CENÁRIO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO BRASIL 2020

Cenirio da lnfincia e Adolescincia no Brasil

2020

Conselho de Administra??o

Presidente Syn?sio Batista da Costa

Vice-Presidente Carlos Antonio Tilkian

Conselheiros Antonio Carlos Malheiros, Antonio Carlos Manssour Lacerda, Carlos Antonio Tilkian, David Baruck Diesendruck, Eduardo Jos? Bernini, Elizabeth Maria Barbosa de Carvalhaes, Eucl?sio Bragan?a da Silva, Fernando Vieira de Figueiredo, Fernando Vieira de Mello, Humberto Barbato Neto, Jos? Eduardo Planas Pa?ella, Luiz Fernando Brino Guerra,

Morvan Figueiredo de Paula e Silva, Rubens Naves, Syn?sio Batista da Costa e Vitor Gon?alo Seravalli

Conselho Fiscal Bento Jos? Gon?alves Alcoforado, Rafael Antonio Parri e S?rgio Hamilton Angelucci

Secretaria Executiva e Gerente Executivo Victor Alc?ntara da Gra?a

Ficha T?cnica

Texto Caroline Rodrigues Miranda e Jo?o Pedro Sholl Cintra

Edi??o Jo?o Pedro Sholl Cintra

Colabora??o Juliana Oliveira Mamona, Marta Volpi, Raquel Farias Meira e Victor Alc?ntara da Gra?a

Ilustra??o Caiena e Eric Barioni/R2 Editorial

Revis?o de Texto e Copy Desk Eros Camel | ? Camel Press

Projeto Gr?fico Eric Barioni/R2 Editorial Diagrama??o e Arte-Final Eric Barioni/R2 Editorial

Impress?o Pigma Grafica e Editora Ltda.

Tiragem 1.000 exemplares

Carta do Presidente

Apresentamos a s?tima edi??o do Cen?rio da Inf?ncia e Adolesc?ncia no Brasil, lan?ado pela Funda??o Abrinq com o objetivo de tra?ar um panorama geral da inf?ncia e adolesc?ncia no pa?s a partir da an?lise dos principais indicadores sociais do Brasil e Regi?es que est?o relacionados com essa popula??o.

Organizamos os indicadores relacionando-os com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent?vel (ODS), propostos na Agenda 2030 da Organiza??o das Na??es Unidas (ONU). Apresentamos 31 indicadores sociais principais e desagrega??es, tais como mortalidades, gravidez na adolesc?ncia, taxas de matr?cula em creche, trabalho infantil e viol?ncias. Utilizamos dados de fontes p?blicas, considerados importantes para avalia??o da situa??o da inf?ncia e adolesc?ncia, bem como para monitorar e avaliar os avan?os no cumprimento das metas associadas aos ODS. Neste ano, al?m de nos referirmos ?s metas adaptadas ? realidade nacional, produziremos duas edi??es deste cen?rio, expondo os dados divulgados ainda em modo preliminar (1a Edi??o) e aqueles consolidados para os ?ltimos anos das s?ries hist?ricas (2a Edi??o).

Os indicadores selecionados tamb?m est?o dispon?veis no Observat?rio da Crian?a e do Adolescente (. org.br), onde ? poss?vel comparar os dados entre regi?es, estados e munic?pios brasileiros, permitindo ainda o compartilhamento das informa??es pesquisadas em redes sociais e gerar planilhas com os dados pesquisados.

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Crian?as e adolescentes, como pessoas em condi??o peculiar de desenvolvimento, devem ser p?blico priorit?rio de a??o para os pa?ses comprometidos com o desenvolvimento sustent?vel, com a redu??o da pobreza e da desigualdade e com a promo??o da justi?a, garantindo que ningu?m seja deixado para tr?s. Esperamos que o Cen?rio da Inf?ncia e Adolesc?ncia no Brasil 2020 seja material de consulta e auxilie na incid?ncia pol?tica e na luta pela garantia e promo??o de direitos da inf?ncia e da adolesc?ncia. Obrigado e boa leitura!

Syn?sio Batista da Costa Presidente

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DECLARA??O UNIVERSAL DOS DIREITOS DA CRIAN?A*

Aprovada pela Organiza??o das Na??es Unidas (ONU) em 20 de novembro de 1959.

Todas as crian?as t?m direito

1. A igualdade, sem distin??o de ra?a, religi?o ou nacionalidade. 2. A especial prote??o para o seu desenvolvimento f?sico,

mental e social. 3. A um nome e a uma nacionalidade. 4. A alimenta??o, moradia e assist?ncia m?dica adequada para

a crian?a e a m?e. 5. A educa??o e a cuidados especiais para a crian?a f?sica ou

mentalmente deficiente. 6. A amor e a compreens?o por parte dos pais e da sociedade. 7. A educa??o gratuita e a lazer infantil. 8. A ser socorrida em primeiro lugar, em caso de cat?strofes. 9. A ser protegida contra o abandono e a explora??o no trabalho. 10. A crescer dentro de um esp?rito de solidariedade,

compreens?o, amizade e justi?a entre os povos.

Em 12 de outubro de 1990, entrou em vigor o Estatuto da Crian?a e do Adolescente (ECA), marco hist?rico na garantia dos direitos da crian?a e do adolescente no Brasil.

(*) Elaborado por Raquel Altman.

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