EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO RELATOR DA …
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ESTADO DA PARAÍBA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ASSESSORIA 4ª CÂMARA CÍVEL
17º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 31 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 01 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0800170-47.2020.8.15.0000.
SUSCITANTE: 2º JUÍZO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 02 – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0807702-72.2020.815.0000.
SUSCITANTE :JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO.
SUSCITADO : 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 03 – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0805728-97.2020.8.15.0000.
SUSCITANTE : JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
SUSCITADO : JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 04 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0800230-20.2020.8.15.0000.
SUSCITANTE: 2º JUÍZO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 05 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0810244-63.2020.8.15.0000.
SUSCITANTE: 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE.
SUSCITADO: 4ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801336-24.2014.8.15.0001.
ORIGEM : 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE : EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
ADVOGADO : CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401
EMBARGADO : FAIBYSON ARAUJO GOMES.
ADVOGADO : TÂNIO ABÍLIO DE ALBUQUERQUE VIANA – OAB/PB 6.088
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0803238-55.2016.8.15.2001.
ORIGEM : 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
EMBARGANTE : RONYELLINGTON DA SILVA CRUZ E TAMIRES CARLOS DA SILVA.
ADVOGADO : SÉRGIO NICOLA MACÊDO PORTO - OAB/PB 13.250
EMBARGADO : OI MÓVEL S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0803988-52.2019.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
EMBARGADO: MARTIM BALBINO DE SOUSA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19831-A, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(VIRTUAL) 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000491-58.2000.8.15.0181.
ORIGEM : 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL
EMBARGADO: SUPERMERCADO SÃO BENTO LTDA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(VIRTUAL) 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº0809628-64.2018.8.15.2003.
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGANTE: LUZIA DANIEL DE SOUSA.
ADVOGADO: PATRÍCIA LEITE TAVARES – OAB/PB 16060
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.0800513-18.2019.8.15.0731.
ORIGEM : 3ª VARA MISTA DE CABEDELO.
EMBARGANTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A.
ADVOGADO : FABIO RIVELLI (OAB/PB 20357-A).
EMBARGADO : LAENE LEITAO MARQUES DINIZ.
ADVOGADO : MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ (OAB/PB 16.505) E OUTRO.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802404-02.2020.8.15.0000.
ORIGEM : 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE : UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADOS : HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
AGRAVADO : ALBANIZA CARLOS DE HOLANDA.
ADVOGADA : JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO - OAB-PB 14.649
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002607-81.2015.8.15.2001.
ORIGEM : 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE : MARIA SUELY MAIA.
ADVOGADO : CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA - OAB/PB 11.794, RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL - OAB/PB 15.535 E OUTROS
EMBARGADO : BANCO DO BRASIL.
ADVOGADO : SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB Nº 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001012-33.1997.8.15.0011.
ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA : MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO.
EMBARGADO : IMAL -INDÚSTRIA MECÂNICA ANTÔNIO LEOPOLDINO LTDA
ADVOGADO : PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO – OAB/PB 2785
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0811727-65.2019.8.15.0000
ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
EMBARGADO : PAULO ROBERTO MARIAL DE OLIVEIRA.
ADVOGADA : PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA - OAB/PB 20.855
INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0861533-51.2017.815.2001.
ORIGEM : 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE : GERALDO SAMPAIO DE ARAÚJO NETO.
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
EMBARGADO : BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADA : MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA OAB/BA 18454
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0855260-90.2016.8.15.2001
ORIGEM : 3ª VARA MISTA DE CABEDELO.
EMBARGANTE1 : ESTADO DA PARAÍBA.
ADVOGADO : TADEU ALMEIDA GUEDES.
EMBARGANTE2 : MAPFRE VIDA S/A.
ADVOGADO : DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB CE 16.477
EMBARGADOS : ROBERTO COURA VILARIM E OUTROS.
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 , JANAEL NUNES DE LIMA - OAB/PB 19.191 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0802299-06.2015.8.15.2003.
ORIGEM : 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
EMBARGANTE : MARIA JOSÉ ROZADO DE OLIVEIRA.
ADVOGADO : RONALDO DE LIMA CLEMENTINO - OAB-PB - 15857
EMBARGADO : BANCO BRADESCO S/A E OUTRO
ADVOGADO : JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR, OAB/RN Nº 392-A
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 19 – AGRAVO INTERNO Nº 0802072-35.2020.8.15.0000.
ORIGEM : 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE : MF SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI -EPP.
ADVOGADA : LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS, OAB/PE Nº 22.622
AGRAVADA : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
INTERESSADO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 20 – AGRAVO INTERNO Nº 0807905-34.2020.8.15.0000.
ORIGEM : 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
AGRAVANTE : HUGO GALDINO CAVALCANTE.
ADVOGADO : ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO - OAB/PB Nº 12.007
AGRAVADO : CONDOMÍNIO MORIAH HOME SERVICE.
ADVOGADA : CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA - OAB/PB N°. 15.705 E YASMIN OLIVEIRA DE MENDONÇA - OAB/PB Nº. 24.496
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 21 – AGRAVO INTERNO Nº 0801572-66.2020.8.15.0000.
ORIGEM : 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE : JOSÉ DEONILSON HENRIQUES MEDEIROS.
ADVOGADOS : JOSÉ DEONILSON HENRIQUES MEDEIROS - OAB-PB 21.608
AGRAVADO : VALTERCIR DOS ANJOS GALVÃO.
ADVOGADO : DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA OAB/PB 12236
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804698-27.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL.
AGRAVANTE: CRISTIANE PAZ AMORIM.
ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA.
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE POMBAL.
ADVOGADO: KADMO WANDERLEY NUNES - OAB/PB 11.045
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802418-83.2020.815.0000.
ORIGEM : 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO.
AGRAVANTE : JOSÉ ALVES DOS SANTOS.
ADVOGADO : MÔNICA LÚCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DUARTE - OAB/PB 10.278 E JOSÉ OZIERIK MANGUEIRA MIRA – OAB/PB 21904
AGRAVADO : MUNICÍPIO DE IBIARA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808158-22.2020.8.15.0000.
ORIGEM : 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
AGRAVADO : ERICKSON DA SILVA OLIVEIRA.
ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES – OAB/PB 20222
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802410-09.2020.815.0000.
ORIGEM : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADORES : ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO
AGRAVADA : RENATA ALVES PESSOA.
ADVOGADO : MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB Nº 16.877.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806766-47.2020.815.0000.
ORIGEM : 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATOR : DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
AGRAVANTE : LÚCIA DE FÁTIMA BRANDÃO.
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16.791
AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB N.º 128.341-A
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805206-70.2020.8.15.0000.
ORIGEM : 1ª VARA MISTA DE MONTEIRO.
AGRAVANTE : MARIA DE LOURDES CARDOSO RIBEIRO.
ADVOGADO : MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº 20.436 E CARLOS HENRIQUE L. ROSENO - OAB/PB Nº 15.609
AGRAVADO : BANCO DO BRASIL.
ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806617-22.2018.815.0000.
ORIGEM : 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE : DJAIR JACINTO DE MORAIS.
ADVOGADO : DANIEL DALONIO VILAR FILHO - OAB/PB 10822
AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805702-02.2020.815.0000.
ORIGEM : 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE : LICURGO FREDERICO FECHINE CRUZ.
ADVOGADA : VERA LUCE DA SILVA VIANA – OAB/PB Nº 9.967.
AGRAVADO: JOÃO RIBEIRO
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806127-29.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA
AGRAVADO: DM- ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S LTDA - ME, CLAUDIO MONTENEGRO ROCHA, DARIO SEBASTIAO DE ARAUJO
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 31 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806484-09.2020.8.15.0000.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A
AGRAVADA : SILVANEIDE BEZERRA DOS SANTOS.
ADVOGADOS : GEOVÁ DA SILVA MOURA OAB/PB Nº 19.599 E MATHEUS FERREIRA SILVA – OAB/PB Nº
23.385
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804993-64.2020.815.0000.
ORIGEM : 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE : LIVRAMENTO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PROJETOS LTDA.
ADVOGADA : MARINA BRINGEL CRUZ - OAB/PB 26.345
01 AGRAVADO : PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
02 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CABEDELO.
PROCURADOR : DIEGO CARVALHO MARTINS.
ADVOGADA: ANA CAROLINA M. MACIEL - OAB/PB 16.875
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 33 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803553-33.2020.8.15.0000
ORIGEM : 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE : UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADOS : HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
AGRAVADA: MARIETE DE FARIAS DE CARVALHO E LIMA, REPRESENTADA POR JOSE ADMILSON GONÇALVES DE QUEIROZ.
ADVOGADA : PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO CABRAL - OAB/PB Nº. 15.472, ANA KAROLYNNE DE ARAÚJO NEVES DOS ANJOS - OAB/PB Nº. 20.712 E DIEGO FRANKLIM DOS ANJOS LIMA - OAB/PB Nº. 25.013
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 34 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805956-72.2020.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
AGRAVADA: ANA RAQUEL DA SILVA VALENTE.
ADVOGADO: MANOEL VIEIRA DE ARAÚJO NETO (OAB/PB Nº 24.090) E MARIA DO SOCORRO LOURENÇO DOS SANTOS (OAB/PB Nº 24.603)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 35 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807307-80.2020.8.15.0000
ORIGEM : 1ª VARA MISTA DE MONTEIRO.
AGRAVANTE : MARIA DE LOURDES TEIXEIRA NEVES.
ADVOGADO : MARTINHO DA CUNHA MELO FILHO - OAB/PB 11.086 E CRÍSTIAN DA SILVA CAMILO - OAB/PB 23.705
AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB N.º 128.341-A
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 36 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812884-73.2019.8.15.0000
ORIGEM : 3ª VARA MISTA DE PATOS.
AGRAVANTE : FLÁVIO LUCENA WANDERLEY.
ADVOGADO : ALLISON HALEY DOS SANTOS - OAB/PB 16.872
AGRAVADA : ADEILZA SOARES DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA, OAB/PB 11.137
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 37 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801308-49.2020.8.15.0000.
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
PROCURADORA: SYLVIA ROSADO DE SÁ NÓBREGA.
AGRAVADA: DOMERINDA A. DE OLIVEIRA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 38 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801816-92.2020.8.15.0000.
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
PROCURADORA: ANDREA NUNES MELO.
AGRAVADO: ANTONÍSIO PEREIRA DA SILVA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0824536-35.2018.8.15.2001
ORIGEM: 1.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADVOGADO: GUILHERME TILKIAN - OAB/SP Nº. 257.226, BÁRBARA BORGES GOUVEIA
- OAB/SP Nº. 345.369 E PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS CRUVINEL - OAB/SP Nº. 404.646
APELADO: EDVARDO ALVES DA SILVA, SANDRA FELIX ALVES, THAIS FELIX DE SALES
ADVOGADO: CLÁUDIA FERNANDA LYRA CAJU - OAB/PB Nº 21097 E LAURIMAR FIRMINO DA SILVA OAB/PB Nº 3565
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801581-66.2019.8.15.0031.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
APELADO : JOSÉ RIVALDO ALVES DA SILVA.
ADVOGADOS : EWERTON A. COUTINHO PEREIRA - OAB/PB 25.124, LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA - OAB/PB 24.338 E PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA - OAB/PB 19.491
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000861-36.2013.8.15.0131.
ORIGEM : 4ª VARA MISTA DA COMARCAR DE CAJAZEIRAS.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA
APELADO : FRANCISCA ÉRICA DA SILVA E E.P.D.S
ADVOGADO : GUTENBERG SARMENTO DA SILVEIRA - OAB.PB N. 7.893
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803759-97.2016.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
APELANTE: ADÃO MENDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: GLAUCO JOSÉ DA SILVA SOARES - OAB/PB 4305 E VICTOR FERNANDES SOARES - OAB/PB 17677
APELADO: MARIA DE LOURDES FABIAO
ADVOGADO: MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES - OAB/PB 2.545
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809025-80.2015.815.0001.
ORIGEM : 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : TELEFONIA BRASIL S/A – VIVO.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A
APELADO : ALYSSON CANDIDO DORNELO.
ADVOGADO : ALYSSON CANDIDO DORNELO – OAB/PB 24384
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001878-75.2013.8.15.0271.
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ.
APELANTE: LINDOMAR ESTELA DANTAS.
ADVOGADO: JOELNA FIGUEIREDO - OAB-PB 12.128
APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PICUÍ – IPSEP.
ADVOGADOS: RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA, OAB/PB Nº 20537 E EDVALDO PEREIRA GOMES – OAB PB Nº 5.853
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0808944-68.2017.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: BRADESCARD S/A, C&A MODAS LTDA.
ADVOGADO : JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR, OAB/RN Nº 392-A
APELADO: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO – OAB/PB 14.927
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800003-83.2019.8.15.0511.
ORIGEM : COMARCA DE PIRPIRITUBA.
APELANTE : MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.
ADVOGADO : ANA CAROLINA LEITE - OAB/PB 20.576 E PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA - OAB/PB 21.210
APELADO : TEREZINHA PESSOA.
ADVOGADO:: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - OAB/PB 10.751
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001302-71.2014.815.0231.
ORIGEM : 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
APELANTE : MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.
ADVOGADO : BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA - OAB/PB 16.266
APELADA : VALDINETE BARBOSA GOMES.
ADVOGADO : MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815794-84.2019.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTES: JOSÉ DE ARIMATEIA BRAZ E OUTROS
ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - - OAB/PB Nº 14.839
APELADO 01: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
APELADO 02: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819434-81.2019.815.0001.
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ALYSSON CÂNDIDO DORNELO.
ADVOGADO: ALYSSON CANDIDO DORNELO - OAB/PB 24.384
APELADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A.
ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - OAB/SP 98.709
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0063412-34.2014.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: MARIA DAS NEVES PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845038-63.2016.815.2001.
ORIGEM : 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : BV FINANCEIRA S/A.
ADVOGADA : MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA OAB/BA 18454
APELADO : EUCLYDES ROBERTO DE SÁ BARRETO.
ADVOGADOS : KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22.899 E MARCIO ROBERTO DE SA BARRETO(OAB/PB 22539)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800173-73.2016.815.0151.
ORIGEM : 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO.
APELANTE : VINÍCIUS TAVARES DE SOUSA.
ADVOGADO : ILO STÊNIO TAVARES RAMALHO. (OAB/PB 19.227)
APELADO : ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.
ADVOGADO : KALIANDRA A. FRANCHI – OAB/BA 14.527 E OUTROS
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800298-64.2020.8.15.0001.
ORIGEM : 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE,
APELANTE : UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADO : CAIUS MARCELLUS LACERDA OAB/PB 5.207 E CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401 -
APELADO : SEVERINO ANTUNES DE LIMA.
ADVOGADA : RAQUEL RAMALHO CATÃO - OAB-PB Nº 16.130
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815908-77.2017.8.15.0001.
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A.
ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES OAB/SP 98.709
APELADO 01: NICOLAS ALVES DE SOUZA.
ADVOGADO: VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO OAB/PB 15.262
APELADO 02: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A.
ADVOGADO: GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848137-41.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO GMAC S/A.
ADVOGADO: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - OAB/BA 13.908, MAURÍCIO SILVA LEAHY - OAB/BA 13.907 E ALISSON PEREIRA DE SOUZA -OAB/BA 53.229
APELADO: VALCEMIR ALVES BARBOSA.
ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 , GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E PEDRO HENRIQUE MARINHO SOARES OAB/PB 25.560
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800108-13.2019.8.15.0171
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA
APELANTE: KATIA ROSANGELA VALENTIM SANTOS
ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB N° 16.802
APELADO: MUNICIPIO DE ESPERANCA
PROCURADORES: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ, JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR E LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807167-22.2018.8.15.2003.
ORIGEM : 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
APELANTE : BV FINANCEIRA S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO : WALLACE HENRIQUE OLIVIERA.
ADVOGADOS : RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA - OAB/PB 17.259
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803213-48.2017.815.0371.
ORIGEM : 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE : MUNICÍPIO DE SOUSA.
PROCURADORA: IÁSCARA R. FERREIRA TAVARES
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854568-23.2018.8.15.2001.
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
APELADO: DJALMA RIBEIRO DE MEDEIROS JÚNIOR.
ADVOGADO: NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800608-87.2017.815.1161.
ORIGEM : 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ.
APELANTE : ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES - OAB/PB 11.268 E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002
APELADO : ANTÔNIO BARREIRO DOS SANTOS.
ADVOGADA : SILVANA PAULINO DE SOUZA FAUSTINO - OAB/PB 14946
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0841939-51.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
APELANTE: SERGIOTUR TRANSPORTE COLETIVO LTDA – ME
ADVOGADO: FÁBIO J. CARARA - OAB/SC 41.053
APELADO: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO
ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS – OAB/PB 24403
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800813-02.2020.8.15.0001.
ORIGEM : 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
APELADO : VANDILSON LOPES DO NASCIMENTO.
ADVOGADOS : RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000806-78.2012.8.15.0371.
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA.
APELADOS: FRANCO BENELLY COMÉRCIO DE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA; EMERSON GOMES FERREIRA; JOSÉ GILVAN CESÁRIO DOS SANTOS.
ADVOGADO: MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO - OAB/PE 27.171 E RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO. - OAB/PE 33.676.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014415-11.2000.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E FRANCISCA ANDREZA ALVES MENDONCA
APELADO: JOÃO DOS SANTOS NETO.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820152-58.2020.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
APELADOS: ITAPUAN SILVA BARRETO; PABLO MONTEIRO LOPES; GUSTAVO GOUVEIA FREIRE LUCENA; DAVID INÁCIO DE LIMA.
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 , JANAEL NUNES DE LIMA - OAB/PB 19.191 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO Nº 0801867-06.2017.8.15.0131.
ORIGEM : 4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS.
APELANTE : MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
PROCURADOR: OMAR CAETANO XAVIER.
APELADO : ELIANE MONTEIRO DE SANTANA.
ADVOGADO : JOSELITO FEITOSA DE LIMA - OAB/PB 23.195, MARIA GABRIELA MANGUEIRA FERNANDES - OAB/PB 27.411
ADGEVÂNIA MAYARA OLIVEIRA E OAB/PB 27.812
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832084-19.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MICHELLE PONTES DE LIMA.
ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA - OAB/PB 13862 E SEBASTIÃO MARCOS COSTA DE SOUSA - OAB/PB 6.479
APELADA: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.
ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - OAB/PB 18.125-A
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0863363-18.2018.8.15.2001.
ORIGEM : 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTES : LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, JORDÂNIA SOARES DE OLIVEIRA, JORDAN SOARES DE OLIVEIRA E ANTÔNIO SOARES NETO.
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 , JANAEL NUNES DE LIMA - OAB/PB 19.191 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256
01 APELADO : MAPFRE VIDA S/A.
ADVOGADO : DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB CE 16.477
02 APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0792494-16.2007.8.15.2001.
ORIGEM : 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : MONICA FIGUEIREDO
APELADOS : LIVRARIA E PAPELARIA RAMALHO LTDA. E OUTROS.
DEFENSORA : ARIANE BRITO TAVARES.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001070-92.2015.8.15.0241.
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO.
APELANTE: CARDIOCLIN & DIAGNÓSTICO POR IMAGENS EIRELI – ME E OUTROS.
ADVOGADO: FÁBIO HENRIQUE THOMA - OAB/PB 8.334, NÁDIA KARINA DE MOURA MACIEL - OAB/PB 10.630, RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS - OAB/PB 20.106, ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ - OAB/PB 11.370
APELADO: ENERGISA PARAÍBA S/A.
ADVOGADO: GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - OAB/PB 15.013 E OUTROS
INTERESSADO: M. A. S. D. C.
ADVOGADO: OSMANYO CAETANO XAVIER – OAB/PB 15603
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 71 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0844735-15.2017.815.2001.
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
APELADO: SEVERINO DO RAMO SILVA.
ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES - OAB/PB 15.709
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 72 – REEXAME OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845206-65.2016.8.15.2001.
ORIGEM : 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA : DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.
APELADO : JOSIMAR TAVARES DE ASSUMPÇÃO.
ADVOGADO: NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 73 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835025-68.2017.815.2001.
ORIGEM : 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA : SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
APELADO : ELENILDO ARAÚJO DOS SANTOS.
ADVOGADOS : ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, JANSEN H. DE C. BELARMINO - OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 74 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854815-72.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA.
PROCURADOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB Nº 11.589
APELADO: CAYUBY DE ARAÚJO SANTOS.
ADVOGADOS: AFRO ROCHA DE CARVALHO - OAB/PB 13.623 E OUTROS.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820028-66.2017.8.15.0001.
ORIGEM : 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO.
APELADA : VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858530-25.2016.8.15.2001.
ORIGEM : 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
APELANTE : VALKER CORDEIRO DE SOUZA.
ADVOGADOS : KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22.899
APELADO : BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO : ENY BITTENCOURT. – OAB/BA 29442
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000128-16.2015.8.15.1161
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ
APELANTE : MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA
ADVOGADO: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA - OAB-PB 8535
APELADO : RITA FLAUSINO DA SILVA
ADVOGADA: SILVANA PAULINO DE SOUZA FAUSTINO - OAB/PB 14946
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019484-24.2000.8.15.2001
ORIGEM : 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
APELANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E MONIQUE RODRIGUES GONCALVES
APELADO : CONSECA CONST CAVALCANTI LTDA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001191-87.2014.8.15.0231.
ORIGEM : 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
APELANTE : MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.
ADVOGADO : BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA - OAB/PB 16.266
APELADO : TEREZA MARIA GRANJEIRO DA SILVA
ADVOGADO : MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801004-45.2016.8.15.0241
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO
APELANTE: JORDIMAR FELIX DA SILVA
ADVOGADO: PLYNIO RICARDO DOS S. SILVA - OAB/PB 21.777
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013240-25.2013.8.15.2001.
ORIGEM : 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : ADENÍLSON ALVES MORAIS.
.ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800342-48.2015.8.15.0231
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE
APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB 11401
APELADO: SEVERINA LUIZ PEREIRA
ADVOGADOS: RODRIGO SANTOS DE CARVALHO - OAB/PB 17.297 E JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO - OAB/PB 17.281
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812145-14.2019.8.15.2001.
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: IVANILDO FREIRE DE BRITO.
ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810325-28.2017.815.2001.
ORIGEM : 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : BV FINANCEIRA S/A.
ADVOGADA : MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA OAB/BA 18454
APELADO : CLELIA LÚCIA SILVA.
ADVOGADOS : KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22.899 E MARCIO ROBERTO DE SA BARRETO(OAB/PB 22539)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800436-24.2019.8.15.1211
ORIGEM : COMARCA DE LUCENA.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
APELADA : JOVELINA JUSTINO DE OLINDO.
ADVOGADO : FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA – OAB/PB Nº 12.053
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801414-51.2018.8.15.0171
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA
APELANTE: JOSEFA EUSTAQUIO SILVA
APELADO: MUNICIPIO DE ESPERANCA
PROCURADORES: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ, JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR E LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS
APELADO: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ESPERANCA
ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 87 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0806035-45.2018.815.0251.
ORIGEM : 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
01 APELANTE : MUNICÍPIO DE PATOS.
PROCURADOR : FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JÚNIOR.
02 APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 88 – APELAÇÕES Nº 0000350-92.2014.8.15.0231.
ORIGEM : 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE.
APELANTE (1) : NATANAEL ANICETO DA SILVA.
ADVOGADO : STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO - OAB/PB 13.254
APELANTE (2) : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.
ADVOGADO : ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB Nº 18.125-A).
APELADOS: OS MESMOS
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 89 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0006359-95.2014.8.15.2001.
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE 01: FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA.
ADVOGADO: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, OAB-MG 80.702
APELANTE 02: BANCO BMG S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255
APELADA: MARIA GADELHA DA SILVA.
ADVOGADOS: MÔNICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA - OAB/PB Nº 11.741 E FABIANO MIRANDA GOMES - OAB/PB 13.003
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 90 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0832398-28.2016.815.2001.
ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE : IBRAILDA MENDES DA SILVA.
ADVOGADO : GABRIEL PONTES VITAL - OAB/PB Nº 13.694 E RAFAEL PONTES VITAL - OAB/PB Nº 15.534
PROMOVIDO : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 91 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0818922-83.2017.8.15.2001.
ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: MARIA DE LOURDES MENDES VALLE.
ADVOGADO : CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729
PROMOVIDO : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 92 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005921-35.2015.8.15.2001.
ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: PETRUCIO LINS.
ADVOGADO : JURANDIR PEREIRA DA SILVA – OAB/PB 5334
PROMOVIDO : ESTADO DA PARAÍBA,
PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 93 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809553-80.2019.8.15.0001.
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: J.L.F.N., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, ROSIANE MARIA FERREIRA NASCIMENTO.
ADVOGADOS: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. - OAB/PB 9.861
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 94 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802307-02.2017.8.15.0131
ORIGEM : 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
APELANTE : MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
PROCURADOR : HENRIQUE SÉRGIO ALVES DA CUNHA.
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 95 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0800331-30.2015.8.15.0001.
ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDO PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA : JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.
APELADO : AIDE OLIVEIRA DE MELO.
ADVOGADOS : LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA - OAB/PB 9.821
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 96 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N º 0869043-81.2018.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
APELADO: ELIAS DOS SANTOS JOAQUIM.
ADVOGADO: NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 97 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0006745-28.2014.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR
APELADO: MARIA MADALENA NOBREGA DA SILVA
ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO - OAB/PB 7964
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 0835986-43.2016.8.15.2001.
ORIGEM : 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : NOAMIXIAM SILVA LEITE
.ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : ROBERTO MIZUKI.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 99 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0803410-60.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
APELANTE 02: LÚCIA MARIA DINIZ ALVES.
ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAIS LIMA – OAB/PB Nº 11.724.
APELADOS: OS MESMOS.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 100 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0002950-77.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
1º APELANTE : EUNICE FARIAS DE SOUSA CORREIA
ADVOGADOS: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES – OAB/PB 15645 E ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES – OAB/PB 20222
2º APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO.
APELADOS: OS MESMOS
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 101– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0801045-71.2018.8.15.0231.
ORIGEM : 2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE.
APELANTE/RECORRIDO : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO/RECORRENTE: JORGE DUARTE DOS SANTOS FILHO.
ADVOGADO : GERSON LUCIANO SANTOS NETTO - OAB/PB 24.614
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 102 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804356-28.2019.8.15.0751
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX
EMBARGANTE: MARLENE ALVES DE PAIVA
ADVOGADO: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO - OAB/PB 15.516
EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386 E FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(VIRTUAL) – 103 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0851714-90.2017.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
2º APELANTE: EUROBRASIL – EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADOS: ROGÉRIO VARELA - OAB/PB 9.359, GUILHERME FURTADO - OAB/PB 17.365 E REBECA VARELA -OAB/PB 22.655
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17314-A
EMBARGADO: RODRIGO DAS CHAGAS BEZERRA E CARMÉLIA QUEIROZ DO CARMO OLIVEIRA
ADVOGADO: OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA – OAB/PB 5225
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 104 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0011865-86.2013.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: FRANCISCA ELIZIA MAIA LOPES
ADVOGADOS: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS - OAB/PB Nº 10.050, RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - OAB/PB Nº 23.050 E SILVINO HENRIQUE CHAVES DE FREITAS EVANGELISTA - OAB/PB Nº 23.045
EMBARGADO: LUIZACRED S/A – SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 105– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0816290-02.2019.8.15.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB/PB 21221A
EMBARGADO: WELLENGTON BEZERRA ALEXANDRE
ADVOGADOS : RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) – 106– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000342-04.2018.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
1º EMBARGANTE: EMÍLIA DE RODAT NEVES DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO: CARLOS GILBERTO DE A. HOLANDA - OAB-PB- 14.900
2º EMBARGANTE: M. RAMOS IMOBILIÁRIA LTDA
ADVOGADOS: LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONÇALVES (OAB/PB 14846) E ÍTALO JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO – OAB/PB 14.291
EMBARGADOS: OS MESMOS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) – 107– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800797-04.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
EMBARGADO: IGOR DE MELO BARROS
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) –108– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801631-61.2014.8.15.0001
ORIGEM: 8ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: MAKPLAN - MARKETING & PLANEJAMENTO LTDA E OUTROS
ADVOGADOS: MARIA EDUARDA SIQUEIRA DE VASCONCELOS - OAB/PE 43.173, BIANCA TEIXEIRA AVALLONE - OAB/PE 14.807, RAISSA GUERRA DE MAGALHÃES MELO - OAB/PE 36.509 E OUTROS
EMBARGADO: EMPRESA DE TELEVISÃO JOÃO PESSOA LTDA E RÁDIO E TV CORREIO LTDA FILIAL
ADVOGADOS: CONCEIÇÃO HONÓRIO - OAB/PB7531 E FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR OAB/PB 8072
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 109– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801479-06.2020.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE COREMAS
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER
EMBARGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA
ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA - OAB/PB N° 24.069
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 110– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0814124-50.2015.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADA: ELIANE CAVALCANTE LOPES DA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 111– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805712-62.2017.8.15.2001
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
ADVOGADOS:, LETÍCIA FELIX SABOIA OAB/DF Nº 58.170 E GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO OAB/DF Nº 20.334 E EDUARDO DA SILVA OAB/DF Nº 24.923
EMBARGADO: JOSÉ RAMOS DA SILVA
ADVOGADOS: JOSÉ HARAN DE B. VEIGA PESSOA - OAB/PB 13028 E DANIEL JOSÉ DE B. VEIGA PESSOA - OAB/PB 14.960
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 112–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800390-95.2017.8.15.0761
ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM
EMBARGANTE: GABRIEL DE PAIVA CAVALCANTE
ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR - OAB/PB 13.017
EMBARGADO: MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO
ADVOGADOS: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR - OAB/PB 14.233 E OUTRO
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 113– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800706-58.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 114– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0856142-81.2018.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR
EMBARGADO: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO
ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO OAB-PB 11.868
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) – 115– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804701-47.2018.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA
ADVOGADOS : HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
EMBARGADA: ANDRÉA QUIRINO MUNIZ BRITO
ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO - OAB/PB 14.935
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 116– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0813069-14.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE
EMBARGADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRÁS
ADVOGADOS: ELENO ALBERTO DA SILVA - OAB/RN 15.268-B E WENDELL SANTIAGO ANDRADE - OAB/SE 2042
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 117– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0014990-62.2013.8.15.2001
ORIGEM: 1 ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
EMBARGADO: ENCALSO CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: RENATO GUILHERME MACHADO NUNES - OAB/SP 162.694 E CAROLINA PASCHOALINI - OAB/SP 329.321
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 118– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0021918-82.2013.8.15.0011
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: FUNASA - CAIXA DA ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA SAELPA
ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. - OAB/PB Nº 12.765
EMBARGADO: FRANCISCA PEREIRA BEZERRA
ADVOGADOS: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA - OAB/PB 15.981 E JÉSSICA HELENA S. SÁ SANTOS - OAB/PB 20.109
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 119 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0818833-80.2016.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
APELANTE: ALBERTO JOUBERT FARIAS DE LUNA
ADVOGADOS: IDELTÔNIO MOREIRA - OAB/PB 18.804 E ARTHUR ASFÓRA - OAB/PB 18.046
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) – 120 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0811141-28.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO
EMBARGANTE: MAXIM’S PERFUMARIA LTDA
ADVOGADOZ: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB 10.220, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. - OAB/PB 11.591 E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA - OAB/PB 23.664
EMBARGADO: BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - OAB-PR 21.295 E RAFAEL DIAS CÔRTES - OAB-PR 41.302
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 121–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0820039-27.2019.8.15.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA
ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 -
EMABARGADA: KÁTIA ALMEIDA VIEIRA, REPRESENTADA POR MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA VIEIRA, SUA CURADORA
ADVOGADO: FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 23.834
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 122– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0819599-50.2016.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
EMBARGADO: ROSSANO NOGUEIRA FALCÃO DA SILVA
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 123– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800189-26.2015.8.15.0001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
1º EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - OAB/PB 20.279-A
2º EMBARGANTE: GUSTAVO LEITE RIBEIRO
ADVOGADOS: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO LOPES DA CRUZ – OAB/PB 11370 E OUTROS
EMBARGADOS: OS MESMOS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 124– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0029232-79.2013.8.15.0011
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO DUARTE
ADVOGADOS: MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE - OAB/PB 21.910, GUILHERME MARCONI DUARTE – OAB/PB 8573 E OUTROS
EMBARGADA: MARIA DO SOCORRO VITAL DO RÊGO
ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR DE FARIAS LIRA – OAB/PB Nº 9868 E OUTROS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 125 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0851192-97.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: EREMILTON DIONÍSIO DA SILVA
ADVOGADO: EREMILTON DIONISIO DA SILVA - OAB/. PB 21230
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 126 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000523-81.2015.8.15.0781
ORIGEM: COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA
EMBARGANTE: PAULO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES SILVA - OAB-PB 14.266 E GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA - OAB-RN 1177-A
EMBARGADO: ANTONIA VIEIRA DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA - OAB/PB 5.863
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 127– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0851688-24.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19831-A, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 128– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803280-08.2015.8.15.0751
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX
OAB/PB Nº 17.594
EMBARGANTE: TAM VIAGENS LONDRINA, FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S/A E TAM LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADO: FABIO RIVELLI - OAB/PB 20.357-A
EMBARGADO: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO
ADVOGADOS: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR - OAB/PB Nº 17.594 E WILSON FURTADO ROBERTO - OAB/PB 12189
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 129–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800163-19.2018.8.15.0261
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
EMBARGADA: MARIA PEREIRA COSTA
ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO - OAB/PB N. 16.686
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 130 – AGRAVO INTERNO Nº 0855052-72.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
AGRAVADO: MAIRIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: HERMANN CÉSAR DE CASTRO PACÍFICO - OAB.PB 6.072.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 131 – AGRAVO INTERNO Nº 0812706-27.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRAND
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR
AGRAVADO: VALMIRA VIRGINO DOS SANTOS.
ADVOGADO: LETÍCIA DO NASCIMENTO SILVA ARAÚJO - OAB/PB N.º 26.401
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 132 – AGRAVO INTERNO Nº 0855888-45.2017.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA DE CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: GERMANO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: JOÃO NUNES DE CASTRO NETO -OAB/PB 1362
AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO SA
ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/PB 19.937-A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 133 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801657-52.2020.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS
AGRAVANTE: ALFREDO GOMES NETO E OUTROS
ADVOGADO: ALFREDO GOMES NETO - OAB/PB 22.974
AGRAVADO: CONDOMÍNIO ÁGUAS DA SERRA HARAS E GOLF, REPRESENTADO PELO SÍNDICO MARCOS VINÍCIUS MESQUITA BELTRÃO
ADVOGADO: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ OAB-PB 14386.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 134 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805364-28.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA
AGRAVANTE: VALÉRIA DE LIMA GOMES
ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA - OAB-PB 20.289 E JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO - OAB-PB 21.386
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARARUNA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 135 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806860-29.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: SERASA S/A
ADVOGADO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB/PB 23.683
AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ABRADECO
ADVOGADO: HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS - OAB/PB 16.588
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 136 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807565-90.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E YGOR AQUINO ALMEIDA
AGRAVADO: SAMSUNG ELETRO MECÂNICOS DO BRASIL LTDA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 137 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806804-59.2020.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: JOÃO BATISTA FERREIRA
ADVOGADO: DIÊGO DOMICIANO CABRAL - OAB/PB 15.574
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 138 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801792-64.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADORA: ANDREA NUNES MELO
AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 139 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806810-66.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE IGARACY
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II - OAB-PB 9464
AGRAVADO: FRANCISCA FELISMINO SOARES
ADVOGADO: ODON PEREIRA BRASILEIRO – OAB/PB 2879 E ODON PEREIRA BRASILEIRO FILHO – OAB/PB 18223
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 140 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802522-75.2020.8.15.0000
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MARIA CERIS BELMONT FONSECA DE SOUZA
ADVOGADO: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA - OAB/PB 16.192
AGRAVADO: RAFAELA LOPES DA SILVA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) –141– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806718-88.2020.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO
AGRAVADO: CYBELLE CRISTINA CAVALCANTE LUCENA
ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877), E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB Nº 8.445)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 142– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806437-35.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: LIANA BASTOS CLODES FURTADO OAB/CE Nº 16.897,
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 143– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806363-78.2020.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA
AGRAVANTE: LUIS ANDRÉ GERÔNIMO DA SILVA
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB-PB 25.053-A E WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEITO - OAB-PB 19.780-A
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 144– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810009-96.2020.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORAS: ADLANY ALVES XAVIER E RACHEL LUCENA TRINDADE
AGRAVADO: AQUARIUS COMÉRCIO DE ALIMENTO EIRELLI
ADVOGADA: MARIA JOSÉ SOARES DE ANDRADE - OAB/PB 17.354
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 145– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806310-97.2020.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE UIRAÚNA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO
ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR - OAB/PB Nº. 14233
AGRAVADO: NIDALBERTO JOSÉ LUIZ, PEDRO NETO DE MORAIS, PATRÍCIA ANDRADE CAVALCANTE E MARIA BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: LAURO JOSE VARANDAS NOGUEIRA - OAB/PB 21819 E JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES – OAB/PB 9898
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 146– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807829-10.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA - OAB/AL 8736-A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 147– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802576-41.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL
AGRAVADO: JUED COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, REPRESENTADO POR JUVÊNCIO PEREIRA NUNES
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SCORTECCI HILST - OAB/PB 8007 E LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST - OAB/PB 14.325
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 148– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808361-81.2020.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: CIRNE & FARIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO: THÉLIO FARIAS- OAB/PB 9162 , LEIDSON FARIAS - OAB/PB 699, SAVIGNY TORRES - OAB/PB 23.790 E OUTROS
AGRAVADO: ANTONIO NELBI FERNANDES
ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM - OAB/PB 9.164
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 149– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803502-22.2020.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MALTA
PROCURADORA: RAELMA MONTEITO LACERDA
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 150– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806260-71.2020.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: YURI DANIEL DE LIMA
ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523
AGRAVADO: .VC SOLUÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 151– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807647-24.2020.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO
AGRAVADO: RAPHAEL WILLIAMS DE MORAES PEIXOTO
ADVOGADO: JOALYSSON BAROSA BARROS (OAB/PB 15.370) E POR DIEGO WALLACE DO NASCIMENTO SILVA (OAB/PB 17.071)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 152– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807310-35.2020.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS
AGRAVANTE: ROSILENE NUNES DE LIMA
ADVOGADO: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO – OAB/PB 12.362 E OUTROS
AGRAVADO: ENERGISA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAÍBA S/A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 153– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805210-10.2020.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT
ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS - OAB/PB 24.403
AGRAVADO: ZAHARA TOUR VIAGENS E TRANSPORTE DE TURISMO LTDA-ME
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 154– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804408-12.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: MARÍLIA WANA FERREIRA DE ARAÚJO AZEVEDO
ADVOGADO: ANDREI DORNELAS CARVALHO - OAB/PB Nº. 12.332 E FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA - OAB/PB Nº. 12.051
AGRAVADO: HERMESON DE PAULO MONTEIRO
ADVOGADO: HÉRIKA COELI - OAB-PB Nº 18.925
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 155– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805928-07.2020.8.15.0000
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT
ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS - OAB/PB 24.403
AGRAVADO: EXPLORA AI (E.AI) E HOSTEL PAJUÇARA LTDA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 156– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808152-15.2020.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: VIVIA PALOMA LEITE DA SILVA MARINHO
ADVOGADO: RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - OAB/SP 361.873
AGRAVADO: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA
ADVOGADO: ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB/AL 8425) E LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - OAB/AL 8399
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 157– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808269-06.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO
AGRAVANTE: GUSTAVO LUCAS SOARES PONTES
ADVOGADO: VANIA LÚCIA DE SALLES CARNEIRO, OAB/PB 19.126
AGRAVADO: HUMBERTO DE ARAÚJO REGO
ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES - OAB/PB Nº 24.739
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 158– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806091-84.2020.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA
AGRAVANTE: LEANDRO BATISTA DIAS
ADVOGADO: THIAGO MEDEIROS A. DE SOUSA - OAB/PB 14.431
AGRAVADO: INSS- INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 159– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807106-88.2020.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA
AGRAVANTE: ANA LÚCIA DE ARAÚJO
DEFENSOR: PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOUSA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 160– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804467-97.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA COMARCA DE ARARUNA
AGRAVANTE: GIVAILDA DA LUZ SILVA
ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA - OAB/PB 20.289 E JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO - OAB/PB 21.386
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 161– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801930-31.2020.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
AGRAVANTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT
ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR - OAB/PB 17.594 E ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS – OAB/PB 24403.
AGRAVADO: ALL TIME – VIAGENS E TURISMO LTDA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 162– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806996-89.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: REFRESCO GUARARAPES LTDA
ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA - OAB/PE 25.227 E IVO DE OLIVEIRA LIMA(OAB/PE Nº 25263)
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 163– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807610-94.2020.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE
AGRAVANTE: GILVANA PATRÍCIA CORREIA PORTO
ADVOGADO: JANIELYSSON N. DE SOUZA - OAB/PB 25.613
AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCEIRA E INVESTIMENTO
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 164– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807967-74.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO
AGRAVANTE: BERNADETE DE LOURDES GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: IGOR MARTINS MORAES - OAB/PB Nº 27.945, PAULO ROBERTO ROLIM MORAES JUNIOR - OAB/PB Nº 27.519 E THAIS TAVARES FERNADES TENÓRIO DE OLIVEIRA - OAB/PB Nº 27.531
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB N.º 128.341-A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 165– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800788-89.2020.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
AGRAVADO: TIAGO GOMES NOVO
ADVOGADO: DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL, OAB/PB 15.574
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 166– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807019-35.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER - OAB/PB 12.886
AGRAVADO: JOSÉ CARLOS DE SOUSA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 167– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0068646-94.2014.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: IRISMAR SILVA DE ARAÚJO
ADVOGADO: JOSÉ CLAUDEMY TAVARES SOARES (OAB/PB Nº 6.593)
APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 168– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800096-38.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MARIA JANICLEIA DE MEDEIROS ARAÚJO E MARY MACKENZIE MEDEIROS ANDRADE
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 , JANAEL NUNES DE LIMA - OAB/PB 19.191 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO
APELADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 169– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800338-89.2018.8.15.0171
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA
APELANTE: JACINTA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO - OAB/PB 20332
APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB Nº 11.823
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) – 170- APELAÇÃO Nº 0823345-23.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTES: HEITOR TACONI SALGADO COLADO E GABRIELLA SALGADO COLADO, REPRESENTADOS POR CÉLIA CRISTINA SALGADO
ADVOGADAS: MARÍLIA FIGUEIREDO BURITY - OAB/PB 8.250 E KARDILANIA ALMEIDA DE PAIVA - OAB/PB 23.622
APELADO: MARCELO TACONI COLADO
ADVOGADOS: CLÁUDIO TAVARES NETO – OAB/PB 13513 E MARCELA CARVALHO – OAB/PB 13549
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) – 171- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000936-03.2012.8.15.0231
ORIGEM: MANOEL FERREIRA
APELANTE: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS (OAB/PB Nº 14.672).
APELADO: MANOEL FERREIRA
ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA (OAB/PB Nº 12.236)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 172– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802983-41.2018.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS
APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
ADVOGADO: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA - OAB/PB 14.158
APELADO: SHEILA TÂMARA MEDEIROS DE LUCENA
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 173– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800393-35.2017.8.15.0281
ORIGEM: COMARCA DE PILAR
APELANTE: ATIVOS S/A – SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO – OAB/PB Nº 16.477-A
APELADO: SEVERINA MARIA DA SILVA ORCINO
ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL - OAB/PB Nº 13.694 E RAFAEL PONTES VITAL - OAB/PB Nº 15.534
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 174– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001527-33.2003.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
APELADO: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA BRAGA
ADVOGADO: EULÁLIA BRAGA DE OLIVEIRA, OAB/PB Nº 7584
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 175– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803282-31.2014.8.15.0001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ROSEANE GUIMARÃES SANTOS
ADVOGADO: JACINTO VIEIRA DE CARVALHO - OAB/PB 23.431
APELADO: BANCO FIAT S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 176– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801804-53.2018.8.15.0031
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOSS/A
ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE 26.687
APELADO: JOSÉ SEVERINO DANTAS
ADVOGADO: ANNA RAFAELLA MARQUES - OAB/PB 16.264 E BISNETO ANDRADE - OAB/PB 20.451
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 177– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803496-80.2018.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: JOSEFA DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: ERIK RESENDE DE ALMEIDA - OAB/PB 23.356
APELADO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314- A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 178– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009552-84.2015.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARABIRA
APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB-PB 20.282-A
APELADO: CÍCERO JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO: JULIANA BRAVO DE ARRUDA SCHERMANN(OAB/PB 22039)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 179– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807308-25.2019.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA DE PATOS
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
APELADO: MARICÉLIA GUIMARÃES LIMA
ADVOGADO: DIEGO WINDSON VIEIRA DE LUCENA - OAB/PB 26.140
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 180– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821506-46.2016.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: JAQUELINE PORTO DE ARAÚJO IDALINO
ADVOGADO: CAMILO DE LÉLIS DINIZ DE FARIAS - OAB/PB 20.096
APELADO: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 19353, CATARINA BEZERRA ALVES - OAB/PE 29.373 E VICTOR DE GOES CAVALCANTI PENA - OAB/PE 51.268
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 181– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816528-40.2016.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314- A
APELADO: DANIEL NUNES DA SILVA
ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB 7994
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 182– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802209-80.2018.8.15.0131
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
APELADO: JAILSON BERNARDO PESSOA DE ABREU
ADVOGADO: RAMON IZIDRO DE SOUSA - - OAB/PB 26477
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 183– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002070-22.2014.8.15.2001
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040
APELADO: OSÓRIO LUIZ FILHO
ADVOGADO: ERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS – OAB/PB 1451
INTERESSADO: UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA (OAB/PB Nº 14.229)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 184– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804332-33.2019.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB N.º 128.341-A
APELADO: REJANE MARIA NEVES DE ARAÚJO,
ADVOGADO: THAYSE SILVEIRA DE CARVALHO - OAB/PB 22.388
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 185– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804598-86.2015.8.15.0731
ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO
APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO
PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS
ADVOGADO: VANESSA GOMES F. GADELHA - OAB/PB 17.225
APELADO: JOÃO DOS RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: MARCUS RAMON ARAÚJO DE LIMA– OAB/PB 13.139 E LAYARA DOS SANTOS FERNANDES– OAB/PB 20.371
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 186– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801988-15.2016.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
APELADO: TECNOPLASTIC INDUSTRIAL LTDA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 187– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805714-47.2019.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: JOSEMAR VILAR DE ALMEIDA
ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA - OAB/PB 23.865, RUSLAN ALVES DE ALENCAR - OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA - OAB/PB 23.853
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 188 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0056828-48.2014.8.15.2001
ORIGEM: WALDEMIR ALVES DA SILVA
APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
APELADO: WALDEMIR ALVES DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO – OAB/PB 14916 E LARISSA RAMOS CUNHA – OAB/PB 23999
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 189– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0089581-96.2008.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
APELANTE: MUNICÍPIO DE ARAÇAGI
ADVOGADO: THAÍS MONTENEGRO ARAÚJO OAB/PB Nº 22.973
APELADO: IARA CARMEN DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO – OAB/PB 12381 E VALENTIM DA SILVA MOURA – OAB/PB 10669
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 190– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802949-32.2019.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA DE PATOS
APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
ADVOGADO: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA - OAB/PB 14.158
APELADO: CLEDILENE DE MEDEIROS FRANCA
ADVOGADO: FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS - OAB/PB 19.479 E ERLI BATISTA DE SÁ NETO - OAB/PB 24.914
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 191– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0746943-13.2007.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, FRANCISCA ANDREZA ALVES MENDONCA E OUTROS
APELADO: ELINA PEREIRA WANDERLEY
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 192– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001096-93.2016.8.15.0261
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ
APELANTE: ANTÔNIA PEREIRA
ADVOGADO: CLAUDIO F. A. XAVIER - OAB/PB 12.984
APELADO: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 193– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802422-27.2016.8.15.0141
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
APELANTE: AZUILDO ANDRADE DA SILVA
ADVOGADO: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA – OAB/PB 14412
APELADO: MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) –194– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814658-23.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCADA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO
APELADO: MARIA DE FÁTIMA SOARES DE SOUSA BRAGA
ADVOGADO: NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 195– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001593-24.2013.8.15.0161
ORIGEM: COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA
APELANTE: JURACI PEDRO GOMES
ADVOGADO: LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO – OAB/PB 14,916, JOSE EDISIO SIMÕES – OAB/PB 5405 E OUTROS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 196– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802749-59.2018.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS
APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
ADVOGADO: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA - OAB/PB 14.158
APELADO: MARIA EDNALVA NÓBREGA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 197– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803519-94.2016.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO
APELADO: LUIZ HENRIQUE SANTOS FARIAS, REPRESENTADO POR LUÍS GONZAGA ANASTÁCIO DE FARIAS, SEU GENITOR,, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 198– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0067369-43.2014.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: UNICRED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS LTDA
ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401 – E ROBERTO CORREIA DE AMORIM FILHO OAB/PB 19.385 –
APELADO: CENTRAL PLAST COMERCIAL EIRELI - ME
ADVOGADO: FABIO FIRMINO DE ARAUJO – OAB/PB 6509
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 199– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845877-54.2017.8.15.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
APELANTE: CUSTÓDIO D'ALMEIDA AZEVEDO FILHO
ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO - OAB/SP Nº 346.103 E RAFAEL PONTES VITAL - OAB/PB Nº 15.534
APELADO: GLADIUS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
ADVOGADO: MARA THAYS MAIA FERREIRA -OAB-CE 19.462 E CRISTIANE MARIA PACHECO DA ROCHA - OAB-CE 33.728
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 200– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001264-62.2015.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
APELADO: DANYLO DE MEDEIROS LIMA
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) –201– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001152-10.2015.8.15.0311
ORIGEM: COMARCA DE PRINCESA ISABEL
APELANTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/
ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/PB Nº 20.549-A
APELADO: FRANCISCA PEREIRA DE MEDEIROS
ADVOGADO: MANOEL ARNÓBIO DE SOUSA OAB/PB 10.857
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 202– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800142-09.2015.8.15.0371
ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA
APELANTE: JOÃO FERREIRA LINS
ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ – OAB/PB 8023
APELADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. - OAB/PB 11.591 E OUTROS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 203– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812912-86.2018.8.15.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: TEREZINHA FIGUEIREDO DE SOUZA
ADVOGADO: JOÃO EVANGELISTA VITAL OAB-PB 6464
APELADO: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 204– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839225-55.2016.8.15.2001
ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JOSIVAN ALVES DA SILVA
ADVOGADO: FÁBIO JOSMAN LOPES CIRILO - OAB/PB 18. 105
APELADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR: JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 205– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800018-40.2020.8.15.0051
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 206– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806014-72.2020.8.15.0001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: PAULO SILVINO BERTO
ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA - OAB/PB 11.724
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 207– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0866583-24.2018.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: IVANILZA LOPES DE FARIAS
ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO - OAB-PB 14.577
APELADO: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 208– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842366-82.2016.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
APELADO: JOÃO LISBOA DA SILVA FILHO
ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA-OAB-8424
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 209– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823174-81.2018.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MATIAS GRANCEIRO & CIA LTDA
ADVOGADO: RAIMUNDO DIAS ARAGÃO – OAB/PB 16.453
APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADORA: SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 210– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800367-52.2017.8.15.0761
ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM
APELANTE: MARIA JOSÉ MIGUEL DOS ANJOS
ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR - OAB/PB 13.017
APELADO: MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO
ADVOGADO: IGOR DUARTE CHACON OAB/PB 22.576
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 211– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001122-23.2015.8.15.1071
ORIGEM: COMARCA DE JACARAÚ
APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS GUEDES MARQUES E JOSÉ TARQUINO DA COSTA FILHO
ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO DERIU – OAB/PB 19728
APELADO: MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO
ADVOGADO: LAÉDINA DO NASCIMENTO CAMPELO – OAB/PB 24336
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 212– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0861673-85.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MARILENE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº 11.724
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 213– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806517-64.2018.8.15.0001
ORIGEM: 6ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: LUCIANO DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO: DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA OAB/PB 19.927
APELADO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314- A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 214– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0844454-93.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ELIANA DO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº 11.724
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 215– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807383-51.2016.8.15.2003
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA
APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314- A
APELADO: LUZIA BELMIRO DE FREITAS
ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES - OAB/PB 16195
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 216– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0068391-39.2014.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ROSIVALDO BATISTA SALVIANO JÚNIOR
ADVOGADO: LIDIANI MARTINS NUNES OAB/PB 10244
APELADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - OAB/PB 18.125-A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 217– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800717-06.2018.8.15.0761
ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB N.º 128.341-A
APELADO: DENILZA FRANCISCA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR - OAB-PB Nº 17.058 E WLISSES DE MOURA RICARDO - OAB-PB 23.345
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 218– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049009-17.2001.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E OUTROS
APELADO: C. S. J. S. CONSTRUTORA LTDA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 219– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803130-27.2015.8.15.0751
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX
APELANTE: CUSTÓDIO D'ALMEIDA AZEVEDO FILHO
ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO - OAB/SP Nº 346.103 E RAFAEL PONTES VITAL - OAB/PB Nº 15.534
APELADO: TAM VIAGENS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SHOPPING VALE SUL, FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S/A (TAM VIAGENS BRASIL) E TAM LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADO: FABIO RIVELLI - OAB/PB N.º 20.357-A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 220– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001016-35.2016.8.15.0551
ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO
APELANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO
PROCURADOR: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR
ADVOGADO: VINÍCIUS JOSÉ CARNEIRO BARRETO OAB/PB 15.564.
APELADO: LUCIANA PATRICIA DE LIMA COSTA
ADVOGADO: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO OAB/PB Nº 17.980
APELADO: IPSER – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO
ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO - OAB/PB 17.281
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 221– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001379-80.2014.8.15.0231
ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE
APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA
ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA - OAB/PB 16.266
APELADO: ALLANY RENEÉ MEDEIROS SILVA DE MOURA
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 222– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825329-71.2018.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
APELANTE: BRADESCO SAÚDE S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: EVERALDO SARMENTO
ADVOGADO: LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA - OAB/PB Nº 19.631
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 223– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800008-90.2019.8.15.0031
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: MANOEL JORGE DA SILVA
ADVOGADO: ANNA RAFAELLA MARQUES - OAB/PB 16.264 E BISNETO ANDRADE - OAB/PB 20.451
APELADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR - OAB/PI 2338
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 224– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800385-65.2017.8.15.0311
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL
APELANTE: ANTÔNIO ANTAS DINIZ
ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO - OAB/PE 25.252
APELADO: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - OAB/PB 18.125-A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 225– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811994-19.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: GILLANE ARAÚJO ROLIM DE MÉLO
ADVOGADO: ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO - OAB/PB Nº 13.723
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 226– APELAÇÕES Nº 0849284-05.2016.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
1º APELANTE: NILTON ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
2º APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
APELADOS: OS MESMOS.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 227– APELAÇÕES Nº 0840059-58.2016.8.15.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
1º APELANTE: MANUEL SERRÃO DE CARVALHO
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007
2º APELANTE: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB/BA N.º 17.023
APELADOS: OS MESMOS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 228– APELAÇÕES Nº 0805277-25.2016.8.15.2001
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
1º APELANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA - OAB/PB 11.794, RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL - OAB/PB 15.535, ANDRÉA FIALHO PESSOA - OAB/PB 10.947 E BRUNO AIRES COLAÇO - OAB/PB 12.704
2º APELANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: LARISSA BARROS CALADO -OAB/PE N. 49.608 E MÁRCIO FAM GONDIM, OAB/PE 17.612
APELADOS: OS MESMOS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 229– APELAÇÕES Nº 0020968-83.2014.8.15.2001
ORIGEM: PAULO JOSÉ DE SOUSA
1º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
APELADO: PAULO JOSÉ DE SOUSA
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 230– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0830732-89.2016.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROMOVENTE: ROMUALDO DE CARVALHO COSTA
ADVOGADO: LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO - OAB/PB 14.737
PROMOVIDO: PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 231– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0800793-73.2018.8.15.0391
ORIGEM: VARA ÚNICA DE TEIXEIRA
PROMOVENTE: NAPOLEÃO DE ALMEIDA E OUTROS
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES - OAB/PB Nº 14343 E IAGO PIERRE SOARES BARBOSA OAB/PB Nº 24158
PROMOVIDO: PAULO VAMBERTO LEITE E OUTRO
ADVOGADO: SEBASTIAO AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. OAB/PB 9447.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 232– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0801358-58.2019.8.15.0211
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
PROMOVENTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA
ADVOGADO: ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS - OAB PB 13.505
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 233– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0822594-70.2015.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROMOVENTE: PAULO GEOVANI FREIRES
ADVOGADO: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA- OAB/PB N.º 11.753 E WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO - OAB/ PB 19.780-A
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 234– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0817872-37.2019.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
PROMOVENTE: MARIA JOSE FERREIRA
DEFENSORA: GERCILENA SUCUPIRA MEIRA
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 235– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802815-55.2018.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
APELADO: JOSÉ FRANCISCO ALVES
ADVOGADO: ERIC ALVES MONTENEGRO - OAB/PB N.º 10.198 E DAYSE EVANISIA PAULINO - OAB/PB N.º 10.901
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 236– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0813065-85.2019.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
APELADO: JAYMSON JOSE MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ LEONARDO LIMA - OAB/PB 15.752
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 237– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0825911-08.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA
APELADO: JOÃO TAVARES DE LIMA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 238– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0832926-96.2015.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO
APELADO: ELIZANGELA CAMPOS DOS SANTOS, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 239– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0830711-16.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
APELADO: NORMA MARIA OLIVEIRA BANDEIRA
ADVOGADO: JERÔNIMO SOARES DA SILVA - OAB/PB 2578 E JONNYERT FRANCISCO DE LIMA - OAB/PB Nº. 22.522
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 240– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0809640-70.2018.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
APELADO: MIQUÉIAS DE SOUZA LOURENÇO, REPRESENTADO POR SEU GENITOR, ROBERTO BARBOSA LOURENÇO
DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 241– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0803031-84.2016.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
APELANTE/RECORRIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386 E DR. FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122
APELADO/RECORRENTE: CÁSSIO AUGUSTO NOGUEIRA FÉLIX
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5069
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 242– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0000505-32.2013.8.15.0231
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE
APELANTE/RECORRIDO: JOSEFA MARIANO DA SILVA
ADVOGADO: ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA, OAB/PB 13.268
APELADO/RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA
ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA - OAB/PB 16.266
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 243– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0053015-13.2014.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE/RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040
APELADO/RECORRENTE: ESPÓLIO DE JONATAS VENTURA RIBEIRO DO NASCIMENTO
ADVOGADOS: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES – OAB/PB 15645 E ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES – OAB/PB 20222
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 244– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0815493-45.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
EMBARGADO: KELLE SAYONARA CAVALCANTE
ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO -OAB/PB Nº 16.877
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 245– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0823153-90.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
EMBARGADO: AGNER FRANCK ROLIM
ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB Nº 16.877
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 246– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0805783-16.2018.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: FOCCOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME
ADVOGADO: JOSÉ SUELDO GOMES BEZERRA FILHO – OAB/PB 16.900
EMBARGADO: RODRIGUES E CARVALHO SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. – ME
ADVOGADO: GABRIEL RODRIGUES SILVA – OAB/PB 18013-A
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 247– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0803869-22.2018.8.15.2003
ORIGEM: DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DES. JOÃO ALVES DA SILVA
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
EMBARGADO: SEBASTIÃO BARBOSA VALENTIM
ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA – OAB/PB 17.259
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 248– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800920-47.2017.8.15.0261
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ
EMBARGANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES - OAB/PB 11.268 E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002
EMBARGADA: JOCICLEIDE GOMES LEITE
ADVOGADO: TÂMARA DE LACERDA MENDES– OAB/PB N° 24.414 E ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB 16857)
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) –249 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802045-61.2018.8.15.0731
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., EM SUBSTITUIÇÃO AO BFB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADA: ENY BITTENCOURT – OAB/BA 29442
EMBARGADO : JOSÉ AUGUSTO PAIVA DE MAGALHÃES
ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES - OAB/PB 16195
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 250- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0808061-66.2016.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S.A.
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE Nº 16983
EMBARGADO: RICARDO DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO: ADSON JOSÉ ALVES DE FARIAS – OAB/PB 9949
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 251- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0819345-43.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
EMBARGADO: PAULO ALVES DA SILVA
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 252– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0802140-11.2017.815.0381
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ITABAIANA
ADVOGADOS: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO (OAB/PB 7.772) E RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA - OAB/PB 7647
EMBARGADA: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA STREMEL
ADVOGADO: ALISTERRE TAVARES DE SOUZA - OAB/PB Nº 23.079
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 253- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0859342-67.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
EMBARGANTE: BV FINANCEIRA
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255
EMBARGADO: JOELMA MARIA DE JESUS FERREIRA
ADVOGADOS : RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573.
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 254- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0066244-40.2014.8.15.2001
ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL
EMBARGANTE: KARLA LOUISE FREIRE DE SÁ DUARTE
ADVOGADO: LIDIA DE FREITAS SOUSA - OAB/PB 10.919 E ROGÉRIO BATISTA FELIPE RAMALHO - OAB/PB 18.721
EMBARGADA: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 255– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000077-02.2018.8.15.2001
ORIGEM : 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO - OAB/RJ 62.456
EMBARGADO: JOSÉ CARLOS LACET VIEGAS DE ARAÚJO
ADVOGADO: LUÍS FERNANDO BENEVIDES CERIANI - OAB/PB 11 988
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 256– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0042605-27.2013.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
1º EMBARGANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADOS: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PE 19353, CAMILA DE MORAES RÊGO - OAB/PE 33.667 E MÁRCIO LUIZ CERQUEIRA DE MELO - OAB/PE 37.060
2º EMBARGANTE: PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA
ADVOGADO: CLAILSON CARDOSO RIBEIRO – OAB/CE 13.125
EMBARGADA: MARIA SALETE ARRUDA GOMES DA SILVA
ADVOGADOS: BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA - OAB/PB N.º 16.185, BRUNO LEMOS SOARES - OAB/PE 25.520 E LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB/PE Nº 36.123
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 257– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº Nº: 0812648-24.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
EMBARGANTE: SERASA S.A
ADVOGADA: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO - OAB/PB 23.683
EMBARGADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ABDC
ADVOGADA: HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS - OAB/PB 16.588
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 258– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0016499-91.2014.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
EMBARGADA: MARIA JUDIVAN DA SILVA
ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO - OAB/PB 7.964
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) –259– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000535-34.2009.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
EMBARGADO: JOSÉ BENTO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: EDSON ULISSES MOTA COMETA – OAB/PB 13.334 E JAYNNE RODRIGUES FLORES MOTA COMETA – OAB/PB 25.324
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 260– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000592-58.2014.8.15.0261
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ
EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S.A.
ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ – OAB/PB 10.412
EMBARGADA: ROZIANA LEITE DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: JOSÉ FERREIRA NETO – OAB/PB 4.486
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 261– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805141-75.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS E MONIQUE RODRIGUES GONCALVES MONTEIRO
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 262– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0848539-88.2017.8.15.2001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 E MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI – OAB/PB 32.505-A
EMBARGADO: GERALDO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 263– AGRAVO INTERNO N. 0854491-77.2019.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
AGRAVADO: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 , JANAEL NUNES DE LIMA - OAB/PB 19.191 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 264– AGRAVO INTERNO Nº: 0800299-72.2019.8.15.0231
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE MATARACA
ADVOGADOS: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES - OAB/PB 1.663 E POLIANA FERREIRA BORGES - OAB/PB 17.981
AGRAVADO: SUELY NEVES GOUVEIA
ADVOGADO: LILIANE BARBALHO DA S. BEZERRA - OAB/PB 24.530, ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA - OAB/PB 11.799 E ALESSANDRA SCARANO GUERRA - OAB/PB 12.601
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 265– AGRAVO INTERNO Nº: 0812249-74.2017.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A
ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB-PE 1494-A
APELADO: SONIA MARIA AVELINO SOARES
ADVOGADO : KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22.899
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 266– AGRAVO INTERNO Nº: 0856192-44.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
AGRAVADO: HILTON TORRES HOLMES
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E LUIS FERNANDO MIDAUAR - OAB/PB 26.159-A
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 267– AGRAVO INTERNO Nº: 0035366-69.2013.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
AGRAVADO:GILMAR GUEDES DOS SANTOS
ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB 11.946
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 268– AGRAVO INTERNO Nº: 0001402-79.2015.8.15.0881
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO,
APELANTE: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401
APELADO: DANIEL DIAS GARCIA CARNEIRO, NESTE ATO, REPRESENTADO POR SEUS GENITORES, ANTÔNIO ALMEIDA CARNEIRO FILHO, E, THERESA CHRISTINA DIAS GARCIA CARNEIRO
ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES - OAB/PB 11.268 E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 269– AGRAVO INTERNO Nº: 0004836-14.2015.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
AGRAVADO: LARA SEPHORA GUEDES DE LIRA PINTO
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 270– AGRAVO INTERNO Nº: 0858467-29.2018.8.15.2001
ORIGEM: ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
AGRAVADO: JURACY JERONIMO RODRIGUES LEITE
ADVOGADO: AGUINALDO PATRÍCIO DE BRITO JUNIOR - OAB/PB N.º 19.729
INTERESSADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) 271– AGRAVO INTERNO Nº: 0846312-91.2018.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E OUTROS
APELADO: NUBIA ELAINE ALMEIDA FELICIO
ADVOGADO: NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 272– AGRAVOS INTERNOS N. 0805564-35.2020.8.15.0000
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
1º AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040
2º AGRAVANTE: MARIA HELENA ANTAS FERREIRA, REPRESENTADA POR SEU GENITOR, PAULO CELSO DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADOS: ANDREIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA – OAB/PB 17.804
AGRAVADOS: OS MESMOS
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) –273– AGRAVO INTERNO Nº: 0812331-76.2015.8.15.2001
ORIGEM: ANDRE TAVARES PESSOA DE LIMA
AGRAVANTE: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983
AGRAVADO: ANDRE TAVARES PESSOA DE LIMA
ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 274– AGRAVO INTERNO N. 0823742-82.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
AGRAVADO: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 275– AGRAVO INTERNO N. 0806084-26.2019.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE
AGRAVADA: ALICE PAULINO DA SILVA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 276– AGRAVO INTERNO Nº 0800619-03.2017.8.15.0261
ORIGEM : 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ
AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO S/A.
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE Nº 16983
AGRAVADO: ALESSANDRO ALIXANDRE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOSE FERREIRA NETO - OAB/PB 4486
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 277– AGRAVO INTERNO Nº: 0038473-97.2008.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO
AGRAVADO: RICARDO COUTINHO SILVA - ME, ELIANA AZEVEDO SILVA SANTIAGO
ADVOGADA: EDINEUZA DE LOURDES BRAZ (OAB/PB 3.019)
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 278– AGRAVO INTERNO N. 0809023-13.2018.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: STELA DALVA CUNHA ALVES FEITOSA
ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA – OAB/PB 9.861 E ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA – OAB/PB 23.631
AGRAVADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ – OAB/SP 163.613/
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 279– AGRAVO INTERNO N. 0857314-92.2017.815.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
AGRAVADO: JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E LUIS FERNANDO MIDAUAR - OAB/PB 26.159-A
INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 280– AGRAVO INTERNO Nº 0815186-72.2019.8.15.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: GAUDIOSO DAMÁSIO DE MELO
ADVOGADOS: DHÉLIO RAMOS - OAB/PB 10624 E HELDER ALVES COSTA – OAB/PB 12957
AGRAVADO: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 281– AGRAVO INTERNO Nº: 0807171-02.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO
AGRAVADO: R. G. D. S.
ADVOGADO: DAVID CASTRO STACCIARINI LANA DE CARVALHO - OAB/PR 64.67
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 282– AGRAVO INTERNO N. 0070968-58.2012.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA
AGRAVADO: HERALDO DE MELO GOUVEIRA
ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB 11.946
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 283– AGRAVOS INTERNOS N. 0039921-37.2010.815.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
01 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
02 AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA
AGRAVADO: MARCONI LOPES
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DA SILVA BATISTA – OAB/PB 14716
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 284– AGRAVO INTERNO N. 0000435-64.2016.8.15.0601
ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR GUSTAVO NUNES MESQUITA
AGRAVADO: ERISVALDO MACEDO RIBEIRO, REPRESENTADO POR SEU GENITOR
ADVOGADO: LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES - OAB/PB N.º 18.172
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 285– AGRAVO INTERNO Nº: 0835754-65.2015.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE -
APELADO: ALUISIO DA SILVA MORAIS
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16.791
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 286– AGRAVO INTERNO Nº: 0007927-83.2013.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
AGRAVANTES: CESAN CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS SANTO ANTONIO LTDA – EPP E SEVERINO XAVIER PIMENTEL JUNIOR
ADVOGADO: SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO - OAB/PB 15.935
AGRAVADO: CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB-SP 115.762)
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 287– AGRAVO INTERNO Nº: 0840677-32.2018.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
AGRAVADO: ONILDO ESTEVAO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES, OAB/PB 24.739
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 288- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806220-89.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., POR SEU PROCURADOR
ADVOGADOS: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL - OAB/PB 10.445 E BRUNO CARNEIRO RAMALHO - OAB/PB Nº. 12.152
AGRAVADOS: INDUSTRIA DE CONDIMENTO CAMPINEIRO LTDA – ME E OUTROS
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 289– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804890-57.2020.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040
AGRAVADA: LUANA FABRIS CASARIN, REPRESENTADA POR SUA GENITORA PAOLA FABRIS
ADVOGADO: THYAGO LUCAS COLAÇO COSTA MENEZES CUNHA - OAB/PB N.º 22.398
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 290– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805987-92.2020.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA
AGRAVANTE: CARLOS ANTONIO SILVA JUNIOR
ADVOGADOS: IGOR RAMALHO LUCENA - OAB/PB 23.052 E RONALDO UCHOA BEZERRA - OAB/PB 22.778
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 291– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800751-62.2020.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040
AGRAVADO: JOSE EMANUEL DE AMORIM RODRIGUES
ADVOGADO: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO - OAB-PB 10866
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 292– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806388-91.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA
AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 293– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802811-08.2020.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
AGRAVANTE: JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA
ADVOGADA: MARIANA ALMEIDA PINTO - OAB/PB 23.767
AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 294– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800338-65.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: JOSEALDO RODRIGUES LEITE
ADVOGADO: ALEX BARROS DA SILVA - OAB/PB 22.722
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 295– APELAÇÃO N. 0806371-42.2015.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADO: MÁRCIO FAM GONDIM– OAB/PE 17.612
APELADOS: IANA DARLENE OLIVEIRA DE SOUSA E CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB 13.442
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 296– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0854695-29.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: EINSTEIN ROOSEVELT LEITE
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR
APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 297– APELAÇÃO N. 0011114-31.2015.815.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
APELADO: BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314- A
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 298– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0037800-31.2013.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MARCELO TADEU DE ALBUQUERQUE E OUTROS
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589
APELADO: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORA: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 299– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0809331-28.2016.8.15.2003
ORIGEM: 4ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ARTHUR GUILHERME CORDEIRO SILVA, REPRESENTADO PELA SUA GENITORA JANAINNA KEILLA CORDEIRO DA COSTA
ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO - OAB/PB 10705
APELADO: CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA
DEFENSORA: MARIA DO ROSÁRIO LIMA SILVA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 300– APELAÇÃO Nº 0800342-68.2018.815.0061
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA
APELANTE: SAMARA DE LIMA SILVA
ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA - OAB/PB N.º 10.248 E JÉSSICA BERNADINO RODRIGUES - OAB/PB N.º 23.544
APELADOS: WESLLEY VICTOR COSTA RODRIGUES E OUTRO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, ANA CASSIA DA COSTA RODRIGUES
ADVOGADO: ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR - OAB/RN 17.134-B
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 301– APELAÇÃO Nº 0801329-63.2019.815.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: BANCO BRADESCO S. A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A
APELADO: ISMERINA MARIA DE MELO PEREIRA
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ - OAB/PB 12.326
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 302–APELAÇÃO N. 3001087-35.2015.815.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
APELANTE: ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO - ASPER
ADVOGADO: NELSON BRUNO VALENÇA OAB/CE 15.783, DANIEL CIDRÃO FROTA, OAB/CE 19.976 E MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, OAB/CE 23.495,
APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS E JULYANA PERRELLI DE AYALLA DORIA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 303– APELAÇÃO Nº 0853756-49.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A.
ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS – OAB/PE 28.240
APELADA: VILMA LÚCIA DE LIMA HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 13.017
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 304– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0805372-50.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL
APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA
ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA - OAB/PB 23.865, RUSLAN ALVES DE ALENCAR - OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA - OAB/PB 23.853
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 305– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0002151-49.2006.8.15.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
APELANTE: JOSE CARLOS JUNIOR
ADVOGADO: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES - OAB/PB 10.257
APELADO: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA
ADVOGADO: CARLOS EMÍLIO FARIAS DA FRANCA - OAB-PB 14.140 E DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS OAB/PB 11.751-B,
APELADO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 17.8033 A
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 306– APELAÇÃO Nº 0801761-51.2014.8.15.0001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: DAVI ARAÚJO DA COSTA PORTO, REP. POR SEU GENITOR MARCOS WAGNER DE SOUSA PORTO
ADVOGADO: JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA – OAB/PB 7.541
APELADA: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A
ADVOGADOS: THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB/PB 12.513 E MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA – OAB/RJ 84.367
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 307– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000494-50.2015.8.15.0031
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: JOSE ALVES FEITOSA
ADVOGADO: DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ - OAB/PB 11.328-B
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 308– APELAÇÃO N. 0800007-85.2016.8.15.0201
ORIGEM: 1º VARA MISTA DA COMARCA DO INGÁ
APELANTE: SEVERINA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, SUBSTITUINDO SEBASTIÃO VIANA DA SILVA
ADVOGADO: DANIEL BRITO FALCÃO – OAB/PB 15.183 E JONATAS EMMANUEL DO NASCIMENTO SILVA - OAB/PB 19615
APELADA: MARIA DAS DORES HENRIQUES DA SILVA, SUBSTITUINDO FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADOS: ANTÔNIO PEDRO DE MELO NETTO – OAB/PB 18.544 E CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO –OAB/PB 16.342
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 309– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0812060-96.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MARINALDO DA CUNHA MELO
ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº 11.724
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 310– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0868679-12.2018.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - OAB/DF 20.334, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - OAB/DF 24.923 E LETÍCIA FELIX SABOIA – OAB/DF 58.170
APELADO: MAGNOLIA LUCENA BARBOSA
DEFENSOR: OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 311– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0055308-68.2005.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS
APELADO: AGOSTINHO GABRIEL DA SILVA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 312– APELAÇÃO Nº: 0846313-47.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCÃO
APELADO: ANNE DANIELLA DANTAS ALVES
ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB Nº 16.877
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 313– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0804900-47.2017.8.15.0731
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
APELANTE: CLOVES TADEU DE BRITO MARINHO
ADVOGADO: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO - OAB/PB N. 14.529
APELADO: BANCO DO BRASIL AS
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB Nº 128.341-A
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 314– APELAÇÃO Nº: 0805841-45.2018.8.15.0251
ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS
PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JUNIOR
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 315– APELAÇÕES N. 0800794-68.2017.8.15.0981
ORIGEM: 1º VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS
1º APELANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314- A
2º APELANTE: MARCONE GUEDES DA SILVA
ADVOGADO: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO - OAB/PB 18.197
APELADOS: OS MESMOS
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 316– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 0001048-892.015.815.2001
ORIGEM : 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO
APELADO : JOSÉ EDSON MEDEIROS DA NÓBREGA
ADVOGADOS: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES – OAB/PB 15645 E ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES – OAB/PB 20222
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 317– APELAÇÃO E RECURSO OFICIAL Nº 0000946-55.2014.8.15.0141
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
APELANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS
ADVOGADOS: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL – OAB/PB 11195, FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA – OAB/PB 11689 E OUTROS
APELADO: SEBASTIÃO PEREIRA PRIMO
ADVOGADO: JAÍLSON ARAÚJO DE SOUZA – OAB/PB10177
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 318– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0834644-60.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA CAPITAL
APELADO: ADENIO FREIRE DE CALDAS
ADVOGADOS : ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, JANSEN H. DE C. BELARMINO - OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 319– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800002-39.2017.8.15.0521
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA
APELANTE: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - OAB/PB 12.381
APELADO: MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA E OUTROS
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 320– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES Nº 0007641-37.2015.815.2001
ORIGEM: VARA DA COMARCA DE REMÍGIO
1ºAPELANTE : VERA LÚCIA LIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: LEONARDO FERNANDES TORRES - OAB/PB 10563
2º APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO
APELADO : OS MESMOS
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 321– APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 0809327-88.2016.815.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
APELANTE/RECORRIDO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB/BA N. 17.023
APELADA/RECORRENTE: MARIA LOURDES DOS SANTOS MOURA
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIRTUAL) – 322– APELAÇÕES E RECURSO ADESIVO Nº: 0000233-86.2008.8.15.0401
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO
1º APELANTE/1ºRECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB 11401
2º APELANTE/2ºRECORRIDO: JOSE ARLINDO LEAL E TEREZINHA BARBOSA LEAL
ADVOGADO: MARCONI LEAL EULÁLIO - OAB/PB-3.689
APELADO/RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
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