Www.saude.gov.br



MODELO DE LAUDO DE AVALIA??O DO POTENCIAL MALAR?GENO (LAPM)Processo SEI/MS n?: LAPM n?:Nome do empreendimento:Proprietário ou Responsável:A Secretaria de Vigil?ncia em Saúde (ou o órg?o de saúde competente ou delegado), em conformidade com a Portaria Interministerial n? 60, 24 de mar?o de 2015 e Portaria MS/SVS n? 01, de 13 de janeiro de 2014 e Parecer ________ em anexo, declara que a área para a implanta??o do empreendimento _____________________________, é considerada área com ___________________(Alto/Médio/Baixo) Potencial Malarígeno.Em sendo assim, o empreendedor deverá requerer junto a Secretaria de Vigil?ncia em Saúde/MS (ou o órg?o de saúde competente ou delegado) o Atestado de Condi??o Sanitária (ATCS), mediante a apresenta??o e aprova??o do Plano de A??o para o Controle da Malária (PACM), para continuidade do processo de Licenciamento Ambiental junto ao órg?o licenciador competente._____________________________________________(Local e data)_____________________________________________(nome)Secretário de Vigil?ncia em Saúde/SVS (ou seu delegado) ................
................

In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.

Google Online Preview   Download