Simone,



Anexo ao Ofício-circular n? 007/2014SUPRIMENTO DE FUNDOS CORPORATIVOCPGF – CART?O DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERALPASSOS PARA CORRETA CONTABILIZA??OINFORMAMOS QUE AS D?VIDAS ABAIXO DEVER?O SER TRATADAS NO SETOR DE AN?LISE E CONTROLE DO DCF/PROPLAN/UFMG, NOS TELEFONES 3409-4105 OU 3409-4538:a) PARTE LEGAL; b) LIMITE DE DESPESAS POR SUBITEM, POR NOTA FISCAL E POR SUPRIMENTO; c) FRACIONAMENTO DE DESPESAS; d) PRAZO DE UTILIZA??O E PRESTA??O DE CONTAS; e) RESTRI??ES AO SUPRIDO (QUANTIDADE DE SUPRIMENTOS POR SUPRIDO E OUTRAS); f) MONTAGEM DA PASTA DE PRESTA??O DE CONTAS; g) ITENS DE DESPESA QUE PODEM SER ADQUIRIDOS POR SUPRIMENTOS DE base em: macrofun??o número “02.11.21 – Suprimento de Fundos”, vigência 29JAN2014; e “Manual Suprimento de Fundos – Parte Teórica e Prática (Antigo SIAFI).pdf” (disponibilizado no CD do VIII Encontro de Encerramento do Exercício de 2012), os passos para suprimento de fundos com cart?o corporativo, a partir do empenhamento, s?o os seguintes:PROCEDIMENTOS INICIAIS:Empenhamento – SIASG, Modalidade de Licita??o “09 - Suprimento de Fundos”, em nome do suprido, na fonte “0250262380” e com subitem “96”. No preenchimento da Nota de Empenho, é obrigatório o preenchimento dos campos amparo e inciso. OBSERVA??ES: (item 4.2 da macrofun??o 02.11.21: “? irregular a concess?o de suprimento de fundos utilizando-se natureza de despesa diferente do objeto do suprimento de fundos, sendo fato de restri??o contábil e apura??o de responsabilidade, mesmo que haja posteriormente a regulariza??o.”).Liquida??o da despesa – Novo CPR, transa??o INCDH, Documento hábil “SF”. Na Aba “Dados Básicos” preencher: Data de Vencimento, número do “Processo”, Valor total da concess?o, Código do Credor com o “CPF do suprido“ e na Observa??o “mencionar que se trata de suprimento de fundos corporativo, colocando os prazos de aplica??o e presta??o de contas”. Confirmar Dados Básicos. Na Aba “Principal Com Or?amento” preencher: Situa??o “SPF003”, UG do Empenho, N? do Empenho, Subitem “96” e Valor. Registrar documento. OBSERVA??ES: A) Para concess?o de suprimento com mais de uma natureza de despesa, lan?ar apenas um documento hábil (SF) no INCDH; B) (item 9.10.2 da macrofun??o 02.11.21: “A LIQUIDA??O DA DESPESA DEVER? SER ANTERIOR AO LAN?AMENTO DE LIMITE DE UTILIZA??O NO CART?O, TANTO PARA A SISTEM?TICA DE FATURA COMO A DE SAQUES.”).Solicita??o de sub-repasse: As unidades gestoras que forem utilizar a modalidade de FATURA devem solicitar sub-repasse na vincula??o “400” apenas quando forem pagar as faturas.As unidades gestoras que, também, forem utilizar a modalidade de SAQUE devem solicitar sub-repasse na vincula??o “412” quando apropriarem o suprimento, apenas para o valor do limite liberado para saque.LAN?AMENTO DO LIMITE DE UTILIZA??O NO CART?O:O lan?amento do limite de utiliza??o no cart?o nas modalidades de fatura e saque para que o portador do Cart?o deverá ser informado pelo ordenador de despesas no AASP - Autoatendimento do Setor Público do Banco do Brasil, observando-se o seguinte:Modalidade Fatura: o limite poderá ser informado no mesmo dia da apropria??o do suprimento. Comunicar ao suprido que já pode efetuar compras;Modalidade SAQUE/Fatura: o limite poderá ser informado apenas no dia seguinte ao do recebimento do recurso na conta 1.1.2.1.6.04.00 - Limite de Saque Com Vincula??o de Pagamento (SUB-REPASSE na Vincula??o “412”). Comunicar ao suprido que já pode efetuar compras e/ou saques;OBSERVA??ES: A) VERIFICAR SE VOSSA UNIDADE GESTORA EST? AUTORIZADA A UTILIZAR A MODALIDADE DE SAQUE. B) TODO SAQUE, SOMENTE OS AUTORIZADOS NO ARTIGO 2? DO DECRETO 6.370 DE 01FEV2008 E, DE ACORDO COM A PORTARIA SE/MEC N? 653, DE 28MAI2008, DEVE TER JUSTIFICATIVA PR?VIA, QUE DEVE SER ANEXADA ? PRESTA??O DE CONTAS. C) (item 8.4 da macrofun??o 02.11.21: “Somente na impossibilidade da utiliza??o em estabelecimento afiliado é que deve haver o saque, desde que autorizado em cada concess?o de suprimento de fundos, sempre sendo evidenciado que se trata de procedimento excepcional e carente de justificativa formal.”). D) (item 8.5 da macrofun??o 02.11.21: “O valor do saque deverá ser o das despesas a serem realizadas.”).AP?S RECEBIMENTO DE CADA FATURA - (O vencimento da fatura é no dia 10 de cada mês) - O pagamento será efetuado por meio de OBD (Ordem Bancária de Fatura)Gera??o da lista de fatura – SIAFI antigo, transa??o >ATULF, Tipo de lista “2 - extra-SIAFI”, Op??o de pagamento “2 - Títulos”, Entrada de dados “1 - manual” ou “2 - leitora óptica”, Banco “001 - Banco do Brasil”. OBSERVA??ES: A) Se na fatura houver mais de uma natureza de despesa, deve-se criar uma lista de fatura para cada natureza. B) (item 3.3.17.1, letra “g” da macrofun??o “02.03.05 – Conta ?nica do Tesouro Nacional”: “A Lista de Fatura n?o poderá ser utilizada em mais de uma OBD e, uma vez cancelada a OB, a lista a ela vinculada também será cancelada.”).Apropria??o da fatura - Novo CPR, transa??o CONDH, no próprio documento hábil de origem “SF”. Na Aba “Dedu??o” incluir a situa??o “DOB029”. Preencher: UG Pagadora; Datas de Vencimento e Pagamento; “CNPJ, CPF, UG, IG ou 999” com o “CPF do suprido”; Valor; clicar em “Relacionamento Manual” e escolher o empenho a que se refere a fatura. Clicar em Relacionar. Confirmar inclus?o. No preenchimento do “PREDOC” informar tipo de OB “OB FATURA”; favorecido “CNPJ do Banco do Brasil: 00.000.000/0001-91”; Número da Lista com o “n? da lista de fatura” gerada no item anterior; conta corrente “FATURA” no Domicílio Bancário do Favorecido; Banco “001” e conta corrente “?NICA” no Domicílio Bancário do Pagador; Observa??o. Confirmar inclus?o do “PREDOC”. Registrar Altera??es, Motivo “Inclus?o de fatura”.Pagamento da fatura - Novo CPR, transa??o GERCOMP, informar natureza=pagamento. Realizar o compromisso da fatura com a Op??o “R - Realizar Totalmente”. OBSERVA??ES: (item 3.3.17.1, letra “e” da macrofun??o “02.03.05 – Conta ?nica do Tesouro Nacional”: “A OBD pode ser emitida e autorizada até às 16h45min (horário de Brasília). As OBD emitidas e n?o autorizadas ser?o automaticamente canceladas.”).Transmiss?o da “Autoriza??o” da ordem bancária da fatura – SIAFI antigo, (na senha do gestor financeiro), transa??o >ATUREMOB, preencher UG, GEST?O, marcar com um “X” o campo “Gestor financeiro”. SIAFI antigo, (na senha do ordenador de despesas), transa??o >ATUREMOB, preencher UG, GEST?O, marcar com um “X” o campo “Ordenador de despesa”. OBSERVA??ES: “A autoriza??o da ordem bancária deve ser efetuada pelos gestores financeiros (titular ou substituto) e pelos ordenadores de despesas (titular ou substituto).”.Impress?o da RT – Rela??o de OB Intra-Siafi – SIAFI antigo, transa??o >IMPRELOB, preencher UG, GEST?O, e dar “ENTER”. OBSERVA??ES: (item 3.3.4.1, letra “a” da macrofun??o “02.03.05 – Conta ?nica do Tesouro Nacional”: “A RT deve ser impressa em uma via, assinada pelo ordenador de despesas e pelo gestor financeiro da UG, e encaminhada para instruir os processos de pagamento (movimento diário).”).SAQUES EFETUADOS A MAIOR OU INDEVIDAMENTE E VALORES DE FATURA INDEVIDOS:Devolu??o de valor em espécie – GRU - código “68808-8”. OBSERVA??ES: (itens 8.6 e 8.7 da macrofun??o 02.11.21: “Prazo máximo para devolu??o é de 3 (três) dias úteis a partir do dia seguinte ao da data do saque. Valor acima de R$30,00.”).Contabiliza??o da devolu??o de valores – Novo CPR, transa??o INCDH, Documento hábil “DU”. Na Aba “Dados Básicos” preencher: Data de Vencimento com a “data limite para o depósito”; Valor da devolu??o; Código do Devedor com “CPF do suprido”; em “Dados de Documentos de Origem” preencher: UG Emitente, Data de Emiss?o “da RA”, Número Doc. Origem “N? da RA” e Valor; Observa??o “mencionar que se trata de devolu??o de saque n?o utilizado de suprimento de fundos corporativo, ou devolu??o de parte da fatura de suprimento de fundos corporativo referente multa por atraso no pagamento, colocando o número da “2014SFxxxxxx” de origem”. Confirmar Dados Básicos. Na Aba “Principal Com Or?amento” preencher: Situa??o “DSF003” (para devolu??o de saques) ou Situa??o “DSF004” (para devolu??o de valores indevidos da fatura), Vincula??o “412” (para devolu??o de saques) ou “400” (para devolu??o de valores indevidos da fatura), N? do Empenho, Subitem “96” e Valor. Confirmar inclus?o. Na Aba “Dados de Recebimento” clicar em “PREDOC” e preencher a Observa??o. Confirmar a inclus?o do “PREDOC”. Registrar documento.Realiza??o do recebimento – Novo CPR, transa??o GERCOMP, informar natureza=recebimento. Realizar o recebimento da “GRU/RA” com a Op??o “R - Realizar Totalmente”.AO FINAL DO PRAZO DE UTILIZA??O DO SUPRIMENTO DE FUNDOS:Bloqueio do limite de utiliza??o no cart?o – AASP - Autoatendimento Setor Público - Banco do Brasil. OBSERVA??ES: (item 6.1.1 da macrofun??o 02.11.21: “O limite de utiliza??o do cart?o será revogado t?o logo o prazo de utiliza??o seja expirado.”).Estorno do valor n?o utilizado – Novo CPR, transa??o CONDH, no próprio documento hábil de origem “SF”. Na Aba “Despesas a Anular” incluir a Situa??o “ASP001”. Preencher a UG do Empenho, o N? do Empenho, o Subitem “96” e o Valor n?o utilizado. Registrar Altera??es, Motivo “Anula??o de valor n?o utilizado”.Reclassifica??o e baixa do suprimento – Novo CPR, transa??o CONDH, no próprio documento hábil de origem “SF”. Na Aba “Outros Lan?amentos”: para o estorno de despesas com suprimento de fundos (3.3.3.9.0.XX.96) incluir a Situa??o “SPE003” informando o Empenho, o Subitem “96” e o Valor total gasto (fatura e saque) e; para reclassifica??o de despesas (3.3.3.9.0.XX.YY – subitens dos gastos) incluir a Situa??o “SPN003” informando o Empenho, o Subitem “correto” e o Valor gasto do subitem (fatura e saque) (incluir uma situa??o “SPN003” para cada subitem gasto). Registrar Altera??es, Motivo “mencionar que se trata de reclassifica??o e baixa do suprimento de fundos corporativo” OBSERVA??ES: N?o se deve efetuar reclassifica??o em cada pagamento de fatura, mas no final de cada processo.Baixa dos compromissos relativos às ordens bancárias de saque emitidas no período de utiliza??o do suprimento, (somente quando o valor pendente dos compromissos for igual ao das “OB Saque”) – Novo CPR, transa??o GERCOMP. Informar natureza=pagamento e o número do documento hábil SF. Escolher a Op??o de Realiza??o “B - Baixar” e clicar em Executar. Escolher o Tipo de Baixa “Realiza??o” e incluir o Ano, o Número e o Valor de cada OB Saque.Solicita??o do estorno dos saldos dos sub-repasses da vincula??o “412”.Concilia??o das seguintes contas:1.1.2.6.8.00.00 - Saques por Cart?o de Pagamento a Classificar – nunca deve ter saldo;2.1.2.6.8.02.00 - FATURA - Cart?o de Pagamento Governo Federal – deve ficar zerada após pagamento das faturas de cart?o;Contas que devem ficar zeradas após cada presta??o de contas: 1.1.2.1.6.04.00 - Limite de Saque com Vincula??o de Pagamento – vincula??o “412”;1.1.2.4.4.00.00 - Adiantamento - Suprimento de Fundos;1.9.9.1.1.06.00 - Suprimento de Fundos – Responsabilidades;2.1.2.6.8.01.00 - SAQUE - Cart?o de Pagamento Governo Federal;2.9.2.4.1.02.09 - Suprimentos de Fundos – NE a Liquidar;3.3.3.9.0.30.96 - Material de Consumo - Pagamento Antecipado;3.3.3.9.0.33.96 - Passagens e Despesas c/Locomo??o - Pagamento Antecipado;3.3.3.9.0.39.96 - Outros Servi?os de Terceiros PJ - Pagamento Antecipado;1.9.9.9.6.24.01 - SAQUE - Cart?o de Pagamento Governo Federal – Controle de Gastos – deve corresponder ao total gasto de saques com cart?o (-) as devolu??es de saques;1.9.9.9.6.24.02 - FATURA - Cart?o de Pagamento Governo Federal – Controle de Gastos – deve corresponder ao total gasto de faturas de cart?o (-) as devolu??es de fatura;1.9.9.9.6.24.04 - Devolu??o de SAQUE - Cart?o de Pagamento Governo Federal – deve corresponder ao total de devolu??es de saques;1.9.9.9.6.24.05 - Devolu??o de Valores de Fatura - Cart?o de Pagamento Governo Federal – deve corresponder ao total de devolu??es de fatura;1.9.2.4.1.02.09 - Suprimentos de Fundos – Emiss?o NE – deve corresponder ao total das contas “1.9.9.9.6.24.01” + “1.9.9.9.6.24.02”;2.9.2.4.1.03.09 - Suprimentos de Fundos – NE Pagos – deve corresponder ao total das contas “1.9.9.9.6.24.01” + “1.9.9.9.6.24.02”.Providenciar a montagem da presta??o de contas. VIDE ITEM 11 DA MACROFUN??O N? 02.11.21 SUPRIMENTO DE FUNDOS.OUTRAS OBSERVA??ES - MACROFUN??O “02.11.21”:6 - DA CONCESS?O DO SUPRIMENTO DE FUNDOS6.1.2.1 - Todo o procedimento de concess?o de suprimento de fundos por meio de limite de utiliza??o do cart?o deve ser repetido a cada nova concess?o, bem como a revoga??o do limite de utiliza??o do cart?o, após expira??o do prazo de utiliza??o. ................
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