Conheça as Condições Gerais de Abertura de Conta Pequenas ...

[Pages:41]Conhe?a as Condi??es Gerais de Abertura de Conta Pequenas Empresas

Vers?o Abril/2014

?ndice:

Condi??es Espec?ficas da Conta-Corrente

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Condi??es Espec?ficas da Aplica??o Autom?tica

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Condi??es Espec?ficas dos Servi?os

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Condi??es Espec?ficas de Cart?es e Domicilia??o

20

Condi??es Espec?ficas para Contrata??o de Opera??es de Cr?dito 22

Condi??es Espec?ficas da Abertura de Cr?dito em Conta-Corrente

? LIS PJ ? Limite Ita? para Saque PJ e LIS Receb?veis

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Condi??es Espec?ficas da Abertura de Cr?dito para Contrata??o

de Giro Autom?tico e Hot Money Autom?tico

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Condi??es Espec?ficas da Abertura de Cr?dito

para Desconto Rotativo de T?tulos e Cess?o de Cr?ditos

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Condi??es Espec?ficas do Ita? Seguro Rotativos Empresas

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Conhe?a as Condi??es

Espec?ficas da Conta-Corrente

Condi??es Espec?ficas da Conta-Corrente

c) As opera??es realizadas nos canais eletr?nicos podem ser vulner?veis a interrup??es ou a??o de terceiros; utilize equipamentos com sistemas

Defini??es

de seguran?a atualizados e siga as dicas de seguran?a do Ita?.

a) Ita? ? ? o Ita? Unibanco S.A., com sede na Pra?a Alfredo Egydio de Souza Aranha, n?- 100 ? Torre Olavo Setubal, S?o Paulo, SP, CNPJ n?- 60.701.190/0001-04.

d) O acesso aos servi?os de conveni?ncia somente estar? dispon?vel ap?s o cadastramento do cart?o Ita? PJ e de sua respectiva senha, da senha

b) Conta de Dep?sito ? ? uma conta de dep?sito ? vista, cuja abertura depender?

eletr?nica e mediante o uso de dispositivo de seguran?a.

da aprova??o do Ita?.

e) Envio de c?digos do dispositivo de seguran?a via SMS para acesso

1. Senhas ? de uso exclusivo do Cliente, s?o utilizadas para movimentar

aos canais de conveni?ncia:

a Conta de Dep?sito e efetuar contrata??es com o Ita?. O Cliente responde pela guarda e sigilo das senhas, n?o devendo inform?-las a terceiros.

I) a operadora de telefonia celular cadastrada pelo Cliente dever? manter conv?nio com o Ita? e ser? respons?vel por armazenar e transmitir as informa??es

a) Senha do Cart?o ? para uso nos canais de conveni?ncia e caixas das ag?ncias,

remetidas pelo Ita?.

bem como para pagamento de bens ou servi?os por meio do cart?o de d?bito.

II) se ocorrer a portabilidade do(s) n?mero(s) do(s) celular(es) e a operadora

b) Senha Eletr?nica ? para uso em canais espec?ficos, como internet ou telefone.

nova n?o mantiver conv?nio com o Ita?, o envio de informa??es ser? interrompido de imediato.

1.1. Aten??o: as senhas ser?o bloqueadas ap?s 3 erros consecutivos na digita??o e, para seu desbloqueio, o Cliente dever? comparecer a uma ag?ncia Ita?.

III) nos casos de "roaming" e de aparelho celular fora de sua ?rea de cobertura, a informa??o enviada pelo Ita? ser? armazenada pela operadora

1.2. Caso tenha sido solicitado o cadastramento de impress?es digitais para

durante o prazo de armazenamento de dados praticado por ela.

a realiza??o de transa??es eletr?nicas em equipamentos com tecnologia de identifica??o biom?trica, o Cliente autoriza o Ita? a captur?-las e armazen?-las em arquivo eletr?nico, equivalendo as digitais, para todos os fins, ?s suas

IV) a perda, o roubo ou o furto do aparelho celular dever? ser comunicado pelo Cliente ao Ita? de imediato.

senhas do cart?o de d?bito e eletr?nica.

V) o Ita? n?o ser? respons?vel por falha na transmiss?o das informa??es,

2. C anais de Conveni?ncia ? s?o os canais postos ? disposi??o do Cliente diretamente pelo Ita?, por meios eletr?nicos (caixas eletr?nicos, internet, telefone, entre outros), ou por estabelecimentos conveniados que permitam

intercepta??o, extravio, viola??o ou altera??o do conte?do da mensagem ap?s o seu envio pelo Ita?, bem como por qualquer ocorr?ncia alheia ao seu controle de seguran?a.

contratar os servi?os, os investimentos e as opera??es de cr?dito dispon?veis no respectivo canal.

f) As consultas e as opera??es financeiras realizadas por meio dos canais de conveni?ncia ser?o finalizadas com a digita??o da senha e/ou c?digo de

Importante a) As opera??es realizadas por telefone poder?o ser gravadas.

seguran?a, considerados, para todos os efeitos, como expressa autoriza??o do Cliente. Ap?s a finaliza??o das consultas e/ou opera??es financeiras por meio dos canais de conveni?ncia, n?o ser? poss?vel desfaz?-las.

b) O Ita? poder? solicitar c?digos e outras informa??es, de exclusivo conhecimento

do Cliente, bem como adotar sistemas de identifica??o pessoal para que

o Cliente possa utilizar com seguran?a os canais de conveni?ncia.

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2.1. Acesso ? Conta-Corrente por meio do Ita? Empresas na internet

Informa??es Pr?vias a) Representantes ? s?o os representantes legais do Cliente, nos termos dos seus atos

constitutivos ou, ainda, terceiros a quem o Cliente expressamente delegou poderes para represent?-lo, por meio de cadastro no Ita? Empresas na internet, denominados "representantes delegados", que exercer?o as fun??es escolhidas pelo pr?prio Cliente, inclusive fun??es transacionais que envolvam movimenta??o financeira.

b) Operador ? pessoa f?sica cadastrada pelo representante para acessar fun??es meramente operacionais (n?o transacionais), como: operar determinados m?dulos, incluir informa??es e dados, obter relat?rios, efetuar consultas simples e administrar operadores, conforme op??es do representante no pr?prio sistema.

2.1.4. A cesso ao Sistema ? cada representante/delegado ou operador utilizar? uma senha de acesso de seu exclusivo conhecimento e dispositivo de seguran?a, sempre que o Ita? solicitar.

2.1.5. O Cliente controlar? o uso do Ita? Empresas na internet, a movimenta??o de suas contas e das intervenientes, responsabilizando-se por eventual dano que ele ou a(s) interveniente(s) vier(em) a sofrer em raz?o do uso indevido das senhas, do c?digo de operador e dos dispositivos de seguran?a, inclusive danos decorrentes da n?o integridade dos equipamentos utilizados. Em caso de dano causado por uso indevido da senha e do c?digo de operador, o Cliente dever? dar pleno acesso ao Ita? aos equipamentos utilizados para vistoria.

2.1.6. O Cliente obriga-se a:

c) Servi?os e Produtos ? s?o os servi?os e os produtos financeiros, incluindo produtos de cr?dito, contratados diretamente pelos representantes por meio do Ita? Empresas na internet, quando dispon?veis ou operados por meio do sistema.

d) Intervenientes ? s?o as pessoas jur?dicas que ao final assinam e autorizam expressamente o Cliente a acessar os dados de suas respectivas contas mantidas no Ita? por meio do Ita? Empresas na internet e a utilizar os produtos e os servi?os relativos ?s suas contas.

2.1.1. Objeto ? Por meio do Ita? Empresas na internet, o Cliente, por seus representantes, ter? acesso aos dados relativos ?s suas contas e ?s das intervenientes (quando cadastradas) e poder?: I) em suas contas: consultar extratos, efetuar pagamentos e transfer?ncias de valores, contratar e utilizar quaisquer produtos e servi?os; II) nas contas intervenientes: consultar extratos, efetuar pagamentos e transfer?ncias de valores, utilizar produtos e servi?os e contratar apenas servi?os.

2.1.2. O Cliente poder? solicitar ao Ita?, por escrito, que o acesso ao Ita? Empresas na internet restrinja-se a determinada(s) conta(s) de sua titularidade.

a) informar ao Ita?, por escrito e no mesmo dia em que ocorrer, a revoga??o dos poderes conferidos aos seus representantes, indicando, no mesmo ato, o seu substituto.

a.1) quando se tratar de representante legal devidamente constitu?do nos atos constitutivos, o Cliente dever?, ainda, apresentar ao Ita? os atos societ?rios devidamente atualizados, para que o Ita? efetue as altera??es.

b) solicitar ao Ita? a exclus?o de interveniente que sofrer reorganiza??o societ?ria que implique a mudan?a de controle direto ou indireto, obrigatoriamente no dia em que tal fato ocorrer. O Cliente declara-se ciente de que os dados disponibilizados pelo Ita? est?o sujeitos a sigilo banc?rio, nos termos da lei, e, como ?nico respons?vel pelos intervenientes que indicou, assume total responsabilidade perante o Ita? por quaisquer danos que este venha a sofrer, por for?a do n?o atendimento do Cliente ? obriga??o aqui ajustada.

2.1.7. Administra??o do Sistema ? compete ao representante:

a) incluir e excluir operadores e representantes delegados, informando:

a.1) dados pessoais do operador/representante delegado.

2.1.3. Eventual problema de comunica??o poder? atrasar o acesso ao Ita?

a.2) as contas e os m?dulos de produtos e servi?os aos quais o operador/

Empresas na internet. Nessa hip?tese, o Cliente dever? solicitar o servi?o

representante delegado ter?o acesso.

desejado por meio da ag?ncia do Ita? respons?vel pela opera??o ou dos

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canais de conveni?ncia dispon?veis.

b) autorizar eletronicamente os pagamentos e as transa??es cadastrados no sistema,

conforme al?ada definida pelo Cliente.

c) solicitar dispositivo de seguran?a para operador/representante delegado, quando necess?rio.

2.1.8. Dispositivo de Seguran?a ? o representante poder? destituir o portador mediante comunica??o ao Ita? por meio do sistema, solicitando o bloqueio de dispositivos de seguran?a fornecidos pelo Ita?. O Cliente dever? observar o que segue:

na data da presta??o do servi?o. O Cliente pagar?, ainda, as eventuais tarifas relativas aos produtos e servi?os adicionais eventualmente contratados, conforme tarifa acordada no contrato espec?fico do produto/servi?o.

2.1.11. B loqueio do Acesso ? o Ita? poder? bloquear o acesso do Cliente, independentemente de pr?vio aviso, na hip?tese de fundada suspeita de fraude no uso do canal ou, ainda, se os representantes n?o utilizarem o Ita? Empresas na internet pelo prazo de 180 dias consecutivos ou se a Conta de Dep?sito for encerrada.

a) o Cliente ? respons?vel pela guarda e pelo uso do dispositivo de seguran?a e responder? integralmente pelas opera??es efetuadas com seu uso, acatando todos os lan?amentos a elas correspondentes.

b) o Cliente comunicar? ao Ita?, imediatamente, o extravio, o furto ou o roubo de qualquer dispositivo de seguran?a. O Cliente ? inteiramente respons?vel pelas opera??es realizadas at? a efetiva comunica??o do evento ao Ita?.

c) a utiliza??o do dispositivo de seguran?a n?o exime o Cliente da responsabilidade pelo controle da movimenta??o de suas contas e das intervenientes.

d) no caso de envio de c?digos do dispositivo de seguran?a via SMS, o Cliente dever? observar as regras informadas na cl?usula 2 supra (canais de conveni?ncia), item "e".

e) o Ita? poder? a seu exclusivo crit?rio criar ou aceitar outros dispositivos de seguran?a, desde que previamente cadastrados pelo Cliente e que disponham da mesma seguran?a na identifica??o do Cliente ao acessar o Ita? Empresas na internet.

2.1.9. Representa??o ? para todos os fins e efeitos desta Proposta, o Cliente e as intervenientes (quando cadastradas) declaram que:

a) os representantes por eles delegados e os operadores s?o, em conjunto ou isoladamente, seus prepostos.

b) responder?o sempre pelos atos ou omiss?es de seus prepostos perante o Ita?.

3. Saldo da Conta ? ? apurado no fim do dia e corresponde a todos os valores creditados na Conta de Dep?sito, subtra?do de todos os valores nela debitados.

Importante: 3.1. S aldo da conta ? diferente de saldo dispon?vel: saldo dispon?vel ? a soma

dos valores creditados e j? liberados para utiliza??o, das aplica??es financeiras com resgate autom?tico e do Limite Ita? para Saque PJ (LIS PJ) dispon?vel, quando contratado. Se o Cliente utilizar o LIS, pagar? encargos de acordo com o respectivo contrato.

4. Adiantamento a Depositante ? consiste na an?lise e avalia??o emergencial, realizada pelo Ita?, da possibilidade de acolher d?bitos a descoberto na Conta de Dep?sito. O servi?o ser? prestado quando o Cliente emitir cheques, realizar saques, transfer?ncias ou pagamentos em valor superior ao saldo dispon?vel na Conta de Dep?sito. Se o Ita? acolher o d?bito a descoberto, o Cliente dever? recompor o valor adiantado no mesmo dia, para n?o ficar em atraso.

4.1. O servi?o de Adiantamento a Depositante ? tarifado, conforme Tabela Geral de Tarifas em vigor na data da presta??o do servi?o. Al?m disso, se o Cliente n?o recompuser o valor adiantado no mesmo dia do acolhimento do d?bito a descoberto, estar? em atraso e, at? a data da recomposi??o, incidir?o encargos de Adiantamento a Depositante, ? taxa praticada nesse dia pelo Ita? para essas opera??es. O Cliente poder? consultar a taxa do dia nas ag?ncias ou nos caixas eletr?nicos.

4.2. O Ita? debitar? na Conta de Dep?sito os encargos sobre os valores adiantados no 1?- dia ?til de cada m?s.

2.1.10. Tarifas Banc?rias ? o acesso ? Conta de Dep?sito pelo Ita? Empresas

4.3. O Imposto sobre Opera??es Financeiras (IOF) ser? cobrado de acordo

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na internet poder? ser tarifado, conforme Tabela Geral de Tarifas em vigor

com a legisla??o em vigor.

Importante: Para evitar o ac?mulo dos encargos decorrentes de atrasos em opera??es de cr?dito contratadas pelo Cliente com empresas do Conglomerado Ita? Unibanco S.A. com op??o de d?bito de valores em conta-corrente, o Ita? poder? debitar esses valores pendentes em outras contas de titularidade do Cliente, caso a Conta de Dep?sito n?o apresente saldo dispon?vel suficiente.

5. Movimenta??o da Conta ? o Ita? n?o ser? responsabilizado se o Cliente n?o conseguir movimentar a Conta de Dep?sito em raz?o de bloqueio por ordem administrativa ou judicial, emitida por autoridade competente, como Poder Judici?rio, Banco Central do Brasil, Conselho Monet?rio Nacional e Secretaria da Receita Federal.

5.1. Todos os saques realizados nos caixas eletr?nicos e as transfer?ncias realizadas por meio eletr?nico est?o sujeitos a limites di?rios, noturnos e semanais. Consulte os limites nas ag?ncias, caixas eletr?nicos ou na internet.

5.2. Os valores depositados em cheque, inclusive sacados contra o Ita?, somente estar?o dispon?veis ap?s os prazos de compensa??o informados nas ag?ncias.

b) tarifas avulsas dos servi?os n?o inclu?dos no pacote ou que excedam a quantidade contratada;

c) tarifas e encargos dos produtos e servi?os espec?ficos, contratados pelo Cliente;

d) tarifa de conta inativa: considerada aquela que apresenta saldo inferior ao indicado na Tabela Geral de Tarifas e na qual n?o tiverem ocorrido dep?sitos ou retiradas por per?odos ininterruptos superiores aos m?nimos estabelecidos pelo Banco Central do Brasil.

6.1. P acotes MaxiConta ? um conjunto de produtos e servi?os disponibilizados ao Cliente e cobrados em uma ?nica mensalidade. Os pre?os e a composi??o das vers?es dos pacotes se encontram publicados na Tabela Geral de Tarifas vigente, entregue ao Cliente neste ato. A vers?o contratada corresponde ?quela indicada na Proposta de Abertura de Conta. A contrata??o do pacote de servi?os n?o deve ser confundida com a contrata??o efetiva dos produtos e servi?os elencados. Para utilizar alguns dos produtos e servi?os, o Cliente precisar? contrat?-los, mediante a assinatura dos respectivos Instrumentos.

5.3. O documento emitido pelo terminal eletr?nico de autoatendimento no ato do dep?sito representa simples protocolo. Nas hip?teses a seguir, se o Ita? realizar lan?amento incorreto na conta do Cliente, efetuar? o estorno para regulariz?-lo:

a) diverg?ncia entre o valor declarado pelo Cliente e o confirmado pelo Ita?, ser? efetuado o d?bito do valor declarado e o cr?dito do valor confirmado;

b) o Ita? verificar que o envelope utilizado pelo Cliente est? vazio, sendo que o envelope permanecer? ? disposi??o do Cliente por 60 dias na ag?ncia respons?vel pelo tratamento do dep?sito.

5.3.1. Os dep?sitos realizados nos terminais eletr?nicos de autoatendimento ap?s o hor?rio de expediente da ag?ncia ou em dias n?o ?teis ser?o confirmados apenas no 1?- dia ?til seguinte.

6. Tarifas ? o Cliente autoriza o Ita? a debitar em sua conta:

a) a mensalidade do pacote de servi?os indicado na Proposta;

D?bito da Mensalidade ? ocorre sempre no 2?- dia ?til de cada m?s, referente ao uso e ? movimenta??o do m?s anterior.

Tarifa Excedente ? incidir? quando o Cliente utilizar quantidades superiores ?s contratadas e os valores ser?o debitados conforme Tabela Geral de Tarifas, sempre no 2?- dia ?til de cada m?s, referentes ao uso e ? movimenta??o do m?s anterior.

Vig?ncia de Pacote ? o in?cio da vig?ncia do pacote ocorrer? para contas novas, no m?s de abertura.

6.2. P acote Conta Certa

O pacote Ita? Empresas Conta Certa possibilita ao Cliente uma tarifa

diferenciada, conforme itens/quantidades personalizados pelo pr?prio

Cliente e n?o deve ser confundido com a contrata??o efetiva dos produtos

e servi?os elencados. Para utilizar alguns dos produtos e servi?os, o Cliente

precisar? contrat?-los, mediante a assinatura dos respectivos Instrumentos.

A vers?o contratada corresponde ?quela indicada na Proposta de Abertura

de Conta ou em termo espec?fico, anexo ? Proposta de Abertura de Conta,

sempre que o Cliente optar por editar a quantidade de produtos e servi?os

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do pacotes B?sico, conforme divulgado na Tabela Geral de Tarifas.

Edi??o de Pacote ? o pacote B?sico poder? ser editado de acordo com as necessidades do Cliente, respeitando as quantidades m?nimas para cada item que comp?e o produto e quantidades m?ximas, caso algum produto tenha essa condi??o.

emitente do cheque ser? inclu?do no CCF (Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos) e o Ita?, independentemente de pr?vio aviso, poder? deixar de fornecer novos tal?es e encerrar a Conta de Dep?sito. Nesse caso, o Cliente dever? devolver os tal?es que estiverem em seu poder.

D?bito da Mensalidade ? ocorre sempre no 2?- dia ?til de cada m?s, referente ao uso e ? movimenta??o do m?s anterior.

Tarifa Excedente ? incidir? quando o Cliente utilizar quantidades superiores ?s contratadas e os valores ser?o debitados conforme Tabela Geral de Tarifas, sempre no 2?- dia ?til de cada m?s, referentes ao uso e ? movimenta??o do m?s anterior.

Vig?ncia de Pacote ? o in?cio da vig?ncia do pacote ocorrer?, para contas novas, no m?s de abertura.

6.3. Altera??es de Pacotes ? a altera??o de quantidades do pacote ser? v?lida a partir do m?s seguinte e a tarifa refletir? apenas no m?s subsequente. O Cliente poder?, a qualquer tempo, alterar a vers?o do pacote de servi?os, observando que n?o poder? solicitar mais que uma altera??o por m?s no caso dos pacotes MaxiConta. A nova vers?o passar? a vigorar a partir da pr?xima data de cobran?a de tarifa.

6.4. Cancelamento ? o cancelamento do pacote de servi?os n?o significa o cancelamento dos produtos e servi?os. A partir do 1?- dia do pr?ximo m?s, na hip?tese de utiliza??o dos produtos e servi?os, o Cliente pagar? o valor padr?o informado na Tabela Geral de Tarifas.

A suspens?o do fornecimento de tal?es e/ou encerramento da Conta de Dep?sito tamb?m ser? aplic?vel quando, por iniciativa de outro banco, ocorrer a inscri??o do Cliente ou de quaisquer de seus representantes legais no CCF.

7.3. O posi??o, contraordem a pagamento e cancelamento de cheques ser?o cumpridos a partir do registro nos sistemas do Ita?. Se a solicita??o for feita por telefone, o Cliente dever? confirm?-la na ag?ncia, no caixa eletr?nico ou na internet at? o 2?- dia ?til da solicita??o ou ela perder? a validade. Por motivo de roubo ou furto, o Cliente dever? apresentar ao Ita? o Boletim de Ocorr?ncia. Ser? cobrada tarifa pela oposi??o ou contraordem a pagamento de cheques, conforme a Tabela Geral de Tarifas.

8. E ncerramento da Conta ? a Conta de Dep?sito poder? ser encerrada, pelo Cliente ou pelo Ita?, a qualquer tempo, mediante aviso, por escrito, com anteced?ncia m?nima de 30 dias, prazo esse destinado ?s provid?ncias relativas ao encerramento.

8.1. N a data de solicita??o do encerramento ou pr?vio aviso (quando por parte do banco), a Conta entrar? em regime de encerramento e, a partir dessa data, o Ita? deixar? de fornecer tal?es de cheques.

6.5. O Ita? poder? alterar a Tabela Geral de Tarifas ou revogar os descontos

8.2. O Ita? fornecer? ao Cliente um Roteiro para Encerramento de Conta.

concedidos ao Cliente a qualquer tempo, passando as altera??es a vigorar

ap?s o prazo fixado pelo Banco Central do Brasil.

8.3. At? o t?rmino do regime de encerramento, o Cliente dever? manter na Conta

de Dep?sito saldo dispon?vel suficiente para liquida??o de todas as suas

7. Cheques ? o fornecimento de tal?es e/ou folhas de cheques est? sujeito

obriga??es perante o Ita? e os benefici?rios dos cheques de sua emiss?o.

? an?lise e aprova??o pelo Ita?. Caso o Cliente re?na os requisitos necess?rios,

os tal?es de cheques ser?o disponibilizados. O Cliente pagar? tarifa

8.4. O Ita? somente efetivar? a solicita??o de encerramento quando o Cliente

pelo fornecimento de tal?es, conforme a Tabela Geral de Tarifas em vigor.

tiver liquidado todas as opera??es de cr?dito pendentes e tiver desvinculado

a Conta de Dep?sito de todas as aplica??es e contratos que tenha com o Ita?

7.1. O Cliente dever? guardar e utilizar adequadamente seus tal?es e emitir

ou com sociedade a ele ligada, direta ou indiretamente.

cheque somente se houver saldo dispon?vel suficiente para sua liquida??o.

O cheque liquidado, uma vez microfilmado, poder? ser destru?do pelo Ita?.

8.5. Na data do aviso de encerramento da Conta de Dep?sito, o Cliente dever?

entregar ao Ita? os formul?rios de cheque em seu poder ou declara??o de

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7.2. Caso ocorra a devolu??o de um cheque sem fundos pela segunda vez ou em

que os inutilizou. Se a iniciativa de encerramento for do Ita?, essa entrega

qualquer das ocorr?ncias previstas pelo Banco Central do Brasil, o nome do

dever? ocorrer no prazo fixado no aviso.

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