Cartilha de Câmbio • 2018

Cartilha de

C?mbio

? 2018 ?

?rea de Regula??o

Departamento de

Regula??o Prudencial e Cambial

Apresenta??o

O Banco Central do Brasil criou esta cartilha para orientar e

esclarecer voc¨º, que precisa negociar moeda estrangeira, sobre como atender

suas necessidades de forma legal e segura, especialmente nas opera??es de

pequenos valores.

Aqui voc¨º vai encontrar as orienta??es necess¨¢rias para realizar

transfer¨ºncias de valores do exterior para o Brasil e do Brasil para o exterior.

Tamb¨¦m vai saber como negociar moeda estrangeira em territ¨®rio

brasileiro para pagar suas despesas de viagens internacionais.

Esta cartilha est¨¢ dispon¨ªvel na p¨¢gina do Banco Central do Brasil,

no endere?o .

Sum¨¢rio

Introdu??o, 4

1. Remessa de dinheiro do exterior para o Brasil, 6

2. Remessa de dinheiro do Brasil para o exterior, 10

3. Viagem ao exterior, 12

4. Viagem ao Brasil, 14

5. Valor Efetivo Total (VET), 16

6. Resumo, 17

Introdu??o

Quando algu¨¦m precisa fazer pagamento ou recebimento

envolvendo moedas de pa¨ªses diferentes, seja para viagem internacional,

doa??o, compra de produtos ou outro motivo qualquer, ¨¦ necess¨¢rio trocar

a moeda de um pa¨ªs pela moeda de outro pa¨ªs. Isso caracteriza uma opera??o

de c?mbio.

No Brasil, o mercado de c?mbio, em que s?o realizadas as opera??es

cambiais, ¨¦ regulamentado pelo Conselho Monet¨¢rio Nacional e pelo Banco

Central do Brasil.

Hoje n?o ¨¦ necess¨¢rio qualquer tipo de autoriza??o governamental

para fazer remessas do Brasil para o exterior e nem para receber recursos

vindos de fora do pa¨ªs. Atualmente, as opera??es de c?mbio com recebimento

ou entrega de moeda estrangeira em esp¨¦cie t¨ºm se restringido aos casos de

viagens internacionais.

Os recursos recebidos do exterior destinados a residentes no Brasil

devem ser obrigatoriamente convertidos em reais por meio de institui??o

autorizada a operar no mercado de c?mbio pelo Banco Central do Brasil. Da

mesma forma, a moeda estrangeira destinada ao exterior deve ser adquirida

nessas institui??es. As opera??es de c?mbio feitas em desacordo com essas

condi??es s?o consideradas ilegais.

As institui??es integrantes do sistema financeiro que podem

ser autorizadas a operar no mercado de c?mbio s?o os bancos, a Caixa

Econ?mica Federal, as corretoras, as distribuidoras e as sociedades de cr¨¦dito,

financiamento e investimento.

Cartilha de C?mbio 2018 | 4

Compras ou vendas de moeda estrangeira relacionadas a viagens

internacionais, bem como transfer¨ºncias unilaterais (doa??es, manuten??o

de residentes, entre outras), desde que limitadas a US$3 mil, tamb¨¦m podem

ser realizadas em correspondentes contratados por institui??es autorizadas

a operar em c?mbio. Qualquer empresa regularmente autorizada a exercer

atividade comercial pode ser contratada por institui??o financeira autorizada

a operar em c?mbio para ser seu correspondente. Pode-se consultar a lista dos

correspondentes em opera??es de c?mbio em .

Por fim, transfer¨ºncias internacionais de recursos podem ser

realizadas por interm¨¦dio dos Correios (Empresa Brasileira de Correios e

Tel¨¦grafos ¨C ECT). Al¨¦m disso, recursos do exterior tamb¨¦m podem ser

recebidos por meio de cart?es internacionais.

A lista das institui??es autorizadas a operar no mercado de c?mbio

pode ser encontrada em .

Qualquer informa??o adicional, inclusive sobre os correspondentes

cambiais contratados, pode ser obtida diretamente no Banco Central do

Brasil ¨C por meio do endere?o , pelo

telefone 145 (ao custo de uma liga??o local) ou presencialmente nas cidades

onde h¨¢ representa??o desta autarquia.

Cartilha de C?mbio 2018 | 5

 ................
................

In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.

Google Online Preview   Download