Tribunal de Justiça da Paraíba | Poder Judiciário
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PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO
ASSESSORIA DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
13ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – ORDINÁRIA.
DIA 29 DE JUNHO DE 2020 – VIDEOCONFERÊNCIA.
INÍCIO: 09:00 HORAS
PAUTA SUPLEMENTAR PJE:
(PROCESSOS ADIADOS NA SESSÃO DO DIA 11.06.2020)
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
59- (PJE ANTERIOR 01) – Agravo de Instrumento N° 0808777-83.2019.8.15.0000.
Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Regis.
Agravado(s): Arlenne Dayana Vieira da Silva Claudino.
Advogado(s): Márcio Phillipe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
60 - (PJE ANTERIOR 03) – Agravo Interno N° 0808417-51.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2° Vara de Família da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Odilon Oliveira de Almeida Filho.
Advogado(s): Daniel Dalônio de Oliveira (OAB/PB 10.822).
Agravado(s): Joadiva Costa Diniz.
Advogado(s): Catarine de Oliveira Barbosa Soares (OAB/PB 16.625).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
61 - (PJE ANTERIOR 04) – Apelação Cível N° 0014879-73.2009.8.15.0011.
Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
Apelado(s): AWS Comercial de Alimentos LTDA e outros.
Advogado(s): José Ulisses de Lyra Junior (OAB/PB 9977).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
62 - (PJE ANTERIOR 05) – Apelação Cível N° 0800770-75.2014.8.15.0001.
Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
Apelado(s): Flytour Amex Aracajú LTDA.
Advogado(s): Ricardo Azevedo Sette (OAB/SP 138.486A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
63 - (PJE ANTERIOR 06) – Apelação Cível N° 0803476-52.2017.8.15.0251.
Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos.
Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
Apelado(s): Vera Lúcia dos Santos Martins.
Advogado(s): Maciel de Morais Lima (OAB/PB 22.417A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
64 - (PJE ANTERIOR 07) – Apelação Cível N° 0825208-48.2015.8.15.2001.
Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Apelado(s): Pedro Alves Teixeira.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.232).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).
65 - (PJE ANTERIOR 17) – Agravo Interno N° 0809057-54.2019.8.15.0000.
Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
Agravado(s): Zélia Maria Gama.
Defensor(s): Bruno André Gama Tavares (OAB/PB 18.407).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).
66 - (PJE ANTERIOR 20) – Apelação Cível N° 0800505-27.2018.8.15.0941.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca.
Apelante(s): José Soares da Silva.
Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051).
Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A.
Advogado(s): Sofia Almeida Ferreira (OAB/BA 43.652).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).
67 - (PJE ANTERIOR 21) – Apelação Cível N° 0813599-49.2018.8.15.0001.
Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Sebastião Cândido Gomes.
Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
Apelado(s): Banco Itaú Veículos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).
68 - (PJE ANTERIOR 22) – Apelação Cível N° 0800985-19.2018.8.15.0031.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.
Apelante(s): Maria do Socorro Silva.
Advogado(s): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451) e outros.
Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A.
Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB/RN 5553).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).
69 - (PJE ANTERIOR 24) – Apelação Cível N° 0000723-55.2016.8.15.1201.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi.
Apelante(s): Manoel José de Souza.
Advogado(s): Humberto de Souza Félix (OAB/RN 5069).
Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).
70 - (PJE ANTERIOR 25) – Apelação Cível N° 0817758-06.2016.815.0001.
Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Luiza Cred S/A – Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Apelado(s): Maria Madalena Siqueira.
Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).
71 - (PJE ANTERIOR 27) – Apelação Cível N° 0000507-48.2015.8.15.0581.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto
Apelante(s): O Município de Marcação.
Advogado(s): Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9672).
Apelado(s): Kleber Moura de Vasconcelos.
Advogado(s): Alberdan Cotta (OAB/PB 1767).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).
72 - (PJE ANTERIOR 33) – Apelação Cível N° 0818435-16.2017.8.15.2001.
Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Apelado(s): Dimas Chaves da Fonseca.
Advogado(s): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13.529) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).
73 - (PJE ANTERIOR 34) – Apelação Cível N° 0805354-54.2015.8.15.0001.
Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Nelson Fernandes da Silva.
Advogado(s): José Lacerda Cavalcante Neto (OAB/PB 18.702) e outros.
Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).
74 - (PJE ANTERIOR 36) – Apelações Cíveis N° 0809907-47.2015.8.15.0001.
Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
1° Apelante(s): Cerâmica Brasileira Cerbras LTDA.
Advogado(s): Juliana Lima dos Santos Silva (OAB/CE 36.117) e outros.
2° Apelante(s): Emyle Rhaissa dos Santos Melo Ferreira e outro.
Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A) e outros.
1° Apelado(s): Os mesmos.
2° Apelado(s): J e P Comércio Atacadista da Construção LTDA.
Advogado(s): Jimenna Kelly Luiz de Oliveira (OAB/PB 16.545).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
75 - (PJE ANTERIOR 41) – Agravo Interno N° 0808648-78.2019.8.15.0000.
Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
Agravado(s): Jonas Porto Gomes de Araújo.
Advogado(s): Túlio José de Carvalho Carneiro (OAB/PB 11.312).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
76 - (PJE ANTERIOR 42) – Agravo Interno N° 0809874-21.2019.8.15.0000.
Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): Adênio de Almeida Leite Junior.
Advogado(s): Ferdinando Holanda de Vasconcelos (OAB/PB 21.146).
1° Agravado(s): José Alexandre de Azevedo Barbosa.
2° Agravado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/PB 23.450A).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).
77 - (PJE ANTERIOR 44) – Apelação Cível N° 0001010-38.2015.8.15.0171.
Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Esperança.
Apelante(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Apelado(s): Edilson Pereira da Costa.
Advogado(s): Gabriel Martins de Oliveira (OAB/PB 12.921).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
78 - (PJE ANTERIOR 52) – Agravo de Instrumento N° 0807930-81.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos.
Agravante(s): Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos LTDA.
Advogado(s): Alexandre Fonseca de Mello (OAB/SP 222.219), Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB/SP 182.165).
Agravado(s): O Município de Patos, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
79 - (PJE ANTERIOR 54) – Agravo de Instrumento N° 0803456-67.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Delfim Soares de Andrade Júnior.
Advogado(s): Rachel Nunes de Carvalho Farias (OAB/PB 15.972) e outros.
Agravado(s): O Diretor Geral do Instituto de Polícia Científica do Estado da Paraíba, representado pela Procuradoria Geral do Estado.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
80 - (PJE ANTERIOR 55) – Embargos de Declaração N° 0001167-78.2014.8.15.2003.
Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira.
Embargante(s): Valmir Santos Souza e outros.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
Embargado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA.
Advogado(s): Marcelo Weick Pogliese (OAB/PB 11.158) e Márcio Meira C. Gomes Júnior (OAB/PB 12.013).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
81 - (PJE ANTERIOR 56) – Apelação Cível N° 0815955-02.2016.8.15.2001.
Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Apelado(s): Marnizete Targino Lucena.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
82 - (PJE ANTERIOR 57) – Apelação Cível N° 0802975-79.2017.8.15.0031.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.
Apelante(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Apelado(s): Luzia de Oliveira Sarmento.
Advogado(s): Walcides Muniz (OAB/PB 3307).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
83 - (PJE ANTERIOR 58) – Apelação Cível N° 0800700-04.2016.8.15.2001.
Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Apelado(s): José Barbosa de Brito.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
84 - (PJE ANTERIOR 60) – Apelação Cível N° 0807790-97.2015.8.15.2001.
Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Apelado(s): Glicia Machado Athayde.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
85 - (PJE ANTERIOR 61) – Apelação Cível N° 0821343-17.2015.8.15.2001.
Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Apelado(s): Valdelene Pereira de Lima.
Advogado(s): Rafel de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
86 - (PJE ANTERIOR 63) – Apelação Cível N° 0016326-33.2015.8.15.2001.
Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira.
Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Apelado(s): Francisco Helder Costa Filho.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).
87 - (PJE ANTERIOR 67) – Apelação Cível N° 0826797-75.2015.8.15.2001.
Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Olinto José Paulo Neto.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574).
Apelado(s): Itaú Banco Holding S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
COTA DA SESSÃO NO DIA 18.05.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL E ACOLHEU A PRELIMINAR DE COISA JULGADA PARA EXTINGUIR O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 485, V, CPC/15, RESTANDO PREJUDICADA A ANÁLISE DO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO NA 1° PAUTA PRESENCIAL SUBSEQUENTE”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).
88 - (PJE ANTERIOR 68) – Apelação Cível N° 0845849-86.2017.8.15.2001.
Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Roberta Cavalcanti Gonçalves.
Advogado(s): Ana Cristina Madruga Estrela (OAB/PB 13.268).
Apelado(s): Banco Safra S/A.
Advogado(s): Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB/PE 26.571).
COTA DA SESSÃO NO DIA 18.05.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO NA 1° PAUTA PRESENCIAL SUBSEQUENTE”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).
89 - (PJE ANTERIOR 70) – Apelação Cível N° 0807269-15.2016.815.2003.
Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira.
Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691A).
Apelado(s): Vanessa Soares do Nascimento.
Advogado(s): Dibs Coutinho Rodrigues (OAB/PB 16.195).
COTA DA SESSÃO NO DIA 18.05.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA, COM A REFORMA DA SENTENÇA, PARA ACOLHER A PRELIMINAR SUSCITADA PELO APELANTE, JULGANDO A AÇÃO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 485, V, CPC , PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO NA 1° PAUTA PRESENCIAL SUBSEQUENTE”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).
90 - (PJE ANTERIOR 71) – Apelação Cível N° 0834001-73.2015.815.2001.
Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Banco Itauleasing S/A.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
Apelado(s): Liaura de Oliveira Silva.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
COTA DA SESSÃO NO DIA 18.05.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA, COM A REFORMA DA SENTENÇA, PARA ACOLHER A PRELIMINAR SUSCITADA PELO APELANTE, JULGANDO A AÇÃO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 485, V, CPC , PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO NA 1° PAUTA PRESENCIAL SUBSEQUENTE”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).
91 - (PJE ANTERIOR 73) – Apelação Cível N° 0804034-40.2016.8.15.2003.
Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira.
Apelante(s): Márcio Silva Chaves.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574).
Apelado(s): Banco Panamericano S/A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
COTA DA SESSÃO NO DIA 18.05.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO NA 1° PAUTA PRESENCIAL SUBSEQUENTE”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).
92 - (PJE ANTERIOR 75) – Apelações Cíveis N° 0853465-15.2017.8.15.2001.
Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital.
1° Apelante(s): Rosiane Maria da Silva.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
2° Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Manuela Sarmento (OAB/PB 27.249A).
Apelado(s): Os mesmos.
COTA DA SESSÃO NO DIA 18.05.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA, COM A REFORMA DA SENTENÇA, PARA ACOLHER A PRELIMINAR SUSCITADA PELO APELANTE, JULGANDO A AÇÃO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 485, V, CPC , PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO NA 1° PAUTA PRESENCIAL SUBSEQUENTE”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
93 - (PJE ANTERIOR 76) – Agravo de Instrumento N° 0806785-24.2018.8.15.0000.
Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel.
Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
Agravado(s): José Nildo Andrade dos Santos - ME.
COTA DA SESSÃO NO DIA 18.05.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO NA 1° PAUTA PRESENCIAL SUBSEQUENTE”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
94 - (PJE ANTERIOR 77) – Agravo de Instrumento N° 0806908-85.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima.
Agravado(s): Lojas Sete Telecomunicações LTDA.
COTA DA SESSÃO NO DIA 18.05.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO NA 1° PAUTA PRESENCIAL SUBSEQUENTE”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
95 - (PJE ANTERIOR 78) – Agravo de Instrumento N° 0800702-55.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel.
Agravado(s): Porto Moto e Companhia LTDA, representada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
COTA DA SESSÃO NO DIA 18.05.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO NA 1° PAUTA PRESENCIAL SUBSEQUENTE”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
96 - (PJE ANTERIOR 79) – Agravo de Instrumento N° 0808779-53.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos.
Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva.
Agravado(s): P. Ronelly de Araújo – ME.
COTA DA SESSÃO NO DIA 18.05.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO NA 1° PAUTA PRESENCIAL SUBSEQUENTE”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
97 - (PJE ANTERIOR 80) – Agravo de Instrumento N° 0807758-42.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel.
Agravado(s): Severino Ramos Guedes Material Para Escritório.
COTA DA SESSÃO NO DIA 18.05.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO NA 1° PAUTA PRESENCIAL SUBSEQUENTE”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
98 - (PJE ANTERIOR 81) – Agravo de Instrumento N° 0807825-07.2019.815.0000.
Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima.
Agravado(s): Jeová Conserva da Silva – ME.
COTA DA SESSÃO NO DIA 18.05.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO NA 1° PAUTA PRESENCIAL SUBSEQUENTE”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
99 - (PJE ANTERIOR 82) – Apelação Cível N° 0805133-66.2018.8.15.0001.
Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Flávio Luiz Avelar Domingos Filho.
Apelado(s): Arthur Monteiro Neto – ME.
COTA DA SESSÃO NO DIA 18.05.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO NA 1° PAUTA PRESENCIAL SUBSEQUENTE”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
100 - (PJE ANTERIOR 39) – Agravo Interno N° 0801105-87.2020.8.15.0000.
Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estácio Participações S/A.
Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357) e outros.
Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu procurador-Geral.
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