Sábado, 29 de junho de 2019 • Edição 4.224 • Ano 18 ...

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Guaruj? DI?RIO OFICIAL DE

S?bado, 29 de junho de 2019 ? Edi??o 4.224 ? Ano 18 ? Distribui??o gratuita ? guaruja..br

Programa??o intensa celebra anivers?rio de Guaruj? neste fim de semana

Shows gratuitos de Exaltasamba, Toquinho e Dem?nios da Garoa, apresenta??es da Esquadrilha da Fuma?a, atividades culturais, esportivas e inaugura??o de obras marcam o anivers?rio de emancipa??o pol?ticoadministrativa de Guaruj? comemorado neste domingo (30)

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DI?RIO OFICIAL DE

Guaruj?

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Guaruj?: uma hist?ria Em 30 de junho

deste ano, era

seg.

assinado decreto

1.7 que come?a em 1934

que criou a Est?ncia Balne?ria de Guaruj?

R$ 1

Reprodu??o

restaurante

popular

TIB?rio birolini

Salada de escarola, arroz, feij?o, filezinho de frango, creme de milho, melancia e suco de manga

Restaurante Alimenta Cidad?o Rua Col?mbia s/n - Vila Baiana

BOM PRATO

Escarola, arroz, feij?o, lingui?a toscana assada ao vinagrete, batata doce ao alho, frutas vermelhas e mexerica

Restaurante Bom Prato Av. ?urea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

Card?pios sujeitos a altera??es

expediente

DI?RIO OFICIAL DO MUNIC?PIO DE

Guaruj?

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJ? Av. Santos Dumont, 800 ? Santo Ant?nio CEP 11432-502 ? TEL 3308.7000 SITE guaruja..br E-MAIL diario.guaruja@

Jornalista respons?vel Simone Queir?s ? MTb. 30.804 Projeto gr?fico e diagrama??o Diego Rubido Impress?o Gr?fica Di?rio do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

Conte?do produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guaruj?.

O notici?rio relativo ?s atividades da C?mara Municipal, bem como a produ??o e edi??o de seus atos oficiais, s?o de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

R$ 3,34 UNIDADE FISCAL

DO MUNIC?PIO

DOE SANGUE, DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

Decreto n? 1.525 criou a Est?ncia Balne?ria de Guaruj?

Guaruj?, rodeada por seus para?sos naturais, ? conhecida como "P?rola do Atl?ntico". A Cidade simboliza uma combina??o cultural que se origina das marcas que colonizadores deixaram, constituindo sua hist?ria. Dentro dela, constru??es como igrejas, muralhas e outras obras, trazem valor arquitet?nico e hist?rico para a regi?o.

Em 1534, o Rei de Portugal D. Jo?o III doou a Ilha de Santo Amaro a Pero Lopes de Souza, donat?rio da capitania na ?poca. A falta de investimentos no local tornou-a um ambiente abandonado, visando que a geografia montanhosa dificultava a estabiliza??o de colonos.

Apesar disso, a ilha era de grande import?ncia estrat?gica, considerando que

defendia a entrada do estu?rio. Dois exemplos de constru??es que foram montadas com o intuito de prote??o s?o a Fortaleza da Barra Grande, erguida em 1584, que tinha o objetivo de defender as riquezas regionais; e o Farol da Ilha da Moela, edificado em 1829 para dar estrutura e seguran?a aos navios que se aproximavam.

VILA BALNE?RIA A Companhia Balne?ria da

Ilha de Santo Amaro foi inaugurada em 1892, pela Companhia Prado Chaves, tendo como intuito fundar a Vila Balne?ria de Guaruj?. Para executar a instaura??o, um hotel, um cassino, uma igreja e 46 chal?s, desmont?veis e constru?dos em pinho da Ge?rgia, foram encomendados

dos Estados Unidos. Um ano depois, em 2 de setembro de 1893, ocorreu a funda??o pelo doutor Elias Fausto Pacheco Jord?o.

A interliga??o entre o Estu?rio de Santos e essa nova fila foi feita por uma estrada de ferro. Atualmente, a locomotiva que fazia o trajeto entre o ent?o Itapema e a Vila Balne?ria est? exposta no centro do Guaruj?. Uma curiosidade ? que a locomotiva foi ? segunda unidade produzida pela Locomotive Works Philadelphia Baldwin.

Um inc?ndio, em 1897, destruiu o Hotel Cassino La Plage, importante constru??o da ?poca, sendo reconstru?do um tempo depois. Nele, o pai da avia??o, Santo Dumont, se suicidou em 1932. Hoje em dia, funciona no local o

Shopping La Plage. O Ferry Boat, servi?o de

travessia mar?tima entre Santos e Guaruj?, s? foi inaugurado em 1922. Assim, antes da implanta??o, duas barcas possibilitavam o transporte da esta??o da Estrada de Ferro Santos-Jundia? (em Santos) ao atracadouro do Balne?rio.

Em 1926, foi nomeado o primeiro prefeito, Juventino Malheros, quando Guaruj? se transformou em Prefeitura Sanit?ria. Ap?s cinco anos, Guaruj? foi integrado ao Munic?pio de Santos ? situa??o que durou at? 1934.

Foi neste ano, exatamente em 30 de junho de 1934, que o ent?o governador de S?o Paulo, Armando Salles de Oliveira, assinou o Decreto 1.525, criando a Est?ncia Balne?ria de Guaruj?.

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Festa ser? marcada por shows `em terra e no ar'

Toquinho e Dem?nios da Garoa, Exaltasamba e Esquadrilha da Fuma?a se apresentam neste s?bado (29) e domingo (30)

Afesta em comemora??o aos 85 anos de emancipa??o pol?tico-administrativa de Guaruj? ser? marcada por shows, esquadrilha da fuma?a, queima de fogos e a inaugura??o do letreiro `Eu amo Itapema'.

A programa??o tem in?cio neste s?bado (29), ?s 20 horas, com muita m?sica popular brasileira. O show de Toquinho e Dem?nios da Garoa, seguido de queima de fogos, promete agitar a Praia de Pitangueiras.

J? na tarde de domingo (30), a partir das 14 horas, o c?u da Praia de Pitangueiras receber? as apresenta??es da Esquadrilha C?u (V?o Acrob?tico em Forma??o) e, ?s 15 horas, da Esquadrilha da Fuma?a.

Ainda no domingo, em Vicente de Carvalho, ser? inaugurado o letreiro "Eu Amo Itapema" e, na sequ?ncia, o Grupo Exaltasamba anima a Pra?a 14 Bis com m?sicas que marcaram a trajet?ria da banda.

Segundo secret?rio de Cultura e interino de Turismo, al?m de comemorar o anivers?rio da P?rola do Atl?ntico, as a??es tamb?m est?o sendo realizadas para impulsionar o turismo e a cultura em todas as regi?es da Cidade, e destacou:

"Estamos ativando Vicente de Carvalho com artesanato,

m?sica e com o letreiro, fomentando o turismo e o pertencimento da regi?o. Nosso objetivo ? valorizar os quatros cantos da Cidade, seguindo para Santa Cruz dos Navegantes e Perequ?".

TOQUINHO E DEM?NIOS DA GAROA A programa??o conta com

muita m?sica popular brasileira. O show de Toquinho e Dem?nios da Garoa ? a atra??o do s?bado (29), ?s 20 horas, na Pra?a das Bandeiras, na Praia de Pitangueiras.

ESQUADRILHA DA FUMA?A Um espet?culo no c?u, sin-

cronia e adrenalina. A Esquadrilha C?u (V?o Acrob?tico em Forma??o) e a Esquadrilha da Fuma?a se apresentam respec-

tivamente ?s 14 e 15 horas. O cen?rio ser? a Praia de Pitangueiras, na Pra?a dos Expedicion?rios.

? o terceiro ano que o grupo oficialmente denominado

"Esquadr?o de Demonstra??es A?reas" participa das comemora??es da emancipa??o pol?tico-administrativa da Cidade, reunindo milhares de pessoas para prestigiar o show de acrobacias entre o c?u e o mar.

O grupo j? esteve em mais de 20 pa?ses, destacando as habilidades e manobras dos pilotos, que refor?am a imagem institucional da For?a A?rea Brasileira (FAB) e as aeronaves diferenciadas, que encantam por onde passam. `EU AMO ITAPEMA'

O distrito de Vicente de Carvalho tem grande import?ncia no desenvolvimento hist?rico e cultural de Guaruj?. Por isso,

Marcelo Farias

ganhar? o letreiro `Eu amo Itapema', que ser? inaugurado neste domingo na Pra?a 14 Bis, a partir das 16 horas.

A iniciativa ? da Secretaria de Cultura, e o objetivo ? fomentar o turismo e a valoriza??o tur?stica de Vicente de Carvalho. Com o novo `point', mun?cipes e turistas tamb?m poder?o expor seu amor pelo Itapema ? como ? chamado o Distrito pelos seus moradores - produzindo belas fotos junto ao letreiro.

O monumento ? de concreto, e ganhar? vida pelas m?os do artista local Willis. A a??o foi produzida a custo zero para a Administra??o Municipal, por meio da arrecada??o da Film Commission.

EXALTASAMBA O grupo Exaltasamba en-

cerra as comemora??es de anivers?rio em Vicente de Carvalho com hits que marcaram a trajet?ria da banda, tais como `T? vendo aquela lua', `Teu segredo' e `Eu me apaixonei pela pessoa errada'. O show ser? realizado neste domingo (30) ?s 16 horas, ap?s a inaugura??o do letreiro "Eu amo Itapema".

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42? Festa de S?o Pedro integra programa??o festiva do anivers?rio

Comemora??es ocorrem neste domingo (30), a partir das 10 horas, na Praia do Perequ?

Fotos Hygor Abreu

AFesta de S?o Pedro se tornou tradi??o em Guaruj?. Em 2019 ser? comemorada a 42? edi??o do evento em devo??o ao padroeiro dos pescadores. A comemora??o ser? realizada neste domingo (30), a partir das 10 horas, na Praia do Perequ?. O evento tem o apoio da Secretaria de Cultura e integra as comemora??es do 85? anivers?rio de Guaruj?.

A comunidade cat?lica e a Associa??o de Pescadores (ASPE) abrem a programa??o com a prociss?o terrestre, que percorre o trecho da Capela S?o Pedro (Rua Novo Horizonte, s/n?, Perequ?) at? a orla da praia, com a imagem do santo.

Logo ap?s, ser? realizada a missa campal e a prociss?o mar?tima. As embarca??es or-

namentadas ainda participam do concurso de barcos. O p?blico tamb?m poder? degustar comidas origin?rias da pesca e prestigiar apresenta??es musicais do cantor Cristian Lano e da banda Devanejo.

CONCURSO A premia??o ? tradicional, e

este ano ocorre ?s 20 horas, em frente ? Escola Estadual Pastor Jaconias Leite da Silva (Estrada Guaruj?-Bertioga). O concurso premia os barcos mais bem decorados, com todos os participantes recebendo um certificado de honra e m?rito da Associa??o de Pescadores. Haver? pr?mios para as tr?s melhores embarca??es, sendo: 1? lugar - Chatinha com carreto; 2? lugar - Par de redes; 3? lugar - Kit de jardineira com bota.

Este ano, a premia??o ocorre ?s 20 horas, em frente ? Escola Estadual Pastor Jaconias Leite da Silva

HIST?RIA Em 1977, foi inaugurada no bairro Perequ? a capela de S?o Pedro, devido ao crescimento da comunidade pesqueira no bairro. O `Dia de S?o Pedro' tamb?m passou a ser comemorado por devotos e pescadores, seguindo desde o surgimento a tradi??o da missa campal, prociss?o terrestre e mar?tima. A festividade do santo padroeiro dos pescadores j? ? um evento tradicional e cultural da Cidade, reunindo centenas de fi?is da regi?o e turistas.

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Prefeitura inaugura Pra?a Hor?cio Lafer

Cerim?nia ser? realizada ?s 8h30 deste domingo (30)

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Arevitaliza??o da Pra?a Hor?cio Lafer, na Praia da Enseada, ser? entregue neste domingo (30), dia em que se celebra o anivers?rio de 85 anos de emancipa??o pol?tico-administrativa da Cidade. A cerim?nia ser? ?s 8h30.

Foram investidos na obra cerca de R$ 2 milh?es - recursos oriundos da Uni?o, por meio do Minist?rio do

Turismo. A obra foi executada pela Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano Eireli.

A pra?a recebeu piso em mosaico, reparos em pisos de concreto; guias e sarjetas; drenagem, instala??o el?trica e hidr?ulica, ilumina??o (postes e lumin?rias), paisagismo, equipamentos de academia ao ar livre, rampas de acessibilidade e playground.

Helder Lima

Obra de infraestrutura tur?stica vai proporcionar ?reas revitalizadas para turistas e mun?cipes

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Hygor Abreu

Vila ?urea recebe Caec em A??o Especial

Atividades t?m in?cio ?s 9 horas

No m?s de anivers?rio da Cidade, a Prefeitura preparou uma edi??o especial do Projeto "Caec em A??o". A 20? edi??o ser? neste s?bado (29), a partir das 9 horas, no Centro de Atividades Educacionais e Comunit?rias (Caec) Dante Sin?poli, na Alameda Dracena, 513, na Vila ?urea, em Vicente de Carvalho.

O projeto vai reunir uma s?rie de servi?os gratuitos de lazer, sa?de, educa??o, esporte e cidadania. O Caec em A??o Especial ter? a participa??o da equipe do Instituto Gremar e

do Grupo de Escoteiros, promovendo diversas atividades de intera??o com o p?blico. Brinquedos, palha?os, pipoca e algod?o doce tamb?m far?o a alegria da crian?ada.

Simultaneamente ?s a??es, o evento contar? com campeonatos de futsal e nata??o, e apresenta??es de dan?a e artes marciais, com os alunos dos Caecs. Haver? ainda apresenta??es musicais e um show surpresa em comemora??o ao anivers?rio da Cidade.

Confira os principais servi?os dispon?veis na a??o:

Projeto vai reunir uma s?rie de servi?os gratuitos de lazer, sa?de, educa??o, esporte e cidadania

SERVI?OS

??Aferi??o de press?o ??Teste de glicemia ??Teste de vis?o (parceria com a ?tica Diniz) ??Corte de cabelo ?? Manicure ??Maquiagem (parceria com a Mary Kay) ??Orienta??es sobre servi?os socais como Casa CAI, Sala do Empreendedor, MEI, Banco do Povo e Sebrae ??Emiss?o de Cart?o SUS e Carteira de Trabalho pelo Centro de Cidadania ??Assessoria Jur?dica ??Atividades com a equipe da Casa do Educador e da Biblioteca Cidad? ?? Informa??es sobre dengue, chikungunya e zika; al?m de infec??es sexualmente (IST?s) ?? Sabesp ??Aula de artesanato com Andrea Bijoux confirmada ??Atividades com grupos de escoteiros

85 ANOS

`Fun Fly' ? atra??o na Base A?rea

Em comemora??o ao anivers?rio de 85 anos da Cidade, ocorrer? no pr?ximo dia 29 o evento Fun Fly, das 9 ?s 17 horas, na Base A?rea de Santos ? Avenida Castelo Branco, s/n? ? Vicente de Carvalho. Dentre as atra??es confirmadas est?o a Esquadrilha da Fuma?a, espa?o com aeronaves para visita??o, show de paraquedismo, encontro de aeronaves, entre outros.

Em uma parceria da For?a A?rea Brasileira com a Prefeitura de Guaruj?, o maior

evento aeron?utico da Baixada Santista faz parte da programa??o semanal de celebra??o, que come?a no s?bado (29) e termina no domingo (30).

O evento conta com a "meia solid?ria", onde os que comprarem o ingresso antecipadamente pelo site e levarem 1 kg de alimento n?o-perec?vel, pagar?o metade do valor, R$ 10 reais. A entrega do alimento deve ser feita na entrada do evento. Crian?as menores de 12 anos entram gratuitamente.

No cronograma destacam-se sorteios de voos panor?micos, show Music Box, apresenta??o de Fillipe Lemos, exposi??o da 1? Brigada de Artilharia Antia?rea, shows de paraquedismo, entre outros. Mais informa??es podem ser obtidas por meio do site funfly. com.br, onde tamb?m podem ser adquiridos os ingressos ? dispon?veis tamb?m em pontos de venda (ver ao lado).

PONTOS DE VENDA

?? Guaruj?: Shopping La Plage ? Loja Andisport ?? Santos: Shopping P?tio Iporanga ? Loja Andisport ?? S?o Vicente: Shopping Brisamar ? Loja Havaianas

Divulga??o

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Corrida P?rola do Atl?ntico celebra anivers?rio da Cidade

Participantes percorrer?o percurso de 5 quil?metros

Logo ap?s a inaugura??o da Pra?a Hor?cio Lafer, na Enseada, ser? dada a largada da Corrida P?rola do Atl?ntico. Cerca de 700 atletas s?o esperados para a ocasi?o, que tem como objetivo celebrar o anivers?rio da Cidade.

A prova acontece na faixa de areia da Praia da Enseada, com largada e chegada na altura da Pra?a Hor?cio Lafer. Com in?cio ?s 9 horas, a disputa ter? percurso de 5 quil?metros. Haver? medalhas para os 300 primeiros competidores que cruzarem a linha de chegada. Como se trata de um evento festivo, n?o haver? divis?o de categorias.

O secret?rio adjunto de Educa??o, Esporte e Lazer (Sedel) ressalta que o evento tamb?m busca estimular a pr?tica esportiva entre os mun?cipes. "Guaruj? se preocupa com a qualidade de vida das pessoas. E a atividade f?sica ? o melhor rem?dio para isso".

O evento ? realizado pelas secretarias de Rela??es Sociais

(Seres), Educa??o, Esporte e Lazer (Sedel) e Defesa e Conviv?ncia Social (Sedecon). A prova tem apoio da Pol?cia Militar, Sabesp e empresas Local Frio e Educa Guaruj?.

MAIS ESPORTE Outros eventos esportivos

marcar?o a programa??o de anivers?rio da Cidade, entre eles o torneio Mega Monster de Jiu Jitsu, que acontece neste s?bado (29) e domingo (30), com in?cio ?s 8 horas para inscri??es e ?s 9 horas para o torneio.

Haver? ainda partida de futebol entre a Sociedade Esportiva Guaruj? e a equipe do S?o Paulo, no Campo Arena do Comando (Avenida Oswaldo Cruz, 5 ? Vicente de Carvalho), e jogo da Liga Paulista de Basquetebol ? Guaruj? x Osasco (confira no quadro).

Fotos Reprodu??o

Prova acontece na faixa de areia da Praia da Enseada, com largada e chegada na altura da Pra?a Hor?cio Lafer

CRONOGRAMA

?? Local: Centro Esportivo Duque de Caxias - Tejereba (Pra?a Hor?cio Lafer s/n? - Jardim Tejereba)

?? S?bado (29) 9h - Mega Monster Jiu Jitsu Local: Centro Esportivo Duque de Caxias - Tejereba (Praca Horacio Lafer s/n? - Jardim Tejereba) 10h - Futebol: Sociedade Esportiva Guaruja x Sao Paulo - Master Local: Campo Arena do Comando - (Avenida Oswaldo Cruz, 5 ? Vicente de Carvalho)

?? Domingo (30) 9h - Corrida P?rola do Atl?ntico Local: Praia da Enseada (largada e chegada na altura da Pra?a Hor?cio Lafer) 9h - Mega Monster Jiu Jitsu Local: Centro Esportivo Duque de Caxias - Tejereba (Praca Hor?cio Lafer s/n? - Jardim Tejereba) 18h30 - Liga Paulista de Basquetebol ? Guaruj? x Osasco (Vamos fazer?) Local: Centro Esportivo Duque de Caxias - Tejereba Pra?a Hor?cio Lafer s/n? - Jardim Tejereba

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ATOS OFICIAIS

GABINETE DO PREFEITO

L E I N.? 4.655. (Projeto de Lei n? 179/2018) (Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa) "Denomina Manoel Batista de Souza o logradouro que especifica e d? outras provid?ncias." V?LTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guaruj?, fa?o saber que a C?mara Municipal decretou em Sess?o Ordin?ria, realizada no dia 21 de maio de 2019, e eu sanciono e promulgo o seguinte: Art. 1.? Fica denominada Rua Manoel Batista de Souza, a atual Travessa 61 (antiga 311) - C?digo de Logradouro n.? 068.551, no Bairro do Morrinhos III. Art. 2.? Esta Lei entra em vigor na data de sua publica??o. Art. 3.? Revogam-se as disposi??es em contr?rio. Prefeitura Municipal de Guaruj?, em 11 de junho de 2019.

PREFEITO "SEGOV"/rdl Proc. n? 17262/98/2019. Registrada no Livro Competente "GAB", em 11.06.2019. Renata Disar? Lacerda Pront. n? 11.130, que a digitei e assino

L E I N.? 4.656. (Projeto de Lei n.? 063/2019) (Vereador Manoel Francisco dos Santos Filho) "Institui a Semana Municipal de Combate ? Viol?ncia Contra Mulher, no Munic?pio de Guaruj?/SP." V?LTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guaruj?, fa?o saber que a C?mara Municipal decretou em Sess?o Ordin?ria, realizada no dia 21 de maio de 2019, e eu sanciono e promulgo o seguinte: Art. 1.? Fica institu?da a Semana Municipal de Combate ? Viol?ncia Contra Mulher, no Munic?pio de Guaruj?/SP. Par?grafo ?nico. As a??es ser?o desenvolvidas, anualmente, na ?ltima semana do m?s de agosto. Art. 2.? A presente Lei objetiva promover: I ? Conhecimento e import?ncia da Lei Maria da Penha, Lei Federal n.? 11.340, de 07 de agosto de 2006; II ? Conscientiza??o sobre a preven??o, combate e puni??o contra atos de viol?ncia sofridos pela mulher; III ? Contextualiza??o da realidade atual da mulher; IV ? Viabiliza??o da pr?tica de boas a??es relacionadas ?: a) paz; b) n?o-viol?ncia; c) igualdade de condi??es de vida; d) plena cidadania; e) conquista de direitos; f) dignidade e respeito; g) outras a??es voltadas ao bem-estar da mulher; V ? Possibilidade da erradica??o da viol?ncia contra a mulher; e VI ? Refor?o da ideia sobre igualdade de condi??es de vida entre homem e mulher. Art. 3.? A Semana Municipal de Combate ? Viol?ncia Contra Mulher passar? a fazer parte do Calend?rio Oficial de Eventos do Munic?pio de Guaruj?/SP. Art. 4.? Esta Lei poder? ser regulamentada no que couber. Art. 5.? Esta Lei entra em vigor na data de sua publica??o. Prefeitura Municipal de Guaruj?, em 11 de junho de 2019.

PREFEITO "SEGOV"/rdl Proc. n? 17264/98/2019. Registrada no Livro Competente "GAB", em 11.06.2019. Renata Disar? Lacerda Pront. n? 11.130, que a digitei e assino

ACESSE guaruja..br

L E I N.? 4.657. (Projeto de Lei n.? 097/2019) (Vereador Raphael Vitiello Silva) "Altera o artigo 1.? da Lei n.? 4631 de 02 de maio de 2019 e d? outras provid?ncias." V?LTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guaruj?, fa?o saber que a C?mara Municipal decretou em Sess?o Ordin?ria, realizada no dia 21 de maio de 2019, e eu sanciono e promulgo o seguinte: Art. 1.? O artigo 1.? da Lei 4.631 de 02 de maio de 2019 passa a ter a seguinte reda??o: Art. 1.? ? obrigat?ria aos pais ou respons?veis por crian?as e adolescentes em idade escolar a apresenta??o de carteira de vacina??o atualizada ou do comprovante de vacina??o efetuada em esquema b?sico, no ato de matr?cula em ensino infantil, fundamental e m?dio na Rede de Ensino P?blica e Particular no munic?pio; I - No ?ltimo trimestre do ano letivo devera ser efetuada uma campanha de orienta??o ressaltando quanto ? import?ncia da regulariza??o das carteiras de vacina??o para a sa?de do aluno e tamb?m alertando como item a ser cobrado nas matr?culas das escolas nos anos seguintes. II - A a??es pertinentes a realiza??o da citada companha ser?o definidas atrav?s de um cronograma elaborado em a??o conjunta com Secretarias de Educa??o e Esportes e Lazer (SEDEL) e Secretaria de Sa?de (SESAU). Art. 2.? As despesas decorrentes da execu??o da presente Lei, correr?o por conta das dota??es or?amentarias pr?prias, suplementadas se necess?rio. Art. 3.? Esta Lei entra em vigor na data de sua publica??o, revogadas as disposi??es em contr?rio. Prefeitura Municipal de Guaruj?, em 11 de junho de 2019.

PREFEITO "SEGOV"/rdl Proc. n? 17257/98/2019. Registrada no Livro Competente "GAB", em 11.06.2019. Renata Disar? Lacerda Pront. n? 11.130, que a digitei e assino

L E I N.? 4.658. (Projeto de Lei n.? 062/2019) (Vereador Manoel Francisco dos Santos Filho) "Disp?e sobre a inclus?o de medidas de conscientiza??o, preven??o e combate ao bullying escolar no projeto pedag?gico elaborado pelas escolas p?blicas de educa??o b?sica do Munic?pio de Guaruj?, e d? outras provid?ncias." V?LTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guaruj?, fa?o saber que a C?mara Municipal decretou em Sess?o Ordin?ria, realizada no dia 21 de maio de 2019, e eu sanciono e promulgo o seguinte: Art. 1.? As escolas p?blicas da educa??o b?sica, do Munic?pio de Guaruj?, dever?o incluir em seu projeto pedag?gico medidas de conscientiza??o, preven??o e combate ao bullying escolar. Par?grafo ?nico. A Educa??o B?sica ? composta pela Educa??o Infantil, Ensino Fundamental e Ensino M?dio. Art. 2.? Entende-se por bullying a pr?tica de atos de viol?ncia f?sica ou psicol?gica, de modo intencional e repetitivo, exercida por indiv?duo ou grupos de indiv?duos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir, causar dor, ang?stia ou humilha??o ? v?tima. Par?grafo ?nico. S?o exemplos de bullying acarretar a exclus?o social; subtrair coisa alheia para humilhar; perseguir; discriminar; amedrontar; destro?ar pertences; instigar atos violentos, inclusive utilizando-se de meios tecnol?gicos. Art. 3.? Constituem objetivos a serem atingidos: I ? Prevenir e combater a pr?tica do bullying nas escolas; II ? Capacitar docentes e equipe pedag?gica para a implementa??o das a??es de discuss?o, preven??o, orienta??o e solu??o do problema; III ? Orientar os envolvidos em situa??o de bullying, visando ? recupera??o da autoestima, o pleno desenvolvimento e a conviv?ncia harm?nica no ambiente escolar; IV ? Envolver a fam?lia no processo de constru??o da cultura de paz

nas unidades escolares. Art. 4.? O Decreto regulamentador, estabelecer? as a??es a serem desenvolvidas, como palestras, debates, distribui??o de cartilhas de orienta??o aos pais, alunos e professores, entre outras iniciativas. Art. 5.? A Secretaria Municipal de Educa??o, observar? a necessidade de realizar diagn?stico das situa??es de bullying nas unidades escolares, bem como o seu constante acompanhamento, respeitando as medidas protetivas estabelecidas no Estatuto da Crian?a e do Adolescente (ECA). Art. 6.? As despesas decorrentes da execu??o desta lei, correr?o por conta das dota??es or?ament?rias pr?prias, suplementadas se necess?rio. Art. 7.? Esta lei entra em vigor na data da sua publica??o, revogadas as disposi??es em contr?rio.

Prefeitura Municipal de Guaruj?, em 17 de junho de 2019. PREFEITO

"SEGOV"/rdl Proc. n? 17263/98/2019. Registrada no Livro Competente "GAB", em 17.06.2019. Renata Disar? Lacerda Pront. n? 11.130, que a digitei e assino

L E I N.? 4.660. (Projeto de Lei n.? 014/2019) (Vereador Marcos Pereira de Azevedo) "Institui o Programa de Vacina??o Domiciliar de idosos, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com necessidades especiais". V?LTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guaruj?, fa?o saber que a C?mara Municipal decretou em Sess?o Ordin?ria, realizada no dia 21 de maio de 2019, e eu sanciono e promulgo o seguinte: Art. 1.? Fica institu?do, no ?mbito do munic?pio de Guaruj?, o Programa de Vacina??o Domiciliar, a idosos, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com defici?ncia f?sica em todo o territ?rio do Munic?pio de Guaruj?. Art. 2.? O Programa institu?do no artigo 1? desta Lei ser? destinado a cidad?os com 60 (sessenta) anos ou mais, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com defici?ncia, que solicitem por si mesmos, por familiares ou terceiros por eles respons?veis, a aplica??o de vacinas, nesta Lei especificada, no pr?prio domic?lio. Par?grafo ?nico. O direito a que se refere o caput deste artigo aplica-se exclusivamente aos idosos, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com necessidades especiais que comprovadamente estejam impossibilitados de se deslocar ate os locais de vacina??o. Art. 3.? As vacinas a serem aplicadas dentro do programa, ser?o: I - Vacina contra a gripe (influenza); II - Vacina contra a pneumonia (pneumococo); III - Vacina contra a difteria (dupla adulta-dt); IV ? Vacinas tomadas obrigat?rias eventualmente, por for?a de lei; e doses de refor?o, inclusive de outros tipos de vacina, quando for o caso. Art. 4.? o programa de vacina??o de que trata a presente Lei, ser? desenvolvido por meio da atua??o da Secretaria Municipal de Sa?de, a quem competir? fornecer as vacinas e os profissionais para a sua aplica??o. Art. 5.? O programa institu?do, nesta Lei poder? ocorrer durante todo o ano, mas sua realiza??o ser? executada prioritariamente no per?odo de campanha de vacina??o de idosos, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com necessidades especiais fixada pelo poder p?blico. Art. 6.? As despesas decorrentes da execu??o desta Lei ocorrer?o por conta de dota??o or?amentaria dirigida ? Secretaria da Sa?de, suplementadas, se necess?rio. Art. 7.? O Poder Executivo regulamentar? a presente Lei no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de sua publica??o. Art. 8.? Esta Lei entra em vigor na data de sua publica??o, revogadas as disposi??es em contr?rio. Prefeitura Municipal de Guaruj?, em 27 de junho de 2019.

PREFEITO "SEGOV"/rdl Proc. n? 17259/98/2019. Registrada no Livro Competente

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