Separata - IEFP
gestores e formadores
julho a dezembro 2013
Separata
ISSN 2182-7532
3
Quando as coisas
correm mal
MINIST?RIO DA SOLIDARIEDADE ,
EMPREGO E SEGURAN?A SOCIAL
T
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SEPAR A TA
QUANDO AS
COISAS CORREM MAL
Por: Carlos Barbosa de Oliveira, jornalista
Por op??o do autor este artigo n?o ¨¦ publicado com o Novo Acordo Ortogr¨¢fico.
Prevenir, antes de remediar, ¨¦ sempre a melhor maneira de evitar problemas.
No entanto, eles podem acontecer...¡ estragando as suas f¨¦rias de sonho. Nesta
Separata deixamos-lhe um conjunto de conselhos e alertas para que as suas
f¨¦rias, em Portugal ou no estrangeiro, possam ser aquelas com que sonhou
J¨¢ acomodou a sua bagagem na
mala do t¨¢xi que o vai levar ao aeroporto? O bilhete de avi?o e o comprovativo das reservas dos hot¨¦is
est?o j¨¢ na sua m?o? ?ptimo! Parece estar tudo a correr bem mas¡
basta que ao chegar ao aeroporto
lhe digam ?o voo est¨¢ atrasado? ou
?foi cancelado? para come?arem
os problemas. Que podem n?o terminar no aeroporto de embarque.
Podem prolongar-se quando chegar
ao aeroporto de destino e verificar
que a bagagem n?o viajou consigo.
Ou na hora de chegada ao hotel,
quando perceber que estava muito
favorecido na fotografia da brochura. Al¨¦m disso, onde est¨¢ a piscina
de que lhe falaram na ag¨ºncia de
viagens? O qu¨º? Agora dizem-lhe
que afinal n?o t¨ºm quarto para si
apesar de ter a confirma??o da reserva na sua posse?
N?o desespere, caro leitor. A lei
confere-lhe um conjunto alargado
de direitos quando viaja. Precisa ¨¦
de saber como se prevenir e como
os pode exercer. ? isso que aqui tentamos fazer para o ajudar, na eventualidade de as suas f¨¦rias de sonho
amea?arem tornar-se um pesadelo.
2| revista Dirigir&Formar | jul./dez. 2013
ESCOLHER F?RIAS POR CAT?LOGO
Viagens organizadas
Muitos consumidores, quando se
deslocam ao estrangeiro, optam
por comprar uma viagem organizada num operador tur¨ªstico.
Uma viagem organizada ¨¦ aquela que se compra atrav¨¦s de uma
ag¨ºncia de viagens, seja a partir da
oferta em cat¨¢logo, seja ¨¤ medida
das prefer¨ºncias do consumidor.
N?o raras vezes, os operadores
oferecem pre?os mais reduzidos
se a reserva for feita com anteced¨ºncia de alguns meses.
Informe-se antes
de comprar
O consumidor tem direito a ser
informado sobre os aspectos essenciais da viagem (hor¨¢rios de
partida e regresso, stop overs,
companhia a¨¦rea que opera os
voos, categoria e caracter¨ªsticas
do alojamento, contactos no local,
pre?o total da viagem, incluindo
taxas de aeroportos).
Anula??o da viagem por
decis?o do consumidor
Em Fevereiro, An¨ªbal
adquiriu uma viagem ¨¤
Cro¨¢cia para si e para a
fam¨ªlia, a realizar em Julho.
Duas semanas antes da
partida, devido ¨¤ doen?a
de um familiar, An¨ªbal
dirigiu-se ¨¤ ag¨ºncia
de viagens para pedir
o cancelamento e a
devolu??o do dinheiro.
T
An¨ªbal tem todo o direito de o fazer,
mas ter¨¢ de suportar os encargos
das despesas de cancelamento que
figuram no contrato.
? importante ler bem o contrato antes de comprar a viagem (incluindo
as letras pequeninas) para saber
quais as condi??es que lhe s?o impostas no caso de cancelar a viagem por sua iniciativa.
Anula??o da viagem
por decis?o do operador
Beatriz comprou uma viagem
de f¨¦rias para a Turquia.
Duas semanas antes de
a viagem se realizar, o
operador comunicou-lhe que
a mesma n?o se realizaria.
No caso de a anula??o da viagem ser
da responsabilidade do operador, o
consumidor tem direito ao reembolso da quantia j¨¢ paga e, em determinadas circunst?ncias, poder¨¢ ainda
reclamar uma indemniza??o.
Se a viagem tiver sido cancelada por
fal¨ºncia do operador, o consumidor
pode pedir o reembolso da verba j¨¢
paga ao Fundo de Garantia de Viagens e Turismo.
Desrespeito das
caracter¨ªsticas da viagem
Carlos adquiriu uma viagem
de uma semana de f¨¦rias
na Costa Brava. Segundo
as informa??es do operador,
o hotel era de cinco estrelas,
tinha piscina, localizava-se na primeira linha de
praia e o quarto tinha
vista para o mar. Quando
chegou ¨¤ unidade hoteleira
verificou que algumas das
caracter¨ªsticas indicadas n?o
se verificavam (ex.: o hotel
n?o tinha piscina).
Nestes casos, se o consumidor n?o
conseguir resolver o problema com
o agente local, dever¨¢ apresentar
uma reclama??o na ag¨ºncia, logo
ap¨®s o seu regresso, pedindo a repara??o dos danos provocados pela
desconformidade entre o que lhe foi
prometido no contrato e o servi?o
que lhe foi fornecido. O operador
est¨¢ obrigado a cumprir, escrupulosamente, todos os servi?os mencionados no contrato.
S
Desrespeito pela reserva
Daniela reservou quarto
num hotel em Paris atrav¨¦s
da Internet. Quando chegou
ao hotel disseram-lhe
que n?o tinham qualquer
pedido de reserva e n?o
dispunham de quartos.
Daniela precavera-se,
imprimindo c¨®pia do pedido
e confirma??o da reserva,
e exibiu o comprovativo na
recep??o.
O hotel ¨¦ obrigado a disponibilizar
a Daniela um alojamento alternativo, n?o inferior ao da reserva. Se
n?o o fizer, Daniela pode pedir uma
indemniza??o no prazo de 20 dias
ap¨®s a ocorr¨ºncia.
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revista Dirigir&Formar n.? 4/5
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MARCAR F?RIAS PELA INTERNET: COMO EVITAR PROBLEMAS?
A escolha do site
As t¨¦cnicas fraudulentas na Internet s?o cada vez mais sofisticadas.
Por isso, a primeira certeza que
deve ter, para evitar problemas, ¨¦
que o site que escolheu para marcar as suas f¨¦rias ¨¦ perfeitamente
seguro. A utiliza??o da ferramenta
electr¨®nica do Centro Europeu do
Consumidor pode ser uma ajuda
preciosa.
Pesquise o maior n¨²mero poss¨ªvel
de sites. Os mesmos alojamentos e
as mesmas viagens podem ter pre?os bastante diferentes. N?o caia na
tenta??o de pensar que o melhor ¨¦
o que oferece pre?os mais baratos.
Pe?a a opini?o dos seus amigos,
aconselhe-se com eles e troque
opini?es sobre as experi¨ºncias que
tiveram nos sites que utilizaram.
Seguran?a
Confirme se o site tem sistema de
compra segura: o log¨®tipo com um
cadeado garante-lhe que os seus
dados ser?o encriptados, n?o podendo ser acedidos por terceiros.
Assegure-se de que mant¨¦m o seu
software anti-malware actualizado
com as ¨²ltimas assinaturas. E instale um sistema de antiv¨ªrus no seu
terminal. Lembre-se que tamb¨¦m o
seu smartphone deve estar protegido.
4| revista Dirigir&Formar | jul./dez. 2013
Se o site no qual efectuou a compra de um voo ou reservou a estada
num hotel lhe pede para fazer alguma consulta ou opera??o de banca
on-line, introduza o endere?o do
banco que pretende directamente
no browser. N?o siga links recebidos atrav¨¦s de correio electr¨®nico
ou outros sistemas. O risco de o
conduzirem a websites fraudulentos ¨¦ elevado.
Formas de pagamento
Utilize um s¨® cart?o de cr¨¦dito com
um plafond reduzido. N?o use cart?es de d¨¦bito que permitam retirar dinheiro directamente da conta
banc¨¢ria. Se o fizer, est¨¢ a facilitar
a vida aos hackers que, al¨¦m de
terem facilidade em apanhar a sua
password, n?o t¨ºm quaisquer problemas em sequestrar a sua conta,
sacando o m¨¢ximo de dinheiro poss¨ªvel.
Cancelamento
Confirme as condi??es de cancelamento, pois h¨¢ sites que n?o fazem
o reembolso total em caso de desist¨ºncia.
Noutros casos a desist¨ºncia ¨¦ aceite
mas obrigam-no a fazer a remarca??o
da viagem ou reserva para outra data.
Bilhetes de avi?o
Confirme se o pre?o do bilhete inclui tarifas, impostos, taxas e encargos.
Visite o site do hotel onde vai ficar
(se o tiver): verifique as condi??es
que oferece e se est?o de acordo
com o que lhe tinha sido anunciado.
Pol¨ªtica de pre?os
Al¨¦m de todos os cuidados que deve
ter numa reserva feita pelas vias
tradicionais, antes de confirmar a
reserva ligue para o hotel onde vai
ficar a perguntar os pre?os que lhe
prop?em. Por vezes a reserva directa pode ficar mais barata do que a
oferecida pelos sites.
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QUANDO AS COISAS CORREM M AL
DIREITOS DOS PASSAGEIROS DOS TRANSPORTES A?REOS
Atraso ou cancelamento
do voo
embarcar por haver excesso
de reservas (overbooking).
a¨¦rea, que ter¨¢ de ser feita
nos seguintes prazos:
Eug¨¦nio comprou uma
viagem de avi?o para
Budapeste para o dia 23 de
Agosto, ¨¤s 11 horas. Quando
chegou ao aeroporto foi
informado que a partida
estava atrasada. Quais s?o
os seus direitos?
Nestas situa??es, a companhia a¨¦rea deve procurar volunt¨¢rios entre
os passageiros que aceitem ceder
as suas reservas em troco de benef¨ªcios. Esses benef¨ªcios podem
incluir o reembolso total do pre?o
do bilhete (e um voo gratuito at¨¦
Lisboa) ou um voo alternativo para
outra hora ou dia. Durante o tempo
de espera o volunt¨¢rio ter¨¢ direito ¨¤
assist¨ºncia prevista para os casos
de atrasos.
? bagagem estragada ¨C at¨¦ 7 dias
ap¨®s a recep??o;
? bagagem atrasada ¨C at¨¦ 21 dias a
partir da data em que a bagagem
foi entregue.
Se houver atraso por duas ou mais
horas, cancelamento do voo ou recusa de embarque por overbooking,
os passageiros t¨ºm direito a informa??o escrita da situa??o, dos seus
direitos e os contactos da entidade
local respons¨¢vel pelo cumprimento da legisla??o.
A companhia a¨¦rea deve prestar assist¨ºncia gratuita, fornecer bebidas
e (dependendo do tempo de espera)
refei??es e alojamento.
Se o atraso for superior a 5 horas
ou o voo for cancelado, Eug¨¦nio
pode pedir a anula??o da viagem e
o reembolso do pre?o do bilhete no
prazo de 7 dias.
Overbooking
Quando se apresentou no
aeroporto em Vars¨®via
para regressar a Lisboa, a
companhia a¨¦rea onde tinha
feito a reserva informou
Fernanda que n?o podia
No caso de a companhia n?o
encontrar um volunt¨¢rio que ceda
o lugar a Fernanda e ela n?o puder
embarcar, ter¨¢ direito a:
? voo alternativo ou reembolso do
pre?o total do bilhete;
? indemniza??o;
? assist¨ºncia.
Problemas com bagagem?
Quando regressou a Lisboa,
proveniente de Bras¨ªlia,
Gustavo percebeu que a
sua bagagem n?o viajara
com ele. Munido do registo
de bagagem, apresentou
imediatamente reclama??o
no aeroporto e guardou os
documentos que lhe foram
entregues para pedir uma
indemniza??o ¨¤ companhia
A bagagem ¨¦ dada como perdida 21
dias ap¨®s a data do voo.
No caso de a bagagem se extraviar
na viagem de ida (neste caso para
Bras¨ªlia), Gustavo ter¨¢ ainda direito
a exigir que lhe sejam fornecidos
alguns artigos indispens¨¢veis ou
a pedir o pagamento das despesas
efectuadas com esses produtos mediante a apresenta??o dos recibos.
Muito importante: quando despachar a bagagem guarde o registo.
Se viajar acompanhado cada passageiro deve ter o seu registo pr¨®prio,
porque a indemniza??o tem um
limite m¨¢ximo e se as bagagens tiverem sido todas registadas num s¨®
passageiro s¨® haver¨¢ lugar ao pagamento de uma indemniza??o.
N?o esque?a, tamb¨¦m, que se levar
na mala/bagagem de por?o objectos de valor (ex.: computador, m¨¢quina fotogr¨¢fica, j¨®ias, dinheiro,
etc.) deve fazer uma declara??o no
momento do check in mencionando
o valor de cada um dos artigos.
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