Tribunal de Justiça da Paraíba
ESTADO DA PARAÍBA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA
GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO
ASSESSORIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
30ª SESSÃO VIRTUAL
DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
|TITULAR |SUBSTITUTO LEGAL |
|DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. |DES. JOSÉ RICARDO PORTO. |
|DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. |DES. LEANDRO DOS SANTOS. |
|DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ |DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI |
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
01- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800195-08.2019.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
APELADO: JOSÉ VIEIRA GONÇALVES E OUTROS
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
02- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819734-91.2018.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: IRACEMITA GUERRA DE MELO
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003)
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
03- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0821742-61.2017.8.15.0001
ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADORA: KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA
APELADO: SEVERINO ARAÚJO DA SILVA
ADVOGADA: ANA MARIA BARROS SERVILHA COSTA ANGELINO, OAB/PB 23.447
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
04- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843813-71.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: IVONETE TARGINO MOREIRA PEIXOTO
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
INTERESSADO: MAPFRE VIDA S.A
ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/PB 16.477-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
05- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0866721-88.2018.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTES: ESTADO DA PARAÍBA E PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADOS POR SEUS PROCURADORES
APELADA: TANIA MARIA XAVIER DANTAS
ADVOGADO: AGUINALDO PATRÍCIO DE BRITO JUNIOR, OAB/PB 19.729
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800729-49.2019.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ANTÔNIO MILENO FILHO E OUTROS
ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, (OAB/PB 11.967)
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
07- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800382-16.2019.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ROMILDO ROQUE E OUTROS
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967)
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
08- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810878-59.2020.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
AGRAVADOS: JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA NETO E MARIA AUXILIADORA DE BRITO VEIGA PESSOA
ADVOGADOS: WAGNER LISBOA DE SOUSA, OAB/PB 16.976 E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
09- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812307-61.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA
AGRAVANTE: GEOVÁ JESUINO DE LIMA
ADVOGADO: GENILDO VASCONCELOS CUNHA JÚNIOR, OAB/PB 24.343
AGRAVADA: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
10- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806070-11.2020.8.15.0000
EMBARGANTE: RAULINO MARQUES MACIEL
ADVOGADA: MICHELINE TRIGUEIRO REGIS PEREIRA, OAB/PB 13.579
EMBARGADA: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUÇÃO
ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804876-26.2016.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
APELANTE: EREMILTON DIONÍSIO DA SILVA
ADVOGADO: EREMILTON DIONÍSIO DA SILVA, OAB/PB 21230
APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO MOZART
ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA, OAB/PB 6974
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
12- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802638-90.2017.8.15.0031
EMBARGANTE: MAPFRE VIDA S.A
ADVOGADO: MAURICIO MARQUES DOMINGUES, OAB/PB 175.513
EMBARGADO: JOSÉ MARTINS DO NASCIMENTO
ADVOGADOS: ISADORA DANTAS MONTENEGRO, OAB/PB 19.824 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800558-51.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A
APELADO: JOSÉ CASCIMIRO DA SILVA
ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR, OAB/PB 17.279
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
14- AGRAVO INTERNO Nº 0800382-28.2016.8.15.0091
AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, OAB/PB 18.125-A
AGRAVADA: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MARCELO DANTAS LOPES, OAB/PB 18.446
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
15- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807775-31.2015.8.15.2001
EMBARGANTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A
EMBARGADO: SONALDO VITAL DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RAFAEL PONTES VITAL, OAB/PB 15.534
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
16- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0816999-90.2015.8.15.2001
EMBARGANTE: TATIANA LUNDGREN CORREIA DE OLIVERA
ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR (OAB/PB 13.017)
EMBARGADO: ODEMÁRIO PEREIRA DE LUCENA
ADVOGADO: GEORGE DE PAIVA DIAS (OAB/PB 16.780)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
17- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821014-29.2020.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
APELADA: CLEUDES MARIA BEZERRA
ADVOGADO: ALAN JAMES DA SILVA MATIAS (OAB/PB 24.922)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
18- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0884191-98.2019.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
APELADA: IDALVA MARIA DE QUEIROZ HONORATO
ADVOGADO: FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS (OAB/PB 21.146)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
19- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816548-60.2018.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
APELADA: MARIA CECI DO NASCIMENTO CAVALCANTI
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
20- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810823-11.2020.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS
AGRAVANTE: FRANCISCA ALVES DE VIEIRA
ADVOGADA: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES, OAB/PB 15771
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PATOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
21- AGRAVO INTERNO Nº 0803387‐79.2015.8.15.2003
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
AGRAVADA: DAMIANA NOEMIA VIEIRA
ADVOGADO: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS, OAB/PB 5519
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818441-52.2019.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: OLGA MARIA SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADA: CRISTIANE VIDAL QUEIROZ E OUTRA
APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803129-13.2018.8.15.0371
ORIGEM: 7ª VARA DE SOUSA
APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
ADVOGADOS: MARCELO M. PORTUGAL GOUVÊA (OAB/SP 246.751), HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI (OAB/SP 194.541) E ELON CAROPRESO HERRERA (OAB/SP 399.752)
APELADO: ANTONIO RICELIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB 18.006) E FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES (OAB/PB 21.224)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815760-17.2016.815.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
APELADA: ADRIANA MEIRA TIBURTINO NEPOMUCENO
ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
25- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0867919-29.2019.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
APELADO: JOÃO VALDEMY PINHEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
26- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0865409-77.2018.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: MARIA DO CARMO AGRA CARDOZO DE AZEVEDO
ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946)
APELADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR - IASS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
27- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820564-86.2020.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
APELADA: LENIRA DE SOUZA FALCÃO
ADVOGADO: ALAN JAMES DA SILVA MATIAS (OAB/PB 24.922)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
28- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0004117-03.2015.8.15.2001
EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB 11401
EMBARGADO: PACHECO E GUIMARÃES SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA -ME ADVOGADO: CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR, OAB/PB 16354
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
29- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803190-43.2020.8.15.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
APELANTES: WEBERSON NEIVA DA SILVA E LIDIENE BATISTA POLICARPO NEIVA
ADVOGADO: JOHN TENÓRIO GOMES (OAB/PB 19.478)
APELADO: CAIXA SEGURADORA S.A.
ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB/PE 28.240)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
30- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806722-28.2020.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR: ADEMAR AZEVEDO RÉGIS
AGRAVADA: MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS
ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA (OAB/ PB 24.069)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
31- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806442-57.2020.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS
AGRAVANTE: MARTINA UMBELINA DE SOUSA
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)
AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
32- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828427-30.2019.8.15.2001
ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL
APELANTE: SH FÔRMAS, ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA
ADVOGADO: RENATO MELLO LEAL (OAB/SP 160.120)
APELADO: REAL CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA - ME
ADVOGADO: LUIZ CARLOS ERNESTO DE BARROS (OAB/PB 17.927)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
33- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0811451-97.2020.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOUSA
TERCEIRO INTERESSADO: MANOEL QUEIROGA DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO: DINÁCIO DE SOUSA FERNANDES, OAB/PB 14.003
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
34- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0068422-59.2014.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
AGRAVADA: WARNEY JHONATAN RODRIGUES SILVA MICROEMPRESA
ADVOGADO: ISAAC FERREIRA COSTA (OAB/PB 15.200)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
35- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802215-24.2020.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
AGRAVADA: LUIZA BARBOSA OLIVEIRA
ADVOGADA: TICIANA SOUZA SILVA, OAB/PB 16963
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
36- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802793-84.2020.8.15.0000
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
AGRAVANTE: EDSON DE LIMA NEGREIROS
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237
AGRAVADO: BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO E FINANCIAMENTO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
37- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842313-96.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR:ADELMAR AZEVEDO RÉGIS
APELADO: RICARDO BRUNO SILVA DA COSTA
ADVOGADO: JOALYSSON BARBOSA BARROS - OAB/PB 15.370
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
38- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802788-71.2017.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: FLÁVIA LIRA DA PAZ FERREIRA
ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12.326)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
39- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003478-60.2014.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
APELADOS: FRANCISCA DAS CHAGAS CABRAL DA NÓBREGA E OUTROS
ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS (OAB/PB 9.366)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
40- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0802016-11.2017.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE
PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
41- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0812794-31.2020.815.0000
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA RITA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
42- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032437-63.2013.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
APELADA: ROSINEIDE TAVARES DA SILVA
ADVOGADA: MARIA DO CARMO MAURÍCIO DA SILVA (OAB/PB 5303)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
43- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810524-68.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: AELYSON KILMANY SOARES DE ALMEIDA E HILCA CARLA SILVA DE SOUZA SOARES ADVOGADO: VICTOR BRUNO ROCHA DE ARAÚJO -OAB/PB- 15.262
AGRAVADO: SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA E ALPHAVILLE SPE 43 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
44- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808662-28.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA
AGRAVANTE: ROMACELE KARPOWICZ
ADVOGADOS: PAULO VITOR BRAGA SOUTO (OAB/PB 15.797)
AGRAVADA: CONSTRUTORA D.I
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
45- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0871967-31.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
APELADOS: LUIZ ALVES L. JUNIOR, LUIZ A. SALVADOR, LUIZ CARLOS F DE LIMA, LUIZ CLAUDIO A.DA SILVA, LUIZ CLERON RODRIGUES DE ARAUJO, LUIZ FERNANDO BONIFACIO
ADVOGADOS: DENYSON FABIÃO DE A. BRAGA - OAB\PB:16791 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
46- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800493-76.2017.8.15.0511
ORIGEM: VARA ÚNICA DE PIRPIRITUBA
APELANTE: MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
APELADO: DISMENE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA
ADVOGADA: FLÁVIO ANTÔNIO HOLANDA DE VASCONCELOS (OAB/PB 16.868)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
47- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801431-19.2017.8.15.0981
ORIGEM: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
APELANTE: ESTELITA ANUNCIADA DA SILVA
ADVOGADO: JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO (OAB/PB 18.465)
APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I
ADVOGADA: MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB/SP 253.384)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
48- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043362-21.2013.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
APELADOS: ADRIANA FERNANDES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
49- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816219-68.2017.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
APELADA: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA PIMENTEL
ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
50- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830208-87.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PRIMEIRO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
SEGUNDO APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
APELADO: JOHN WALTER MARTINS AZEVEDO
ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23.865)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
51- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802944-50.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: SEVERINO EVARISTO DOS SANTOS ADVOGADO: ERLI BATISTA DE SÁ NETO, OAB/PB 24.914 AGRAVADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
52- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800650- 59.2019.8.15.0000
EMBARGANTE: CONDOMÍNIO MORADA DO ATLÂNTICO
ADVOGADO: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO, OAB/PB 11532
EMBARGADO: MB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS, OAB/PB 11.751-B
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
53- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0800271-25.2017.8.15.0571
EMBARGANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO - IPAM
ADVOGADO: LUCIAN HERLAN SANTOS DA SILVA ALBUQUERQUE, OAB/PB 22.864
EMBARGADA: MARIA LÚCIA PONTES DE ARAÚJO
ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO, OAB/PB 6295
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
54- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0852290-15.2019.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADA: JACIRA BORGES LAURINDO
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
55- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0809734-50.2020.815.0000
EMBARGANTES: FRANCISCO YEDO MENEZE DE ANDRADE E AMANDA NATHIARA TAVARES FEITOSA
ADVOGADO: FRANCISCO YEDO MENEZES DE ANDRADE, OAB/PB 1.307
EMBARGADO: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678 )
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
56- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0846538-33.2017.8.15.2001
EMBARGANTE: IBDI – INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DA INFORMÁTICA
ADVOGADO: RODRIGO MAIA GALVÃO, OAB/PE 26.591
EMBARGADA: TAKATA BRASIL LTDA
ADVOGADO: BRUNO YOHAN SOUZA GOMES, OAB/SP 253.205
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
57- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801009-21.2018.8.15.0751
ORIGEM: 2° VARA DA COMARCA DE BAYEUX
1º APELANTE: SAULO MARDEM FREITAS NAZION
ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA AGUIAR, OAB/RN 11.277
2º APELANTES: PARAHYBA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA E ALPHAVILLE PARAÍBA EMPRENDIMENTOS IMOBIILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY, OAB/PE 30.789
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
58- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819904-34.2016.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
APELANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI
ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR - OAB/PB 12.765
APELADO: ERNANI MESQUITA CAVALCANTI
ADVOGADO: ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTI - OAB/PB 12.975
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
59- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824468-90.2015.8.15.0231 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB Nº 128.341-A) APELADO: FRANCISCO DE ASSIS XAVIER PEREIRA ADVOGADO: JOÃO CARVALHO (OAB/SP Nº 267.009)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
60- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809604-02.2019.8.15.2003
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
APELANTE: NIVALDO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB 11724
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
61- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807682-78.2020.815.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB 15401 APELADA: MARIA AURINETE FERREIRA
ADVOGADO: CÉLIO GONÇALVES VIEIRA – OAB/PB 12046
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
62- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840014-49.2019.815.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO PORTO
ADVOGADO: ENIO NASCIMENTO BARBOSA – OAB/PB 11946
APELADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR - IASS
ADVOGADO: ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTE – OAB/PB 12975
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
63- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802037-35.2019.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
APELANTE: COLPAT 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
ADVOGADOS: EDUARDO COELHO CAVALCANTI (OAB/PE 23.546) E OUTRO
APELADOS: JAIR ANDRADE SILVA E JAQUELINE GERÔNIMO DE AMORIM
ADVOGADO: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB 16.857)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
64- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808005-86.2020.815.0000
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE
AGRAVANTE: MARIA ANA FARIAS DOS SANTOS, PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA.
ADVOGADO: JOSÉ LUÍS M. DE QUEIROZ – OAB/PB 10598
AGRAVADA: MARIA BIANCA CORREIA DA SILVA
ADVOGADO: ADRIANO MÁRCIO DA SILVA – OAB/PB 18399
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
65- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0802878-51.2016.815.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
APELANTE: EDGARDS DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 19.467)
APELADA: CIRNE CONSTRUTORA LTDA. - ME
ADVOGADO: GLAYDSON MEDEIROS DE ARAÚJO SOUZA (OAB/PB 15.916)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
66- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806579-39.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
AGRAVADA: APQ PARTICIPAÇÕES LTDA.
ADVOGADO: CLAILSON CARDOSO RIBEIRO (OAB/CE 13.125)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
67- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808686-90.2019.815.0000
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
AGRAVANTE: MARIA DO CARMO LINS VIEIRA DE MELO
ADVOGADO: ADAÍLSON ALVES DE SOUSA (OAB/PB 25.591)
AGRAVADA: NEUSA URSULINO ROMÃO DOS SANTOS
ADVOGADO: FRANCISCO BRILHANTE FILHO (OAB/PB 10.194)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
68- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809618-78.2019.815.0000
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
AGRAVANTE: CONSTRUTORA TROPICAL LTDA
ADVOGADOS: MARIELLA MELO NERY DANTAS – OAB/PB 19798 E FELIPE CRISANTO MONTEITO NÓBREGA – OAB/PB 15037
AGRAVADO: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER
ADVOGADO: ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN – OAB/SP 168804
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
1 69- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002640-30.2015.815.0301 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL PROMOVENTES: MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA MARCOLINO E OUTRA ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, OAB/PB 11.211 PROMOVIDA: PREFEITA CONSTITUCIONAL DE POMBAL
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
70- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806752-63.2020.8.15.0000
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
AGRAVANTE: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA EPAMINONDAS
ADVOGADO: DIOGO VINÍCIUS HIPÓLITO E SILVA MOREIRA OAB/PB 17.065
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
71- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810550-32.2020.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA
ADVOGADOS: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO OAB/PB Nº 9.576 E ELTON DE OLIVEIRA M. SANTIAGO - OAB/PB 14.162
AGRAVADO: ANDRÉ AVELINO DE PAIVA GADELHA TERCEIRO, REPRESENTADO POR SEU GENITOR ANDRÉ AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO
ADVOGADO: HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO OAB/PB Nº 10.978
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
72- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0064408-32.2014.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: HAMILCAR PINTO VIDAL
ADVOGADOS: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 18788) E OUTRO
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E OUTRO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
73- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000421-44.2015.8.15.0301
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL
APELANTE: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23.255)
APELADOS: SUCESSORES DE CLEMILDA DANTAS RIBEIRO: KENRO KAIMMY RIBEIRO DA SILVA, WLADIMI NIKITA YURI RIBEIRO DA SILVA, RACHEL RIBEIRO DA SILVA E EXPEDITO SANIHAI GRANDI RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: JACKSON DA COSTA RIBEIRO (OAB/PB Nº 17.416)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
74- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845433-21.2017.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A)
APELADA: MARIA DAS GRAÇAS VELOSO GOMES MAGALHÃES
ADVOGADA: ÉRICA VELOSO MAGALHÃES (OAB/PB 15.906)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
75- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810209-45.2019.8.15.2003
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
APELANTE: ROBERTO MAXIMINO DOS SANTOS
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16791
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
76- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0061983-32.2014.8.15.2001
EMBARGANTE: TAP – TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES
ADVOGADO: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB/PB 21.918)
EMBARGADA: MIRIAN BARRETO LUNA FREIRE
ADVOGADO: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO (OAB/PB 14.529)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
77- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847471-35.2019.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ALBERTO LUIZ LIMA DE SALES
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/PB 21.590)
APELADO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.
ADVOGADO: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB/SP 31.618)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
78- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812719-91.2017.815.0001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: JUAN CARLOS CASTRO PINHEIRO
ADVOGADO: PLINIO NUNES SOUZA – OAB/PB 13228
APELADO: AEROCLUBE DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: LUCIANO PIRES LISBOA – OAB/PB 10856
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
79- AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801844-60.2020.815.0000
ORIGEM: COMARCA DE LUCENA
AGRAVANTE: CONDOMÍNIO COSTA BRAVA PRAIA HOTEL
ADVOGADO: ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA – OAB/PB 10025
AGRAVADA: MARIA DE LOURDES RODRIGUES
ADVOGADO: PEDRO RAWAN MEIRELES LIMEIRA – OAB/PB 26652
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
80- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0017761-18.2010.815.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADO: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUÍADES DE LIMA (OAB/PE 36.717)
APELADOS: PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO E ANNIBAL PEIXOTO NETO
ADVOGADOS: PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO (OAB/PB 10.539) E ANNIBAL PEIXOTO NETO (OAB/PB 10.715)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
81- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808306-67.2019.815.0000
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
AGRAVANTE: CASSI - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: NIDEVAL CHIANCA JUNIOR – OAB/PB 12675
AGRAVADO: ALLAN GUILHERME DE ALBQUERQUE
ADVOGADA: ROBSON DE LIMA CANANÉA FILHO – OAB/PB 18909
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
82- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805369-21.2018.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE SERRARIA
AGRAVANTE: ZENON FARIAS BRAGA, REPRESENTADO POR SUA CURADORA MARIA MARTA DE SOUZA FARIAS
ADVOGADO: FÁBIO ANTÉRIO (OAB/PB 10.202) E ERICK MACEDO (OAB/PB 10.033)
AGRAVADOS: MARIA EUNICE BEZERRA MARQUES E OUTROS
ADVOGADA: ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIREDO (OAB/PB 13.144-B)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
83- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828893-92.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: SEVERINO AMANCIO RODRIGUES
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
84- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049084-36.2013.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: JOSÉ NAZÁRIO BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
85- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0064237-27.2004.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: O MUNDINHO DAS TINTAS COMÉRCIO LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
86- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008302-16.2015.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADO:FÁBIO RAMALHO DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
87- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019844-31.2015.8.15.2001
ORIGEM:11ª VARA DA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: SAULO ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO (OAB/10.071) E OUTROS
APELADO: FÁBIO MAGNO DE ARAÚJO FERNANDES
ADVOGADAS: MARCELA FERNANDES TAVARES (OAB/PB 26.518) E OUTRA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
88- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806263-26.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA
ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB 11.523 E IÊDA TAMIRES DE MACEDO LINS OAB/PB 24.157
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
89- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001777-55.2014.8.15.0351
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A
APELADO: SEVERINO COSTA DE MELO
ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA (OAB/PB 14.457)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
90- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810968-69.2017.8.15.0001
ORIGEM: 6ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ZINALDO GOMES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: IVAN UCHOA FILHO (OAB/PB 20.739)
APELADO 01: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES
ADVOGADO: :IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/PB 20.279-A)
APELADO 02: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
91- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806800-61.2019.8.15.2003
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
APELANTE: EDILENE SOARES NÓBREGA
ADVOGADOS: ÁLVARO JÁDER LIMA DANTAS OAB/PB 25.206, FERNANDA MARIA GONÇALVES FIGUEIRÊDO OAB/PB 25.043 E IGOR COÊLHO COSTA CRUZ OAB/PB 25.077
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 12341-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
92- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811051-56.2015.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ELAYNE KARINE COLAÇO DO AMARAL GOUVEIA
ADVOGADA: MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES - OAB/PB 19.982
APELADA: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.412-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
93- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801095-74.2019.8.15.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: EDNA SANTOS FARIAS
AGRAVADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:SÉRVIO TULIO BARCELOS (OAB/PB 20.412-A)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
94- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0837150-43.2016.8.15.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB 211.648-A
APELADO: JOSÉ MARCONI GONÇALVES DE CARVALHO
ADVOGADO: JOSÉ MARCONI GONÇALVES DE CARVALHO JÚNIOR OAB/PB 12.026
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
95- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800235-58.2018.8.15.0761
ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20412-A
APELADO: ALEXANDRO DE LIMA SILVA
ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JÚNIOR OAB/PB 17058
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
96- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800258-04.2018.8.15.0761
ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20412-A
APELADA: ANDIARA FERNANDA BEZERRA DA SILVA
ADVOGADOS: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JÚNIOR OAB/PB 17058 E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
97- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0868655-47.2019.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: DIEGO GOMES DE OLIVEIRA JACINTO - ME
ADVOGADO: ROBERTO DOS SANTOS PIMENTA - OAB/PB 27.658-A
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
98- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800458-82.2019.8.15.1211
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
APELANTE: FRANCISCO EMÍDIO DA SILVA
ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS SIMÕES FERREIRA OAB/PB 2134
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20412-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
99- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800006-28.2018.8.15.0461
ORIGEM: COMARCA DE SOLÂNEA
APELANTE: JOÃO KELLYS PEREIRA SOUSA
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128341-A)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
100- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0013302-65.2013.8.15.20011
EMBARGANTE: FRANCISCA ELIZIA MAIA LOPES
ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS OAB/PB 10.050
APELADA: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128341-A)
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
101- AGRAVO INTERNO Nº 0800455-45.2017.8.15.0000
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADA: LELIA CARTAXO GUIMARÃES
ADVOGADO: THIAGO SEBADELHE NÓBREGA, OAB/PB 20.184
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
102- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825132-19.2018.815.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADA: MARIA MARILENE ALVES ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
103- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0804790-62.2019.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADA: MPE- SEVERINA ALVES GOMES
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
104- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803318-71.2017.8.15.0000
AGRAVANTE : KIA MOTORS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADA: LUANA LABIUC VASCONCELOS ITAGYBA, OAB/SP 272.140
AGRAVADO: PAULO DE TACIO DE OLIVEIRA PINTO
ADVOGADO: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES, OAB/PB 8550
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
105- AGRAVO INTERNO Nº 0802027-65.2019.8.15.0000
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADOS: J.M. DA GAMA E OUTRO
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
106- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807783-55.2019.8.15.0000
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADOS: PORTAL PORTAS E ESQUADRIAS DO NORDESTE LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
107- AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0804497-06.2018.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: AFRAFEP – ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR, OAB/PB 12.765
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
108- AGRAVO INTERNO Nº 0803460-63.2016.8.15.0371
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
APELANTE: CARLOS HENRIQUE DE ASSIS LOPES
ADVOGADA: TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ, OAB/PB 15.631
APELADA: VERACRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – EPP
ADVOGADO: OSMANDO FORMIGA NEY, OAB/PB 11.956
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
109- AGRAVO INTERNO Nº 0805361-44.2018.8.15.0000
1 AGRAVANTE: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADA: MARIA CAROLINA DA FONTE ALBUQUERQUE, OAB/PE 20.795
AGRAVADOS: BARCELONA GÁS LTDA – ME E OUTROS
ADVOGADO: JOSÉ INÁCIO PEREIRA DE MELO, OAB/PB 5.700
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
110- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809035-06.2016.8.15.2003
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
APELANTE: LEANDRO FLORENTINO NUNES
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A
APELADO: SUPERBOX BRASIL
ADVOGADO: FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA, OAB/PB 13.990
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
111- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802417-08.2014.8.15.0001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: RAYFRANCI CAMILO DINIZ
ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES, OAB/PB 11.523
APELADO: CHAVE DE OURO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
112- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800090-61.2018.8.15.0321
ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA
APELANTES: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB E OUTROS
ADVOGADO: FILENO DE MEDEIROS MARTINS, OAB/PB 13.294
APELADO: HELENO ARAÚJO DA SILVA
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES, OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
113- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804245-88.2017.8.15.0371
ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA
ADVOGADA: RAYANNE TALENA FORMIGA FONTES, OAB/PB 19.826
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
114- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821293-54.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADA: WILLIANA DE ANDRADE SOUZA
ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
115- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818364-48.2016.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADA: KELLY PATRICIA MEDEIROS FALCÃO PASCOAL ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
116- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813598-96.2020.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE
AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES LIMA GONDIM
ADVOGADO: ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM, OAB/PB 16.415
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
117- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813466-39.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: JOSÉ GORETE PEDROZA DE LACERDA
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
118- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813659-54.2020.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE
AGRAVANTE: MARIA DE FÁTIMA GOMES DE ASSIS
ADVOGADO: ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM, OAB/PB 16.415
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
119- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0851309-20.2018.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
APELAÇÃO: MARIO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO, OAB/PB 14.577
APELADA: BV FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO
ADVOGADO: JOÃO ROSA, OAB/PB 24.691-A
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
120- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0859668-27.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL
APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
APELADA: MARIA DE FATIMA DA SILVA BRILHANTE
ADVOGADA: MARIELLA MELO NERY DANTAS, OAB/PB 19.798
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
121- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0850668-95.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADA: MARYLIA DE LIMA ALBUQUERQUE DA SILVA
ADVOGADO: ANDRE FERREIRA MUNGUBA, OAB PB22445
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
122- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040662-92.2001.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADOS: KING SPORT'S LTDA - ME, WAGNER DE ARAUJO GOMES
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
123- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028975-55.2000.815.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: H. A. BRITO COMÉRCIO LTDA.
ADVOGADO: SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES, OAB/PB 3728
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
124- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0783609-13.2007.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADOS: NERIVALDO CABRAL DE AMORIM E JOSÉ ANTONIO RAIMUNDO DE ARAUJO
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
125-APELAÇÃO CÍVEL Nº 3036227-72.2011.8.15.2001
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: JANIO LUIS DE FREITAS
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
126- APELAÇÃO CÍVEL Nº 3006317-68.2009.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
APELADA: ANTONIA FIRMINO DE ARAUJO
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
127- APELAÇÃO CÍVEL Nº 3025353-96.2009.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: JULIO OTAVIO MARTINS RODRIGUES
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
128- APELAÇÃO CÍVEL Nº 3027657-68.2009.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: JOSÉ SEVERIANO DA SILVA
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
129- APELAÇÃO CÍVEL Nº 3016794-77.2014.8.15.2001
ORIGEM: ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: JOSE LUCAS DO NASCIMENTO
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
130- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804224-61.2017.8.15.0000 EMBARGANTES: MARIA ROSICLER RABELO DIAS DE ARRUDA, E SEU ESPOSO EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA JUNIOR ADVOGADO: BRUNO BARSI DE S. LEMOS, OAB/PB 11.974 EMBARGADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SOL NASCENTE ADVOGADO: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA, OAB/PB 17.251
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
131- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802926-45.2016.8.15.0331
APELANTE: VILMA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4007
APELADO: JOSÉ DA SILVA COSTA
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
132- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0800982-76.2014.815.0331
SUSCITANTE: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DE SANTA RITA
SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DE SANTA RITA
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
133- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0863680-84.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADA: ELIDJANE GUERRA VIEIRA
ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
134- PELAÇÃO CÍVEL Nº 0862473-45.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADA: WILMA SUMMER ROLIM FERNANDES LIRA
ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
135- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801393-80.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADA: JOSIANE DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
136- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801063-42.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255.
APELADA: MARIA ROSÉLIA DO NASCIMENTO FERREIRA
ADVOGADA: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (OAB/PB 21.024)
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
137- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813008-22.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
AGRAVADO: PEDRO DE MOURA LIMA
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
138- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813302-74.2020.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
AGRAVANTE: LEILA MARIA CUSTÓDIO DA SILVA
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA, OAB/PB 18.798
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
139- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812908-67.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
AGRAVADO: PAULO MENDES DE SOUZA .
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
140- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806960-47.2020.8.15.0000
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128.341-A
AGRAVADO: WELZEN ROGERS CAMPOS DE MEDEIROS
ADVOGADO: ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA, OAB/PB 23631
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
141- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810015-40.2019.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL
APELADA: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, OAB/PB 20.832-A
AGRAVADO: ANTÔNIO MARTINS ALVES
ADVOGADO: VERIDIANO DOS ANJOS, OAB PB16655
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
142- AGRAVO INTERNO Nº 0800700-85.2019.8.15.0000
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: DUPLO L COMERCIO LTDA - ME
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
143- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0876285-57.2019.8.15.2001
RECORRENTE: THALYTA FRANCISCA RODRIGUES DE MEDEIROS
ADVOGADA: BRENDA MONIELY DE SA, OAB/ PE 47702
RECORRIDO: ADALBERTO FULGÊNCIO DOS SANTOS JÚNIOR
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
144- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825448-66.2017.8.15.2001
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: ADRIANO DE OLIVEIRA BARRETO
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
145- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820250-14.2018.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: GILDARCIO MARCELINO DE ARAUJO
ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
146- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0873211-92.2019.8.15.2001
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADA: TEREZINHA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
147- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818163-17.2020.8.15.2001
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
148- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812289-56.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTES: SECRETÁRIO GERAL DO PROCON E MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADA: UNIÃO DOS ESTUDANTES DA PARAÍBA
ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO, OAB/PB 9.427 ,
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
149- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800202-63.2018.8.15.0601
EMBARGANTE: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR., OAB/PB 11.591
EMBARGADA: MARIA ANSELMO PEREIRA
ADVOGADA: KÁTIA REGINA FREIRE NUMERIANO, OAB/PB 10.322
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
150- AGRAVO INTERNO Nº 0800418-95.2019.8.15.0081
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS
AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE 16.983
AGRAVADO: JOSÉ ANTÔNIO MATIAS DA SILVA
ADVOGADA: TATIANA C. S. SENA RODRIGUES, OAB/PB 13.687-B
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