CONTRATO DE LOCAÇÃO POR TEMPORADA
CONTRATO DE LOCAÇÃO POR TEMPORADA
HÓSPEDE LOCATÁRIO: ________________________________________________________________
CART. DE Identidade: _________________________ C.P.F.:_________________________
ENDEREÇO: ________________________________________________________________
TELEFONES: ____________________ ____________________ ____________________
LOCAÇÃO DE SÍTIO EM Vinhático
CAPACIDADE: 15 pessoas
PERÍODO AJUSTADO: De: ____/____/____ a ____/____/____
PREÇO CONTRATADO: R$_________ (___________________________________________________)
FORMA DE PAGAMENTO: - Antecipado_______________________________________________
- 50% na assinatura do contrato, e o restante em ____/____/____.
______________________________________________________
_____________________________________________________
- (Obs.: - Em caso de desistência o valor não será devolvido).
FINALIDADE: O imóvel que constitui objeto deste contrato destina-se exclusivamente a (________________________________________), não podendo sua utilização ser alterada, sem o prévio e expresso consentimento por escrito do Locador.
INFORMAÇÕES SOBRE O SÍTIO:
O sítio possui:
• 1 casa com 05 quartos (2 camas de casal e 11 de solteiro); 2 banheiros; 1 sala com 2 ambientes, com 2 sofás, cadeiras, 1 mesa redonda de 8 lugares; cozinha com fogão a lenha e gás, geladeira, liquidificador, talheres e utensílios; 1 televisor.
• Área coberta para churrasco, com 1 churrasqueira, 1 mesa e 1 pia.
• Campo gramado para peteca
• Piscina.
• Pomar.
• Rio com pesqueiro
• Água de cisterna.
CONDIÇÕES GERAIS
1. Através do presente termo, com apoio na lei 8.245/91, o hóspede locatário retro qualificado, contrata com Henriqueta dos Santos Velloso, CPF: 001502586-15, a locação por temporada do imóvel descrito no anverso, nas condições discriminadas e no estado em que se encontra.
(Art. 48- Considera-se locação para temporada aquela destinada à residência temporária do locatário, para prática de lazer, realização de cursos, tratamento de saúde, feitura de obras em seu imóvel, e outros fatos que decorram tão-somente de determinado tempo, e contratada por prazo não superior a noventa dias, esteja ou não mobiliado o imóvel.
Art. 49 - O locador poderá receber, de uma só vez e antecipadamente os aluguéis e encargos, bem como exigir qualquer das modalidades de garantia previstas no art. 37 para atender demais obrigações do contrato.)
2. Não é permitida a hospedagem de pessoas além do contratado. Caso isso ocorra, será cobrada uma multa no valor da diária por pessoa excedente, ou a desocupação imediata do sítio, ficando o locatário sem direito à devolução da quantia paga.
3. Compromete-se o Locatário na devolução do imóvel objeto deste contrato até às ___:___ horas do dia do término do período contratado, nas condições recebidas, o que será vistoriado pelo Locador.
Verificando-se a infração pelo locatário de quaisquer das cláusulas que se compõe este contrato, e que o imóvel necessite de algum conserto ou reparo, ficará o mesmo Locatário obrigado a fazer um acerto dos danos causados, conforme cláusula 5.
4. O hóspede locatário declara ter procedido a vistoria do imóvel locado, recebendo-o em perfeito estado de habitabilidade e obrigando-se pela sua perfeita conservação, trazendo-o em condições de higiene e limpeza, com os móveis e utensílios descritos na tabela parte integrante deste contrato.
5. Na forma do artigo 37 da lei 8.245/91, para garantia da utilização devida do bem, prestará o locatário, no ato do recebimento das chaves, caução pecuniária no valor de R$______ (___________________), através da emissão de cheque a Henriqueta dos Santos Velloso, que será devolvido após a entrega das chaves e inspeção.
6. A caução acima estipulada será considerada líquida e resgatável, na hipótese de inadimplência aos termos do presente ajuste, principalmente quanto às condições adversas de devolução do bem.
7. O foro de eleição para o presente termo será da Comarca de Belo Horizonte, capital do Estado de Minas Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Belo Horizonte, ___ de ____________ de _______.
Assinatura do Locatário: ______________________________________________
Assinatura do Locador: _______________________________________________
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