CRIME, VIOLÊNCIA E POBREZA URBANA NA AMÉRICA LATINA:



CRIMINALIDADE, VIOLÊNCIA E POBREZA URBANA

NA AMÉRICA LATINA:

RUMO A UMA ESTRUTURA INTEGRADA

CAROLINE MOSER E ELIZABETH SHRADER

LCSES

BANCO MUNDIAL

Sumário Executivo

Criminalidade e violência e suas relações com a pobreza urbana, desigualdade e exclusão social são uma nova, porém importante área de interesse para pesquisadores e legisladores. Este documento revê itens críticos referentes à violência e à criminalidade nas cidades da América Latina, enfatizando a complexidade e especificidade no contexto de atos violentos e às diferenças de percepção entre os pobres urbanos e outros protagonistas sociais referentes às prioridades para a redução da violência urbana. Uma proposta de categorização da violência política, social e econômica é desenvolvida para ajudar a simplificar a complexidade da violência enquanto ao mesmo tempo reconhece a relação entre os diversos tipos de violência. Este documento resume algumas das causas aparentes para a criminalidade e a violência, incluindo as motivações de origem econômicas, a crescente disponibilidade de armamentos e a quebra de instituições sociais e propõe uma estrutura ecológica para conceituar as diversas causas da violência. Uma discussão dos custos da violência inclui alguns indicativos macroeconômicos e a discussão dos meios através dos quais a violência destrói o capital social e ativos a ele associados. Ele conclui com a discussão sobre o que deve ser feito no campo da “violência e desenvolvimento” para se discutir os interesses dos pobres urbanos. Isto inclui um breve resumo das contribuições que o Banco Mundial tem proporcionado para o desenvolvimento das operações de empréstimos que tem como objetivo a redução da violência, o aumento da segurança do cidadão e a criação das condições necessárias para a paz sustentável na América Latina.

Introdução

Violência e criminalidade penetram nas vidas dos latinos americanos, especialmente na camada da população pobre nas áreas urbanas. Este fenômeno ocorre não somente nos países passando por períodos de incerteza política como a Colômbia e o Peru e em sociedades em período de transição de guerra para paz como a Guatemala, El Salvador e Nicarágua; mas de uma forma relevante a violência econômica e social se manifestam através do continente. A criminalidade e a violência dominam debates políticos e discursos de ordem privada, enquanto os níveis descritos de homicídios e crimes que vitimam a população colocam a América Latina na posição de região mais violenta do mundo[1]. A crescente desigualdade em áreas urbanas de países como Eqüador, Jamaica, México e Venezuela contribuem para o aumento da violência de jovens, gangues e na comunidade[2], enquanto por toda a região os visivelmente crescentes índices de violência familiar indicam que o abuso doméstico continua inaceitavelmente alto[3].

A violência é hoje reconhecida não somente como um item relacionado aos direitos humanos e à justiça social, mas também como um problema que afeta não somente o crescimento econômico e a produtividade mas também os níveis de pobreza. O recentemente concluído plano estratégico de assentamento elaborado pelo Banco Mundial para a Colômbia, usando a consulta participativa de sociedade civil, setor privado e representantes do governo, identifica a violência como um obstáculo prioritário para o desenvolvimento econômico no país. A Colômbia se junta a outros países que estão começando a compreender a necessidade de reduzir a violência para poder criar condições para um desenvolvimento sustentável.

A violência é um item crítico nas cidades Latino Americanas

A violência é altamente complexa e tem um contexto específico. Na Jamaica urbana, por exemplo, residentes locais listaram 19 tipos de violência, incluindo a violência política, as drogas, as gangues, a econômica, a interpessoal e as disputas domésticas (tabela 1).

É interessante observar que as prioridades da comunidade no que se refere a redução da violência usualmente diferem daquela dos políticos e legisladores.

Na Jamaica o governo concebe a violência política, caracterizada como “candidatos políticos” armando as gangues de jovens com o objetivo de aterrorizar o eleitorado, como o mais crítico item sobre violência defrontando a população urbana pobre. As comunidades locais, no entanto, identificam outros tipos de violência como prioritárias no que se refere ao desenvolvimento urbano. Metodologias participativas facilitam a identificação de violência interpessoal – pickney war, matey war e conflitos de arrendamento como os mais difundidos, e a violência das gangues como as mais significativas em termos de impacto na comunidade. A experiência na Jamaica aponta para a necessidade de se incorporar ferramentas de apoio às necessidades de assentamento e às metodologias participativas no desenvolvimento de uma política e projetos de nível que permitam uma intervenção[4].

|Tabela 1: Listagem das percepções dos tipos de violência em quatro comunidades urbanas. |

|( Por porcentagem de cada comunidade) |

| | | | | |

| | | | | |

|Tipos de violência | | | | |

|( % ) |Área Central de |Área central de |Perímetro urbano |Cidade secundária |

| |Kingston |Kingston | | |

| | | | | |

| | | |Park Town |Zinc city |

| |Greenland |Campbell Town | | |

| | | | | |

|Política |3 |10 |0 |20 |

|* Política |3 |10 |0 |13 |

|* Mercenária |0 |10 |0 |7 |

| | | | | |

|Drogas |8 |10 |0 |7 |

|* Drogas |2 |10 |0 |7 |

|*Cocaína |6 |0 |0 |0 |

| | | | | |

|Econômicos |11 |20 |11 |40 |

|* Arrombamentos |3 |0 |0 |7 |

|* Roubo |8 |20 |11 |20 |

|* Contratos |0 |0 |0 |13 |

| | | | | |

|Interpessoal |38 |10 |56 |26 |

|* Estupro |11 |10 |0 |7 |

|* Abuso verbal |8 |0 |11 |0 |

|* Abuso físico |11 |0 |11 |0 |

|* Arrendatários |0 |0 |11 |0 |

|* Pickney war |0 |0 |0 |7 |

|* Matey war |8 |0 |11 |6 |

|* Disputa por mulheres |0 |0 |12 |6 |

| | | | | |

|Doméstica |8 |20 |11 |0 |

|* Homem – mulher |8 |10 |11 |0 |

|* Adulto – criança |0 |10 |0 |0 |

|Total |100 |100 |100 |100 |

|Origem: Moser and Holland, Urban poverty and Violence in Jamaica. PUA notas de campo de Greenland, Campbell Town, Park Town e |

|Zine City. Títulos em peso foram desenvolvidos com o propósito de categorizar ao nível de análise |

As noções sobre violência afetam o bem-estar do cidadão mesmo quando não são destacadas por evidências estatísticas. Uruguai e Costa Rica, por exemplo, são países com índices relativamente baixos de crimes violentos, entretanto pesquisas de opinião pública indicam que a população percebe estes índices como sendo bem mais elevados e que os riscos de serem vitimados por essa violência como sendo desproporcional aos níveis encontrados de assaltos e homicídios. Esta disparidade pode ser explicada em parte pela utilização do homicídio como a primeira ou única medida de violência. Estas percepções podem refletir uma preocupação maior com roubos, assaltos e disputas domésticas, violências que normalmente são pouco divulgadas.

Categorização da Violência

Este documento introduz uma categorização elaborada para auxiliar na simplificação da complexidade da violência, enquanto ao mesmo tempo reconhece a inter-relação dos diferentes tipos de violência. Uma distinção é comumente feita entre as violências políticas, econômica e social, baseado no que se pode considerar como sendo os fatores primordiais, tanto consciente como inconscientemente para adquirir ou manter o poder político, econômico ou social através da força ou violência.

A tabela 2 resume alguns tipos específicos de violência comuns na América Latina de acordo com essa categorização. As categorias são deliberadamente vastas e não necessariamente exclusivas em termos de atos violentos cometidos. Por exemplo um grupo guerrilheiro pode seqüestrar um oficial local para fazer um pronunciamento político à respeito de sua presença em uma determinada municipalidade; o mesmo grupo pode seqüestrar um abonado proprietário de terras para gerar ganhos de forma a permitir a aquisição de armamento. Um jovem membro de uma gangue comete um roubo como sendo um ritual de iniciação para obter respeitabilidade social dentro do seu grupo; um outro jovem rouba dinheiro com sendo um crime econômico. A violência em um nível interpessoal – o homem batendo em sua esposa, vizinhos em uma discussão em que se perde o controle - são itens de dominação e/ou disputas sobre recursos.

Esta distinção em três níveis entre as violências políticas, econômicas e sociais encorajam um entendimento integrado da dinâmica da violência e dos crimes urbanos. Existe uma tendência entre os acadêmicos, legisladores e administradores de projetos de realizar um enfoque em separado dos diferentes tipos de violência e de não visualizar seus impactos e desventuras de forma holística. Em muitos contextos, a violência urbana é igualada com a delinqüência, a violência rural com a guerrilha, a violência interpessoal é raramente incorporada no discurso público sobre desastres e impactos e a análise por gênero é limitada a violência doméstica e a vitimização por homicídios. Esta comportamentalização é uma limitação dos esforços até a presente data de se mudar de intervenções específicas com a intenção de reduzir a violência para estratégias para uma paz sustentável.

Esta distinção em três níveis também ajuda a explicar porque intervenções efetuadas num determinado nível podem não ser eficazes em outro nível. A experiência tem demonstrado que a redução em uma esfera é comumente acompanhada de aumento em outro nível. Por exemplo, programas de policiamento comunitários tendo tido creditados 43% de declínio nos níveis de criminalidade de ordem econômica na cidade de Nova Iorque, enquanto documentos sobre a violência policial na cidade tiveram um aumento de 41%. No despertar dos acordos de paz em El Salvador, índices para conflitos de homicídios e crimes econômicos tem disparado, estimulados pelo acesso irrestrito às armas de fogo e ao abrandamento das restrições sociais contra a violência[5]. Programas de geração de empregos, com a intenção de reduzir a delinqüência juvenil,tiveram um sucesso limitado em cidades como Manágua, em parte porque eles negligenciaram a importante função social que a participação das gangues tem na vida dos jovens cujas famílias e a estrutura comunitária estão comumente fragmentadas e sem propósito[6]. A pergunta permanece sobre se a redução em uma esfera realmente provoca violência em outras esferas, com a ausência do desenvolvimento multisetorial, intervenções integradas para reduzir a violência em todas as três esferas.

Uma estrutura integrada para as causas da violência

O status atual na compreensão das causa da violência são imprecisos e fragmentados. Poucos estudos tem o rigor metodológico para estabelecer causas, por isso muitos relatórios se espelham na conjuntura descritiva ou na análise incompleta no que se refere às associações entre as condições econômicas, socio-demográficas ou às condições culturais e a violência. Mais adiante, teorias sobre os determinantes nas causas, tendem a refletir a disciplina profissional nas informações do debate; a comportamentalização de ambas, comportamento e praxe perpetuam um entendimento unidimensional da violência e impedem os esforços para efetivamente endereçar as múltiplas causas de comportamento violento.

Um argumento para descrever as causas da violência e da criminalidade se apoia em um modelo racional para a atividade criminosa[7]. Crimes como o roubo e o tráfico de drogas são usualmente motivados pelo desejo de uma maior riqueza de cunho material e um aumento no status econômico. De fato, para muitas comunidades urbanas, a atividade criminal oferece o mais lucrativo, senão o único meio de trabalho para jovens cujas oportunidades de educação e emprego se tornam cada vez mais escassas. Não é por acaso que traficantes de drogas recrutam jovens de grupos bem sucedidos nos estudos e não de alunos mal sucedidos[8]. Alguns especialistas argumentam que não é a pobreza por si só a causa da violência, mas o aumento da desigualdade na distribuição de renda e dos recursos. Na Colômbia, são precisamente as áreas de maior concentração de riqueza e recursos naturais que demonstram os maiores níveis de violência. A globalização dos mercados aumenta a demanda de consumo entre os mais pobres por artigos previamente limitados no que se refere à disponibilidade ou à utilidade.

Entretanto a motivação econômica não explica a crescente utilização gratuita do excesso de violência nos chamados “crimes de rua”. No passado, a chamada sabedoria comum, na América Latina defendia a idéia que o simples consentimento para com as demandas do assaltante oferecia à vítima alguma proteção contra a violência física. De forma crescente contudo, relatos públicos e reportagens indicam que criminalidade como roubo de carros, assaltos e roubos em geral são freqüentemente acompanhados de agressões violentas ou morte, mesmo após a vítima abrir mão de todos os seus pertences.

A escalada da brutalidade pode em parte ser causada pela crescente letalidade e disponibilidade quase universal de armamentos. Jovens expostos a violência de forma contínua, tanto em suas casas, como nas ruas ou televisão, acabam enxergando na violência uma forma apropriada de se resolver um conflito. O papel da mídia de massa na criação de uma tolerância com relação a violência tem sido demonstrada tanto na América Latina como nos demais lugares.

Existem claras características sócio-demográficas associadas à violência. Os perpetuadores da violência – seja política, econômica ou social tendem a ser jovens e do sexo masculino. O porquê de pessoas jovens serem mais propensas a serem mais violentas pode ser devido a características psicossociais comuns na adolescência, incluindo a procura por uma identidade adulta, a tomada de riscos e a crescente falta de orientação resultantes da quebra das estruturas sociais tais como a família e a igreja[9]. Teorias sobre porquê o homem é mais violento vão desde a determinação biogenética da testosterona e formação de ondas cerebrais até relativismo psicossocial da socialização generalizada e patriarcal. Enquanto algumas associações tem sido demonstradas, a relação da socialização como causa está longe de ser aceita.

Na tentativa de combinar as dispersas teorias sobre as causas de violência, uma estrutura integrada para conceituar a violência é introduzida e identifica quatro níveis diferentes de causas para a violência: estrutural, institucional, interpessoal e individual. Esta estrutura ilustrada na figura 1. reconhece mutuamente o reforço desempenhado por fatores de diferentes níveis como causa. Evocando o tão chamado “modelo ecológico”[10], ele tenta mostrar que nem um determinado nível ou causa é singularmente determinante ou satisfatoriamente explicativo, mas quando combinados uma ou mais variáveis podem levar a uma situação onde uma pessoa se submete e se torna vítima de atos violentos. A aplicação desta estrutura não é necessariamente restrita a uma simples manifestação de violência, nem tampouco focaliza primariamente fatores que fomentam ou em fatores de risco, para a perpetuação e vitimação da violência. A estrutura integrada é suficientemente flexível para identificar as pré-determinantes da violência política, econômica ou social sem reduzir a análise a taxação de uma única causa de um único tipo de violência, qualquer que seja.

O custo econômico da violência nas cidades Latino Americanas

Criminalidade e violência afetam adversamente os estoques de capital físico, humano, social e natural, minam o clima para investimentos e esgotam a capacidade de arquitetar e governar das instituições do serviço público[11]. Previamente tida como um item na patologia criminal ou nos direitos humanos, a violência é cada vez mais reconhecida como um problema macroeconômico. Uma extensa literatura está atualmente sendo desenvolvida explorando os custos econômicos em termos de população alvo, setores institucionais, áreas geográficas e tudo mais. Na Colômbia, por exemplo, fontes estimam que até 1,4% do PNB são investidos em medidas relacionadas com segurança particular[12], expressa em termos de “emprego equivalente” Os custos diretos e indiretos associados com a criminalidade na Colômbia iriam somar 85.000 empregos de salário mínimo por mês[13]. Os custos devido à corrupção na América Latina são reconhecidamente significativos, mas por motivos óbvios a quantificação destes gastos tem sido metodologicamente enganosos. O impacto da violência doméstica só foi acessado recentemente em termos econômicos. A preponderância dos índices sobre o abuso de esposas na região vão de 15% a 65% das mulheres no ano anterior[14]. O impacto da violência doméstica em termos de perdas e ganhos das mulheres foi estimado em aproximadamente 2% do PIB na Nicarágua e no Chile[15]. Além disso altos níveis de violência nas vizinhanças urbanas enfraquecem a confiança dos investidores com conseqüências potencialmente severas para as cidades dependentes de sua imagem como Kingston e Rio de Janeiro. As estratégias para conter o aumento da violência, aumentam os custos de manufaturas e manutenção de negócios em termos de gastos com segurança. A violência também afeta a localização de fábricas e negócios que dependem de um planejamento espacial.

O objetivo implícito dos custos de análise macroeconômica é determinar o limiar sobre o qual é inviável economicamente dedicar recursos para reduzir ou prevenir a criminalidade. Os custos da violência e suas perdas associadas com mortes, invalidez e “transferências” resultantes dos crimes de propriedade são freqüentemente descritos como porcentagens do PNB ou do PIB, mas estes indicadores são utilizados para demonstrar a magnitude relativa, ao invés de uma aproximação da porcentagem do PIB que teriam aumentado se essas perdas não houvessem ocorrido. Teria variação nestes achados, indica que o cálculo dos custos são difíceis de se acessar e muitos desafios metodológicos permanecem.

Mais ainda o impacto da violência vai muito além do lado econômico; os custos sociais e microeconômicos se igualam, se não forem de maior importância no acesso aos impactos da criminalidade e violência.

Os custos sociais da violência nas cidades Latino Americanas

Em acréscimo aos custos macroeconômicos, a violência em todas as suas formas produz um tremendo custo sócio-econômico, particularmente entre os pobres da área urbana. Contribuições do impacto da violência na capital da sociedade – suas reservas de ativos – facilitam uma melhor compreensão no entendimento do papel da violência como um obstáculo para o desenvolvimento urbano. Distinguimos entre quatro tipos de capital: físico, humano, social e natural, cada um com um número de ativos associados (ver box 1)[16]. Para identificar os custos de altos níveis e violência para com uma sociedade, é também útil destacar as ligações entre a vulnerabilidade e a posse de ativos. Quanto mais ativos os indivíduos, lares e comunidades, mais conseguem adquirir e quanto melhor forem administrados, menos vulneráveis serão. Quanto mais seus ativos estiverem destruídos maior será a insegurança e conseqüentemente seus níveis de pobreza. Nesta área complexa é útil realçar alguns dos mecanismos chaves pelas quais a violência corrói diferentes tipos de capital nas comunidades urbanas.

Violência e a erosão do capital físico: A violência corrói o capital físico, (também conhecido como manufaturados ou capital produzido) quando ele reduz as reservas na fábrica, os equipamentos, a infra-estrutura e outros recursos produtivos dos indivíduos, do setor de negócios ou do próprio país. O capital físico compreende geralmente os ativos no cômputo financeiro e econômico.

Por exemplo, a violência corrói o capital físico quando ela destrói habitações, o mais importante bem produtivo para as pessoas pertencentes às camadas de baixa renda nas cidades. Um exemplo pungente vem da Nicarágua, onde gangues de jovens rivais bombardeando uns aos outros pelas ruas acabaram por destruir muitas casas localizadas na zona de conflito[17]. A desvalorização destas propriedades devido à violência corrói ainda mais estes ativos. Muitas comunidades urbanas podem ser descritas como “zonas de guerra” resultando num impacto sobre a infra-estrutura e produtividade locais.

Mais além poderíamos citar o exemplo da violência na limitação da circulação do transporte público, particularmente nas áreas reconhecidas como violentas. Em Guayaquil, por exemplo, num período de seis meses uma em cada seis mulheres tinham sido roubadas em ônibus[18]. Para os pobres das áreas urbanas de cidades como Caracas e Kingston a alternativa do uso de taxis não está disponível, pois os taxistas se recusam a entrar nessas zonas violentas[19]. Relatos sobre assaltos, roubos e estupros que tiveram lugar noss transportes públicos são abundantes. Quando o transporte se torna reconhecidamente inseguro, um impacto secundário se reflete na mobilidade da força de trabalho (mão-de-obra) com implicações no mercado de trabalho local.

Violência e a corrosão do capital humanitário: A violência corrói o capital humano como um ativo quando limita o acesso a locais responsáveis pela saúde e educação de ambos, o usuário e o provedor de serviços. Um recente relatório da Colômbia indica que 25% dos colombianos que trabalham à noite tinham deixado seus empregos devido a violência e 14% dos estudantes do turno da noite largaram seus estudos pelas mesmas razões[20]. Professores ameaçados por jovens de gangues freqüentemente não conseguem chegar ao local de trabalho. Escolas localizadas em áreas atingidas pela violência das gangues fecham cedo quando o nível de tensão está alto, de forma que as crianças não sejam envolvidas no meio do fogo cruzado.

Podemos acrescentar que a violência corrói o trabalho como um ativo quando ela reduz o acesso aos empregos. Esta relação foi claramente descrita por um jovem jamaicano, que descreveu o impacto do estigma que uma determinada área causa nas perspectivas de emprego. Residentes de certas comunidades consideradas violentas viam um elo com a discriminação que eles experimentavam na sua entrevista de trabalho, o que levava a uma escassez de empregos, frustrações e em alguns casos, guerra de gangues. Conflitos por contratos aconteceram na Jamaica quando os políticos controlaram os contratos de trabalho e brigas aconteceram devido a escassa oferta de trabalho. Todos os informantes perceberam que uma falta de trabalho e de oportunidades de emprego eram uma causa direta de pobreza que tinha como conseqüência um efeito nos níveis de violência em suas comunidades. È interessante notar que havia claras diferenças de gênero na percepção do relacionamento entre o desemprego e a violência. Para os homens, a falta de trabalho resulta em ócio e frustração, levando à violência de gangues. Para as mulheres, o desemprego leva à dependência econômica do homem, e ao abuso devido a esse problema[21].

Violência e a erosão do capital social: A violência corrói o capital social como um ativo quando ela reduz a confiança e compreensão dentro de organizações formais e informais e seus membros. A restrição da mobilidade em áreas violentas aumenta a tensão entre vizinhos, contribuindo para um confronto potencialmente violento sobre recursos escassos como água, eletricidade e espaço. A violência que corrói a infraestrutura física pode conseqüentemente corroer o capital social. Ainda usando o exemplo jamaicano, percebeu-se que a falta de energia contribuía para o aumento do medo, roubos, vexames, violência e a quebra da coesão social entre a classe de baixa renda urbana.

A violência corrói as relações dentro do lar como um bem quando ela reduz a capacidade de funcionamento deste como uma unidade. Dentro de um pequeno grupo de lares urbanos usados como exemplo, o conflito matrimonial, descobriu-se como sendo a principal causa de reestruturação dos lares, mais importante que o nascimento, a morte, o casamento e as necessidades para se criar filhos. As mulheres identificaram um elo direto entre o declínio dos salários dos maridos e o crescimento da violência doméstica, freqüentemente associados ao álcool e ao abuso de drogas. Enquanto a separação passa a reduzir a incidência da violência doméstica, esta estratégia também significa a diminuição dos recursos disponíveis para a manutenção do lar[22]. Jovens jamaicanas identificaram os problemas criados pela guerra de gangues, onde os “pais bebes” (jovens pais) não podem visitar suas crianças que viviam em áreas de disputas entre as gangues, contribuindo desta forma para a desintegração familiar.

Métodos participativos podem ajudar a identificar previamente instituições sociais negligenciadas que fomentam a formação do capital social. Garotos adolescentes de Kingston identificaram a importância dos salões de baile como uma instituição comunitária que fomenta o capital social, comparando jovens que são membros com jovens que não o são. Descobertas de Manágua, Los Angeles e qualquer outro lugar indicam que os jovens se unem às gangues em parte com o propósito de pertencer a um grupo social e para repor a coesão social corroída pela moderna vida urbana. De fato, a noção do “perverso capital social” consegue explicar em parte o porquê do tráfico de drogas e as gangues serem tão difíceis de ser erradicadas: como atividades criminais. Elas fornecem benefícios além do material; criam um senso de oportunidade de pertencer a esses grupos que existe no meio de baixa renda urbana.

A violência e a erosão do capital natural: A violência corrói o capital natural como um ativo quando ela destroi ou danifica as reservas de ativos naturais disponíveis como o solo, florestas, água, ar e alagados. Em áreas urbanas, a erosão do capital natural é muitas vezes um custo da violência. No Brasil, por exemplo, ás vezes conflituosas invasões de terra patrocinadas pelo Movimento dos Sem Terras prejudicam a manutenção dos mananciais de água dificultando o acesso aos mesmos e comprometendo a qualidade das águas rio abaixo. A tendência regional no sentido da urbanização foi exacerbada em países como o Peru, onde os ataques de guerrilheiros às áreas rurais nos anos 80 forçou a saída de muitos camponeses de suas terras, aumentando a migração urbana e conseqüentemente piorando o problema com os despejos de esgoto e a contaminação da água. A criativa estratégia de sobrevivência da classe pobre do México criou uma perversa forma de capital natural demonstrada pelos altamente organizados “pepineros” ou catadores de lixo cujo sustento é regido pela intimidação e violência dos homens fortes que controlam o acesso a toneladas de lixo geradas diariamente na capital.

Programas para a redução dos níveis de violência e aumento da segurança do cidadão.

Em resposta à explosão de interesses na região mais violenta do mundo, muitas instituições de pequeno e grande porte tem conseguido chamar atenção para as manifestações, causas e o impacto do comportamento violento na América Latina e Caribe. Baseado em disciplinas diferentes e enfocando nos diversos setores, as políticas de redução de violência tendo obtido um sucesso relativo devido em parte a uma carência de uma estrutura integrativa, a aplicação esporádica e as limitadas definições de violência. Existem três principais motivos que reforçam essa situação. O primeiro motivo é que a zona de “violência e desenvolvimento” é caracterizada pela ausência de dados, sejam elas teóricas, empíricas ou operacionais, principalmente aquelas que emanam de países em desenvolvimento.

O segundo motivo é que o campo da “violência e desenvolvimento” é comportamentalizado e desarticulado. A justiça criminal se concentra no cumprimento das leis e na reforma judiciária; o setor de saúde pública se concentra no risco do indivíduo e nos fatores protetores; a contribuição da América Latina para a ciência social, os violentólogos analisam conflitos armados politizados; as feministas e organizações de mulheres tem uma longa e heróica campanha contra a violência doméstica, enquanto as ONGs e os Ministérios do Bem Estar Social fornecem uma abordagem assistêncial à grupos vulneráveis com crianças e jovens. A comportamentalização do conhecimento e entendimento tem caracterizado muito do seu trabalho até agora em detrimento de uma política de formulação, desenho de programa e ultimamente, aos pobres cujas estratégias tem se mostrado inadequadas para abrandar os efeitos da violência em suas vidas.

Protagonistas sociais de diferentes disciplinas acadêmicas e profissionais tem aplicado alguns conceitos como a pouca colaboração ou colaboração interdisciplinar. Existem diversas atividades ainda a nível de projeto, mas pouco cruzamento de informações ou reconhecimento por parte dos protagonistas sociais em relação a contribuição direta que cada um faz para a compreensão holística ou a redução da violência. Assuntos genéricos raramente vem a tona exceto em discussões sobre a violência contra mulheres. Existe muita pouca síntese a nível de experiência; a informação existente é fragmentada, raramente copilada de forma a informar a política, pesquisas ou intervenções feitas. Agências de doação, instituições de pesquisa e o circuito de conferência tendem a seguir esses preceitos históricos, perpetuando a desarticulação do campo de “violência e desenvolvimento”.

O terceiro motivo seria que uma estrutura conceitualmente integrada não existe. Como é demonstrado através deste documento a violência é um complexo problema social de causas múltiplas, cuja solução só será atingida através de estratégias integradas.

Para fornecer uma estrutura integrada para uma intervenção é importante classificar as políticas de abordagem dominantes no campo de violência de duas formas: a categoria de violência a quem se remete e os fatores casuais nos quais eles se concentram. Na identificação da abordagem de mudanças na política, é possível delinear uma franca mudança na abordagem que se concentra no controle da violência, para uma que se concentra na prevenção, com perspectivas de almejar uma reconstrução do capital social.

A tabela três descreve as diferentes abordagens sobre a política de redução da violência; geralmente elas devem ser vistas como os “tipos ideais”. Mais de uma abordagem pode ser adotada simultaneamente, e na realidade, abordagens bem estabelecidas são combinadas com outras mais inovadoras.

• A justiça criminal é uma das abordagens mais amplamente estabelecidas. Ela se concentra no controle e na restrição da violência através de um maior número de detenções,, condenações e punições, facilitadas pelas reformas judicial, policial e penal. Melhor sucedida na redução de crimes econômicos, com um limitado sucesso na redução de crimes sociais e políticos, esta abordagem é popular com políticos que buscam soluções a curto prazo para os sintomas de violência.

• A abordagem da saúde pública também se concentra na violência econômica e social a nível individual e interpessoal. Esta é outra bem estabelecida abordagem que se concentra na prevenção da violência através da redução dos fatores individuais de risco. Ela se baseia na supervisão epidemiológica, especialmente nas taxas de homicídios, assim como na identificação dos fatores de risco para modificar o comportamento do indivíduo e/ou o ambiente social e físico.

• A abordagem da transformação do conflito é uma perspectiva menos estabelecida que tem por objetivo reconstruir a estrutura das sociedades. Esta abordagem foi inicialmente influenciada pelo papel de protagonistas internacionais como as Nações Unidas, e endereça ambos politicamente, e numa menor escala, a violência social através de negociações não-violentas entre os protagonistas, freqüentemente confiando uma mediação a terceiros. Enquanto a negociação pode ser através de organizações internacionais em um nível estrutural e institucional, é importante realçar que é também importante o árbitro a nível interpessoal tanto de maneira formal quanto informal, e o treinamento das habilidades de comunicação na comunidade.

• A abordagem dos direitos humanos é conhecida como a abordagem baseada nos direitos para redução da violência. Ela lida com os direitos do cidadão de ser livre das ameaças ou de ser vítima da violência e se concentra no papel do estado em garantir esses direitos.

Baseando-se na documentação sobre abusos em relação às convenções internacionais de direitos humanos, esta abordagem cita as violências políticas e sociais, principalmente aos níveis individuais e estruturais. Enquanto os primeiros usos desta perspectiva lidavam com os governos como sendo os violadores primários, formulações mais recentes incluem todos os protagonistas sociais que renegam ou abusam dos direitos humanos. Isto lida em particular com grupos excluídos, como grupos indígenas, mulheres e crianças, assim como as futuras gerações em relação aos recursos naturais

• A abordagem do capital social ainda se encontra em processo de formulação. De todas as perspectivas que são abordadas ele se concentra mais diretamente na reconstrução do capital social entre as instituições formais e informais, tais como famílias, organizações comunitárias e o judiciário. Utilizando-se de processos participatórios de forma vertical (de cima para baixo) esta abordagem identifica a necessidade das comunidades de se criar confiança; e se concentra nos esforços e bens das comunidades afetadas pela violência. Ela também fornece o potencial para o nivelamento das necessidades da comunidade através de intervenções do setor público.

Tabela 3: diferentes abordagens políticas paras as intervenções na violência

|Abordagem |Objetivos |Categoria de | Níveis casuais |Política / |Limitações |

| | |violência abordada |abordados |planejamento- | |

| | | | |intervenção | |

| |Restrição e | | |Fortalecimento |Aplicação limitada |

| |controle através | |Individual |vertical dos |para situações de |

| |de um maior |Econômica | |sistemas penal, |violência política e|

|Justiça |nível de detenções e| | |judiciário e suas |social; sucesso |

|Criminal |punições | |Institucional |instituições |extremamente |

| | | | |associadas. |dependente da |

| | | | | |sanção das leis. |

| | | | |Supervisão vertical;|Concentra-se quase |

| | |Econômica |Individual |identificação dos |que exclusivamente |

| | | | |fatores de riscos; |no indivíduo, |

| | | | |modificação |verticalização |

| |Prevenção da | | |comportamental |freqüentemente |

|Saúde |violência através da| | |associada; aumento |imposta; altamente |

|Pública |redução dos fatores | | |das intervenções bem|sensível a qualidade|

| |de riscos | | |sucedidas |de dados |

| |individuais | | | |pesquisados, |

| | | | | |limitação dos |

| | |Social |Institucional | |indicadores. |

| | | | |Negociações para |Impacto geralmente a|

| | | | |assegurar a redução |longo prazo, |

| | | |Inter pessoal |dos conflitos entre |geralmente é |

| |Atingindo resoluções| | |diferentes |desafiador trazer as|

| |não violentas para | | |protagonistas |partes em conflito |

|Transformação |os conflitos através|Política |Institucional |sociais; um terceiro|para a mesa de |

|de |de termos negociados| | |como mediador é peça|negociação e depois |

|Conflito |entre os |Social | |chave. Pode ser de |mediar o conflito. |

| |conflitantes | | |cima para baixo como| |

| | | |Estrutural |de baixo para cima | |

| |Sanções legais dos | | |Sanções legais de |Estrutura legal |

| |Direitos Humanos e |Político |Individual |cima para baixo |normalmente difícil |

|Direitos |documentação dos | | |reforçadas pela |de reforços num |

|Humanos |abusos dos estados e| | |participação de |contexto de |

| |outros protagonistas|Social |Estrutural |baixo para cima de |corrupção ilegal e |

| |sociais | | |populares e ONGs |impunidade, perigosa|

| | | | | |a documentação de |

| | | | | |abusos |

| |Incrementando o | | |Avaliação |Menos e pior |

| |capital social para | | |participativa |articulada que as |

| |reduzir as |Política |Inter pessoal |decrescente da |outras abordagens, |

|Capital |violências formais e| | |violência; |menos indicadores |

|Social |informais, tais como|Econômica |Institucional |mapeamento |foram |

| |família, | | |institucional para |desenvolvidos. |

| |organizações | | |discursar sobre os | |

| |comunitárias e o |Social |Estrutural |problemas. | |

| |judiciário | | |Participação da | |

| | | | |comunidade para | |

| | | | |reduzir a | |

| | | | |violência | |

O programa de paz urbana do Banco Mundial

Como resultado da importância do fenômeno da violência e o fato de que um número crescente de governos estarem requisitando a assistência do Banco Mundial para os setores estratégicos e na intervenção de projetos que dêem assistência no abrandamento dos efeitos debilitantes da violências em suas populações, o Banco Mundial está atuamente abordando este tema. No desenvolvimento do seu programa de Paz Urbana o Banco Mundial tem por objetivo:

• Desenvolver um plano conceitual com ferramentas para conceitualizar a violência de forma a facilitar uma abordagem pragmática que ajude a reduzir a violência.

• Desenvolver metodologias participativas de forma a permitir a contribuição da comunidade na redução da violência.

• Desenvolver projetos que questionem as comunidades sobre as possíveis soluções e que facilite a construção pela comunidade de um capital social através de suporte / treinamento / espaço que aumentem a confiança.

• Reconhecer que as soluções não são meramente fotocópias, mas freqüentemente

residem dentro de um contexto específico em pequena escala e que são muito

arriscadas.

O racionalismo do Programa Urbano de Paz baseia-se em quatro itens básicos relacionados à violência na América Latina. Primeiro, a violência como um complexo fenômeno multi facetado cujas causas e conseqüências inter relacionadas implicam em uma abordagem multisetorial, integrada e participativa para o planejamento de intervenções com o intuito de combater a violência. Como segundo item podemos considerar que a violência tem quatro níveis inter relacionados de casualidade. Não há um nível ou causa que seja exclusivamente determinante ou plenamente explicativo mas, quando combinados em uma ou mais causas variáveis, podem produzir uma situação onde alguém submete-se ou se torna vítima de atos violentos. Igualmente um único ato violento pode obter repercussão não só da vítima mas também das pessoas e menos da comunidade que a cercam.

Como terceiro item podemos considerar que a relação entre o infortúnio e o impacto implicam em que a perversão da violência e a manutenção da paz exigem múltiplos níveis inter relacionados de intervenção:

• A nível do indivíduo, as intervenções incluem a modificação do comportamento para a redução dos fatores de risco e promover fatores que desenvolvam a recuperação.

• A nível inter pessoal, as intervenções incluem a educação e o treinamento na resolução de conflitos não violentos; estratégias para disciplinar crianças não violentas; serviços diretos para as vítimas e os perpetuadores.

• A nível social institucional, as intervenções incluem a construção de ativos para a comunidade; fortalecimento do capital social em comunidades de baixa renda; iniciativas de treinamento multi setorial de forma a melhorar a qualidade dos serviços; desenvolvimento e execução de políticas e procedimentos compreensíveis no judiciário, na política, na saúde, educação e outros setores relacionados.

• A nível macronormativo, as intervenções incluem inovações políticas, reforma do legislativo, campanhas na mídia e educação pública de forma a alterar normas culturais que promovem a violência.

Concentrar as intervenções em alguns níveis pode ser um desafio às causas estruturais da violência; concentrando-se em outros níveis pode-se obter melhores resultados a curto prazo. O objetivo, em termos de interação entre os quatro níveis é identificar onde a melhor sinergia entre diferentes causas, impactos e tipos de intervenção são possíveis.

Finalmente, uma abordagem integrada à política de intervenção é crítica no sentido de se atingir uma paz sustentável e a segurança do cidadão.

Conclusão

Olhando adiante podemos ver que não existem soluções fáceis para a criminalidade, a violência e a pobreza urbana. A violência se tornou comum e tão inexoravelmente ligada à estrutura social que esforços consideráveis das instituições em todos os níveis – internacionais, nacionais e locais se tornam necessários de forma a assegurar que a população de baixa renda possa atingir uma tolerável, digna e segura qualidade de vida. A curto prazo esta situação não irá desaparecer; de fato, todos os indicadores demonstram que os índices de homicídios, assaltos, roubos, sequestros e abusos continuarão aumentando.

Esta situação apresenta desafios singulares tanto para acadêmicos como para os legisladores. Existe uma real necessidade de se desenvolver sistemas de monitoramento que indiquem e informem de forma apropriada e que incorporem medidas tanto à nível macro quanto a comunitário. Iniciativas políticas que olhem de uma forma holística para a prevenção da violência bem como serviços de curadores serão uma tarefa para os líderes nas democracias nascentes. A condenação inter setorial das intervenções na violência irá testar a capacidade organizacional de muitas instituições. Não obstante a necessidade imperativa de se criar condições para uma paz sustentável para a população de baixa renda e para toda a América Latina é a pedra fundamental do desenvolvimento econômico e da justiça social.

-----------------------

[1] De acordo com dados do Centro para o Controle e Prevenção de Doenças, a América

Latina e o Caribe demonstram os maiores índices de homicídios e vitimização criminal no mundo, várias vezes maior que os índices na Ásia, Europa e Oceania.

[2] Caroline Moser, Pobreza Urbana e Violência: Consolidação ou Erosão do Capital Social ?. Desenvolvimento na América Latina e no Caribe: Conferência do Banco Mundial em Bogotá, 1996.

[3] Elsa Gómez Gómez Ed. Gender. A mulher e saúde nas Américas. Publicação científica No.541, Organização Pan Americana de Saúde, 1993.

[4] U.S. News and World Report. Witty Down. May 25, 1998.

[5] U.S. Departament of State. “El Salvador country report on Human Rights practices for 1996.” January 30, 1997.

[6] Dennis Rodgers, “Youth gangs and violence in LAC: a literature survey.” Mimeo. World Bank. Washington, D.C.

[7] Pablo Fajnzylber, Daniel Lederman and Norman Loayza. Determinants of Crime Rates in Latin America and the World; Empirical Assesment. World Bank Latin American and Caribbean Studies Viewpoints Series, 1996.

[8] Caroline Moser and Jeremy Holland. Urban Poverty and Violence in Jamaica. World Bank Latin American and Caribbean Studies Viewpoints Series, 1996.

[9] Bernice van Bronkhorst. “Youth violence in Latin America and the Caribbeans Costs, Causes and Interventions.” Mimeo. World Bank. Washington. D.C. 1998.

[10] Inicialmente usado para explicar o desenvolvimento humano (Brontenbrenner 1997), vários pesquisadores tem aplicado o “modelo ecológico” para elucidar as complexidades da etiologia da violência usado de forma variada para explicar o abuso de crianças (Belsky 1980), coação sexual (Brown 1995) e violência doméstica (Heise 1998), o modelo ecológico é uma estrutura com diversos níveis que incorpora fatores biofísicos, psicológicos e sociais a nível do indivíduo, assim como fatores esternos que atuam no indivíduo.

[11] Robert L. Ayres, Crime and violence as development issues in Latin America and the Caribbean. World Bank Latin American and Caribbean Studies Viewpoint Series, 1998.

[12] Comisión de Racionalizacion del Gasto y de las Finanzas Públicas 1996 as cited in Maurício Rubio, “Los costos de la violencia en Colombia: El estado del debate. Mimeo. World Bank, Washington, D.C 1998.

[13] CISALVA, Dimensionamiento de la violencia en Colombia. Centro de Investigaciones “Salud y Violencia”. Santiago de Cali, 1997.

[14] Lori Heise with Jacqueline Pitanguy and Adrienne Germain, Violence against Women: The Hidden Health Burden, World Bank Discussion Papers No.255, 1994.

[15] Andew Morrison and Maria Beatriz Orlando. “The Socio-Economic Impact of Domestic Violence Against Women in Chile and Nicaragua.” Women in Development Unit, IDB: Washington, 1997.

[16] Esta análise se baseia em recente estudo de desenvolvimento econômico sustentável, ambiental e social por I. Serageldin e A. Steer (eds.), Making Development Sustainable from Concepts to Action, World Bank, Washington. D.C. 1994 e I. Serageldin Sustainability and the wealth of nations: first steps in an ongoing journey. Estudos Ambientais sustentáveis e Séries monográficas No. 5, World Bank, Washington. D. C. 1996: as well as on The Asset Vulnerability Framework from Caroline Moser, Confronting crisis: a comparative study of household responses to poverty and vulnerability in four poor urban communities. Environmentally Sustainable Studies and Monograph Series No. 8, World Bank. Washington, D.C. 1996 and Caroline Moser, “The Asset Vulnerability Framework: Reassessing Urban Poverty Reduction Strategies”. World Development, 26:1. 1-19, 1998.

[17] Rodgers. Op.Cit.

[18] Caroline Moser, Confronting Crisis: A Comparative Study of Household to Poverty and Vulnerability in Four Poor Urban Communities. Environmental Sustainable Development Studies and Monographs Series No.8., World Bank, 1996.

[19] Walter Ewing. “Violence, Poverty and powerlessness in Venezuela”. World Bank Brown Bag Series on Governance. Social Capital and Violence. January 14, 1998.

[20] Maria Mercedes Cuéllar de Martinez, “Valores y Capital Social en Colombia”. Proyecto de Investigación en curso. Bogotá: Corporacion Porvernir y Universidad Extremado de Colombia, 1997.

[21] Moser, 1996. Op.Cit.

[22] Holland. Op.Cit

-----------------------

| De Tabela 2: |

|Categoria da |Definição |Manifestação |

|Violência | | |

| | | |

|Política |A comissão de atos violentos |Conflitos de guerrilha; |

| |por um desejo, consciente ou |conflitos paramilitares;|

| |inconsciente, para obter ou |assassinatos políticos e|

| |manter o poder político |conflitos armados entre |

| | |partidos políticos |

| | | |

|Econômica |A comissão de atos violentos | Crimes de rua; roubos |

| |motivados por um desejo, |de carro; roubos e |

| |consciente ou |assaltos; tráfico de |

| |inconscientemente, para obter|drogas; trafico de |

| |um ganho econômico, ou obter,|armas; seqüestro; |

| |ou manter um poder econômico.|violência coercitiva |

| | |cometidas durante crimes|

| | |econômicos. |

|Social |A comissão de atos violentos | Violência inter |

| |motivados por um desejo, |pessoal, tais como abuso|

| |consciente ou |de esposas e abusos de |

| |inconscientemente, para obter|crianças; estrupo de |

| |um ganho social, ou para |mulheres e crianças; |

| |obter, ou manter um ganho |discussões que se tornam|

| |social. |fora de controle (guerra|

| | |de i.e. arrendatários). |

Figura 1, Uma estrutura integrada para as causas da violência

Estrutura político, Instituições Contexto imediato História pessoal e

econômica, e formais e no qual violência composição biofísica;

social a nível macro informais e ocorre; interações fatores ontogênicos da

e política de meio capital social entre indivíduos; experiência do

ambiente que associado em fatores circunstanciais desenvolvimento do

também incorporam ambas comuni- envolvendo família. Indivíduo ou

opiniões, credos e dades locais e relacionamento personalidade que

normas sociais que de trabalho; íntimo ou conhecido. molda respostas

permeiam a as estruturas estressantes inter-

comunidade sociais e grupos pessoais e

individuais institucionais.

nos quais as

relações inter

pessoais estão

embutidas

Institucional

Interpessoal

Individual

Estrutural

Box 1. Quatro tipos de capital e seus ativos associados.

Capital físico: (Também conhecido como capital produzido ou manufaturado) compreende o estoque do país em plantas (fábricas), equipamentos, infra-estrutura e outros recursos produtivos pertencentes a indivíduos, ao setor de negócios ou ao país.

Capital humano: Inclui investimentos em educação, saúde e nutrição do indivíduo; o trabalho é um dos mais críticos ativos ligado aos investimentos em capital humano; as condições de saúde das pessoas determina sua capacidade para o trabalho; experiência e educação determina sua contribuição com o trabalho.

Capital social: Está incluído nas instituições sociais, tanto formal quanto informal, que são críticas para o funcionamento da sociedade; a nível local o capital se consolida através da reciprocidade entre as comunidades e os lares baseados na confiança, e fortalecido por ambas densidade e heterogeneidade das estruturas informais e as associações. As relações familiares, por exemplo, são uma importante instituição para o estabelecimento da renda e a divisão do consumo.

Capital natural: Inclui os estoques de recursos naturais disponíveis, tais como solo, atmosfera, florestas minerais e alagados. Nas comunidades rurais a terra é um bem produtivo crítico para os pobres, enquanto nas áreas urbanas, a terra para moradia é também um bem produtivo crítico.

Tipos de Comunidade

Localização Periférica

................
................

In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.

Google Online Preview   Download