EDITAL DE LEILÃO/PRAÇA E INTIMAÇÃO



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|EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO |

|- PRESENCIAL E ON-LINE - |

|Primeiro Leilão: 23 de Abril de 2020 – 10h30min |

|Segundo Leilão: 07 de Maio de 2020 – 10h30min |

|Locais: Prédio do Fórum de Tupanciretã/RS e no site .br |

JOÃO ANTONIO CARGNELUTTI, Leiloeiro Oficial, devidamente autorizado pelos Exmos(as) Srs(as). Drs(as)., Juizes(as) de Direito da Comarca de Tupanciretã, VENDERÁ em Leilão nas modalidades PRESENCIAL e ON-LINE, nos dias, hora e locais acima mencionados, os bens abaixo descritos:

Item 01- Um terreno urbano, de forma retangular, sem benfeitorias, com a área de 427,63m², localizado à rua Abílio Figueiredo Paz, distante 22m da rua Fiorelo Basso, na quadra 142-F, lado par, no Loteamento Olho da Cobra, nesta cidade de Tupanciretã/RS, com as seguintes medidas e confrontações: ao Norte, 11m, frente com a rua Abílio Figueiredo Paz; ao Leste, 38,75m, lado esquerdo, com lote n° 04; ao Sul, 11m, fundos, com a propriedade de Arioli M. Peixoto; e, ao Oeste, 39m, lado direito, com lote n° 02, havido por desmembramento Lote 03. O quarteirão fica entre as ruas Abílio Figueiredo Paz, rua Fiorelo Basso, rua João Nascimento e rua Salim Chamum. Mat. 11.802. R$ 50.000,00; Ônus: penhora também para Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Planalto Gaúcho – Sicredi Planalto, processo n° 076/1.17.0001193-7; - LOTE 03 – Um terreno urbano, de forma retangular, sem benfeitorias, com área de 312m², localizado na João Nascimento, distante 24m da rua Salim Chamum, na quadra 142-B, lado par, no Loteamento Olho da Cobra, nesta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: ao Norte, 26m, lado esquerdo, com o lote n° 04; ao Leste, 12m fundos, com o lote n° 06; ao Sul, 26m, lado direito, com lote n° 02; e, ao Oeste, 12m, frente, com a rua João Nascimento. Mat. 12.537. R$ 45.000,00. Ônus: penhora também para Banco Bradesco S/A, processo n° 076/1.16.0001436-5. Proc. 076/1.16.0001437-3. Banco Bradesco S/A X Diogo Rafael Ferrazza e Claudia dos Santos Dreher.

Item 02- Direitos e ações sobre o terreno constituído do lote 09, com área de 423,40m², localizado em frente para o terreno de uso comum, de n° 16, o qual é destinado a dar acesso aos serviços de infraestrutura urbana, bem como a via pública, distante 44,70m da rua Expedicionário João Moreira Alberto, possui as seguintes dimensões e confrontações: ao Norte, entesta com terreno n° 16, destinado a circulação e acesso a infraestrutura urbana dos serviços públicos, bem como, a via pública, onde mede 14,10m; Sul, faz divisa com o lote 11 em 9,20m e com lote 12 em 6,20m; Leste, faz divisa com Herdon Sulzbach em 28,16m e com o lote n° 14 em 1m; Oeste, faz divisa com o lote n° 08, medindo 28,25m; Havido por averbação de desmembramento, localizado na quadra 09, formada pelas ruas: Expedicionário João Moreira Alberto, Rua José de Alencar, Av. Vaz Ferreira e Rua Eugênio Veríssimo. Mat. 6.835. Sobre o respectivo terreno encontra-se construída uma casa de alvenaria, coberta com telhas de cerâmica, com a área de 111,73m², residencial, frente para a rua Travessa Pedro Bay, n° 553 (averbada). R$ 280.000,00. Alienação Fiduciária: Caixa Econômica Federal. Ônus: Ação de Execução em favor de Banco Bradesco S/A, processo n° 076/1.16.0001047-5; Penhora para Banco Bradesco S/A, processos n° 076/1.16.0000721-0; - Direitos e ações sobre o lote n° 36, com área de 322m², localizado na rua sem denominação, esquina com o prolongamento da rua Paulino Aquino, lado par, possuindo as seguintes medidas e confrontações: ao Norte, faz divisa com o lote n° 37 em 28m; ao Sul, entesta com o prolongamento da rua Paulino Aquino em 28m; ao Leste, entesta com a rua sem denominação em 11,50m; e, ao Oeste, faz divisa com Brasilio Abreu Terra em 11,50m, situado na quadra 70/1 que fica entre as ruas: Antônio Silveira, sem Denominação, Rua Volmar P. Mendonça e propriedade de Brasílio Abreu Terra. Mat. 8.936. R$ 120.000,00. Alienação Fiduciária: Caixa Econômica Federal. Ônus: Ação de Execução em favor de Agrícola MK Ltda, processo n° 076/1.14.0001299-7; Penhora para Banco Bradesco S/A, processos n° 076/1.16.0000721-0. Proc. 076/1.16.0000823-3. Banco Bradesco S/A X Laudeci Pereira Viana & Cia. Ltda, Laudeci Pereira Viana e Guilherme Sabóia Kruger.

Item 03- Um compressor Parafuso Helicoidal, marca Hownden, modelo WRVI – 204, motor 350 cv. R$ 250.000,00; - Um compressor Parafuso Helicoidal, marca Hownden, modelo WRVI – 204, motor 120 cv. R$ 200.000,00; - Dois compressores de 2 pistões, refrigerados a água, marca York, motor 100cv. R$ 300.000,00; - Um compressor de 2 pistões, refrigerado a água, marca York – 100 cv. R$ 100.000,00; - Um condensador evaporativo, marca Top Cold, modelo TCCE 1890 C/SRF, ventiladores, c/motor de 3cv. R$ 200.000,00. Proc. 076/1.12.0001376-0 e apenso 076/1.13.0000408-9. União X Agropastoril BS Ltda.

Item 04- Um automóvel Toyota/Corolla XEI 1.8 VVT, placa IOX-0002, renavam 810219883, ano e modelo 2003, preto, regular estado de conservação e funcionamento, lataria bastante desgastada, apresentando diversos arranhões profundos no capô e no para-choque dianteiro, com um dos faróis dianteiros quebrados, parte interna bastante deteriorada pelo uso e para-choque traseiro amassado e com desgastes na pintura. R$ 17.000,00. Proc. 076/1.15.0001093-7. Coxilha Industria de Fertilizantes e Corretivos Ltda X Laudeci Pereira Viana & Cia. Ltda.

Item 05- Uma motocicleta Honda/CG 125 FAN KS, placa ITH-9855, renavam 476612748, ano e modelo 2012, vermelha, bom estado de uso e conservação. R$ 4.000,00. Proc. 076/1.06.0002888-0. Estado do Rio Grande do Sul X Sucessão de Wolmar Tarcizo Minuzzi, Ivana Terezinha Kuhn Minuzzi; Tarciso Augusto Kuhn Minuzzi e Ana Gabriela Kuhn Minuzzi.

Item 06- A área de 9ha 4.527m², situada dentro de um todo maior, c/área remanescente de 139.534,90m², na área urbana do município de Tupanciretã, tendo no seu todo as seguintes confrontações; ao Sul, c/a Av. Independência; ao Leste, c/a rua Serafim Bravo; ao Norte, c/terrenos do Posto Zootécnico da Serra; e, ao Oeste, c/campos de Brasiliano de Moraes. Transcrição n° 2.039, livro 03-B, fls. 94. Tal penhora recaiu tão somente a área acima correspondente à chácara a ser loteada, localizada aos fundos do imóvel, bairro Jardim das Paineiras, com acesso pela rua Honorina Pimenta Machado, não recaindo sobre a parte edificada pelo complexo hospitalar que foi objeto de tombamento. R$ 750.000,00. Proc. 076/1.10.0001311-2. União X Associação Protetora do Hospital de Caridade Brazilina Terra. Ônus: penhora também para Sindiesca (Sindicato do Empregadores em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Cruz Alta), processo n° 0739/00, 00460.611/01-1, 723.611/02-5, 00949.611/01-8 e 00254.611/02-8; Carlos Eduardo Franco de Moraes, processo n° 00992.611/00-8, 00699611-8; Sirlei de Fátima Ribeiro, processo n° 00999.611/00-3; Marinez Silveira de Oliveira, processos n°s 1100.611/04 e 01001.611/00-4; Berenice Oliveira da Silveira, processo n° 00990.611/00-0; Odilon Santos Silva, processo n° 01002.611/00-8; Terezinha Maria Marcon Tomé, processo n° 00995.611/00-9; Marize Pires Carvalho e outros (4), processo n° 00699.611-8, 0000809-18.2010.5.04.0611 e 0069900-50.2000.5.04.0611.

Item 07- Uma fração de terras de campos e matos, s/benfeitorias, com área de 5ha, dentro de área maior de 1.271ha 8.928m², no lugar denominado Granja Coronel Estácio, localizada no Passo da Laje, neste Município de Tupanciretã/RS, com todas as medidas perimetrais e confrontações descritas na Mat. 14.396 (Georreferenciada). R$ 191.125,00. Condôminos: Dulio Rogerio Ferrazza e Fernanda de Almeida; José Altair Ferrazza e Maria Emilia Ferrazza; Lucídia Elisa Nascimento Barcellos e Edgar Claudiano Farias Barcelos; Inácio Andres Gastaldo; Itamar Américo Tirloni e Jacqueline Pasquotto Garcia Tirloni; Cristiano Tirloni e Sabrina Lazzari Tirloni; Luiz Gonzaga Motta Nascimento; Cristina de Fátima Motta Nascimento; Carmen Lucia Motta Nascimento; Inácio Andres Gastaldo; Roberto Carlos Vendrusculo e Elisangela Abreu Vendrusculo; Eduardo Daronco Júnior e Felipe Copette Daronco; Proc. 076/1.16.0001027-0. Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Planalto – Sicredi Planalto X Diogo Rafael Ferrazza e Diego Rodrigo Ferrazza.

Item 08- Uma caminhonete GM/Montana LS, placa ITR-0046, renavam n° 492428530, ano e modelo 2012/2013, vermelha. R$ 28.000,00; - Uma caminhonete GM/Montana Conquest, placa IOK-7635, renavam n° 949642754, ano e modelo 2007/2008, branca. R$ 20.000,00; Credor Fiduciário: Banco do Brasil S/A; - Um automóvel Toyota/Corolla XEI 1.8 VVT, placa IOX-0002, renavam n° 810219883, ano e modelo 2003, preto. R$ 26.000,00; - Um automóvel I/HP Galloper XLLWB, placa IJH-9904, renavam n° 729876357, ano e modelo 1998/1999, prata. R$ 30.000,00. Proc. 076/1.15.0001166-6. Casa Trevo Comercial Agrícola Ltda X Laudeci Pereira Viana & Cia. Ltda.

Item 09- O Conjunto n° 202, localizado no 1° andar ou 2° pavimento, do Edificio CENTRO CLÍNICO, à esquerda de quem olha o edifício da rua, na frente, tendo 38,9805m² de área privativa real e com a área total real de 54,0527m², correspondendo no terreno e nas coisas de uso comum a fração ideal de 0,1050, equivalente a 38,7303m², sendo que o referido terreno está situado nesta cidade, à rua Capitão Amorin, n° 39, distante 28,60m da rua Carlos Mariense de Abreu, quadra n° 05 da cidade, lado ímpar, medindo e confrontado: ao Norte, com a rua Paulino Aquino, por onde mede 14,95m; ao Sul, com a rua Capitão Amorim, por onde mede 14,50m; ao Leste, com a Av. Vaz Ferreira, por onde mede 26,90m; e, ao Oeste, com Carlos Mariense de Abreu, por onde mede 23,20m. Mat. 2.804. R$ 150.000,00. Proc. 076/1.08.0001037-3. Banrisul S/A X Espólio de Luiz Clayton Muzzel Chamum.

Item 10- Uma caminhonete GM/Montana LS, placa ITR-0046, renavam n° 492428530, ano e modelo 2012/2013, vermelha, bom estado. R$ 28.000,00. Proc. 9000019-32.2015.8.21.0076. João Jordan Oliveira Maidana X Agropecuária Agroviana Comércio e Representações Ltda.

Item 11- Um compressor Parafuso Helicoidal, marca Hownden, modelo WRVI – 204, motor 350 cv, fora de operação e regular estado. R$ 200.000,00; - Um compressor Parafuso Helicoidal, marca Hownden, modelo WRVI – 204, motor 120 cv, regular estado, fora de operação e regular estado. R$ 200.000,00; - Um condensador evaporativo, marca Top Cold, modelo TCCE 1890 C/SRF, 6 ventiladores, c/motor de 3cv, fora de operação e regular estado. R$ 160.000,00. Proc. 076/1.14.0000572-9. União X Agropastoril BS Ltda.

Item 12- Um terreno urbano, situado nesta cidade, à Av. Rio Branco, lado ímpar, distante 43,50m da rua Serafim Bravo, quadra 61, compreendida pelas ruas: Travessa João Alves Bueno, Av. Rio Branco, rua João Pessoa e rua Cel. Serafim Bravo, com as seguintes medidas e confrontações: ao Sul, onde faz gente com a Av. Rio Branco, por onde mede 24m; ao Norte, por onde mede 24m com imóvel que foi ou é de Antônio Fraga de Medeiros; ao Oeste, com Pedro Bay S/A, por onde mede 55m; e, ao Leste, com o imóvel remanescente da referida sucessão de Plínio Oliveira, por onde mede 55m. Mat. 6.726. Sobre o respectivo terreno encontra-se construído um prédio de alvenaria, coberto com telhas de barro, com área de 136,98m² com frente par a Av. Rio Branco, 66 (averbado), mas, segundo avaliação, estaria construída 2 casas. R$ 350.000,00; - Um terreno baldio, situado nesta cidade na rua Major Antônio José da Silveira, lado par, esquina com a rua Gal. Gomes Portinho, lado ímpar, na quadra n° 44, que confronta-se com a rua Major José da Silveira, rua Paulino Aquino, rua Gal. Gomes Portinho, ex-rua Senador Pinheiro Machado e com propriedades que são ou foram de Brasílio Abreu Terra, cujo terreno mede e confronta-se: 30m de frente ao Norte, com a rua Major Antônio José da Silveira e 66m de fundos, confrontando com terreno n° 54; ao Leste, com a rua Senador Pinheiro Machado e, ao Oeste, c/terreno n° 52. Mat. 4.897. R$ 500.000,00. Ônus: penhora também para Gilmar Mello, Argemira Viana da Silva e Rocelaine Viana da Silva, processo n° 076/1.11.0000696-7. Proc. 076/1.04.0000287-0. Estado do Rio Grande do Sul X Bianca do Nascimento Muller e Manoel Luiz Machado Lopes.

Caso não houver arrematantes pelo valor de avaliação, os bens serão vendidos a quem mais der inadmitido preço vil, no dia 07 de Maio de 2020, no mesmo horário e local acima mencionados. Nos processos em que o autor é UNIÃO e o INSS, quando autorizado, poderão os bens serem arrematados com a possibilidade de pagamento parcelado, nos termos da Portaria PGFN nº 79 de 03/02/2014, e nos demais processos, o parcelamento é possível, com 25% de entrada e o saldo garantido por caução idônea ou hipoteca nos termos do § 1º do art. 895 do CPC, por até 30 meses.

Ficam os DEVEDORES E SEUS CÔNJUGES, se casados forem, bem como, condôminos, arrendatários, credores Hipotecários e Pignoratícios, demais partes e terceiros interessados, intimados pelo presente edital, para todos os atos aqui mencionados, caso encontram-se em lugar incerto e não sabido ou não venham a ser localizados pelo Sr. Oficial de Justiça, suprindo-se exigências contidas no art. 889, incisos e § único, do CPC e Art. 596 e § 1º da CNJ. A comissão do Leiloeiro, 10% ou conforme arbitrado pelo Juízo, fica a cargo do arrematante, adjudicante ou remitente, conforme o caso.

Para participação do leilão na modalidade presencial, basta o interessado comparecer, ao local do leilão, nos dias e hora indicados neste edital.

Para os lances on-line o interessado deverá realizá-lo no site .br, efetuando cadastro prévio, com antecedência mínima de 24 horas, enviando a documentação necessária e anuindo às regras de participação, dispostas no site, para obtenção de chave de identificação e senha pessoal (intransferíveis), o qual validará e homologará os lances em conformidade com as disposições do Edital de Leilão.

A apresentação de lances pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências do leilão e do CPC, sendo o arrematante responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas, dos documentos e propostas apresentados e transações que forem efetuadas em seu nome, por seu(s) representante(s) legal(is) cadastrado(s), assumindo-as como firmes e verdadeiras.

Em caso de lance presencial, o arrematante ou seu representante legal deve efetuar o respectivo pagamento no próprio ato do Leilão. Em caso de lance on-line, o ofertante será informado do resultado, devendo enviar no prazo de 24 horas, via SEDEX, para o endereço do leiloeiro, os documentos solicitados e os comprovantes de pagamento do valor da arrematação e da comissão do leiloeiro. No caso do não cumprimento das obrigações assumidas e do pagamento da totalidade do preço e da comissão do leiloeiro, no prazo estabelecido, não será concretizado a transação de compra e venda e estará o ofertante, sujeito às sanções legais.

A venda será celebrada em caráter “ad corpus” e “ad mensuram”, não podendo o arrematante alegar desconhecimento das condições, características e estado de conservação do(s) bem(ns).

Todas as informações necessárias para a participação dos licitantes no leilão, bem como, quanto aos procedimentos e regras adotadas para sua validade poderão ser adquiridas através dos telefones: (55) 3332-3684 ou (55) 9 9963-5652 e e-mail: joao@.br. O presente edital estará disponível na íntegra no site .br.

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Tupanciretã/RS, 09 de Março de 2020.

João Antônio Cargnelutti Dra Suellen Rabelo Dutra

Leiloeiro Oficial Juíza de Direito

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