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ESTADO DA PARAÍBA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA
GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO
ASSESSORIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
18 SESSÃO VIRTUAL
DIA 07 DE setembro DE 2020 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA- FEIRA)
TÉRMINO DIA 14 DE setembro DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
|TITULAR |SUBSTITUTO LEGAL |
|DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. |DES. JOSÉ RICARDO PORTO. |
|DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. |DES. LEANDRO DOS SANTOS. |
|DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ |DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI |
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior
01- APELAÇÃO CÍVEL nº 0844811-39.2017.8.15.2001
ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital
APELANTE: EDSON DANIEL DE SOUZA
Advogado: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E OUTROS.
APELADO: ITAU UNIBANCO S.A.BANCO BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL,(nova denominação Itaú Seguros S.A.)
Advogado: Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/P 17.314-A.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior
02- Apelação Cível nº 0010452-67.2015.815.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
Apelante: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI
ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO, OAB/PB 12189
ApeladAS: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A e CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA
AdvogadO: GUSTAVO VISEU, OAB/SP 117.417
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior
03- Apelação Cível nº 0830597-58.2019.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
ApelANTE: ARIVANILTON DOS SANTOS ARAÚJO
ADVOGADO: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA, OAB/PB OAB/PB 19.965
ApelaDO: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB 20.412-A
RESULTADO DIA 24.08.2020- Adiado por falta de quórum. Impedimento do Exmo Des. José Aurélio da Cruz
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior
04- Apelação Cível nº 0007822-66.2014.8.15.2003
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
ApelANTE: EDUARDO JOSE LUNA DA SILVA
ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA, OAB/PB 13.442
ApelaDO: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB 20.412-A
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB 20.412-A
RESULTADO DIA 24.08.2020- Adiado por falta de quórum. Impedimento do Exmo Des. José Aurélio da Cruz
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
05- Apelação Cível nº 0809203-34.2015.8.15.0001
ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina Grande
ApelANTE: JOSÉ MATEUS DE BARROS
ADVOGADO: Thaminne Mª C. B. Santos OAB/PB 17.256, Ítalo Ranniery Nascimento Santos OAB/PB 17.820
ApelaDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A, BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, OAB/MG 76.696
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
06- Apelação Cível nº 0800741-56.2019.8.15.0031
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE
ApelaNTE: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: João Francisco Alves Rosa, inscrito na OAB/BA 17.023e OAB/PB24.691-A.
ApelADO: ANA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: Ewerton Augusto Coutinho Pereira OAB/PB 25.124, Liana Vieira da Rocha Gouveia OAB/PB 24.338
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
07- Apelação Cível nº 0818748-89.2019.8.15.0001
ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande
ApelADO: ANTONIO GRACILIANO DA SILVA
ADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798, Anne Karine Rodrigues Moraes OAB-PB 23.573
ApelaNTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
08- Apelação Cível nº 0805817-88.2018.8.15.0001
ORIGEM: 7ª Vara Cível de Campina Grande
ApelANTE: IVALDO DOS REIS PAIVA
ADVOGADO: JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO OAB/PB 18.702
ApelaDO: VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: Marcos Joel Kuhn-OAB/RS 50.884,Orli Carlos Marmitt-OAB/RS70.358
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
09- Apelação Cível nº 0800166-90.2016.8.15.0051
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB
ApelANTE: FRANCISCA OLIVEIRA BATISTA
ADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Júnior OAB-CE 28.669 OAB-PB nº 22991-A
ApelaDO: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE nº 23.255
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
10-- Apelação Cível nº 0801081-66.2014.8.15.0001
ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande
ApelANTE: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO: Eny Bittencourt, inscrita na OAB/BAsob o n°. 29.442, MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA OAB/RJ,sob o n.151.056-S
ApelaDO: MARLINETE NADIR DE MEDEIROS
ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES OAB-PB. 6465.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
11- Apelação Cível nº 0863690-60.2018.8.15.2001
ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital
ApelANTE: ZILDA MARIA MACENA DA FRANCA
ADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798 Anne Karine Rodrigues Moraes OAB-PB 23.573
ApelaDO: BANCO ITAUCARD S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOROAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
12- Apelação Cível nº 0863422-74.2016.8.15.2001
ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital
ApelANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
ApelaDO: OSINETE MEIRELES FERREIRA, j
ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708 Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
13- Apelação Cível nº 3021085-28.2011.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
ApelANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Procuradoria Geral do Município de João Pessoa
ApelaDO: JOSE EDISON DO NASCIMENTO
ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
14- Apelação Cível nº 3010778-83.2009.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
ApelANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Procuradoria Geral do Município de João Pessoa
ApelaDO: FRANCISCO RICARDO DE CARVALHO
ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
15- Apelação Cível nº 3019683-14.2008.8.15.2001
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais
ApelANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Procuradoria Geral do Município de João Pessoa
ApelaDO: NES FREIRE DA SILVA
ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
16-agRAVO INTERNO nº 0843819-78.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4a da Fazenda Pública da Comarca da Capital
AGRAVANTE: ARNALDO SABINO DOS SANTOS
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINSOAB/PB 25.053-A
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
17- AGRAVO INTERNO nº 0807682-97.2017.8.15.2001
ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
AGRAVADO: JOSIVALDO AMANCIO DOS SANTOS
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA OAB – PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
18- Apelação Cível nº 0842684-65.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB
ApelANTE: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA OAB/BAn.º18.454
ApelaDO: ISAAC DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
19-- AGRAVO INTERNO nº 0800565-49.2018.8.15.0181
ORIGEM: 4a Vara Mista de Guarabira
AGRAVANTE: JOSSANA DE PAIVA SALES
ADVOGADO: PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILH OAB/PB 17.955
AGRAVADO: MUNICIPIO DE GUARABIRA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUARABIRA
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
20- Apelação Cível nº 0806020-13.2017.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS/PB
ApelANTE: JOSE CARLOS MAMEDE LEITE
ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO OAB/PB 16.870
ApelaDO: OI MOVEL S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
21- AGRAVO INTERNO nº 0806531-33.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5a Vara da Fazenda Pública da Capita
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
AGRAVADO: SUELI DOS SANTOS
ADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA OAB –PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
22- Apelação Cível nº 0015610-64.2012.8.15.0011
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande
ApelANTE: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
ApelaDO: LF INFORMATICA LTDA, RUBENS WILLANAEL FERREIRA DE LEMOS
ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
23- Apelação Cível nº 0057256-79.2004.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais
ApelANTE: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
ApelaDO: ANA INES DE OLIVEIRA, ANA INES DE OLIVEIRA
ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
24- Apelação Cível nº 0801003-04.2016.8.15.0001
ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina Grande
ApelANTE: ILDO ALVES VIANA
ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO OAB/PB 14.927;
ApelaDO: BANCO VOTORANTIM S.A., BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, inscrito na OAB/PE n° 23.255, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHIOAB/PB 32.505-A
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
25- REMESSA NECESSÁRIA nº 0015105-15.2015.8.15.2001
ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital
RECORRENTE: CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO
ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO OAB/PB 12.189 IGOR JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/PB 26.764
RECORRIDO: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A., LAGUNA PRA HOTEL LTDA, THE BUSCAPE COMPANY SAVEME
ADVOGADO: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZOAB/SP 178.930, OTAVIO SIMÕES BRISSANTOAB/RJ n° 146.066
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
26- Apelação Cível nº 0820720-65.2017.8.15.0001
ORIGEM: Comarca de Campina Grande – 9ª Vara Cível
ApelANTE: TELEFONICA BRASIL S.A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 17.8033 A
ApelaDO: FERNANDO AUGUSTO DE MORAES
ADVOGADO: TÂNIO ABÍLIO DE A. VIANA OAB/PB. 6088
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
27- Apelação Cível nº 0801964-15.2018.8.15.0731
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE CABEDELO
ApelANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
ApelaDO: THIAGO SENA CABRAL NUNES
ADVOGADO: FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO OAB/PB23.834
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
28- Apelação Cível nº 0800108-30.2017.8.15.0091
ORIGEM: Vara Única de Taperoá
ApelANTE: JARDEL RODRIGUES MATIAS
ADVOGADO: MARCELO DANTAS LOPES OAB/PB 18.446
ApelaDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A -
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PB nº 20.282=A
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
29- Apelação Cível nº 0800501-82.2017.8.15.0081
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS
ApelANTE: MUNICIPIO DE BANANEIRAS
Procuradoria Geral do Municipio de Bananeiras REMBRANDT MEDEIROS ASFORA OAB/PB 17.251
ApelaDO: JOSE FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: Cláudio G. CunhaOAB/PB 10751
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
30- Apelação Cível nº 0804448-56.2016.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS
ApelaNTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A
ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PE 22.718 e OAB/PB 18.125-A
ApelADO: FRANCISCO COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO: ANGELINA DUTRA LEITAO OAB/PB 24.841 E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
31- Apelação Cível nº 0802687-32.2014.8.15.0001
ORIGEM: 9ª Vara Cível de Campina Grande
ApelANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A
ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PE 22.718 e OAB/PB 18.125-A
ApelaDO: FRANCIVAL LUCENA DE SOUSA
ADVOGADO: LUZIMARIO GOMES LEITE OAB/PB 12.414
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
32- Apelação Cível nº 0812173-50.2017.8.15.2001
ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital
ApelANTE: ADEMAR FERNADES E SILVA FILHO
ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899 Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708
ApelaDO: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
33- Apelação Cível nº 0800094-82.2015.8.15.0231
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Mamanguape
ApelANTE: JOAO MARCIO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: Aysa Oliveira de Lima Gusmão OAB/PB 20.496, Tonyson Henrique Santos OAB/PB 21.719
ApelaDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.
ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
34- Apelação Cível nº 3015339-77.2014.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
ApelANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
ApelaDO: DIOMEDES PATRIOTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
35- Apelação Cível nº 0803167-34.2019.8.15.0001
ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina Grande
ApelANTE: VANDILSON MARACAJA COUTINHO
ADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798 Anne Karine Rodrigues MoraeS OAB-PB 23.573
ApelaDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOROAB/PB17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
36- Apelação Cível nº 0800093-11.2015.8.15.0001
ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina Grande
ApelANTE: ISAIAS ALVES PEREIRA
ADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11.523
ApelaDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO: BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO OAB/PB 4242 E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
37- Apelação Cível nº 3015728-62.2014.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
ApelANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
ApelaDO: : JOSE DE OLIVEIRA PORTO
ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
38- Apelação Cível nº 3014779-38.2014.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
ApelANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
ApelaDO: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
39- Apelação Cível nº 3016418-91.2014.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
ApelANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
ApelaDO: LANCHONETES MIRAMAR LTDA - ME
ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
DE LUCENA BARBOSA LIMA OAB/PB 9326
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
40- Apelação Cível nº 0025121-96.2006.8.15.0011
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
ApelANTE: Estado da Paraíba
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
ApelaDO: MULTI BALAS LTDA E OUTROS
ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
41- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0806090-07.2017.8.15.0000
ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca do Município de Cabedelo/PB
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: CLAUDIA ARAUJO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DIEGO WALLACE DA SILVA NASCIMENTO OAB/PB 17.071
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
42-- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0804364-95.2017.8.15.0000
ORIGEM: 4ª Vara de Cabedelo
AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO–OAB/SE 1.600
AGRAVADO: LADJANE VIEIRA DA ROCHA, HUGO MANOEL PIMENTEL GOMES
ADVOGADO: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA OAB/PB 9371
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
43- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0800139-27.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital,
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Procuradoria Geral do Município de João Pessoa
AGRAVADO: THALYTA FRANCISCA RODRIGUES DE MEDEIROS
ADVOGADO: ANDRE FERREIRA MUNGUBA OAB/PB 22.445
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
44- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0800177-39.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital,
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Procuradoria Geral do Município de João Pessoa Adelmar Azevedo Régis
AGRAVADO: ANDREIA PAIVA BORGES
ADVOGADO: BRENDA MONIELY DE SÁ OAB/PE 47702
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
45- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0807168-31.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital,
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Procuradoria Geral do Município de João Pessoa:
AGRAVADO: EDUARDO JOSE GOMES FERREIRA
ADVOGADO: BRENDA MONIELY DE SÁ OAB/PE 47702
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
46- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0813329-91.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Procuradoria Geral do Município de João Pessoa: Adelmar Azevedo Régis
AGRAVADO: DAYSIANE FERREIRA CESAR
ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
47- AGRAVO INTERNO nº 0807607-13.2018.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
AGRAVADO: FRI CARNES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME – E OUTROS
Defensoria Pública do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
48- AGRAVO INTERNO nº 0800618-54.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
AGRAVADO: HABILAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
ADVOGADO: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES OAB/PB 2446
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
49- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0806069-94.2018.8.15.0000
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB
AGRAVANTE: Telemar Norte Leste SA
ADVOGADO: Andressa Fernandes Maia Falcão, inscrita na OAB/PB sob o nº 21.048 e do Dr. Paulo Antonio Maia e Silva, OAB/PB nº 7.854
AGRAVADO: Maria Eliene Benevides de Lemos
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
50- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0802034-57.2019.8.15.0000
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
AGRAVADO: JOSE ANTONIO CIRNE CUNEGUNDES - ME
Defensoria Pública do Estado da Paraíba:
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
51- AGRAVO INTERNO nº 0808253-52.2020.8.15.0000
ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo – PB
AGRAVANTE: GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS
ADVOGADO: Fernando Pessoa de Aquino Filho OAB/PB 27.705 Lucas Gabriel Braz e Silva OAB/PB 27.740
AGRAVADO: KARINA ELISA ROCHA DE LIRA
ADVOGADO: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL OAB/PB 15.535 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
52- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0810492-63.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitaL
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Adelmar Azevedo Régis
AGRAVADO: MARYLIA DE LIMA ALBUQUERQUE DA SILVA
ADVOGADO: ANDRE FERREIRA MUNGUBA OAB/PB 22.445
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
53- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0808295-04.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior, OAB/PB nº 17.314-A,
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
54- AGRAVO INTERNO nº 0852536-79.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital
AGRAVATE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV:
PROCURAODORIA DA PBPREV Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB n.º 17.281
AGRAVADO: JOSELITO DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16791
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
55- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0807722-63.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARAMISTA DA COMARCA DE ARARUNA-PB
AGRAVANTE: JOSEMAR BELMONT
ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMAOAB/PB 10.478
AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA -
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
56-- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0801884-42.2020.8.15.0000
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
AGRAVANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
ADVOGADO: Simão Pedro do Ó Porfirio OAB-PB 17.208
AGRAVADO: Ivanildo Melo Azevedo
ADVOGADO: Almir Pereira Dornelo OAB/PB 14.927.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
57- Apelação Cível nº 0834368-97.2015.8.15.2001
ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital
ApelANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
ApelaDO: WENDELL SOARES GOMES
ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
58- agravo interno nº 0818486-13.2017.8.15.0001
ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande
agravante : estado da paraíba
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
Agravado: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO
ADVOGADO: Anastácia D. de Andrade Gondim OAB/PB. 6.592
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
59-agravo interno nº 0818960-47.2018.8.15.0001
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande
Agravante: estado da paraíba
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
Agravado: EDNEUSA GALDINO GOME
defensoria pública do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
60- agravo de instrumento nº 0806877-31.2020.8.15.0000
ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital
agravante: BARBARA LUIZA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: JOALYSSON BARBOSA BARROS OAB/PB 15.370
Agravado: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
procuradoria geral do município de joão pessoa
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
61- embargos de declaração nº 0813175-07.2018.8.15.0001
ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
embargante: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a
embargado: PATRICIA DANTAS FERREIRA
ADVOGADO: Jullyanna Viegas OAB-PB 14.577
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
62- agravo interno nº 0821813-63.2017.8.15.0001
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande
agravante: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
Agravado: ANNA NERY VITORINO DE ARAUJO
ADVOGADO: não consta nos autos
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
63- agravo interno nº 0804907-30.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª Vara de Patos
agravante: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
Agravado: FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA
ADVOGADO: não consta nos autos
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
64- agravo interno nº 0806452-69.2018.8.15.0001
ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande
agravante: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
Agravado: TERESINHA MONTEIRO ARAUJO
ADVOGADO: não consta nos autos
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
65- Apelação Cível nº 0801552-50.2018.8.15.0031
ORIGEM:comarca de alagoa grande
ApelANTE: JOAO DUARTE
ADVOGADO: antônio neto bisneto
OAB/PB 20.451
ApelaDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 e outros
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior
66 agravo interno nº 0817326-98.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/PB
Agravante: RAQUEL DE MACEDO GADELHA SILVa
ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA OAB/PB 18.025OAB SP 428.937
Agravado: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Procuradoria Geral do Município de João Pessoa
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
67 Apelação Cível nº 0800029-21.2019.8.15.0531
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos
Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A
Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues OAB/RN 5553
Apelado: José Barbosa dos Santos
Advogado: Matheus Augusto dos Santos Leandro Nóbrega OAB/PB 25.119.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
68 Remessa Necessária nº 0816572-93.2015.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da comarca da capi
Autor: Rafael Evaristo Caluete
DefensorIa Pública DO ESTADO DA PARAÍBA:Terezinha Alves Andrade de Moura-OAB-2414
Réu: Estado da Paraíba
ProcuradorIa GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Daniele Cristina C. T. de Albuquerque
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
69 Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0853089-63.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Apelado: Milton Pinto Ramalho Neto
Advogados: Ramon Pessoa de Morais OAB/PB sob o nº13.771 e outros
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
70 Apelação Cível nº 0055858-48.2014.8.15.2001
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Dra. Daniele Cristina C. T. de Albuquerque
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Apelada: Papelaria e Livraria Pedro II LTDA
Advogado: Rafael Pontes Vital OAB/PB nº 15.534 e OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
71 Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0828994-03.2015.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Apelado: Severino dos Ramos Silva Ribeiro
Advogados: Lirida Macêdo OAB/PB 11.279 e outra
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
72 Apelação Cível nº 0002322-69.2007.8.15.2001
ORIGEM 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital,
Apelante: SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente
ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Felipe Tadeu Lima Silvino OAB/PB 14.616
Apelado: Pousada Porto das Ondas
Advogado: Marcelo Weick Pogliese (OAB/PB 11.158)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
73 Apelação Cível nº 0800864-15.2015.8.15.0251
ORIGEM: ª Vara Mista da Comarca de Patos
Apelante: Centauro Vida e Previdência S/A
Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PE nº 16.983
Apelado: Gercinaldo Alves da Silva
Advogado: José Bruno Queiroga de Oliveira 18.817 OAB/PB
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
74 Apelação Cível nº 0800613-21.2017.8.15.0091
ORIGEM: Vara ÚNica da Comarca de Taperoá
Apelante: Paulo Roberto da Silva
Advogado: Lucas Melo de Lima OAB/PB 24523
Apelado: Ympactus Comercial S/A (sem advogado)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
75- Apelação Cível e Reexame Necessário nº 0807297-86.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Apelado: HGA - Construções e Incorporações Ltda
Advogado: José Walter Lins de Albuquerque OAB/PB 5250 E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
76- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0883771-93.2019.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Apelante 01: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Apelante 02: José Eduardo Medeiros da Silva
Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e outros
Apelados: Os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
77 Apelação Cível nº 0803351-58.2017.8.15.0001
ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
Apelantes: Fernando de Souza Bezerra e Marcia Gerlane Lucas dos Santos Bezerra
Advogado: João Martins de Oliveira Júnior OAB/PB 22573
Apelado: Marcone Leal Santos - ME (Leal Car)
Advogado: Rodrigo Araújo Reul OAB/PB 13.864 e outros
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
78 Apelação Cível nº 0800360-24.2017.8.15.0191
ORIGEM: Vara Única de Soledade
Apelado: Marinaldo Martins de Gouveia
Advogado: Sydcley Batista de Oliveira (OAB/PB 20.577)
Apelante: Município de Soledade, representado por seu Procurador
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE Yurick Willander de Azevedo LacerdA OAB/PB nº. 17.227
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
79 Remessa Necessária nº 0806848-46.2018.8.15.0001
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande
Autor: Wagner Borges Batista
Advogado: Gerson Brasiliano do Nascimento OAB/PB n.24.859
Réu: Município de Lagoa Seca, representado por seu Procurador
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
80 Apelação Cível nº 0803077-68.2018.8.15.2003
ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira
Apelante: José Rivaldo da Silva
Advogado: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424
Apelado: Banco Santander Brasil S/A
Advogada: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP nº 221.386, OAB/PA 14559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386-A, OAB/PE 1189-A, OAB/RJ 164385, OAB/710-A e OAB/DF 39748 E DR. FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 E OAB/SP 434.149.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
81 Apelação Cível nº 0800102-90.2017.8.15.1071
ORIGEM: Vara Única Município de Jacaraú,
Apelante: Município de Jacaraú, representado por seu Procurador
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ- FÁBIO GOUVEIA DE ARAÚJO O.A.B/PB. 18.434
Apelado: Paula Nayara de Lima Dantas
Advogado: Paulo Rodrigues da Rocha (OAB/PB 2.812)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
82 Agravo Interno nº 0000589-61.2016.8.15.0511
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pirpirituba
Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado por seu Procurador
PROCURADORIA DO INSS - Ricardo Ney de Farias Ximenes OAB/PB 10.931
Agravado: Josean Alves de Lima
Advogado: Andrews Lopes Meireles OAB/PB-17.702
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
83 Apelação Cível nº 0828148-10.2020.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira
Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A
Advogado: Marcos Antônio Crespo Barbosa OAB/SP: 115.665
Apelada: Nathalia Firmo Herculano Barbosa
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
84 - Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0831988-33.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Apelante 01: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Apelante 02: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Apelada: Maria Auxiliadora Alves Silva Cardoso
DefensorIa PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Terezinha Alves Andrade de Moura.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
85- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0865908-61.2018.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da CapitaL
Primeiro Apelante: PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DA PBPREV- Paulo Wanderley Câmara OAB/PB nº. 10.138
Segundo Apelante, Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Terceiro Apelante: Raimundo Santana
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053-A)
Apelados: Os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
86- Apelação Cível nº 0822466-50.2015.8.15.2001
ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital
1º Apelante: Banco Aymoré Credito Financiamento e Investimento S.A
Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
2º Apelante: Valdez Modesto Gomes
Advogada: Jullyanna Karlla Viegas Albino
Apelados: Os mesmos
______________________
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
87- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0808708-33.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital,
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Apelada: Maria das Dores Farias de Alencar
Advogados: Lirida Macêdo OAB/PB 11.279 e outros
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
88 Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0806262-57.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Apelada: Lanucy Francilino Fernandes
Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
89- Apelação Cível nº 0800432-35.2019.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande
Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogada: Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033 A
Apelada: Karla Tacyane Pedrosa da Silva
Advogado: Isadora Dantas Montenegro OAB/PB 19.824 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
90-Apelação Cível nº 0001865-89.2012.8.15.0181
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira,
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Apelado: Cooperativa Mista dos Recicladores de Plasticos de Guarabira Ltda, Fabiana Ataide Evaristo, Manoel Pereira da Silva e Jose Alberto Evaristo da Silva
ADVOGADO: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA O.A.B.PBn.º 10.248
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
91- Apelação Cível nº 0862250-29.2018.8.15.2001
ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital
Apelante: Itaú Unibanco S.A. (em substituição ao Banco Itaucred Financiamentos S.A.)
Advogado: Eny Bittencourt OAB/BA 29.442,
Apelado: Luis Carlos de Araujo
Advogado: José Rubens de Moura Filho OAB-PB 14.649
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
92- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0846699-43.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Apelado: Walfrido Siqueira Neto
Advogado: Wallace Alencar Gomes OAB 24.739/PB
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
93- Apelações cíveis e Remessa necessária nº 0803300-90.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Primeira apelante: Vera Lúcia Carneiro da Silva
Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003 E OUTROS
Segundo apelante: Município de João Pessoa
ProcuradorIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Leonardo Teles de Oliveira
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
94- Apelação Cível e Reexame Necessário nº 0033363-44.2013.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Apelante: PBPREV - Paraíba Previdência, representada por seu Procurador
PROCURADORIA DA PBPREV- Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB n.º 10.138
Apelado: Heraldo Marinho
Advogados: Enio Silva Nascimento OAABB//PPBB1111..994466 e outros
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
95- Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0800060-13.2017.8.15.0951
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solâne
Apelante: Município de Arara
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARARA: José Evandro Alves da Trindade OAB-PB, 18318.
Apelada: Jéssica Samara Soares da Silva
Advogado: Reginaldo Ferreira de Medeiros Júnior OAB/PB 22.982
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
96 Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº 0842536-20.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
1º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARÁIBA
2º Apelante: PBPREV
PROCURADORIA GERAL DA PBPREV
Procuradores: Paulo Wanderley Câmara OAB/PB sob nº. 10.138
Apelado: José Williams Magalhães
Advogado: Wagner Veloso Martins OAB/PB 25.053-A E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
97 Apelação Cível nº 0800157-03.2015.8.15.0201
Origem: 1ª Vara Mista de Ingá
Apelante: Terezinha Vitorino da Silva
Advogado: Felipe Monteiro da Costa (OAB/PB 18.429)
Apelado: Município de Ingá, representado por seu Procurador
Procuradoria do MUNICÍPIO DE INGÁ- ANDERSON AMARAL BESERRA OAB/PB 13.306.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
98 Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0816497-78.2020.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Apelante: Estado da Paraíba
ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Gustavo Nunes Mesquita
Apelada: Valéria Vieira da Silva
Advogado: Cláudio Izabelle de Lucena Costa /PB 12384
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
99 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0817316-40.2016.8.15.0001
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADVPGADO: Procuradoria Geral do Município de Campina Grande GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR OAB/PB 11.576
EMBARGADO: LUCIA DE FATIMA PEREIRA MATIAS
defensoria pública do estado da paraíba DULCE ALMEIDA DE ANDRADE.
IMPEDIMENTO DO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”. id 4987083
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
100 Apelação Cível nº 0807881-84.2015.815.2003
ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira
Apelante: Banco Itaú Unibanco Holding S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
Apelado: Cideleide dos Santos
Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574 RENATA ALVES DE SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
101 embargos de declaração nº 0849625-26.2019.815.2001
origem: 15ª Vara Cível da Capital
embargante: BANCO ITAUCARD S.A
advogado: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a
embargado: SUELY DA SILVA
advogado: Enéas Flávio S. de Morais Segundo OAB/PB nº. 14318
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
102 conflito de competência nº 0802625-82.2020.8.15.0000
origem: 1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
suscitante: 1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
suscitado: 3A. VARA DA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
103 Apelação Cível nº 0062352-26.2014.8.15.2001
Origem: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital
Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador
Procuradoria do município de joão pesssoa
Apelado: Comércio Central de Cosméticos Ltda
Advogado: gabriel barbosa farias neto oab/pb 14.061
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
104 Agravo de Instrumento nº 0805181-57.2020.8.15.0000
Origem: 8ª Vara Cível de Campina Grande
Agravante: St. Jude Medical Brasil Ltda
Advogados: João Guilherme Monteiro Petroni (OAB/SP nº 139.854), Henrique Gagheggi Fehr de Sousa (OAB/SP nº 267.454) e Leonardo Rodrigues e Silva (OAB/SP nº 440.125)
Agravado: Sistema de Assistência Social e de Saúde - SAS
Advogados: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB nº 11.589) e Caroline Pereira Quirino Braga (OAB/PB nº 21.893)
[pic]
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
105- Agravo de Instrumento nº 0808446-67.2020.8.15.0000
Origem: 5ª Vara Mista de Santa Rita
Agravante: Município de Santa Rita
Procuradoria do município de santa rita Luciana Meira Lins Miranda oab/pb 21.040
Advogada: Camila de Souza Fonseca
Agravados: Adriana dos Santos Costa e outros
Advogado: Frederico Augusto Monteiro Leal OAB/PB 18.884 e outros
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
106- Agravo de Instrumento nº 0801740-68.2020.8.15.0000
Origem: 1ª Vara Regional de Mangabeira
Agravante: Cilene Matias da Silva
Advogados:Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB:17.798 e outra
Agravado:Banco Itaucard S.A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
107 Apelação Cível nº 0000262-93.2016.8.15.0551
Origem: Vara Única de Remígio
Apelante: João Batista de Farias
Advogado: Dilma Jane Tavares De Araújo (OAB/PB 8358)
Apelado: Município de Algodão de Jandaira, representado por seu Procurador
Procuradoria geral do município de algodão de jandaira
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
108 embargos de declaração nº 0843374-60.2017.8.15.2001
origem: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital
embargante:estado da paraíba
procuradoria geral do estado da paraíba
embargado: RITA DE CASSIA LIMA GUERRA
advogado: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES oab/pb 14.640 .
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
109 APELAÇÃO CÍVEL nº 0802439-35.2019.8.15.0181
ORIGEM : 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira
APELANTE :Estado da Paraíba
PROCURADORia GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA : Gustavo Nunes Mesquita
APELADO :Ministério Público do Estado da Paraíba, em substituição processual a menor M.H.S.D.S.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
110 REMESSA NECESSÁRIA nº 0845545-24.2016.8.15.2001
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
PROMOVENTE :Antônio Reginaldo Barbosa
ADVOGADO :José Francisco Xavier - OAB/PB 14897
PROMOVIDOS :PBPREV – Paraíba Previdência e Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DA PBPREV :Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB n.º 17.281, Paulo Wanderley Câmara OAB/PB n.º 10.138
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
111- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL nº 0834049-32.2015.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE :PBPREV – Paraíba Previdência
PROCURADORIA GERAL DA PBPREV : Paulo Wanderley Câmara OAB/PB n.º 10.138
APELADO :Antônio Noberto da Silva
ADVOGADO :José Francisco Xavier - OAB/PB 14897
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
112- REMESSA NECESSÁRIA nº 0800155-82.2020.8.15.0031
ORIGEM: Juiz de Direito da Comarca de Alagoa Grande
AUTOR : Joedes de Almeida Silva
ADVOGADO : Priscila Gouveia Ferreira – OAB/PB nº 19.491, Liana Vieira da Rocha Gouveia OAB/PB nº 24.338, Everton Augusto Coutinho OAB/PB 25.124 e Arthur Aurélio de Oliveira Muniz – OAB/PB nº 23.342
RÉU : Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA : Roberto Mizuki
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
113- REMESSA NECESSÁRIA nº 0838810-72.2016.8.15.2001
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
AUTOR : Marcos Heleno de Souza
ADVOGADO : Lucilene Araújo Andrade – OAB/PB 17.357 e Denyson Fabião de Araújo Braga – OAB/PB 16.791
RÉU : Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA : Felipe de Brito Lira Souto
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
114- REMESSA NECESSÁRIA nº 0837291-96.2015.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
AUTOR : Cassia Surama Oliveira da Silva
ADVOGADO : Lucilene Araújo Andrade – OAB/PB 17.357 e Denyson Fabião de Araújo Braga – OAB/PB 16.791
RÉU : Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA : Igor de Rosalmeida Dantas
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
115- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011377-34.2013.8.15.2001
ORIGEM : 11ª Vara Cível da Comarca da CapitaL
APELANTE(S): Clodoaldo Ribeiro Neto e Data Brasil Pesquisa de Opinião Pública
ADVOGADO : Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB n. 11.589
APELADO : Banco Industrial e Comercial S/A
ADVOGADO : Edglay Domingues Bezerra – OAB/PB n. 9.999, Adriana Katrim de Souza Toledo OAB/PB n. 9.506.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
116- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0824768-13.2019.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
AUTOR : Múltipla Engenharia Industrial e Comércio Ltda.
ADVOGADO : Yuri Paulino de Miranda OAB/PB n. 8448
RÉU : Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba -DER/PB
PROCURADORIA DER-PB : Antônio Alves de Araújo – OAB/PB 7621.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
117 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL n.º 0066393-07.2012.815.2001
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE : Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA : Pablo Dayan Targino Braga
APELADA : Maria Lucia Ribeiro da Silva
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA : Maria dos Remédios Mendes Oliveira
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
118- APELAÇÃO CIVEL Nº 0859587-44.2017.8.15.2001
ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca da Capital
APELANTE: JOSE RAMON CARVALHO DO VALE
ADVOGADO: TACIANA ARAÚJO DA SILVEIRA COSTA B/PB 18.904
APELADO: A. S. V.
ADVOGADO: BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES OAB/PB Nº. 18.834
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
119- APELAÇÃO CIVEL Nº 0800387-14.2016.8.15.0491
ORIGEM: Vara Única de Uiraúna
APELANTE: VITOR NUNES TAVARES, V. N. T., V. N. T.
ADVOGADO: PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO OAB/PB 21,368
APELADO: ANTONIO TAVARES FILHO, DALVINA MARIA TAVARES
ADVOGADO: JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/PBB17.339
INTERESSADO: MARIA NEUCIMAR VIRGINO NUNES TAVARES
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
120- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808309-22.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara de Família da Capital
AGRAVANTE: JULIANA CORNELIO RAMALHO DE FARIAS
ADVOGADO: GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETOOAB/PB 14.061
AGRAVADO: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FIHO
ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHOOAB/PB 7.414
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
121- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806192-24.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital
AGRAVANTE: FERNANDO PACHECO DE SOUSA
ADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798 E OUTRO
AGRAVADO : BV FINANCEIRA S.A
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
122- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0019504-24.2014.815.2001
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital
EMBARGANTE : Meta Incorporações Ltda.
ADVOGADO : Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589)
EMBARGADA : Rachel Linka Beniz Gouveia
ADVOGADO : Marcelo Martins Sant’Ana (OAB/PB 16.373)
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
123- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0800572-31.2020.815.0000
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa
AGRAVANTE : Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA : Mônica Figueiredo
AGRAVADA : Companhia Brasileira de Distribuição
ADVOGADO : Ricardo Malachias Ciconelo (OAB/SP 130.857)
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
124- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0805832-89.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cabedelo
AGRAVANTE : Ademi Ferreira de Souza Gondim
ADVOGADO : Gabriel Costa Gragoso de Albuquerque (OAB/PB 17.897)
AGRAVADO : Banco do Brasil S/A
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
125- AGRAVO INTERNO nº 0002524-60.2011.8.15.0011
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande
AGRAVANTE : Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA : Alessandra Ferreira Aragão
AGRAVADO : Aury da Costa Lima
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
126- APELAÇÃO CÍVEL nº 0001381-02.1997.8.15.0181
ORIGEM : 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira
APELANTE : Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARÍBA : Paulo Renato Guedes Bezerra
APELADO : Edson Farias de Souza
ADVOGADO: JOSE PAULINO DA SILVA OAB/PB 17.339
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
127- APELAÇÃO CÍVEL nº 0000232-82.2008.8.15.0181
ORIGEM : 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira
APELANTE : Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA : Silvana Simões de Lima e Silva
APELADOS : Pneus Marinho Ltda., Uberlândia Leite Marinho e Waldeci Marinho dos Santos
ADVOGADO : Tairys Casado Silva (OAB/PB 26.927-B)
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
128- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0015765-87.2006.815.0011
EMBARGANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Alessandra Ferreira Aragão
EMBARGADO: Encarnação Perez de Farias
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
129- APELAÇÃO CÍVEL nº 0011941-13.2013.815.2001
ORIGEM : 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital
APELANTE : Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA : Mônica Figueiredo
APELADO : Ecobloco Indústria e Comércio Ltda. EPP
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
130- APELAÇÃO CÍVEL nº 0003776-05.2006.8.15.0131
ORIGEM : 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras
APELANTE : Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA : Ricardo Sérgio Freire de Lucena
APELADO : Francisco Feitosa dos Santos
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
131- APELAÇÃO CÍVEL nº 0049470-81.2004.815.2001
ORIGEM : 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital
APELANTE : Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA : Monica Figueiredo
APELADO : B.B.T Calçados e Acessórios Ltda. ME
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
132- APELAÇÃO CÍVEL nº 0022745-11.2004.8.15.0011
APELANTE : Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA : Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida
APELADO : A C N Com. E Representações de Cereais Ltda.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
133- AGRAVO INTERNO nº 0840740-57.2018.8.15.2001
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
AGRAVANTE : Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA : Sebastião Florentino de Lucena
AGRAVADO : Joel Alves dos Santos
ADVOGADO : Gustavo dos Santos Svenson (OAB/PB 14.362)
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
134- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0801492-15.2018.8.15.0000
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira
EMBARGANTE : Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Rachel Lucena Trindade
EMBARGADOS : Construmais Materiais de Construção Ltda. - ME, Maria Eliete de Aquino Ribeiro e Osias Ribeiro Filho
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
135- APELAÇÃO CIVEL Nº 0821641-38.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital
APELANTE:: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
APELADO:: ARIANE CRISTINA FREIRE DE MORAIS GESSNER
ADVOGADO: LIRIDA MACEDO OAB/PBn° 11.279.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
136- APELAÇÃO CIVEL Nº 0803125-05.2015.8.15.0751
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux
APELANTE:: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO
ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO, OAB/PB 12.189
APELADO:: TAM VIAGENS BRAGANÇA PAULISTA, FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI , OAB/PB nº20.357-A
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
137 APELAÇÃO CIVEL Nº 0826645-71.2019.8.15.0001
ORIGEM: 3ª Vara Cível de Campina Grande
APELANTE:: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTD
ADVOGADO: Dante Mariano Gregnanin Sobrinho OAB/SP 31.618
APELADO:: LUCIANO DA SILVA
ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
138- APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0059313-21.2014.8.15.2001
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital,
APELANTE:: ELY JARDIELY MARTINS
ADVOGADO: ubiratã fernandes de Souza OAB/PB 11.960
APELADO:: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: PBPREV
PROCURADORIA DA PBPREV
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
139 APELAÇÃO CIVEL Nº 0804797-28.2019.8.15.0001
ORIGEM: 6ª Vara Cível de Campina Grande
APELANTE:: MARIA ANTONIA DE BRITO NETA
ADVOGADO: Jaciara de Souza Mendonça OAB/PB 23.533
APELADO:: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº 17.314- A
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
140- APELAÇÃO CIVEL Nº 0843741-21.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital
APELANTE:: EWERTON DE ALMEIDA
ADVOGADO: Ramon Pessoa de Moraes OAB/PB sob o nº13.771
APELADO:: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
141- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000161-10.2014.8.15.1171
ORIGEM: Comarca de Paulista
EMBARGANTE: WILLAME DE OLIVEIRA GUEDES
ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984
EMBARGADO: MUNICIPIO DE PAULISTA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PAULISTA
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
142- APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0862147-85.2019.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
PROCURADORIA DA PBREV- PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138,
APELADO: RAUL DA SILVA BASTOS
ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVESOAB/PB 14.640
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
143- APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0035601-36.2013.8.15.2001
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital,
APELANTE ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: JOAO FLORINDO BATISTA SEGUNDO
ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVESOAB/PB 14.640
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
144- APELAÇÃO CIVEL Nº 0816930-53.2018.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital
APELANTE ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: ROMILDO CHAVES DA SILVA
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
145- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0072320-80.2014.8.15.2001
ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Capital
EMBARGANTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORIA DO INSS FRANCISCO WANDERSON PINTO DANTAS
EMBARGADO: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE OAB(PB) 8646-A
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
146- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0823486-76.2015.8.15.2001
ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL
EMBARGANTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB
EMBARGADO: JOSE PEDRO GONCALVES, MARTINHO CUNHA MELO FILHO
ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB-PB 11.086
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
147- APELAÇÃO CIVEL Nº 0800040-40.2018.8.15.0481
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira
APELANTE: FABRICIO RUFO LINS BONIFACIO – ME
ADVOGADO: HUMBERTO de Sousa FELIX OAB/RN 5069
APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: Wilson Sales BelchiorOAB/PB nº 17.314-A
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
148 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807598-80.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa
AGRAVANTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT
ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS OAB/PB 24.403
AGRAVADO: KAYSER VIAGENS EIRELI - ME
ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
149 APELAÇÃO CIVEL Nº 0802092-62.2016.8.15.0001
ORIGEM: Vara de Feitos Especiais de Campina Grande
APELANTE: DANIEL PEREIRA SILVA
ADVOGADO: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMÃO OAB/PB 13.639
APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORIA DO INSS JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO OAB PB 4008.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
150- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801467-08.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
EMBARGANTE: ANA LUCIA DE ARAUJO OLIVEIRA
ADVOGADO: LÍRIDA MACEDO OAB/PB 11.279
EMBARGADO:ESTADO DA PARAAIBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
151- AGRAVO INTERNO nº 0804460-08.2020.815.0000
AGRAVANTE : Amil Assistência Médica Internacional S/A
ADVOGADOS : Sérgio Machado Terra (OAB/RJ 80.468)
Sérgio Antônio Ferrari Filho (OAB/RJ 85.984)
Bernardo Salgado (OAB/RJ 217.432)
Mateus de Moraes Reis (OAB/RJ 231.156)
AGRAVADO : Defensoria Pública do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
152- APELAÇÕES CÍVEIS nº 0818117-04.2015.815.2001
ORIGEM : 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
1ª APELANTE : Robespierre Vieira de Lucena
ADVOGADO : Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18025 e OAB/SP 428937 , Rafaella Euflauzina Dias do Nascimento – OAB/PB 20975
2ª APELANTE : Município de João Pessoa
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA : Leonardo Teles de Oliveira
APELADOS : Os mesmos
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
153- APELAÇÃO CIVEL Nº 0840650-83.2017.8.15.2001
ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital
APELANTE: NORMANDA MEDEIROS TANAKA
ADVOGADO: Enio Ponte Mourão OAB.Ce 1.405-A
APELADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/SP sob nº 128.341e na OAB/PBsob nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
154 APELAÇÃO CIVEL Nº 0824515-93.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara de Família da Comarca da Capital
APELANTE: ANDREA CARLA GOMES FERREIRA
ADVOGADO: JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO OAB/PE 21.745
APELADO: OVERLACK DELANO PIMENTEIRA THOMAZ
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB sob o nº 11.589
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
155- APELAÇÃO CIVEL Nº 0836774-57.2016.8.15.2001
ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital
APELANTE: LUIZ GONZAGA PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO ARAUJO PEREIRA OAB nº 1236-B
APELADO: BANCO J. SAFRA S.A
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 192649 – OAB/PB 23733-A
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos
156- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0800949-78.2016.815.0311
0RIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel
EMBARGANTE : José Barbosa da Silva
ADVOGADO : Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007
EMBARGADO : Município de Princesa Isabel
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL : Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira – OAB/PB 22122
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