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[Pages:1]Minas Gerais - Caderno 1Di?rio do Executivo

quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 ? 81

Secretaria de Estado de Planejamento e Gest?o

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE?OS N?. 150/2014 PREG?O ELETR?NICO PARA REGISTRO DE PRE?OS - PLANEJAMENTO N? 56/2014 Tipo: Menor Pre?o. Objeto: Registro de Pre?os de contrata??o de empresa especializada em telecomunica??es, que possuam outorga da ANATEL ? Ag?ncia Nacional de Telecomunica??es, para presta??o de Servi?o M?vel Pessoal (SMP), englobando tr?fego de dados e acesso ? Internet, servi?os telef?nicos Modalidade Locais, Modalidade Longa Dist?ncia Nacional, Modalidade Longa Dist?ncia Internacional para liga??es exclusivamente originadas dos terminais m?veis do Plano Corporativo, incluindo o fornecimento dos equipamentos necess?rios, em comodato. Fornecedor vencedor com pre?os registrados para o lote ?nico: CLARO S.A. - CNPJ 40.432.544/0001-47 Vig?ncia: 12 (doze) meses, a contar de sua publica??o. A ATA completa encontra-se dispon?vel no site pras..br link: Registro de Pre?os. Na ATA encontra-se a tabela com os pre?os unit?rios registrados. Assinam a ATA: Renata Maria Paes de Vilhena ? SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEST?O; Rodrigo Diniz Lara ? Gestor do Registro de Pre?os; Ricardo Cesar de Oliveira e Jos? Rolando Pedro Silva Olmos, pela empresa Claro S.A.; Belo Horizonte, 01 de setembro de 2014.

5 cm -02 602809 - 1

Conv?nio de Coopera??o 21/2014. Partes: SEPLAG e Munic?pio de Montes Claros. Objeto: Coopera??o, visando a utiliza??o comum de espa?o (coabita??o) de forma f?sica ou eletr?nica, para a disponibiliza??o de servi?os na Unidade de Atendimento Integrado ? UAI Montes Claros. Vig?ncia: 60 meses, a contar de sua publica??o. N?o haver? qualquer repasse/transfer?ncia de recursos financeiros. Assinam: Renata Maria Paes de Vilhena, pela SEPLAG; Ruy Adriano Borges Muniz, Prefeito de Montes Claros.

2 cm -02 603077 - 1

Instituto de Previd?ncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais

Extrato: Termo de Rescis?o do contrato de credenciamento Matr?cula 373.313-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Viviane Parreiras Justino. Objeto: Rescis?o do contrato de credenciamento de presta??o de servi?os de enfermeiro (a pedido). Fundamenta??o Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modifica??es) ? Assinatura: 27/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Viviane Parreiras Justino.

Extrato: Termo de Rescis?o do contrato de credenciamento ? Matr?cula 229.064-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fabiana Stephanie Silva Santos. Objeto: Rescis?o do contrato de credenciamento de presta??o de servi?os de enfermeiro (a pedido). Fundamenta??o Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modifica??es) ? Assinatura: 27/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Fabiana Stephanie Silva Santos.

Extrato: Termo de Rescis?o do contrato de credenciamento Matr?cula 372.432-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Gisele Almeida Silva. Objeto: Rescis?o do contrato de credenciamento de presta??o de servi?os de enfermeiro (a pedido). Fundamenta??o Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modifica??es) ? Assinatura: . Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Gisele Almeida Silva.

Extrato: Termo de Rescis?o do contrato de credenciamento Matr?cula 366.733-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Kelly dos Reis Pinto. Objeto: Rescis?o do contrato de credenciamento de presta??o de servi?os de enfermeiro (a pedido). Fundamenta??o Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modifica??es) ? Assinatura: 02/09/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Kelly dos Reis Pinto.

Extrato: Termo de Rescis?o do contrato de credenciamento Matr?cula 373.962-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Maria Carolina de Souza Nunes. Objeto: Rescis?o do contrato de credenciamento de presta??o de servi?os de enfermeiro (a pedido). Fundamenta??o Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modifica??es) ? Assinatura: 02/09/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Maria Carolina de Souza Nunes.

Extrato: Termo de Rescis?o do contrato de credenciamento Matr?cula 325.143-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Edineia Lana David. Objeto: Rescis?o do contrato de credenciamento de presta??o de servi?os de enfermeiro (a pedido). Fundamenta??o Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modifica??es) ? Assinatura: 02/09/14. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Edineia Lana David.

Extrato: Termo de Rescis?o do contrato de credenciamento Matr?cula 346.950-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Jhoney Romulo Ramos. Objeto: Rescis?o do contrato de credenciamento de presta??o de servi?os de enfermeiro (a pedido). Fundamenta??o Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modifica??es) ? Assinatura: 02/09/14. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Jhoney Romulo Ramos.

Extrato: 2? Termo de Rescis?o do contrato de credenciamento Matr?cula: 331.400-1 Contratante: IPSEMG. Contratado: Juliana Alves Hoehne. Objeto: Rescis?o do contrato de credenciamento de presta??o de servi?os m?dicos (a pedido). Fundamenta??o Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modifica??es) ? Assinatura: 14/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Juliana Alves Hoehne. Publica??o extempor?nea em virtude/raz?o de tramita??o interna/externa do processo.

Extrato: Termo de Rescis?o do contrato de credenciamento Matr?cula 335.193-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: F?bio Torres Rab?lo. Objeto: Rescis?o do contrato de credenciamento de presta??o de servi?os m?dicos (a pedido). Fundamenta??o Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modifica??es) ? Assinatura: 02/09/14. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: F?bio Torres Rab?lo. Publica??o extempor?nea em virtude/raz?o de tramita??o interna/externa do processo.

Extrato: Termo de Rescis?o do contrato de credenciamento Matr?cula 164.152-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Francisco Guilherme Cancela e Penna. Objeto: Rescis?o do contrato de credenciamento de presta??o de servi?os m?dicos (a pedido). Fundamenta??o Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modifica??es) ? Assinatura: 02/09/14. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Francisco Guilherme Cancela e Penna.

Extrato: Termo de Rescis?o do contrato de credenciamento Matr?cula 152.482-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Luiz Gonzaga Torres J?nior. Objeto: Rescis?o do contrato de credenciamento de presta??o de servi?os m?dicos (a pedido). Fundamenta??o Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modifica??es) ? Assinatura: 02/09/14. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Luiz Gonzaga Torres J?nior. Publica??o extempor?nea em virtude/raz?o de tramita??o interna/externa do processo.

Extrato: Termo de Rescis?o do contrato de credenciamento Matr?cula 197.367-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Joseph Fabiano Guimar?es Santos. Objeto: Rescis?o do contrato de credenciamento de presta??o de servi?os m?dicos (a pedido). Fundamenta??o Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modifica??es) ? Assinatura: 02/09/14. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Joseph Fabiano Guimar?es Santos.

Extrato: Termo de Rescis?o do contrato de credenciamento Matr?cula 332.074-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Osvaldo Jos? Bramussi Pires. Objeto: Rescis?o do contrato de credenciamento de presta??o de servi?os m?dicos (a pedido). Fundamenta??o Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modifica??es) ? Assinatura: 02/09/14. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Osvaldo Jos? Bramussi Pires.

Extrato: Termo de Rescis?o do contrato de credenciamento Matr?cula 322.706-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Juliana Joni Parada. Objeto: Rescis?o do contrato de credenciamento de presta??o

de servi?os m?dicos (a pedido). Fundamenta??o Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modifica??es) ? Assinatura: 02/09/14. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Juliana Joni Parada.

Extrato: Termo de Rescis?o do contrato de credenciamento Matr?cula 310.438-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Cleber Cardoso Silva. Objeto: Rescis?o do contrato de credenciamento de presta??o de servi?os m?dicos (a pedido). Fundamenta??o Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modifica??es) ? Assinatura: 02/09/14. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Cleber Cardoso Silva.

Extrato: Termo de Rescis?o do contrato de credenciamento Matr?cula 189.139-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Alexandre Dias Pinto Coelho. Objeto: Rescis?o do contrato de credenciamento de presta??o de servi?os m?dicos (a pedido). Fundamenta??o Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modifica??es) ? Assinatura: 02/09/14. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Alexandre Dias Pinto Coelho.

Extrato: Termo de Rescis?o do contrato de credenciamento Matr?cula 257.804-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Thiago Augusto Rocha Santos. Objeto: Rescis?o do contrato de credenciamento de presta??o de servi?os m?dicos (a pedido). Fundamenta??o Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modifica??es) ? Assinatura: 02/09/14. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Thiago Augusto Rocha Santos.

Extrato: Termo de Rescis?o do contrato de credenciamento Matr?cula 178.220-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Carlos Guilherme Veloso Santos. Objeto: Rescis?o do contrato de credenciamento de presta??o de servi?os m?dicos (a pedido). Fundamenta??o Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modifica??es) ? Assinatura: 02/09/14. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Carlos Guilherme Veloso Santos.

Extrato: Termo Aditivo ? Prorroga??o de Compromisso ? Contrato N? 697/2012. Contratante: IPSEMG. Contratado: Rafaela Rabelo Maciel. Objeto: Cl?usula S?tima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de Compromisso n. 697/2012 por mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamenta??o Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal n? 8.666/93. Assinatura: 29/08/2014. Assinam: Pelo Ipsemg: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Rafaela Rabelo Maciel.

33 cm -02 603120 - 1

Minas Gerais Administra??o e Servi?os S.A

Extrato do Contrato n? J.156.0.2014. Partes: MGS e a Moises Gon?alves Lopes EPP. Objeto: Contrata??o de empresa para manuten??o de sistemas de combate a inc?ndio. Vig?ncia: 12 meses, a partir da data de assinatura. Valor: R$ 204,00. Assinatura: 02/09/2014.

1 cm -02 603074 - 1

MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRA??O E SERVI?OS S.A. RESULTADO DE PROCESSO LICITAT?RIO HOMOLOGADO PARCIALMENTE

Preg?o Eletr?nico n?: 024/2014 Objeto: Aquisi??o de Equipamentos de Prote??o Individual. Empresas adjudicat?rias: SIMOSEG EQUIPAMENTOS DE PROTE??O INDIVIDUAL LTDA, lote 04, valor R$ 2.216,00; TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A, lote 08, valor total: R$ 157.250,00.

Preg?o Eletr?nico n? 023/2014 Objeto: FORNECIMENTO E INSTALA??O DE EQUIPAMENTOS MULTIM?DIA E DE SISTEMA AUDIOVISUAL ? Processo anulado.

.Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014. Equipe do Preg?o da MGS

4 cm -02 602810 - 1

MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRA??O E SERVI?OS S.A. RESULTADO DE PROCESSO LICITAT?RIO HOMOLOGADO Preg?o Eletr?nico n?: 017/2014 Objeto: CONTRATA??O DE SEGURO DE VE?CULOS E SEGURO IMOBILI?RIO Empresas adjudicat?rias: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.: Lote 01, Valor R$ 6.180,00; Lote 03, Valor: R$ 4.080,00; Lote 04, Valor: R$ 2.041,71 e Lote 05, Valor: R$ 2.414,13 e MARITIMA SEGUROS S A.; Lote 02; Valor total: R$ 4.099,75

Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014. Equipe do Preg?o da MGS

3 cm -02 602994 - 1

MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRA??O E SERVI?OS S.A. RESULTADO DE PROCESSO LICITAT?RIO HOMOLOGADO Preg?o Eletr?nico n?: 017/2014 Objeto: CONTRATA??O DE SEGURO DE VE?CULOS E SEGURO IMOBILI?RIO Empresas adjudicat?rias: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.: Lote 01, Valor R$ 6.180,00; Lote 03, Valor: R$ 4.080,00; Lote 04, Valor: R$ 2.041,71 e Lote 05, Valor: R$ 2.414,13 e MARITIMA SEGUROS S A.; Lote 02; Valor total: R$ 4.099,75

Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014. Equipe do Preg?o da MGS

3 cm -02 602997 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda

AF/2? NIVEL MONTES CLAROS/SRF MONTES CLAROS Resumo Rescis?o Contrato n? 1907900282

Partes: EMG/SEF/AF/2? N?vel Montes Claros e Comercial Claros Montes Ltda. Objeto: Rescis?o amig?vel em 01/09/2014, com base na Cl?usula D?cima Terceira "Da Rescis?o" e no art. 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93. Montes Claros, 01/09/2014. Charles Dias Leite J?nior - Chefe da AF/2? N?vel Montes Claros.

AF/2? NIVEL MONTES CLAROS/SRF MONTES CLAROS Resumo Rescis?o Contrato n? 1907900277

Partes: EMG/SEF/AF/2? N?vel Montes Claros e Com?rcio de Combust?veis Coelho e Vale Ltda. Objeto: Rescis?o amig?vel em 01/09/2014, com base na Cl?usula D?cima Terceira "Da Rescis?o" e no art. 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93. Montes Claros, 01/09/2014. Charles Dias Leite J?nior - Chefe da AF/2? N?vel Montes Claros.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Extrato de Protocolo de Inten??es ESAF

Partes: os Estados da Uni?o e o Distrito Federal, por interm?dio de suas Secretarias da Fazenda, e a Uni?o, por interm?dio da Escola de Administra??o Fazend?ria. Objeto: Protocolo de Inten??es para realiza??o de eventos de capacita??o nas ?reas t?cnicas e humanas. Data da aprova??o do Protocolo de Inten??es: ?ltima reuni?o do CONSEFAZ, realizada no dia 15 de agosto de 2014. Per?odo de vig?ncia: conforme estabelecido na sua cl?usula sexta, o Protocolo ter? efic?cia a partir da data de sua assinatura, com vig?ncia de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado automaticamente por igual per?odo, exceto se houver manifesta??o expressa em contr?rio nos termos da lei.

Leonardo Maur?cio Colombini Lima, Secret?rio de Estado de Fazenda.

7 cm -02 603040 - 1

Minas Gerais Participa??es S/A

MGI - Minas Gerais Participa??es S.A. - CNPJ 19.296.342/0001-29. Extrato do Contrato 857/2014 de 07/08/2014. CONTRATADO: Lenovo Brasil Tecnologia Ltda.: 07.275.920/0001-61; OBJETO: Fornecimento de conjunto de microcomputadores. VALOR GLOBAL: R$115.650,00. FORO: Belo Horizonte/MG. Ades?o Registro de Pre?o n? 80/2013 do Preg?o Eletr?nico Federal 50/2013 do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de S?o Paulo.

2 cm -02 602527 - 1

Retificamos o extrato do conv?nio 1090/2014, publicado no dia 04/07/2014, p?gina 53, onde se l? "...Extrato do Convenio 1090/2014", leia-se "...Extrato do Convenio 1091" onde se l? Munic?pio de Atal?ia, leia-se Munic?pio de Joan?sia.

1 cm -02 603043 - 1

MGI ? Minas Gerais Participa??es S.A. Companhia Aberta de Capital Autorizado - CNPJ n? 19.296.342/0001-29 - NIRE: 31300039927 - AVISO AOS DEBENTURISTAS -DA TERCEIRA EMISS?O P?BLICA DE DEB?NTURES SIMPLES N?O CONVERS?VEISC?DIGO CETIP MMGP13 -(ISIN: BRMGIPDBS000) - A MGI ? Minas Gerais Participa??es S.A. comunica aos detentores das deb?ntures referentes ? 3? Emiss?o P?blica de Deb?ntures Simples n?o Convers?veis em A??es, S?rie ?nica, emitidas em 30 de agosto de 2012, que em 01 de setembro de 2014 pagar? a 24? parcela de remunera??o, equivalente a juros no valor de R$ 61,824732(sessenta e um reais, oitocentos e vinte quatro mil e setecentos e trinta e dois milion?simos) por deb?nture, bem como a 18? parcela de amortiza??o no valor de R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais). Esse pagamento corresponde ao per?odo de 30 de julho de 2014, inclusive, a 01 de setembro de 2014, exclusive. A partir de 01/09/2014, as deb?ntures da terceira emiss?o ? c?digo CETIP MMGP13 ? ser?o ex-juros e ex-amortiza??o. A Administra??o da Companhia, atrav?s da sua ?rea de Rela??es com Investidores, coloca-se ? disposi??o dos debenturistas e do mercado atrav?s do telefone (31) 3915-4858 para esclarecimentos adicionais. Belo Horizonte, 29 de agosto de 2014.(assinatura): Carlos Roberto de Souza - Diretor de Rela??es com Investidores

5 cm -02 602526 - 1

Secretaria de Defesa Social

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL COMISS?O PERMANENTE DE LICITA??O - SEDS

JULGAMENTO DE IMPUGNA??O

Modalidade: Planejamento do Registro de Pre?os n? 251/2014. Objeto: Materiais de limpeza e higiene. Foi julgada improcedente a impugna??o da empresa Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A, conforme documentos constantes dos autos. Subsecret?ria de Inova??o e Log?stica de Defesa Social, Ana Cristina Braga Albuquerque. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014.

3 cm -02 603072 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL COMISS?O PERMANENTE DE LICITA??O - SEDS

HOMOLOGA??O Modalidade: Preg?o Eletr?nico n? 217/2014. Objeto: Presta??o de servi?o de fornecimento de alimenta??o, na forma transportada, em benef?cio dos servidores e sentenciados do Pres?dio de Almenara/MG. Homologo o julgamento do processo licitat?rio ? empresa, Comercial Jaqueline Ltda - ME no Lote ?nico, no valor de R$ 999.973,17, conforme a decis?o da Pregoeira. Subsecretaria de Inova??o e Log?stica de Defesa Social, Ana Cristina Braga Albuquerque. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014.

3 cm -02 602811 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL COMISS?O PERMANENTE DE LICITA??O - SEDS

HOMOLOGA??O Modalidade: Preg?o Eletr?nico n? 240/2014. Objeto: Presta??o de servi?o de fornecimento de alimenta??o, na forma transportada, em benef?cio dos servidores e sentenciados do Pres?dio de S?o Sebasti?o do Para?so/MG. Homologo o julgamento do processo licitat?rio ? empresa, Nutridores Ind?stria e Com?rcio de Refei??es Ltda no Lote ?nico, no valor de R$ 1.601.463,00, conforme a decis?o da Pregoeira. Subsecretaria de Inova??o e Log?stica de Defesa Social, Ana Cristina Braga Albuquerque. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014.

3 cm -02 602815 - 1

EXTRATO DE CONTRATO N? 449039.27.2411.14 PARTES: EMG/SEDS e ICATU SEGUROS S/A. ESP?CIE: Contrato de presta??o de servi?os de seguro contra acidentes de trabalho para detentos sob a cust?dia da Secretaria de Defesa Social. OBJETO: O objeto deste Contrato ? a contrata??o d servi?os de seguros contra acidentes no trabalho causador de morte acidental ou invalidez permanente total ou parcial por acidente para at? 12.000 (doze mil) presos segurados por m?s, que exercem atividades de trabalhos internos e externos aos estabelecimentos prisionais administrados pela Subsecretaria de Administra??o Prisional da SEDS, de acordo com as especifica??es e detalhamentos consignados no Anexo I, parte integrante deste instrumento. VIG?NCIA: O prazo de vig?ncia deste Contrato ? de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a conveni?ncia da Administra??o, respeitados os limites estabelecidos na Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato ? de R$ 262.080,00 (duzentos e sessenta e dois mil e oitenta reais). DOTA??O OR?AMENT?RIA: As despesas decorrentes da execu??o deste Contrato correr?o ? conta das dota??es or?ament?rias n? 1451.06 .421.020.4379.0001.339039.10.1.10.1 e 1451.06.421.020.4379.0001.3 39039.10.60.1.SIGNAT?RIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Raquel Ferreira Bonel. Assinatura em 02/09/2014.

5 cm -02 602591 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL RATIFICA??O DO ATO DE INXIGIBILIDADE DE LICITA??O Ratifico o ato de inexigibilidade de Licita??o, no uso da compet?ncia delegada pelo Decreto Estadual n? 43.817 de 14 de junho de 2004, nos termos do Parecer Jur?dico n? 0274/14-AJU-195cc-lor, de 01 de agosto de 2014, Nota T?cnica n? 1450.2637.14, Processo de Auditoria n? 1450.145.07.1073.13, com fulcro no art. 25, da Lei 8.666/93, objetivando a contrata??o do CONS?RCIO ?TIMO DE BILHETAGEM ELETR?NICA, referente ao Processo de Compra n? 87/2014, para aquisi??o de bilhetes de vale social do servi?o p?blico da Regi?o Metropolitana de Belo Horizonte/MG, destinado ao deslocamento do p?blico atendido pelos Programas de Preven??o ? Criminalidade, sobretudo o Programa de Inclus?o Social de Egressos do Sistema Prisional ? PrEsp, da Coordenadoria Especial de Preven??o ? Criminalidade ? CPEC. O valor global previsto para a contrata??o ? de R$ 17.814,00 (dezessete mil, oitocentos e quatorze reais) e correr? ? conta da dota??o or?ament?ria: n? 1451.06.421.034.4169.0001.339049.04.10.1.1

Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014.

Marco Ant?nio Rebelo Romanelli Secret?rio de Estado de Defesa Social de Minas Gerais

5 cm -02 603119 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - RATIFICA??O DO ATO DE DISPENSA DE LICITA??O Ratifico o ato de Dispensa de Licita??o, no uso da compet?ncia delegada pelo Decreto Estadual n? 43.817 de 14 de junho de 2004, nos termos do Parecer Jur?dico n? 282/2014-AJU 209-CC/2014- ram, de 05 de agosto de 2014, Nota T?cnica da Auditoria n? 1450.2651.14 e Processo de Auditoria n? 1450.145.07.1073.13, com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n? 8.666/93, de 21 de junho de 1993, objetivando a contrata??o da empresa CL RESTAURANTE DE EUGEN?POLIS LTDA ? EPP, para presta??o de servi?o de fornecimento de alimenta??o, na forma transportada , para o PRES?DIO D S?O FRANCISCO/MG. O valor global previsto para a contrata??o ? de R$ 142.589,76 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos) e correr? ? conta da dota??o or?ament?ria: n? 1451.06.421.02 0.4379.0001.339039.3.1.10.1.

Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014. Marco Ant?nio Rebelo Romanelli

Secret?rio de Estado de Defesa Social de Minas Gerais

4 cm -02 602894 - 1

DESPACHO A Subsecret?ria de Atendimento ?s Medidas Socioeducativas, no uso de suas atribui??es legais, tendo em vista a fundamenta??o contida na Nota T?cnica n? 447/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social, DETERMINA A EXTIN??O, unilateral, do Contrato de Presta??o de Servi?o celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por interm?dio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de servi?o na fun??o de Agente de Seguran?a Socioeducativo, BRUNO RAFAEL DE SOUSA MACHADO, MASP: 1.341191-3, lotado no CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE UNA?/MG, com fulcro no item II, da Cl?usula D?cima ? DA EXTIN??O, constante do referido Contrato. Solicita ? Subsecretaria de Inova??o e Log?stica do Sistema de Defesa Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a ado??o de medidas

necess?rias ao cumprimento deste despacho, mormente o lan?amento da decis?o em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, al?m de outros registros pertinentes.

A Subsecret?ria de Atendimento ?s Medidas Socioeducativas, no uso de suas atribui??es legais, tendo em vista a fundamenta??o contida na Nota T?cnica n? 445/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social, DETERMINA A EXTIN??O, unilateral, do Contrato de Presta??o de Servi?os celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por interm?dio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e a prestadora de servi?os na fun??o de Agente de Seguran?a Socioeducativo, JESSICA MICHELLE DE ANDRADE OLIVEIRA ? MASP 1.338907-7, lotada no CENTRO DE REEDUCA??O SOCIAL S?O JER?NIMO, em Belo Horizonte, com fulcro no item II, da Cl?usula D?cima ? DA EXTIN??O, constante do referido Contrato. Solicita ? Subsecretaria de Inova??o e Log?stica do Sistema de Defesa Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a ado??o de medidas necess?rias ao cumprimento deste despacho, mormente o lan?amento da decis?o em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, al?m de outros registros pertinentes. Belo Horizonte, 02 de setembro 2014. Giselle da Silva Cyrillo Subsecretaria de Atendimento ?s Medidas Socioeducativas

DESPACHO O Subsecret?rio de Administra??o Prisional, no uso de suas atribui??es legais, tendo em vista a fundamenta??o contida na Nota T?cnica n? 444/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social, DETERMINA A EXTIN??O, unilateral, do Contrato de Presta??o de Servi?os celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por interm?dio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de servi?os, na fun??o de Agente de Seguran?a Penitenci?rio, JACKSON GOMES RODRIGUES, MASP: 1.282562-6, lotado no Pres?dio de Prata, com fulcro no item II, da Cl?usula D?cima ? DA EXTIN??O, constante do referido Contrato. Solicita ? Subsecretaria de Inova??o e Log?stica do Sistema de Defesa Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a ado??o de medidas necess?rias ao cumprimento deste despacho, mormente o lan?amento da decis?o em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, al?m de outros registros pertinentes. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA Subsecret?rio de Administra??o Prisional

12 cm -02 602956 - 1

Secretaria de Estado de Sa?de

SECRETARIA DE ESTADO DE SA?DE DISPENSA DE LICITA??O

Processo: 1321129-164/2014 ? Dispensa: n?. 16/2014 Objeto: Piridoxal-5-fosfato 50mg ? Quantidade: 1080 c?psulas Contratante: SES/MG Contratada: Tanner Pharmaceuticals (Med Imports Representa??es Ltda-ME) Fundamento Legal art. 24, Inciso IV. Valor Total: USD 1.457,20 (mil quatrocentos e cinquenta e sete d?lares e vinte cents) D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1 Data de assinatura: 01/09/2014 (Diretoria de Compras ? NCMAJ)

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SUPERINTEND?NCIA DE GEST?O AVISO DE PREG?O ELETR?NICO

Processo n? 1321127-275/2014 - Preg?o Eletr?nico n? 275/2014. Objeto: Renova??o da concess?o de uso dos servi?os de prote??o McAfee Gateway e atualiza??es. Abertura da Sess?o dia 12/09/2014 ?s 10:00 horas. O Edital encontra-se dispon?vel nos sites pras..br, para maiores informa??es samara@saude..br, ou pelo telefone (031) 3916-0085.

Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014. (Diretoria de Compras - NCS)

3 cm -02 602653 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE SA?DE AVISO DE CREDENCIAMENTO N? 0046/2014 A Secretaria Estadual de Sa?de, ?rg?o Gestor do Sistema ?nico de Sa?de/SUS-MG, atrav?s da sua Superintend?ncia Regional de Sa?de de Pouso Alegre, torna p?blico que estar? recebendo no per?odo de 08/09/2014 a 22/09/2014, no hor?rio de 08:00 ?s 12:00h e 14:00 ?s 17:00h a documenta??o das entidades prestadoras de servi?o de assist?ncia ? sa?de, localizadas no Munic?pio de Itajub? - MG, para presta??o de servi?os junto ao SUS/MG:

Grupo de Procedimento por Elenco

Meta F?sica (Mensal)

Valor Estimado (Mensal)

Laqueadura Tub?ria e Vasectomia

10

R$7.061,09

A documenta??o necess?ria, o respectivo Aviso de Credenciamento completo e a minuta contratual est?o ? disposi??o dos interessados na SRS de Pouso Alegre, no endere?o: Rua Manoel Augusto Machado, n? 40 ? Bairro Jardim Noronha. CEP. 37.550-000 Maiores informa??es pelos telefones: (35) 3429-3161 e fax (35) 3421-1307. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014.

4 cm -02 602729 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE SA?DE

Extrato do 2? Termo Aditivo ao Conv?nio n?. 102/2013 ? EMG/SES/ SUS-MG/FES e o munic?pio de Leopoldina. Objeto: prorrogar a vig?ncia do conv?nio de 25 de agosto de 2014 at? 25 de agosto de 2015. Assinatura: 22/08/2014. Signat?rio: Jos? Geraldo de Oliveira Prado (Secret?rio) e Jos? Roberto de Oliveira (Prefeito).

Extrato do 2? Termo Aditivo ao Conv?nio n?. 113/2013 ? EMG/SES/ SUS-MG/FES e o munic?pio de Leopoldina. Objeto: prorrogar a vig?ncia do conv?nio de 25 de agosto de 2014 at? 25 de agosto de 2015. Assinatura: 22/08/2014. Signat?rio: Jos? Geraldo de Oliveira Prado (Secret?rio) e Jos? Roberto de Oliveira (Prefeito).

Extrato do 4? Termo Aditivo ao Conv?nio n?. 1523/2012 ? EMG/ SES/SUS-MG/FES e a Funda??o Filantr?pica e Beneficente de Sa?de Arnaldo Gavazza Filho, munic?pio de Ponte Nova. Objeto: prorrogar a vig?ncia do conv?nio de 25 de agosto de 2014 at? 22 de junho de 2015. Assinatura: 22/08/2014. Signat?rio: Jos? Geraldo de Oliveira Prado (Secret?rio) e Francisco Augusto de Castro Gomes (Prefeito).

Extrato do 1? Termo Aditivo - Ex Officio ao Conv?nio n?. 522/2013 ? EMG/SES/SUS-MG/FES e o Movimento Gay de Alfenas e Regi?o Sul de Minas, munic?pio de Alfenas. Objeto: prorrogar a vig?ncia do conv?nio de 03 de outubro de 2014 at? 24 de novembro de 2014, devido ao interregno entre a celebra??o e o repasse do recurso. Assinatura: 02/09/2014. Signat?rio: Jos? Geraldo de Oliveira Prado (Secret?rio).

Extrato do 1? Termo Aditivo - Ex Officio ao Conv?nio n?. 692/2013 ? EMG/SES/SUS-MG/FES e o munic?pio de S?o Jo?o Evangelista. Objeto: prorrogar a vig?ncia do conv?nio de 17 de outubro de 2014 at? 19 de mar?o de 2015, devido ao interregno entre a celebra??o e o repasse do recurso. Assinatura: 02/09/2014. Signat?rio: Jos? Geraldo de Oliveira Prado (Secret?rio).

Extrato do 1? Termo Aditivo - Ex Officio ao Conv?nio n?. 686/2013 ? EMG/SES/SUS-MG/FES e o munic?pio de A?ucena. Objeto: prorrogar a vig?ncia do conv?nio de 17 de outubro de 2014 at? 25 de mar?o de 2014, devido ao interregno entre a celebra??o e o repasse do recurso. Assinatura: 02/09/2014. Signat?rio: Jos? Geraldo de Oliveira Prado (Secret?rio).

Extrato do 1? Termo Aditivo - Ex Officio ao Conv?nio n?. 597/2013 ? EMG/SES/SUS-MG/FES e o munic?pio de Cantagalo. Objeto: prorrogar a vig?ncia do conv?nio de 10 de outubro de 2014 at? 30 de mar?o de 2015, devido ao interregno entre a celebra??o e o repasse do recurso. Assinatura: 02/09/2014. Signat?rio: Jos? Geraldo de Oliveira Prado (Secret?rio).

Extrato do 1? Termo Aditivo - Ex Officio ao Conv?nio n?. 596/2013 ? EMG/SES/SUS-MG/FES e o munic?pio de Nova Era. Objeto: prorrogar a vig?ncia do conv?nio de 10 de outubro de 2014 at? 16 de mar?o de 2015, devido ao interregno entre a celebra??o e o repasse do recurso.

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