Barrancos



center1479550Formulário de CandidaturaMedida 5 (pessoas coletivas – empresas)00Formulário de CandidaturaMedida 5 (pessoas coletivas – empresas)Entrada N?: ________/2021Proc: - PES 2021Data: _______/_______/2021 O AT/Técnico______________________________ 1 – Carateriza??o da EmpresaDesigna??o Social _______________________________________________________________NIPC ____________________Sede/Morada _______________________________________________________ - Código postal 7230-_____ BARRANCOSContactos: Telef/Tmv: ________________________ - MUD/Email: ________________________________________________Atividade/CAE (principal): __________________________________________ NISS __________________________________N? Trabalhadores (em 31/12/2020): _____ (DMR 12/2020) N? de Trabalhadores em 31/01/2021: ____ (DMR 1/2021)2 - Identifica??o do sócio-gerente/gestor/proprietárioNome ________________________________________________________________________________________________Morada ___________________________________________________________ - Código postal 7230-_____ BARRANCOSCC/BI n? ________________________ - Validade ______/_____/___________ - NIF________________________________ Contactos: Telef/Tmv: ________________________ - MUD/Email: ________________________________________________Inf. Complementar: ______________________________________________________________________________________2 – Identifica??o dos trabalhadores da empresa (com base na DMR de janeiro de 2021)N?Nome e apelidoNISSVínculoCategoriaprofissionalSalário Ilíquido Mensal (€)123456783 – Situa??o laboral da empresa em 01/03/2021 (assinalar a op??o X)Atividade normalAtividade totalmente encerradaAtividade parcialmente suspensaIdem, regime de takeawayPessoal em regime de lay-off, acrescentar o n? de trabalhadores abrangidos (n? );Outra situa??o: Qual:4 - Existência de dívidas à FN, à SS ou ao Município de Barrancos?FN: N?o Sim – Plano de Pagamento? Data de validade: de ____/_____/20____ a ____/_____/20____SS: N?o Sim – Plano de Pagamento? Data de validade: de ____/_____/20____ a ____/_____/20____Município de Barrancos: N?o Sim (a confirmar pelos servi?os da CMB/UAF) 5 – Documentos a juntar à candidatura (obrigatório, sob pena de exclus?o)Certid?o comprovativa da localiza??o da sede da empresa/negócio;Cópia da Declara??o Mensal de Remunera??es (DMR), a que se refere o art. 119?, n? 1, alíneas c) e d) do CIRS, relativa aos meses de dezembro de 2020 e fevereiro de 2021;Declara??o do Contabilista Certificado (CC) ou Técnico Oficial de Contas (TOC) para efeitos de demonstra??o e comprova??o dos critérios de elegibilidade previsto na alínea e) do n? 1 do artigo 6? do presente regulamento, bem como da existência ou inexistência de trabalhadores em regime de lay-off, com indica??o do número e data de início/termo da medida; Declara??o de compromisso de honra subscrito pelo representante legal da empresa ou ENI, para efeitos de demonstra??o e comprova??o dos critérios de elegibilidade previsto na alínea e) do n? 1 do artigo 6? do presente regulamento, bem como da existência ou inexistência de trabalhadores em regime de lay-off, com indica??o do número e data de início/termo da medida; (no contabilidade n?o organizada ou ENI)Informa??o Empresarial Simplificada referente aos anos 2019 e 2020;Declara??o de n?o divida à Fazenda Nacional emitida pela Autoridade Tributária;Declara??o de n?o dívida à Seguran?a Social;Documento comprovativo do IBAN/NIB da empresa/ENI6 – Declara??o de compromisso de honraDECLARO, sob compromisso de honra, o seguinte:1 - Que tomei conhecimento das condi??es do Programa de Emergência Social de Barrancos (edi??o 2021), aprovado pela Delibera??o n? ……/CM/2021, de 26/3, sendo verdadeiras todas as informa??es aqui registadas, autorizando a CMB a proceder à sua confirma??o em caso de dúvida, junto das autoridades cometentes na matéria.2 – Manter os postos de trabalho objeto de apoio até, pelo menos, 31/09/2021, sob pena de restitui??o da Comparticipa??o Municipal Extraordinária (CME) recebida.O(A) Requerente ______________________________________________________________ Data: _____/_____/2021 (assinatura do Gestor/Gerente, com carimbo a óleo) ................
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