1. APRESENTAÇÃO - Governo do Estado de São Paulo



centertopPPCIF – PLANO DE PREVEN??O E COMBATE A INC?NDIOS FLORESTAISRPPN – Reservas Particulares do Patrim?nio NaturalPPCIF – PLANO DE PREVEN??O E COMBATE A INC?NDIOS FLORESTAISRPPN – Reservas Particulares do Patrim?nio Natural-3783127598440024798528053375Vers?o 1Abril/202107300Vers?o 1Abril/202117823347990757<Vers?o N?><ANO>00<Vers?o N?><ANO>right6582310<NOME DA RPPN>07300<NOME DA RPPN>-14922513373SUM?RIO07300SUM?RIO TOC \o "1-3" \h \z \u 1. APRESENTA??O PAGEREF _Toc59029159 \h 32. OBJETIVO PAGEREF _Toc59029160 \h 32.1 OBJETIVOS ESPEC?FICOS PAGEREF _Toc59029161 \h 33. CEN?RIOS DE RISCO / JUSTIFICATIVA PAGEREF _Toc59029162 \h 44. PRESSUPOSTOS DO PLANEJAMENTO PAGEREF _Toc59029163 \h 45. CARACTERIZA??O DA RPPN PAGEREF _Toc59029164 \h 56. A??ES DE PREPARA??O E PREVEN??O PAGEREF _Toc59029165 \h 66.1 PLANILHA DE RECURSOS DA RPPN PAGEREF _Toc59029166 \h 66.2 LOG?STICA PARA COMBATE PAGEREF _Toc59029167 \h 76.3. CONTATOS E RECURSOS DA REDE DE PARCEIROS PAGEREF _Toc59029168 \h 86.4 CONTATOS DOS BRIGADITAS VOLUNT?RIOS PAGEREF _Toc59029169 \h 86.5 ACEIROS PAGEREF _Toc59029170 \h 86.6 OUTRAS A??ES DE PREVEN??O E PREPARA??O REALIZADAS PELA RPPN PAGEREF _Toc59029171 \h 97. MONITORAMENTO E DETEC??O PAGEREF _Toc59029172 \h 97.1 MONITORAMENTO PAGEREF _Toc59029173 \h 97.1.1 MONITORAMENTO – PAR?METROS METEOROL?GICOS PAGEREF _Toc59029174 \h 97.1.2 MONITORAMENTO – RISCO DE INC?NDIO PAGEREF _Toc59029175 \h 97.1.3 MONITORAMENTO – FOCOS DE INC?NDIO DETECTADOS POR SAT?LITE PAGEREF _Toc59029176 \h 107.2 DETEC??O PAGEREF _Toc59029177 \h 107.2.1 FORMAS DE DETEC??O PAGEREF _Toc59029178 \h 108. ACIONAMENTO PARA COMBATE AOS INC?NDIOS FLORESTAIS PAGEREF _Toc59029179 \h 118.1 FLUXOGRAMA DE COMBATE PAGEREF _Toc59029180 \h 128.2 FLUXOGRAMA DE ACIONAMENTO: DETALHAMENTO E ORIENTA??ES GERAIS PAGEREF _Toc59029181 \h 139. DESMOBILIZA??O E A??ES P?S-INC?NDIO PAGEREF _Toc59029182 \h 1410. REALIZA??O DE SIMULADOS PAGEREF _Toc59029183 \h 1511. MAPA OPERATIVO PAGEREF _Toc59029184 \h 1512. GLOSS?RIO PAGEREF _Toc59029185 \h 1613. REGISTRO DE C?PIAS DISTRIBU?DAS PAGEREF _Toc59029186 \h 1914. REGISTRO DE ALTERA??ES PAGEREF _Toc59029187 \h 2015. REFER?NCIAS BIBLIOGR?FICAS PAGEREF _Toc59029188 \h 21-11753858700770001. APRESENTA??OO Plano de Preven??o e Combate aos Incêndios Florestais – PPCIF foi constituído no ?mbito da Opera??o Corta-Fogo para servir como instrumento de gest?o de risco e de contingência para os desastres do tipo “incêndio florestal” que incidem sobre as áreas naturais protegidas do Estado de S?o Paulo. O documento apresenta princípios, referências e requisitos necessários ao desenvolvimento de a??es e iniciativas voltadas à preven??o, prepara??o e combate aos incêndios florestais. Utilizado desde 2018 pelas unidades de conserva??o e demais áreas protegidas administradas pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de S?o Paulo (SIMA), seu conteúdo foi revisto e adaptado para ser utilizado também pelas Reservas Particulares do Patrim?nio Natural – RPPN, com o objetivo de servir como referencial destas áreas no que diz respeito a minimiza??o dos riscos, organiza??o prévia e emergencial envolvendo episódios de fogo sem controle. A estrutura deste PPCIF, por estabelecer e elencar requisitos mínimos e gerais, poderá ser adaptada e ajustada, mediante pactua??o e discuss?o entre a RPPN e os demais envolvidos. ? recomendado que o PPCIF seja atualizado anualmente para contemplar modifica??es na infraestrutura da RPPN, eventuais altera??es dos contatos da rede de parceiros e outros elementos necessários ao bom desenvolvimento do plano.2. OBJETIVOO objetivo deste PPCIF é estabelecer as medidas e atividades prioritárias destinadas a evitar e reduzir a ocorrência de incêndios florestais e sistematizar as a??es emergenciais de resposta realizadas durante ou após o fogo.2.1 OBJETIVOS ESPEC?FICOSCaracterizar a RPPN.Diagnosticar os recursos humanos e materiais da RPPN.Sistematizar as a??es de prepara??o e preven??o de incêndios florestais.Identificar contatos e recursos da rede de parceirosPadronizar procedimentos, rotinas e estratégias de acionamento e combate aos incêndios florestais.Atender ao disposto na Lei Federal n.? 12.651/2012 (Novo Código Florestal) – Art. 39.Lei Federal n.? 12.651/2012 – Art. 39: “Os órg?os ambientais do SISNAMA, bem como todo e qualquer órg?o público ou privado responsável pela gest?o de áreas com vegeta??o nativa ou plantios florestais, dever?o elaborar, atualizar e implantar planos de contingência para o combate aos incêndios florestais”. (BRASIL, 2012).3. CEN?RIOS DE RISCO / JUSTIFICATIVA35680651376045Incêndio florestal: “todo fogo sem controle que incide sobre qualquer forma de vegeta??o, podendo ser provocado pelo homem (?de forma?intencional ou?por?ausência de cuidados) como por causa natural (raios)”.??00Incêndio florestal: “todo fogo sem controle que incide sobre qualquer forma de vegeta??o, podendo ser provocado pelo homem (?de forma?intencional ou?por?ausência de cuidados) como por causa natural (raios)”.??Os eventos extremos têm sido cada vez mais frequentes em decorrência das mudan?as climáticas, provocando a ocorrência de secas severas que deixam as florestas mais vulneráveis ao fogo. A variabilidade climática pode causar a diminui??o da precipita??o aumentando o período de estiagem e, como consequência, elevar o risco, a intensidade e a severidade de incêndios florestais.?O fogo pode alastrar-se rapidamente por extensas áreas de vegeta??o em poucas horas, especialmente durante os meses menos chuvosos, surgindo o que se denomina de incêndio florestal.Os incêndios florestais prejudicam a vegeta??o, causam a morte de animais silvestres, aumentam a polui??o do ar, diminuem a fertilidade do solo, além de oferecerem risco de queimaduras, acidentes com vítimas e causarem problemas de saúde na popula??o. No estado de S?o Paulo, os incêndios florestais s?o frequentes e exercem grande press?o sobre à biodiversidade. Episódios de fogo sem controle s?o?recorrentes?nas áreas naturais protegidas sob tutela do estado de S?o Paulo, além de incidirem também em áreas cultivadas e terras particulares (inclusive RPPN), provocando impactos ambientais negativos aos biomas e ecossistemas presentes?no?território paulista. A ocorrência de incêndios florestais no estado de S?o Paulo é mais constante entre junho e outubro, sendo agosto e setembro os meses com maior número de eventos. A maioria dos incêndios florestais s?o ocasionados por a??o antrópica (causados pelo homem de maneira acidental ou proposital). O descuido humano ou a negligência s?o fatores que aumentam a probabilidade de ocorrências de eventos de fogo sem controle (SIMA, 2020).Incêndio florestal é categorizado como desastre, nos termos da Instru??o Normativa 36/2020 do Ministério do Desenvolvimento Regional. A Classifica??o e Codifica??o Brasileira de Desastres – COBRADE considera incêndio florestal como desastre natural, do grupo climatológico e do subgrupo de seca. Há dois subtipos dispostos na normativa: Incêndio Florestal em ?rea Protegida e Incêndio Florestal em ?rea N?o Protegida. Sob tal ótica, prever, planejar e reduzir os riscos e melhorar a prepara??o e a coordena??o para resposta a este tipo de desastre é de fundamental import?ncia. Este Plano permite melhor utiliza??o de recursos humanos, materiais e financeiros, possibilitando maior eficiência na gest?o dos riscos e desastres envolvendo fogo e a minimiza??o dos impactos de um incêndio florestal.4. PRESSUPOSTOS DO PLANEJAMENTO O planejamento das a??es anuais de preven??o e combate aos incêndios florestais está intimamente ligado ao clima predominante na regi?o. ? recomendável que a??es de planejamento ocorram entre o final da última temporada de fogo e o início da temporada seguinte, tendo como referência os meses de junho a outubro como período de mais criticidade. O planejamento do PPCIF deve considerar mapeamentos de áreas de risco para incêndios florestais eventualmente elaborados pela RPPN, assim como estatísticas de ocorrência de fogo no interior ou no entorno destas áreas. O conhecimento de campo de institui??es e indivíduos com experiência em preven??o e combate aos incêndios florestais também pode ser observado. Devem ser considerados, ainda, os fatores de risco na área de influência da RPPN (estradas, ferrovias, proximidade de área urbana, linhas de transmiss?o, tipo de vegeta??o, culturas agrícolas do entorno, histórico de incêndios etc.) right1290955Cenários de mudan?as climáticas e potenciais aumento do risco de ocorrências e severidade dos incêndios florestais devem ser considerados no planejamento. Nesse sentido, recomenda-se que todas RPPN, mesmo aquelas que n?o tenham histórico de problema com o fogo, elaborem e mantenham seu PPCIF devidamente atualizado.020000Cenários de mudan?as climáticas e potenciais aumento do risco de ocorrências e severidade dos incêndios florestais devem ser considerados no planejamento. Nesse sentido, recomenda-se que todas RPPN, mesmo aquelas que n?o tenham histórico de problema com o fogo, elaborem e mantenham seu PPCIF devidamente atualizado.O PPCIF deve ser acordado entre todos os envolvidos a fim de garantir a padroniza??o de procedimentos e a responsabilidade de cada um dos atores envolvidos direta ou indiretamente na implementa??o do planejamento e na execu??o das a??es propostas. O envolvimento dos órg?os públicos de resposta a emergências e dos demais componentes da rede de parceiros da RPPN é recomendável em todas as etapas do planejamento do PPCIF, visto que este modelo de plano depende do estabelecimento de parcerias sob diversas formas. 5. CARACTERIZA??O DA RPPNNome da RPPN ↓?rea total da propriedade (hectares)?rea total da RPPN (hectares)Município SedeMunicípios abrangidosEndere?o da sedeNome do(a) Proprietário ou ResponsávelCargo / Fun??oTelefones (Fixo e celular)E-mailUnidade do Corpo de Bombeiros mais próxima da RPPNDist?ncia entre a RPPN e a Unidade do Corpo de BombeirosA RPPN possui parceiros para preven??o ou combate aos incêndios florestais?A RPPN participa de PAM (Plano de Auxílio Mútuo, RINEM (Rede Integrada de Emergências) ou outra integra??o para combate ao fogo na regi?o? ( ) SIM ( ) N?O( ) SIM ( ) N?OA RPPN está localizada próxima a outras Unidades de Conserva??o? A RPPN está localizada próxima a algum Polo Regional da Opera??o Corta-Fogo? ( ) SIM ( ) N?OQual(is):( ) SIM ( ) N?OQual(is):6. A??ES DE PREPARA??O E PREVEN??OA??es de prepara??o e preven??o s?o medidas contínuas realizadas com objetivo de reduzir a ocorrência de incêndios florestais, minimizar seus impactos negativos e otimizar as a??es de resposta. No ?mbito do PPCIF, destaca-se a import?ncia das a??es de manejo de combustível (principalmente os aceiros), forma??o de parcerias, treinamento interno e externo das equipes de brigadistas e pessoal de apoio, mapeamento dos recursos de combate próprios e provenientes da rede de parceiros e levantamento de aspectos relativos à logística para combate (capta??o de água, pistas de pouso, etc.) Todos os recursos disponíveis e necessários devem ser quantificados, qualificados e informados no PPCIF, com o objetivo de unificar a base de informa??es com os demais interessados na execu??o do Plano. 6.1 PLANILHA DE RECURSOS DA RPPN6.1.1 Equipamentos de Prote??o IndividualCategoriaDescri??oQuantidade existenteQuantidade necessáriaDemandaEPIUniformeCapaceteLuvaMáscaraBota?culos de seguran?aCantilOutros (descrever)6.1.2 Materiais de CombateCategoriaDescri??oQuantidade existenteQuantidade necessáriaDemandaFerramentas AbafadorVassoura de bruxa Bomba costal rígidaMochila costal flexível EnxadaRasteloOutros (descrever)6.1.3 Equipamentos operacionaisCategoriaDescri??oQuantidade existenteSitua??o *Quantidade necessáriaDemandaViaturas / equipamentosCaminh?o-pipaCaminhonete 4x4Trator com implementos (grade, ro?adeiraTanque (carreta tanque, jumbinho)MotobombaMotobomba flutuanteMotosserraRo?adeiraAtomizador costal / Soprador de arTanque de água (flexível ou rígido) para veículos leves Outros (descrever)* B = BOM / OP = Operando Precariamente / NO = N?o Operando6.1.4 Recursos Humanos da RPPNNome do brigadistaFun??o na RPPNFun??o na brigada (chefe, brigadista, apoio)Telefone6.2 LOG?STICA PARA COMBATE6.2.1 Pontos de capta??o de águaLocalCoordenadas geográficasPonto de referênciaSitua??o da ?gua*Possibilidade de abastecimento(Pipa, Moto bomba, Costal, Helibalde)* AD = Alta Disponibilidade / MD = Média Disponibilidade / BD = Baixa Disponibilidade / ND = N?o Disponível 6.2.3 Pistas de pouso/decolagem de aeronaves (Asa fixa e rotativa)LocalTipo de PistaCoordenadas geográficasPonto de referênciaComprimento (metros)LarguraTipo de pavimenta??oEstado de conserva??o6.2.4 Outros aspectos logísticosDescrever: 6.3. CONTATOS E RECURSOS DA REDE DE PARCEIROS ParceiroPonto Focal (nome)Contato(Tel.)A??esEquipamentosN? de pessoas disponíveisDist?ncia da RPPNTipoQtd.6.4 CONTATOS DOS BRIGADISTAS VOLUNT?RIOSNomeTelefoneE-mail6.5 ACEIROSLocalData da VistoriaSitua??o atualLarguraDist?nciaA??o necessária6.6 OUTRAS A??ES DE PREVEN??O E PREPARA??O REALIZADAS PELA RPPNDescrever:(Exemplos de outras a??es: a??es de educa??o ambiental, treinamento de brigadistas, mapeamento de riscos, acordos e parcerias, cercamento, sinaliza??o, manuten??o e conserva??o de aceiros etc.) 7. MONITORAMENTO E DETEC??O 7.1 MONITORAMENTO As condi??es climáticas exercem influência tanto no aumento quanto na diminui??o do risco de ocorrência de incêndios florestais. Obter antecipadamente informa??es de monitoramento do clima, condi??es meteorológicas e previs?o do tempo, é um pressuposto importante para os trabalhos de preven??o e alerta para eventuais situa??es de fogo. No ?mbito do PPCIF, recomenda-se a cria??o de uma rotina de acompanhamento dos par?metros meteorológicos incidentes na regi?o onde a RPPN está inserida, a partir de informa??es disponibilizadas por diversas institui??es públicas e privadas ligadas ao setor de meteorologia. Outro aspecto relevante em rela??o ao monitoramento é a análise dos mapas diários de risco de incêndio disponibilizados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE e pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET. Estes mapas apresentam diariamente a probabilidade de risco de fogo em todo o estado de S?o Paulo, propiciando uma análise efetiva do perigo de ocorrências na regi?o da RPPN. A partir do acompanhamento das condi??es meteorológicas e da análise das situa??es din?micas previstas nos mapas de risco de fogo, a RPPN terá mais subsídios para tomar decis?es relacionadas à intensifica??o de medidas preventivas nos locais de maior risco e melhorar o preparo para enfrentar eventuais situa??es emergenciais. Deste modo poderá ser estabelecido pela RPPN um protocolo contemplando as a??es a serem tomadas em raz?o do aumento ou da diminui??o do risco de fogo.Exemplos de a??es a serem consideradas no protocolo de risco (em caso de risco elevado de incêndios)Intensifica??o do monitoramento das áreas vulneráveis ao fogo;Manter a brigada da RPPN em prontid?o;Refor?ar medidas de preven??o;Avaliar a necessidade de fechamento de trilhas ou suspens?o das visita??es. 7.1.1 MONITORAMENTO – PAR?METROS METEOROL?GICOSTemperatura, precipita??o, umidade relativa do ar, velocidade e dire??o do ventoFonteNome da esta??oCoordenadas geográficasTipo de dados coletadosRotina de obten??o de informa??oExemplo: INMETS?o Paulo (Mirante de Santana-23.496294?-46.620088?AutomáticaPágina do INMET** 7.1.2 MONITORAMENTO – RISCO DE INC?NDIOFonteTipo de dados coletadosRotina de obten??o de informa??oINPEMapa automático de risco de incêndio Página do INPE*INMETMapa automático de índice de inflamabilidadePágina do INMET *** ** O acompanhamento frequente dos focos de calor detectados por satélite também pode ser útil enquanto estratégia de monitoramento e identifica??o de pontos críticos e de maior risco no entorno das RPPNs. A análise recorrente dos focos de calor possibilita estabelecer a frequência temporal (quando ocorrem) e espacial (onde ocorrem), propiciando uma maior compreens?o da din?mica do fogo no território. Tais dados podem contribuir para melhor direcionar o planejamento e a gest?o das a??es de preven??o e combate aos incêndios. Em regi?es mais remotas ou com pouca presen?a humana, os focos de calor também podem ser usados como forma de detec??o e localiza??o de incêndios. 7.1.3 MONITORAMENTO – FOCOS DE CALOR DETECTADOS POR SAT?LITEFonteTipo de dados coletadosRotina de obten??o de informa??oINPEFocos de diferentes satélites de monitoramento Página do INPE** 7.2 DETEC??OUma sistemática de detec??o eficiente é de fundamental import?ncia no ?mbito de um plano de preven??o e combate a incêndios florestais. A célere descoberta de um foco de incêndio permite que o combate seja iniciado rapidamente ainda em pequenas propor??es. De modo geral, a sistemática de detec??o compreende diferentes meios integrados e complementares de monitoramento e vigil?ncia e depende de uma eficiente rede de comunica??o entre os envolvidos (Ex: funcionários, proprietários, equipes de vigil?ncia, gest?o da RPPN, brigadistas, vizinhos etc.). Pode-se usar, por exemplo, rádios comunicadores, telefones móveis e fixos, WhatsApp etc.Formas e mecanismos de detec??o a serem implantadas na RPPN durante a temporada de incêndios: 7.2.1 FORMAS DE DETEC??OTipo de detec??oFuncionamentoA??es necessárias (em caso de detec??o de fogo)FixaRealizada a partir de mirantes, torres de observa??o, abrigos, portarias, postos de fiscaliza??o fixos e pré-determinados na RPPNAcionar Fluxograma de Combate – Item 8.1MóvelRondas realizadas pelas equipes da RPPN (proprietários, funcionários, vigilantes, corpo técnico, gestores, pesquisadores etc.) Acionar Fluxograma de Combate – Item 8.1On-lineVerifica??o de focos de calor via satélite detectados no entorno ou interior da RPPN. Acionar Fluxograma de Combate – Item 8.1ExternaAvisos recebidos da comunidade do entorno ou da rede de parceiros via liga??es telef?nicas, mensagens de WhatsApp, contatos presenciais, dentre outros. Acionar Fluxograma de Combate – Item 8.18. ACIONAMENTO PARA COMBATE AOS INC?NDIOS FLORESTAIS Os incêndios florestais, em raz?o de sua magnitude e complexidade, exigem uma resposta emergencial rápida, ampla e coordenada. As técnicas de combate ao fogo s?o a??es complexas que requerem cuidados específicos, equipamentos e capacita??o profissional para serem realizadas. Para evitar riscos de acidentes, somente pessoas preparadas, com conhecimento e experiência de combate devem atuar contra o fogo. Caso n?o haja pessoas capacitadas na RPPN, os órg?os competentes e a rede de parceiros dever?o ser acionados de imediato.Um sistema de acionamento bem definido, organizado, integrado e amplamente conhecido por todos os envolvidos é fundamental para a otimiza??o dos recursos humanos e materiais, além de evitar a??es sobrepostas e desarticuladas durante as a??es de resposta aos incêndios florestais. ? fundamental que a rotina de acionamento seja amplamente divulgada aos parceiros e comunidades lindeiras, assim como seja seguida pelas partes, a fim de evitar desperdício de recursos e desorganiza??o quando do atendimento às ocorrências.A brigada da RPPN, devidamente treinada e equipada, será responsável pela realiza??o dos primeiros combates. Em caso de necessidade de apoio externo, a RPPN deverá solicitá-la aos parceiros, salientando-se neste caso que toda a equipe e meios da RPPN dever?o ser disponibilizados para as a??es diretas ou indiretas de combate. 8.1 FLUXOGRAMA DE COMBATE 8.2 FLUXOGRAMA DE COMBATE: DETALHAMENTO E ORIENTA??ES GERAISEtapas do fluxograma de combateDetalhamento e orienta??es geraisAlerta de incêndio florestalFase inicial de uma eventual ocorrência de incêndio,?podendo ser identificado a partir das diferentes modalidades de detec??o operacionalizadas ?no PPCIF (Item 7.2). Requer?confirma??o de informa??es?ou?checagem em campo?por parte da RPPN.?Confirma??o do alertaVerifica??o em campo ou?confirma??o da ocorrência de incêndio.?Caso o alerta seja confirmado, a equipe da RPPN deverá: 1)?coletar informa??es precisas sobre a localiza??o do incêndio (se possível mapear as coordenadas geográficas),?pontos de referência e acessos ao local; 2)?proceder uma rápida análise da situa??o?do fogo e do local atingido, avaliando?o tipo de vegeta??o, a topografia,?a condi??o do vento e a existência de barreiras ou obstáculos naturais; 3)?Avaliar os?recursos?(humanos e materiais)?disponíveis para o combate; 4) Avisar os vizinhos sobre a ocorrência e a situa??o do fogo.?Registro internoControle interno definido pela RPPN, como lhe couber, para?os casos em que o alerta de incêndio florestal n?o for?confirmado em campo?(falso positivo).?Requer apoio externo?Tomada de decis?o a ser realizada pela brigada da RPPN, a partir das características do incêndio, da experiência e treinamento da equipe?e dos recursos disponíveis para o combate.?Combate inicial pela brigada da RPPNInício das a??es de combate ao fogo?com os meios e recursos disponíveis na RPPN, visando eliminar todos os focos ativos.?O combate deve?ser realizado apenas por pessoas com treinamento e experiência,?observando o uso de?equipamentos de seguran?a e ferramentas adequadas.?Incêndio controlado?Análise?a ser realizada pelas equipes de combate sobre a situa??o do incêndio.?Um incêndio é considerado “controlado” quando seu avan?o é detido e confinado dentro de um determinado perímetro?e?o risco de propaga??o para outras áreas?é baixo.Acionamento de apoio externoCircunst?ncia?em que a equipe da RPPN fará o acionamento dos órg?os?competentes?de?emergência?e demais parceiros previamente identificados no PPCIF?(itens 6.3 e 6.4).?O?Corpo de Bombeiros e/ou?órg?os locais?(Defesa Civil Municipal ou outro?departamento?da prefeitura)?devem ser acionados de imediato.?Para que o acionamento das equipes de emergência seja efetivo, é importante que todos os canais de comunica??o entre as partes estejam pré-definidos e atualizados.?Ao solicitar apoio externo, é importante ter em m?os?informa??es precisas sobre a localiza??o do incêndio,?os pontos de referência e dicas de como chegar ao local?e se?possível?as coordenadas geográficas do incêndio.?As?características da área (vegeta??o, topografia)?e?do incêndio?(tamanho; tipo: rasteiro ou de copa)?também devem ser informadas, assim como o nome e?contatos?da RPPN, caso seja necessário obter mais informa??es sobre a ocorrência.Desmobiliza??oProcesso de retorno das equipes aos seus locais de origem,?bem como organiza??o de todo o material utilizado?e início do?diagnóstico pós-incêndio.?(Ver item 9 do PPCIF)RescaldoEtapa destinada para a elimina??o?total dos focos ardentes que permanecem ativos dentro do perímetro?afetado pelo fogo, evitando?o eventual ressurgimento?das chamas?e?propaga??o para áreas n?o atingidas.Demais orienta??es importantesCom a chegada do Corpo de Bombeiros,?todas as informa??es possíveis?devem ser repassadas?ao Comandante dos Bombeiros, que passará a atuar como Comandante da Emergência.?A partir deste momento, a mobiliza??o,?convoca??o e?reuni?o?de recursos e materiais ficará a cargo do Comandante da Emergência.Em?incêndios?de médio e grande?porte, poderá ser montado um Posto de Comando?(PC)?pelo Corpo de Bombeiros, de modo a facilitar a organiza??o operacional e a comunica??o com todas as equipes e institui??es envolvidas?na ocorrência.?Os?responsáveis de cada equipe,?além de voluntários que se apresentem individualmente,?dever?o se dirigir ao Posto de Comando para informar o Comando da Emergência de sua presen?a, dos recursos humanos e materiais disponíveis e aguardar a defini??o de sua atua??o.A depender das características do incêndio,?poderá ser constituído, pelo Corpo de Bombeiros, o Comando Unificado da?Emergência,?aqui entendido como?o?colegiado?de?líderes das principais equipes?presentes na?emergência, para deliberar de forma conjunta sobre a??es?e estratégias de resposta?ao fogo.?9. DESMOBILIZA??O E A??ES P?S-INC?NDIO A desmobiliza??o das equipes e dos materiais disponíveis no local da ocorrência será realizada quando forem eliminados os riscos e situa??es que exigiram a sua presen?a, garantindo a execu??o das a??es abaixo descritas:? Recolhimento e manuten??o dos materiais e equipamentos envolvidos no combate.? Devolu??o dos materiais utilizados aos seus proprietários.? Diagnóstico pós-incêndio (Medi??o da área atingida, registro dos danos ambientais, mensura??o dos prejuízos econ?micos, identifica??o das causas prováveis etc.). ? Obten??o de cópia dos documentos oficiais elaborados pelos órg?os públicos que participaram do combate (Corpo de Bombeiros, Defesa Civil ou outro órg?o municipal, Polícia Militar Ambiental, Funda??o Florestal etc.).? Elabora??o de Boletim de Ocorrência (BO) detalhando o que ocorreu, onde se iniciou e como foi a conten??o do fogo. O BO poderá ser realizado presencialmente na Delegacia de Polícia mais próxima do local do fato ou pela internet no site da Delegacia Eletr?nica da Polícia Civil: delegaciaeletronica.policiacivil..br/ssp-de-cidadao/home ? Avalia??o da necessidade de refor?o nas medidas preventivas e de monitoramento no local afetado e nas demais áreas críticas e vulneráveis. ? Preenchimento do Boletim de Ocorrência de Incêndio Florestal em RPPN (BOI-RPPN), ferramenta eletr?nica disponibilizada pela Opera??o Corta-Fogo para registro dos incêndios florestais ocorridos no interior ou entorno das RPPN situadas no estado de S?o Paulo. O acesso ao formulário para preenchimento do BOI-RPPN, deverá ser realizado pelo Sistema Integrado de Gest?o Ambiental – SIPAI, vinculado ao Sistema Integrado de Gest?o Ambiental – SIGAM, por meio do endere?o eletr?nico: ? Outros procedimentos definidos pela RPPN. 10. REALIZA??O DE SIMULADOSO objetivo principal dos simulados é preparar as pessoas, as brigadas, os órg?os públicos de emergência e a rede de parceiros, mediante orienta??es e treinamentos de como proceder em caso de incêndio florestal e quais a??es devem ser realizadas para enfrentar este tipo de ocorrência. O simulado é uma boa oportunidade de integrar todos os envolvidos no PPCIF, além de servir como referência para avalia??o do fluxo de comunica??o entre as partes envolvidas, atestar o funcionamento das estratégias de acionamento e o tempo de resposta das equipes ao cenário, estabelecer procedimentos para instala??o de um posto de comando e definir critérios para integra??o das pessoas, institui??es e agências em um comando unificado. Para melhoria e concretiza??o deste PPCIF, recomenda-se que as institui??es e os órg?os envolvidos na sua elabora??o e aplica??o realizem exercícios simulados em conjunto, no mínimo uma vez ao ano. O planejamento e a coordena??o do simulado dever?o ser realizados de maneira conjunta entre a RPPN e o Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar que atende a regi?o, sendo recomendada a participa??o dos demais envolvidos em todo o processo.Após cada simulado, deverá ser realizada uma reuni?o entre os participantes com o objetivo de avaliar o exercício, destacando os avan?os obtidos, os pontos que merecem ajustes e as dificuldades encontradas na sua execu??o. Com base nestas informa??es, os órg?os participantes poder?o redefinir estratégias utilizadas e corrigir eventuais falhas ocorridas.? Referencial teórico para planejamento e execu??o de simulados: 11. MAPA OPERATIVOA elabora??o pela RPPN de uma mapa operativo permite apresentar, de forma visual e espacial, as informa??es de relev?ncia para as a??es de preven??o e combate aos incêndios. Sugest?o de componentes a serem inseridos no mapa operativo da RPPN: 1) Setores da RPPN (pode-se utilizar os setores definidos no Plano de Manejo, na fiscaliza??o ou outro que considere conveniente, pode-se, inclusive, definir os setores de acordo com o risco de fogo).2) Fatores de risco (Estradas, ferrovias, proximidade de área urbana, linhas de transmiss?o, tipo de vegeta??o, culturas agrícolas do entorno, histórico de incêndios etc.).3) Acessos e infraestrutura (portarias, vias de acesso, aceiros, estradas, supress?o de combustível, pontos de observa??o, rotas de vigil?ncia, bases das brigadas, pontos de capta??o de água, barreiras naturais, dire??o do vento, pistas de pouso etc.). 4) Outras informa??es relevantes.12. GLOSS?RIOAbafadorEquipamento manual de combate a incêndio florestal, constituído por l?mina confeccionada em borracha especial e cabo de madeira. Aceiro?reas manejadas com objetivo de prevenir a passagem do fogo, seja pela redu??o ou pela remo??o da vegeta??o nelas existentes.A??es de prepara??oMedidas desenvolvidas para otimizar as a??es de resposta e minimizar os dados e as perdas decorrentes dos incêndios florestais. A??es de preven??oMedidas e atividades prioritárias e contínuas destinadas a evitar a instala??o de riscos de incêndios florestais.A??es de respostaMedidas emergênciais, realizadas durante ou após o desastre que visam ao combate, socorro e à assistência da popula??o atingida e ao retorno dos servi?os essenciais. Aeronave de asa fixaAvi?es utilizados no combate aos incêndios florestais.Aeronave de asa rotativaHelicópteros utilizados para transposrte de brigadistas, monitoramento e combate aos incêndios florestais.Bomba costal Equipamento de uso manual para combate a incêndio florestal. Utilizado pelos brigadistas para pulverizar água no fogo, o material é composto por um tanque rígido e mangueira para dispers?o de líquidos na área incendiada. CBPMESPCorpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de S?o Paulo.COBRADEClassifica??o e Codifica??o Brasileira de Desastres, instituida pela Instru??o Normativa n? 36/2020 do Ministério do Desenvolvimento andante da EmergênciaMilitar de maior patente?do CBPMESP presente na emergência, responsável pela gest?o?de todas as atividades emergenciais, com autoridade e responsabilidade?total pela condu??o das opera??es. (Reda??o dada pelo Inciso VIII, do Art. 2?, do Decreto Estadual n? 63.058/2017). Comando Unificado da EmergênciaColegiado formado?pelos líderes das principais equipes de resposta presentes na?emergência e, eventualmente, por especialistas cuja participa??o?seja relevante, para deliberar de forma conjunta sobre a??es em?uma emergência, sendo constituído quando n?o houver predomin?ncia?de um órg?o específico na solu??o da emergência ou?quando ocorrer sobreposi??o de competências. (Reda??o dada pelo Inciso IX, do Art. 2?, do Decreto Estadual n? 63.058/2017).Combate de incêndioConjunto de atividades relacionadas ao controle e extin??o de incêndios a partir da detec??o e até que o fogo esteja totalmente extinto.DesastreResultado de eventos adversos, naturais, tecnológicos ou de origem antrópica, sobre um cenário vulnerável exposto a amea?a, causando danos humanos, materiais ou ambientais e consequentes prejuízos econ?micos. (Instru??o Normativa MDR n? 36/2020).Desmobiliza??oProcesso de retorno das equipes aos seus locais de origem,?bem como organiza??o de todo o material utilizado, devolu??o aos seus proprietários e manuten??o corretiva e preventiva dos equipamentos. Foco de calor Localiza??o espacial de um ponto de calor detectado através da análise das imagens de diferentes satélites que rastreiam a superfície terrestre diariamente ou várias vezes por dia.Helibalde (ou Bambi-Bucket)Dispositivo utilizado por aeronaves de asa rotativa para despejo de água durante as opera??es aéreas de combate aos incêndios florestais. Incêndio florestalQualquer fogo n?o planejado e descontrolado que incide sobre vegeta??o natural ou plantada, em áreas naturais ou rurais, e que, independente da fonte de igni??o, exige resposta, supress?o ou outra a??o.INMETInstituto Nacional de Meteorologia. Institui??o vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Realiza monitoramento, análise e previs?o do tempo e de clima.INPEInstituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Institui??o vinculada ao Ministério?da?Ciência,?Tecnologia e Inova??es. Referência nacional nas áreas espacial e de monitoramento do ambiente terrestre. Realiza monitoramento de risco e focos de incêndios florestais. Mochila costalEquipamento de uso manual para combate a incêndio florestal. Utilizado pelos brigadistas para pulverizar água no fogo, o material é composto por um tanque flexível e mangueira para dispers?o de líquidos na área incendiada.Motobomba Equipamento motorizado utilizado para pressurizar água e auxiliar o combate direto aos incêndios florestais. Em geral é acoplado a um tanque de água e acondicionado sob um veículo para permitir acesso direto à linha de fogo. PAMPlano de Auxílio Mútuo. Instrumento de atua??o conjunta entre instutui??es públicas e pessoas jurídicas na resposta à emergências, mediante a utiliza??o de recursos humanos e materiais de cada participante. Posto de ComandoLocal fixo ou móvel, com representantes de todos os órg?os envolvidos no atendimento de uma emergência.PPCIFPlano de Preven??o e Combate aos Incêndios Florestais. RescaldoEtapa destinada para a elimina??o?total dos focos ardentes que permanecem ativos dentro do perímetro?afetado pelo fogo, evitando?o eventual ressurgimento?das chamas?e?propaga??o para áreas n?o atingidas.RINEMRede Integrada de Emergências. Instrumento similar ao PAM.Risco de desastrePotencial de ocorrência de evento adverso sob um cenário vulnerável. (Instru??o Normativa MDR n? 36/2020)RPPNReserva Particular do Patrimonio Natural. ? uma unidade de conserva??o de domínio privado e perpétuo, com objetivo de conserva??o da biodiversidade, sem que haja desapropria??o ou altera??o dos direitos de uso da propriedade. Pode ser criada em áreas rurais e urbanas, n?o havendo tamanho mínimo para seu estabelecimento. Uma vez instituída, a reserva passa a integrar o Sistema Nacional de Unidades de Conserva??o – SNUC, conforme previsto na Lei Federal n? 9.985/2000.SIMASecretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de S?o Paulo.SISNAMASistema Nacional do Meio Ambiente: Conjunto de órg?os e entidades da Uni?o, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as funda??es instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela prote??o e melhoria da qualidade ambiental.Unidade de Conserva??o - UCEspa?o territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conserva??o e limites definidos, sob regime especial de administra??o, ao qual se aplicam garantias adequadas de prote??o.Vassoura de bruxaEquipamento manual de combate a incêndio florestal, em geral produzido de forma artesanal, contituído de cabo de madeira ou bambu e tiras de borracha ou mangueira.13. REGISTRO DE C?PIAS DISTRIBU?DASEste item apresenta a lista das cópias do PPCIF distribuídas para cada uma das institui??es envolvidas no Plano. Número?rg?o/ Institui??oDataAssinatura123456789101112131415161718192021222324252627282930 14. REGISTRO DE ALTERA??ESEsta se??o apresenta o registro das altera??es realizadas no PPCIF em rela??o à vers?o anterior.NúmeroDataAutorDescri??o das altera??esObserva??es12345678910111213141516171819202122232425262728293015. REFER?NCIAS BIBLIOGR?FICASBRASIL. Decreto Federal n.? 8.914 de 24 de novembro de 2016. Institui o Centro Integrado Multiagências de Coordena??o Operacional Nacional. Disponível em: . Acesso em dez. 2020. BRASIL. Lei Federal n.? 9.985 de 18 julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conserva??o da Natureza e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em dez. 2020.BRASIL. Lei Federal n.? 12.651 de 25 de maio de 2012. Disp?e sobre a prote??o da vegeta??o, áreas de Preserva??o Permanente e Reserva Legal; a explora??o florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e preven??o dos incêndios florestais e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em dez. 2020.BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inova??es. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Portal de Monitoramento de Queimadas. Disponível em: . Satélite de Referência: AQUA_M-T. Acesso em dez. 2020. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Instru??o Normativa N? 36, de 04 de dezembro de 2020. Estabelece procedimentos e critérios para o reconhecimento federal e para declara??o de situa??o de emergência ou estado de calamidade pública pelos municípios, estados e pelo Distrito Federal e fixa a Classifica??o e Codifica??o Brasileira de Desastres (Anexo V). Disponível em: . Acesso em: dez. 2020. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional De Prote??o e Defesa Civil. Módulo de forma??o: elabora??o de plano de contingência – livro base. 1? ed. Brasilia: Ministério da Integra??o Nacional, 2017. Disponível em: . Acesso em dez. 2020. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Plano Operativo de Preven??o e Combate aos Incêndios Florestais: Município de Formoso do Araguaia. Gurupi, Tocantins. 2013. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Roteiro metodológico para a elabora??o de plano preventivo de preven??o e combate aos incêndios florestais. Brasília, Distrito Federal. 2009. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Chico Mendes de Conserva??o da Biodiversidade (ICMBIO) Plano Operativo de Preven??o e Combate aos Incêndios Florestais: Floresta de Ipanema. Iperó, S?o Paulo. 2008.MATO GROSSO (Estado). Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Mato Grosso. Batalh?o de Emergências Ambientais (CBMMT/BEA). Plano de Opera??o da Temporada de Incêndios Florestais 2017. Material gentilmente fornecido pelo CEL BM Paulo André da Silva Barroso (Comandante do Batalh?o de Emergências Ambientais/CBMMT). S?O PAULO (Estado). Decreto Estadual n.? 63.058, de 12 de dezembro de 2017. Regulamenta o Sistema de Atendimento de Emergências no Estado de S?o Paulo e dip?e sobre o atendimento de incêndios, desastres e outras emergências, nos termos da Lei Complementar n? 1.257, de 06 de janeiro de 2015. Disponível em: . Acesso em: dez. 2020. S?O PAULO (Estado). Secretaria da Seguran?a Pública. Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado De S?o Paulo (CBMESP). Instru??o Técnica n? 03/2019. Terminologia de Seguran?a contra incêndio. Disponível em: . Acesso em dez. 2020. S?O PAULO (Estado). Secretaria da Seguran?a Pública. Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado De S?o Paulo (CBMESP). Instru??o Técnica n? 16/2019. Gerenciamento do Risco de Incêndio. Disponível em: . Acesso em dez. 2020. S?O PAULO (Estado). Secretaria da Seguran?a Pública. Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado De S?o Paulo (CBMESP). Manual de Combate a Incêndios Florestais. 1.? ed. Vol.4. S?o Paulo, 2006.S?O PAULO (Estado). Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Funda??o Para a Conserva??o e a Produ??o Florestal. Manual de Prote??o e Fiscaliza??o das Unidades de Conserva??o do Estado de S?o Paulo. S?o Paulo. 2019. Disponível em: . Acesso em dez. 2020. S?O PAULO (Estado). Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Opera??o Corta-Fogo. SIMA, 2020. Disponível em: . Acesso em: dez. 2020. S?O PAULO (Estado). Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Funda??o Para a Conserva??o e a Produ??o Florestal. Plano de A??o para Combate a Incêndios Florestais na Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade – FEENA. Rio Claro, S?o Paulo. 2016.S?O PAULO (Estado). Casa Militar do Gabinete do Governador. Coordenadoria Estadual de Prote??o e Defesa Civil (CEPDEC). Plano de Contingência de Prete??o e Defesa Civil – PLANCON. Disponível em: . Acesso em: dez.2020. S?O PAULO (Estado). Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Plano de Preven??o e Combate a Incêndios Florestais para unidades de conserva??o e demais áreas naturais protegidas do Estado de S?o Paulo – PPCIF. Vers?o 2. S?o Paulo, 2020. Disponível em: . Acesso em dez.2020. EQUIPE T?CNICA RESPONS?VEL PELA ELABORA??O DO MODELO PADR?O DE PPCIF-RPPN (Vers?o 1 – Abril 2021)SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTECOORDENADORIA DE FISCALIZA??O E BIODIVERSIDADEFUNDA??O PARA A PRODU??O E A CONSERVA??O FLORESTALFEDERA??O DAS RESERVAS ECOL?GICAS PARTICULARES DO ESTADO DE S?O PAULO - FREPESPFOTO DE CAPAACERVO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE-33643145206100 ................
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