Guarujá Previdência
ELEI??O DA GUARUJ? PREVID?NCIALISTA DE CHECAGEM DOS REQUISITOS PARA CANDIDATURANOME: _______________________________________________________________________PRONTU?RIO 1 – N?: ___________ PRONTU?RIO 2 – N?: ___________DADOS PESSOAISTelefone(s)Endere?o:E-mail:A) CARGO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO DE ADMINISTRA??O OU DO CONSELHO FISCALITEMREQUISITOS PARA CANDIDATURAI - encontra-se revestido para a prática de todos os atos da vida civil;II – encontra-se na condi??o de servidor público municipal ocupante de cargo em provimento efetivo, dotado de estabilidade funcional ou encontra-se na condi??o de aposentado vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS; (n?o pode estar em estágio probatório)- DOCUMENTO: 1) CERTID?O EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA??O, PELA C?MARA MUNICIPAL (CASO O CANDIDATO SEJA DO PODER LEGISLATIVO) OU PELA GUARUJ? PREVID?NCIA, DE ACORDO COM O ?RG?O A QUE PERTEN?A O SERVIDOR.III – n?o ter sofrido condena??o judicial transitada em julgado, pela prática de conduta definida como crime nos termos da legisla??o penal;- DOCUMENTO: 1) ATESTADO NEGATIVO DE ANTECEDENTES CRIMINAISIV - n?o ter sofrido condena??o judicial transitada em julgado, pela prática do ato de improbidade administrativa, assim definido na legisla??o específica;- DOCUMENTO: 1) DECLARA??O DO PR?PRIO CANDIDATO V – n?o ter cometido, no período anterior a 10 (dez) anos do pedido de registro da candidatura, infra??o disciplinar, assim definida pela legisla??o municipal aplicável à espécie, apurada em regular processo administrativo em que tenha sido garantido o exercício do direito à ampla defesa e ao contraditório, transitado em julgado administrativamente;- DOCUMENTO: 1) CERTID?O EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA??O, PELA C?MARA MUNICIPAL (CASO O CANDIDATO SEJA DO PODER LEGISLATIVO) OU PELA GUARUJ? PREVID?NCIA, DE ACORDO COM O ?RG?O A QUE PERTEN?A O SERVIDOR.VI – n?o encontra-se em exercício de mandato eletivo;- DOCUMENTO: 1) DECLARA??O DO PR?PRIO CANDIDATOVII – sujeitar-se aos critérios estabelecidos pela Lei Municipal n?3.874, de 13 de maio de 2011;VIII – n?o ter perdido o mandato dentro da estrutura de governan?a;DOCUMENTO: 1) DECLARA??O EXPEDIDA PELA GUARUJ? PREVID?NCIA.IX – requerimento de inscri??o e registro de candidatura – art. 25 do Edital 001/2020 – Processo Eleitoral;X – cópia da carteira de identidade (RG) ou outro documento equivalente com fotografia recente;XI – fotografia 3x4 recente. B) CARGO DECONSELHEIRO DO CONSELHO FISCALXII – demonstra ser detentor da forma??o em educa??o superior, gradua??o ou pós-gradua??o, nas áreas de Contabilidade, Economia, Administra??o ou Direito.- DOCUMENTO 1) APRESENTA??O DE C?PIA DE DIPLOMA OU DOCUMENTO COMPROBAT?RIO DE CONCLUS?O DO CURSO DE GRADUA??O OU P?S-GRADUA??O. Guarujá, ____ de _______________________ de 2020._______________________________Candidato(a) ................
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