BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS …
BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS Nº 068/2006-GP DE 29/08/2006.
PORTARIAS
Em, 28 de agosto de 2006.
PORTARIA Nº 1504/2006-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do memorando nº 64/2006 da Comissão Organizadora da Semana da Pátria, instituída pela Portaria nº 1403/06-GP;
RESOLVE:
1 - CONVOCAR os servidores constantes do ANEXO ÚNICO, para prestação de serviços no desfile cívico – militar em 7 de setembro de 2006.
2 - Os referidos servidores deverão apresentar-se ao coordenador, no local e horário indicados no anexo único, com a finalidade de receberem as orientações finais, retirarem o material de trabalho e de identificação, bem como registrarem presença, em impresso próprio, antes e após o evento.
3 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 1504/2006-GP
CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DIA 07/09/2006
DESFILE CÍVICO – MILITAR/ 2006
Desfile Cívico de 7 de Setembro/ 2006
Av. Paulo Faccini
Presidente: Margarete Elisabeth Shwafati
Organização e disposição dos trabalhos
Distribuição dos ônibus para transporte de todos os participantes do desfile:
Coordenadora: Claudete Spera Martins Fone 6475-7339
Margarete Elisabeth Shwafati
Ponto de encontro: Av. Paulo Faccini (em frente à Padaria La Brunet) - 5h30m
1 - Raquel Bonfilio
2 - Arthur William Avilez
3 - Ivane Araújo Batista
4 - Robson João Bertocco
5 - Edmar Galdino dos Santos
6 - Sérgio Alves Costa
Decoração do Palco:
Responsável: Setuko Takeda Hirahara Fone- 6475-7339
Ponto de encontro: Palanque na Av. Paulo Faccini (4h)
1 - Márcio Barbosa
2 - Paulo Sérgio Lucas Cunha
3 - Ademir Luiz Alves Gabriel
Acompanhamento da instalação dos sanitários químicos:
Responsável: Valéria Raspante de Oliveira
Ponto de encontro: entrada principal do Bosque Maia (6h)
Desembarque na concentração da Av. Paulo Faccini (em frente ao Habbib’s)
Coordenadora: Sandra Sória Fone 6472-5400
Marli dos Santos Siqueira
Ponto de encontro: em frente ao Depósito Municipal (6h30)
1- Maria Aparecida Molina do Rosário
2- Antonio Gomes Barbosa
3- Maurício Oliveira de Souza
4- Tereza Cristina da Silva Beserra
5- Rosa Maria da Silva Cunha Pintus
Desembarque na concentração da Av. Papa João XXIII
Coordenador: Evandro Esteter Fone 6475-7350
Agnaldo Domingues
Ponto de encontro: em frente ao portão principal do Bosque Maia (6h30)
1 - Claudenir Moraes Souza
2 - Nery Nice Osmondes Travassos
3 - Auro Alexandre Castro
4 - Celso Souza dos Santos
5 - Márcio Fonseca
6 - Tiago Soares de Oliveira
7 - Eleno Tadeu de Freitas
8 - Heitor Fernando Amaro de Souza
9 - Marcelo José Ribeiro
Organização da ordem do desfile (confluência da Paulo Faccini com João XXIII):
Responsável: Zenaide Theodoro de Oliveira Fone 6472-5426
Ponto de encontro: em frente ao portão principal do Bosque Maia (6h30)
1 - João Fausto de Souza
Organização da Largada dos participantes no começo da avenida
Coordenadora: Claudete Spera Martins Fone 6475-7339
Margarete Elisabeth Shwafati
Ponto de encontro: em frente ao palanque (7h)
1 - Ernesto Shun Iti Motooka
2 - Edson Luiz Marino
3 - Luiz Antonio Paulino
Comunicação com o Palanque
Coordenadora: Rosa Helena Cervelini de Mendonça da Silva
Ponto de encontro: em frente ao palanque (7h)
Palanque: assessoria à locução
Coordenadora: Valéria Raspante de Oliveira
Ponto de encontro: em frente ao palanque (7h)
Comunicação com a equipe do som ( palanque das autoridades e palanque do som)
Coordenadora: Andréia Lopes de Abreu
Ponto de encontro: em frente ao palanque (7h)
Evolução e passagem do desfile em frente ao palanque
Coordenadora: Conceição Aparecida Gonçalves Fone 6475-7361
Floripes Fernandes Miranda Pinto
Ponto de encontro: em frente ao palanque (7h)
1 - Maria Dolores Ventaja
2 - Leila Mariza Leôncio Tonon
3 - Mônica Aparecida Torregrossa Wellausen
Palanque
Coordenação: Gisela Mayumi Kodama Fone 6475-7316
Ponto de encontro: palanque das autoridades (6h30)
1 - Antonio Ideraldo Guion
2 - Antonio Carlos Ortega
3- Simone Milano Konsso
Distribuição de água para funcionários na Base Operacional e nas barracas
Coordenador: Márcio Barbosa Fone 6475-7300
Ponto de encontro: Depósito Municipal (6h30)
1 - Cecília Auxiliadora Kadaishi da Silva
2 - Maria Claret Dias Vieira
3 - Irinéia Conceição Macari Viana
4 - Edmar Galdino dos Santos
5 - Maria da Solidade Amorim Santos
6 - Maria Rita Gonçalves Assis
7 - Júlio Mitio Fujimori
8 - Sérgio Alves Costa
9 - Gabriel Márcio das Neves
10 - Maria de Souza Leonardo
11 - Tatiana Flores Santos
12 - Edna Gomes Cardoso de Araújo
13 - Luiz Antonio Vieira
14 - Priscila Bueno Pinto de Queiroz
15 - Antonio Cordeiro dos Santos
Dispersão
Coordenadora: Judite Ferrato Bertocci Fone 6472-5425
Marisa Catarina Delorenzo Fone 6472-5422
Ponto de encontro: em frente ao palanque oficial (7h30m)
1 - Clélia Agelina Lazur
2 - Gerson Orlando Brustolin Soares
3 - Christian do Nascimento
4 - Edvaldo Pereira dos Santos
5 - Iraci Perella Cunha Bueno da Silva
6 - Amélia Kikugawa
7 - Érica Francisca Cardial
8 - Iridano Pereira D’Abreu
9 - Mario Sérgio Koga
10 - Rina Beatriz de Poli
11 - Felipe Cavalcanti Silva
12 - Norberto Barbato Frazão Vital
Organização e distribuição do café, chá e lanches para os funcionários na Base Operacional ( Depósito Municipal ):
Coordenação: Silvia Regina Fávero da Conceição Fone 6475-7316
Ponto de encontro: Depósito Municipal (6h30)
1 - Flávia Moura Crema Teixeira
2 - Tânia Cristina da Costa
Coordenação da Base Operacional ( cozinha, viaturas, estacionamento, telefone,
e materiais não retirados):
Coordenação: Luiz Antonio Auada Fone 6475-7302
Ponto de encontro: Depósito Municipal (6h)
1 - Maria da Glória Ribeiro Prates
2 - Maria José Balbino de Jesus
3 - Daniela Machado Silva
4 - Madalena Maria Rodrigues
Bolsão de Estacionamento
Coordenação: Paulo Vitor Novaes
Cláudio Attili
Ponto de encontro: Av. Paulo Faccini (em frente ao Mc Donald’s) - 6h
1 - André Albuquerque Vicente
2 - José Arnaldo dos Santos Júnior
3 - José Francisco Sobrinho
4 - Aldeli Maria de Aguiar
5 - Andréia Gonçalves Fernandes
6 - Regiane Santos Sodré
7 - Marcos Roberto de Freitas
8 - Adriana Fuga
9 - Carolina dos Santos Ramaciotti
10 - Leila Gomes
Equipe da Saúde- Ambulâncias
Coordenação: José Lopes Ferreira
Ponto de encontro: atrás do palanque oficial (7h)
1 - Rogério Carlos de Moraes
2 - José Soares da Silva
3 - Jorge Izaçutan da Silva
Fiscalização do Comércio
Coordenação: Wagner César Lopes
PORTARIA Nº 1505/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais;
EXONERA a pedido, a contar de 10.08.2006, nos termos do artigo 64, item I da Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Maria Inês Barreto (código 34048), Assessor Superior de Gabinete de Secretário - Nível I (95-23), lotada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PORTARIA Nº 1506/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta de requerimento,
DISPENSA do serviço público municipal, a servidora Aparecida Katsuko Kawamura (código 30563), Auxiliar de Enfermagem III (5140-536), lotada na SS01, devendo a mesma comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 1507/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
DISPENSA a pedido, do serviço público municipal, as servidoras abaixo relacionadas, ocupantes das respectivas funções, lotadas conforme segue:
1 – a contar de 17.04.2006, Denise Candido (código 17167), Professor de Educação Básica I (5708-229), SE01,
2 – a contar de 01.08.2006, Lucimar Alves Bezerra (código 36809), Professor Adjunto de Educação Básica I (5709-187), SE01,
devendo as mesmas comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para darem quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 1508/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do memorando nº 33/2006-SAM01.03.01.01,
TORNA SEM EFEITO por desistência, a Portaria nº 1.436/2006-GP, no que diz respeito aos senhores admitidos para as funções de Agente de Transporte e Trânsito (5719), lotados na Secretaria de Transportes e Trânsito:
- Antonio Carlos de Jesus (43),
- Nelson Alves Lopes (48), e
- Getúlio Hortêncio (55).
PORTARIA Nº 1509/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o que dispõe o artigo 494 da C.L.T. e o que consta do memorando nº 341/2006-DOADM/Pessoal,
RESOLVE:
Suspender preventivamente de suas funções, sem prejuízo de seus vencimentos, os servidores abaixo relacionados, conforme segue:
- José Carlos da Silva (código 19501), Trabalhador Braçal III (5124-657), SOSP03, e
- Leandro Faustino Damascena (código 31167), Pedreiro III (5281-74), SOSP03.
PORTARIA Nº 1510/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
PRORROGA a pedido, a contar de 03.01.2006, por 01 (um) ano, os efeitos da Portaria nº 120/2005-GP, que concedeu licença para tratamento de assuntos particulares ao servidor Marcos Donizete Teixeira (código 31408), Guarda Civil Municipal – 3ª Classe (5618-439), lotado na SN01.
PORTARIA Nº 1511/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal e o que consta do memorando nº 168/2006-SN01.01.01,
TRANSFERE face aprovação em concurso público:
Servidor (a): Erbenio Pereira de Souza (código 28687), classificado em 389º lugar, no concurso masculino;
Função original: Trabalhador Braçal III (5124), lotado na SOSP03;
Para a função de: Guarda Civil Municipal – 3ª Classe, SQF-I, EVNM, ref. 10 (5618-80), lotado na SN01, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho;
Vaga: promoção de Joaquim Carlos de Souza.
PORTARIA Nº 1512/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item IV e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, parágrafo 2º, letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 33/2006-SAM01.03.01.01,,
ADMITE face aprovação em concurso público, os candidatos abaixo relacionados, classificados conforme segue:
Sr. Sandro Madeira (43), 78º lugar,
Srª. Tatiana de Souza (48), 79º lugar, e
Sr. Erick Alvice Silva (55), 80º lugar.
Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;
Função: Agente de Transporte e Trânsito, SQF-I, EVNM, ref. 14 (5719), lotados na Secretaria de Transportes e Trânsito, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho;
Vagas: criadas pela Lei Municipal nº 6.007/2004.
PORTARIA Nº 1513/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,n
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item IV e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º, letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 168/2006-SN01.01.01,
ADMITE face aprovação em concurso público, os senhores abaixo relacionados, classificados no concurso masculino na função de Guarda Civil Municipal - 3ª Classe, conforme segue:
Sr. Cícero Ferreira Paz (40), 241º lugar,
Sr. Thiago Santos Siggelkow (61), 374º lugar,
Sr. Edson Jose Botelho de Melo (64), 378º lugar,
Sr. Arnaldo Maciel (65), 380º lugar,
Sr. Emanuel Vidal Gomes (66), 390º lugar
Sr. Vanderval Rocha de Medeiros (67), 394º lugar,
Sr. João Batista de Almeida (68), 402º lugar,
Sr. Ivan Pereira Dias (69), 405º lugar,
Sr. Raimundo Batista Filho (72), 426º lugar,
Sr. Marcelo do Nascimento (74), 428º lugar,
Sr. Silvio César Bosco (76), 432º lugar,
Sr. Dario Bezerra de Araújo (77), 444º lugar,
Sr. Evanderli Cordeiro dos Santos (25), 460º lugar, e
Sr. Cleverson César Teixeira (78), 461º lugar.
Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;
Função: Guarda Civil Municipal – 3ª Classe, SQF-I, EVNM, ref. 10 (5618), lotados na SN01, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho;
Vagas: 14 (quatorze) decorrentes das promoções de Carlos Henrique Pereira de Lima Luccas, Alan Jose Araújo Ribeiro, Eduardo Gonçalves Coelho, Jose Martins Filho, Angelino Rodrigues de Moraes, Marcio Nasser Obed, Marcelo Guedes de Andrade, Marcos Koga, Cristiano de Jesus Ribeiro, Fabio Costa da Fonseca, Cristian Ramalho Moz, Joabe Antonio do Carmo, Jorge Murilo Melanda Leite e Gelson Francisco Moreira.
PORTARIA Nº 1514/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,n
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item IV e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º, letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 168/2006-SN01.01.01,
ADMITE face aprovação em concurso público, as senhoras abaixo relacionadas, classificadas no concurso feminino, conforme segue:
Srª. Leide Maria Rocha (1), 106º lugar,
Srª. Rita de Cássia Almeida (3), 117º lugar,
Srª. Jucicleide Feitosa Leão (4), 120º lugar, e
Srª. Sueli da Silva Nascimento (5), 121º lugar.
Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;
Função: Guarda Civil Municipal – 3ª Classe, SQF-I, EVNM, ref. 10 (5618), lotadas na SN01, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho;
Vagas: 04 (quatro) decorrentes das promoções de Selma Aparecida Suriano Barbosa, Ariane Aparecida Oliveira Santos Soares, Tânia Regina Nazaro e Janete Fernandes da Silva.
PORTARIA Nº 1515/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o que dispõe a Lei nº 5.453/99, que autoriza a contratação de pessoal para o atendimento do Plano Municipal de Erradicação do Aedes Aegypti,
Considerando que o pagamento deste pessoal será através de dotação orçamentária específica de acordo com verba repassada aos cofres públicos pelo Fundo Municipal de Saúde, que o processo seletivo foi realizado pela Secretaria da Saúde e o que consta da Ordem nº 184/2006-SS01.01,
ADMITE em caráter emergencial:
Srª. Miriam Raspante de Oliveira – RG. nº 22.719.989-3, classificada em 9º lugar;
Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;
Função: Técnico em Laboratório de Identificação de Vetores (8889-2);
Remuneração Mensal: R$ 706,07 (Setecentos e seis reais e sete centavos), para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
PORTARIA Nº 1516/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 5.453/99, que autoriza a contratação de pessoal para o atendimento do Plano Municipal de Erradicação do Aedes Aegypti,
Considerando que o pagamento deste pessoal será através de dotação orçamentária específica de acordo com verba repassada aos cofres públicos pelo Fundo Municipal de Saúde, que o processo seletivo foi realizado pela Secretaria da Saúde e o que consta da Ordem nº 183/2006-SS01.01,
ADMITE em caráter emergencial:
Srª. Maria Ercilia Martins Gonçalves de Souza – RG. nº 8033186, classificada em 1º lugar;
Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;
Função: Educador em Saúde Pública (8886-1);
Remuneração Mensal: R$ 1.333,69 (Um mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos), para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
PORTARIA Nº 1517/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o que dispõe a Lei nº 5.453/99, que autoriza a contratação de pessoal para o atendimento do Plano Municipal de Erradicação do Aedes Aegypti,
Considerando que o pagamento deste pessoal será através de dotação orçamentária específica de acordo com verba repassada aos cofres públicos pelo Fundo Municipal de Saúde, que o processo seletivo foi realizado pela Secretaria da Saúde e o que consta da Ordem nº 185/2006-SS01.01,
ADMITE em caráter emergencial, os candidatos abaixo relacionados, classificados conforme segue:
Srª. Helena Pereira Farinha (1), RG. nº 11.532.829, 13º lugar,
Sr. Valmir Acácio do Vale (2), RG. nº 12.903.856-8, 14º lugar,
Srª. Joice Pedrosa de Carvalho (4), RG. nº 34.787.198-7, 15º lugar,
Sr. Peterson Augusto Paredes (6), RG. nº 25.378.426-8, 16º lugar,
Srª. Simone Silva Tosti (7), RG. nº 12.101.460-5, 17º lugar, e
Srª. Ângela Márcia de Miranda Silva (8), RG. nº 17.104.082-X, 18º lugar.
Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;
Função: Inspetor de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela (8887);
Remuneração Mensal: R$ 549,17 (Quinhentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos) para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
PORTARIA Nº 1518/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item IV e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, parágrafo 2º, letra "c" da C.L.T.,
ADMITE face aprovação em concurso público,
as candidatas abaixo relacionadas, classificadas conforme segue:
Srª. Carolina da Costa Casado (115), 159º lugar, e
Srª. Ligia Nogueira da Cruz (187), 160º lugar.
Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;
Função: Professor Adjunto de Educação Básica I, SQF-I, EVNM, ref. 1 (5709), lotadas na SE01, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais de trabalho, em conformidade com a Lei Municipal nº 6.122/2006;
Vagas: dispensas de Mariana Oliveira da Silva e Lucimar Alves Bezerra, as candidatas ora admitidas deverão comparecer na Rua Abílio Ramos, nº 122 – Macedo - Guarulhos.
PORTARIA Nº 1519/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,
NOMEIA
Srª. Isabel Cristina Campos Fabri;
Para o cargo em comissão: Consultor Jurídico, SQC-I, EVCC, ref. 49 (111-3), lotada na SJ02;
Vaga: exoneração de Silvania Anízio de Paiva.
PORTARIA Nº 1520/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 15 da Lei Municipal nº 1429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79 e Decreto nº 21.464/2001,
DESIGNA no período de 28.08.2006 a 07.09.2006, o servidor Marco Antonio Arroyo Valdebenito (código 36984), Secretário Adjunto (127), para responder cumulativamente pelas atribuições do cargo de Diretor de Departamento (118), lotado na SAM01, no impedimento de Roselene de Lourdes Mendes, por motivo de férias.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PORTARIA Nº 319/2006-SAM
O Secretário Municipal de Administração e Modernização PAULINO CAETANO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 21.310/2001;
Considerando o tempo decorrido da promulgação do Decreto Municipal nº 22.524/2004 de 1º de março de 2004, em especial ao que se refere o artigo 4º;
RESOLVE:
1 - Informar que a partir do próximo 18 de setembro de 2006, não estarão mais disponíveis os equipamentos e meios eletrônicos da Central de Atendimento – Fácil Bom Clima, para o cumprimento das obrigações fiscais dos usuários da GISS - Guia de Informação do ISSQN, devendo os mesmos utilizar-se de meios próprios.
2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 320/2006-SAM
O Secretário Municipal de Administração e Modernização PAULINO CAETANO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta do memorando nº 993/2006-SAM01.01.05,
DESLIGA do serviço público municipal, face aposentadoria junto ao I.P.F.P.M.G. e conforme disposto nas Portarias abaixo mencionadas, os seguintes servidores:
1 – 60/2006-IPFPMG, a contar de 15.08.2006, Flávio Franco de Andrade (código 2574), Agente Público – Nível IV (141-3), Secretaria de Administração e Modernização, e
2 – 61/2006-IPFPMG, a contar de 15.08.2006, Márcia Maria Feitosa (código 13190), Agente de Administração “F” (14-115), Secretaria da Saúde.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PORTARIA Nº 275/2006-SG/DRA
O Secretário Municipal da Saúde PAULO FERNANDO CAPUCCI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 51/2006-SS04,
DESIGNA
Servidor (a): Berenice Sabino do Valle Trotta (código 25070), Médico III (Especialidade Pediatra) (5781);
Para: Chefe de Divisão Técnica, SQC-I, EVCC, ref. 49 (106-138), lotada na SS04.01;
Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: incluída pelo Decreto nº 23.862/2006.
CONTRATOS
RESUMO DE CONTRATO
LOCATÁRIA: PREFEITURA DE GUARULHOS
LOCADOR: NABIANCA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.ME.
OBJETO: Locação do imóvel sito a Rua João Gonçalves, nº s 208 e 212 (antigos 196 e 200) – Centro – Guarulhos.
FINALIDADE: Instalação dos Anexos Fiscais (Anexo I e II), 10ª Vara Cível e Vara da Infância e Juventude – Secretaria de Assuntos Jurídicos
CONTRATO Nº: 051/2.006-SJ
PROCESSO Nº: 17.012/2.004
DATA DA ASSINATURA: 16.08.2.006 VALOR: R$ 17.051,20 (mês)
PRAZO: 12meses
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Dotação 0155.0610.0212200132.109.01.11000.339039
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
ESAP-Guarulhos – Escola de Administração Pública Municipal.
Resolução nº 003 de 28 de agosto de 2006 do Conselho Gestor de Capacitação da ESAP-Guarulhos – Escola de Administração Pública Municipal.
O Conselho Gestor de Capacitação da ESAP-Guarulhos, Escola de Administração Pública Municipal, no uso das atribuições que lhe se são conferidas pelo Decreto Municipal nº 23.537 de 05 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
1. NOMEAR, observada a representatividade enumerada no artigo 9º da Resolução nº 002 de 21 de agosto de 2006, os membros da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Estratégica Pública para Governantes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
Sr. Delmar Mattes
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Sr. José Casimiro Correia Lima
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - IPREF
Sra. Odimar Costa
PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS - PROGUARU
Sr. Luiz Fratucci Zagato
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
Sr. Mauro Zeuri
2. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SAM – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s), nos termos da legislação vigente, tornam-se públicos os seguintes atos administrativos:
LICITAÇÕES AGENDADAS:
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 274/06-DCC – P.A. nº 33.110/06. RCS nº 103 e 104/06-SAM04.03. Objeto: aquisição de cartuchos de tinta para impressoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 19/09/06 às 14h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 19/09/06 às 14h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 20/09/06 às 09h.
O edital completo e quaisquer informações poderão ser obtidas no site licitacoes-.br ou guarulhos..br no link: Licitações Agendadas – Secretaria de Administração e Modernização.
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 271/06-DCC – P.A. nº 32.920/06. RCS nº 207/06-SC1. Objeto: registro de preços para prestação de serviços e disponibilização de sanitários químicos, visando à realização de eventos no município de Guarulhos. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 13/09/06 às 13h30min.
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 272/06-DCC – P.A. nº 32.417/06. RCS nº 389/06-SS10.05.01. Objeto: registro de preços de leite em pó integral. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 14/09/06 às 08h30min.
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 273/06-DCC – P.A. nº 33.111/06. RCS nº 77/06-SM. Objeto: registro de preços para aquisição de peças novas, originais e genuínas para máquinas agrícolas da marca Stihl. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 15/09/06 às 08h30min.
O edital completo poderá ser obtido na Rua Padre Celestino, 475 (antigo 385) – Centro – Guarulhos, de 2ª a 6ª feira das 8h30 às 16h30, gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 1/2”, ou em cópia impressa (R$ 0,34 por folha), mediante recolhimento de taxa, ou no site: guarulhos..br no link: Licitações Agendadas – Secretaria de Administração e Modernização.
LICITAÇÃO REPROGRAMADA:
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 236/06-DCC – P.A. nº 29.151/06. RCS nº 59/06-SOSP4. Objeto: aquisição de trator agrícola, roçadeira hidráulica e carreta basculante. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 18/09/06 às 09h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 18/09/06 às 09h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 19/09/06 às 09h.
O edital completo e quaisquer informações poderão ser obtidas no site licitacoes-.br ou guarulhos..br no link: Licitações Agendadas – Secretaria de Administração e Modernização.
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
DLE 111/06-DCC – PA 34251/2006 – Requisição n°076/2006-SOSP4 – Objeto: Aquisição de cavalete para tambor de 200 litros com rodízios -Início de acolhimento das propostas: 29/08/06 às 08H30 –Limite de acolhimento das propostas: 04/09/06 às 08H30- Data de abertura das propostas: 04/09/06 às 08H30.
DLE 112/06-DCC – PA 33568/2006 – Requisição n°62/2006-SOSP4 – Objeto: Aquisição de cadeira suspensa -cinturão tipo para-quedista -Início de acolhimento das propostas: 29/08/06 às 09H30 –Limite de acolhimento das propostas: 04/09/06 às 09H30- Data de abertura das propostas: 04/09/06 às 09H30.
O edital completo e quaisquer informações poderão ser obtidas no site licitações-.br ou guarulhos..br no link: Licitações Agendadas – Secretaria de Administração e Modernização
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 239/2006-DCC – (P. A. 29.269/2006)
Tornamos público que a empresa IMPORTADORA ALVAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA, interpôs recurso contra a adjudicação do item 11 do presente certame.
O prazo para impugnação é de (03) três dias.
LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO-Nº 235/2006-DCC – (P. A. 28.113/2006)
Referente ao lote 01
HOMOLOGAÇÃO :
PREGÃO ELETRÔNICO-Nº 152/2006-DCC – (P. A. 20.263/2006)
PREGÃO ELETRÔNICO-Nº 193/2006-DCC – (P. A. 26.864/2006)
PREGÃO ELETRÔNICO-Nº 201/2006-DCC – (P. A. 27.904/2006)
PREGÃO ELETRÔNICO-Nº 205/2006-DCC – (P. A. 18.019/2006)
PREGÃO ELETRÔNICO-Nº 228/2006-DCC – (P. A. 28.112/2006)
PREGÃO ELETRÔNICO-Nº 235/2006-DCC – (P. A. 28.113/2006)
Referente aos lotes 02 e 03
PREGÃO ELETRÔNICO-Nº 250/2006-DCC – (P. A. 31.216/2006)
PREGÃO PRESENCIAL - RP Nº 240/2006-DCC – (P. A. 29.812/2006)
PREGÃO PRESENCIAL - RP Nº 243/2006-DCC – (P. A. 23.914/2006)
PREGÃO PRESENCIAL - RP Nº 257/2006-DCC – (P. A. 20.905/2006)
DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES:
PA 23265/2006 – Requisição n° 28/2006-STT
Contratado: S. EJZENBERG ENGENHARIA CONSULTORIA S/C LTDA CNPJ 03.892.292/0001-02
Objeto: Contratação para treinamento para formação de novos agentes de trânsito, composto de aulas expositivas, exercícios, trabalho de campo (operação-canalização com cones e cavaletes), prova de avaliação e avaliação do treinamento conforme programação, no período de 28/08 a 22/09/06
Valor: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais)
Fundamento: Artigo 25 Inciso II
EXTRATO DE CONTRATOS:
Contrato: 224/2006 Processo: 4.217/2006 Concorrência: 002/2006 Contratante: P.G. Contratado: G.P. SERVICE REMOÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Prestação e exploração de serviços técnicos especializados para implantação, administração e gerenciamento de pátio de retenção de veículos infratores Assinatura: 28/08/2006 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia útil seguinte ao do recebimento da ordem de serviços
Termo de Aditamento: 16/2004 Contrato: 080/2003 Processo: 12.941/2003 Pregão nº: 27/2003 Contratante: P.G. Contratada: MASSAO UEMURA A.C.F. BOM CLIMA S/C LTDA. Objeto: Postagem de correspondências Finalidade: Redução do valor estimativo descrito na cláusula 4.5 do Contrato de Prestação de Serviços Valor: R$ 544.000,00 Assinatura: 04/06/04
SF - DEPARTAMENTO DA DESPESA
CRONOGRAMA PARA ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
2ª Parcela/2006 - Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos - MOVA Guarulhos
Dia 11 de setembro de 2006 (2ª feira)
|Horário |Instituição Conveniada |
|8h30min |Assistência Universal Bom Pastor |
| |Associação Caritativa da Paróquia Nossa Senhora de Fátima |
| |Associação Comunitária dos Moradores do Parque Mikail II |
| |Associação Paulista de Educação Popular |
| |Cáritas Paroquial São José |
| |Casa de Cultura Água e Vida |
| |Centro Social da Paróquia Santo Alberto Magno |
| |Clube de Mães Novo Recreio |
| |Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Jd. Presidente Dutra |
| |Sociedade Beneficente Nova Dimensão |
| |União dos Moradores do Bairro dos Pimentas |
| | |
|13h30min |Associação Comunitária Desportiva do Parque Uirapuru |
| |Núcleo de Ação Comunitária do Sítio dos Morros |
| |Centro Cultural e Creche Tio Tôco |
| |Igreja Batista Peniel em Guarulhos |
| |Igreja Pentecostal do Amor de Jesus Cristo |
| |Instituto Diet - Direito, Integração, Educação & Terapêutica em Saúde e Cidadania |
| |Núcleo Batuíra - Serviço de Promoção da Família |
| |SAB do Jd. Santa Lídia |
| |SAB do Jd. Testai |
|Dia 12 de setembro de 2006 (3ª feira) |
|Horário |Instituição Conveniada |
|8h30min |Associação Beneficente dos Evangélicos de Guarulhos |
| |Centro do Trabalhador para a Defesa da Terra |
| |Estação Vila Augusta - Casa de Cultura |
| |Igreja Batista em Jardim Paulista |
| |Associação dos Moradores do Parque São Miguel |
| |Núcleo Habitacional do Jardim das Olivas |
| |SAB do Jd. das Andorinhas - Lavras |
| |SAB do Jd. das Nações |
| | |
|13h30min |Associação dos Moradores de Base Núcleo Sub Hab Jd. Arapongas |
| |Núcleo Cultural Direito ao Saber |
| |Primeira Igreja Batista do Jd. Jovaia |
Observação: 1. A prestação de contas será realizada junto a SF - Departamento da Despesa - Seção Adm. de Convênios, sito na Av. Humberto de Alencar Castelo, nº 1.449 (antigo nº 238) - 2º andar - Vila Augusta, nas datas e horários estabelecidos no Cronograma.
2. Para a prestação de contas a entidade deverá apresentar original e cópia dos documentos fiscais comprobatórios das despesas efetuadas e uma pasta A-Z tamanho ofício.
3. Deverá comparecer apenas o responsável pela prestação de contas.
SF - DEPARTAMENTO DO TESOURO
CRONOLOGIA DE PAGAMENTO
“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da Lei Federal n.º 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átrios da Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito, para conhecimento público, as justificativas dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem cronológica de pagamento aos seguintes credores:
Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESP
CONTRATO/PEDIDO: 26/2006.
OBJETO: Serviços de publicidade legal com publicação de atos do Município, comunicados, avisos oficiais e atividades da Prefeitura, no “Diário Oficial do Estado de São Paulo”.
VALOR: R$ 2.326,32 (dois mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos).
EXIGIBILIDADE: 31/08/2006.
JUSTIFICATIVA: A falta dos serviços faz com que a Municipalidade deixe de cumprir com as obrigações legais, inclusive no que diz respeito aos prazos.
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11.966/2006.
OBJETO: Cooperação técnica para a gestão compartilhada em regime de cooperação mútua entre os convenentes, nas atividades de assistência médica, ensino e pesquisa praticadas no Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso, com interveniência do Sistema Único de Saúde – SUS.
VALOR: R$ 1.650.663,00 (um milhão, seiscentos e cinqüenta mil, seiscentos e sessenta e três reais).
EXIGIBILIDADE: 29/08/2006.
JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços para a operacionalização do Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso, é essencial à Secretaria da Saúde, pois atenderá toda população do município e em especial a região do Bairro dos Pimentas e adjacências.”
REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
“Cumprindo as exigências da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos aos interessados sobre o demonstrativo referente a Recursos Federais repassados a esta Municipalidade:
Banco do Brasil S/A – Ag. 0636-X – Dia 13/06/2006
Conta Corrente 58021-X (PMG/FUNDEF)
R$ 2.202.871,13 (dois milhões, duzentos e dois mil, oitocentos e setenta e um reais e treze centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 0636-X – Dia 22/08/2006
Conta Corrente 50810-1 (PMG/Piso De Média Complexidade - PETI Jornada)
R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais);
Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 24/08/2006
Conta Corrente 52033-0 (PMG/FMAS-IGD – Índice de Gestão Descentralizada)
R$ 59.841,50 (cinqüenta e nove mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinqüenta centavos).”
SF – DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA
DESPACHOS PROFERIDOS PELO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA
PROCESSOS DEFERIDOS em 11/08/2006
025420/2002 - Associação Paulista Bíblica e Cultural
021284/2005 - Mitra Diocesana de Guarulhos
029460/2005 - Igreja Evangélica Assembléia de Deus
034799/2005 - Sociedade Expansão das Verdades Bíblicas
039283/2005 - Igreja Evangélica Batista Luz
040177/2005 - Igreja Batista Bíblica de Vila São Jorge
040735/2005 - Igreja Evangélica Assembléia de Deus
043948/2005 - Associação das Igrejas Batista de Guarulhos
046604/2005 - Igreja Batista Central de Guarulhos
PROCESSO NEGADO CONHECIMENTO em 17/08/2006
038487/2005 - Escola de Educação Infantil Espaço Feliz SC Ltda
PROCESSO DEFERIDO PARCIALMENTE em 22/08/2006
028895/2005 - Goldbarb Incorporações e Construções Ltda
PROCESSOS DEFERIDOS em 23/08/2006
047631/2005 - Bimbo do Brasil Ltda
PROCESSO NEGADO CONHECIMENTO em 23/08/2006
003893/2006 - APM da EE Profª. Maria Apda. Ransani Magalhães
SDU - DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO URBANO
EDITAL Nº 042/06 - SDU2
Pelo presente edital, notificamos a Sra. LILIAN APARECIDA PERRONE E OUTRA, que o Alvará de Aprovação nº A-724/2001 e o Alvará de Execução nº EX-646/2001 emitidos em 20 de dezembro de 2001, através do Processo Administrativo nº 20.751/2001, referente ao projeto para construção/execução de 02 residências, na Rua Formosa, lote 018, Quadra 06, sob Inscrição Cadastral nº 083.64.84.0151.00.000, Jardim Flor da Montanha, neste Município, para todos os efeitos legais, deu-se a sua PRESCRIÇÃO, conforme vistorias constantes do referido processo administrativo e de acordo com o Artigo 38 da Lei Municipal nº 6046/04.
EDITAL Nº 043/06 - SDU2
Pelo presente edital, notificamos a Sra. KARINA TOMÉ RIBEIRO E SR ANTERO BENTO FERNANDES, que o Alvará de Execução nº EX-141/2004 emitido em 18 de março de 2004, através do Processo Administrativo nº 9.309/2004, para execução de demolição de 01 residência, na Rua Juiz de Fora nº 47, lote 10, Quadra 08, sob Inscrição Cadastral nº 112.05.14.0078.00.000, Bairro - Centro, neste Município, para todos os efeitos legais, deu-se a sua PRESCRIÇÃO, conforme vistorias constantes do referido processo administrativo e de acordo com o Artigo 37 da Lei Municipal nº 6046/04.
EDITAL Nº 044/06 - SDU2
Pelo presente edital, notificamos ao Sr. JOÃOJOSÉ DE PAULA SOARES, que o Alvará de Aprovação nº A-209/2004 e Alvará de Execução nº EX-222/2004 emitido em 30 de abril de 2004, através do Processo Administrativo nº 27.419/2003, projeto para construção/execução de um prédio comercial, na Avenida Armando Bei, esquina com Rua Conceição da Pedra, lotes 02 e 03, Quadra 57, sob Inscrições Cadastrais nº 073.11.42.0001.00.000.8/0018.00.000.9, Vila Nova Bonsucesso, neste Município, para todos os efeitos legais, deu-se a sua PRESCRIÇÃO, conforme vistorias constantes do referido processo administrativo e de acordo com o Artigo 37 da Lei Municipal nº 6046/04.
EDITAL Nº 045/06 - SDU2
Pelo presente edital, notificamos a Sra. MARIA LUIZA DE SOUZA E SILVA E OUTROS, que o Alvará de Aprovação nº A-178/2003 e Alvará de Execução nº EX-188/2003 emitido em 12 de maio de 2003, através do Processo Administrativo nº 13.841/1998, projeto para construção/execução de quatro residências, na Rua Cento e Doze, números 80 (residência 1), 82 (residência 2), 84 (residência 3), e 86 (residência 4), lotes 07 e 8-A, Quadra 133, sob Inscrição Cadastral nº 081.44.01.0197.00.000/0202.00.000, Parque Continental, Gleba 03, neste Município, para todos os efeitos legais, deu-se a sua PRESCRIÇÃO, conforme vistorias constantes do referido processo administrativo e de acordo com o Artigo 37 da Lei Municipal nº 6046/04.
EDITAL Nº 046/06 - SDU2
Pelo presente edital, notificamos ao Sr. VALDEMAR PEREIRA DOS SANTOS, que o Alvará de Aprovação nº D-075/2002 emitido em 31 de julho de 2002, através do Processo Administrativo nº 11.082/2002, situado a Rua 18 (dezoito), lote 19 – B, Quadra S, nº 39, Inscrição Cadastral nº 082.24.90.0001.00.000, Parque Flamengo, neste Município, para todos os efeitos legais, deu-se a sua PRESCRIÇÃO, conforme vistorias constantes do referido processo administrativo e de acordo com o Artigo 37 da Lei Municipal nº 6046/04.
EDITAL Nº 047/06 - SDU2
Pelo presente edital, notificamos ao Sr. MARCOS YUJI ABE, que o Alvará de Construção nº APP-332/06 emitido em 09 de junho de 2006, através do Processo Administrativo nº 17.676/2006, projeto para construção de residência para fins de moradia econômica, na Rua Onze, nº 176, Lote “14/B”, quadra “M”, sob Inscrição Cadastral nº 082.24.61.0135.00.000, Loteamento Residencial Parque Flamengo, Bairro Flamengo, neste Município, para todos os efeitos legais, deu-se o seu CANCELAMENTO A PEDIDO.
SDU - DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO
EDITAL Nº 40/06 - SDU311
Pelo presente edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimentos tiverem, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos, quanto aos pedidos de prorrogação de prazo para atendimento de notificações preliminares, conforme segue:
PEDIDOS DEFERIDOS:
|PA |REQUERENTE |DESPACHO |
| | | |
|21871/98 |Marilene Gonçalves |30(trinta) dias corridos de prazo para |
| | |NP. 25468 a partir de 29/08/06. |
|11521/02 |Daniel Bevilaqua Bezerra |30(trinta) dias corridos de prazo para |
| | |NP.30594 a partir de 29/08/06. |
|9337/06 |Everaldo Novais de Oliveira |30(trinta) dias corridos de prazo para |
| | |NP.28998 e 999 a partir 29/08/06. |
|18623/06 |Edmilson Bezerra |30(trinta) dias corridos de prazo para |
| | |NP. 29861 a partir de 29/08/06. |
|21270/06 |Helio da Paixão |30(trinta) dias corridos de prazo para |
| | |NP. 29909 a partir de 29/08/06. |
|32311/06 |Zaira Reis Costa Frugoli |60(sessenta) dias corridos de prazo para |
| | |NPs.30839; 856; 857; 858; 859; 860; 861 |
| | |e 30862 a partir de 29/08/06. |
|32397/06 |Maria Cristina Capovolla Trevisan |30(trinta) dias corridos de prazo para |
| | |NP. 31330 a partir de 29/08/06. |
|32474/06 |Maria Elisabete Rosignoli |30(trinta) dias corridos de prazo para |
| | |NP. 31744 a partir de 29/08/06. |
|32528/06 |Odair Aparecido Valério |30(trinta) dias corridos de prazo para |
| | |NP. 29121 a partir de 29/08/06. |
|32573/06 |Elias Jose dos Santos |30(trinta) dias corridos de prazo para |
| | |NP. 26397 a partir de 29/08/06. |
|32645/06 |Mônica Siqueira Alvim Silva |30(trinta) dias corridos de prazo para |
| | |NP. 31161 a partir de 29/08/06. |
|32658/06 |Valter Bafica de Santana |30(trinta) dias corridos de prazo para |
| | |NP. 31145 a partir de 29/08/06. |
|32705/06 |Luiz Tadahiro Takao |30(trinta) dias corridos de prazo para |
| | |NP. 31455 a partir de 29/08/06. |
|32746/06 |Sonia Regina Longato Bitar |30(trinta) dias corridos de prazo para |
| | |NP. 26575 a partir de 29/08/06. |
|32758/06 |João Carlos Bueno dos Santos |30(trinta) dias corridos de prazo para |
| | |NP. 31501 a partir de 29/08/06. |
|32764/06 |Maria Clara Faccini Mendes Macca |30(trinta) dias corridos de prazo para |
| | |NP. 30867 a partir de 29/08/06. |
|32835/06 |Marcos Yuji Abe |30(trinta) dias corridos de prazo para |
| | |NP. 75729 a partir de 29/06/06. |
|32842/06 |Irene Ribeiro |30(trinta) dias corridos de prazo para |
| | |NP. 31745 a partir de 29/08/06 |
|32882/06 |Yip Winny Chan |30(trinta) dias corridos de prazo para |
| | |NP. 75613 a partir de 29/08/06 |
|33018/06 |Ernesto Hiroshi Nakamura |30(trinta) dias corridos de prazo para |
| | |NP. 26694 a partir de 29/08/06. |
|33028/06 |Hugo Borges de Oliveira |30(trinta) dias corridos de prazo para |
| | |NP. 75659 a partir de 29/08/06. |
|33081/06 |Disma Roco Ongaratto |30(trinta) dias corridos de prazo para |
| | |NP. 31098 a partir de 29/08/06. |
|33084/06 |Will Robson dos Santos |30(trinta) dias corridos de prazo para |
| | |NP. 77231 a partir de 29/08/06. |
|33104/06 |Julio Pellegrino Serrano |30(trinta) dias corridos de prazo para |
| | |NP. 31587 a partir de 29/08/06. |
|33148/06 |Maria Eunete de Moura Gallinaro |30(trinta) dias corridos de prazo para |
| | |NP. 31457 a partir de 29/08/06. |
|33240/06 |Edenise Almeida Castilho |30(trinta) dias corridos de prazo para |
| | |NP. 30431 a partir de 29/08/06. |
|33309/06 |Otacílio Nery da Silva |30(trinta) dias corridos de prazo para |
| | |NP. 31104 a partir de 29/08/06. |
|33343/06 |Kuniaki Hobo |30(trinta) dias corridos de prazo |
| | |para NP. 31313 a partir de 29/08/06. |
PEDIDOS INDEFERIDOS:
|PA |REQUERENTE |DESPACHO |
| | | |
|16886/06 |Hipolito Nelson Bertoni |INDEFERIDO – NP. 27546 |
|26143/06 |Jose Gertulino dos Santos |INDEFERIDO – NP .22882 |
|32451/06 |João Viana |INDEFERIDO – NPs. 31234 e 31235 |
|33255/06 |Marcos Almeida Morelli |IINDEFERIDO – NP. 75734 |
EDITAL Nº 41/06 - SDU311
Pelo presente edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos , conforme segue:
Cancelamentos Indeferidos
|PA |REQUERENTE |DESPACHO |
|12555/04 |César Tadeu Brumati |INDEFERIDO – NP. 10972 |
|25801/06 |Jailton Gomes Matos |INDEFERIDO – NPs. 29956; 957; |
| | |958; 959; 960 e 961 |
|25849/06 |Nilza Pereira de Arcanjo |INDEFERIDO – NP. 26422 |
|27779/06 |Jose Geraldo da Silveira |INDEFERIDO – NP. 30121 |
|28167/06 |Rodrigo Lopes Frade |INDEFERIDO – NP. 29135 |
|28590/06 |Colégio Progresso |INDEFERIDO – NP. 30596 |
|30305/06 |Sandro Oliveira de Souza |INDEFERIDO – NP. 29721 |
|30611/06 |Edson Jose de SA Ribeiro |INDEFERIDO – NP. 30209 |
|30777/06 |Paulo Rogério da Silva |INDEFERIDO – NP. 31731 |
|30791/06 |Thieferson Rufino |INDEFERIDO – NP. 26578 |
EDITAL Nº 063/06 – SDU03.03.01
Pelo presente edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos e Internos, conforme segue:
|P. A. |O. A. |REQUERENTE |DESPACHO |
|27716/95 |29114/06 |Amadeia Vitória Zambotti Santos |Indeferido prazo |
|10110/96 |28029/06 |C S da Silva |Indeferido prazo |
|17455/97 |27056/06 |Célia Maria Corral |Indeferido prazo |
| |27128/06 | | |
|24836/97 |27300/06 |Edvaldo Ferreira Calado |Indeferido prazo |
|6828/98 |19344/06 |Usimake Usinagem Técnica Ltda |Indeferido prazo |
| |13633/06 | | |
| |26114/06 | | |
|22107/98 |22789/06 |True English Assessoria de Idomas SC Ltda |Indeferido prazo |
|22813/98 |28031/06 |Getoflex Metzeler Indústria e Comércio Ltda |Indeferido prazo |
|22814/98 |28030/06 |Getoflex Metzeler Indústria e Comércio Ltda |Indeferido prazo |
|24754/98 |23081/06 |Sorveteria Sansuy Ltda |Indeferido prazo |
|25805/98 |23270/06 |Alceu Sebastião Capelli |Indeferido prazo |
|1651/99 |23126/06 |Multi Empregos Serviços Temporários Ltda |Indeferido prazo |
|10299/99 |24540/06 |Sociedade Expansão das Verdades Bíblicas |Indeferido prazo |
|10300/99 |25868/06 |Sociedade Expansão das Verdades Bíblicas |Indeferido prazo |
|17291/99 |21866/06 |Dutracar Comércio de Peças e Acessórios |Indeferido prazo |
|18140/99 |23186/06 |Belcholina Soares de Souza |Indeferido prazo |
|20039/99 |29215/06 |Tamborclean Embalagens Ltda |Indeferido prazo |
|20948/99 |24902/06 |Original Seals Ltda |Indeferido prazo |
|404/00 |27829/06 |Ortopédica Instrumental e Implantes Ltda |Indeferido prazo |
|460/00 |29414/06 |Vidraçaria Vila Carmela Ltda |Indeferido prazo |
|3193/00 |30241/06 |Luzia Myeko Hidani Matsuzaki |Indeferido prazo |
|5236/00 |29583/06 |Casa de Ervas e Artigos Religiosos Rei Netuno Ltda |Indeferido prazo |
|5326/00 |29539/06 |Abric South América SA. |Indeferido prazo |
|5571/00 |29509/06 |Mercadinho Villarreal Ltda |Indeferido prazo |
|7301/00 |29630/06 |E R T Bombas Injetoras Ltda |Indeferido prazo |
|7614/00 |29283/06 |Campeão Imóveis SC Ltda |Indeferido prazo |
|7678/00 |30360/06 |Auto Moto Escola Maia SC Ltda |Indeferido prazo |
|4689/01 |27688/06 |Smart Company Idiomas SC Ltda |Indeferido prazo |
|23291/03 |27865/06 |Madleine Maria Fontes Gurjão Mafra |Indeferido prazo |
|5796/05 |26277/06 |José Comercio de Ferros e Aços Ltda |Indeferido prazo |
|14167/05 |24317/06 |Rubens Marin de Nadai Filho |Indeferida revisão |
| | | |de notificação |
|14168/05 |24311/06 |Rubens Marin de Nadai Filho |Indeferida revisão |
| | | |de notificação |
|16950/05 |19641/06 |Rosalina Rodrigues da Silva |Indeferido prazo |
| |27316/06 | | |
|25640/05 |24183/06 |Manoel Inácio Neto |Indeferido prazo |
|39282/05 |29070/06 |Edílson Pereira da Silva |Indeferido prazo |
|42381/05 |26414/06 |Wandernaillen Silva Leone |Indeferido prazo |
|42536/05 |27393/06 |Rápido Alem Paraíba Ltda |Indeferido prazo |
|48391/05 |23549/06 |Igreja Pentecostal Deus É Amor |Indeferido prazo |
|49684/05 |28581/06 |Solange Ferreira da Silva Costa |Indeferido prazo |
|8480/06 |27949/06 |Luis Antonio Gimenes |Indef. recons. despacho |
|9695/06 |29487/06 |Nelson Correa Filho |Indeferido prazo |
|13977/06 |29471/06 |Rafael Cássio Silva |Indeferido prazo |
|15688/06 | |Valdemir Balbino da Silva |Indeferido prazo |
|19229/06 |26679/06 |Valéria Andrade de Paiva |Indeferido prazo |
|22993/06 |25643/06 |Vanildo Alves dos Santos |Indef. recons. despacho |
|27334/06 |fls.02 |Sebastião Guedes de Andrade |Indeferido prazo |
| |27564/06 | | |
|29893/06 | |Benedito Faustino de Moraes |Indeferido prazo |
|29952/06 | |Marcos Rogério Silva |Indeferido prazo |
|48813/05 |27944/06 |Banco Nossa Caixa SA |Deferido prazo por 30 dias |
|13134/06 |28971/06 |Encomex do Brasil Ltda |Deferido prazo por 30 dias |
|19997/05 |30730/06 |Iadocicco Comercial Ltda |Deferido prazo por 60 dias |
|43911/05 |28219/06 |Edson Batista da Silva |Deferido prazo por 60 dias |
|3205/06 |29476/06 |S Emídio dos Santos Lanches |Deferido prazo por 60 dias |
|5459/06 |28465/06 |José Roberto da Silva |Deferido prazo por 60 dias |
|9697/06 |29484/06 |Nelson Correa Filho |Deferido prazo por 60 dias |
|10907/06 |24875/06 |Guaru Exaustores Renovação de Ar Ltda |Deferido prazo por 60 dias |
|13979/06 |29464/06 |Rafael Cássio Silva |Deferido prazo por 60 dias |
|15386/06 |29946/06 |Auto Center São Judas Tadeu de Guarulhos Ltda |Deferido prazo por 60 dias |
|15790/06 |27075/06 |Maria Aparecida de Souza |Deferido prazo por 60 dias |
|15792/06 |27073/06 |Eva Maria dos Anjos Assunção |Deferido prazo por 60 dias |
|15904/06 |27342/06 |Marly Guilherme da Silva |Deferido prazo por 60 dias |
|16054/06 |27074/06 |Ângelo Máximo Rodrigues Oliveira |Deferido prazo por 60 dias |
|16090/06 |28795/06 |Bruno Knoll Lopes |Deferido prazo por 60 dias |
|17450/06 |29796/06 |Missu Comércio de Cosméticos Ltda |Deferido prazo por 60 dias |
|19094/06 |30215/06 |Charlene Alves Antonio |Deferido prazo por 60 dias |
|19202/06 |29263/06 |Guarugiro Comércio de Auto Peças Ltda |Deferido prazo por 60 dias |
|23102/06 |28051/06 |José Ferreira dos Santos |Deferido prazo por 60 dias |
|28793/06 | |Marcio da Silva Pereira |Deferido prazo por 60 dias |
|29564/06 | |Regina Rodrigues da Fonseca Santiago |Deferido prazo por 60 dias |
|29621/06 | |Renato Fabiano Farkas |Deferido prazo por 60 dias |
|29264/06 | |Diego Nicocelli Neves |Deferido prazo por 60 dias |
|29625/06 | |Hosano Luiz de Souza |Deferido prazo por 60 dias |
|29847/06 | |Flavio Alberto da Silva Drogaria e Perfumaria Ltda |Deferido prazo por 60 dias |
|30303/06 | |Robson Francisco da Silva |Deferido prazo por 60 dias |
|30307/06 | |Fernando de Sousa Brito |Deferido prazo por 60 dias |
|30441/06 | |Daniel Fernando Firmo |Deferido prazo por 60 dias |
|30806/06 | |Tecnics Confecção e Comércio de Roupas Ltda |Deferido prazo por 60 dias |
|31273/06 | |Joselita Bernardina da Silva |Deferido prazo por 60 dias |
|31430/06 | |Ângela Maria Miranda da Anunciação |Deferido prazo por 60 dias |
|31595/06 | |Patrícia do Carmo da Silva Ribeiro |Deferido prazo por 60 dias |
|31597/06 | |Iran Souza |Deferido prazo por 60 dias |
|31604/06 | |G&R Bazar Modas Ltda |Deferido prazo por 60 dias |
|31939/06 | |Panificadora Rainha do Ponte Alta Ltda |Deferido prazo por 60 dias |
|31961/06 | |Priscila Querino Mazza |Deferido prazo por 60 dias |
|31998/06 | |Minas Foto Ótica Ltda |Deferido prazo por 60 dias |
|32149/06 | |Marcos da Silva |Deferido prazo por 60 dias |
|32239/06 | |Jesse Ribeiro dos Santos |Deferido prazo por 60 dias |
|32330/06 | |Josué Fernandes da Silva |Deferido prazo por 60 dias |
|32399/06 | |Esquina do Automóvel Ltda |Deferido prazo por 60 dias |
|32401/06 | |Antonival Silva Santos |Deferido prazo por 60 dias |
|32481/06 | |André da Silva Correia |Deferido prazo por 60 dias |
|32493/06 | |Lourival Rodrigues de Lima |Deferido prazo por 60 dias |
|32518/06 | |Abílio Martiniano da Silva |Deferido prazo por 60 dias |
|32616/06 | |Sandra Maria de Souza |Deferido prazo por 60 dias |
|32663/06 | |João Luiz Mariano de Abreu |Deferido prazo por 60 dias |
|32698/06 | |CFC Est Centro de Formação de Condutores |Deferido prazo por 60 dias |
| | |Educação e Segurança de Trânsito Ltda | |
|32699/06 | |CFC Est Centro de Formação de Condutores |Deferido prazo por 60 dias |
| | |Educação e Segurança de Trânsito Ltda | |
|32700/06 | |CFC Est Centro de Formação de Condutores |Deferido prazo por 60 dias |
| | |Educação e Segurança de Trânsito Ltda | |
Os prazos concedidos terão validade a partir da data de publicação do presente edital.
EDITAL Nº 064/06 – SDU03.03.01
Pelo presente edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos, conforme segue:
|PA |REQUERENTE |DESPACHO |
|9094/98 |Laura & Ana Ltda. |Deferido Cancelamento de Notificação |
| | |Preliminar/Auto de Infração |
JUNTA DE RECURSOS DE EDIFICAÇÕES E LICENCIAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
Edital nº 046/2006-JUREL
Adilson Ribas, Presidente da Junta de Recursos de Edificações e Licenciamento, no estrito cumprimento das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.046/2004, regulamentada pelo Decreto nº 23.202/2005 de 09/05/2005, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que em 23 de Agosto de 2006, com início dos trabalhos às 9 horas e à Rua Joaquim Miranda, nº 326, 4º andar, Vila Augusta, Guarulhos, SP, a Junta de Recursos de Edificações e Licenciamento examinou, debateu e julgou os seguintes processos:
Processo nº 6.832/2005
Requerente: MARCOS ANTONIO DAS NEVES OLIVEIRA
Assunto: CANCELAMENTO DO AUTO DE MULTA Nº 40.497
Relator: Fernando Simões Paes
Acórdão: 023/2006-JUREL
Extrato de Acórdão: Por unanimidade de votos , foi NEGADO CONHECIMENTO ao recurso interposto, por ausência de preparo, mantendo-se a penalidade questionada, com ressalva dos membros Wilson José Lourenço Júnior e Jorge Marques da Silva Santos que não concordam com a exigência do preparo.
Processo nº 16.721/2005
Requerente: SILVIO DA APARECIDA DE CASTRO ANDREONI
Assunto: CANCELAMENTO DA NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR 23.381
Relator: Milton Roberto Pontes
Situação: CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA pelo Sr. Presidente, a pedido do Relator, para aguardo da apresentação do Alvará referente à obra em questão.
Processo nº 32.901/2005
Requerente: VLADIMIR VAIGNE CAMILO GONÇALVES
Assunto: CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 24.803
Relator: Ennio Caramella
Situação: RETIRADO DE PAUTA pelo Sr. Presidente em face pedido de vistas pelo Membro Jorge Marques da Silva Santos.
Processo nº 36.006/2005
Requerente: ABILIO RODRIGUES
Assunto: CANCELAMENTO DO AUTO DE MULTA Nº 48.054
Relator: Wladimir Rodrigues de Oliveira
Acórdão: 024/2006-JUREL
Extrato de Acórdão: Por unanimidade de votos, conheceram do recurso e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO para o cancelamento da penalidade em questão.
Processo nº 40.182/2005
Requerente: HELIODORO ALBERTO TRINDADE
Assunto: CANCELAMENTO DO AUTO DE MULTA Nº 48.283
Relator: Fernando Simões Paes
Situação: CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA pelo Sr. Presidente, em face pedido do Membro Jorge Marques da Silva Santos, com quem encontrava-se o presente para vistas, onde solicita que apense ao mesmo o processo de aprovação.
Processo nº 45.894/2005
Requerente: NATALICIO APARECIDO PEREIRA
Assunto: CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 22.899 E AUTO DE EMBARGO Nº 1912
Relator: Wladimir Rodrigues de Oliveira
Acórdão: 025/2006-JUREL
Extrato de Acórdão: Por maioria de votos, conheceram do recurso e, no mérito, DERAM PROVIMENTO, deferindo o cancelamento da penalidade. Vencidos o Relator e o Membro Fernando Simões Paes, que conheciam do recurso e no mérito negavam provimento.
Processo nº 49.814/2005
Requerente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Assunto: CANCELAMENTO DA NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR 20.547
Relator: Fernando Simões Paes
Situação: RETIRADO DE PAUTA pelo Sr. Presidente, em face pedido de vistas pelo Membro Wilson José Lourenço Júnior.
Edital nº 047/2006-JUREL
Adilson Ribas, Presidente da Junta de Recursos de Edificações e Licenciamento, no estrito cumprimento das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.046/2004, regulamentada pelo Decreto 23.202 de 09/05/2005, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que encontram-se pautados para debates e julgamentos para a sessão de 13 de Setembro de 2006, com início às 09h00min, os seguintes processos:
Processo nº 31.124/2002
Requerente: SEVERINO TRAJANO DA SILVA
Assunto: CANCELAMENTO DA NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR 13.358
Relator: Ennio Caramella
Processo nº 16.610/2005
Requerente: BRUNA CARVALHO DA SILVA
Assunto: CANCELAMENTO DO AUTO DE MULTA Nº 36.441
Relator: Jorge Marques da Silva Santos
Processo nº 16.721/2005
Requerente: SILVIO DA APARECIDA DE CASTRO ANDREONI
Assunto: CANCELAMENTO DA NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR 23.381
Relator: Milton Roberto Pontes
Situação: PAUTADO NOVAMENTE pelo Sr. Presidente a pedido do Relator, após diligência.
Processo nº 32.901/2005
Requerente: VLADIMIR VAIGNE CAMILO GONÇALVES
Assunto: CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 24.803
Relator: Ennio Caramella
Situação: PAUTADO NOVAMENTE pelo Sr. Presidente, após vistas do Membro Jorge Marques da Silva Santos.
Processo nº 34.324/2005
Requerente: WALTER MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: CANCELAMENTO DO RECIBO Nº 42014
Relator: Márcio Nucci Mazzei
Situação: PAUTADO NOVAMENTE pelo Sr. Presidente a pedido do Relator, após diligência.
Processo nº 49.814/2005
Requerente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Assunto: CANCELAMENTO DA NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR 20.547
Relator: Fernando Simões Paes
Situação: PAUTADO NOVAMENTE pelo Sr. Presidente, após vistas do Membro Wilson José Lourenço Júnior.
Processo nº 11.402/2006
Requerente: VANEZA CUNHA DE ALMEIDA
Assunto: CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 29.337
Relator: Milton Roberto Pontes
Os trabalhos da Junta de Recursos de Edificações e Licenciamento serão realizados à Rua Joaquim Miranda, nº 326, 4º andar, Vila Augusta, Guarulhos, SP.
Faculta-se ao contribuinte ou seu representante legal a sustentação oral do recurso por até quinze minutos, conforme previsto no artigo 76, do Decreto Municipal nº 23.202/05.
Edital nº 048/2006-JUREL
Adilson Ribas, Presidente da Junta de Recursos de Edificações e Licenciamento, no estrito cumprimento das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.046/2004, regulamentada pelo Decreto 23.202 de 09/05/2005, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, a ERRATA abaixo referente processos pautados para julgamento em 23 de Agosto de 2006:
ERRATA DO EDITAL Nº 045/2006-JUREL
PUBLICADO EM 18/08/2006 REFERENTE O PROCESSO DESCRITO ABAIXO, VISTO TER SAIDO COM INCORREÇÃO.
Onde se lê:
Processo nº 49.814/2005
Requerente: BANDO SANTANDER BRASIL S/A
Assunto: CANCELAMENTO DA NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR 20.547
Relator: Fernando Simões Paes
Situação: PAUTADO NOVAMENTE pelo Sr. Presidente, após vistas do Membro Wilson José Lourenço Júnior.
Lê-se:
Processo nº 49.814/2005
Requerente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Assunto: CANCELAMENTO DA NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR 20.547
Relator: Fernando Simões Paes
Situação: PAUTADO NOVAMENTE pelo Sr. Presidente, após vistas do Membro Wilson José Lourenço Júnior.
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Em, 22 de agosto de 2006.
PORTARIA INTERNA Nº 009/2006 - SOSP
O Dr. Artur Pereira Cunha, Secretário de Obras da Prefeitura Municipal de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta ao Processo Administrativo n.º 28431/2006.
RESOLVE :
1. Aplicar a pena de suspensão de 15 (quinze) dias, com base na letra “b” do artigo 482 da CLT, aos servidores FABIO QUADROS NEVES, Cód. funcional 34.704 e WALDEMAR NUNES, Cód. Funcional nº 10.312, pena esta que deverá ser cumprida a partir de 28/08/2006.
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO Nº 004/06
PROCESSO Nº 24558/06
CONTRATO Nº 083/2006-SOSP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
CONTRATADA: KFOURI ARQUITETOS ASSOCIADOS S/C LTDA
OBJETO: Elaboração de projeto paisagístico para local ora denominado “CAMPO DISTRITAL DO JARDIM SÃO JOÃO”, situado entre a Estrada da Olaria e Estrada do Saboó – Jardim São João, com área estimada de 12000m².
OBJETIVO: Retificação da cláusula 8.1 do contrato, no que se refere à elaboração dos serviços e o número do processo para fazer constar que o correto será:
“8.1 – São parte integrante deste instrumento contratual, o escopo dos serviços elaborado pela Secretaria do Meio Ambiente e a proposta da contratada, do P.A. nº 24.558/06.
ASSINATURA: 24/08/2006
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO nº 18410/2006
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 085/2006-SOSP
CP Nº 04/2006
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
DETENTORA: CONSTRUTORA ROY LTDA
OBJETO: Registro de Preços para a Prestação de Serviços incluindo os serviços complementares, de execução , manutenção e conservação de telhados , suas estruturas e acessórios nos próprios municipais sob o uso e responsabilidade da Prefeitura Municipal de Guarulhos.
ASSINATURA: 25/08/2006
PRAZO: 12 (doze) meses
PREÇOS UNITÁRIOS REGISTRADOS
CONCORRÊNCIA RP Nº 04/2006-SOSP - PA 18410/2006
Detentora: CONSTRUTORA ROY LTDA
VALIDADE: 25/08/2007
|SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TELHADOS |
|CÓDIGO |DESCRIÇÃO |UNID |VALOR OFERTADO |
|01-01-05 |REMOCAO DE ENTULHO,INCLUSIVE TRANSPORTE ATE 1KM |m³ |3,01 |
|01-01-10 |TRANSPORTE POR CAMINHAO CARROCERIA DE MADEIRA,A PARTIR DE 1KM |MK |0,38 |
|01-02-10 |CARREGAMENTO PARA BOTA-FORA,INCLUSIVE TRANSPORTE ATE 1KM |m³ |1,28 |
|01-04-75 |MANTA EM TEREFTALATO DE POLIESTER - 300G/m² |m² |4,05 |
|03-01-30 |CIMBRAMENTO PARA ALTURAS ENTRE 3,01M E 7,00M |m³ |12,42 |
|06-01-01 |ESTRUTURA DE MADEIRA,EM TERCAS,PARA TELHAS DE BARRO |m² |33,64 |
|06-01-03 |ESTRUTURA DE MADEIRA,PONTALETADA,PARA TELHAS DE BARRO |m² |39,57 |
|06-01-05 |ESTRUTURA C/TESOURAS DE MAD.P/TELHAS DE BARRO - VAOS ATE 7,00M |m² |45,38 |
|06-01-06 |ESTRUTURA C/TESOURAS DE MAD.P/TELHAS DE BARRO - VAOS 7,01 A 10,00M |m² |52,60 |
|06-01-07 |ESTRUTURA C/TESOURAS DE MAD.P/TELHAS DE BARRO - VAOS 10,01 A 13,00M |m² |55,94 |
|06-01-08 |ESTRUTURA C/TESOURAS DE MAD.P/TELHAS DE BARRO - VAOS 13,01 A 18,00M |m² |64,41 |
|06-01-10 |ESTRUTURA DE MADEIRA,EM TERCAS,PARA TELHAS ONDULADAS CA/AL/PL/AG |m² |13,52 |
|06-01-13 |ESTRUTURA DE MADEIRA,PONTALETADA,PARA TELHAS ONDULADAS CA/AL/PL/AG |m² |47,74 |
|06-01-15 |ESTRUTURA C/TESOURAS MAD.P/TELHAS OND.CA/AL/PL – VAOS ATE 7,00M |m² |30,51 |
|06-01-16 |ESTRUTURA C/TESOURAS MAD.P/TELHAS OND.CA/AL/PL – VAOS 7,01 A 10,00M |m² |33,60 |
|06-01-17 |ESTRUTURA C/TESOURAS MAD.P/TELHAS OND.CA/AL/PL – VAOS 10,01 A 13,00M |m² |39,72 |
|06-01-18 |ESTRUTURA C/TESOURAS MAD.P/TELHAS OND.CA/AL/PL – VAOS 13,01 A 18,00M |m² |47,17 |
|06-01-30 |FORNECIMENTO DE ESTRUTURA METALICA PARA COBERTURA |KG |6,55 |
|06-01-31 |MONTAGEM DE ESTRUTURA METALICA PARA COBERTURA |KG |2,73 |
|06-02-03 |TELHAS DE BARRO COZIDO - PAULISTA |m² |30,58 |
|06-02-04 |TELHAS DE BARRO COZIDO - SUPER-PAULISTA (PLAN) |m² |25,12 |
|06-02-05 |TELHAS DE BARRO COZIDO - FRANCESA |m² |18,51 |
|06-02-13 |TELHAS DE VIDRO - TIPO PAULISTA |UN |16,25 |
|06-02-14 |TELHAS DE VIDRO - TIPO FRANCESA |UN |13,45 |
|06-02-21 |TELHA ONDULADA CRFS 6MM |m² |12,02 |
|06-02-22 |TELHA ONDULADA CRFS 8MM |m² |15,50 |
|06-02-23 |TELHA CRFS, TRAPEZOIDAL, TIPO CANALETE 49 |m² |31,98 |
|06-02-30 |TELHAS DE PVC RIGIDO,TRANSL.OU OPACAS - ONDULADA,TRAPEZ.OU GRECA |m² |33,55 |
|06-02-35 |TELHAS DE POLIESTER E FIBRA DE VIDRO - ONDULADA,TRAPEZ.OU GRECA |m² |20,67 |
|06-02-42 |TELHAS DE ALUMINIO - PERFIL ONDULADO OU TRAPEZOIDAL,0,7MM |m² |32,14 |
|06-02-43 |TELHA SANDUÍCHE UPK 40 E=0,8MM |m² |81,75 |
|06-02-44 |TELHA TRAPEZOIDAL DE ACO GALV. ESP=0,50MM, REVESTIMENTO B,H=40MM |m² |24,59 |
|06-02-45 |TELHA ONDULADA DE ACO GALV.ESP=0,50MM,REVEST.B,H=17,5MM |m² |24,59 |
|06-02-46 |TELHA TRAP.DUP.ACO GALV.ESP=0,5MM,REV.B,H=40MM,C/MIOLO POLIU. E=30MM |m² |83,89 |
|06-02-47 |TELHA TRAP. ACO GALV. ESP=0,5MM, H=40MM, C/ PINT. ELET. COR BRANCO 2 |m² |31,66 |
| |FACES | | |
|06-02-48 |TELHA OND.ACO GALV.ESP=0,5MM,REV B,H=17,5MM C/PINT.ELET.COR.BRAN.2 F |m² |31,66 |
|06-02-49 |TELHA TRAP.DUP.ACO GALV.E=0,5MM,REV.B,H=40MM PINT.MIOLO POLI.E=30MM |m² |104,12 |
| 06-02-50 |TELHA TRAPEZOIDAL PRÉ-PINTADA EM AÇO ZINCADO E=0,65MM |m² |26,56 |
|06-02-51 |CUMEEIRA OU ESPIGAO DE BARRO - PARA TELHAS PAULISTA,PLAN E FRANCESA |M |8,18 |
|06-02-55 |CUMEEIRA CRFS |M |12,78 |
|06-02-56 |CUMEEIRA DE CRFS PARA TELHA TIPO CANALETE 49 |M |28,97 |
|06-02-90 |CUMEEIRA DE ALUMINIO,PERFIL ONDULADO OU TRAPEZOIDAL - NORMAL,0,8MM |M |33,91 |
|06-02-92 |CUMEEIRA DE ALUMINIO,PERFIL ONDULADO OU TRAPEZOIDAL - "SHED",0,8MM |M |37,96 |
|06-02-94 |CUMEEIRA TRAP.ACO GALV.ESP=0,5MM,REV B,H=40MM, L=0,50 M |M |18,82 |
|06-02-95 |CUMEEIRA OND.ACO GALV.ESP=0,50MM,REV B,H=17,5MM, LARG=0,50M |M |17,01 |
|06-02-96 |CUMEEIRA TRAP.ACO GALV.E=0,5MM,REV B,H=40MM, L=0,50M, C/ PINT. BR. |M |16,93 |
| |2FACES | | |
|06-02-97 |CUMEEIRA OND.ACO GAL. E=0,5MM, REV.B, H=17,5MM, L=0,50M, C/ PINT. |M |16,93 |
| |BR.2FACES | | |
|06-02-98 |AMARRACAO DE TELHAS DE BARRO COZIDO,COM ARAME DE COBRE N.20 |m² |3,12 |
|06-03-98 |DOMO ACRILICO PARA ILUMINACAO E VENTILACAO |m² |499,79 |
|06-50-20 |DEMOLICAO DE TELHAS DE BARRO COZIDO OU VIDRO - EM GERAL |m² |2,86 |
|06-50-25 |DEMOLICAO DE TELHAS DE CIM.AMIANTO,ALUM.OU PLASTICO - ONDULADA COMUM |m² |1,19 |
|06-60-03 |RETIRADA ESTR.MAD.PONTALETADA - PARA TELHAS DE BARRO COZIDO |m² |3,13 |
|06-60-04 |RETIRADA ESTR.MAD.PONTALETADA - P/ ONDUL. CIM. AMIANTO,ALUM.OU PLASTICO|m² |2,09 |
|06-60-05 |RETIRADA ESTR.MAD.C/TESOURAS - PARA TELHAS DE BARRO COZIDO |m² |5,22 |
|06-60-06 |RETIRADA ESTR.MAD.C/TESOURAS - P/ ONDUL. CIM. AMIANTO, ALUM.OU PLASTICO|m² |4,18 |
|06-60-08 |RETIRADA DE ESTRUTURA METALICA INCL.PERFIS DE FIXACAO |KG |2,95 |
|06-60-10 |RETIRADA PARCIAL DE MADEIRAMENTO DE TELHADO – RIPAS |M |0,10 |
|06-60-11 |RETIRADA PARCIAL DE MADEIRAMENTO DE TELHADO - CAIBROS |M |0,63 |
|06-60-12 |RETIRADA PARCIAL DE MADEIRAMENTO DE TELHADO – VIGAS |M |1,05 |
|06-60-15 |RETIRADA DE FERRAGEM PARA MADEIRAMENTO DE TELHADO |UN |1,57 |
|06-60-20 |RETIRADA DE TELHAS DE BARRO COZIDO OU VIDRO - TIPO FRANCESA |m² |2,38 |
|06-60-21 |RETIRADA DE TELHAS DE BARRO COZIDO OU VIDRO - TIPO PAULISTA |m² |4,29 |
|06-60-22 |RETIRADA DE TELHAS DE BARRO COZIDO - TIPO SUPER-PAULISTA (PLAN) |m² |3,33 |
|06-60-40 |RETIRADA DE CUMEEIRAS OU ESPIGOES DE BARRO COZIDO |M |1,43 |
|06-60-90 |RETIRADA DE CUMEEIRAS DE ALUMINIO,EM GERAL |M |0,96 |
|06-60-95 |RETIRADA DE DOMOS DE ILUMINACAO E VENTILACAO |UN |4,76 |
|06-70-10 |RECOLOCACAO PARCIAL DE MADEIRAMENTO DE TELHADO – RIPAS |M |0,52 |
|06-70-11 |RECOLOCACAO PARCIAL DE MADEIRAMENTO DE TELHADO - CAIBROS |M |1,60 |
|06-70-12 |RECOLOCACAO PARCIAL DE MADEIRAMENTO DE TELHADO – VIGAS |M |4,27 |
|06-70-15 |RECOLOCACAO DE FERRAGEM PARA MADEIRAMENTO DE TELHADO |UN |3,13 |
|06-70-20 |RECOLOCACAO DE TELHAS DE BARRO COZIDO OU VIDRO - TIPO FRANCESA |m² |7,60 |
|06-70-21 |RECOLOCACAO DE TELHAS DE BARRO COZIDO OU VIDRO - TIPO PAULISTA |m² |18,33 |
|06-70-22 |RECOLOCACAO DE TELHAS DE BARRO COZIDO - TIPO SUPER-PAULISTA (PLAN) |m² |11,40 |
|06-70-25 |RECOLOCACAO DE TELHAS DE CIM.AMIANTO,ALUM.OU PLASTICO - UM |m² |3,17 |
|06-70-40 |RECOLOCACAO DE CUMEEIRAS OU ESPIGOES DE BARRO COZIDO |M |5,51 |
|06-70-90 |RECOLOCACAO DE CUMEEIRAS DE ALUMINIO,EM GERAL |M |1,55 |
|06-70-95 |RECOLOCACAO DE DOMOS DE ILUMINACAO E VENTILACAO |UN |10,43 |
|06-80-01 |REVISAO GERAL DE TELHADOS DE BARRO INCL TOMADA DE GOTEIRA |m² |3,13 |
|06-80-02 |REMANEJAMENTO DE TELHAS DE BARRO COZIDO, INCLUSIVE ESCOVAMENTO |m² |7,60 |
|06-80-03 |REVISAO,ESCOV.,INCL TOMADA DE GOTEIRAS TELHA CIM.AMIANTO |m² |6,26 |
|06-80-05 |REVISAO E LIMPEZA - TELHA DE FIBRA DE VIDRO | |2,30 |
|06-80-10 |MADEIRAMENTO DE TELHADO,PEROBA - RIPAS 1,2X5CM |M |1,27 |
|06-80-12 |MADEIRAMENTO DE TELHADO,PEROBA - CAIBROS 5X6CM |M |3,89 |
|06-80-16 |MADEIRAMENTO DE TELHADO,PEROBA - VIGAS 6X12CM |M |9,82 |
|06-80-17 |MADEIRAMENTO DE TELHADO,PEROBA - VIGAS 6X16CM |M |12,65 |
|06-80-20 |ESTRIBO DE FERRO REDONDO - 1/2" |UN |5,39 |
|06-80-23 |FERRO CHATO PARA EMENDA - 2"X1/4" |UN |6,30 |
|06-80-25 |FERRO CHATO EM"U"PARA PENDURAL - 2"X1/4" |UN |10,24 |
|06-80-29 |PARAFUSO FRANCES PARA FERRAGEM DE TELHADO - COM PORCA E ARRUELA |UN |1,45 |
|06-80-40 |PARAFUSO ROSCA SOBERBA P/FIXACAO DE TELHAS DE CIM.AMIANTO - 8X110MM |UN |1,60 |
|06-80-43 |PARAFUSO ROSCA SOBERBA P/FIXACAO DE TELHAS DE CIM.AMIANTO - 8X165MM |UN |2,02 |
|06-80-44 |PARAFUSO ROSCA SOBERBA P/FIXACAO DE TELHAS DE CIM.AMIANTO - 8X180MM |UN |2,94 |
|06-80-47 |PARAFUSO ROSCA SOBERBA P/FIXACAO DE TELHAS DE CIM.AMIANTO - 8X250MM |UN |2,40 |
|06-80-49 |GANCHO C/ROSCA UMA EXTREMIDADE P/FIXACAO DE TELHAS TIPO"CANALETE 90" |UN |1,74 |
|06-80-83 |PLACA DE VENTILACAO PARA TELHAS DE CIM.AMIANTO - TIPO"CANALETE 49" |UN |2,66 |
|10-11-01 |CALHA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO N.24 - DESENVOLVIMENTO 33CM |M |16,39 |
|10-11-02 |CALHA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO N.24 - DESENVOLVIMENTO 50CM |M |24,98 |
|10-11-03 |CALHA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO N.24 - DESENVOLVIMENTO 100CM |M |46,28 |
|10-11-10 |CALHA EM CHAPA DE COBRE N.26 - DESENVOLVIMENTO 33CM |M |52,37 |
|10-11-11 |CALHA EM CHAPA DE COBRE N.26 - DESENVOLVIMENTO 50CM |M |79,98 |
|10-11-15 |CALHA DE POLIESTER - DESENVOLVIMENTO 33CM |M |29,94 |
|10-11-16 |CALHA DE POLIESTER - DESENVOLVIMENTO 50CM |M |44,57 |
|10-11-17 |CALHA DE POLIESTER - DESENVOLVIMENTO 100CM |M |85,95 |
|10-11-30 |RUFO EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO N.24 - DESENVOLVIMENTO 16CM |M |9,14 |
|10-11-31 |RUFO EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO N.24 - DESENVOLVIMENTO 25CM |M |11,24 |
|10-11-32 |RUFO EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO N.24 - DESENVOLVIMENTO 33CM |M |15,04 |
|10-11-33 |RUFO EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO N.24 - DESENVOLVIMENTO 50CM |M |20,70 |
|10-11-34 |RUFO EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO N.24 - DESENVOLVIMENTO 100CM |M |39,19 |
|10-11-35 |RUFO EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO N.24 - DESENVOLVIMENTO 130CM |M |18,31 |
|10-11-36 |RUFO EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO N.24 - DESENVOLVIMENTO 140 CM |M |18,82 |
|10-11-40 |RUFO EM CHAPA DE COBRE N.26 - DESENVOLVIMENTO 16CM |M |25,22 |
|10-11-41 |RUFO EM CHAPA DE COBRE N.26 - DESENVOLVIMENTO 25CM |M |38,42 |
|10-11-42 |RUFO EM CHAPA DE COBRE N.26 - DESENVOLVIMENTO 33CM |M |50,84 |
|10-11-43 |RUFO EM CHAPA DE COBRE N.26 - DESENVOLVIMENTO 50CM |M |77,34 |
|10-11-44 |RUFO EM CHAPA DE COBRE N.26 - DESENVOLVIMENTO 100CM |M |150,60 |
|10-11-60 |RINCAO EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO N.24 - DESENVOLVIMENTO 50CM |M |24,98 |
|10-11-61 |RINCAO EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO N.24 - DESENVOLVIMENTO 66CM |M |32,79 |
|10-11-66 |RINCAO EM CHAPA DE COBRE N.26 - DESENVOLVIMENTO 50CM |M |79,98 |
|10-11-67 |RINCAO EM CHAPA DE COBRE N.26 - DESENVOLVIMENTO 66CM |M |100,30 |
|10-12-01 |CONDUTOR EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO N.24 - DESENVOLVIMENTO 25CM |M |24,64 |
|10-12-02 |CONDUTOR EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO N.24 - DESENVOLVIMENTO 33CM |M |26,28 |
|10-12-10 |CONDUTOR EM TUBO DE FERRO FUNDIDO PARA ESGOTO,LINHA HL - 50MM |M |54,17 |
|10-12-11 |CONDUTOR EM TUBO DE FERRO FUNDIDO PARA ESGOTO,LINHA HL - 75MM |M |79,41 |
|10-12-12 |CONDUTOR EM TUBO DE FERRO FUNDIDO PARA ESGOTO,LINHA HL - 100MM |M |92,81 |
|10-12-13 |CONDUTOR EM TUBO DE FERRO FUNDIDO PARA ESGOTO,LINHA HL - 150MM |M |130,65 |
|10-12-14 |CONDUTOR EM TUBO DE PVC RIGIDO,PONTA E BOLSA - 50MM (2") |M |7,19 |
|10-12-15 |CONDUTOR EM TUBO DE PVC RIGIDO,PONTA E BOLSA - 75MM (3") |M |9,44 |
|10-12-16 |CONDUTOR EM TUBO DE PVC RIGIDO,PONTA E BOLSA - 100MM (4") |M |10,91 |
|10-12-17 |CONDUTOR EM TUBO DE PVC RIGIDO,PONTA E BOLSA - 150MM (6") |M |22,93 |
|10-12-18 |CONDUTOR EM TUBO DE PVC RIGIDO,PONTA E BOLSA - 200MM (8") |M |27,30 |
|10-12-26 |GRELHA HEMISFERICA DE FERRO FUNDIDO - 75MM |UN |3,82 |
|10-12-27 |GRELHA HEMISFERICA DE FERRO FUNDIDO - 100MM |UN |4,78 |
|10-12-28 |GRELHA HEMISFERICA DE FERRO FUNDIDO - 150MM |UN |10,48 |
|10-12-29 |CURVA DE FERRO FUNDIDO,LINHA HL (LIGACAO REDE-CONDUTOR) - 50MM |UN |24,49 |
|10-12-30 |CURVA DE FERRO FUNDIDO,LINHA HL (LIGACAO REDE-CONDUTOR) - 75MM |UN |31,64 |
|10-12-31 |CURVA DE FERRO FUNDIDO,LINHA HL (LIGACAO REDE-CONDUTOR) - 100MM |UN |49,50 |
|10-12-32 |CURVA DE FERRO FUNDIDO,LINHA HL (LIGACAO REDE-CONDUTOR) - 150MM |UN |90,75 |
|10-12-34 |LIGACAO P/DESPEJO LIVRE EM SARJETAS,C/TUBO DE FERRO FUNDIDO - 100MM |M |82,48 |
|10-50-32 |DEMOLICAO DE CALHAS,RUFOS OU RINCOES EM CHAPA METALICA |M |1,16 |
|10-50-33 |DEMOLICAO DE CONDUTORES APARENTES |M |0,76 |
|10-60-32 |RETIRADA DE CALHAS,RUFOS OU RINCOES EM CHAPA METALICA |M |1,51 |
|10-60-33 |RETIRADA DE CONDUTORES APARENTES |M |0,96 |
|10-70-32 |RECOLOCACAO DE CALHAS,RUFOS OU RINCOES EM CHAPA METALICA |M |12,13 |
|10-70-33 |RECOLOCACAO DE CONDUTORES APARENTES |M |9,71 |
|10-80-40 |SOLDA E REBITAGEM EM CALHAS,RUFOS OU RINCOES - CHAPA DE COBRE |M |10,36 |
|10-80-41 |SOLDA E REBITAGEM EM CALHAS,RUFOS OU RINCOES - CHAPA GALVANIZADA |M |9,92 |
|10-80-42 |SOLDA EM CALHAS,RUFOS OU RINCOES - CHAPA DE COBRE |M |7,93 |
|10-80-43 |SOLDA EM CALHAS,RUFOS OU RINCOES - CHAPA GALVANIZADA |M |7,49 |
|10-80-44 |LIMPEZA E PINTURA BETUMINOSA EM CALHAS OU RINCOES,DUAS DEMAOS |M |2,83 |
|12-50-01 |DEMOLICAO DE ESTUQUE COMUM,EXCLUSIVE ENTARUGAMENTO |m² |1,43 |
|12-50-02 |DEMOLICAO DE FORRO DE TABUAS OU CHAPAS DE MADEIRA,EXCL.ENTARUGAMENTO |m² |1,90 |
|12-50-05 |DEMOLICAO DE FORRO DE GESSO |m² |1,43 |
|12-50-20 |DEMOLICAO DE ENTARUGAMENTO DE FORRO |m² |1,90 |
|12-60-01 |RETIRADA DE FORRO DE TABUAS OU CHAPAS EM GERAL – PREGADAS |m² |3,54 |
|12-60-02 |RETIRADA DE FORRO DE CHAPAS EM GERAL - APOIADAS |m² |1,53 |
|12-60-20 |RETIRADA DE ENTARUGAMENTO DE FORRO |m² |4,18 |
|15-02-07 |TINTA A OLEO - ESTRUTURAS DE MADEIRA,SEM EMASSAMENTO |m² |3,30 |
|15-02-12 |ESMALTE SINTETICO - ESTRUTURAS DE MADEIRA,SEM EMASSAMENTO |m² |3,50 |
|15-02-40 |LIQUIDO IMUNIZANTE A BASE DE NAFTENATO DE ZINCO |m² |3,37 |
|15-03-09 |TINTA A OLEO - EXTERIOR DE CALHAS,RUFOS E CONDUTORES |M |3,51 |
|15-03-12 |ESMALTE SINTETICO - ESTRUTURAS METALICAS |m² |6,24 |
|15-03-14 |ESMALTE SINTETICO - EXTERIOR DE CALHAS,RUFOS E CONDUTORES |M |3,64 |
|15-03-32 |TINTA GRAFITE (BASE ALQUIDICA) - ESTRUTURAS METALICAS |m² |6,29 |
|15-03-34 |TINTA GRAFITE (BASE ALQUIDICA) - EXTERIOR CALHAS,RUFOS E CONDUTORES |M |3,67 |
|15-03-47 |TINTA ALUMINIO (BASE FENOLICA) - ESTRUTURAS METALICAS |m² |6,19 |
|15-03-49 |TINTA ALUMINIO (BASE FENOLICA) - EXTERIOR CALHAS,RUFOS E CONDUTORES |M |3,60 |
|15-80-12 |TINTA A OLEO - REPINTURA DE ESTRUTURAS DE MADEIRA |m² |2,83 |
|15-80-20 |TINTA A OLEO - REPINTURA DE ESQUADRIAS METALICAS |m² |7,77 |
|15-80-31 |ESMALTE SINTETICO - REPINTURA DE ESTRUTURAS DE MADEIRA |m² |2,97 |
SS - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE
Despacho exarado pela Senhora Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Saúde, em 26/08/2005
Processo n.º 24703/2006 - SS
Considerando que todas as etapas da Quarta Fase do processo seletivo para o preenchimento de vagas da função de MÉDICO III - ESPECIALIDADE CLÍNICO GERAL, aberto pelo Edital n.º044/2006 SS foram concluídas, HOMOLOGO o referido processo seletivo para que produza todos os efeitos legais.
PROCESSO SELETIVO
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PERÍODO PARA INSCRIÇÃO Nº 067/2006-SS
A Prefeitura Municipal de Guarulhos, através da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 4722/95 e a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 23, de 20/10/03;
Considerando que através dos Editais de Divulgação n.º 044/2006-SS iniciaram-se, em 04/07/2006, as inscrições para o Processo Seletivo visando o preenchimento da função de MÉDICO III na ESPECIALIDADE SOCORRISTA ORTOPEDISTA, constante do Processo nº 24833/2006;
Considerando que não houve inscrições para preencher as vagas oferecidas, as quais visam atingir o quadro mínimo necessário para complementar as equipes profissionais.desta Secretaria;
1. TORNA PÚBLICO, a prorrogação do período de inscrições para as funções supra mencionadas até 05/09/2006.
1.1 A listagem de classificação dos candidatos inscritos será divulgada em 12/09/2006.
PROCESSO SELETIVO
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PERÍODO PARA INSCRIÇÃO Nº 68/2006-SS
A Prefeitura Municipal de Guarulhos, através da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 4722/95 e a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 23, de 20/10/03;
Considerando que através dos Editais de Divulgação n.º 039/2005-SS iniciaram-se, em 19/12/2005, as inscrições para o Processo Seletivo visando o preenchimento da função de e MÉDICO III na ESPECIALIDADE SOCORRISTA PEDIATRA , constante dos Processos nº 49445/2005;
Considerando que não houve inscrições para preencher as vagas oferecidas, as quais visam atingir o quadro mínimo necessário para complementar as equipes profissionais.desta Secretaria;
1. TORNA PÚBLICO, a prorrogação do período de inscrições para as funções supra mencionadas até 05/09/2006.
1.1 A listagem de classificação dos candidatos inscritos será divulgada em 12/09/2006.
PROCESSO SELETIVO PARA MÉDICOIII- (ESPECIALIDADE CLÍNICO GERAL)
EDITAL DE RESULTADO 4ª FASE Nº 069/2006-SS
A Sra. Jeanete Múfalo Silva Bueno, Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando a conclusão da Terceira Fase do Processo Seletivo para Médico III - Especialidade Clínico Geral ainda o que consta do Processo nº 24703/2006;
Torna público:
1. O Resultado da Avaliação de Curriculum Vitae do candidato inscrito no período de 18/08 a 25/08/2006, conforme Edital de Divulgação n.º 044/2006-SS, conforme segue:
|Class.|Nome |
|1º |José Airton Comune |
|2º |Suleiman Saide Suleiman Sad Abu-Gharbil |
|3º |Sanai Watanabe |
|4º |Janaina Maria da Rocha Leite |
|5º |Luciana Monetti Sanches |
|6º |Adriano Lopes Ferreira |
|7º |Joseane Pompeu Martins |
2. Abertura de novo período de inscrições para a função supra mencionada de 29/08 à 05/09/2006,
3. A listagem de classificação dos candidatos inscritos será divulgada em 12/09/2006.
SS – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO 48021/2005-SS-FMS – CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 001/2006-SS-FMS - TERMO DE ADITAMENTO Nº 047-02/2006-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: SOQUÍMICA LABORATÓRIOS LTDA. Assinatura: 08/08/2006. Finalidade do termo: Aditar em 25% o valor contratual em decorrência do acréscimo da quantidade, passando o consumo semestral de 1.800.000 peças para 2.250.000 peças do Contrato de Fornecimento nº 001/2006-SS-FMS. Valor estimativo deste termo: R$ 50.850,00.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO 48021/2005-SS-FMS – CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 001/2006-SS-FMS - TERMO DE ADITAMENTO Nº 050-03/2006-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: SOQUÍMICA LABORATÓRIOS LTDA. Assinatura: 08/08/2006. Finalidade do termo: Alteração da marca e fabricante do item 01 constante no Contrato de Fornecimento n° 01/2006-SS-FMS, nos termos do artigo 65 da Lei de Licitações, que passará a vigorar á partir de 03/08/2006, com a seguinte redação:
“1 – Preservativo Masculino, lubrificado a base de óleo de silicone, confeccionado em látex, natural, vulcanizado, possuindo ponta com reservatório para espermas, tipo liso, opaco, largura nominal 52 mm, comprimento mínimo 160 mm, peso 1,70 gramas, capacidade volumétrica 15,0 a 40,0 dm³, destinado a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis como: sífilis, herpes genital, gonorréia e o vírus HIV, constituindo-se também como método anti-conceptivo, embalado individualmente e acondicionado em caixa com aproximadamente 144 unidades. Devendo constar externamente dados de identificação, procedência, lote, validade, Distribuição Gratuita e Registro no Ministério da Saúde e selo de conformidade com o INMETRO. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Nº do Registro no Ministério da Saúde: 80090670011. Marca: Romantex - Importadora: Masif Artigos Médicos e Hospitalares Ltda. Fabricante: Guilin Látex Factory – Procedência: China. Código: SIG 2M: 1781.R$ 0,113.”
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO
PROCESSO 12001/2006-SS-FMS CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 37/2006-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: BROOKLIN ÁGUA E ALIMENTOS LTDA. Assinatura: 18/08/2006. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 87/2006-FMS. Vigência: 12 meses.Objeto do contrato: água mineral acondicionada em garrafa plástica com aproximadamente 500 ml. Valor total: R$ 22.320,00.
TORNAR SEM EFEITO da publicação do dia 25/08/06 do Diário Oficial do Estado de São Paulo – Licitação Agendada:
- PREGÃO PRESENCIAL nº 119/06-FMS - PA nº 29.603/06-SS – RC nº 326/06-FMS e - PREGÃO PRESENCIAL nº 120/06-FMS - PA nº 26.474/06-SS – RC nº 318/05-FMS.
LICITAÇÃO AGENDADA:
- PREGÃO PRESENCIAL nº 119/06-FMS - PA nº 29.603/06-SS – RC nº 326/06-FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 13/09/06 às 9:30 horas.
- PREGÃO PRESENCIAL nº 121/06-FMS - PA nº 30.082/06-SS – RC nº 331/05-FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 12/09/06 às 9:30 horas.
- PREGÃO PRESENCIAL nº 122/06-FMS - PA nº 29.834/06-SS – RC nº 349/05-FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE FIOS CIRURGICOS. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 14/09/06 às 9:30 horas
Retirada dos editais: na Rua Íris, nº 300 – sala 02 – Gopoúva – Guarulhos – de Segunda à Sexta-feira das 08h00 às 12h00 – 13h00 às 16h30. mediante recolhimento de taxa, no horário bancário, sendo o custo da cópia de R$ 0,34 (trinta e quatro centavos) por folha; gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 ½” “FORMATADO” para cópia eletrônica do edital ou ainda através do site: guarulhos..br no link: Licitações Agendadas– Secretaria da Saúde.
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
- DLE nº 04/06-FMS – PA nº 30.500/06-SS – Requisição n° 309/06-FMS
Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRA PLÁSTICA BRANCA
Início de acolhimento das propostas: 29/08/06 às 10:00 horas.
Limite de acolhimento das propostas: 05/09/06 às 10:00 horas.
Data de abertura das propostas: 05/09/06 às 10:00 horas.
- DLE nº 05/06-FMS – PA nº 32.410/06-SS – Requisição n° 262/06-FMS.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – PROXIMETACAINA E OUTROS..
Início de acolhimento das propostas: 30/08/06 às 10:00 horas
Limite de acolhimento das propostas: 06/09/06 às 10:00 horas
Data de abertura das propostas: 06/09/06 às 10:00 horas.
Os editais completos e quaisquer informações poderão ser obtidas no site licitações-.br ou guarulhos..br no link: Licitações Agendadas – Secretaria da Saúde.
INEXIGIBILIDADE:
PA nº 33.119/06-SS – RC nº 392/06-FMS
Contratado: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA
CNPJ: 01.772.798/0001-52
Objeto: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA
Fundamento: Artigo 25 Inciso I da Lei nº 8.666/03.
HOMOLOGAÇÃO:
- Pregão nº 112/06-FMS (PA nº 22.332/06-SS).
Empresa: IN VITRO PHARMACIA DE MANIPULAÇÃO E DROGARIA LTDA
Itens: 01, 02, 03 e 04.
Valor total: R$10.988,00 (Dez mil novecentos e oitenta e oito reais).
Declarar DESERTO: Item 05
- Pregão nº 111/06-FMS (PA nº 28.607/06-SS).
Empresa: G2 INFORMÁTICA LTDA
Item: 01.
Valor total: R$ 86.000,00 (Oitenta e seis mil reais)
- Pregão nº 109/06-FMS (PA nº 25.423/06-SS).
Empresa: CUMMINS BRASIL LTDA
Item: 01
Valor total: R$ 80.600,00 (Oitenta mil e seiscentos reais)
Empresa: STEMAC S/A GRUPOS GERADORES
Item: 02.
Valor total: R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais)
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
- Pregão nº 101/06-FMS (PA nº 25.312/06-SS).
Empresa: TECIDOS MN LTDA
Itens: 01, 03, 04, 05 e 06.
Valor total: R$ 217.490,00 (Duzentos e dezessete mil, quatrocentos e noventa reais)
Empresa: INTERNACIONAL DE TECIDOS LTDA
Item: 02
Valor total: R$ 670,00 (Seiscentos e setenta reais)
RESULTADO DE LICITAÇÃO:
JULGAMENTO PARCIAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/06-FMS – PA nº 27.041/06-SS
CLASSIFICAÇÃO em 1º lugar:
Empresa: BIONOVA PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA; Itens: 02, 07, 08, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 53, 65, 75, 80, 81, 82, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 96, 100, 109, 114, 128, 130, 134 e 135.
Empresa: CENTERLAB CENTRAL DE LABORATÓRIOS LTDA; Item: 59
Empresa: COMERCIAL GRAULAB LTDA; Itens: 17, 55, 56, 57, 68, 69, 72, 73, 74, 79, 117 e 132.
Empresa: DOBBER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; Itens: 06, 63 e 115
Empresa: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; Item: 60
Empresa: INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS S.A; Itens: 03, 04, 09, 14, 29, 44, 58 e 71
Empresa: MÁSTER DIAGNÓSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA; Itens: 28 e 61
Empresa: RCL COMERCIAL LTDA; Itens: 01, 05, 10, 11, 12, 13, 19, 26, 48, 49, 50, 51, 54, 62, 64, 66, 67, 76, 83, 84, 92, 93, 94, 98, 105, 110, 111, 113, 119, 124 e 133
DESCLASSIFICAR:
A proposta da empresa BIOSYSTEMS COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA pelo não atendimento ao solicitado em “Outras Exigências” do edital (não apresentou Autorização de Funcionamentos da empresa).
Pelo não atendimento ao disposto ao edital:
Item 136 da empresa CENTERLAB CENTRAL DE LABORATÓRIOS LTDA (apresentou protocolo do Registro no Ministério da Saúde, que não apresenta informações se trata do item)
Item 131 da empresa COMERCIAL GRAULAB LTDA (não apresentou amostra, Registro no ministério da Saúde, Bula e Programa)
Item 70 da empresa INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS S.A (não apresentou Registro no ministério da Saúde)
Item 129 da empresa RCR RINALDI COM. E EXP. DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA (não apresentou amostra, Registro no ministério da Saúde, Bula)
Item 112 da empresa SG TECNOLOGIA CLÍNICA S/A (não apresentou amostra, Registro no ministério da Saúde) e 96 (não apresentou amostra),
Item Deserto: 118
CANCELAR:
Itens: 97, 99, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 108, 120, 121, 122, 123, 125, 126 e 127 (para revisão da especificação)
O prazo para interposição de recursos é de 05 (cinco) dias úteis.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Despacho exarado pela Senhora Secretária de Educação, em 28/08/2006
Processo nº 24659/06
Considerando que todas as fases do Processo de Seleção Interna para o preenchimento de vagas na função de APOIO ADMINISTRATIVO ESCOLAR, aberto pelo Edital n.º 01/2006-SE foram concluídas, HOMOLOGO o referido processo seletivo, para que produza todos os efeitos legais.
SECRETARIA DE ESPORTES
PORTARIA Nº 014/06-SD
de 25 de agosto de 2006.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, JULIO FILGUEIRA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
1 - Prorrogar, por trinta dias, os efeitos da Portaria nº 011/06-SD, de 28 de julho de 2006, que instituiu e nomeou Comissão de Sindicância.
2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 015/06-SD
de 25 de agosto de 2006.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, JULIO FILGUEIRA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
1 - Prorrogar, por trinta dias, os efeitos da Portaria nº 012/06-SD, de 28 de julho de 2006, que instituiu e nomeou Comissão de Sindicância.
2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 016/06-SD
de 25 de agosto de 2006.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, JULIO FILGUEIRA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
1 - Prorrogar, por trinta dias, os efeitos da Portaria nº 013/06-SD, de 28 de julho de 2006, que instituiu e nomeou Comissão de Sindicância.
2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
EDITAL Nº 059/2006 - JRF
Carlos Alberto Franzolin, Presidente da Junta de Recursos Fiscais, no estrito cumprimento das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal de nº 5875/2002 , FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que em 17/08/2006, foram julgados os processos abaixo:
Processo nº: 25862/2001-PAT
Requerente: CONSTRUTORA COSTA NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
Assunto: INTIMAÇÃO FISCAL 302636 E 302637 - SOLICITA REVISÃO
Relator: Andréa Rinaldi de Campos
Acórdão nº: 178/ 2006-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram o recurso e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO, par manter as Intimações Fiscais 302636 e 104493 e Avisos Recibos pertinentes, devidamente lavrados nos termos do item 31 do Anexo I do art.7º da LM 5446/99.
Processo nº: 51623/2003-PAT
Requerente: ALTERNATIVE ASSESSORIA E SERVIÇOS SC LTDA
Assunto: REVISÃO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA - RECIBO 1996 107 1811 E OU
Relator: Valdete Maria Hespanhol Elias
acórdão nº: 179/ 2006-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram o recurso e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO, para manter incólume a Intimação Fiscal nº10041 e Avisos recibos nºs.1811 e 1812, legitimamente lavrados em conformidade com o item 21 do art.22 da LM 2210/77, alterado pela LM 3297/87.
Processo nº: 17749/2004-PAT
Requerente: VITOR MANUEL LISBOA MOREIRA
Assunto: REVISÃODOVALORVENAL - REF EXERC.2004
Relator: Milton Benedito Teotônio
acórdão nº: 180/ 2006-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram o recurso e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO, por estar o cadastramento, o valor do metro quadrado, base de cálculo do valor venal e os lançamentos em conformidade com a LM 5753/2001.
Processo nº: 6104/2005-PAT
Requerente: ALDO XIMENES
Assunto: ISENÇÃO DE IPTU-2006
Relator: Roberto Bissoli
acórdão nº: 181/ 2006-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram o recurso e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO, porquanto o Contribuinte em questão não comprovou ser aposentado, além de não ser o único proprietário, e ainda, parte da edificação ser alugada, não atendendo, portanto, os requisitos constantes na LM 4158/92.
Processo nº: 2829/2006-PAT
Requerente: LÚCIO DO NASCIMENTO MACHADO
Assunto: REVISÃODOVALORVENAL -REF EXERCÍCIO 2006
Relator: Roberto Bissoli
acórdão nº: 182/ 2006-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram o recurso e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO, em face do lançamento do recibo de IPTU/2006, da inscrição 073.13.29.0080.00.000, atender o disposto na LM 5753/2001.
Processo nº: 15993/2006-PAT
Requerente: CLEBER LUIS DA SILVA
Assunto: ITBI - ISENÇÃO
Relator: Andréa Rinaldi de Campos
acórdão nº: 183/ 2006-JRF
Extrato de Acórdão:Votação Unânime. CORRIGIRAM INSTÂNCIA ao Departamento de Receita Imobiliária para providências cabíveis, inclusive, se de entendimento for, que a peça de fls.32 seja analisada em apartado, como impugnação de lançamento da guia complementar.
EDITAL Nº 060/2006-JRF
Carlos Alberto Franzolin, Presidente da Junta de Recursos Fiscais, no estrito cumprimento das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal de nº 5875/2002, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que se encontram pautados para os trabalhos do dia 31/08/2006, às 17h30min, nas instalações do prédio situado na Av. Mal Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 238, Vila Augusta, o debate e o julgamento dos processos abaixo:
Processo nº: 3113/2003- PAT
Requerente: EVARISTO BATAGLIA NETO
Assunto: REVISÃO DO VALOR VENAL
Relator: José Luiz Ribeiro de Aguiar
Processo nº: 14477/2003- PAT
Requerente: NILTON DOS SANTOS
Recorrente :BP SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/C LTDA.
Assunto: INTIMAÇÃO FISCAL 10614 - CANCELAMENTO
Relator: Andréa Rinaldi de Campos
Situação: PAUTADO NOVAMENTE, a pedido da relatora.
Processo nº: 26245/2003- PAT
Requerente: DEPARTAMENTO DE RECEITA IMOBILIÁRIA SF1
Recorrente: Rivaldo José de Vasconcelos
Assunto: Encaminha documentos - 01 requerimento de aposentado p/ benefícios constantes nas leis 4158/92 e 4911/97
Relator: Roberto Bissoli
Processo nº: 44094/2003- PAT
Requerente: EDIMILSON RIBEIRO BRANDÃO
Assunto: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MOBILIÁRIA COM DATA RETROATIVA
Relator: Milton Benedito Teotônio
Processo nº: 42015/2004- PAT
Requerente: ARI JORGE ZEITUNE FILHO
Assunto: CONCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA - RECIBO 95.100.001919
Relator: Andréa Rinaldi de Campos
Processo nº: 42579/2004- PAT
Requerente: SUELI SANTOS DA COSTA GUIMARAES
Assunto: CANCELAMENTO DE RECIBO - 04/204/2709
Relator: Milton Benedito Teotônio
Processo nº: 5109/2005- PAT
Requerente: CARMELO STAGNO NETO
Assunto: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MOBILIÁRIA - COM DATA RETROATIVA SUPERIOR 30
DIAS
Relator: Valdete Maria Hespanhol Elias
Processo nº: 20232/2005- PAT
Requerente: MARIA ALVES DE SOUSA
Assunto: SOLICITAÇÃO – correção de proprietário bem como devolução de importância
Relator: Roberto Bissoli
Processo nº: 5236/2006- PAT
Requerente: NILTON DOS SANTOS
Assunto: BAIXA DE RECIBO ( 92.100.002833 E OU)
Relator: José Luiz Ribeiro de Aguiar
Facultar-se-á ao Contribuinte ou seu Representante Legal e à Autoridade Tributária de Primeira Instância, seu Representante ou Procurador Fiscal do Município o direito de sustentação oral previsto no artigo 23 da Lei Municipal nº5875 de 18 de Dezembro de 2002.
EDITAL Nº 061/2006-JRF
Carlos Alberto Franzolin, Presidente da Junta de Recursos Fiscais, no estrito cumprimento das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal de nº 5875/2002, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que se encontram pautados para os trabalhos do dia 05/09/2006, às 17h30min, nas instalações do prédio situado na Av. Mal Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 238, Vila Augusta, o debate e o julgamento dos processos abaixo:
Processo nº: 17346/2000- PAT
Requerente: NELIO CANDIDO
Assunto: INTIMAÇÃO FISCAL 100651 E 10081 -CANCELAMENTO
Relator: Roberto Bissoli
Processo nº: 21046/2002- PAT
Requerente: EUGÊNIO PRIETO RIBEIRO
Assunto: ISENÇÃO IPTU - 2003 - LM 4158/92
Relator: Milton Benedito Teotônio
Processo nº: 30856/2002- PAT
Requerente: MONICA BRUSAROSCO DE ALMEIDA
Assunto: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MOBILIÁRIA -RETROATIVA
Relator: Roberto Bissoli
Processo nº: 33390/2002- PAT
Requerente: LUIS CARLOS MATRICARDI
Assunto: REVISÃO ISS-CONSTRUÇÃO
Relator: Roseli Gonçalves da Conceição
Processo nº: 20599/2004- PAT
Requerente: PRIVILHER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Assunto: INTIMAÇÃO FISCAL 30373- CANCELAMENTO
Relator: Andréa Rinaldi de Campos
Processo nº: 9881/2006- PAT
Requerente: JOSE IVAN DE OLIVEIRA AMANCIO
Assunto: RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO - REF BAIXA DE RECIBO 99.004.052002
Relator: Valdete Maria Hespanhol Elias
Facultar-se-á ao Contribuinte ou seu Representante Legal e à Autoridade Tributária de Primeira Instância, seu Representante ou Procurador Fiscal do Município o direito de sustentação oral previsto no artigo 23 da Lei Municipal nº5875 de 18 de Dezembro de 2002.
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
COMUNICADO 01/06 - COMISSÃO ELEITORAL
PROCESSO ELEITORAL- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - 1º GESTÃO DO COMAD - CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS- BIÊNIO 2006/2008
A Comissão que trata do Processo Eleitoral de representantes da Sociedade Civil - 1º Gestão do Conselho Municipal Anti Drogas- biênio 2006/2008 torna público a prorrogação da inscrição de interessados para participação deste processo enquanto delegados eleitores e candidatos. o Novo prazo será de 21.08.06 à 01.09.06. Os pedidos deverão ser protocolados na Sede do COMAD- sito á Avenida Esperança,209- Centro- até as 16h30min do dia 01.09.06.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2006 - COMAD
COMAD – CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme deliberação em reunião de COMISSÃO ELEITORAL de 28.08.06 , vem comunicar a seguinte retificação na Resolução 01/06 COMAD , publicada no Boletim Oficial de 15.08.06.
Onde se lê:
Art.14 Cada Entidade Social e de Movimento poderá indicar no máximo 01 (um) candidato titular e 01 (um) suplente a membro do COMAD e este podendo ser delegado eleitor.
Leia- se:
Art.14. Cada Entidade Social e de Movimento poderá indicar os candidatos titulares e suplentes a membros do COMAD nos termos da Lei nº 6151/2006, estes não poderão ser delegados eleitores.
E para constar, eu (HEDY M. C. ALMEIDA), Diretora do Departamento de Relações Administrativas, tornei público o presente Boletim Oficial.
................
................
In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.
To fulfill the demand for quickly locating and searching documents.
It is intelligent file search solution for home and business.
Related searches
- prefeitura municipal de sao paulo
- prefeitura municipal de fortaleza
- prefeitura municipal de goiania
- prefeitura municipal de curitiba
- site prefeitura municipal de fortaleza
- prefeitura municipal de santos
- prefeitura municipal de curitiba iptu
- portal do servidor prefeitura municipal de fortaleza
- prefeitura municipal de campinas
- prefeitura municipal de jacarei
- prefeitura municipal de sorocaba
- prefeitura municipal de belo horizonte