma natural ou biologicamente viva, tampouco é um artefato que construímos artificialmente através de contratos. Nós aprendemos com Aristóteles que a cidade é um ato que comprova um gênero de vida. Quando Aristóteles escreveu a História dos animais[20] ele vislumbrava que a vida social ou política é uma maneira de viver e de agir em conjunto de certas espécies, mas não o advento de novos tipos de organização.[21] Toda cidade deve ser solidamente organizada para que aí possa existir uma economia, uma política que sejam éticas e que se revertam para o bem comum em forma de educação, saúde, alimentação, moradia, segurança, etc. Enquanto os homens forem capazes de compreender isto eles poderão subsistirem juntos.

BIBLIOGRAFIA

1) ARISTÓTELES, Política, ed. Oxford Press, London, 1957.

2) _____________, Ethica Eudemia, ed. Oxford Press, London, 1991.

3) _____________, Eudemian Ethics, ed. Cambridge University, Loeb Classical Library, London, 1935.

4) _____________, Nicomachean Ethics, ed. Cambridge University, Loeb Classical Library, London, 1990.

5) _____________, Physique, ed. Belles Lettres, Paris, 1952-1956.

6) _____________, De l’âme, ed. Belles Lettres, Paris, 1966.

7) _____________, Metafísica, ed. Oxford Press, Oxford Classical Texts, London, 1973.

8) GOLDSCHIMIDT, V.; Le concept d’autarcie in. Écrits t. 1, ed. Vrin, Paris, 1984.

9) EHREMBERG, V.; L’Etat grec, ed. Maspero, Paris, 1982.

10) GLOTZ, G.; La cité grecque, ed. Albin Michel, Paris, 1968.

11) SCHACHERMEYR, F.; La formation de la cité grecque, in. Diògene, no. 4, 1953,

pp. 22-39.

12) VERGNIÈRES, S.; Éthique et politique chez Aristote, Pais, PUF, 1995.

13) TORDESILLAS A. e AUBENQUE, P.; Aristote politique. Études sur la politique d’ Aristote, ed. PUF, Paris 1993.

14) AUBENQUE, P.; Politique et éthique chez Aristote, in. Ktema, no. 5, Strasbourg, 1980, pp. 211-221. (obs. O presente número da revista Ktema saiu com o título “Autour de la politique d’ Aristote”).

15) BONITZ, H.; Index Aristotellicus, ed. Akademische Druck und Verlagsanstalt, Leipzig, 1955.

16) CHANTRAINE, P.; Dictionnaire étymologique de la langue grecque, ed. Klincksieck, Paris, 1968.

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[1] A expressão vem de koino/j ou seja: aquilo que é comum, público, é o contrário de i)/dioj (próprio, particular, separado, isolado). Segundo Chantraine (Dictionnaire étymologique de la langue grecque, ed. Klincksieck, Paris, 1968) o ático koinwni/a designa a comunidade, o companheiro, o companheiro que participa associado.

[2] É de se considerar que na História dos animais Aristóteles fala sobre o assunto. Resumindo poderíamos dizer que ele faz uma oposição entre dois tipos de animais: os gregários que vivem em rebanhos e os solitários. Os homens podem ser gregários e solitários. Estes dois tipos de animais podem ainda se dividirem entre aqueles que possuem uma vida social (politika) e aqueles que viem de modo esparso (sporadika). O que diferencia a vida social do simples gregarismo é a participação numa ação comum. O homem, no entanto é o único que pode chegar a uma forma perfeita e mais elevada da vida social, pois ele possue vida política.

[3] Ehremberg, V.; L’Etat grec, ed. Maspero, Paris, 1982.

[4] Glotz, G.; La cité grecque, ed. Albin Michel, Paris, 1968.

[5] Cf. Schachermeyr, F.; La formation de la cité grecque, in. Diògene, no. 4, 1953, pp. 22-39

[6] Política I, 1257 a 22

[7] Ética a Eudemo 1237 a 28-29.

[8] VERGNIÈRES, S.; Éthique et politique chez Aristote, Pais, PUF, 1995.

[9] Política 1253 a 18.

[10] Ibid. 1252 b 20. É de se notar que o chefe do genos obedece a uma designação precisa: é o descendente, por via masculina, mais direto do antepassado divino e, dessa maneira, traz nas veias o sangue mais puro. É o sacerdote do deus que ele encarna, preside a todas as cerimônias que reúnem os gennetai em torno do lar, dispõe de poder absoluto sobre sua mulher a quem pode repudiar, vender ou matar, sem ter que justificar-se; dispõe de ilimitada autoridade sobre os membros de seu grupo. Cf. GLOTZ, G.; op. cit. p. 6.

[11] Ibid. 1252 b 29-30

[12] Ética a Nicômaco 1161 b 30-33

[13] Le concept d’autarcie in. Écrits t. 1, ed. Vrin, Paris, 1984.

[14] De anima 415 a

[15] Política 1253 a 29 ss.

[16] Política 1280 b 8-11. O mesmo argumento é utilizado por VERGNIÈRES, S. in. op. cit. p. 158

[17] Sobre o conceito de harmonia e proporção cf. De anima 407 b – 408 a, Política 1284 b, 1274 b, 1276 b.

[18] Política 1276 b, 1263 b.

[19] Poucas palavras são tão frequentemente empregadas como o termo cidade, a consequência disto é a banalização semântica da palavra. J. Quartim de Moraes em seu livro Epícuro (ed. Moderna, SP, 1998) traz uma nota que esclarece o assunto. Diz ele que traduzir polis somente por estado no sentido único de comunidade de cidadãos não é correto. Polis tem um duplo sentido: societário enquanto significa comunidade de cidadãos e também estatal enquanto significa organização do poder e das relações políticas entre os cidadãos. “Era uma comunidade urbana detentora do poder político. Diz Quartin: “Traduzir somente por estado mutila o componente societário, explícito na fórmula koinonia politikê (comunidade política)...”

[20] Cf. 487 b

[21] VERGNIÈRES, S. op. cit. p. 161

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