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Tombamento de bairros.Sandra Cureau Evolu??o da prote??o do patrim?nio cultural - dos bens tomados isoladamente aos conjunto urbanos – O moderno conceito de patrim?nio, como algo a ser preservado, surgiu no século XVIII, durante a Revolu??o Francesa, mais especificamente, em 1790, quando um Decreto da Assembléia Nacional criou uma comiss?o, encarregada de arrolar e selecionar os bens confiscados à nobreza e ao clero, visando dar-lhes três diferentes destina??es: venda, transforma??o ou conserva??o. Mesmo assim, a primeira lei patrimonial francesa só surgiu em 1887, tendo sido complementada por uma legisla??o mais ampla já em pleno século XX. Em 1837, foi criada na Fran?a a Comiss?o superior dos monumentos históricos, encarregada de recolher dados relativos a esses bens e de classificá-los, a fim de que fosse possível identificar aqueles que mereceriam auxílio governamental. Só eram considerados, para esse fim, catedrais, igrejas, grandes castelos, ou seja, monumentos tomados isoladamente e que eram protegidos, antes de tudo, por fundamentos de ordem estética ou como representativos da cultura francesa. Assim, a primeira lista de monumentos históricos franceses surgiu em 1840. Contava com 1034 bens e continha apenas constru??es antigas e medievais, excetuando os alinhamentos megalíticos de Carnac, erguidos por volta de 2.000 a.C. Todos os monumentos eram edifícios públicos, pertencentes ao Estado. Apenas nos anos de 1920 e 1930, a preserva??o se estendeu também ao patrim?nio privado, o que gerou grandes polêmicas, por ser considerado atentatório ao direito de propriedade.A Carta de Veneza de 1964 foi o primeiro documento que equiparou aos monumentos, cria??es arquitet?nicas isoladas, os “sítios urbanos ou rurais”. ? necessário considerar a import?ncia, na constru??o de mecanismos de preserva??o de conjuntos históricos, do impacto da destrui??o causada pela Segunda Guerra Mundial, que conscientizou os estudiosos dos valores identitários dos bairros antigos, “como lugares socialmente produzidos, privilegiados pelo acúmulo de experiências humanas e de vestígios da cultura material, resultante da permanente apropria??o das coisas do passado.”A partir da Declara??o de Amsterd? do Conselho da Europa, é proposta a “conserva??o integrada”, através de um relacionamento com o Planejamento do Uso do Solo e o Planejamento Urbano e Regional.Segundo Augusto C. da Silva Telles, tal fato deveu-se a dois fatores:- a constata??o da invisibilidade de um monumento preservado isoladamente, face ao crescente aumento demográfico urbano, com as descaracteriza??es daí decorrentes;- a maior valoriza??o do bem cultural de sentido social, diante do bem de origem erudita, de valor estético ou histórico, que era, até ent?o, de exclusiva import?ncia.Dessa forma, a política preservacionista passou a privilegiar a prote??o dos núcleos urbanos, dos centros históricos e dos conjuntos arquitet?nicos e urbanísticos. A Conferência das Na??es Unidas para a Educa??o, Ciência e Cultura - UNESCO, reunida em Paris, de 17 de outubro a 21 de novembro de 1972, que adotou a Conven??o para a prote??o do patrim?nio mundial, cultural e natural, à qual o Brasil aderiu em 1977, através do Decreto n? 80.978, por sua vez, contemplou, em seu art. 1?, os conjuntos (“Grupos de constru??es isoladas ou reunidos”) entre os bens integrantes do patrim?nio cultural. Portanto, a no??o de patrim?nio histórico urbano, na qual se insere a temática escolhida, foi construída na contra-corrente do processo de urbaniza??o. Com o crescente crescimento dos núcleos urbanos, especialmente nos países em desenvolvimento, foi sendo alterado o gabarito das constru??es, ao mesmo tempo em que se operava a abertura de novas ruas e avenidas, o que implicou na conseqüente destrui??o do acervo edificado: concorrência, desemprego, modernidade, todos os argumentos foram utilizados para justificar a destrui??o do antigo e a constru??o do novo. Entretanto, conforme aponta Fran?oise Choay, somente a partir de 1975, a quest?o da integra??o dos conjuntos históricos na vida coletiva entrou internacionalmente em cena. No ano seguinte (1976), em Nairobi, a Unesco adotou uma Recomenda??o referente à salvaguarda dos conjuntos históricos e tradicionais e seu papel na vida contempor?nea, que foi primeira carta patrimonial a falar claramente da preserva??o de “conjuntos” e a buscar compatibilizar a preserva??o com as exigências contempor?neas. ? perspectiva inicial, que restringia o patrim?nio ao ?mbito histórico, foi acrescida uma vis?o mais abrangente, que incluía as referências culturais e a percep??o dos bens como testemunhas e referências do cotidiano de gera??es, valorizando a no??o de conjunto. A Carta de Nairobi continua sendo, ainda hoje, o texto mais lúcido sobre os perigos ligados à revitaliza??o dos conjuntos urbanos antigos, que devem ser vistos como algo vivo, din?mico, povoado, e n?o como um produto de consumo cultural. Segundo a Recomenda??o, os “conjuntos históricos ou tradicionais (...) constituem a presen?a viva do passado que lhes deu forma, asseguram ao quadro da vida a variedade necessária para responder à diversidade da sociedade” e (...) “constituem através das idades os testemunhos mais tangíveis da riqueza e da diversidade das cria??es culturais (...) diante dos perigos da uniformiza??o e da despersonaliza??o que se manifestam constantemente em nossa época.” Além disso, “adquirem uma import?ncia vital para cada ser humano e para as na??es que neles encontram a express?o de sua cultura e, ao mesmo tempo, um dos fundamentos de sua identidade”. Alguns bairros e conjuntos urbanos foram contemplados na Lista do Patrim?nio da Humanidade, como é o caso dos Centros históricos de Berat e de Gjirokastra, na Alb?nia:Berat e Gjirokastra foram inscritas como raros exemplos de um estilo arquitetural típico do período otomano. Situada no centro da Alb?nia, Berat é testemunha da coexistência de diferentes comunidades religiosas e culturais ao longo dos séculos. Ela compreende um castelo, conhecido como o Kala, cuja maior parte foi construída no século XIII, ainda que suas origens remontem ao século IV antes de Cristo. O quarteir?o da cidadela conta com inúmeras igrejas bizantinas, várias do século XIII, assim como diversos mosteiros construídos na era otomana, que come?ou em 1417. Gjirokastra, no vale do rio Drinos ao sul da Alb?nia, compreende uma série de casas de dois andares, construídas no século XVII. A cidade compreende, ainda, um bazar, um mosteiro do século XVIII e duas igrejas da mesma época. Nota-se, entretanto, talvez pelo fato de que a Conven??o de Paris de 1972 vinculou a inclus?o na Lista ao “interesse excepcional, de valor universal”, que há, no exemplo citado, com em outros casos, uma preocupa??o estética que supera os vínculos identitários eventualmente presentes. Outro caso é a inclus?o do porto comercial de Liverpool:Seis zonas no centro histórico e as docas do porto comercial de Liverpool testemunham o desenvolvimento de um dos grandes centros do comércio mundial nos séculos XVIII e XIX. A cidade desempenhou um papel importante no desenvolvimento do Império Brit?nico e tornou-se o principal ponto de passagem dos movimentos migratórios para a América, notadamente de escravos e emigrantes. Liverpool foi a pioneira no desenvolvimento da tecnologia portuária moderna, dos sistemas de transporte e da gest?o portuária. O local comporta um grande número de edifícios comerciais, civis e públicos importantes, em especial, St. George’s Plateau.Manuela Galhardo anota que ??é curioso observar que, quando pensamos em patrim?nio, e sobretudo em patrim?nio mundial, pensamos geralmente de imediato, e quase instintivamente, em algo ligado à no??o de belo ou de grandioso e nem sempre nos apercebemos de que poderá também tratar-se de qualquer coisa horrível, mas que faz parte da memória, do passado de todos nós.?? A autora refere-se à inscri??o, pela Pol?nia, do campo de concentra??o de Auschwitz. No Brasil, com o impacto desenvolvimentista dos anos 1950 e 1960, os núcleos urbanos come?aram a ser atingidos pela implanta??o de indústrias, pela press?o demográfica, e pela especula??o imobiliária em geral. Bairros como Copacabana, no Rio de Janeiro, de ocupa??o rarefeita, casario esparso e algumas ruas precárias, viram sua popula??o crescer em ritmo acelerado, até atingir, na década de 1960, 200 mil habitantes. Vendida como uma paraíso à beira mar, suas características de bairro residencial alteraram-se profundamente. Em 1970, poucas casas restavam, enquanto prédios menores antigos haviam sido substituídos por constru??es modernas e elevadas. Assim, como bem observa o esplêndido artigo de Gilberto Velho, Copacabana foi super ocupada, construída e desgastada. A muralha de prédios afetou o clima, bloqueou a paisagem e fez com que a temperatura entre a avenida Atl?ntica e as ruas situadas no interior do bairro sofressem uma diferen?a de mais de 3 graus.Grandes prédios de pequenos apartamentos, de sala e quarto ou conjugados, visando abrigar uma popula??o modesta, na maior parte composta de inquilinos, come?aram a proliferar.O aumento generalizado de automóveis agravou a polui??o, produziu engarrafamentos monumentais, barulho e desconforto. Hoje, Copacabana é um bairro desvalorizado, em franca decadência e com a maior propor??o de idosos do Brasil. Essas pessoas chegaram nas décadas de 40 a 60 do século XX e optaram por permanecer por diversas raz?es, inclusive de ordem econ?mica. Poderia ter sido diferente? Com certeza. Faltou uma ?política de desenvolvimento urbano, que reconhecesse a existência de um patrim?nio cultural a preservar e uma ambiência urbana a manter??. Um mínimo de entrosamento entre as a??es dos órg?os patrimoniais estadual e federal e os órg?os de planejamento urbano, ou o simples planejamento urbano, teriam, talvez, evitado que Copacabana fosse hoje o infeliz exemplo de tudo que n?o deve ser feito. Assim, a conserva??o, de um modo cada vez mais evidente, está ligada à economia de mercado. Conforme observa Raffaele Chiarelli, “tanto valorizar quanto conservar comportam, efetivamente, fazer escolhas, relevantes tanto do ponto de vista cultural quanto econ?mico, em rela??o aos bens a conservar e valorizar e às modalidades de conserva??o e valoriza??o”.O que é um bairro?? A pergunta parece, à primeira vista, um tanto descabida. Sabemos que bairros existem na maioria das cidades do mundo. Entretanto, ao contrário do que, à primeira vista, possa parecer, inexiste um consenso universal sobre o que constitui um bairro. No Brasil, os bairros n?o têm, em geral, uma fun??o administrativa específica, muito embora tenham uma fun??o de localiza??o, que mais importante se torna quanto maior for o município. Em algumas cidades, é possível identificar bairros com limites territoriais definidos, enquanto que, em outros, a divis?o decorre apenas do uso popular. Conforme refere Sandra Le?o Barros, o sociólogo Ant?nio Candido aponta uma defini??o de bairro que relaciona o recorte físico a la?os afetivos: “(...) além de determinado território, o bairro se caracteriza por um segundo elemento, o ‘sentimento de localidade’ existente nos seus moradores, e cuja forma??o depende n?o apenas da posi??o geográfica, mas também do interc?mbio entre as famílias e as pessoas, vestindo por assim dizer o esqueleto topográfico: - O que é bairro? – perguntei certa vez a um velho caipira, cuja resposta pronta exprime numa frase o que se vem expondo aqui: - Bairro é uma na??ozinha. – Entenda-se: a por??o de terra a que os moradores têm consciência de pertencer, formando uma certa unidade diferente das outras”.Essa defini??o poderia ter utilidade em cidades de pequeno e médio porte. Entretanto, n?o pode ser aplicada a todo e qualquer bairro, especialmente nas grandes metrópoles. Em muitas delas, n?o raramente, existem bairros com dimens?es espaciais e densidade populacional muito superior àquelas de pequenas e médias cidades brasileiras. Veja-se, a título de exemplo, o bairro de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, localizado entre o Maci?o da Tijuca e a Serra da Pedra Branca. Em 2004, sua popula??o estimada era de 100.000 habitantes. A título de exemplo, Rio Branco, capital do Estado do Acre, tem hoje cerca de 300.000 habitantes.Mais especificamente, como aponta Jane Jacobs, dentro dos limites de uma pequena cidade ou de uma vila, “os la?os entre os habitantes se cruzam e voltam a se cruzar, o que pode resultar em comunidades fundamentalmente coesas (....). Porém, uma coletividade de 5 mil ou 10 mil moradores de uma metrópole n?o possui esse mesmo grau natural de inter-relacionamento, a n?o ser em circunst?ncias absolutamente extraordinárias.” Dessa forma, a falta de autonomia econ?mica e social desses bairros seria natural, porque eles s?o integrantes das cidades. Em Portugal, a defini??o de bairro está associada ao “lugar de freguesia de”: “Várias freguesias formam um bairro, sendo este uma regi?o político-administrativa espacialmente maior? do que os recortes brasileiros.”Conforme o geógrafo Marcelo Souza, citado pela autora, a palavra bairro é originária do árabe barr - significando terra, campo: “Bar, barr, barrio, continuou?chamando-se esse campo, mesmo depois de se haver edificado nele; e por último veio a significar ‘barrio’ uma das divis?es locais ou municipais das povoa??es, e sobretudo das povoa??es grandes.”Em francês, quartier seria o equivalente ao nosso bairro. Já em inglês, neighbourhood estaria em uma escala intermediária entre o quartier e a unité de voisinage. Também o district estaria próximo do bairro ou do quartier. Verifica-se, assim, a dificuldade de encontrar uma defini??o precisa, uma vez que sequer existe correspondência nos diversos países.O bairro, portanto, é um espa?o urbano. Poderíamos afirmar que, dentro de um determinado município, a rua é o menor espa?o social urbano. Diversas ruas formam um bairro e diversos bairros formam uma cidade. N?o há, entretanto, um consenso sobre o que caracteriza um bairro, nem sequer sobre o seu papel na vida administrativa de um município.Os bairros constituem, assim, fragmentos da cidade, mais ou menos vastos. Como aponta Kevin Lynch, o observador sente, quando penetra no seu interior, e os reconhece por sua forte identidade, S?o sempre identificáveis do interior, mas podem, se forem visíveis de fora, servir, também, de referência exterior. Existem características comuns que identificam os bairros e a maioria dos cidad?os irá estruturar sua cidade, em parte, desse modo. Se os elementos dominantes de uma cidade s?o os bairros ou as vias, isso irá depender n?o só dos indivíduos, mas da própria cidade.Bairros existem que perderam todo e qualquer referencial identitário. Outros, entretanto, possuem uma ambiência própria, que mantém o vínculo existente entre seus moradores e um modo de vida, construído ao longo dos anos, que merece ser preservado, como representativo da memória coletiva. Jane Jacobs cita o exemplo do Greenwich Village, em Nova Iorque. Quando o seu parque, a Washington Square, foi amea?ado de ser cortado por uma via expressa, a maioria dos moradores posicionou-se contra. Havia, porém, pessoas eminentes, com posi??o de lideran?a em áreas menores, que eram favoráveis e que tentaram reduzir a disputa ao ?mbito local. O poder público municipal usou a mesma tática. Foi a uni?o da maioria que possibilitou constituir um comitê conjunto de emergência, que passou a agir em nome dos interesses da comunidade. Tombamento de bairros no Brasil – Existem diversas formas legais de preserva??o do patrim?nio cultural. Preservar é o conceito genérico, no qual se pode compreender “toda e qualquer a??o do Estado que vise conservar a memória de fatos ou valores culturais de uma Na??o.” Tombar é inscrever no livro público respectivo determinado bem, móvel ou imóvel, como de interesse social e, assim, sujeito, a partir daí, a um regime especial, que visa a protegê-lo contra a destrui??o, a deteriora??o, ou a utiliza??o inadequada (Telles, 1992). Trata-se do reconhecimento oficial do interesse cultural de bens tangíveis. Os bens tombados s?o lan?ados, conforme sua qualifica??o, em um dos livros do Tombo: Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; Histórico; das Belas Artes ou das Artes Aplicadas. O tombamento é a forma mais conhecida de prote??o do patrim?nio cultural, ainda que n?o seja a única. ? instituto de Direito Administrativo e, como tal, disciplinado por normas de Direito Público, tendo sido introduzido na legisla??o brasileira pelo Decreto-lei n? 25/37.Pode ter um papel fundamental na preserva??o de um bairro, evitando o crescimento desordenado da especula??o imobiliária e, ao mesmo tempo, mantendo aquelas características que, ao longo dos tempos, contribuíram para a sua forma??o, para a sua preserva??o e para a sua qualidade de vida. O tombamento também pode evitar o seu desvirtuamento, através da inser??o de elementos novos, nem sempre compatíveis com as características do bairro. Isso n?o significa, em absoluto, a sua estagna??o, mas apenas que eventuais altera??es dever?o ser previamente submetidas ao órg?o de patrim?nio cultural responsável pelo tombamento.Além disso, a moderna concep??o de preserva??o do patrim?nio cultural n?o mais se limita à simples prote??o de monumentos e prédios isolados, mas, ao contrário, cada vez mais, valoriza a ambiência e a no??o de conjunto. A cidade de S?o Paulo, atualmente, conta com diversos bairros tombados pelo Conselho Municipal de Preserva??o do Patrim?nio Histórico, Cultural e Ambiental (Conpresp), dentre os quais pode-se destacar, a título de exemplo:VILA ECONOMIZADORA, formada pelas ruas S?o Caetano, Dr. Luiz Piza, Prof. Le?ncio Gurgel, Dr. Cláudio de Souza, Economizadora, Euricles Félix de Matos e Av. do Estado. No início do século XX, novas constru??es e loteamentos marcaram decisivamente as mudan?as no aspecto das cidades. Proliferaram-se os bairros operários, principalmente ao redor das esta??es ferroviárias, das novas linhas de bondes ou próximas das concentra??es fabris. Empreendimento da Sociedade Mútua Economizadora Paulista, a Vila Economizadora é um exemplar de conjunto residencial operário originalmente constituído de 134 unidades, distribuídas entre residências e armazéns. Foi construída pelo empreiteiro italiano Antonio Bocchini, entre os anos de 1908 e 1915, no alinhamento frontal dos lotes, com entradas laterais, em área dividida por cinco ruas, com nomes dos sócios da companhia financeira de empréstimos.As casas foram alugadas, a pre?os baixos, principalmente a imigrantes italianos. Em 1935, Jo?o Ugliengo, presidente do Moinho Santista, comprou a vila que continuou alugada a inquilinos.BAIRRO DO PACAEMBU - O bairro do Pacaembu assenta-se sobre o Vale do Ribeir?o Pacaembu entre as altas encostas onde se localizam, atualmente, os bairros de Higienópolis e Perdizes. A sua implanta??o se deu a partir de 1925 quando a Companhia City come?ou a urbanizar 998.130 m?, fazendo o arruamento, tra?ando os lotes e colocando-os à venda. Em 1941, a City adquiriu mais 400.000 m? da Santa Casa de Misericórdia. A primeira medida foi drenar os terrenos inundáveis e canalizar o ribeir?o onde está assentada a larga e arborizada Avenida Pacaembu. Foram executados também trabalhos de terraplenagem com cortes e aterros para amenizar a declividade das encostas do vale. O adensamento no bairro aconteceu por volta de 1930, depois da constru??o do Estádio do Pacaembu pela prefeitura. O tombamento abrange o atual tra?ado urbano, a vegeta??o arbórea, o padr?o de ocupa??o do lote e o belvedere público localizado na Rua Inocêncio Unhate. Além destes, foram tombados o bairro do Sumaré, o bairro de Interlagos, o Jardim da Saúde e, mais recentemente, o City Lapa, bairro de 10 mil habitantes na Zona Oeste da cidade, construído entre 1921 e 1945. Belém, capital do Estado do Pará, já conta com o tombamento do seu centro histórico, por lei municipal. Os bairros de Campina e Cidade Velha, que reúnem 19 dos 23 monumentos tombados pelo Instituto do Patrim?nio Histórico e Artístico Nacional – Iphan naquela cidade, tiveram iniciado, no final de 2010, o processo de tombamento do seu “conjunto arquitet?nico, urbanístico e paisagístico" pelo órg?o federal responsável . A Vila do IAPI em Porto Alegre – No início dos anos 1940, surgiu o projeto de uma vila operária para 15.000 habitantes, no bairro do Passo D?Areia, em Porto Alegre, RS. A cidade encontrava-se em franco processo de industrializa??o, em substitui??o às pequenas manufaturas do interior e, por via de conseqüência, necessitava de habita??es para os operários das indústrias já instaladas ou em vias de instala??o na Zona Norte.O conjunto, projetado para essa finalidade, foi chamado inicialmente de Conjunto Residencial do Passo D?Areia e, mais tarde, Vila dos Industriários ou Vila do IAPI.O início de sua constru??o ocorreu durante a Ditadura Vargas, em 1943. Era um projeto de urbaniza??o moderno e inovador para a época, baseado nas cidades-jardins européias, construídas para operários. Os conjuntos habitacionais tinham espa?os específicos para casas, jardins e áreas verdes e diferenciavam-se de outros projetos de estilo modernista, inclusive pela preocupa??o de que a obra se adequasse ao planejamento urbano. Casas individuais, geminadas, sobrados, conjuntos de apartamentos em edifícios de até quatro andares conviviam com árvores nativas, ainda hoje preservadas. Os espa?os de lazer foram ajardinados, procurando manter uma integra??o com o meio ambiente.O conjunto foi construído num espa?o de aproximadamente 67 hectares. O projeto inicial previa a constru??o de 1.625 residências, mas, até o final da obra, em 1954, foi modificado para 2.533, visando atender a aproximadamente 15.000 moradores.A constru??o foi realizada pelo governo federal, com os recursos do Instituto de Aposentadoria e Pens?es dos Industriários – IAPI e as unidades destinavam-se aos operários das indústrias que estavam se estabelecendo na Zona Norte da Cidade.Entretanto, só uma pequena parcela dos industriários foi beneficiada com essas moradias, uma vez que a imensa maioria n?o dispunha de renda suficiente para compor o teto mínimo exigido pelo Instituto. Dessa forma, grande parte dos imóveis foi ocupada por funcionários do IAPI e por trabalhadores com maior renda, descaracterizando gradualmente a vila. Aos poucos, as unidades foram sendo compradas pelos moradores e vendidas a terceiros. Reformas nas fachadas, muros, garagens, grades em janelas foram descaracterizando a Vila do IAPI, que, inobstante, ainda mantém muitas de suas características originais inalteradas e tem servido n?o só para projetos e análises de estudantes de arquitetura e urbanismo, como de exemplo de constru??o de uma identidade cultural e de lugar de memória. A história da Vila do IAPI, extraída de um trabalho realizado por estudantes de pós-gradua??o em História do Brasil Contempor?neo na Faculdade Porto Alegrense - FAPA, demonstra a import?ncia desse conjunto arquitet?nico único, projetado e construído segundo os padr?es das cidades-jardins européias e destinado a abrigar com dignidade uma categoria específica de operários, ao invés de condená-los a submoradias, constituídas de barracos de lata, papel?o e tábuas velhas, como vinha e continua sendo a regra das moradias dos trabalhadores de baixa renda ao longo dos anos em nosso país.Mas, o exemplo, que poderia ter sido copiado e aperfei?oado, foi abandonado pelas autoridades brasileiras à sua própria sorte. Nenhum órg?o de preserva??o do patrim?nio cultural, seja local, regional ou nacional, investiu na sua preserva??o ou no seu tombamento, embora sejam indiscutíveis a sua import?ncia na história da cidade de Porto Alegre e o seu papel na memória coletiva de quantos vivem e viveram a experiência de uma concep??o de planejamento de moradias/empregos, inteiramente nova para os padr?es da capital gaúcha e do país.Conclus?o -A cidade, como observa Fran?oise Choay, é sempre um organismo vivo, cujo passado temos que estudar para poder discernir seu grau de evolu??o. “O simples estudo das condi??es e manifesta??es atuais de existência da cidade é insuficiente, pois, por falta de pontos de referência no passado, que sirvam de compara??o, n?o nos podemos orientar para o futuro.” A fisionomia de uma cidade expressa o seu caráter e este serve para explicar os seus tra?os sociais, políticos e administrativos.Obras contempor?neas s?o objetos patrimoniais como quaisquer outros. O interesse público cultural n?o se restringe ao interesse histórico e, muito menos, ao interesse estético ou artístico, uma vez que “o patrim?nio cultural compreende, como o patrim?nio civil, n?o só os bens do passado mas também os bens do presente”, que tais como aqueles ser?o um dia deixados às gera??es futuras, como testemunhos de uma época, portadores que s?o de referência à identidade e à memória de grupos que formaram e continuam formando a sociedade brasileira. Referências:BAPTISTA, Maurício Nogueira. O Planejamento urbano como instrumento de preserva??o. In Revista do Patrim?nio Histórico e Artístico Nacional, n? 19/1984.CASTRO, Sonia Rabello de. O Estado na preserva??o dos bens culturais. Rio de Janeiro: Renovar, 1991.CHIARELLI, Raffaele. Profili costituzionali del patrimonio culturale. Torino: G. Giappichelli Editore, 2010.CHOAY, Fran?oise. O urbanismo. 6? ed. S?o Paulo: Editora Perspectiva S. A., 2005.CHOAY, Fran?oise. L?allégorie du patrimoine. 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D.O.: 16/3/91 Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico: Inscri??o n? 23, p. 307, 25/04/1991. ................
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