BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS …
BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS Nº 055/2006-GP DE 14/07/2006.
LEIS
Em, 10 de julho de 2006.
Lei nº 6.148
Autoria: Prefeito Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento e reparcelamento da dívida da Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A - PROGUARU para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
A Prefeita em Exercício do Município de Guarulhos, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do artigo 63 da Lei Orgânica Municipal, sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a firmar acordo de parcelamento e reparcelamento com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na forma da Lei Federal nº 9.639, de 25 de maio de 1998, pedindo-se a revisão do parcelamento já realizado pelo Poder Executivo Municipal para nele incluir as dívidas da Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A - PROGUARU, com sub-rogação destas na forma prevista em regulamento.
Art. 2º O Poder Executivo, para garantia da avença, fica autorizado a vincular e utilizar cotas do Fundo de Participação dos Municípios - FPM durante todo o prazo de vigência do ajuste.
Art. 3º O Poder Executivo, durante o prazo do acordo de parcelamento, consignará nos orçamentos, anual e plurianual, dotações suficientes ao atendimento das prestações mensais oriundas do ajuste.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Guarulhos, 10 de julho de 2006.
ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA
Prefeita Municipal em Exercício
Em 11 de julho de 2006.
Lei nº 6.149
Autoria: Executivo Municipal.
Acrescenta dispositivo ao artigo 8º da Lei Municipal nº 2.305, de 22 de maio de 1979.
A Prefeita em Exercício do Município de Guarulhos, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do artigo 63 da Lei Orgânica Municipal, sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica acrescido o inciso V ao artigo 8º da Lei nº 2.305, de 22 de maio de 1979, que criou o Fundo para o Progresso de Guarulhos e autorizou a constituição da Sociedade de Economia Mista, com a seguinte redação:
“Art. 8º ...................................................................................................................................
V - promoção e desenvolvimento de programas habitacionais de interesse social, sob a supervisão da Secretaria Municipal de Habitação.” (NR)
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Guarulhos, 11 de julho de 2006.
ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA
Prefeita Municipal em Exercício
Lei nº 6.150
Autoria: Vereador Adilson Valente.
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos da Cidade de Guarulhos da RODADA DE NEGÓCIOS, a ser realizada no mês de maio de cada ano.
A Prefeita em Exercício do Município de Guarulhos, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do artigo 63 da Lei Orgânica Municipal, sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica compondo o calendário oficial do Município de Guarulhos, o evento RODADA DE NEGÓCIOS a ser realizado no mês de maio de cada ano.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de verbas próprias, consignadas em Orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Guarulhos, 11 de julho de 2006.
ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA
Prefeita Municipal em Exercício
Em, 13 de julho de 2006.
Lei nº 6.151
Autoria: Executivo Municipal.
Cria o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá providências correlatas.
A Prefeita em Exercício do Município de Guarulhos, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do artigo 63 da Lei Orgânica Municipal, sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no Município de Guarulhos o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, que, integrando-se ao esforço nacional de combate às drogas, dedicar-se-á ao pleno desenvolvimento das ações referentes à redução da demanda de drogas.
Parágrafo único. O COMAD, visando sua integração aos sistemas nacional e estadual antidrogas, providenciará as informações relativas a sua criação à Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD e ao Conselho Nacional Antidrogas - CONEN.
Art. 2º Para melhor nortear o desenvolvimento e o processo de avaliação das ações, caberá ao COMAD:
I - atuar como coordenador do Plano Municipal de Redução de Demanda às Drogas, fomentando pesquisas em parcerias com academias de ensino superior localizadas no município e com as secretarias municipais;
II - supervisionar e fiscalizar o desenvolvimento das ações efetuadas pelos movimentos comunitários organizados e demais entidades governamentais, não governamentais e terceiro setor existentes no município e dispostas a cooperar com os esforços municipais;
III - integrar-se ao Sistema Nacional Antidrogas - SISNAD de que trata o Decreto Federal nº 3.696, de 21 de dezembro de 2000.
Art. 3º Para os efeitos desta Lei, considera-se:
I - redução de demanda: o conjunto de ações relacionadas à prevenção, ao tratamento, à recuperação e à reinserção social dos indivíduos que apresentem transtornos decorrentes do uso indevido de drogas;
II - droga: toda substância natural ou produto químico que, em contato com o organismo humano, atue como depressor, estimulante ou perturbador, alterando o funcionamento do sistema nervoso central, provocando mudanças no humor, na cognição e no comportamento, podendo causar dependência química, sendo classificadas em ilícita e lícita, destacando-se, dentre essa última, o álcool, o tabaco e os medicamentos;
III - drogas ilícitas: aquelas assim especificadas em lei federal e tratados internacionais firmados pelo Brasil e outros, relacionadas periodicamente pelo órgão competente do Ministério da Saúde.
Art. 4º São objetivos do COMAD:
I - instituir o Programa Municipal Antidrogas - PROMAD destinado ao desenvolvimento das ações contra o consumo indevido de drogas e às necessidades dos munícipes;
II - acompanhar o desenvolvimento das ações de fiscalização e repressão executadas pelo estado e pela união;
III - propor, ao Prefeito e à Câmara Municipal, as medidas que assegurem o cumprimento dos compromissos assumidos mediante a instituição desta Lei.
§ 1º O COMAD deverá avaliar, periodicamente, a conjuntura municipal, mantendo atualizados o Executivo, o Legislativo e os munícipes, dando visibilidade do resultado de suas ações.
§ 2º O COMAD, por meio da remessa de relatórios freqüentes, deverá manter a Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD e o Conselho Estadual Antidrogas - CONEN permanentemente informados sobre os aspectos de interesse relacionados à sua atuação, com a finalidade de contribuir para o aprimoramento dos sistemas nacional e estadual antidrogas.
Art. 5º O COMAD organizar-se-á em Plenário, Presidência, Secretaria-Executiva e Comitê-REMAD.
Parágrafo único. O detalhamento da organização do COMAD será objeto do Regimento Interno.
Art. 6º Para a constituição do Plenário do COMAD serão nomeados dezoito conselheiros efetivos e respectivos suplentes, com mandato de dois anos, permitida uma recondução, mediante ato do Executivo a ser publicado no Diário Oficial do Município.
Parágrafo único. A composição do Plenário dar-se-á por representantes do Poder Público e da Sociedade Organizada.
I - do Poder Público, nove representantes, a saber:
a) Secretaria de Saúde, um representante;
b) Secretaria de Governo, um representante;
c) Secretaria de Educação, um representante;
d) Secretaria de Cultura, um representante;
e) Secretaria de Esportes, um representante;
f) Secretaria de Assistência Social e Cidadania, um representante;
g) Secretaria para Assuntos de Segurança Pública, um representante;
h) Polícia Militar, um representante;
i) Polícia Civil, um representante;
II - da Sociedade Organizada, nove representantes, a saber:
a) do Fórum Municipal Antidrogas, dois representantes;
b) do Fórum Municipal da Saúde, dois representantes;
c) do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, dois representantes;
d) de entidades de atendimento de auto-ajuda, um representante;
e) de entidades de assistência em regime de internação, comunidades terapêuticas, um representante;
f) de Defesa de Direitos Humanos, um representante.
Art. 7º O Presidente do COMAD deverá ser eleito dentre os conselheiros efetivos.
Art. 8º O exercício da função de conselheiro não será remunerado, sendo considerado relevante serviço público.
Parágrafo único. A relevância a que se refere o caput será atestada por meio de certificado expedido pelo Prefeito, ao término do mandato.
Art. 9º Em função da tecnicidade dos temas em desenvolvimento, o COMAD poderá contar com a participação de Consultores, quando necessário, a serem indicados e aprovados pelos conselheiros.
Art. 10. O COMAD deverá providenciar a imediata instituição do Fundo de Recursos Municipais Antidrogas - REMAD, que, constituído com base nas verbas próprias do orçamento do município e em recursos suplementares, será destinado, com exclusividade, ao atendimento das despesas geradas pelo Programa Municipal Antidrogas - PROMAD.
§ 1º O REMAD será gerido por um gestor municipal, indicado pelo Prefeito, que se incumbirá da execução orçamentária e do cronograma físico-financeiro da proposta orçamentária anual, a ser aprovada pelo Plenário.
§ 2º O detalhamento da constituição e a gestão do REMAD constarão do Regimento Interno do COMAD.
Art. 11. O COMAD elaborará e publicará o seu Regimento Interno no prazo de sessenta dias após a publicação da presente Lei.
Art. 12. As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de verbas próprias do Orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 13. Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Leis n/s. 3.239, de 2 de setembro de 1987 e 3.625, de 5 de junho de 1990.
Art. 14. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de junho de 2006.
Guarulhos, 13 de julho de 2006.
ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA
Prefeita Municipal em Exercício
DECRETOS
Em, 13 de julho de 2006.
DECRETO Nº 23873
Dispõe sobre inclusão de fonte de recursos e aplicação da fonte de recursos em ação do quadro de detalhamento da despesa.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, em exercício ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no artigo 6º, da Lei Municipal nº 6.116, de 26 de dezembro de 2005 e em conformidade com o que consta no processo nº 25136/2006;
DECRETA:
Art. 1º Ficam incluídas a fonte de recursos e a aplicação da fonte de recursos ao detalhamento da seguinte codificação do Orçamento vigente, conforme descrito abaixo:
|Codificação Orçamentária |Fonte de Recursos |Aplicação da Fonte de Recursos |
|1610.0824400251.033.xx.xxxxx.339030 |05 |50081 |
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DECRETO Nº 23874
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, em exercício ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no artigo 5º, da Lei Municipal nº 6.116, de 26 de dezembro de 2.005 e em conformidade com o que consta no processo nº 25136/2006;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), suplementar à seguinte dotação, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do Orçamento vigente:
|Classificação Orçamentária |Descrição da Ação |Suplementa (R$) |
|1610.0824400251.033.05.50081.339030 |Implantação, Ampliação e Reforma de |600.000,00 |
| |Unidades de Segurança Alimentar e | |
| |Nutricional e Inclusão Social | |
| |TOTAL |600.000,00 |
Art. 2º Os recursos financeiros necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, são os provenientes de repasses do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Programa de Aquisição de Alimentos – Compra Direta Local da Agricultura Familiar, nos termos previstos no inciso II, dos parágrafos 1º e 3º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DECRETO Nº 23875
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 550.000,00.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, em exercício ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no artigo 5º, da Lei Municipal nº 6.116, de 26 de dezembro de 2.005 e em conformidade com o que consta no processo nº 406/2.006;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais), suplementar à seguinte dotação, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do Orçamento vigente:
|Classificação Orçamentária |Descrição da Ação |Suplementa (R$) |
|1410.2781100222.067.01.11000.339039 |Eventos e Atividades de Competição |550.000,00 |
| |Esportiva | |
| |TOTAL |550.000,00 |
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto decorrerão da anulação da seguinte dotação, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do Orçamento vigente:
|Classificação Orçamentária |Descrição da Ação |Reduz (R$) |
|8010.2884609010.004.01.11000.339093 |Encargos, Restituições e Indenizações Diversas |550.000,00 |
| |TOTAL |550.000,00 |
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DECRETO Nº 23876
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.068.200,00.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, em exercício ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no artigo 5º, da Lei Municipal nº 6.116, de 26 de dezembro de 2005 e em conformidade com o que consta no processo nº 406/2006;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 2.068.200,00 (dois milhões, sessenta e oito mil e duzentos reais), suplementar às seguintes dotações, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do Orçamento vigente:
|Classificação Orçamentária |Descrição da Ação |Suplementa (R$) |
|0910.1545200151.020.01.11000.339035 |Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades para|35.200,00 |
| |Resíduos Recicláveis | |
|0910.1545200151.021.01.11000.449052 |Melhoria do Sistema de Iluminação e Energia |50.000,00 |
|0810.1236500052.012.01.21000.339048 |Atendimento na Rede Educriança |900.000,00 |
|1091.1545300162.058.01.40010.332081 |Manutenção dos Serviços de Trânsito | 10.000,00 |
|1091.1545300162.058.01.40010.339039 |Manutenção dos Serviços de Trânsito | 80.000,00 |
|1091.1545200162.055.01.10009.339039 |Educação para a Mobilidade | 30.000,00 |
|1091.1545300162.057.01.10009.339039 |Manutenção do Sistema de Transporte | 12.000,00 |
|2110.1612200292.109.01.11000.449052 |Gestão e Administração do Programa |12.000,00 |
|2110.1612200292.109.01.11000.339092 |Gestão e Administração do Programa |10.000,00 |
|0810.1236500062.014.05.21006.339030 |Atendimento de Alimentação Escolar – Infantil |200.000,00 |
|1710.2369200262.083.01.11000.339030 |Abastecimento Alimentar |2.000,00 |
|1710.2369100262.084.01.11000.339039 |Desenvolvimento da Economia Local |12.000,00 |
|1710.2312200262.109.01.11000.339030 |Gestão e Administração do Programa |15.000,00 |
|0791.1030300022.121.01.31000.339032 |Assistência Farmacêutica |317.000,00 |
|0791.1030500041.005.05.30001.449051 |Ampliação e Melhoria da Qualidade das Ações de |53.000,00 |
| |Vigilância em Saúde | |
|0791.1030500041.005.05.30001.449052 |Ampliação e Melhoria da Qualidade das Ações de |190.000,00 |
| |Vigilância em Saúde | |
|0791.1030500042.007.05.30001.339039 |Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde |140.000,00 |
| |TOTAL |2.068.200,00 |
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto decorrerão da anulação das seguintes dotações, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do Orçamento vigente:
|Classificação Orçamentária |Descrição da Ação |Reduz (R$) |
|0910.1545200151.020.01.11000.449051 |Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades para Resíduos| 35.200,00 |
| |Recicláveis | |
|0910.1545200151.021.01.11000.339030 |Melhoria do Sistema de Iluminação e Energia |50.000,00 |
|0810.1236100051.006.01.22000.449051 |Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais |900.000,00 |
| |– Fundamental | |
|1091.1545100161.022.01.40010.339039 |Análise e Implantação Viária | 90.000,00 |
|1091.1545300162.057.01.10009.339036 |Manutenção do Sistema de Transporte | 42.000,00 |
|2110.1648200291.038.01.11000.449061 |Empreendimentos Habitacionais |22.000,00 |
|0810.1236100062.013.05.22006.339030 |Atendimento de Alimentação Escolar – Fundamental |200.000,00 |
|1710.2369500262.085.01.11000.339036 |Desenvolvimento do Turismo de Negócios |29.000,00 |
|0791.1030100021.002.05.30001.339035 |Melhoria e Ampliação da Rede de Atenção Básica |160.000,00 |
|0791.1030100022.004.01.31000.339039 |Gestão dos Programas Saúde da Família e Agentes |103.000,00 |
| |Comunitários de Saúde | |
|0791.1030100022.004.05.30001.339030 |Gestão dos Programas Saúde da Família e Agentes |100.000,00 |
| |Comunitários de Saúde | |
|0791.1030200032.006.01.31000.339036 |Manutenção da atenção especializada, Urgência /Emergência |24.000,00 |
| |e Hospitalar | |
|0791.1030300032.122.01.31000.339030 |Manutenção da Farmácia |170.000,00 |
|0791.1030500041.005.01.31000.339039 |Ampliação e Melhoria da Qualidade das Ações de Vigilância |20.000,00 |
| |em Saúde | |
|0791.1030500041.005.05.30001.339035 |Ampliação e Melhoria da Qualidade das Ações de Vigilância |50.000,00 |
| |em Saúde | |
|0791.1030500041.005.05.30001.339039 |Ampliação e Melhoria da Qualidade das Ações de Vigilância |73.000,00 |
| |em Saúde | |
| |TOTAL |2.068.200,00 |
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DECRETO Nº 23877
Dispõe sobre inclusão de elemento de despesa em ação do quadro de detalhamento da despesa.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, em exercício ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no artigo 6º, da Lei Municipal nº 6.116, de 26 de dezembro de 2.005 e em conformidade com o que consta no processo nº 409/2.006;
DECRETA:
Art. 1º Fica incluído o elemento de despesa ao detalhamento da seguinte codificação do Orçamento vigente, conforme descrito abaixo:
|Codificação Orçamentária |Elemento de Despesa |
|2110.1648200291.038.01.11000. 4490xx |51 |
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DECRETO Nº 23878
Dispõe sobre remanejamento de recursos no valor de R$ 588.000,00.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, em exercício ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no artigo 15, da Lei Municipal nº 6.081, de 04 de julho de 2.005 e artigo 6º da Lei Municipal nº 6.116, de 26 de dezembro de 2.005 e em conformidade com o que consta no processo nº 409/2006;
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovado um remanejamento de verba no valor de R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais) no detalhamento do programa de trabalho das Secretarias de Obras e Serviços Públicos, Habitação, Governo, Desenvolvimento Econômico e Saúde, alterando as seguintes dotações, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do Orçamento vigente:
|Classificação Orçamentária |Descrição da Ação |Acrescenta (R$) |Reduz (R$) |
|0910.1512200332.099.01.11000.339039 |Administração da Unidade |84.000,00 |0,00 |
|0910.1512200332.099.01.11000.339036 |Administração da Unidade |0,00 |84.000,00 |
|2110.1648200291.038.01.11000.4490xx |Empreendimentos Habitacionais |60.000,00 |0,00 |
|2110.1648200291.038.01.11000.449061 |Empreendimentos Habitacionais |0,00 |60.000,00 |
| 0310.0618200282.092.01.11000.339030 | Manutenção de Ações de Defesa Civil |50.000,00 |0,00 |
|0310.0618200282.092.01.11000.339032 |Manutenção de Ações de Defesa Civil |0,00 |50.000,00 |
|1710.2369500262.085.01.11000.339039 |Desenvolvimento do Turismo de Negócios |74.000,00 |0,00 |
|1710.2369500262.085.01.11000.339036 |Desenvolvimento do Turismo de Negócios |0,00 |74.000,00 |
|0791.1012800012.003.05.30001.339039 |Qualificação dos Trabalhadores e Gestores do |90.000,00 |0,00 |
| |Sistema Único de Saúde | | |
|0791.1012800012.003.05.30001.339035 |Qualificação dos Trabalhadores e Gestores do |0,00 |50.000,00 |
| |Sistema Único de Saúde | | |
|0791.1012800012.003.05.30001.339036 |Qualificação dos Trabalhadores e Gestores do |0,00 |40.000,00 |
| |Sistema Único de Saúde | | |
|0791.1030100022.005.05.30001.339039 |Manutenção das Ações da Rede de Atenção |204.000,00 |0,00 |
| |Básica | | |
|0791.1030100022.005.05.30001.339030 |Manutenção das Ações da Rede de Atenção |0,00 |124.000,00 |
| |Básica | | |
|0791.1030100022.005.05.30001.339036 |Manutenção das Ações da Rede de Atenção |0,00 |80.000,00 |
| |Básica | | |
|0791.1030200031.004.01.31000.449092 |Implantação da Retaguarda Hospital na região |26.000,00 |0,00 |
| |dos Pimentas e Adjacências | | |
|0791.1030200031.004.01.31000.449051 |Implantação da Retaguarda Hospital na região |0,00 |26.000,00 |
| |dos Pimentas e Adjacências | | |
| |TOTAL |588.000,00 |588.000,00 |
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DECRETO Nº 23879
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 856.776,09.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, em exercício ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no artigo 5º, da Lei Municipal nº 6.116, de 26 de dezembro de 2.005 e em conformidade com o que consta no processo nº 406/2.006;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 856.776,09 (oitocentos e cinqüenta e seis mil, setecentos e setenta e seis reais e nove centavos), suplementar à seguinte dotação, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do Orçamento vigente:
|Classificação Orçamentária |Descrição da Ação |Suplementa (R$) |
|1310.1133400212.065.01.11000.339039 |Apoio aos Desempregados |856.776,09 |
| |TOTAL |856.776,09 |
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto decorrerão da anulação das seguintes dotações, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do Orçamento vigente:
|Classificação Orçamentária |Descrição da Ação |Reduz (R$) |
|1310.1133400212.066.01.11000.339030 |O Jovem no Mercado de Trabalho |3.923,46 |
|1310.1133400212.066.01.11000.339039 |O Jovem no Mercado de Trabalho |489.853,97 |
|1310.1133400212.066.01.11000.339048 |O Jovem no Mercado de Trabalho |15.840,00 |
|1310.1133400212.065.01.11000.339039 |Apoio aos Desempregados |82.535,86 |
|1310.1133400212.065.01.11000.339048 |Apoio aos Desempregados |4.600,00 |
|1310.1133400202.064.01.11000.339035 |Sistema de Microcrédito, Estudos e Apoio a |26.886,00 |
| |Empreendimentos Populares | |
|1310.1133400202.064.01.11000.339036 |Sistema de Microcrédito, Estudos e Apoio a |18.136,80 |
| |Empreendimentos Populares | |
|1310.1133400202.064.01.11000.445042 |Sistema de Microcrédito, Estudos e Apoio a |185.000,00 |
| |Empreendimentos Populares | |
|1310.1133400202.064.01.11000.449052 |Sistema de Microcrédito, Estudos e Apoio a |30.000,00 |
| |Empreendimentos Populares | |
| |TOTAL |856.776,09 |
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DECRETO Nº 23880
Dispõe sobre inclusão de membro titular e respectivo suplente, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, em exercício ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e em especial, com fundamento no disposto no inciso XIV, artigo 63, da Lei Orgânica do Município e conforme consta no Processo Administrativo nº 15.132/2006,
DECRETA:
Art. 1º Ficam incluídos, nos termos do artigo 3º, da Lei Municipal nº 4.483, de 30 de novembro de 1993, os senhores abaixo relacionados para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, nomeado pelo Decreto Municipal nº 23796, de 15 de maio de 2006, conforme segue:
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE
Titular: Erotides Lacerda Choueri
Suplente: Marcos Tsutomu Tamai
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIAS
Em, 13 de julho de 2006.
PORTARIA Nº 1190/2006-GP
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, em exercício, ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e em especial, com fundamento no disposto no inciso XIV, artigo 63, da Lei Orgânica do Município e,
Considerando a instituição do COMPREV – Sistema de Compensação Financeira no âmbito do sistema previdenciário, que visa operacionalizar a compensação de valores entre o Regime Geral de Previdência Social e o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição dos benefícios de aposentadoria e pensão concedidos e a conceder, conforme disposto na Lei Federal nº 9.796 de 05 de maio de 1999 e ao Decreto nº 3.112, de 6 de julho de 1999, alterado pelo Decreto nº 3217, de 22 de outubro de 1999 e a Portaria MPAS nº 6.209 de 16 de dezembro de 1999;
Considerando o disposto no artigo 14 da Lei Federal n.º 10.887, de 18 de junho de 2004, que estabelece Maio de 2007 como termo final para efetivação dos requerimentos da compensação previdenciária concernentes aos benefícios concedidos entre 05 de outubro de 1988 à 05 de maio de 1999 perante ao Regime Geral de Previdência;
Considerando finalmente que as informações cadastrais relativas ao vínculo laborativo dos servidores do Município estão arquivadas junto ao respectivo órgão de origem; e
Tendo em vista a edição da Lei Municipal nº 6.056/05 que atribuiu ao Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos - IPREF a gestão previdenciária dos servidores do Município, bem como, a competência para operacionalizar a compensação previdenciária e destinar seus recursos a composição do fundo contábil garantidor para o pagamento de benefícios previdenciários;
DETERMINO:
1 - A constituição de Comissão de Trabalho composta por representantes da Prefeitura Municipal de Guarulhos - Secretaria de Administração e Modernização, Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos - IPREF, objetivando operacionalizar e efetivar a compensação previdenciária no âmbito do Município.
2 - Compete à Comissão:
I – realizar o levantamento dos processos administrativos que originaram aposentadorias e pensões efetivados à partir da edição da Constituição Federal, em 05 de outubro de 1988, objetivando extrair da concessão a sua base legal, o histórico laborativo do servidor, o memorial de cálculo dos proventos e demais informações pertinentes;
II – extrair dentre os processos concessórios aqueles que possibilitarão a contagem recíproca de tempo de contribuição com o Regime Geral de Previdência Social – RGPS ou outro Regime Próprio de Previdência Social – RPPS ;
III – coletar os dados pessoais e previdenciários para consultas cadastrais e o envio dos requerimentos ao órgão de compensação;
IV – extrair dos processos concessórios documentação legalmente exigida, tais como Certidão de Tempo de Contribuição - CTC, ato de aposentação, ato de homologação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, laudo médico, entre outros, visando sua digitalização;
V – separar, conferir e analisar os processos previdenciários em atendimento ao estabelecido na legislação e nas orientações do Ministério da Previdência Social passíveis de compensação financeira;
VI – efetivar a remessa dos documentos exigidos pela legislação ao Ministério da Previdência, quer sejam em meio físico quer sejam digitalizados;
VII – acompanhar a decisão de deferimento ou indeferimento dos requerimentos enviados, identificando os motivos da negativa possibilitando nova instrução do processo e seu reenvio ao órgão de compensação.
VIII – produzir indicadores e relatórios;
IX – acompanhar a decisão de homologação, ou a sua negativa, relativa aos processos de concessão de aposentadorias perante ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
3 – A coordenação do grupo de trabalho caberá ao representante indicado pelo IPREF, que se incumbirá do estabelecimento de rotinas de trabalho para consecução dos objetivos definidos nesta Portaria.
3.1. A execução do trabalho será realizada, preferencialmente, nas dependências onde se encontram os registros e documentos a serem analisados e serão efetuados pelos respectivos integrantes do órgão na comissão de trabalho.
4 – A Comissão será composta por dois representantes de cada órgão, conforme indicados abaixo:
REPRESENTANTES DO IPREF
Coordenador: Euclides Augusto de Queiroz Esteves
Marcio Martins Palacin
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
Selma Morais Perez
Everli Saez Moreno
REPRESENTANTES DO SAAE
Elecsandra Egídio Diogo Soares
Márcio Augusto Correa Barbosa
5 – Fica estipulado prazo de 180 dias para operacionalização do sistema COMPREV, mediante a prévia execução das tarefas e diretrizes ora estabelecidas.
PORTARIA Nº 1191/2006-GP
A Prefeita do Município de Guarulhos, em exercício ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA no uso de suas atribuições legais,
EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra "a" da Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Norma Regina Mendes Rocha Albuquerque (código 36515), Administrador Técnico – Nível IV (23-3), lotada na Secretaria de Administração e Modernização.
PORTARIA Nº 1192/2006-GP
A Prefeita do Município de Guarulhos, em exercício ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA no uso de suas atribuições legais,
EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra "a" da Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Laura Gonçalo Arruda (código 36496), Administrador Técnico – Nível IV (23-8), lotada na Secretaria de Administração e Modernização.
PORTARIA Nº 1193/2006-GP
A Prefeita do Município de Guarulhos, em exercício ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o que consta do memorando nº 223/2006-SAMU,
DISPENSA a partir de 18.07.2006, do serviço público municipal, por término do contrato de experiência, a servidora Marivalda Yara Rodrigues da Silva (código 38635), Auxiliar de Enfermagem III (5140-116), lotada na Secretaria da Saúde, devendo a mesma comparecer no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 1194/2006-GP
A Prefeita do Município de Guarulhos, em exercício ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA no uso de suas atribuições legais,
DISPENSA a contar de 31.03.2006, do serviço público municipal, por término do contrato de trabalho por prazo determinado, o servidor Luiz Severo Barsani (código 34474), Médico Socorrista Clínico Geral III (5503-60), lotado na SS03, devendo o mesmo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 1195/2006-GP
A Prefeita do Município de Guarulhos, em exercício ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do processo nº 26.136/2006,
DISPENSA do serviço público municipal, por justa causa, nos termos do artigo 482, letra “b” da C.L.T., o servidor Anderson Antonio da Silva (código 26325), Guarda Civil Municipal – 2ª Classe (5726-74), lotado na SN01, devendo o mesmo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 1196/2006-GP
A Prefeita do Município de Guarulhos, em exercício ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do memorando nº 101/2006-SAM01.03.02.01,
TORNA SEM EFEITO por não comparecimento, as Portarias abaixo relacionadas, no que dizem respeito aos senhores admitidos para exercerem as respectivas funções, lotados conforme segue:
PORTARIA Nº 738/2006-GP
NOME: JOSE APONTE CELEDOM
FUNÇÃO: MÉDICO SOCORRISTA PEDIATRA III (5530-56) –SS03
PORTARIA Nº 739/2006-GP
FUNÇÃO: AGENTE DE CONTROLE DOS VETORES DE DENGUE E FEBRE AMARELA (8888)
NOMES DOS ADMITIDOS:
RENATA MULLER INTHURN (74)
FABIO DOS SANTOS BOLDO (76)
ELAINE CAMILA DA SILVA (79)
QUESIA CRISTINA MARTINS (82)
LIGIA GONÇALVES DE FREITAS (83)
EDINA MARIA GALDINO SOARES (91)
MARIA APARECIDA RODRIGUES (94)
ALEXANDRA LUIZ BODO (109)
LEANDRO TEIXEIRA DOS SANTOS (110)
GETULIO VARGAS PINHEIRO (111)
ILMA ALVES DOS REIS (113)
ALEXANDRA PETROLINA DOS SANTOS (115)
PORTARIA Nº 741/2006-GP
NOME: RENATA CRISTINA INACIO DA CRUZ
FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (5708-3057) – SE01
PORTARIA Nº 768/2006-GP
NOME: ANA CLAUDIA LUIZ
FUNÇÃO: ENFERMEIRO HOSPITALAR III (5399-32) – SS03
PORTARIA Nº 772/2006-GP
NOME: SONIA BATISTA DA SILVA
FUNÇÃO: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL III (5706-611) – SE01
PORTARIA Nº 776/2006-GP
NOME: FABIANA DAS GRAÇAS SOARES FRIANO
FUNÇÃO: PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (5709-354) – SE01
PORTARIA Nº 780/2006-GP
NOME: ILMA SILVA SANTANA
FUNÇÃO: AGENTE DE CONTROLE DOS VETORES DE DENGUE E FEBRE AMARELA (8888-135)
PORTARIA Nº 782/2006-GP
NOME: CHEILA DA SILVEIRA PAIVA
FUNÇÃO: PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (5709-108) – SE01
PORTARIA Nº 785/2006-GP
NOME: VANESSA SANCHEZ CELESTINO DA SILVA
FUNÇÃO: ENFERMEIRO III (5396-131) – SS01
PORTARIA Nº 786/2006-GP
NOME: SILVANA ANDREZA SILVA
FUNÇÃO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM III (5140-275) – SS01
PORTARIA Nº 787/2006-GP
NOME: PATRICIA ALDEIA DE SOUZA
FUNÇÃO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM III (5140-516) – SS01
PORTARIA Nº 788/2006-GP
NOME: MICHELE FLORES DOLAVALE
FUNÇÃO: MÉDICO SOCORRISTA CLÍNICO GERAL III (5503-32) – SS03
PORTARIA Nº 789/2006-GP
NOME: JANYNE MARIA DOS SANTOS SILVA
FUNÇÃO: MÉDICO SOCORRISTA CLÍNICO GERAL III (5503-72) – SS01
PORTARIA Nº 791/2006-GP
FUNÇÃO: MÉDICO SOCORRISTA PEDIATRA III (5530) – SS03
NOMES DOS ADMITIDOS:
DAVID RODOLFO LANDIVAR CABRUJA (14)
ADRIANA DA ROCHA RODRIGUES (22)
PORTARIA Nº 792/2006-GP
FUNÇÃO: MÉDICO SOCORRISTA CLÍNICO GERAL III (5503) – SECRETARIA DA SAÚDE
NOMES DOS ADMITIDOS:
PAULA BUOZZI TARABAY (85)
MARIA PAULA MATAREZIO (115)
PORTARIA Nº 793/2006-GP
FUNÇÃO: MÉDICO SOCORRISTA CLÍNICO GERAL III (5503) - SS01
NOMES DOS ADMITIDOS:
ELIZA AGNOLETTO VAUHAN DE SOUZA (17)
ERIC TEIXEIRA GAIGHER (75)
MICHEL PONTE DE ALBUQUERQUE (93)
PORTARIA Nº 794/2006-GP
NOME: JOSE ARIEL TORO GRISALES
FUNÇÃO: MÉDICO SOCORRISTA ORTOPEDISTA III (5527-44) – SS01
PORTARIA Nº 798/2006-GP
FUNÇÃO: AGENTE DE CONTROLE DOS VETORES DE DENGUE E FEBRE AMARELA (8888)
NOMES DOS ADMITIDOS:
GISLAINE REGINA BRITO THEODORO LEITE (45)
MARIA FRANCISCA DA SILVA ESTEVÃO (47)
LUCIA DE FATIMA DE LIMA CHAGAS (49)
REGINALDO JESUS DOS SANTOS (51)
OSMAR FERREIRA (52)
ELIENE DOS SANTOS BARBOSA (57)
RISOLENE IRENE VENANCIO (59)
ROSEMEIRE PEREIRA (6)
ROSIMEIRE BARBOSA DE SOUZA (20)
DOUGLAS SANTANA DIAS (38)
EDELZUITA BATISTA MARQUES (43)
PORTARIA Nº 818/2006-GP
NOME: FERNANDA VAZZI SANTOS
FUNÇÃO: ENFERMEIRO HOSPITALAR III (5399-74) – SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº 832/2006-GP
NOME: DALIA MARIA CARVALHO GALDINO SAMPAIO
FUNÇÃO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM III (5140-720) – SS03
PORTARIA Nº 833/2006-GP
NOME: PATRICIA DA CUNHA
FUNÇÃO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM III (5140-967) – SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº 834/2006-GP
NOME: ANDREA DOS SANTOS SILVA
FUNÇÃO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM III (5140-522) – SS01
PORTARIA Nº 835/2006-GP
NOME: PAULO ROBERTO DO PATROCINIO
FUNÇÃO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM III (5140-362) – SS03
PORTARIA Nº 837/2006-GP
NOME: RAQUEL RODRIGUES REIS
FUNÇÃO: DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL III (5393-45) – SE01
PORTARIA Nº 851/2006-GP
NOME: GIANE RODRIGUES COSTA RIBEIRO
FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL III (5366-124) – SS01
PORTARIA Nº 1197/2006-GP
A Prefeita do Município de Guarulhos, em exercício ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE a pedido, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, licença para promoção de campanha eleitoral, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, pelo período de 03.07.2006 a 03.10.2006, ao servidor Alexsandro de Castro Costa (código 34642), Trabalhador Braçal III (5124-1282), lotado na SOSP3, em face de sua escolha para candidato a Deputado Federal em convenção partidária.
PORTARIA Nº 1198/2006-GP
A Prefeita do Município de Guarulhos, em exercício ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,
NOMEIA
Sr. Filip Ferdinando Barros;
Para o cargo em comissão: Assistente Técnico de Direção I, SQC-I, EVCC, ref. 19 (103-1), lotado na SAM01;
Vaga: exoneração de Milton Alves Ferreira.
PORTARIA Nº 1199/2006-GP
A Prefeita do Município de Guarulhos, em exercício ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 5.453/99, que autoriza a contratação de pessoal para o atendimento do Plano Municipal de Erradicação do Aedes Aegypti,
Considerando que o pagamento deste pessoal será através de dotação orçamentária específica de acordo com verba repassada aos cofres públicos pelo Fundo Municipal de Saúde, que o processo seletivo foi realizado pela Secretaria da Saúde e o que consta do memorando nº 101/2006-SAM01.03.02.01,
ADMITE em caráter emergencial, os candidatos abaixo relacionados, classificados conforme segue:
Sr. Fernando Silva da Costa (45), RG. nº 33.082.331-0;
Srª. Elieide dos Anjos (49), RG. nº 33.482.404-7;
Srª. Viviam Conceição Ferreira (51), RG. nº 42.750.357-7;
Srª. Ivone Fialho de Souza (52), RG. nº 5.285.193;
Srª. Jesuina Neta Alves (57), RG. nº 18.529.421;
Srª. Edna Darlene de Morais (59), RG. nº 20.960.799;
Srª. Maria Cleusa Chrispin de Oliveira Fernandes (6) RG. nº 21.143.040-7;
Srª. Marciane Fernandes Vieira Nascimento (20) RG. nº 21.830.461-4;
Srª. Ivanilda Alves dos Reis Diaz (38), RG. nº 17.775.923;
Sr. Iraí Aparecido da Conceição (43), RG. nº 27.676.546-1;
Srª. Veridiana de Macedo Cunha (110), RG. nº 33.168.319-2;
Srª. Maria Lenilda dos Santos (111), RG. nº 19.963.796.9, e
Srª. Rosimary Malaquias de Souza (115), RG. nº 1.040.169-PB,
classificados de 93º a 105º lugares respectivamente.
Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;
Função: Agente de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela (8888), para Presidente Dutra - Setor I;
Remuneração Mensal: R$ 313,61 (Trezentos e treze reais e sessenta e um centavos), para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
PORTARIA Nº 1200/2006-GP
A Prefeita do Município de Guarulhos, em exercício ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 5.453/99, que autoriza a contratação de pessoal para o atendimento do Plano Municipal de Erradicação do Aedes Aegypti,
Considerando que o pagamento deste pessoal será através de dotação orçamentária específica de acordo com verba repassada aos cofres públicos pelo Fundo Municipal de Saúde, que o processo seletivo foi realizado pela Secretaria da Saúde e o que consta do memorando nº 101/2006-SAM01.03.02.01,
ADMITE em caráter emergencial, os candidatos abaixo relacionados, classificados conforme segue:
Srª. Rosana Marsola (74), RG. nº 14.463.327;
Srª. Maria Inês Anselmo (76), RG. nº 24.909.908-1;
Srª. Alessandra Dezidério (79), RG. nº 32.196.337-4;
Srª. Kátia Rodrigues dos Santos (82), RG. nº 34.794.832-7;
Srª. Antônia Itanuzia Pinheiro Feitoza (83), RG. nº 29.217.657-0
Srª. Weida Francisca Lima (91), RG. nº 32.812.718-8;
Srª. Viviane Maria da Silva Cerqueira (94), RG. nº 34.845.450-8;
Sr. Itamar Bezerra dos Santos (109), RG. nº 30.145.127-8;
Srª. Juliana Freitas Santos Maia (113), RG. nº 09.216.089-18;
Srª. Marli Cristina Santos Barbosa (135), RG. nº 08.758.231-73;
classificados de 63º a 72º lugares respectivamente.
Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;
Função: Agente de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela (8888), para Presidente Dutra - Setor II;
Remuneração Mensal: R$ 313,61 (Trezentos e treze reais e sessenta e um centavos), para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
PORTARIA Nº 1201/2006-GP
A Prefeita do Município de Guarulhos, em exercício ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item IV e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º, letra "c" da C.L.T e o que consta do memorando nº 101/2006-SAM01.03.02.01,
ADMITE face aprovação em concurso público:
Srª. Fabiana da Cunha Cordeiro, classificada em 130º lugar.
Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;
Função: Agente de Desenvolvimento Infantil III, SQF-I, EVNE, ref. 1 (5706-611), lotada na SE01, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho;
Vaga: criada pela Lei Municipal nº 5.876/2002, a candidata ora admitida deverá comparecer na Rua Abílio Ramos, nº 122 - Macedo – Guarulhos.
PORTARIA Nº 1202/2006-GP
A Prefeita do Município de Guarulhos, em exercício ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item I e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º, letra "c" da C.L.T., e considerando o que consta do memorando nº 101/2006-SAM01.03.02.01,
ADMITE face aprovação em concurso público:
Sr. Renato Francisco dos Santos Paula, classificado em 41º lugar.
Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;
Função: Assistente Social III, SQF-I, EVNU, ref. 6 (5366-124), lotado na SS01, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais de trabalho;
Vaga: dispensa de Andréa Svicero, o candidato ora admitido deverá prestar serviços junto ao Fundo Social de Solidariedade.
PORTARIA Nº 1203/2006-GP
A Prefeita do Município de Guarulhos, em exercício ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item I e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º, letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 101/2006-SAM01.03.02.01,
ADMITE face aprovação em concurso público:
Srª. Flavia Vidal Silva Tamancoldi, classificada em 25º lugar.
Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;
Função: Enfermeiro III, SQF-I, EVNU, ref. 6 (5396-131), lotada na SS01, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais de trabalho;
Vaga: desligamento de Hilda de Maria Araújo, a candidata ora admitida deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 16 – Gopoúva - Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.
PORTARIA Nº 1204/2006-GP
A Prefeita do Município de Guarulhos, em exercício ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item I e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º, letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 101/2006-SAM01.03.02.01,
ADMITE face aprovação em concurso público:
Srª. Alessandra Aparecida da Silva, classificada em 59º lugar.
Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;
Função: Enfermeiro Hospitalar III, SQF-I, EVNU, ref. 6 (5399-74), lotada na Secretaria da Saúde, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais de trabalho;
Vaga: criada pela Lei Municipal nº 6.015/2004, a candidata ora admitida deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 16 – Gopoúva - Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.
PORTARIA Nº 1205/2006-GP
A Prefeita do Município de Guarulhos, em exercício ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item I e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º, letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 101/2006-SAM01.03.02.01,
ADMITE face aprovação em concurso público:
Srª. Silene Pinto de Oliveira, classificada em 58º lugar.
Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;
Função: Enfermeiro Hospitalar III, SQF-I, EVNU, ref. 6 (5399-32), lotada na SS03, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais de trabalho;
Vaga: dispensa de Neusa Mary Inoi, a candidata ora admitida deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 16 – Gopoúva - Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.
PORTARIA Nº 1206/2006-GP
A Prefeita do Município de Guarulhos, em exercício ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Municipal nº 4.722/95, Emenda nº 23 à Lei Orgânica Municipal, artigos 445 e 451 da C.L.T. e o que consta da ordem nº 171/2006-SS11,
ADMITE a título precário e provisório, os senhores abaixo relacionados, classificados conforme segue:
Srª. Tatiana Goloubkova (85), 1º lugar,
Srª. Adriana da Rocha Rodrigues (97), 2º lugar, e
Sr. Victor Nestor Rodriguez Algaranaz (99), 3º lugar;
Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;
Função: Médico Socorrista Pediatra III, SQF-I, EVNU, ref. 9 (5530), lotados na SS01, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais de trabalho;
Vagas: dispensas de Wagner de Castro Andrade, Ângela Maria Broglio Soraggi e Ivan Berardo, os candidatos ora admitidos deverão apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 16 – Gopoúva, no horário das 08:00 às 16:30 horas.
PORTARIA Nº 1207/2006-GP
A Prefeita do Município de Guarulhos, em exercício ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item IV e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º, letra "c" da C.L.T e o que consta do memorando nº 101/2006-SAM01.03.02.01,
ADMITE face aprovação em concurso público, as candidatas abaixo relacionadas, classificadas conforme segue:
Srª. Sueli Aparecida da Silva (354), 136º lugar, e
Srª. Solange Aparecida da Silva (108), 137º lugar.
Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;
Função: Professor Adjunto de Educação Básica I, SQF-I, EVNM, ref. 1 (5709), lotadas na SE01, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais de trabalho, em conformidade com a Lei Municipal nº 6.122/2006;
Vagas: dispensas de Érika Regina Leite e Pamela Mendes, as candidatas ora admitidas deverão comparecer na Rua Abílio Ramos, nº 122 - Macedo – Guarulhos.
PORTARIA Nº 1208/2006-GP
A Prefeita do Município de Guarulhos, em exercício ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item IV e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, parágrafo 2º, letra "c" da C.L.T. e o que consta da ordem nº 158/2006-SS11,
ADMITE face aprovação em concurso público:
Sr. Maurício de Faria, classificado em 1º lugar;
Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;
Função: Protético Dentário III, SQF-I, EVNM, ref. 11 (5158-6), lotado na Secretaria da Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho;
Vaga: desligamento de Valdo Alves de Siqueira, o candidato ora admitido deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 - sala 16 - Gopoúva - Guarulhos, no horário das 8:00 às 16:30 horas.
PORTARIA Nº 1209/2006-GP
A Prefeita do Município de Guarulhos, em exercício ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 15 da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79, Decreto nº 21.464/2001 e o que consta do memorando nº 53/2006-SM,
DESIGNA pelo período de 17.07.2006 a 26.07.2006, o servidor Amilcar Albieri Pacheco (código 32793), Consultor Jurídico (111), para responder cumulativamente pelas atribuições do cargo de Diretor de Departamento (118-43), lotado na SM02, no impedimento de Enos Florentino Santos, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 1210/2006-GP
A Prefeita do Município de Guarulhos, em exercício ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA no período de 17.07.2006 a 31.07.2006, o servidor Ivan Felix Campanha de Souza (código 26262), Diretor de Departamento (118), para responder cumulativamente pelas atribuições do cargo de Diretor de Departamento (118), lotado na SAM03, no impedimento de Suely Miyuki Enomoto Russo, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 1211/2006-GP
A Prefeita do Município de Guarulhos, em exercício ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA no período de 17.07.2006 a 31.07.2006, o servidor Marco Antonio Arroyo Valdebenito (código 36984), Secretário Adjunto (127), para responder cumulativamente pelas atribuições do cargo de Diretor de Departamento, lotado na SAM05, no impedimento de Milton Henrique Brazan, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 1212/2006-GP
A Prefeita do Município de Guarulhos, em exercício, ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 15 da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79, Decreto nº 21.464/2001 e o que consta do memorando nº 138/2006-SDE,
DESIGNA pelo período de 17.07.2006 a 31.07.2006, o servidor Augusto Cássio Portugal Gomes (código 37629), Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível I (95), para responder cumulativamente pelas atribuições do cargo de Diretor de Departamento (118-28), lotado na SDE01, no impedimento de Yutaka Kanbe, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 1213/2006-GP
A Prefeita do Município de Guarulhos, em exercício, ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 15 da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79, Decreto nº 21.464/2001 e o que consta do memorando nº 139/2006-SDE,
DESIGNA pelo período de 17.07.2006 a 31.07.2006, o servidor Eldon Luiz Fiorin (código 38671), Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível I (95), para responder cumulativamente pelas atribuições do cargo de Diretor de Departamento (118-27), lotado na SDE02, no impedimento de Yutaka Kanbe, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 1214/2006-GP
A Prefeita do Município de Guarulhos, em exercício ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 15 da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79, Decreto nº 21.464/2001 e o que consta do memorando nº 124/2006-SOSP,
DESIGNA a partir de 17.07.2006, o servidor Jefferson Chagas (código 13212), Chefe de Divisão Administrativa (107), para responder cumulativamente pelas atribuições do cargo de Diretor de Departamento (118), lotado na SOSP4, no impedimento de Rui Barbosa de Alencar, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 1215/2006-GP
A Prefeita do Município de Guarulhos, em exercício, ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 15 da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79, Decreto nº 21.464/2001 e o que consta do memorando nº 42/2006-STT03,
DESIGNA pelo período de 17.07.2006 a 31.07.2006, a servidora Gláucia Varandas (código 34807), Assessor de Trânsito I (206), para responder cumulativamente pelas atribuições do cargo de Diretor de Departamento (118-39), lotado na STT03, no impedimento de Geraldo José Calmon de Moura, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 1216/2006-GP
A Prefeita do Município de Guarulhos, em exercício ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 15 da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79, Decreto nº 21.464/2001 e o que consta do memorando nº 166/2006-STT,
DESIGNA pelo período de 17.07.2006 a 31.07.2006, o servidor Álvaro Antonio Carvalho Garruzi (código 32561), Secretário Adjunto (127), para responder cumulativamente pelas atribuições do cargo de Secretário Municipal (128), lotado na Secretaria de Transportes e Trânsito, no impedimento de Patrícia Pereira Veras, por motivo de férias.
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PORTARIA Nº 246/2006-SAM
O Secretário Municipal de Administração e Modernização PAULINO CAETANO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta do memorando nº 134/2006-SN111,
RESOLVE:
Fica desclassificada por inaptidão, a Srª. Alecéia Aparecida Gonçalves Pereira, classificada em 85º lugar, candidata à função de Guarda Civil Municipal - 3ª Classe (5618), convocados pelo Edital de Convocação nº 11/2006-SAM, publicado em 09.05.2006 no Boletim Oficial.
PORTARIA Nº 247/2006-SAM
O Secretário Municipal de Administração e Modernização PAULINO CAETANO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta do memorando nº 134/2006-SN111,
RESOLVE:
Ficam desclassificados os candidatos à função de Guarda Civil Municipal – 3ª Classe (5618), abaixo indicados, por não terem atendido ao disposto no item II do Edital de Convocação nº 13/2006-SAM, publicado em 13.06.2006 no Boletim Oficial, conforme segue:
|CLASSIFICAÇÃO |NOME DO CANDIDATO (MASCULINO) |
|337º |ANSELMO SOUSA CEDRAZ |
|347º |CARLOS ALBERTO VAZ |
|357º |DIEGO DAVID BUOZI |
|346º |FÁBIO MILHAREZI DE OLIVEIRA |
|366º |GERSON TEIXEIRA MEDEIROS |
|353º |JAIR DE OLIVEIRA |
|354º |JORGE DE SOUZA SILVA |
|339º |JOSÉ CARLOS GONÇALVES DA SILVA |
|367º |JOSÉ EUGÊNIO DA SILVA |
|355º |LAIR APARECIDO DA SILVA |
|359º |LEANDRO ANTONIOLLI DE SOUZA |
|372º |MARCELO RODRIGUES SOARES |
|358º |NEILTON MARQUES BATISTA |
|324º |OTOMAR MANOEL DOS SANTOS |
|335º |PAULO TEIXEIRA |
|373º |RICARDO SCARPINO |
|334º |VALTER JUNIOR MIRANDA |
|CLASSIFICAÇÃO |NOME DO CANDIDATO (FEMININO) |
|102º |ERIKA CRISTINA SATURNO DE SOUZA |
|112º |LENI COSTA DO NASCIMENTO FERREIRA |
|99º |LINDALVA DE BARROS PRADO |
|110º |ROSE COSTA ANDREOZZI |
|111º |ROSELI BARBOSA DA COSTA |
|101º |VALÉRIA DE SOUZA |
PORTARIA Nº 248/2006-SAM
O Secretário Municipal de Administração e Modernização PAULINO CAETANO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta do memorando nº 134/2006-SN111,
RESOLVE:
Ficam desclassificados, por desistência, os candidatos à função de Guarda Civil Municipal - 3ª Classe (5618), convocado pelo Edital de Convocação nº 13/2006-SAM, publicado em 13.06.2006 no Boletim Oficial, conforme segue:
|CLASSIFICAÇÃO |NOME DO CANDIDATO |
|351º |GUSTAVO NETO DA COSTA |
|352º |ROBENILSON SILVA FERNANDES |
PORTARIA Nº 249/2006-SAM
O Secretário Municipal de Administração e Modernização PAULINO CAETANO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta do memorando nº 134/2006-SN111,
RESOLVE:
Ficam desclassificados por não comparecimento, os candidatos à função de Guarda Civil Municipal - 3ª Classe (5618), convocados pelo Edital de Convocação nº 13/2006-SAM, publicado em 13.06.2006 no Boletim Oficial, conforme segue:
|CLASSIFICAÇÃO |NOME DO CANDIDATO (MASCULINO) |
|345º |CLAUDEMIR DOS SANTOS MOLINA |
|368º |DOUGLAS ALEXANDRE SOARES |
|343º |JOELSON LUIZ MISTRELE |
|CLASSIFICAÇÃO |NOME DO CANDIDATO (FEMININO) |
|107º |FRANCISCA LUCIANE VIEIRA DO NASCIMENTO |
PORTARIA Nº 250/2006-SAM
O Secretário Municipal de Administração e Modernização PAULINO CAETANO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta do memorando nº 134/2006-SN111,
RESOLVE:
Ficam desclassificados por não comparecimento, os candidatos à função de Guarda Civil Municipal - 3ª Classe (5618), convocados pelo Edital de Convocação nº 12/2006-SAM, publicado em 30.05.2006 no Boletim Oficial, conforme segue:
|CLASSIFICAÇÃO |NOME DO CANDIDATO |
|290º |ANDRÉ LOPES MARTINS |
|316º |GILBERTO FERREIRA LIMA JUNIOR |
PORTARIA Nº 251/2006-SAM
O Secretário Municipal de Administração e Modernização PAULINO CAETANO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta do memorando nº 134/2006-SN111,
RESOLVE:
Ficam desclassificados por inaptidão, os candidatos à função de Guarda Civil Municipal - 3ª Classe (5618), convocados pelo Edital de Convocação nº 11/2006-SAM, publicado em 09.05.2006 no Boletim Oficial, conforme segue:
|CLASSIFICAÇÃO |NOME DO CANDIDATO |
|287º |JOSÉ MARCOS ROCHA SILVA |
|250º |CARLOS JOSÉ DE CAMARGO |
PORTARIA Nº 252/2006-SAM
O Secretário Municipal de Administração e Modernização PAULINO CAETANO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta do memorando nº 134/2006-SN111,
RESOLVE:
Ficam desclassificados por inaptidão, os candidatos à função de Guarda Civil Municipal - 3ª Classe (5618), convocados pelo Edital de Convocação nº 12/2006-SAM, publicado em 30.05.2006 no Boletim Oficial, conforme segue:
|CLASSIFICAÇÃO |NOME DO CANDIDATO (MASCULINO) |
|293º |ANDRÉ LUIZ MONTEIRO |
|306º |MARCOS DANIEL AKIRA DA SILVA FUGIWARA |
|321º |RIVAIL PEREIRA DURAES |
|298º |VALMIR DOS SANTOS |
|288º |WAGNER BACARINI |
|301º |WANDERLEY CASSIANO BARBOSA |
|302º |ALEXANDRE CELESTINO DOS SANTOS |
|308º |EDUARDO ROBERTO DE BARROS |
|300º |JOSÉ MANOEL MINGORANCE TEIXEIRA |
|CLASSIFICAÇÃO | NOME DO CANDIDATO (FEMININO) |
|92º |DÉBORA RIBEIRO ANDRADE DANTAS |
|93º |GRACIANA VASCONCELOS SOEIRO |
PORTARIA Nº 253/2006-SAM
O Secretário Municipal de Administração e Modernização PAULINO CAETANO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta do memorando nº 134/2006-SN111,
RESOLVE:
Ficam desclassificados por inaptidão, os candidatos à função de Guarda Civil Municipal - 3ª Classe (5618), convocados pelo Edital de Convocação nº 13/2006-SAM, publicado em 13.06.2006 no Boletim Oficial, conforme segue:
|CLASSIFICAÇÃO |NOME DO CANDIDATO (MASCULINO) |
|333º |EDSON APARECIDO CANDIDO |
|336º |FERNANDO DA SILVA ORTIS |
|322º |HUGO CESAR TONY ALVES DA ROCHA |
|323º |JAILSON ALVES CARVALHO |
|338º |JOÃO TADEU DOS SANTOS |
|356º |JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS MARQUES |
|363º |MAURÍCIO JORGE PASSOS DOS SANTOS |
|370º |ROBSON LUIZ MARINHO |
|330º |ROGÉRIO BERNARDO |
|342º |SÉRGIO UBIRAJARA FIRAGI |
|CLASSIFICAÇÃO | NOME DO CANDIDATO (FEMININO) |
|103º |ADRIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO |
|100º |AMANDA ALVAREZ |
|105º |JORGETE APARECIDA VIDAL MOROSINI |
|98º |ROSANGELA NASCIMENTO ALMEIDA SMID |
PORTARIA Nº 254/2006-SAM
O Secretário de Administração e Modernização PAULINO CAETANO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,
Considerando o artigo 194 da Lei Municipal nº 1.429/68 e o que consta do processo administrativo nº 13.855/2004,
RESOLVE:
1 - Constituir Comissão de Sindicância, com o objetivo de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, irregularidade apontada no processo supra mencionado, composta pelos servidores abaixo relacionados, conforme segue:
Presidente: Humberto Rodrigues de Oliveira (código 12496)
Membros: Marcio Rodolfo Oliveira Alves (código 22985)
Wonderson Moreno (código 22175)
2 – O Presidente da Comissão ora constituída indicará um servidor para secretariá-lo, conforme disposto no § 2º do artigo 203 da Lei Municipal nº 1.429/68.
PORTARIA Nº 255/2006-SAM
O Secretário de Administração e Modernização PAULINO CAETANO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,
Considerando o que dispõe os artigos 202 e 203 da Lei Municipal nº 1.429/68 e o que consta do processo administrativo nº 43.192/2005,
RESOLVE:
1 - INSTITUIR Comissão Processante, com o objetivo de proceder a apuração de prática de infração disciplinar, conforme descrito no processo supra, composta pelos servidores abaixo relacionados:
Presidente: Davi Marques de Araújo (código 12517)
Membros: Marcio Rodolfo Oliveira Alves (código 22985)
Wonderson Moreno (código 22175)
2 – O Presidente da Comissão ora constituída indicará um servidor para secretariá-lo, conforme disposto no § 2º do artigo 203 da Lei Municipal nº 1.429/68.
3 - A Comissão ora instituída, deverá concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, consoante o disposto no artigo 212 da Lei Municipal nº 1.429/68.
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PORTARIA Nº 249/2006-SG/DRA
O Secretário Municipal da Saúde PAULO FERNANDO CAPUCCI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92,
DESIGNA a contar de 07.07.2006;
Servidor (a): Claudenor José da Silva (código 5199), Assistente de Administração – Nível III (5027);
Para: Chefe de Divisão Administrativa, SQC-I, EVCC, ref. 49 (107), lotado na SS10.01;
Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: incluída pelo Decreto nº 23.862/2006.
PORTARIA Nº 250/2006-SG/DRA
O Secretário Municipal da Saúde PAULO FERNANDO CAPUCCI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92,
DESIGNA a contar de 07.07.2006;
Para: Encarregado de Setor, SQC-I, EVCC, ref. 31 (119), os servidores relacionados no anexo único desta Portaria. Gratificação: 10%, artigo 22, item IV da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vagas: incluídas pelo Decreto nº 23.862/2006.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 250/2006-SG/DRA
|NOME DO SERVIDOR |FUNÇÃO/CARGO DE ORIGEM |LOTAÇÃO |
| | |DA |
| | |DESIGNAÇÃO |
|MARCELO BUENO DA SILVA (CÓDIGO 31746) |ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO III (5057) |SS01.03.00.01 |
|CELIA APARECIDA VICENTINO (CÓDIGO 13329) |AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO E (15) |SS01.03.00.02 |
|JOAO DE SOUSA SANTOS (CÓDIGO 13188) |AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO E (15) |SS01.03.00.03 |
|CELIA EDILENE TOLEDO THOME (CÓDIGO 17074) |AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO G (13) |SS02.00.00.01 |
|RITA DE CASSIA ANTONIANÇAS DA SILVA (CÓDIGO 8925) |RECEPCIONISTA III (5112) |SS02.02.01.01 |
|HELENA SANTA ZANDONADI (CÓDIGO 9869) |SUPERVISOR (5534) |SS02.02.02.01 |
|JORGE HENRIQUE COSTA SOUSA (CÓDIGO 16347) |AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES III (5003) |SS02.02.02.02 |
|MARCIA APARECIDA GROSSO (CÓDIGO 16932) |RECEPCIONISTA III (5112) |SS02.02.03.01 |
|ANTONIO GERALDO SALLES (CÓDIGO 26049) |AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES III (5003) |SS02.02.03.02 |
|VALDIVANIA MARIA CARVALHO (CÓDIGO 28597) |AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO G (13) |SS03.00.00.01 |
|SIOMARA TELES DA ROCHA PIMENTA (CÓDIGO 21611) |AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS (5048) |SS03.00.04.01 |
|VALMOR MESQUITA DE OLIVEIRA (CÓDIGO 33496) |AJUDANTE DE NECRÓPSIA III (5133) |SS03.00.05.01 |
|ANDRÉ LUIZ DA SILVA MONÇÃO (CÓDIGO 25170) |LAVADOR III (5093) |SS03.00.06.01 |
|MARIA DE FATIMA COELHO MORILHAS (CÓDIGO 16767) |AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO G (13) |SS03.02.03.01 |
|MARGARET MARTINS (CÓDIGO 19265) |RECEPCIONISTA III (5112) |SS03.02.03.02 |
|MÁRCIA BUENO DA SILVA (CÓDIGO 25397) |ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO III (5057) |SS03.03.01.01 |
|WANIA VALIENSE DE PAIVA (CÓDIGO 26595) |TÉCNICO EM RAIO X - III (5357) |SS03.04.00.01 |
|VALERIA TOLEDO DE SOUZA (CÓDIGO 16630) |AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO G (13) |SS04.03.00.01 |
|MARCIA XAVIER SILVA FEITOSA (CÓDIGO 16516) |AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO G (13) |SS04.03.00.02 |
|OSWALDO AUGUSTO DOMINGUES FILHO (CÓDIGO 35311) |ALMOXARIFE III (5215) |SS04.03.01.01 |
|ALEXANDRA TAVARES RICCI (CÓDIGO 19658) |RECEPCIONISTA III (5112) |SS06.00.00.01 |
|ELIANE RODRIGUES (CÓDIGO 35598) |SERVIÇAL III (5136) |SS06.03.00.01 |
|CASSIA FERREIRA PACO (CÓDIGO 17999) |AGENTE DE CADASTRO G (7) |SS07.00.00.01 |
|LUCI GIRASOL (CÓDIGO 17953) |RECEPCIONISTA III (5112) |SS07.02.00.01 |
|CLAUDIA DA SILVA SANTOS (CÓDIGO 28315) |SERVIÇAL III (5136) |SS08.02.00.01 |
|CIBELE TARTARINI SAPATA (CÓDIGO 22817) |AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO G (13) |SS08.03.00.01 |
|MARIA INES SALIVAR BOMBI (CÓDIGO 16497) |RECEPCIONISTA III (5112) |SS09.00.00.01 |
|FÁTIMA ROSANGELA VIEIRA VASCONCELOS (CÓDIGO 9456) |RECEPCIONISTA III (5112) |SS09.02.00.01 |
|ITAMAR PIRES COSTA (CÓDIGO 15824) |AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS (5048) |SS09.03.00.01 |
|VERA LUCIA DA SILVA (CÓDIGO 12414) |SERVIÇAL III (5136) |SS10.01.01.01 |
|MAURO LUIZ ROSANI (CÓDIGO 9258) |RECEPCIONISTA III (5112) |SS10.01.01.02 |
|PAULO SERGIO DEL PEZZO (CÓDIGO 17149) |ALMOXARIFE III (5215) |SS10.02.01.01 |
|GEOVÁ DIONIZIO DA SILVA (CÓDIGO 9862) |TRABALHADOR BRAÇAL III (5124) |SS10.02.01.02 |
|LUCIANA DAL BELLO NARDY (CÓDIGO 9739) |RECEPCIONISTA III (5112) |SS10.03.01.01 |
|LUCIANA BRAIDO CARRARA (CÓDIGO 14183) |AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO G (13) |SS10.05.02.01 |
PORTARIA Nº 251/2006-SG/DRA
O Secretário Municipal da Saúde PAULO FERNANDO CAPUCCI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92,
DESIGNA a contar de 07.07.2006;
Para: Chefe de Seção Administrativa, SQC-I, EVCC, ref. 37 (110), os servidores relacionados no anexo único desta Portaria.
Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vagas: incluídas pelo Decreto nº 23.862/2006.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 251/2006-SG/DRA
|NOME DO SERVIDOR |FUNÇÃO/CARGO DE ORIGEM |LOTAÇÃO |
| | |DA DESIGNAÇÃO |
|ROSELI FERREIRA SILVA (CÓDIGO 22237) |AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO G (13) |SS02.01.01 |
|VERALDO ALVES DA SILVA (CÓDIGO 25606) |AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES III (5003) |SS02.02.01 |
|CASSIA REGINA FERNANDES GOUVEA (CÓDIGO 14180) |AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO F(14) |SS02.03.01 |
|LUCIMARA DIAS BARBOSA (CÓDIGO 16660) |AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO G (13) |SS03.00.01 |
|DENISE FERREIRA NUNES HANSEL (CÓDIGO 19660) |RECEPCIONISTA III (5112) |SS03.00.02 |
|APARECIDA VALERIA PERCU DE OLIVEIRA (CÓDIGO 28362) |TELEFONISTA III (5351) |SS03.02.01 |
|ELOANA GOULART OTSUKA (CÓDIGO 22262) |AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO F (14) |SS03.03.01 |
|EDMEA NUNES SANTANA (CÓDIGO 15406) |AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO F (14) |SS04.03.01 |
|MARIA INES PINHEIRO SAMPAIO CESTARI (CÓDIGO 13425) |AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO F (14) |SS10.01.01 |
|ROGERIO PEREIRA DAMIAO (CÓDIGO 18815) |RECEPCIONISTA III (5112) |SS10.03.01 |
|LOURDES PALETTA GONÇALVES FELICIO (CÓDIGO 15569) |AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO G (13) |SS10.04.01 |
|CIBELE GOMES VENEGAS MARÇOLA (CÓDIGO 15754) |AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO F (14) |SS10.04.03 |
|FRANCO BRESSAN (CÓDIGO 12384) |AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO E (15) |SS10.05.01 |
|OSVALDINA SOUSA BRUNO DE OLIVEIRA (CÓDIGO 26693) |ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO III (5057) |SS10.05.02 |
|ELAINE CRISTINA MALARA (CÓDIGO 27330) |AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO G (13) |SS10.05.03 |
PORTARIA Nº 252/2006-SG/DRA
O Secretário Municipal da Saúde PAULO FERNANDO CAPUCCI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92,
DESIGNA a contar de 07.07.2006;
Para: Chefe de Seção Técnica, SQC-I, EVCC, ref. 47 (109), os servidores relacionados no anexo único desta Portaria. Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vagas: incluídas pelo Decreto nº 23.862/2006.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 252/2006-SG/DRA
|NOME DO SERVIDOR |FUNÇÃO/CARGO DE ORIGEM |LOTAÇÃO |
| | |DA |
| | |DESIGNAÇÃO |
|HELDER TAKEO KOGAWA (CÓDIGO 18552) |MÉDICO (5503) |SS01.01.01 |
|VIVIANE HADDAD SILVA HIGUCHI (CÓDIGO 18570) |BIOMÉDICO III (5375) |SS01.02.01 |
|JOSE PEREIRA DUTRA SOBRINHO (CÓDIGO 1380) |MÉDICO (5500) |SS02.01.02 |
|DALEL HADDAD (CÓDIGO 12937) |FONOAUDIÓLOGO III (5479) |SS02.01.03 |
|IVERLY MARIA BASTOS (CÓDIGO 17557) |BIÓLOGO III (5372) |SS02.02.02 |
|EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (CÓDIGO 35502) |MÉDICO VETERINÁRIO III (5599) |SS02.02.03 |
|LUCIA MATIAS GAUDIE LEY (CÓDIGO 26431) |AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES III (5003) |SS02.02.04 |
|WILSON DA SILVA MORAIS (CÓDIGO 22403) |AGENTE DE FISCALIZAÇÃO F (2) |SS02.03.02 |
|REGINA APARECIDA NUNES ROMANO (CÓDIGO 4787) |BIÓLOGO III (5372) |SS02.04.01 |
|EUCLIDIA MOZZATO CIAMPI (CÓDIGO 2984) |CIRURGIÃO DENTISTA III (5494) |SS03.00.03 |
|PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (CÓDIGO 15166) |GUARDA III (5078) |SS03.00.04 |
|ALBA BLASOTTI (CÓDIGO 11004) |MÉDICO (5500) |SS03.00.05 |
|MIRELA MURÇA (CÓDIGO 33095) |MÉDICO (5526) |SS03.00.06 |
|MILENE CRISTINA RODRIGUES (CÓDIGO 35874) |ENFERMEIRO III (5396) |SS03.01.01 |
|MARIA OTILIA BARBOSA SILVA (CÓDIGO 32603) |ENFERMEIRO HOSPITALAR III (5399) |SS03.01.02 |
|CLOVIS FLORENTINO DA SILVA (CÓDIGO 12618) |TÉCNICO EM ENFERMAGEM III (5164) |SS03.02.02 |
|JOELMA RIBEIRO DA SILVA (CÓDIGO 28392) |DIGITADOR III (5354) |SS03.02.03 |
|VALESKA AUBIN ZANETTI CALDAS (CÓDIGO 26891) |FARMACÊUTICO III (5423) |SS03.03.02 |
|CELIA KEIKO TAGOMORI DA SILVA (CÓDIGO 25373) |BIOMÉDICO III (5375) |SS03.03.03 |
|ROSENITA DE MILAGROS FORNOS PEREIRA (CÓDIGO 36064) |ENFERMEIRO HOSPITALAR III (5399) |SS03.04.01 |
|MONICA APARECIDA JOSEFIK CELESTINO (CÓDIGO 31112) |AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL III (5706) |SS04.00.01 |
|ROSE MEIRE DE FREITAS SANTOS (CÓDIGO 26060) |ENFERMEIRO III (5396) |SS04.03.02 |
|MARIA LUCIA CHAGAS SILVA FERREIRA (CÓDIGO 15944) |ARQUIVISTA III (5024) |SS04.03.03 |
|ADRIANA DA SILVA MONCAO BARROS (CÓDIGO 15821) |PRÁTICO EM FARMÁCIA III (5293) |SS04.03.04 |
|LINCOLN TAKEHITO KUMAGAI (CÓDIGO 13721) |CIRURGIÃO DENTISTA III (5494) |SS06.00.01 |
|SUELI DE MORAES SILVA (CÓDIGO 10034) |ENFERMEIRO III (5396) |SS06.00.02 |
|SOLANGE APARECIDA BENA (CÓDIGO 17216) |PSICÓLOGO III (5450) |SS06.00.03 |
|CHRISTINA IGLESIAS CANELLA (CÓDIGO 6391) |PSICÓLOGO III (5450) |SS06.00.04 |
|VALÉRIA OLIANI ANDRADE (CÓDIGO 7962) |CIRURGIÃO DENTISTA III (5494) |SS06.00.05 |
|LUCICLER EXALTAÇÃO DOS SANTOS TURPIN (CÓDIGO 22841) |ASSISTENTE SOCIAL III (5366) |SS06.00.06 |
|ZENAIDE GOMES DE ABREU (CÓDIGO 24051) |ASSISTENTE SOCIAL III (5366) |SS06.00.07 |
|MARIA EUNICE DA SILVA (CÓDIGO 21928) |ASSISTENTE SOCIAL III (5366) |SS06.00.08 |
|LIVIA TAMASHIRO (CÓDIGO 22495) |ENFERMEIRO III (5396) |SS06.00.09 |
|MARLENE RODRIGUES MARQUES GURJAO (CÓDIGO 20984) |PSICÓLOGO III (5450) |SS06.00.10 |
|EXPEDITA MARIA DE ARAUJO D'ALOIA (CÓDIGO 26481) |ENFERMEIRO III (5396) |SS06.00.11 |
|DEBORA CEZARIO (CÓDIGO 19228) |RECEPCIONISTA III (5112) |SS06.00.12 |
|ELIANA DE FIGUEIREDO SANTOS (CÓDIGO 17417) |ASSISTENTE SOCIAL III (5366) |SS06.00.13 |
|MARIA DE FATIMA ALVES SCHOTT (CÓDIGO 20176) |ENFERMEIRO III (5396) |SS06.00.14 |
|MARIA APARECIDA DOS SANTOS NERIS LUIZ (CÓDIGO 26456) |ENFERMEIRO III (5396) |SS06.00.15 |
|ELISANGELA DOS SANTOS (CÓDIGO 29998) |ENFERMEIRO III (5396) |SS06.00.16 |
|DAGMAR DA ROCHA STREFEZZI (CÓDIGO 10078) |PSICÓLOGO III (5450) |SS06.00.17 |
|MARIA APARECIDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (CÓDIGO 24805) |ASSISTENTE SOCIAL III (5366) |SS06.00.18 |
|ROSELI MORAIS FRACARO (CÓDIGO 30487) |ENFERMEIRO III (5396) |SS07.00.01 |
|CARMEN SILVIA GODOY COUTINHO CORINO NASCIMENTO (CÓDIGO 32268) |CIRURGIÃO DENTISTA III (5494) |SS07.00.02 |
|SANDRA REGINA AZEVEDO DE MELO (CODDIGO 5267) |PSICÓLOGO III (5450) |SS07.00.03 |
|ANGELA MARTINS MARION JORGE (CÓDIGO 7518) |PSICÓLOGO III (5450) |SS07.00.04 |
|SELMA CARANDINA LOPES (CÓDIGO 26530) |PSICÓLOGO III (5450) |SS07.00.06 |
|SILVIA FERREIRA DE SOUZA (CÓDIGO 25381) |CIRURGIÃO DENTISTA III (5494) |SS07.00.07 |
|EDA LUCIA PAULINO (CÓDIGO 13461) |ASSISTENTE SOCIAL III (5366) |SS07.00.08 |
|VALERIA LEITE APATE (CÓDIGO 24782) |ASSISTENTE SOCIAL III (5366) |SS07.00.09 |
|MARCIA CRISCI RUTKOWSKI (CÓDIGO 26294) |ENFERMEIRO III (5396) |SS07.00.10 |
|RITA DE CASSIA COSTA NAKAMURA (CÓDIGO 20655) |ENFERMEIRO III (5396) |SS07.00.11 |
|CLEIDE REGINA CARDIN (CÓDIGO 21412) |PSICÓLOGO III (5450) |SS07.00.12 |
|ANA CLARA HENRIQUES FRANCISCO DA SILVA LOUREIRO (CÓDIGO 16937) |CIRURGIÃO DENTISTA III (5494) |SS07.00.13 |
|RONALDO IUROVSCHI (CÓDIGO 25352) |CIRURGIÃO DENTISTA III (5494) |SS07.00.14 |
|ELIZABETH KINUE NAGAO (CÓDIGO 26363) |ENFERMEIRO III (5396) |SS07.00.15 |
|MILTON PERES DURAN (CÓDIGO 22824) |CIRURGIÃO DENTISTA III (5494) |SS07.00.16 |
|VANIA NUNES BASTOS GAMBERINI (CÓDIGO 19252) |ENFERMEIRO III (5396) |SS07.00.17 |
|SIOMARA FABBRE CORREA (CÓDIGO 24914) |ASSISTENTE SOCIAL III (5366) |SS07.00.18 |
|SONIA CRISTINA BRAGA MARCONDES (CÓDIGO 24681) |ENFERMEIRO III (5396) |SS07.00.19 |
|JEANETE APARECIDA VALERIO FREITAS ALVES (CÓDIGO 7337) |CIRURGIÃO DENTISTA III (5494) |SS07.00.20 |
|ISAMAR DE SOUZA MONTEIRO KINSU (CÓDIGO 32397) |ENFERMEIRO III (5396) |SS07.00.21 |
|MARIA PEREIRA DE CASTRO (CÓDIGO 27569) |ENFERMEIRO III (5396) |SS07.00.22 |
|MARIA DE FATIMA TOPA NUNES DA COSTA (CÓDIGO 11070) |MÉDICO (5500) |SS07.00.23 |
|CELIA FOLCO SCHAPIRO (CÓDIGO 26038) |ENFERMEIRO III (5396) |SS07.00.24 |
|MIRIAM TUPY DE AGUIAR D'ANDREA (CÓDIGO 33289) |ENFERMEIRO III (5396) |SS08.00.01 |
|FLÁVIO ZANAN FERREIRA (CÓDIGO 30584) |PRÁTICO EM FARMÁCIA III (5293) |SS08.00.02 |
|ALEXANDRA APARECIDA GRITTI (CÓDIGO 15433) |RECEPCIONISTA III (5112) |SS08.00.03 |
|LUCIMAR SCHMITTD (CÓDIGO 32276) |ENFERMEIRO III (5396) |SS08.00.04 |
|MONICA MACHADO NERY (CÓDIGO 13874) |CIRURGIÃO DENTISTA III (5494) |SS08.00.05 |
|VERA MARIA BERVANGER (CÓDIGO 24477) |CIRURGIÃO DENTISTA III (5494) |SS08.00.06 |
|RENATO GOMES DE AZEVEDO PEÇANHA (CÓDIGO 24121) |CIRURGIÃO DENTISTA III (5494) |SS08.00.07 |
|EDNEIA DAS GRACAS CRISTINO ROMEIRO REIS (CÓDIGO 16403) |ASSISTENTE SOCIAL III (5366) |SS08.00.08 |
|LUCIANA FERREIRA DE SOUZA (CÓDIGO 33499) |ENFERMEIRO III (5396) |SS08.00.09 |
|SERGIO JOSÉ DA SILVA (CÓDIGO 30317) |ENFERMEIRO III (5396) |SS08.00.10 |
|MARIA MONT SERRAT BRAGA SABAT DA SILVA PINTO (CÓDIGO 26911) |ENFERMEIRO III (5396) |SS08.00.11 |
|TÂNIA REGINA TOLEDO (CÓDIGO 21056) |PSICÓLOGO III (5450) |SS08.00.12 |
|MARISETE MARIA DE SOUZA (CÓDIGO 16406) |RECEPCIONISTA III (5112) |SS08.00.13 |
|ANGELA MARIA NAVES GOLES (CÓDIGO 27207) |ENFERMEIRO III (5396) |SS08.00.14 |
|MARCELO AUGUSTUS ABRÃO FREIRE (CÓDIGO 21270) |CIRURGIÃO DENTISTA III (5494) |SS08.00.15 |
|CELIZA REGINA GUERREIROS (CÓDIGO 25395) |CIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTA III (5538) |SS08.00.16 |
|KEILA CRISTINA MORAIS (CÓDIGO 16628) |AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO G (13) |SS08.00.17 |
|ELIANA RIBEIRO DOS SANTOS ALMEIDA (CÓDIGO 19328) |ENFERMEIRO III (5396) |SS08.00.18 |
|IEDA VIDIGAL DURANTE DE OLIVEIRA (CÓDIGO 18859) |CIRURGIÃO DENTISTA III (5494) |SS08.00.19 |
|LUCIANA FERREIRA DE SOUZA (CÓDIGO 33499) |ENFERMEIRO III (5396) |SS08.00.20 |
|GERALDO DA SILVA PINTO (CÓDIGO 31714) |ENFERMEIRO III (5396) |SS08.00.21 |
|MARTA LOPES NOGUEIRA (CÓDIGO 15542) |CIRURGIÃO DENTISTA III (5494) |SS09.00.01 |
|KATIA DO CARMO AGUIAR PERES (CÓDIGO 19329) |ENFERMEIRO III (5396) |SS09.00.02 |
|ALEXANDRE COUTO (CÓDIGO 21073) |CIRURGIÃO DENTISTA III (5494) |SS09.00.03 |
|SOLANGE ALMEIDA LIMA (CÓDIGO 26821) |CIRURGIÃO DENTISTA III (5494) |SS09.00.04 |
|DESDEMONA CAGNONE (CÓDIGO 26786) |CIRURGIÃO DENTISTA III (5494) |SS09.00.05 |
|MARIA CELIA OHARA (CÓDIGO 30853) |ASSISTENTE SOCIAL III (5366) |SS09.00.06 |
|WALTER FREITAS JUNIOR (CÓDIGO 19615) |CIRURGIÃO DENTISTA III (5494) |SS09.00.07 |
|IARA MARIA SANT'ANA PIJPERS (CÓDIGO 36908) |ENFERMEIRO III (5396) |SS09.00.08 |
|JOAO PERES (CÓDIGO 7286) |CIRURGIÃO DENTISTA III (5494) |SS09.00.09 |
|SIDNEY KATSUMI TATEYAMA (CÓDIGO 7370) |CIRURGIÃO DENTISTA III (5494) |SS09.00.10 |
|MARIA APARECIDA PEREIRA DE TORRES (CÓDIGO 32711) |ENFERMEIRO III (5396) |SS09.00.11 |
|KATIA CRISTINA TEIXEIRA (CÓDIGO 24120) |CIRURGIÃO DENTISTA III (5494) |SS09.00.12 |
|ERIK ALESSANDRO VASQUES (CÓDIGO 26460) |CIRURGIÃO DENTISTA III (5494) |SS09.00.13 |
|VERA LUCIA DE ANDRADE CAZELATTO (CÓDIGO 21182) |CIRURGIÃO DENTISTA III (5494) |SS09.00.14 |
|MARIA VERÔNICA SIQUEIRA GURGEL (CÓDIGO 30694) |ENFERMEIRO III (5396) |SS09.00.17 |
|NOELIA DOS SANTOS RODRIGUES (CÓDIGO 24075) |ASSISTENTE SOCIAL III (5366) |SS09.00.18 |
|MARIA ISABEL DIAS BEZERRA (CÓDIGO 24959) |ASSISTENTE SOCIAL III (5366) |SS09.00.19 |
|MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS (CÓDIGO 30430) |ENFERMEIRO III (5396) |SS09.00.20 |
|SERGIO LUIZ TAKEUTI (CÓDIGO 25241) |TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS |SS10.01.02 |
| |ODONTOLÓGICOS III (5342) | |
|ADILSON ROBERTO ESTEVES (CÓDIGO 18167) |ESTAFETA III (5075) |SS10.02.01 |
|ANTONIO FRANCISCO SANTOS FILHO (CÓDIGO 9547) |ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - NÍVEL III (5027) |SS10.02.02 |
|DILENE MACEDO SENA RIBEIRO (CÓDIGO 15451) |AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO E (15) |SS10.04.02 |
|CRISTINA LACERDA DE CARVALHO (CÓDIGO 27339) |AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO G (13) |SS11.00.01 |
|DENISE OLIVEIRA ALVARES (CÓDIGO 16008) |AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO G (13) |SS11.02.01 |
PORTARIA Nº 253/2006-SG/DRA
O Secretário Municipal da Saúde PAULO FERNANDO CAPUCCI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92,
DESIGNA a contar de 07.07.2006;
Para: Chefe de Divisão Técnica, SQC-I, EVCC, ref. 49 (106), os servidores relacionados no anexo único desta Portaria. Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vagas: incluídas pelo Decreto nº 23.862/2006.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 253/2006-SG/DRA
|NOME DO SERVIDOR |FUNÇÃO/CARGO DE ORIGEM |LOTAÇÃO |
| | |DA DESIGNAÇÃO |
|LUIS EDUARDO PRADO CORREIA (CÓDIGO 22695) |MÉDICO (5617) |SS01.01 |
|ENZA MARIA LUCIO MARCELINO YAMAMOTO (CÓDIGO 6654) |ENFERMEIRO III (5396) |SS01.02 |
|CARLOS MANOEL DA SILVA TOME (CÓDIGO 5506) |MÉDICO (5500) |SS01.03 |
|ERMELINDA ANTONIA TOME MELLERO BARROS (CÓDIGO 15790) |ENFERMEIRO III (5396) |SS02.01 |
|CRISTINA MAGNABOSCO (CÓDIGO 21479) |MÉDICO VETERINÁRIO III (5599) |SS02.02 |
|THERBIO DE LIMA ALVES (CÓDIGO 12121) |AGENTE DE FISCALIZAÇÃO D (183) |SS02.03 |
|MARLENE DOS SANTOS PEDROSO (CÓDIGO 3480) |BIÓLOGO III (5372) |SS02.04 |
|REGINA MARISA CANO GUALIATO (CÓDIGO 7247) |ENFERMEIRO III (5396) |SS03.01 |
|BERNADETE DE PAIVA BAGGIO MARIN (CÓDIGO 12493) |AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO F (14) |SS03.02 |
|EDILENE COUTO DE MORAES MOREIRA (CÓDIGO 28036) |ENFERMEIRO HOSPITALAR III (5399) |SS03.03 |
|SÍLVIA JOANA BARBIERI SANTOS (CÓDIGO 31553) |MÉDICO (5614) |SS03.04 |
|MARIA SILVIA MOISES FRANÇA (CÓDIGO 27683) |ENFERMEIRO HOSPITALAR III (5399) |SS04.02 |
|ASTOR FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (CÓDIGO 7159) |ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - NÍVEL III (5027) |SS04.03 |
|MARTA COSTA DE CAMPOS MELO (CÓDIGO 22467) |ENFERMEIRO HOSPITALAR III (5399) |SS06.01 |
|HAYDEE BARRETO AGUIAR SILVA (CÓDIGO 12147) |ENFERMEIRO III (5396) |SS06.02 |
|TANIA REGINA TEGA ALVARES (CÓDIGO 30518) |MÉDICO (5632) |SS06.03 |
|MARILENE CARBONE DE CARVALHO (CÓDIGO 7770) |PSICÓLOGO III (5450) |SS07.01 |
|LYGIA CATARINA TRINDADE CAMPOS (CÓDIGO 24448) |MÉDICO (5530) |SS07.02 |
|ROSARIA MARIA BARROCO FERREIRA (CÓDIGO 8704) |ENFERMEIRO III (5396) |SS08.01 |
|PAULO FERNANDO DA SILVEIRA (CÓDIGO 24076) |CIRURGIÃO DENTISTA III (5494) |SS08.02 |
|ANA CRISTINA VIANA PEREIRA (CÓDIGO 25307) |ASSISTENTE SOCIAL III (5366) |SS08.03 |
|ANTONIA MARIA PERES DE CARVALHO (CÓDIGO 19045) |ENFERMEIRO III (5396) |SS09.01 |
|MARIA LETICIA ATAÍDE BRAZ VARGAS (CÓDIGO 30701) |MÉDICO (5632) |SS09.02 |
|ADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA (CÓDIGO 26722) |CIRURGIÃO DENTISTA III (5494) |SS09.03 |
|ROSEMEIRE BATISTA SALGADO (CÓDIGO 16020) |AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO D (187) |SS10.02 |
|SILVIO JORGE DE OLIVEIRA (CÓDIGO 12046) |AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO D (187) |SS10.04 |
|TANIA REGINA TOLEDO (CÓDIGO 21056) |PSICÓLOGO III (5450) |SS11.01 |
|LUCIANA MARIA ZANOTTO OLIVEIRA (CÓDIGO 12257) |AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO E (15) |SS11.02 |
CONTRATOS
RESUMO DE CONTRATO
LOCATÁRIA: PREFEITURA DE GUARULHOS
LOCADOR: Tomaz Perez Gonçalez
OBJETO: Locação do imóvel sito a Cariri-Açu nº 41 e 45 – Cidade J.Cumbica - Guarulhos- SP.
FINALIDADE: Instalação Zonas Eleitorais 394 e 395 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS.
CONTRATO Nº: 035/2.006-SJ
PROCESSO Nº: 22.494/2.001
DATA DA ASSINATURA: 21.06.2.006 VALOR: R$ 4.077,54 (mês)
PRAZO: 12meses
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: nº 0140.0610.0206200132.044.01.11000.339036
SG – DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2006 – SG 4.2.2
Pelo presente Edital, ficam notificados os Srs. Proprietários / Compromissários e/ou Responsáveis pelos imóveis inscritos nesta municipalidade através das Inscrições Cadastrais abaixo relacionadas, a providenciar execução de muro de arrimo, Art. 63, da Lei 6046/04, com prazo imediato, a contar desta publicação, conforme segue:
Notificação Preliminar nº 28033 – Lavrada em 14/02/2006.
Proprietário: LUIZ SAULA
Inscr. Cadastral: 064.40.23.0077.00.000
Endereço: Rua Nove, lote 47, Qd. L – Jardim Santa Paula
Notificação Preliminar nº 25277 - Lavrada em 24/10/2005.
Proprietário: SHERLOCK NOGUEIRA E OUTROS
Inscr. Cadastral: 063.41.16.0073.00.000
Endereço: Rua Rodolfo Fernandes, lote 17, Qd. 27 – Parque Santos Dumont
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2006 – SG 4.2.2
Pelo presente Edital, fica notificado o Sr. Proprietário / Compromissário e/ou Responsável pelo imóvel inscrito nesta municipalidade através da Inscrição Cadastral abaixo, a providenciar execução de obras para condução de águas pluviais, Art. 109, da Lei 6046/04 e Limpeza (mato) do imóvel, Art. 54, da Lei 3573/90, com prazo imediato, a contar desta publicação, conforme segue:
Notificação Preliminar nº 28317 – Lavrada em 06/12/2005.
Proprietário: ASAKO MASUDA
Inscr. Cadastral: 083.73.27.0387.00.000
Endereço: Rua Honório Correia de Oliveira Filho, s/nº – Jardim Santa Mena
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2006 – SG 4.2.2
Pelo presente Edital, fica notificado o Sr. Proprietário / Compromissário e/ou Responsável pelo imóvel inscrito nesta municipalidade através da Inscrição Cadastral abaixo, a providenciar execução de obras para condução de águas pluviais no imóvel, Art. 109, da Lei 6046/04, com prazo imediato, a contar desta publicação, conforme segue:
Notificação Preliminar nº 28032 – Lavrada em 14/02/2006.
Proprietário: IMOBILIÁRIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDA. - Inscr. Cadastral: 083.35.45.0266.00.000 – Endereço: Rua Doze, lote 15, Qd. 16 – Parque Continental.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2006 – SG 4.2.2
Pelo presente Edital, fica notificado o Sr. Proprietário / Compromissário e/ou Responsável pelo imóvel inscrito nesta municipalidade através da Inscrição Cadastral abaixo, a providenciar demolição de construção em situação de risco no imóvel, Art. 59, item II, da Lei 6046/2004, com o devido acompanhamento técnico, Art. 59, Parágrafo 2º, da Lei 6046/04, com prazo imediato, a contar desta publicação, conforme segue:
Notificação Preliminarnº 29426 – Lavrada em 14/03/2006.
Proprietário: CRAGEA – Cia. Reg. Arm. Gerais e Entr. Aduaneiros – Inscr. Cadastral: 112.23.88.0649.00.000 – Endereço: Rua Luiz Rodrigues de Freitas, 30 – Porto da Igreja.
Notificação Preliminar nº 29407 – Lavrada em 05/05/2006.
Proprietário: BANCO FRANCISCO MUNHOZ S.A. - Inscr. Cadastral: 111.61.38.0151.00.000 – Endereço: Av. Antonieta, 211 – Vila Antonieta.
O não cumprimento ao presente implicará na aplicação de multa prevista na Legislação vigente no Município.
SAM - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Republicação do Edital de Convocação nº 03/2006-SAM1, por erro de imprensa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 03/2006-SAM1
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA do Concurso Público, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Edital Abertura nº 01/2006-SAM1,
TORNA PÚBLICO
1- A CONVOCAÇÃO dos candidatos habilitados na prova objetiva do concurso para as funções de CALCETEIRO III, CARPINTEIRO III, ENCANADOR III, PEDREIRO III e SOLDADOR III a comparecerem na datas, horários e locais, para a realização da prova prática, em conformidade com o ANEXO ÚNICO deste Edital.
2 – Não haverá segunda chamada ou repetição da prova, importando a ausência ou retardamento do candidato na sua exclusão do concurso, qualquer que seja o motivo alegado.
3- O candidato deverá se apresentar com antecedência de 30 minutos do horário de início da prova, munido de protocolo de inscrição e original do documento de identidade (RG) ou qualquer outro documento com foto que permita sua identificação.
ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2006-SAM1
DEPARTAMENTO DE OBRAS DIRETA E MANUTENÇÃO - DOADM
AVENIDA SALGADO FILHO, 1301
JARDIM SANTA AMENA
GUARULHOS-SP
Data: 16/07/2006
D08 - Calceteiro III
Horário: 08:00
nome documento inscrição
ADAILTON LIMA DE SOUZA 387655359-SP 01130447
ADEMAR ELIAS DA COSTA 10341174-SP 01130455
ANSELMO RIBEIRO DA COSTA 13.475.992-SP 01130501
ANTONIO CICERO PEREIRA 8646891-1-SP 01130510
Data: 16/07/2006
D08 - Calceteiro III
Horário: 10:00
nome documento inscrição
APARECIDO PAULO FERREIRA PINTO 16728379-0-SS 01130536
ARNALDO DE SOUZA RAMOS 7635321-SP 01130544
ARNALDO RAMOS DA SILVA FILHO 19551964-4-SP 01130552
AUGUSTINHO DA ROCHA 22718605-9-SC 01130463
Data: 16/07/2006
D08 - Calceteiro III
Horário: 13:00
nome documento inscrição
BRAULIO LUIZ PEREIRA FILHO 4124924-0-SP 01130560
CARLOS ALBERTO DE SOUZA BRASIL 21144581-SP 01130579
CLAYTON CARLOS DA SILVA 47687484-1-SP 01130595
DAVI NOGUEIRA 16728882-9-SP 01130617
Data: 16/07/2006
D08 - Calceteiro III
Horário: 15:00
nome documento inscrição
EMERSON DIAS DE OLIVEIRA 35074289-SP 01130650
GILENO DE SOUZA LIMA JUNIOR 21.866.815-6-SP 01130676
GLEIFSON EDUARDO BASTOS 204118487-SP 01130684
JOAO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS 27466719-8-SP 01130714
Data: 23/07/2006
D08 - Calceteiro III
Horário: 08:00
nome documento inscrição
JOAO BATISTA VIEIRA DE SOUZA 20370253-SP 01130722
JOAO CARLOS 12154925-SP 01130730
JOAO CARUSO DE LIMA 10724044-0-SP 01130749
JOHNNY WAGNER FERREIRA DA SILVA 14735261-SP 01130757
Data: 23/07/2006
D08 - Calceteiro III
Horário: 10:00
nome documento inscrição
JOSE ANTONIO DA SILVA 20552999-SP 01130773
JOSE JUNIOR DA SILVA 29355042/6-SP 01130803
KATIA GARCIA ESPINOSA 40.887.448-X-SP 01130838
MARCOS ROBERTO MARCAL 20894617-2-SP 01130900
Data: 23/07/2006
D08 - Calceteiro III
Horário: 13:00
nome documento inscrição
NILSON INACIO DE MATOS 30308002-4-SP 01130943
PAULO BENEDITO DOS NASCIMENTO SANTOS 24924730-SP 01130960
RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS 19773454-SP 01130986
RICARDO RODRIGUES DE SOUZA 17102400-SP 01130994
Data: 23/07/2006
D08 - Calceteiro III
Horário: 15:00
nome documento inscrição
ROBERTO PIO MAGALHAES 8534599-SP 01131001
VALDECY LUIZ VITORINO 36090499-3-SP 01131052
WILSON SEBASTIAO DE SOUSA 12842870-SP 01131060
ZILDO LOCATELLI FILHO 27847972-SP 01131079
SENAI - ESC. ORLANDO L. FERRAIUOLO - UN. TATUAPÉ
RUA TEIXEIRA DE MELLO, 106
TATUAPÉ
SAO PAULO-SP
Data: 16/07/2006
D09 - Carpinteiro III
Horário: 08:00
nome documento inscrição
ALEXANDRE LOPES 22.772.176-7-SP 01131095
ANDERSON ALVES PEREIRA 30959591-5-SP 01131117
ANDRE PEREIRA SANTOS 34992574-4-SP 01131133
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO 15912119-X-SP 01131150
Data: 16/07/2006
D09 - Carpinteiro III
Horário: 10:00
nome documento inscrição
ANTONIO CELERINO DA FONSECA 10502198-2-SP 01131168
ANTONIO SILVA ROMAO 37838446-6-SP 01131184
ARIOVALDO NUNES TEXEIRA FILHO 11833450-PR 01131192
ARLINDO BORGES FLOR 9515598-SP 01131206
Data: 16/07/2006
D09 - Carpinteiro III
Horário: 13:00
nome documento inscrição
AUGUSTO GOMES DOS REIS 6233546-7-SP 01131222
CICERO ALEXANDRE SILVA 37098012-8-SP 01131230
DALTON CAETANO DE FARIAS 37709629-5-SP 01131249
EDMILSON ALVES DA SILVA 36833044-8-SP 01131273
Data: 16/07/2006
D09 - Carpinteiro III
Horário: 15:00
nome documento inscrição
EDSON CORNELIO DE ALMEIDA 14730103-8-SP 01131290
ELISEU OLIVEIRA BARRETO 487162833-BA 01131303
ENIVALDO MEIRELIS DA SILVA 4203885-SP 01131311
FLAVIO ALMEIDA DE SOUZA 44434633 8-SP 01131338
Data: 23/07/2006
D09 - Carpinteiro III
Horário: 08:00
nome documento inscrição
FRANCISCO AUGENIO DO NASCIMENTO DA SILVA 26461175-5-SP 01131346
FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA 267243704-SP 01131354
FRANCISCO DE ASSIS SILVA 37612559/7-SP 01131362
FRANCISCO JOSE IBIAPINA LEITE 942165-PI 01131370
Data: 23/07/2006
D09 - Carpinteiro III
Horário: 10:00
nome documento inscrição
GERALDO SANTOS 105565313-SP 01131389
JAIR PEREIRA BRAGA 5979282-2-PR 01131419
JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA 17329669-5-SP 01131443
JOSE ANTUNES DE SOUZA JUNIOR 25 164 672 5-SP 01131451
Data: 23/07/2006
D09 - Carpinteiro III
Horário: 13:00
nome documento inscrição
JOSE BALTAZAR DA SILVA 3774733-SP 01131460
JOSE FRANCA DOS SANTOS FILHO 21142545-X-SP 01131486
JOSE INACIO VENANCIO 28.524.394-9-BA 01131494
JOSE MARIO DE LIMA 35718707-6-SP 01131508
Data: 23/07/2006
D09 - Carpinteiro III
Horário: 15:00
nome documento inscrição
JOSE RIBAMAR DOS SANTOS NASCIMENTO 856517-PI 01131516
JOSEVALDO RODRIGUES COELHO 22564726-6-SP 01131540
LEANDRO DOS SANTOS DA PAIXAO 1172398798-BA 01131559
LOURIVAL OLIVEIRA SANTANA 359162204-SP 01131575
LUCIANO CAVALCANTE R. DE LIMA 25039870/9-SP 01131583
Data: 30/07/2006
D09 - Carpinteiro III
Horário: 08:00
nome documento inscrição
LUCIO OLIVEIRA DE CARVALHO 33.051.822-7-SP 01131591
MARCIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO 26585792-2-SP 01131613
MATUZINHO FORTUNATO 06362601-0-RJ 01131621
NARCISO BATISTA DOS REIS 6833481-SP 01131630
Data: 30/07/2006
D09 - Carpinteiro III
Horário: 10:00
nome documento inscrição
NILTON DE SOUZA CRUZ 30508645-5-SP 01131648
NORBERTO DE OLIVEIRA 14492148-SP 01131656
NORBERTO JOSE CARDOSO 393171334-SP 01131664
OSCAR MILLER DOS SANTOS PAULA 42089842-6-SP 01131672
Data: 30/07/2006
D09 - Carpinteiro III
Horário: 13:00
nome documento inscrição
PAULO TEXEIRA LIMA 39399130-1-SP 01131680
RENAN BISBO DE OLIVEIRA 362801359-BA 01131702
ROBERTO FAUSTINO DA SILVA 10237188-SP 01131729
SANDRO SILVA AMORIM 1.303.297-MA 01131737
Data: 30/07/2006
D09 - Carpinteiro III
Horário: 15:00
nome documento inscrição
SEBASTIAO LOPES DOS SANTOS 13.816.047-SP 01131745
SERGIO DE SOUZA 230392246-SP 01131753
VALDEMIR SOUZA DOS SANTOS 10142249-0-SP 01131761
WAGNER CORREA 06815032-5-RJ 01131770
Data: 16/07/2006
D10 - Encanador III
Horário: 08:00
nome documento inscrição
ADAO VITORIANO CARVALHO CARDOSO 3972820-BA 01131796
ADINAEL JOSE DA SILVA 17698410-0-SP 01131818
AFONSO CORREA DE SANTANA FILHO 6619763-SP 01131826
ALMI ALVES DOS SANTOS 17850621-7-SP 01131834
Data: 16/07/2006
D10 - Encanador III
Horário: 10:00
nome documento inscrição
ANTONIO ADALBERTO ALVES 7551557X-SP 01131842
ANTONIO CARLOS MALAIO 14008312-1-SP 01131850
ANTONIO FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA 163152020-SP 01131869
ANTONIO JOSE RAMOS DA SILVA 287253739-SP 01131877
Data: 16/07/2006
D10 - Encanador III
Horário: 13:00
nome documento inscrição
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA 99906533-SP 01131893
CARLOS ALEXANDER DA SILVA LOURENCO 0095669685-RJ 01131907
CARLOS MASSAROTO 21114998-6-SP 01131915
EVERALDO JULIO DE OLIVEIRA 11955592X-SP 01131958
Data: 16/07/2006
D10 - Encanador III
Horário: 15:00
nome documento inscrição
FELICIO DOMINGUES PINTO 4547837-5-SP 01131966
FRANCISCO DO SACRAMENTO SILVA 14582669-7-SP 01131974
GILDO OLIVEIRA GOMES 14146101-9-SP 01131982
HELIO FRANCO DE OLIVEIRA 15147130-7-SP 01131990
Data: 23/07/2006
D10 - Encanador III
Horário: 08:00
nome documento inscrição
HELIO GONCALVES DE JESUS 35.433.304.5-SP 01132008
HELIO ROSSI RIGONI 9160407-SP 01132016
JAEDER CARLOS DA COSTA 11545547-4-SP 01132024
JAIR BATISTA FERNANDES 27401583-3-SP 01132040
Data: 23/07/2006
D10 - Encanador III
Horário: 10:00
nome documento inscrição
JAMBISSON DOS SANTOS 1.000.173-SE 01132059
JOAO DA SILVA SOUZA 156743504-SP 01132075
JOAOBATISTA DO AMARAL 125368677-SP 01132083
JOSE BENEDITO LIRIO DA CRUZ NETO 27583226-0-SP 01132105
Data: 23/07/2006
D10 - Encanador III
Horário: 13:00
nome documento inscrição
JOSE CARLOS ALEXANDRE DE PAULA 8421447-8-SP 01132113
JOSE CARLOS GUIMARAES 17849568-2-SE 01132121
JOSE IZAIAS GONZAGA 5026939-2-SP 01132148
JOSE JORGE PEREIRA MATOS 20364988-SP 01132156
Data: 23/07/2006
D10 - Encanador III
Horário: 15:00
nome documento inscrição
JOSE MARCIO DIAS GOMES M9090219-SP 01132172
LENI BENEDITO DE SOUZA 12.846.372-7-SP 01132199
LUCIANO AUGUSTO DE JESUS 19297217-0-SP 01132202
LUIZ CARLOS BIM 3893549-SP 01132210
Data: 30/07/2006
D10 - Encanador III
Horário: 08:00
nome documento inscrição
MANOEL DE JESUS MARTINS DE LISBOA 23621790-2-MG 01132229
MARCELINO CALDEIRA 84444824-SP 01132245
MARIO CARDOSO FERREIRA 9.078.575-SP 01132253
MARTIN FERREIRA DOS SANTOS NETO 147315608-SP 01132261
Data: 30/07/2006
D10 - Encanador III
Horário: 10:00
nome documento inscrição
NELSON SANTIAGO DE LIMA 20471711-5-SP 01132270
NILTON PAULO DE TOLEDO 14006899-SP 01132288
RENATO NASCIMENTO DA SILVA 180114025-SP 01132300
Data: 30/07/2006
D10 - Encanador III
Horário: 13:00
nome documento inscrição
ROBSON BRITO DA SILVA 34302332-5-SP 01132318
SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA 510690-7-PR 01132326
SERGIO CORDEIRO 04357276-7-RJ 01132334
Data: 30/07/2006
D10 - Encanador III
Horário: 15:00
nome documento inscrição
SIDNEI PRESTES DE MORAIS 18882941-6-SP 01132342
TARCIZIO PEREIRA DOS SANTOS 30939693-1-SP 01132369
WASHINTON LUIZ LOUZADA 17.592.445-SP 01132385
Data: 06/08/2006
D11 - Pedreiro III
Horário: 08:00
nome documento inscrição
ABILIO PEREIRA ROCHA FILHO 33.108.701.7-SP 01132407
ADATIVO JOSE DE SOUZA 24918763-2-SP 01132423
AGNALDO LEMOS BRAGA 33562382-7-SP 01132482
ALESSANDRO AMBROSIO FERRAZ 29473095-3-SP 01132520
ALEXANDRE EDUARDO SENA DE CARVALHO 21865501-0-SP 01132539
ALEXANDRE SILVA PEDROSO 45442469-3-SP 01132547
AMILTON DOS SANTOS 271051139-SP 01132571
ANTONIELO ARAUJO RIBEIRO 18530558-1-SP 01132580
ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA 19552173-0-SP 01132628
Data: 06/08/2006
D11 - Pedreiro III
Horário: 10:00
nome documento inscrição
ANTONIO DE BARROS FEITOSA 22189398-2-SP 01132652
ANTONIO MARCOS DE MORAIS 11631221-X-SP 01132709
ANTONIO MORAES DE CARVALHO 10576233-SP 01132717
ANTONIO RODRIGUES DA SILVA NETO 16283639-SP 01132768
APARECIDO DE SOUZA RAMOS 19172169-SP 01132784
ARCELINO SOARES DA SILVA 13489894-1-SP 01132792
ARNALDO REZENDE 8507599-1-SP 01132822
AURELINO COELHO FILHO 9212758-7-SP 01132857
BERTIL DE SOUSA SOARES 159474474-SP 01132881
Data: 06/08/2006
D11 - Pedreiro III
Horário: 13:00
nome documento inscrição
CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA 16879332-5-SP 01132920
CARLOS ALBERTO PAULINO MARCHI 10708792-3-SP 01132938
CARLOS ALVES DA SILVA 16612232-4-SP 01132946
CARLOS ANDRADE 3300411-7-PR 01132954
CARLOS EDUARDO BADANAI 29888993-6-SP 01132962
CARLOS GABRIEL DA SILVA 24885372-7-SP 01132970
CARLOS NORBERTO DA SILVA 15399649-3-SP 01132997
CARLOS ROBERTO CAMPOS 18010680-6-SP 01133004
CASSIMIRO RODRIGUES DE SOUZA 36658172-7-SP 01133012
Data: 06/08/2006
D11 - Pedreiro III
Horário: 15:00
nome documento inscrição
CELIO APARECIDO DE MORAIS 22042241-2-SP 01133020
CELIO ROBERTO DA SILVA 322380157-SP 01133039
CESAR SELISTRINO MALLADA 15371354-SP 01133047
CICERO FERREIRA DOS SANTOS 25286603-4-SP 01133071
CLAUDIO LODI 8589381-SP 01133098
CLAUDIO ROCHA COELHO 16940609-X-SP 01133110
Data: 16/07/2006
D11 - Pedreiro III
Horário: 08:00
nome documento inscrição
CLAYTON WAGNER DA SILVA 325540172-SP 01133152
CLEOMAR CAVALCANTE LUZ 23375986-4-MG 01133179
COSME DAMIAO DE SOUZA 35804914-3-SP 01133195
CRISTHYAN SANTANA 30216994-5-SP 01133209
DANIEL ANGELO DA SILVA 14462630-5-SP 01133217
DANIEL CAROLINO DA SILVA 23779583-8-SP 01133225
DANIEL DE FREITAS 197636500-SP 01133233
DANIEL DE JESUS 37211111-7-SP 01133241
DANIEL MANOEL DA SILVA JUNIOR 22333453-4-SP 01133250
DANIEL REIS CALDEIRA 37150786-8-SP 01133268
DAVID DE ANDRADE SILVA 354200914-SP 01133284
DAVID JOSE CANDIDO DA SILVA 35464071-9-SP 01133292
DAVYLO PERES PEREIRA 1302741-AL 01133306
DERNEVAL GONCALVES DOS SANTOS 30120030-0-SP 01133322
DILERMANDO DA SILVA 11729851-7-SP 01133330
DIOMEDES DOS SANTOS PEREIRA DA CRUZ 278100387-MG 01133349
Data: 16/07/2006
D11 - Pedreiro III
Horário: 10:00
nome documento inscrição
DIOMIDIO SOUZA SILVA 242883588-SP 01133357
DONIZETI RODRIGUES GOMES 14735279-4-SP 01133403
EDGAR RAFAEL MARTINS 17961100-8-PI 01133454
EDGARD FERREIRA 22828244-5-SP 01133462
EDIVALDO CEQUEIRA ALVES 37.683.743-3-SP 01133519
EDMAR DE PAULA 22476028-2-SP 01133527
EDSON HILARIO 21669914-0-SP 01133560
EDSON PEREIRA 25325274-SP 01133500
EDSON PEREIRA DA SILVA 137209800-SP 01133586
EDUARDO FERREIRA DE ARAUJO 17418554-SP 01133608
ERASMILDO MOREIRA DE SOUZA 38305901-X-SP 01133659
ERINALDO QUINTO DOS SANTOS 0399125159-BA 01133667
ERIVALDO SOUZA NOGUEIRA 112699698-SP 01133675
EUDIVAN NUNES DE OLIVEIRA 27.177.151-3-SP 01133713
EVANGELISTA FERREIRA DOS SANTOS 16726981-1-SP 01133748
EVANIO RIOS RODRIGUES 32180199-4-SP 01133756
Data: 16/07/2006
D11 - Pedreiro III
Horário: 13:00
nome documento inscrição
EVERALDO ANDRADE DE SOUZA 17100792-X-SP 01133772
EZEQUIAS DOMINGOS BOAS 389663013-SP 01133810
FABIO RODRIGUES MEIRA 232341369-SP 01133837
FAUSTO DO SANTOS FILHO 28612221-2-SP 01133845
FERNANDO APARECIDO MASTELARO 34.092.888-8-SP 01133853
FILIPE RIBEIRO SANTOS 351042544-SP 01133870
FLAVIO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 29938276X-SP 01133888
FLORIANO MARCONDES DA LUZ NETO 18529133-8-SP 01133896
FRANCISCO BARBOSA DA SILVA 33503606-SP 01133900
FRANCISCO CLEDIMAR SOARES DE OLIVEIRA 279533548-SP 01133934
FRANCISCO DOS SANTOS 365702079-MG 01133969
FRANCISCO MIRANDA FILHO 15403382-0-SP 01133993
FRANCISCO OLIMPIO DA SILVA FILHO 15874115-8-SP 01134000
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 18530574-X-SP 01134019
FRANCISCO RAMOS DE OLIVEIRA 95015037661-CE 01134027
GERALDO CHAVES SOUZA 4208016-BA 01134051
Data: 16/07/2006
D11 - Pedreiro III
Horário: 15:00
nome documento inscrição
GERALDO SOUSA FERNANDES 173219019-SP 01134094
GERINAR BENETIDO DO PATROCINIO 178474241-SP 01134108
GEZIEL DOS SANTOS LAURINDO 38120493-5-SP 01134124
GILBERTO PEREIRA DA SILVA 25201930-SP 01134167
GILMAR LOPES DE OLIVEIRA 28516113-1-SP 01134175
GILVAN PAULO DOS SANTOS 286405635-BA 01134191
GUILHERME FIRMINO DE CASTRO 15146223-SP 01134213
HAROLDO CAVALCANTE DE AQUINO 60837196-SP 01134221
HELCIO GIOVANE VIEIRA 26.46377-5-SP 01134230
HELIO DE PAULA 11342078-PR 01134256
HELIO MACIEL PEREIRA 250394820-SP 01134264
HERALDO BEZERRA DE SOUZA 0021144426-SP 01134272
HIRAN RICARDO GONCALVES 19255408-SP 01134310
HUMBERTO PEDRO DA SILVA 17560986-SP 01134329
ILDEFONSO NUNES 18284178-SP 01134337
ISMAEL DOS SANTOS 339835783-SP 01134361
Data: 23/07/2006
D11 - Pedreiro III
Horário: 08:00
nome documento inscrição
ISTADEU PATRICIO DE SOUSA 18451431-SP 01134370
JAIME SANTOS SILVA 37360764-7-SP 01134418
JAIRO GEORGE PEREIRA DA SILVA 18392957-3-SP 01134426
JEAN CARLOS ALVES DA SILVA 35534414-2-SP 01134450
JEAN CARLOS FERNANDES DOS SANTOS 35606907-2-SP 01134469
JOAO BATISTA DA COSTA FILHO 15679485-SP 01134493
JOAO BATISTA DE PAULA 30120059-2-SP 01134507
JOAO BATISTA DOMINGOS 19693316X-SP 01134515
JOAO BOSCO DO CARMO 10974682X-SP 01134531
JOAO DIAS RIBEIRO 7638656-SP 01134540
JOAO MANOEL DOS SANTOS 13882767-9-SP 01134582
JOAO SOARES DA SILVA 29.442.902/5-SP 01134590
JOAQUIM RITA DE SIQUEIRA 3711821-3-SP 01134620
JONAS VIEIRA DE LIMA 266018658-SP 01134655
JORGE ANDRADE ROCHA 24623564-0-SP 01134663
JORGE GONCALVES DE SOUZA 32873008-7-SP 01134701
Data: 23/07/2006
D11 - Pedreiro III
Horário: 10:00
nome documento inscrição
JOSE ALEXANDRE NETO 334215-MA 01134744
JOSE ANGELO DIAS DA SILVA 24328939X-SP 01134752
JOSE BUENO DA SILVA 27485556-2-SP 01134825
JOSE CARLOS DA LUZ 11438123-9-SP 01134841
JOSE CARLOS DA SILVA 20555723-5-SP 01134850
JOSE CARLOS GIUSEPETTE 20083678-X-SP 01134884
JOSE CARLOS SANTANA DE OLIVEIRA 18286047-4-SP 01134906
JOSE CISLES FELINTRO DA SILVA 230382678-PE 01134922
JOSE DO NASCIMENTO 28767049-1-SP 01134930
JOSE EDIVALDO FARIAS MELO 30.834.662-2-SP 01134965
JOSE FRANCISCO CASTILHO 18180316-SP 01134990
JOSE GERALDO ANTONIO DA SILVA 21,391,932-1-SP 01135007
JOSE GREGORIO NETO 171.780.863-SP 01135023
JOSE IZAIAS GONCALVES DE CASTRO 16915137-2-SP 01135040
JOSE MARCIANO SOUSA DE ALENCAR 338990033-SP 01135066
JOSE MARCOS ROCHA FEITOSA 137721687-SP 01135074
Data: 23/07/2006
D11 - Pedreiro III
Horário: 13:00
nome documento inscrição
JOSE MARIA FERREIRA DE SOUSA 26293727-X-SP 01135082
JOSE MARIA GOMES 21868185-9-SP 01135104
JOSE NILTON CALATRONE PEREIRA 36.620.285-6-SP 01135147
JOSE RAIMUNDO DE ANDRADE 6678471-SP 01135180
JOSE RICARDO ALVES DE SOUZA 34560228-6-SP 01135210
JOSUE ROBERTO DE LIMA 4656395-PE 01135309
JOZUALDO MEDEIROS BRANDAO 10991196-9-SP 01135317
JUAREZ FAUSTINO DE SOUZA 36140500-5-SP 01135325
LAURENTINO MARIANO DA SILVA 9288826-4-SP 01135350
LEVI RODRIGUES PINHEIRO 16.491.911-SP 01135384
LIELSON JOSE DA CRUZ SANTOS 26301666-03-SP 01135406
LUCIANO APARECIDO DIAS DE OLIVEIRA 28188118-2-SP 01135430
LUCIANO RODRIGUES 32553831-1-SP 01135465
LUCIMAR JOSE DA SILVA 18309483-9-SP 01135473
LUIZ ANTONIO DA SILVA 15600442-2 01135481
LUIZ ANTONIO LOPES DE LIMA 122158234-SP 01135503
Data: 23/07/2006
D11 - Pedreiro III
Horário: 15:00
nome documento inscrição
LUIZ CARLOS DA SILVA 22474844-0-SP 01135520
MAKSON ANDRADE SANTOS 0703040766-SP 01135562
MANOEL JOSE DOS SANTOS 350062134-SP 01135600
MANOEL MISSIAS CARDOSO DA SILVA 18496003-4-SP 01135619
MANOEL MORAIS DA SILVA 369723314-CE 01135627
MANOEL TEIXEIRA DA FONSECA 12337925-8-SP 01135651
MARCELINO JOSE DE JESUS 36298255-7-SP 01135678
MARCELO DE JESUS ALMEIDA 24989760-X-SP 01135686
MARCELO EUFRASIO 254416573-SP 01135694
MARCELO ORTIZ FERREIRA 204725094-SP 01135708
MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA 356945996-SP 01135724
MARCO ANTONIO FERREIRA NUNES 21295577-SP 01135740
MARCOS ANTONIO MESSIAS MOLINA 16311885-1-SP 01135759
MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA 27616332-1-SP 01135767
MARCOS JOSE DA ROCHA 20371881-1-SP 01135775
MARISVALDO EUSEBIO PAIXAO 38177331-0-SP 01135805
Data: 30/07/2006
D11 - Pedreiro III
Horário: 08:00
nome documento inscrição
MARIVALDO SOUSA DE OLIVEIRA 38177084-9-BA 01135813
MAURICIO FERREIRA 26463036-1-SP 01135821
MILTON VICENTE 9283535-1-SP 01135848
MOISES PEREIRA DE LIMA 11376872-90-BA 01135864
NADIMAR NOGUEIRA DAS CHAGAS 332433432-CE 01135880
NELSON MARINHO FILHO 1477533-AL 01135929
NILSON DOS SANTOS SILVA 22187213-9-SP 01135961
NILSON NUNES 21425030-SP 01135988
NIVALDO PEREIRA DA SILVA 18688541-SP 01136020
NOEL ROQUE DOS REIS 180093666-RJ 01136046
OSORINO PEREIRA GETRUDES 21142683-SP 01136097
OSVALDO ARAUJO SANTOS 183561545-SP 01136100
OSVALDO NUNES DAMASIO 10701599-7-SP 01136143
PEDRO APARECIDO DE PAULA 16202582-8-SP 01136186
PEDRO DAMIAO CERQUEIRA 5688018-BA 01136194
PEDRO MARINHO BONIFACIO 37101570-4-BA 01136208
Data: 30/07/2006
D11 - Pedreiro III
Horário: 10:00
nome documento inscrição
PETERSON AUGUSTO PAREDES 25.378.426-8-SP 01136232
RAIMUNDO MANOEL DE SOUZA 8655228-4-SP 01136240
RAIMUNDO PONCIANO DE SOUZA 11438797-7-SP 01136267
RAULINO OLIVEIRA NASCIMENTO 19535939-SP 01136283
REGINALDO LIMA DOS SANTOS 28985391-6-SP 01136291
REGINALDO RODRIGUES LIMA 35480803-5-SP 01136313
REGINALDO TEIXEIRA PINHO 645.104-MA 01136321
RENATO AMARAL ANUNCIACAO 405289030-SP 01136330
RENATO RODRIGUES 145858212-SP 01136348
RICARDO CASSIO DA SILVA 20552774-7-SP 01136364
ROBERTO CARLOS DE DEUS QUEIROZ 195532600-SP 01136372
ROBERTO DA SILVA FREIRE 24774746-4-SS 01136380
ROBERTO LUIZ LOPES DOS SANTOS 25325016-X-SP 01136399
ROBSON MIRANDA DO AMOR DIVINO 36130992-2-SP 01136410
RONALDO CAMILO ESTEVES 23.333.213-3-SP 01136445
RONALDO LUIZ DOS SANTOS 24961764-X-BA 01136453
Data: 30/07/2006
D11 - Pedreiro III
Horário: 13:00
nome documento inscrição
RONICLEI SOUZA COSTA 286117149-SP 01136470
RUBENS ANTONIO QUINTILIANO 384207134-SP 01136496
RUBENS DE OLIVEIRA PEIXOTO 270908377-SP 01136500
SAMUEL ALVES VIEIRA 30532262-SP 01136518
SANDRO PINHEIRO FERREIRA 38294563-3-SP 01136526
SEBASTIAO BENTO DE OLIVEIRA 212953436-SP 01136550
SEBASTIAO IBIAPINO DA SILVA FILHO 14004808-SP 01136569
SEBASTIAO NATAL ALVES 6283879 9-SP 01136585
SEBASTIAO RUBENS PIRES 4133558-0-SP 01136607
SERGIO GOMES DA SILVA 230381923-SP 01136615
SERGIO LEITE 13460358-SP 01136623
SERGIO RAMOS 16666078-SP 01136631
SERGIO RICARDO ERNESTO 19555240-4-SP 01136640
SIDNEI GARCIA LEAL 236937364-SP 01136690
SILVIO JOSE DE AQUINO 22043978-3-SP 01136720
UBIRACI CLAUDIO CHAGAS 16722966-SP 01136755
Data: 30/07/2006
D11 - Pedreiro III
Horário: 15:00
nome documento inscrição
UBIRATAN RIBEIRO DO BONFIM 0607506261-BA 01136763
VALDIR ANDRADE DE OLIVEIRA 2646463-GO 01136810
VALDIR APARECIDO RODRIGUES 23589430-8-SP 01136828
VALDIR CAMPOS FIRMINO 25918009-9-SP 01136836
VALDIR NOGUEIRA DA CONCEICAO 223351611-SP 01136844
VALDO SILVA 236587031-SP 01136852
VALMIR HONORATO DE LIMA 20545453-7-SP 01136879
VALTER NUNES BATISTA 171014224-SP 01136895
VICENTE ALVES DUARTE 221969354-SP 01136925
VILOBALDO REIS ARAUJO 11938863-SP 01136933
WAGNER CESAR LOPES 16535858-SP 01136941
WAGNER PEREIRA LUZ 58943365-SP 01136968
WANDERLEY ANTONIO DOS SANTOS 35.773.976-0-SP 01136984
WANDERLEY JOSE ALEXANDRE 15522373-2-SP 01136992
WASHINGTON ALVES LIMA. 33758677.9-SP 01137000
WILSOM DE CARVALHO 259180518-SP 01137018
Data: 16/07/2006
D12 - Soldador III
Horário: 08:00
nome documento inscrição
ADAO GODINHO 142241030-SP 01137069
ADONIAS PESSOA CABRAL 753306-PI 01137077
AILSON JOSE DIAS 24513762-2-SP 01137093
ALEXANDRE THOMAS DE MEDEIROS 333618993-SP 01137123
ALVARO CELSO CASSIANO 12362022-SP 01137140
Data: 16/07/2006
D12 - Soldador III
Horário: 10:00
nome documento inscrição
ANTONIO NUNES PEREIRA 35247116-5-SP 01137182
ARTUR LOPES ARAUJO DE SOUZA 257536516-SP 01137247
CARLOS ALBERTO BOLDRINI 16937025-2-SP 01137255
CARLOS ALBERTO RODRIGUES WEBER 18.409.569-04-SP 01137271
Data: 16/07/2006
D12 - Soldador III
Horário: 13:00
nome documento inscrição
CARLOS ROBERTO DA SILVA 11112980-SP 01137280
CESAR AUGUSTO RABELLO 22388283-5-SP 01137301
CLAUDIO OSVALDO DOS SANTOS 134922025-SP 01137352
DORIVAL MANOEL 109605020-SP 01137409
EDILSON BORGES DOS SANTOS 235466414-SP 01137417
Data: 16/07/2006
D12 - Soldador III
Horário: 15:00
nome documento inscrição
EDINALDO ALVES MOTA 11159054-1-SP 01137425
ELIAZAR APARECIDO DOS SANTOS 26856709-8-SP 01137450
FERNANDO APARECIDO NORBERTO 33160752-9-SP 01137476
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DOS SANTOS 359171-CE 01137506
Data: 23/07/2006
D12 - Soldador III
Horário: 08:00
nome documento inscrição
FRANCISCO EDINALDO COUTINHO NASCIMENTO 18439774-SP 01137514
GENES DE PINHO 37.606.022-0-SP 01137522
GERALDO JOSE DOS SANTOS 32385288-9-SP 01137557
GILBERTO BISPO DE OLIVEIRA 12154030-SP 01137565
JOEL CELIO MOREIRA 239265749-SP 01137662
Data: 23/07/2006
D12 - Soldador III
Horário: 10:00
nome documento inscrição
JOELSON FERREIRA DA SILVA 35844626-0-SP 01137670
JOSE CARLOS BARBOSA 18935760-5-SP 01137700
JOSE FERREIRA DE MELO FILHO 14492486-SP 01137735
JOSE FRANCISCO DA SILVA 13751850-X-SP 01137743
Data: 23/07/2006
D12 - Soldador III
Horário: 13:00
nome documento inscrição
JOSE LUIZ BRAGA FERREIRA 16715644-5-SP 01137760
JOSE PAULO DE OLIVEIRA 8208124-4-SP 01137794
JUAREZ DE JESUS FRANCA 22188415-4-SP 01137816
LUIZ ANTONIO FERMINO 39694162-X-SP 01137875
LUIZ CARLOS ELIZEU 14458330-6-SP 01137905
Data: 23/07/2006
D12 - Soldador III
Horário: 15:00
nome documento inscrição
LUIZ CARLOS PACHECO DE LIMA 5173393-6-SP 01137913
MARCELO PANTOJA DA SILVA 1740166-5-SP 01137930
MARCOS ANTONIO DE CASTRO 20769669-SP 01137964
MARCOS AURELIO RODRIGUES WEBER M-577083-MG 01137972
Data: 30/07/2006
D12 - Soldador III
Horário: 08:00
nome documento inscrição
ORLANDO FERREIRA TAVARES 86284605-SP 01138030
PAULO DIAS DE ARAUJO 9801893-SP 01138057
RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA 34794736-0-SP 01138081
REGINALDO GONCALVES BATISTA 23088283-3-SP 01138090
RENATO DI GIOIA 253468863-SP 01138111
Data: 30/07/2006
D12 - Soldador III
Horário: 10:00
nome documento inscrição
ROBERTO BASTOS 13180136-3-SP 01138120
ROBSON DE ALBUQUERQUE MARANHAO 184474267-SP 01138138
RUBENS LUIS DE CARVALHO JUNIOR 18837122-9-SP 01138162
SEVERINO ROMEU TORRES 186867785-SP 01138189
Data: 30/07/2006
D12 - Soldador III
Horário: 13:00
nome documento inscrição
SIDNEY MARIANO 17783056-SP 01138197
THIAGO PEREIRA DA SILVA 47038519-4-SP 01138227
VALDELEI ANTUNES 11365247-1-SP 01138243
VALDEMAR DE DEUS CERQUEIRA 23373725-X-SP 01138316
VALDINES JOSE GONCALVES 18582420-1-SP 01138260
Data: 30/07/2006
D12 - Soldador III
Horário: 15:00
nome documento inscrição
VALDIR CARDOSO GONCALVES 14258254-SP 01138278
WELLINGTON MARINHO BEZERRA 18531926-SP 01138332
WILSON FERREIRA DA CUNHA 265597523-SP 01138340
WILSON RODRIGUES ALVES 10441230-SP 01138359
EDITAL DE RESULTADO Nº 02/2006-SAM1
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA dos Concursos Públicos, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Edital Abertura nº 01/2006-SAM1,
TORNA PÚBLICO
1- A relação das notas de redação obtidas pelos candidatos nas funções de ECONOMISTA III, EDUCADOR DE TRÂNSITO III e SOCIÓLOGO III, conforme ANEXO ÚNICO que acompanha o presente Edital.
2 – O candidato que não estiver de acordo com o resultado constante do ANEXO ÚNICO poderá entrar com recurso, devidamente fundamentado, junto à Fundação VUNESP, sito a Rua Dona Germaine Burchard, 515 – Água Branca – Perdizes – São Paulo, nos dias 14, 17 e 18/07/2006, no horário das 9h às 16h30m.
ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE RESULTADO 02/2006-SAM1
Opção :A01 - Economista III
Inscrição Nome Documento Nota Redação
0100001-2 AGUINALDO APARECIDO MENDES 24729295-3 40,00
0100003-9 ALVARO LEITE DOMINGOS 34080225-X 90,00
0100013-6 DANIEL MORIMITSU TOKUMOTO 255634250 70,00
0100014-4 DEBORA S A BRANDAO 22772957-2 60,00
0100020-9 ELVINO JOSE BARBOSA 9178243 60,00
0100022-5 FLAVIA REGINA CAVALLI 299450491 50,00
0100024-1 GILMAR GONCALVES FERREIRA 295578348 30,00
0100025-0 HARAIANNY RODRIGUES DA SILVA 27898659-6 80,00
0100027-6 HERIVELTON RODRIGO FREITAS MURTA 10045075 30,00
0100028-4 IRACEMA SALENAVE SALVINI 33317524-4 30,00
0100029-2 ISABEL CRISTINA GIANSANTE AZEVEDO 20050443 0,00
0100033-0 JOSE ROBERTO DE CARVALHO 4545755 30,00
0100034-9 JUAREZ NUNES MOTA 281797134 30,00
0100036-5 JULIANA NUNES BARBOSA 32273750-3 80,00
0100043-8 MARINA ANDRIOLLI 304609924 70,00
0100044-6 MARIO PEREIRA DE LEMOS 14026137-0 60,00
0100048-9 MICHEL EDUARDO ZARUBAIKO 18968360 30,00
0100051-9 PAULO CESAR MACEDO 19847062 40,00
0100052-7 PAULO FERNANDO DO NASCIMENTO 16581049-X 50,00
0100057-8 RAFAEL DE ALMEIDA PAULILLO 295423730 90,00
0100060-8 RICARDO SOLINO PESSOA 19691372-X 0,00
0100062-4 ROBERT RICHARTZ 4116041 50,00
0100063-2 ROGERIO CAMILO RODRIGUES 34519415-9 80,00
0100068-3 SEBASTIAO MARQUES BARBOSA JUNIOR 28985991-8 70,00
0100069-1 SILVIA KEIKO TAKAHASHI MIYAMURA 328727921 50,00
0100071-3 VINICIUS BAZARIN 18083120 30,00
Opção :A02 - Educador de Trânsito III
Inscrição Nome Documento Nota Redação
0100076-4 ADRIANA WANDERLEY TEIXEIRA 340851661 30,00
0100080-2 ALECSANDRA FRUTUOSO 22989474-4 50,00
0100081-0 ALESSANDRA PEREIRA LACERDA DE CARVA 24970027-X 60,00
0100094-2 ANDREA GONCALVES DA SILVA 181803070 0,00
0100095-0 ANDREA JOSE BENEVENTUO 285245909 50,00
0100098-5 ANGELA VIDAL 32554693-9 50,00
0100100-0 ANTONIO EDUARDO DE QUEIROZ DIAZ 8419877-1 50,00
0100103-5 ARACARI JOSE TEIXEIRA 15139026-5 60,00
0100105-1 ATILIO NUNES DE ALMEIDA 3.126.176-7 30,00
0100106-0 AURICIA DUARTE DE ARAUJO 215186424 70,00
0100109-4 CARLOS ANTONIO RESENDE JUNIOR 16293535 50,00
0100110-8 CARLOS ANTONIO SISTEROLI 4520666 70,00
0100111-6 CARLOS EDUARDO DE AGUIAR 115211287 30,00
0100116-7 CINTIA REGINA FAVARO 44312653-7 70,00
0100122-1 DANIELA NUNES DA ROCHA 27838891-7 60,00
0100127-2 DJANINE ALMEIDA DE AMORIM 284768819 60,00
0100128-0 DOMINGOS ANTONIO MANTOVANI 9.077.768-2 0,00
0100130-2 EDSON VARGAS ANTONELLI 27543371-7 50,00
0100137-0 ELINSON CRISTIANO DA SILVA 23601335-X 40,00
0100138-8 ELISABETTA GALLO 9.080.695-5 80,00
0100141-8 ELIZABETH DE LOURDES POLACHINI RODRI 10282891 40,00
0100144-2 ELOISE CHIZZOLINI 9234576 30,00
0100146-9 ERICA OLIVEIRA CASELLATO 32369234-5 70,00
0100154-0 FERNANDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 30958895-9 90,00
0100155-8 FLAVIA CRISTINA V. BIZZOZERO 175036408 70,00
0100168-0 IVAN FORTUNATO 30258262-9 60,00
0100176-0 JOSE EPTACIO GOUVEIA DO NASCIMENTO 2653251 30,00
0100186-8 LEILA FERNANDES DE OLIVEIRA 22604407-5 70,00
0100187-6 LIDIANE TEIXEIRA BRASIL MAZZEU 25572134-1 70,00
0100191-4 LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA 27781469-8 40,00
0100193-0 LUCIANO SANCHEZ 24258227-8 50,00
0100200-7 MARA BEATRIS CHECA 26724336-4 50,00
0100208-2 MARCIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA 23374921-4 40,00
0100210-4 MARCOS ADERITO MORAIS MELO 12753495-7 50,00
0100211-2 MARIA DE FATIMA DA COSTA GONCALVES 23245118-7 60,00
0100217-1 MARIA LUIZA NEVES SALES GARCIA 178484842 70,00
0100221-0 MARIANNE BORBA BRANDAO 227211194 60,00
0100227-9 MARTA HELENA JARANDIA 25605326-1 80,00
0100229-5 MESSIAS PIRES DE CARVALHO 23232668-X 70,00
0100237-6 PAULA ADRIANA VIEIRA DAS NEVES COUTO 201835976 40,00
0100238-4 PAULO CESAR DA CUNHA 18.494.963-4 80,00
0100252-0 ROBERTO DANIEL FERNANDES BARROS 9041908-X 80,00
0100253-8 ROBERTO LOSADA PRATTI 7186974 50,00
0100254-6 ROBERTO PEREIRA PARDINHO 214154749 70,00
0100258-9 ROSANA RABELO DOS SANTOS 24745950-1 30,00
0100261-9 ROSEMEIRE GIMENEZ OGASSAWARA 154005897 50,00
0100267-8 SIDINEI LEITE MIRABETTI 17339058-4 40,00
0100270-8 SILVIA SILVA ALVES 16854144-0 70,00
0100272-4 SIMONE FERREIRA DE SOUSA 25437864-X 40,00
0100277-5 SUSANA MARIA GASPARIS DE VASCONCELO 6148872-0 30,00
0100287-2 VERA LUCIA DE SOUZA GASPERINO 97372080 30,00
0100291-0 ZILENITA ZIVKOVIC 383274175 40,00
Opção :A04 - Sociólogo III
Inscrição Nome Documento Nota Redação
0101658-0 ALEX RIBEIRO OLIVEIRA 27664924-2 30,00
0101662-8 ANA PAULA ALVES DE LAVOS 249076640 80,00
0101663-6 ANDERSON JOSE ALBANO 24116775-9 30,00
0101666-0 ANTONIO CARLOS DIAS JUNIOR 29337917-8 50,00
0101668-7 ARMANDO ASSUNCAO GOMES 5853438-6 30,00
0101673-3 CARLOS EDUARDO DE SOUZA 26828673-5 50,00
0101675-0 CELSO DE SOUZA MACHADO 4874698 50,00
0101678-4 CLAUDETE PAGOTTO 18058018-8 40,00
0101681-4 DAVI ALEXANDER BORUSZEWSKI 29136211-4 60,00
0101687-3 ERICA MIRTES FERREIRA 27630294-1 60,00
0101688-1 FABIANA CRISTINA DA SILVA RINALDI 26633712-0 40,00
0101692-0 FERNANDO DE OLIVEIRA VIEIRA 32154414-6 80,00
0101693-8 FERNANDO MORARI DE SOUZA 33550782-7 90,00
0101694-6 FLAVIA OKUMURA BORTOLON 10601750-6 50,00
0101695-4 FLAVIO HENRIQUE GHILARDI 267259827 50,00
0101698-9 FRANCISCO CELIO SANTILLI FILHO 27688788-8 40,00
0101700-4 GLAUCIA LUDMILA RODRIGUES DE OLIVEIRA 166022421 40,00
0101702-0 HAROLDO JUN TANI 29800329-6 50,00
0101703-9 HELIO LELIS LEITE 18165704-1 70,00
0101709-8 JOAO FRANCISCO RESENDE 292556846 80,00
0101712-8 JOSE EDUARDO DE CASTRO FERREIRA 7253544 1 30,00
0101720-9 JULIANA DE OLIVEIRA CARLOS 42186795-4 80,00
0101722-5 KARINA BIONDI 22688104-0 70,00
0101724-1 LAIS CAMINOTO GEISER 23558969-X 60,00
0101730-6 LIVIA RIBEIRO LIMA 33021511-5 70,00
0101731-4 LUANDA RODRIGUES GOBBETTI 26165902-9 0,00
0101732-2 LUCIANA DOS SANTOS TEIXEIRA 30475919-3 60,00
0101735-7 LUIS GUILHERME BONAFE GASPAR RUAS 30951514-2 70,00
0101737-3 LUIZA PEREIRA MONTEIRO 4001603 40,00
0101738-1 MALTON LUIZ DE ANDRADE 9650207-1 50,00
0101741-1 MARCELO ELIAS DE OLIVEIRA 25922470-4 40,00
0101748-9 MARCO HENRIQUE ZAMBELLO 25242979-5 70,00
0101749-7 MARCOS FREITAS BORBA 19884342 70,00
0101750-0 MARCOS ROBERTO MESQUITA 27949729-5 90,00
0101751-9 MARCUS VINICIUS FARBELOW 28149188-4 80,00
0101757-8 MARIA TERESA MANFREDO 32586957-1 60,00
0101759-4 MARILENE ALBERINI 233754799 80,00
0101762-4 MAURICIO APARECIDO PELEGRINI 27.200.441-8 70,00
0101763-2 MEIRE DE PAULA RIBEIRO 34805302-2 60,00
0101767-5 MILENE PEIXOTO AVILA 33833863-9 50,00
0101770-5 NELSON RUGGIERO JUNIOR 23510236-2 40,00
0101772-1 PATRICIA MARIA ANTUNES 23235255-0 70,00
0101773-0 PAULA GRACIELE RODRIGUES 28319441-8 60,00
0101776-4 PAULO SILVINO RIBEIRO 30495436-6 70,00
0101781-0 REGINA IKEZAKI 24918723-1 60,00
0101782-9 RENATO BRASIL MAZZEU 22951570-8 80,00
0101784-5 RENATO SOUZA CINTRA 15841716 40,00
0101785-3 ROBERTA GUIMARAES PERES 30266124-4 70,00
0101794-2 SIDNEY REZENDE AZEVEDO 187620854 40,00
0101795-0 SILVANA JOSE BENEVENUTO 30879082-0 90,00
0101797-7 SIMONE APARECIDA JORGE 192597802 50,00
0101799-3 SOLANGE DA CRUZ 26648496-7 70,00
0101800-0 TACIMARA SACILOTO REAL 34998771-3 70,00
0101803-5 VANDERLI MARIA DA SILVA 13119157-3 50,00
0101808-6 WILHERSON CARLOS LUIZ 26329127-3 70,00
EDITAL DE RESULTADO Nº 03/2006-SAM1
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA dos Concursos Públicos, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Edital Abertura nº 01/2006-SAM1 e Edital de Processo Seletivo nº 01/2006-SAM1,
TORNA PÚBLICO
1- A relação das notas do títulos obtidas pelos candidatos nas funções de ECONOMISTA III, EDUCADOR DE TRÂNSITO III, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA III, SOCIÓLOGO III e EDUCADOR EM SAÚDE PÚBLICA, conforme ANEXO ÚNICO que acompanha o presente Edital.
2 – O candidato que não estiver de acordo com o resultado constante do ANEXO ÚNICO poderá entrar com recurso, devidamente fundamentado, junto à Fundação VUNESP, sito a Rua Dona Germaine Burchard, 515 – Água Branca – Perdizes – São Paulo, nos dias 14, 17 e 18/07/2006, no horário das 9h às 16h30m.
ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE RESULTADO 03/2006-SAM1
Opção :A01 - Economista III
Inscrição Nome Documento Nota Títulos
0100001-2 AGUINALDO APARECIDO MENDES 24729295-3 3,000
0100020-9 ELVINO JOSE BARBOSA 9178243 3,000
0100029-2 ISABEL CRISTINA GIANSANTE AZEVEDO 20050443 1,000
0100034-9 JUAREZ NUNES MOTA 281797134 1,000
0100057-8 RAFAEL DE ALMEIDA PAULILLO 295423730 3,000
0100068-3 SEBASTIAO MARQUES BARBOSA JUNIOR 28985991-8 0,000
Opção :A02 - Educador de Trânsito III
Inscrição Nome Documento Nota Títulos
0100080-2 ALECSANDRA FRUTUOSO 22989474-4 0,000
0100081-0 ALESSANDRA PEREIRA LACERDA DE CARVALHO YWAHAS 24970027-X 1,000
0100094-2 ANDREA GONCALVES DA SILVA 181803070 1,000
0100109-4 CARLOS ANTONIO RESENDE JUNIOR 16293535 0,000
0100127-2 DJANINE ALMEIDA DE AMORIM 284768819 1,000
0100128-0 DOMINGOS ANTONIO MANTOVANI 9.077.768-2 0,000
0100130-2 EDSON VARGAS ANTONELLI 27543371-7 1,000
0100137-0 ELINSON CRISTIANO DA SILVA 23601335-X 0,000
0100141-8 ELIZABETH DE LOURDES POLACHINI RODRIGUES 10282891 0,000
0100144-2 ELOISE CHIZZOLINI 9234576 1,000
0100146-9 ERICA OLIVEIRA CASELLATO 32369234-5 0,000
0100176-0 JOSE EPTACIO GOUVEIA DO NASCIMENTO 2653251 0,000
0100186-8 LEILA FERNANDES DE OLIVEIRA 22604407-5 0,000
0100187-6 LIDIANE TEIXEIRA BRASIL MAZZEU 25572134-1 1,000
0100191-4 LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA 27781469-8 1,000
0100200-7 MARA BEATRIS CHECA 26724336-4 0,000
0100210-4 MARCOS ADERITO MORAIS MELO 12753495-7 0,000
0100252-0 ROBERTO DANIEL FERNANDES BARROS 9041908-X 0,000
0100253-8 ROBERTO LOSADA PRATTI 7186974 1,000
0100287-2 VERA LUCIA DE SOUZA GASPERINO 97372080 1,000
Opção :A03 - Professor de Educação Física III
Inscrição Nome Documento Nota Títulos
0100307-0 ADRIANA FABRI DIAS 23040448-0 0,000
0100315-1 ADRIANO SIDLAUSCAS 23601156-X 0,000
0100329-1 ALESSANDRA DA SILVA SANTOS 255057192 2,000
0100338-0 ALEX CAMPOS DA SILVA 20368229-4 0,000
0100344-5 ALEXANDRE BIGAI MIRANDA 24665778-9 2,000
0100349-6 ALEXANDRE LEONARDI 157646610 2,000
0100366-6 ALINE CERES ESSU 29724856-X 0,000
0100374-7 ALMIR CAMPOS PIMENTA 09395353-7 2,000
0100379-8 AMARILIS OLIVEIRA CARVALHO 15914891-1 2,000
0100390-9 ANA LIGIA DOS SANTOS MACHADO 22948941-2 2,000
0100392-5 ANA LUCIA LAGO NAKAMURA 234189149 2,000
0100399-2 ANA PAULA FERNANDES DA SILVA 26802213-6 0,000
0100416-6 ANDRE AUGUSTINHO 16253210 4,000
0100419-0 ANDRE LUCAS LOPES GONCALVES 23636482-0 2,000
0100420-4 ANDRE LUIS BRANCO FARAVOLA 24794613-8 2,000
0100439-5 ANDREIA ABISCULA 24129250-5 0,000
0100442-5 ANDREIA FATIMA DA SILVA 28733599-9 2,000
0100457-3 ANTONIO FERREIRA RAMOS 9178615-0 0,000
0100465-4 ARLINDA VIANA DA SILVA 293281798 2,000
0100466-2 ARMANDO ALVES DE MATOS 33.947.191-8 0,000
0100469-7 ARQUIMEDES MONTEIRO DE COUTINHO JUNIOR 320299363 0,000
0100471-9 AURICELIO DE SOUZA 26254988/8 2,000
0100486-7 BRUNO ANGELO VITIELLO 19465920 0,000
0100505-7 CARLOS AERCIO CAVALCANTE GOMES 377454448 2,000
0100513-8 CARLOS EDUARDO DA SILVA 19611252-7 0,000
0100538-3 CELIO CESAR MEDIATO 13636090-7 0,000
0100544-8 CESAR AUGUSTO MARCOS LOPES 13190521 0,000
0100557-0 CLARICE DE FATIMA CAMPOS MARTINS 8207240-1 0,000
0100561-8 CLAUDENICE MARIA DA SILVA BENITTI 18.839.782-6 0,000
0100568-5 CLAUDIA DAS GRACAS DE SIQUEIRA MARQUES DOS SAN 22735904-5 2,000
0100570-7 CLAUDIA IGNEZ TOLEDO AFFONSO 15878717-1 0,000
0100575-8 CLAUDIO LACERDA BORGES MG 11.110.508 2,000
0100577-4 CLAUDIO ROBERTO DE ARAUJO 209358683 2,000
0100581-2 CLAYTON DE CARVALHO SILVA 27388436-0 2,000
0100582-0 CLAYTON RIBEIRO DA SILVA 23333259-8 0,000
0100592-8 CRISTIANE FERNANDES DA SILVA 267329982 4,000
0100594-4 CRISTIANE PEREIRA PERES TEODORO 27369722-5 0,000
0100606-1 DANIEL BARONI DONADELLI 32020485-6 2,000
0100608-8 DANIEL EID GARCIA 20185803-4 2,000
0100609-6 DANIEL ELISEU GUIDI JR 288893657 0,000
0100616-9 DANIEL MARCOLINO 17696994 2,000
0100623-1 DANIELA FERNANDES 29877280-2 2,000
0100624-0 DANIELA FLAVIA DE CAMARGO 285685247 0,000
0100633-9 DANILO FRATTINI MARTIM 34416130-4 0,000
0100636-3 DEBORAH DE BARROS GUALIATO 15794206-5 2,000
0100641-0 DENIVAL BARBOSA DA SILVA 328888771 0,000
0100649-5 DJANIRA RIBEIRO DA SILVA 27392524-6 0,000
0100650-9 DOMINGOS SAVIO MONTEIRO 11608984 0,000
0100651-7 DOUGLAS DA SILVEIRA FERNANDES 21582798-3 2,000
0100658-4 EALERSON FERNANDO MORAES PEREIRA 27747042-0 0,000
0100665-7 EDINO RUBIO DA SILVA 30255210-8 2,000
0100666-5 EDIVAN RIBEIRO SOARES 20014216-1 2,000
0100670-3 EDNA CAMILO DE LIRA SOUZA 22379082-5 2,000
0100685-1 EDUARDO DE ASSIS DO NASCIMENTO 25763370-4 2,000
0100702-5 ELAINE DE CASSIA BENEDITO 24282394-4 2,000
0100703-3 ELENA LETTIERI 22999599-8 2,000
0100729-7 EMERSON FERREIRA LESCANO 17592254-8 0,000
0100731-9 ENIO PEREIRA TEIXEIRA 258559093 2,000
0100733-5 ERASMO FRANCISCO DE MELO 27039376-6 0,000
0100734-3 ERIC ADAMI FALOPA SONA 22339236-4 0,000
0100743-2 ERIKA KARLA DE FREITAS 30050953-4 0,000
0100755-6 EVERSON DA SILVA PEREIRA 24251084-X 0,000
0100765-3 FABIANE LETTIERI 26263143-X 0,000
0100771-8 FABIO CAMILO 22332909-5 0,000
0100772-6 FABIO FERNANDES UMBOABA 282357853 0,000
0100773-4 FABIO FERREIRA GONSALLI 27703616-1 2,000
0100775-0 FABIO GONCALVES FRAGA 186344818 2,000
0100777-7 FABIO LUIZ DE LIMA 322999625 0,000
0100783-1 FABIOLA FERREIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 24358307-2 0,000
0100788-2 FABRICIO REIS AVELAR 11633440 0,000
0100790-4 FELIPE DE CERQUEIRA CESAR 16121211-6 2,000
0100800-5 FERNANDA ROMANO DA S. E OLIVEIRA 30932713-1 2,000
0100808-0 FERNANDO LIONEL QUIROGA 14516660-0 0,000
0100810-2 FERNANDO PASSADORI SILVEIRA 30555030-5 0,000
0100817-0 FLAVIA PUERTA RAMOS 25395662-6 2,000
0100843-9 GERSON MARTINHO DO VALLE 16.915.966-8 0,000
0100846-3 GILBERTO DE ALMEIDA 16.667.324-9 2,000
0100856-0 GISELE MOREIRA DA SILVA RODGERIO CARLOS 18612390-5 0,000
0100879-0 HELIO ALVESJUNIOR 10159388-0 2,000
0100890-0 HOSILENY CARMEN ALBERINI 22186150-6 0,000
0100892-7 HUGO EVANGELISTA DE LIMA M9 146880 2,000
0100901-0 ISABEL CRISTINA BRANDALISE 11156353 0,000
0100902-8 ISABEL CRISTINA DOS SANTOS PIVOTTI 16635474-0 2,000
0100903-6 ISABELLA CAMPOS SAGAWA 25967739-5 0,000
0100910-9 IVANIR BONO 10442871-5 0,000
0100912-5 IZILDINHA BARBOSA LEITE DALANORA 18286976-3 2,000
0100913-3 JACIE ANTONIO DOS SANTOS 11872621 2,000
0100926-5 JAQUELINE FREITAS DE OLIVEIRA NEIVA 38049552-1 2,000
0100945-1 JOAO PAULO SOTTA 9686502 4,000
0100957-5 JORGE FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR 14630820-7 2,000
0100958-3 JORGE MARCOS RAMOS 23397537-8 2,000
0100959-1 JORGE MARCOS RODGERIO CARLOS 16440547-1 2,000
0100960-5 JORGE TEIXEIRA DOS SANTOS 109169220 2,000
0100970-2 JOSE FLORENTINO VALENCA FILHO 19692444-3 0,000
0100982-6 JOSE ROBERTO DE SANTANA 174093810 2,000
0100998-2 JULIO CESAR MOREIRA BACELAR 20740807-5 0,000
0101012-3 KELI TIEMI KITAURA 6193815-0 2,000
0101020-4 KLEBER FREITAS SANTOS 24287788-6 2,000
0101025-5 LAURA MARIA ALVES SOARES 8600119 2,000
0101029-8 LEANDRO GIMENES FERREIRA 30413348-6 2,000
0101036-0 LENILSON CINGANO 33294285-5 0,000
0101041-7 LEOPERCIO DE OLIVEIRA GUIMARAES 280557802 2,000
0101047-6 LILIAN REIS ROLIM 32362252-5 2,000
0101051-4 LOURDES SIMONI DOS SANTOS NASCIMENTO 29471358-X 2,000
0101055-7 LUCIANA APARECIDA GURGEL RODRIGUES 22469205-7 2,000
0101057-3 LUCIANA APARECIDA MIRANDA 255123280 2,000
0101067-0 LUCIANO PEREIRA MAROTTO 13335855-0 2,000
0101077-8 LUCILENY CRISTINA DA SILVA 21507248 0,000
0101078-6 LUCIMAR RIBEIRO BARBOSA 27194355-5 2,000
0101079-4 LUCIMARA PASSOS DOS SANTOS 20877629-1 0,000
0101084-0 LUIS CLAUDIO ARAUJO DOS SANTOS 16487655-8 0,000
0101092-1 LUIS MARCELO CAMPOS NOVAIS 20013906-X 2,000
0101093-0 LUIZ AILTON DIAS BARREIRA 4387016-8 0,000
0101102-2 LUIZ CARLOS PICCINATO JUNIOR 22832303-4 2,000
0101112-0 MADISON SILVERIO 0434758249 0,000
0101122-7 MARCELLO GONCALVES DE AZEVEDO 22698744-9 0,000
0101124-3 MARCELO DE FARIA ANDRADE 24890613-6 2,000
0101132-4 MARCELO FRANCISCO DA SILVA 25917762-3 2,000
0101139-1 MARCIA APARECIDA DOS SANTOS 27252182-6 0,000
0101144-8 MARCIA JANETE NUNES COLOGNESE 21424583 0,000
0101145-6 MARCIA MARIA DOS SANTOS 11366242-7 0,000
0101152-9 MARCIO CESAR CORREA 20762690-X 0,000
0101153-7 MARCIO FLAVIO RUARO 76581967 2,000
0101154-5 MARCIO FORTUNATO DE CARVALHO 18126390 2,000
0101155-3 MARCIO LOPES CAMARGO FERREIRA 25787182-2 2,000
0101160-0 MARCO AURELIO BARBOSA SANCHES 14.259.217 2,000
0101165-0 MARCOS ANTONIO FERREIRA 26441133-X 0,000
0101169-3 MARCOS CAMARGO DA SILVA 3489249 4,000
0101183-9 MARCOS ROCHA BUENO DE GODOY 22887896-2 0,000
0101197-9 MARIA CRISTINA TAVARES 16685460-8 2,000
0101199-5 MARIA DONIZETI DO NASCIMENTO 17010777-2 0,000
0101204-5 MARIA VIRGINIA ANDRE CRESTA 14349982-8 0,000
0101212-6 MARINA PIRES PENASCAIS 17071017-8 2,000
0101213-4 MARINALVA ROMAO DE ARAUJO 206171560 0,000
0101225-8 MAURICIO FERREIRA 167221498 0,000
0101239-8 MICHELE FERREIRA MARQUES 24368773-4 2,000
0101240-1 MICHELE MOREIRA DE MAGALHAES 30428093-8 0,000
0101254-1 MONICA LOPES ZANDARIM BAPTISTA 17822252-5 0,000
0101255-0 MONICA LUSINETE DA SILVA JANUARIO 25473015-2 0,000
0101268-1 NILZA DE FATIMA DE OLIVEIRA 12.843.876 2,000
0101272-0 OBERDAN REIS DE JESUS SANTOS 20905179-6 0,000
0101276-2 OMAR DE SOUZA MACHADO JUNIOR 286444082 2,000
0101280-0 OSVALDO MARQUES TASSI 18838857-6 0,000
0101283-5 PATRICIA CAMPOS GUIDI 182842629 2,000
0101286-0 PATRICIA EDEL MARTINS 15.148.912/9 0,000
0101294-0 PAULA CARDOSO DOS SANTOS 303674696 0,000
0101296-7 PAULA CRISTINA REQUENA 30367524-X 0,000
0101314-9 PEDRO HENRIQUE RAMOS 18732429 2,000
0101316-5 PEDRO PAULO NORCIA RESENDE 27245235-X 0,000
0101327-0 RAFAEL BRANDAO MOURA 26173666-8 2,000
0101343-2 RAQUEL REBOLLO LURZNIK DOS SANTOS 29300852-8 2,000
0101350-5 REGINALDO TEIXEIRA GONCALVES 26212195-5 0,000
0101351-3 REGIS PRATES FERREIRA 20357003-0 2,000
0101366-1 RENATA CRISTINA MERLUSSI 18820281 0,000
0101358-0 RENATA PEREIRA PIRES 295582972 0,000
0101363-7 RENATO DE OLIVEIRA PASTOR 26534688-5 0,000
0101367-0 REYNALDO ELPI FERNANDES FILHO 16180940 0,000
0101370-0 RICARDO APARECIDO FERREIRA 28148075-8 0,000
0101377-7 RICARDO PETER BENTHIM PASSER 7676712 2,000
0101378-5 RICARDO PIMENTEL TEIXEIRA 19534900-3 0,000
0101403-0 ROBSON DOS SANTOS 27533757-2 2,000
0101415-3 RODRIGO MOLINO CARDOSO 30597740-4 2,000
0101419-6 ROGERIO CANOVA SAN MARTIN 268312643 2,000
0101424-2 ROGERIO FELIPPE BELLO 23233229-0 2,000
0101442-0 ROSANA ALEXANDRINA BRANCO 1233709107 0,000
0101443-9 ROSANA BORGES LUCAS 20593157 2,000
0101450-1 ROSANGELA MARIA BALTAZAR CORREA 12431591-4 0,000
0101456-0 ROSELI STANZIONI 8.533.371 0,000
0101457-9 ROSEMARI APARECIDA FARIA 26566381-7 2,000
0101463-3 ROSIRENE LEME BERALDI GOTTARDI 8817990 4,000
0101471-4 RUBENS RODRIGUES LIMA 22099057-8 0,000
0101488-9 SANDRO MARCONDES DE OLIVEIRA 16360796-5 0,000
0101495-1 SERGIO DA SILVA 15691185-1 6,000
0101502-8 SERGIO SILVA MONTEIRO LUIS 15406487 0,000
0101512-5 SILVANA LEONE 17269763-3 0,000
0101515-0 SILVIA JACINTA RAMOS 18353632-0 0,000
0101517-6 SILVIA REGINA PATO VILA BARROS LEONI 15226013-4 0,000
0101524-9 SIMONE REGINA DE SOUZA 28640155-1 0,000
0101526-5 SIMONE SUGA BENITES 18432510-9 0,000
0101529-0 SUELI GALIOTTI 6.817.159-6 4,000
0101533-8 SUSANA GROTS ROMEIRO 6805956 - 5 0,000
0101539-7 TANIA CRISTINA ALVES RODRIGUES 28105106-9 0,000
0101540-0 TANIA REGINA GONZALEZ 13378885 0,000
0101547-8 TATIANE CARDOSO COELHO 328750372 0,000
0101569-9 TIAGO ALVES MORETINI 34407831-0 2,000
0101581-8 UBIRAJARA DE OLIVEIRA 12836520 4,000
0101584-2 ULYSSES DA SILVA ALCANTARA 005663599-8 2,000
0101586-9 VAGNER ALVES DA SILVA 24213303-4 2,000
0101593-1 VALERIA DE JESUS SILVA 24260547-3 0,000
0101598-2 VALQUIRIA MARIA AFO NAVARRO 17847774 2,000
0101617-2 VERIDIANA MARIA RODRIGUES DE MIRANDA 203688740 0,000
0101635-0 WAGNER RIBEIRO LOURO 16318272-3 2,000
0101637-7 WAGNER SILVERIO 9932120-8 2,000
Opção :A04 - Sociólogo III
Inscrição Nome Documento Nota Títulos
0101678-4 CLAUDETE PAGOTTO 18058018-8 3,000
0101692-0 FERNANDO DE OLIVEIRA VIEIRA 32154414-6 0,000
0101694-6 FLAVIA OKUMURA BORTOLON 10601750-6 3,000
0101700-4 GLAUCIA LUDMILA RODRIGUES DE OLIVEIRA 166022421 1,000
0101703-9 HELIO LELIS LEITE 18165704-1 0,000
0101737-3 LUIZA PEREIRA MONTEIRO 4001603 3,000
0101748-9 MARCO HENRIQUE ZAMBELLO 25242979-5 0,000
0101750-0 MARCOS ROBERTO MESQUITA 27949729-5 0,000
0101759-4 MARILENE ALBERINI 233754799 0,000
0101767-5 MILENE PEIXOTO AVILA 33833863-9 0,000
0101770-5 NELSON RUGGIERO JUNIOR 23510236-2 4,000
0101772-1 PATRICIA MARIA ANTUNES 23235255-0 0,000
0101782-9 RENATO BRASIL MAZZEU 22951570-8 3,000
0101803-5 VANDERLI MARIA DA SILVA 13119157-3 3,000
Opção :E01 - Educador em Saúde Pública
Inscrição Nome Documento Nota Títulos
0200005-9 DINALVA BULHOES SILVA 5903240-6 1,000
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2006-SAM
A Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Modernização ROSELENE DE LOURDES MENDES, CONVOCA os classificados no Concurso Público de GUARDA CIVIL MUNICIPAL – 3ª CLASSE, para esclarecimento quanto aos procedimentos para a realização de Exame Médico, Teste de Aptidão Física e Exame Psicológico, conforme segue:
Data: 24.07.2006
Horário: 9:00 horas
Local: SECRETARIA DA SAÚDE
Endereço: Rua Íris, 300 - Gopoúva - Guarulhos
Instruções Gerais:
I – O candidato convocado deverá comparecer munido de documento de identidade original.
II – O candidato que não atender a presente convocação terá exauridos os direitos decorrentes de sua habilitação no concurso.
III – A presente convocação não garante a contratação imediata do candidato, devendo o mesmo aguardar a publicação de admissão conforme a necessidade da Administração.
GUARDA CIVIL MUNICIPAL - 3ª CLASSE (FEMININO)
CLAS. NOME DO CANDIDATO
114 MARIA EUGENIA DE ARAUJO
115 JODHEHILAY SILVA DE SOUSA
116 MARCIA BRANDAO DA SILVA
117 RITA DE CASSIA ALMEIDA
118 MARIA SUELI PAIVA DE JESUS
119 ROSA ALEXANDRA PARRA
120 JUCICLEIDE FEITOZA LEAO
121 SUELI DA SILVA NASCIMENTO
122 MICHELE PEREIRA DE SOUSA
123 ROSANGELA RIADO LOPES
124 ROSE GIUZIO
125 KATIA VIRGINIA DE OLIVEIRA
126 MARISA PEREIRA TEIXEIRA
127 ROBERTA NASCIMENTO DA SILVA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL - 3ª CLASSE (MASCULINO)
CLAS. NOME DO CANDIDTO
376 WILSON CAVALCANTE GUEDES
377 MOISES DE LIMA DA SILVA
378 EDSON JOSE BOTELHO DE MELO
379 NELSON SACERDOTE DA SILVA
380 ARNALDO MACIEL
381 AMILTON LUCAS DA ROCHA
382 FERNANDO DE FREITAS GARCIA
383 ROGER CAVALCANTI DE ALMEIDA
384 ANDRE FERNANDES DOS SANTOS
385 JOSE GUILHERME FERREIRA QUIQUETO
386 SANDRO SOARES
387 ALEXANDRE PINHEIRO
388 JOEL FERREIRA DA SILVA
389 ERBENIO PEREIRA DE SOUZA
390 EMANUEL VIDAL GOMES
391 MANUEL MESSIAS SOUSA CAJA
392 CELIO RODRIGUES
393 LAERTE LORENA JUNIOR
394 VANDERVAL ROCHA DE MEDEIROS
395 LEANDRO JOSE DOS SANTOS
396 JEFERSON ALVES CAMOES
397 RAFAEL DE OLIVEIRA BELICE
398 RICHARD STANKEVICIUS
399 ISMAEL SANTANA
400 CRISTIAN PREISSLER
401 EDSON SETAGAWA
402 JOAO BATISTA DE ALMEIDA
403 DAGOBERTO LIMA PEREIRA
404 PAULO SERGIO DA SILVA
405 IVAN PEREIRA DIAS
406 MOISES ALVES
407 FABIO DA SILVA DUARTE
408 JONAS PRADO
409 VALDIR ANTONIO DA SILVA
410 JOSE CARLOS FERREIRA
411 FABIO DOS SANTOS
412 EDSON LUIZ VITAL
413 PAULO RODRIGUES MARQUES
414 DEMOSTENES SOARES DE MEDEIROS
415 JACKSON GERALDO VIANA
416 ALEXANDRE FEITOSA FREITAS
417 WASHINGTON RODRIGUES RIBEIRO
418 CELSO ALVES DO AMARAL JUNIOR
419 GERALDO SOUZA CARDOSO JUNIOR.
420 ALBERTINO VITOR DE SOUZA
421 HELMO MENDES NASCIMENTO
422 ALDERICO TORRES SILVA FILHO
423 GUTEMBERG BARBOSA DA SILVA
424 JOAO VALDIR DA CRUZ
425 FRANCISCO PAZ ARAUJO
426 RAIMUNDO BATIISTA FILHO
427 PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
428 MARCELO DO NASCIMENTO
429 EDSON SOUZA DOS SANTOS
430 SANDRO FAUSTINO CAETANO
431 VLADIMIR DO LIVRAMENTO
432 SILVIO CESAR BOSCO
433 FLAVIO ALVES DE ALMEIDA
434 GILSON FERREIRA DA SILVA
435 WILSON DE JESUS ROCHA GOMES
436 ALEXANDRE FUJII CANDIDO
437 DAGOBERTO COSME CARAMIGO
438 JUAREZ BATISTA
439 GUILHERME MURADAS GARCIA GOMES
440 FABIO ORIGUELA
441 WASHINGTON SILVIO CAMPANHOLI
442 CLAYTON TEIXEIRA DE CAMARGO
443 EDSON LOBO MONTEIRO
444 DARIO BEZERRA DE ARAUJO
445 JOSE EDUARDO BERGAMIN
446 WILLIAM GIRAO BARROS HELFSTEIN
447 PAULO ROBERTO COLLAVITO
448 ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO
449 RENATO FONTANA
450 FABIO DOS SANTOS SANTIAGO
451 DENIS MARQUES CHAGAS
452 ORLANDO VILMAR MENDES
453 MAELTON FLAVIANO RIBEIRO
454 RAFAEL PEREIRA DOS ANJOS
455 DIEGO SIMOES SILVESTRE
456 ALEXANDRE ANASTACIO
457 WALTER DOS SANTOS BENTO
458 LUIZ CARLOS DE LIMA
459 RICARDO ROCHA DA SILVA
460 EVANDERLI CORDEIRO DOS SANTOS
461 CLEVERSON CESAR TEIXEIRA
SAM – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s), nos termos da legislação vigente, tornam-se públicos os seguintes atos administrativos:
LICITAÇÕES AGENDADAS:
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
DLE 87/06 – PA 23727/06 – Requisição n°57/06-SM – Objeto: Encadernadora espiral- Início de acolhimento das propostas: 14/07/06 às 09H00 –Limite de acolhimento das propostas: 21/07/06 às 10H00- Data de abertura das propostas: 21/07/06 às 10H00
DLE 88/06 – PA 27050/06 – Requisição n°35/06-STT – Objeto: Aquisição de cortina tipo persiana vertical - Início de acolhimento das propostas: 14/07/06 às 09H00 –Limite de acolhimento das propostas: 21/07/06 às 11H00- Data de abertura das propostas: 21/07/06 às 11H00.
DLE 89/06 – PA 27314/06 – Requisição n°126/06-SAM43 – Objeto: Aquisição de removedor- Início de acolhimento das propostas: 14/07/06 às 10H00 –Limite de acolhimento das propostas: 21/07/06 às 14H00- Data de abertura das propostas: 21/07/06 às 14H00
DLE 90/06 – PA 27331/06 – Requisição n°06/06-SCS – Objeto: Aquisição de purificador de água, frigobar, mini gravador digital, reprodutor de DVD, microondas 28 litros- Início de acolhimento das propostas: 17/07/06 às 09H00 –Limite de acolhimento das propostas: 24/07/06 às 09H30- Data de abertura das propostas: 24/07/06 às 09H30
O edital completo e quaisquer informações poderão ser obtidas no site licitações-.br ou guarulhos..br no link: Licitações Agendadas – Secretaria de Administração e Modernização
HOMOLOGAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO-Nº 149/2006-DCC – (P. A. 14.770/2006)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2006-DCC – (P. A. 23.652/2006)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2006-DCC – (P. A. 10.902/2006)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2006-DCC – (P. A. 13.709/2006)
PREGÃO PRESENCIAL-RP Nº 174/2006-DCC – (P. A. 23.910/2006)
PREGÃO PRESENCIAL- Nº 175/2006-DCC – (P. A. 7.405/2006)
EXTRATO DE CONTRATOS:
Termo de Aditamento: 01-23/2006 Processo: 44.408/2005 Pregão nº: 310/2005 Ata de Registro de Preços: 13/2006 Contratante: P.G. Compromissário Fornecedor: ROLEMARE COMERCIAL LTDA. Objeto: aquisição de cimento Finalidade: Alteração do preço registrado no anexo I – quadro resumo – item 2, em razão do desequilíbrio econômico-financeiro Assinatura: 11/07/06
3.1 - a partir de 16/05/2006
02-Saco-Cimento Portland CPIII–32 conforme NBR 5735, saco c/50kg, M/Nassau-R$ 10,90
Processo: 45.800/2005 Processo Seletivo nº: 01/2005 Contratante: P.G. Objeto: Transporte Escolar
Finalidade: Retificação da cláusula 1-PARTES:
Termo de Reti-Rati: 01-37/2006 Contrato: 37/2006 Contratada: SUELI FELIX PIRES Assinatura: 06/07/06
Termo de Reti-Rati: 01-66/2006 Contrato: 66/2006 Contratada: TERESINHA MARIA AQUINO CAVALCANTE Assinatura: 21/06/06
Termo de Reti-Rati: 02-66/2006 Contrato: 66/2006 Contratada: TERESINHA MARIA AQUINO CAVALCANTE Assinatura: 03/07/06
Termo de Reti-Rati: 01-67/2006 Contrato: 67/2006 Contratada: ADRIANA CAMPOS AURICCHIO Assinatura: 21/06/06
Termo de Reti-Rati: 01-85/2006 Contrato: 85/2006 Contratada: MARIZA BRAZ PEREIRA NERES Assinatura: 21/06/06
Termo de Reti-Rati: 01-123/2006 Contrato: 123/2006 Contratada: RITA DE CASSIA VERISSIMO CECONE Assinatura: 03/07/06
Finalidade: Retificação e Ratificação do item 4 – subitem 2 – Recursos:
Termo de Reti-Rati: 01-113/2006 Contrato: 113/2006 Contratada: ANTONIO REBOLO GARCIA Assinatura: 21/06/06
Termo de Reti-Rati: 01-155/2006 Contrato: 155/2006 Contratada: PAULO GRANEIRO Assinatura: 03/07/06
PREÇOS REGISTRADOS:
O Departamento de Compras e Contratações, em atendimento ao disposto no Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, torna públicos os seguintes preços registrados
Processo: 2.429/2006 Pregão nº: 23/2006
Ata de Registro de Preços: 075/2006 Assinatura: 12/04/06
Compromissário Fornecedor: CRC CENTRO DE REFERÊNCIA EM COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.-EPP
LOTE 02
01-1.3.1228 - Saco preto para lixo, com capacidade para 100 litros, resistentes, nas medidas aproximadas: 75cm x 105cm -M/Luckessi/Nacional-R$ 14,44
02-1.3.1280 - Saco plástico para lixo hospitalar com capacidade para 15 litros, nas medidas aproximadas: 39cm x 58cm -M/Rava/Nacional-R$ 8,80
03-1.3.1281-Saco plástico para lixo hospitalar com capacidade para 30 litros, nas medidas aproximadas: 59cm x 62cm – m/Rava/Nacional-R$ 12,10
04-1.3.1282 - Saco plástico para lixo hospitalar com capacidade para 50 litros, nas medidas aproximadas: 63cm x 80cm – m/Rava/Nacional-R$ 16,82
05-1.3.1389 - Saco preto para lixo, com capacidade para 30 litros, resistentes, nas medidas aproximadas: 59cm x 62cm - M/Luckessi/Nacional-R$ 6,68
06-1.3.1390 - Saco preto para lixo, com capacidade para 50 litros, resistentes, nas medidas aproximadas: 63cm x 80cm – m/Luckessi/Nacional-R$ 9,35
07-1.3.1393-Saco preto para lixo, com capacidade para 240 litros, resistentes, nas medidas aproximadas: 1.15cm x 1.15cm - M/Luckessi/Nacional-R$ 35,81
08-1.3.1398-Saco plástico para lixo hospitalar com capacidade para 100 litros, nas medidas aproximadas: 75cm x 105cm - M/Rava/Nacional-R$ 29,61
Compromissário Fornecedor: OMEGA PAPER COMERCIAL LTDA.-EPP
01-1.3.189-Saco de farinha 100% algodão, lavado, alvejado, nas medidas aproximadas: 75cm x 50cm-2.774-M/Carretex-R$ 1,29
02-1.3.1908-Rolão de papel higiênico, nas medidas aproximadas: 10cm x 300 metros, somente na cor branco, M/Nobre / luxo-R$ 2,95
03-1.3.1927 - Rolão de papel toalha, nas medidas aproximadas: 20cm x 100 metros, somente na cor branco-M/Indaial-R$ 3,36
Processo: 4.161/2006 Pregão nº: 37/2006
Ata de Registro de Preços: 074/2006. Assinatura: 11/04/06
Compromissário Fornecedor: CREEK COMERCIAL LTDA.
01-Kg - Pasta de alho-2.330-M/MARAVILHA-R$ 9,80
Compromissário Fornecedor: NUTRIVIP DO BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CONSTRUÇÃO, PAPELARIA E ELETROELETRÔNICOS LTDA.
02-Kg - Sal refinado-5.634-M/NAVE-R$ 0,60
03-Kg - Tempero completo sem pimenta-3.880-M/APETIT-R$ 2,59
04-Frasco - Vinagre de vinho branco-2.384-M/SABOROSO-R$ 1,00
Processo: 24670/2005 Pregão nº: 221/2005
Contrato: 312/2005 Contratada: SCUADRA HIGIENE E DESCARTÁVEIS LTDA-EPP. Assinatura: 10/10/05
01-Pç- Livro ata com 100 folhas, sem margem, com capa em chapado preto, folhas em papel apergaminhado 63 gramas, impresso as pautas em cinza, nas medidas 220mm x 320mm (gramatura e medidas aproximadas), MARCA/FABRICANTE: Tamoio..R$ 4,25 – Caixa com 100 unids.
Contrato: 314/2005 Contratada: SS SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA-EPP. Assinatura: 11/10/05
01-Fl - Papel Cartolina, com gramatura 150 gramas nas medidas aproximadas: 50 cm x 66 cm., em diversas cores. MARCA: MD – R$ 0,29
Processo: 25.374/2005 Pregão nº: 199/2005
Ata de Registro de Preços: 005/2006 Compromissário Fornecedor: PROT-CAP ARTIGOS PARA PROTEÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Assinatura: 10/01/06
01-Par-Bota de borracha cano longo nº 37 ao 44, de segurança impermeáveis – M/ALPARGATAS - R$ 58,00
02-Unid.-Capa de chuva impermeável, com ventilação, confeccionada em TREVIRA - M/PROT-CAP - R$ 41,21
03-Par-Luva de raspa com reforço – punho curto de proteção - M/PROT-CAP - R$ 4,50
04-Par-Protetor auditivo tipo plugue pré-moldado - M/MAXXI ROYAL – R$ 1,28
Ata de Registro de Preços: 006/2006 Compromissário Fornecedor: BALASKA EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Assinatura: 11/01/06
01-Par-Luva de raspa com reforço, punho longo - M/MARIMAR. - R$ 6,00
02-Peça-Colete refletivo em “X” de sinalização - M/BALASKA - R$ 7,83
Processo: 36.377/2005 Pregão nº: 263/2005
Ata de Registro de Preços: 009/2006 Compromissário Fornecedor: PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA SANTA ISABEL LTDA. Assinatura: 11/01/06
01-Unid.-Guia reta de concreto fck25 mpa PMSP NBR9062 300mm altura, 150mm largura da base, 130mm largura do topo, 1,00m comprimento.-PSI-5.000m-R$ 14,55
Processo: 38.610/2005 Pregão nº: 304/2005 Ata de Registro de Preços: 013/2006 Compromissário Fornecedor: INTRAB COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA NO TRABALHO LTDA. Assinatura: 13/01/06
01-Par-Bota de segurança impermeáveis -M/FABRICANTE/PROCEDENCIA/MODELO-SETE LÉGUAS/ ALPARGATAS / NACIONAL/CAPATAZ-02 - R$ 20,47
02-Par - Botinas de segurança, em pares, com biqueiras de aço, elásticos nas laterais, confeccionadas em vaqueta hidrofugada – M/FABRICANTE/PROCEDENCIA/MOD.-BRACOL/BERTIM/ NACIONAL - R$ 41,36
03-Pç-Capa de chuva impermeável, com ventilação; confeccionada em malha sintética com revestimento de PVC de boa qualidade, tipo TREVIRA – M/LEROUP/LEROUP / NACIONAL/LEROUP-05-R$ 17,20
04-Pç-Capacete de segurança, injetado em plástico de alta resistência, tipo aba frontal, com fendas laterais, copa com estria de reforço em alto relevo em forma de “V” – M/FABRICANTE/PROCEDENCIA/MODELO-ULTRA MASTER PLUG/ULTRA MASTER PLUG/NACIONAL/MASTER - R$ 6,10
05-Pç-Lente de vidro liso, incolor, formato retangular, medindo 2” X 4 ¼”, espessura de 2mm, para proteção da lente filtrante da máscara para solda elétrica – m/ LEDAN/LEDAN/NACIONAL-01-R$ 0,29
06-Pç-Lentes de vidro liso, em pares, incolor, formato circular, diâmetro 50mm, espessura de 2mm, para proteção das lentes filtrantes dos óculos de solda oxi-acetilênica - M/ FABRICANTE /PROCEDENCIA/ MODELO:SILO/SILO / NACIONAL-01-R$ 0,29
07-Par-Luvas de proteção, para cobertura de luva de alta tensão – M / FABRICANTE / PROCEDENCIA / MODELO: FAMA / FAMA / NACIONAL / LV-011-01 - R$ 25,00
08-Par - Luvas de proteção, em pares, confeccionadas em raspa de couro, curtida ao cromo, sem emendas, punho de 7cm de comprimento, com reforço na palma e dedos e costuras em linha de algodão M / FABRICANTE / PROCEDENCIA / MODELO: WCL/Com. WCL/NACIONAL/WCL 07-30-R$ 4,50
09-Par - Luvas de proteção, em pares, confeccionadas em raspa de couro, curtida ao cromo, sem emendas, punho de 20cm de comprimento, com reforço na palma e dedos e costuras em linha de algodão– M/FABRICANTE/PROCEDENCIA/MODELO: WCL/Com. WCL/NACIONAL/WCL 20-30 - R$ 6,50
10-Par - Luvas de proteção, em pares, confeccionadas em raspa de couro, curtida ao cromo, sem emendas, punho de 20cm de comprimento, sem reforço e costuras em linha de algodão – M/FABRICANTE/PROCEDENCIA/MODELO: WCL/Com. WCL/NACIONAL/WCL 20-30 - R$ 6,45
11-Par - Luvas de segurança de PVC, impermeáveis, em pares, forro em malha de 100% algodão, tamanho único na cor verde. M/FABRICANTE/PROCEDENCIA/MODELO:BRACOL/BERTIM/NACIONAL/PVC C/ST A-10-R$ 8,50
12-Par - Luvas de segurança, em pares, confeccionadas em borracha natural (látex), forradas internamente com flocos de algodão, palmas antiderrapantes - M/FABRICANTE/PROCEDENCIA/MODELO: LEAL/LEAL/NACIONAL/IF-1-10-R$2,00
13-Par - Luvas de segurança, em pares, confeccionadas em malha de algodão com banho nitrílico, formato anatômico, superfície palmar antiderrapante e dorso ventilado - M/FABRICANTE/PROCEDENCIA/MODELO-BRACOL / BERTIM / NACIONAL / LATEX NIT DP-10- R$ 5,50
14-Par – Luvas de segurança, em pares, confeccionadas em borracha nitrílica, interior flocado – M / FABRICANTE / PROCEDENCIA / MODELO: ANSELL / ANSELL / IMPORTADA - R$ 5,50
15-Par - Luvas de proteção para alta tensão, em pares, confeccionadas em borracha, em única peça, resistente a voltagem de 20KV, comprimento de 350mm, cor preta M/FABRICANTE/PROCEDENCIA/MODELO:ORION/ORION / NACIONAL - R$ 450,00
16-Par - Mangotes de proteção, em pares, confeccionados em raspa de couro curtida ao cromo, sem emendas, com alças do mesmo material e fivelas metálicas fixas por meio de rebites –M/FABRICANTE/ PROCEDENCIA/MODELO: SUPERLUVAS / SUPERLUVAS / NACIONAL / SL R$ 14,00
Processo: 41.440/2005 Pregão nº: 292/2005
Ata de Registro de Preços: 007/2006 Compromissário Fornecedor: PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA SANTA ISABEL LTDA. Assinatura: 11/01/06
01-Tonelada - Massa asfáltica CBUQ faixa 5 – Tabela PMSP – SP-M/PSI/PAV. E CONSTR. SANTA ISABEL LTDA.-600-R$ 114,42
02-Tonelada - Massa asfáltica CBUQ faixa 3 – Tabela PMSP – SP-PSI/PAV. E CONSTR. SANTA ISABEL LTDA.-600-R$ 122,73
Processo: 41.689/2005 Pregão nº: 300/2005
Ata de Registro de Preços: 010/2005 Compromissário Fornecedor: GUARUTELHA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA. Assinatura: 13/01/06
01-Lt-Tinta latéx acrílica cor branca, lata de 18 litros.M/MAX LATEX-25-R$ 52,72
02-Lt-Tinta latéx acrílica cor branco gelo, lata de 18 litros.M/MAX LATEX-13-R$ 52,72
03-Lt-Tinta latéx acrílica cor amarelo ouro, lata de 18 litros.M/MAX LATEX-17-R$ 52,72
Ata de Registro de Preços: 012/2005 Compromissário Fornecedor: COMERCIAL JR DE ARUJÁ LTDA. Assinatura: 13/01/06
01-Gl-Tinta esmalte sintético brilhante na cor vermelha, galão de 3,6 litros.-M/SINALEX-25-R$ 23,18
02-Gl-Verniz escuro tingidor, galão de 3,6 litros.-M/SINALEX-13-R$ 33,88
03-Gl-Esmalte sintético brilhante na cor branca, galão de 3,6 litros.M/SINALEX-25-R$ 23,18
04-Gl-Esmalte sintético brilhante na cor branco gelo, galão de 3,6 litros.M/SINALEX-13-R$ 23,18
05-Gl-Esmalte sintético brilhante na cor amarelo ouro, galão de 3,6 litros.M/SINALEX-17-R$ 22,29
SF - DEPARTAMENTO DO TESOURO
CRONOLOGIA DE PAGAMENTO
“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da Lei Federal n.º 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átrios da Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito, para conhecimento público, as justificativas dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem cronológica de pagamento aos seguintes credores:
Adenor da Silva Souza
CONTRATO/PEDIDO: 252/2006.
OBJETO: Contratação do grupo Trans’Art Domini para apresentação do Espetáculo Teatral “As Loucuras de um Pedestre”, Projeto Teatro Aberto, Local: Centro Municipal de Educação Adamastor.
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).
EXIGIBILIDADE: 10/04/2006.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Agipel Papelaria e Livraria Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 127/2005.
OBJETO: Fornecimento de pincel para quadro branco e estilete com lâmina.
VALOR: R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais).
EXIGIBILIDADE: 24/04/2006.
JUSTIFICATIVA: Os materiais são essenciais à Divisão de Suprimentos para serem distribuídos às diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos.
Almag Comercial e Importação Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 242/2006.
OBJETO: Fornecimento de cabo azul para computador e abraçadeira tipo cunha de 1”.
VALOR: R$ 598,00 (quinhentos e noventa e oito reais).
EXIGIBILIDADE: 17/04/2006.
JUSTIFICATIVA: Materiais indispensáveis à Secretaria de Meio Ambiente, para serem utilizados na instalação de computadores em rede, proporcionando maior agilidade aos serviços no Zoológico Municipal.
ALTBIT Informática Comércio de Serviços Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 2.296/2005.
OBJETO: Locação de tela monitor de plasma de 42” com o respectivo suporte de chão; inscrição e seleção de jovens para o Programa Oportunidade ao Jovem.
VALOR: R$ 2.480,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta reais).
EXIGIBILIDADE: 28/04/2006.
JUSTIFICATIVA: A locação do monitor de plasma propiciou apoio técnico às plenárias do Programa Oportunidade ao Jovem.
Ana Isabel Ferreira Rebello
CONTRATO/PEDIDO: 234/2006.
OBJETO: Contratação de profissional para participação no Concerto da Comitiva das Cordas no Projeto “Espaço & Arte”.
VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).
EXIGIBILIDADE: 19/04/2006.
JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Anésio Queiróz Júnior Guarulhos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5.940/2006.
OBJETO: Fornecimento de scaner de mesa, digitação em cores.
VALOR: R$ 458,00 (quatrocentos e cinqüenta e oito reais).
EXIGIBILIDADE: 25/04/2006.
JUSTIFICATIVA: O equipamento é essencial à Secretaria de Administração e Modernização, para ser utilizado no escaneamento de documentos e arquivos digitais (Cadastro de Impressos), utilizado na Divisão Administrativa de Suprimentos.
Arcoiris Cine Vídeo e Eventos Artísticos Ltda.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.303/2006.
OBJETO: Contratação de empresa para locação de 130 sanitários químicos, no evento de comemoração do Aniversário de Guarulhos.
VALOR: R$ 7.280,00 (sete mil e duzentos e oitenta reais).
EXIGIBILIDADE: 26/04/2006.
JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços foi essencial ao Gabinete do Prefeito, para o evento de comemoração do Aniversário de Guarulhos.
Banco VR S/A.
CONTRATO/PEDIDO: 195/2005.
OBJETO: Fornecimento de vales refeição para o Programa Oportunidade de Emprego ao Jovem.
VALOR: R$ 68.430,57 (sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais e cinqüenta e sete centavos).
EXIGIBILIDADE: 07/07/2006.
JUSTIFICATIVA: O vale refeição é objeto de determinação da Lei Municipal nº. 6048, que criou o Programa Oportunidade ao Jovem.
Banderart Indústria Têxtil Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 267/2006.
OBJETO: Fornecimento de Bandeiras do município de Guarulhos.
VALOR: R$ 5.277,00 (cinco mil, duzentos e setenta e sete reais).
EXIGIBILIDADE: 17/04/2006.
JUSTIFICATIVA: As Bandeiras são essenciais para resgate de valores cívicos e destaque do nosso Município, com a utilização na entrada principal da cidade.
Buffet Chiaro Di Luna Ltda.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.162/2006 e 11.633/2006.
OBJETO: Contratação de empresa para serviços de coffee break; e serviços de brunch, para 100 convidados na solenidade de assinatura de convênio para instalação da Universidade Federal em Guarulhos, Centro Educacional Pimentas.
VALOR: R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinqüenta reais).
EXIGIBILIDADE: 17/04/2006.
JUSTIFICATIVA: A contratação foi essencial ao Gabinete do Prefeito para atender os convidados da Reunião do Senhor Prefeito com a comunidade; e para atender os convidados da solenidade de assinatura de convênio para instalação da Universidade Federal em Guarulhos, Centro Educacional Pimentas.
Cathita Comercialização e Distribuição de Alimentos Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 317/2005.
OBJETO: Fornecimento de açúcar refinado e café torrado e moído em grão.
VALOR: R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais).
EXIGIBILIDADE: 03/04 e 08/05/2006.
JUSTIFICATIVA: Os alimentos são essenciais à Divisão Administrativa de Suprimentos, para serem distribuídos às diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos.
CDPL – Central Distribuidora de Produtos Lácteos Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 292/2005.
OBJETO: Fornecimento de leite em pó integral.
VALOR: R$ 8.950,50 (oito mil, novecentos e cinqüenta reais e cinqüenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 26/04 e 28/04/2006.
JUSTIFICATIVA: O produto é destinado aos funcionários do Departamento de Serviços Funerários, para alimentação matinal; e à Secretaria de Assistência Social e Cidadania para ser distribuído à população em situação de exclusão social.
Ceazza Distribuidora de Frutas, Verduras e Legumes Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 113/2005.
OBJETO: Fornecimento de hortifrutigranjeiros.
VALOR: R$ 6.790,99 (seis mil, setecentos e noventa reais e noventa e nove centavos).
EXIGIBILIDADE: 27/04/2006.
JUSTIFICATIVA: Os produtos são essenciais para a alimentação dos animais existentes no Zoológico Municipal.
Célia da Silva Nascimento
CONTRATO/PEDIDO: 309/2006.
OBJETO: Contratação de profissional para apresentação musical no Projeto Intervalo Cultural.
VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
EXIGIBILIDADE: 28/04/2006.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do município.
Cheff Grill Refeições Express Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 242/2005.
OBJETO: Fornecimento de Kits de lanche e água mineral.
VALOR: R$ 8.268,80 (oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 07/04/2006.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do município.
Cláudio Martins de Oliveira Junior.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 40.293/2005.
OBJETO: Fornecimento de teclado Paradox Espirit 636 par central de alarme; bateria selada; cabo flexível; canaleta externa para telefonia; placa para central de alarme; sirene modelo piezoelétrica e transformador de força.
VALOR: R$ 8.451,95 (oito mil, quatrocentos e cinqüenta e um reais e noventa e cinco centavos).
EXIGIBILIDADE: 03/04/2006.
JUSTIFICATIVA: O fornecimento foi essencial à Secretaria para Assuntos de Segurança Pública, pois se trata de materiais necessários para manutenção dos alarmes de segurança instalados em diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos, imprescindíveis para que haja o funcionamento ininterrupto dos equipamentos.
Comercial Dambros Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 144/2005.
OBJETO: Fornecimento de tintas, massa plástica com catalisador; massa para vedação branca; folha de lixa de ferro e thinner.
VALOR: R$ 6.935,14 (seis mil, novecentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos).
EXIGIBILIDADE: 07/04, 17/04 e 24/04/2006.
JUSTIFICATIVA: Os materiais são essenciais à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para ser utilizado na oficina de pintura de veículos; essenciais também à Secretaria de Meio Ambiente, para manutenção e conservação dos Centros de Educação Ambiental, Zoológico Municipal, praças, parques e áreas verdes.
Comercial JR de Arujá Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 12/2006.
OBJETO: Fornecimento de tinta esmalte sintético brilhante em diversas cores.
VALOR: R$ 3.432,50 (três mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 10/04/2006.
JUSTIFICATIVA: Os materiais são essenciais à Secretaria de Meio Ambiente, para serem utilizados na pela equipe de pintura na manutenção de praças, parques e áreas verdes.
Comercial Nemeth Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 120/2005.
OBJETO: Fornecimento de câmaras de ar.
VALOR: R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinqüenta reais).
EXIGIBILIDADE: 20/04/2006.
JUSTIFICATIVA: O fornecimento visa a substituição dos pneus que apresentam desgaste natural em razão do tempo de uso, e sua falta acarretaria em paralisações de diversas viaturas, que prestam serviços essenciais à municipalidade.
Comercial Silvestre Peças para Tratores Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 33/2005.
OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios novos originais e/ou genuínos para máquinas e equipamentos da marca Caterpillar.
VALOR: R$ 6.085,82 (seis mil, oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).
EXIGIBILIDADE: 06/04/2006.
JUSTIFICATIVA: Os materiais são indispensáveis, pois se trata de peças e acessórios de reposição utilizados em máquinas e equipamentos de terraplanagem da marca Caterpillar, quando em manutenção mecânica, e sua falta acarretaria na paralisação de diversos serviços essenciais à municipalidade.
Dantek Com. Imp. de Equipamentos para Microfilmagem Assistência e Manutenção Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 336/2005.
OBJETO: Despesa referente manutenção preventiva em equipamentos de microfilmagem de diversas marcas e modelos.
VALOR: R$ 441,50 (quatrocentos e quarenta e um reais e cinqüenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 17/04/2006.
JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é essencial à Secretaria de Administração e Modernização, pois se trata de manutenção preventiva em equipamentos de microfilmagem de diversas marcas e modelos.
Eletromega Comercial Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 189/2005.
OBJETO: Fornecimento de lâmpada incandescente e lâmpada mista.
VALOR: R$ 1.451,80 (um mil, quatrocentos e cinqüenta e um reais e oitenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 24/04 e 26/04/2006.
JUSTIFICATIVA: As lâmpadas são essenciais à Secretaria de Meio Ambiente, para serem utilizadas na manutenção de praças, parques, áreas verdes, manutenção de recintos e demais áreas existentes no Zoológico Municipal.
Elizabeth Noriko Iwakawa-ME
CONTRATO/PEDIDO: 456/2002.
OBJETO: Prestação de serviços de revelação e ampliação de filmes fotográficos, coloridos.
VALOR: R$ 469,50 (quatrocentos e sessenta e nove reais e cinqüenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 10/04 e 17/04/2006.
JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é essencial à Secretaria de Meio Ambiente, para complementar os laudos e pareceres técnicos elaborados nos diversos processos administrativos.
Engenplan Desenvolvimento de Projetos Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 21/2006.
OBJETO: 1ª. Medição referente Elaboração de Projetos Executivos de pavimentação de vias urbanas, drenagem e urbanização da Vila Rica, Guarulhos.
VALOR: R$ 16.642,29 (dezesseis mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos).
EXIGIBILIDADE: 28/04/2006.
JUSTIFICATIVA: Os serviços de elaboração de Projetos Executivos de pavimentação de vias urbanas, drenagem e urbanização da Vila Rica, Guarulhos, são essenciais para os estudos de melhorias das condições do local supramencionado que atualmente é de terra.
Framartel Comércio e Manutenção de Elevadores Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 202/2005.
OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de um elevador da marca Comando Infolev, pertencente à Secretaria de Assuntos Jurídicos.
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
EXIGIBILIDADE: 03/04/2006.
JUSTIFICATIVA: O prestação de serviços é essencial para manutenção do equipamento (elevador) instalado no prédio da Secretaria de Assuntos Jurídicos.
Fridel Frigorífico Industrial Del Rey Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 170/2005.
OBJETO: Fornecimento de carne bovina.
VALOR: R$ 2.181,70 (dois mil, cento e oitenta e um reais e setenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 17/04/2006.
JUSTIFICATIVA: O produto é essencial à Secretaria de Meio Ambiente, para ser utilizado na complementação alimentar dos animais existentes no Zoológico Municipal.
Guarufone Administração e Com. De Apar. Telefônicos Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 290/2006.
OBJETO: Fornecimento de aparelho FAX, com secretária eletrônica e aparelho telefônico.
VALOR: R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinqüenta reais).
EXIGIBILIDADE: 25/04/2006.
JUSTIFICATIVA: O aparelho de FAX é essencial à Secretaria de Cultura.
Hidromix Comercial Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 301/2005.
OBJETO: Fornecimento de luva 3/4" soldável; torneira metálica para tanque; tubo de PVC e junção 4”x2”.
VALOR: R$ 2.120,36 (dois mil, cento e vinte reais e trinta e seis centavos).
EXIGIBILIDADE: 17/04/2006.
JUSTIFICATIVA: Os materiais são essenciais à Secretaria de Meio Ambiente, pois serão utilizados na manutenção de recintos e demais áreas existentes no Zoológico Municipal.
Ideal Center Comércio de Tintas Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 293/2006.
OBJETO: Fornecimento de rolo de espuma, para uso em tinta esmalte sintético.
VALOR: R$ 361,00 (trezentos e sessenta e um reais).
EXIGIBILIDADE: 25/04/2006.
JUSTIFICATIVA: Os materiais são essenciais à Secretaria de Meio Ambiente para a manutenção de parques, praças e áreas verdes.
Indústria Brasileira de Infláveis Nautika Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 220/2005.
OBJETO: Locação de cobertura estruturada em material metálico tipo pirâmide ou similar, para cadastramento do Programa Oportunidade de Emprego aos Jovens.
VALOR: R$ 8.654,56 (oito mil, seiscentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos).
EXIGIBILIDADE: 27/04/2006.
JUSTIFICATIVA: A locação é essencial à Secretaria de Relações do Trabalho, para proteção dos jovens das intempéries, quando do cadastramento do Programa Oportunidade de Emprego ao Jovem.
Jaguar Transportes e Logística Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 212/2005.
OBJETO: Fornecimento de areia lavada.
VALOR: R$ 426,25 (quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos).
EXIGIBILIDADE: 26/04/2006.
JUSTIFICATIVA: O material é indispensável para ser utilizado no mutirão de infraestrutura efetuado pela Secretaria de Habitação.
Jorge Divino da Silva.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11.581/2006 e 11.935/2006.
OBJETO: Contratação de profissional para apresentação musical em diversos Eventos.
VALOR: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).
EXIGIBILIDADE: 24/05 e 06/06/2006.
JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços foi essencial à Secretaria de Cultura e ao Gabinete do Prefeito, para apresentação em diversos eventos.
Luvex- Indústria de Equipamentos de Proteção Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 301/2006.
OBJETO: Fornecimento de creme bloqueador solar contra radiação UVA/UVB e repelente contra insetos.
VALOR: R$ 3.906,00 (três mil, novecentos e seis reais).
EXIGIBILIDADE: 25/04/2006.
JUSTIFICATIVA: O creme bloqueador solar é essencial para evitar o câncer de pele dos funcionários da Secretaria de Meio Ambiente, que prestam serviços ao ar livre; e o repelente contra insetos é essencial para evitar picadas de insetos, quando os servidores prestam serviços de manutenção de recintos e das demais áreas existentes no Zoológico Municipal.
Marcos Davi Mendonça Ferreira
CONTRATO/PEDIDO: 298/2006.
OBJETO: Contratação de profissional para show de abertura do projeto “Terças Acústicas”, no Centro Municipal de Educação Adamastor.
VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).
EXIGIBILIDADE: 25/04/2006.
JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Max-Fer Comercial Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 290/2005.
OBJETO: Fornecimento de pregos.
VALOR: R$ 136,25 (cento e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos).
EXIGIBILIDADE: 19/04/2006.
JUSTIFICATIVA: O material fornecido é essencial à Secretaria de Meio Ambiente, para manutenção de recintos e demais áreas existentes no Zoológico Municipal.
Mecanográfica & Laser Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 146/2003.
OBJETO: Despesa referente Locação e Instalação de uma máquina auto-envelopadora de formulários simples/duplex.
VALOR: R$ 2.460,00 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais).
EXIGIBILIDADE: 10/04 e 25/04/2006.
JUSTIFICATIVA: A máquina auto-envelopadora é essencial à Secretaria de Administração e Modernização, pois visa otimizar e agilizar os serviços de fechamento e envelopamento de ofícios, multas, comunique-se e holerites de pagamento de todas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos.
M.M.P. Comércio e Produções Ltda.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7.275/2006.
OBJETO: Contratação para apresentação musical do Grupo Trovadores Urbanos dentro do Projeto Espaço & Arte.
VALOR: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais).
EXIGIBILIDADE: 24/04/2006.
JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Munhoz Equipamentos Contra Incêndio Ltda.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3.956/2006.
OBJETO: Serviços de recarga de extintores e teste em mangueira de hidrante.
VALOR: R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais).
EXIGIBILIDADE: 24/04/2006.
JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é essencial à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para recarga de extintores e verificação da existência ou não de vazamentos ou rachaduras nas mangueiras de hidrantes.
Net Company – Comércio, Manutenção e Reparação de Microcomputadores Ltda. ME
CONTRATO/PEDIDO: 274/2006.
OBJETO: Fornecimento de drives de gravação de DVD interno.
VALOR: R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais).
EXIGIBILIDADE: 25/04/2006.
JUSTIFICATIVA: O material é essencial às diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos.
NGR Comércio Importação e Representação Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 246/2006.
OBJETO: Serviços de locação, instalação e operação de equipamentos audiovisuais e de informática, durante a realização do 104º. ENCOMEX – Encontros do Comércio Exterior.
VALOR: R$ 3.508,00 (três mil, quinhentos e oito reais).
EXIGIBILIDADE: 17/04/2006.
JUSTIFICATIVA: Os serviços são essenciais à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para a realização do 104º. ENCOMEX, cujas atividades estão inseridas nos Programas desenvolvidos pela SDE junto a classe empresarial e comercial, visando o desenvolvimento econômico do município.
Nunes Oliveira Máquinas e Ferramentas Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 200/2006.
OBJETO: Fornecimento de lavadora de alta pressão.
VALOR: R$ 1.230,00 (um mil, duzentos e trinta reais).
EXIGIBILIDADE: 10/04/2006.
JUSTIFICATIVA: O equipamento é essencial à Secretaria de Administração e Modernização, para ser utilizado na limpeza da Divisão Administrativa de Suprimentos, oferecendo melhores condições de trabalho aos servidores.
Nutrivip do Brasil Com. De Alimentos, Construção, Papelaria e Eletroeletrônicos Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 227/2005.
OBJETO: Fornecimento de fubá de milho.
VALOR: R$ 190,00 (cento e noventa reais).
EXIGIBILIDADE: 10/04/2006.
JUSTIFICATIVA: O alimento é essencial para alimentação dos animais existentes no Zoológico Municipal.
Oxmaso Comércio de Máquinas e Soldas Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 237/2006.
OBJETO: Fornecimento de regulador de oxigênio PGR 78 e regulador de acetileno PGR 77.
VALOR: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais).
EXIGIBILIDADE: 17/04/2006.
JUSTIFICATIVA: Os reguladores serão utilizados em cilindros de oxigênio e acetileno, para executarem serviços de solda com maçarico na manutenção de praças, parques e áreas verdes.
Palácio das Cortinas Ind. e Com. Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 215/2005.
OBJETO: Fornecimento de cortinas persianas verticais com instalação e montagem.
VALOR: R$ 8.703,46 (oito mil, setecentos e três reais e quarenta e seis centavos).
EXIGIBILIDADE: 10/04 e 17/04/2006.
JUSTIFICATIVA: As persianas são indispensáveis à Secretaria de Administração e Secretaria de Meio Ambiente, visando melhores condições de trabalho.
Paulo Rogério Zorzetto Hypolitho
CONTRATO/PEDIDO: 199/2006.
OBJETO: Contratação de artista para participação como percussionista no concerto da Orquestra Jovem Municipal de Guarulhos.
VALOR: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais).
EXIGIBILIDADE: 26/04/2006.
JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Pitanga Comércio e Serviços de Produção Artística Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 156/2006.
OBJETO: Contratação de empresa para apresentação de shows musicais com os artistas: Léo Castro; Sambadá e Joyce do Cavaco, no evento: inauguração da CEMEI do Recreio São Jorge.
VALOR: R$ 19.536,58 (dezenove mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinqüenta e oito centavos).
EXIGIBILIDADE: 06/04/2006.
JUSTIFICATIVA: Prestação de Serviços essenciais ao Gabinete do Prefeito, para a inauguração da CEMEI do Recreio São Jorge.
Regina Célia Anhelli
CONTRATO/PEDIDO: 296/2006.
OBJETO: Contratação de profissional para apresentação de espetáculo teatral “O Livro Nosso de Cada Dia”, Projeto Teatro Aberto, no Centro Municipal de Educação Adamastor.
VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
EXIGIBILIDADE: 26/04/2006.
JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Reserva Cultural de Cinema Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 2.538/2005.
OBJETO: Contratação de empresa para locação de filme dos Doutores da Alegria, Evento “Posse dos Conselheiros do Conselho Gestor de Saúde”.
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
EXIGIBILIDADE: 26/04/2006.
JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é essencial ao Gabinete do Prefeito, para o Evento de Posse dos Conselheiros do Conselho Gestor de Saúde.
Ribage Cine Vídeo e Eventos Artísticos Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 275/2006.
OBJETO: Contratação de empresa para produção e realização de apresentação musical com os artistas Chicão Potiguar, Felix o Cowboy e Grupo Karametade, Evento de Inauguração da CEMEI do Jardim Fortaleza.
VALOR: R$ 25.475,61 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos).
EXIGIBILIDADE: 05/06/2006.
JUSTIFICATIVA: Prestação de Serviços essenciais ao Gabinete do Prefeito, para o Evento de Inauguração da CEMEI do Jardim Fortaleza.
R.N. Artes Gráficas Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 186/2005.
OBJETO: Confecção de etiqueta auto-adesiva.
VALOR: R$ 1.810,00 (um mil, oitocentos e dez reais).
EXIGIBILIDADE: 12/04/2006.
JUSTIFICATIVA: O material é essencial às diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos.
Rogério Baccelli
CONTRATO/PEDIDO: 164/2006.
OBJETO: Contratação de profissional para apresentação musical da Banda Modo Perpétuo, Projeto: Intervalo Cultural, Local: Centro de Educação Adamastor.
VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
EXIGIBILIDADE: 26/04/2006.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Roupas Profissionais Hercor Ltda.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 47.688/2005.
OBJETO: Fornecimento de blusa de lã, echarpe, calça social masculina e feminina.
VALOR: R$ 764,00 (setecentos e sessenta e quatro reais).
EXIGIBILIDADE: 25/04/2006.
JUSTIFICATIVA: Os uniformes são essenciais para serem utilizados pelos atendentes da Central de Atendimento ao Cidadão – Fácil da Vila Galvão, para identificação e melhor apresentação dos mesmos.
Soraya C. S. F. Fairbanks-ME
CONTRATO/PEDIDO: 48/2003.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de varredura dos aparelhos telefônicos nas dependências do Gabinete do Prefeito, visando sua adequada segurança.
VALOR: R$ 4.853,00 (quatro mil, oitocentos e cinqüenta e três reais).
EXIGIBILIDADE: 27/04/2006.
JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é essencial à Secretaria do Governo Municipal, para serviços de varredura dos aparelhos telefônicos nas dependências do Gabinete do Prefeito, visando sua adequada segurança.
Spazio Musicali Instrumentos Musicais Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 213/2006 e 233/2006.
OBJETO: Fornecimento de teclado arranjador e viola de arame (viola caipira).
VALOR: R$ 2.930,00 (dois mil, novecentos e trinta reais).
EXIGIBILIDADE: 17/04/2006.
JUSTIFICATIVA: Os equipamentos musicais são essenciais à Secretaria de Cultura.
Stop Car Indústria e Comércio Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 244/2006.
OBJETO: Fornecimento de carro plataforma, assoalho em madeira.
VALOR: R$ 668,00 (seiscentos e sessenta e oito reais).
EXIGIBILIDADE: 10/04/2006.
JUSTIFICATIVA: O fornecimento é essencial à Secretaria de Cultura, para ser utilizado na montagem e desmontagem de exposições realizadas pela Coordenadoria de Artes Visuais.
Tapflex Serviços e Suprimentos para Escritório Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 212/2006.
OBJETO: Fornecimento de armário de aço, com duas portas de abrir.
VALOR: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais).
EXIGIBILIDADE: 10/04/2006.
JUSTIFICATIVA: O fornecimento é essencial à Secretaria de Cultura, para ser utilizado no Espaço Oficina Cultural e na Biblioteca Ramal Presidente Dutra.
Terrão Comércio e Representações Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 105/2005 e 123/2005.
OBJETO: Fornecimento de pilha alcalina e capacho de fibra de coco.
VALOR: R$ 4.749,30 (quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos).
EXIGIBILIDADE: 05/04 e 19/04/2006.
JUSTIFICATIVA: Os materiais são essenciais às diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos, e sua falta prejudicaria o atendimento à população.
Thiago Ancelmo de Souza
CONTRATO/PEDIDO: 198/2006.
OBJETO: Contratação de artista para participação como clarinetista no Concerto Orquestra Jovem Municipal de Guarulhos, no Teatro Municipal Adamastor.
VALOR: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais).
EXIGIBILIDADE: 26/04/2006.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Vera Lúcia da Fonseca-ME.
CONTRATO/PEDIDO: 197/2005.
OBJETO: Locação de cadeiras plásticas.
VALOR: R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais).
EXIGIBILIDADE: 28/04/2006.
JUSTIFICATIVA: As cadeiras plásticas foram indispensáveis à Secretaria de Relações do Trabalho, para serem utilizadas para a acomodação dos participantes do Programa Oportunidade ao Jovem, que participaram da solenidade de encerramento do semestre.
V & M Comércio e Serviços de Informática Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 307/2005.
OBJETO: Prestação de serviços de consultoria em informática documentária, manutenção e suporte ao Sistema Alexandria online, ao Banco de Dados das informações bibliográficas para o Sistema Municipal de Bibliotecas.
VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
EXIGIBILIDADE: 17/04/2006.
JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços de consultoria em informática documentária, manutenção e suporte ao Sistema Alexandria online, ao Banco de Dados das informações bibliográficas, foi essencial ao Sistema Municipal de Bibliotecas.”
REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
“Cumprindo as exigências da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos aos interessados sobre o demonstrativo referente a Recursos Federais repassados a esta Municipalidade:
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 07/07/2006
Conta Corrente 29047-5 (PMG/AIDS-FNSAIDS-FNSGUARU)
R$ 41.668,62 (quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 10/07/2006
Conta Corrente 40791-7 (AÇÕES ESTRATÉGICAS-MS-GUARULHOS)
R$ 838.933,78 (oitocentos e trinta e oito mil, novecentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 10/07/2006
Conta Corrente 41476-X (PMG/ Quota Salário Educação - QSE)
R$ 1.374.771,93 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e noventa e três centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 10/07/2006
Conta Corrente 50813-6 (PMG/PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I)
R$ 6.672,37 (seis mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 10/07/2006
Conta Corrente 58041-4 (PMG/FUNDO – AIH/SIA)
R$ 226.500,00 (duzentos e vinte e seis mil e quinhentos reais);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 11/07/2006
Conta Corrente 58021-X (PMG/FUNDEF)
R$ 2.202.516,31 (dois milhões, duzentos e dois mil, quinhentos e dezesseis reais e trinta e um centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 12/07/2006
Conta Corrente 45557-1 (PMG/CONTR.INT.DOMÍNIO ECONÔMICO-CIDE)
R$ 375.368,30 (trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 12/07/2006
Conta Corrente 50811-X (PMG/BOLSA AGENTE JOVEM)
R$ 34.125,00 (trinta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 12/07/2006
Conta Corrente 50814-4 (PMG/PISO BÁSICO FIXO)
R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 12/07/2006
Conta Corrente 50817-9 (PMG/PISO BÁSICO DE TRANSIÇÃO)
R$ 18.296,50 (dezoito mil, duzentos e noventa e seis reais e cinqüenta centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 12/07/2006
Conta Corrente 50818-7 (PMG/PISO BÁSICO VARIÁVEL)
R$ 9.624,93 (nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 12/07/2006
Conta Corrente 96122-1 (PMG/SEC.REL.TRABALHO)
R$ 1.264.723,50 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e três reais e cinqüenta centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 13/07/2006
Conta Corrente 58041-4 (PMG/FUNDO – AIH/SIA)
R$ 226.500,00 (duzentos e vinte e seis mil e quinhentos reais).”
SF - DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA
EDITAL nº. 34, de 11 de julho de 2006.
O Diretor do D.R.M., no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o presente Edital para recolhimento de ISSQN, corrigido e acrescido de cominações legais, nos termos do art. 142 da Lei Federal nº 5172/66-CTN, no prazo de 30 dias contados da publicação, conforme segue:
Contribuinte: EDGAR BENZIN WEIL E OUTROS
End. Imóvel: Rua Antonio Doganelli, lote 2A, quadra C – Jd. Maria Alice – Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 103.00.87.0062.00.000
Valor: 705,1788 UFG (Setecentos e cinco inteiros e um mil e setecentos e oitenta e oito décimos de milésimos da unidade fiscal de Guarulhos)
Intimação Fiscal nº 304.993 e Avisos-Recibos nºs 2006-018-0000064 e 65.
PROCESSO AUTORIZADO em 22/06/2006
31497/05 - Benedita Pereira de Jesus
PROCESSO DEFERIDO em 28/06/2006
43058/04 - Geraldo Pestana
PROCESSO NÃO CONHECIDO em 28/06/2006
38426/05 - Associação Atlética Flamengo
PROCESSO NÃO CONHECIDO em 30/06/2006
35133/05 - APM da EE Comandante João Ribeiro de Barros
PROCESSO AUTORIZADO em 04/07/2006
04566/06 - Departamento de Receita Mobiliária SF2
PROCESSO RETIFICAÇÃO DE DESPACHO em 04/07/2006
42388/05 - Salete Ferreira da Silva
PROCESSOS NÃO CONHECIDOS em 04/07/2006
14634/03 - Mil Épocas Comercial Ltda
11361/04 - Silvana Bernardo
16099/04 - Edna Mattos de Souza
25188/04 - Bráulio Silvio Correa de Souza
44235/04 - Maria Suene Gonçalves Bezerra
00312/05 - Patrícia Amabile Ikedo Presentes Ltda
25267/05 - Shigetoshi Yamada
26213/05 - Nilson Miranda Silva
33296/05 - Vanda Maria Varão
44879/05 - Maria Célia Carvalho Lopes
48848/05 - Opção 1 Centro Automotivo Ltda
PROCESSOS NÃO CONHECIDOS em 04/07/2006
49433/05 - Escola de Ed. Infantil Espaço Ação de Educativa Ltda
07799/06 - Antonio Inácio da Silva
PROCESSO AUTORIZADO em 05/07/2006
04569/06 - Departamento de Receita Mobiliaria – SF2
PROCESSOS DEFERIDOS em 06/07/2006
07745/05 - OK Brasil Transportes e Logística Ltda
35208/05 - Fernando Ricardo Moreira da Silva
20425/06 - Satec Engenharia Ltda
PROCESSOS AUTORIZADOS em 06/07/2006
18855/04 - Hadriana Inês Teixeira Cunha
20049/04 - Rosa Maria Martins
PROCESSOS NÃO CONHECIDOS em 06/07/2006
32334/03 - Luzineide Veloso de Barros
35971/03 - Rogério Teodoro dos Santos
40225/03 - Fabio Ikeda
41058/03 - Carlos Alberto Tada
08860/04 - Marcos Rocha Cavalcante
34110/05 - Kaesse Gráfica e Editora Ltda
43285/04 - Dinâmica Informática e Vídeo SC Ltda
23302/05 - TKS Estacionamento Ltda
33104/05 - Ilson Nardy
46680/05 - MJ de Souza Informática
01387/06 - Condomínio Reserva das Flores
01883/06 - APM da EE Professora Francisca Batista
16302/06 - Estacionamento e Lava Rápido Dom Park Ltda
17565/06 - Barefame Instalações Industriais Ltda
18237/06 - Carlos Tukamoto
18667/06 - Texwan Comércio e Representação de Maquinas Ltda
20117/06 - João Hilário Amista
PROCESSOS NÃO CONHECIDOS em 06/07/2006
22552/06 - Mariza Cavalcante dos Santos
22553/06 - Mariza Cavalcante dos Santos
22783/06 - Asilo São Vicente de Paulo
23052/06 - José Francisco Tognotti Machado
23959/06 - Maria Eudete Pereira
PROCESSO DEFERIDO em 07/07/2006
32395/02 - Luiz Carlos Oliveira dos Santos
PROCESSOS NÃO CONHECIDOS em 07/07/2006
39150/03 - Auto Peças Cavalo de Aço Ltda
39648/03 - Alamires Ferreira de Lima
41513/03 - Brastec Componentes Industriais Ltda
56128/03 - Estacionamento Três Irmãos Ltda
07749/04 - André de Oliveira Dias
07863/04 - Marli Regina Lopes
08800/05 - Isabel de Azevedo
36207/05 - Eadoci Escola da Associação de Desenv. da Odontologi
48134/05 - Jorge Divino da Silva
00813/06 - Editora Independente Ltda
01553/06 - Antonio Carlos de França Bastos
12247/06 - Arthur Baptista
18382/06 - Domínio Transportadora Turística Ltda
18677/06 - Daniel Fernandes de Sousa
22676/06 - Josué Fernandes da Silva
25800/06 - Marco Antonio Durante Ramia
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Portaria 004/2006– SDU – 07 de julho de 2006
BRANISLAV KONTIC, Secretário de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I – Instituir Comissão de Sindicância para apurar as eventuais infrações ocorridas nas dependências da extinta Secretaria de Economia e Planejamento no ano de 2003, conforme processo administrativo nº 31.846/2003;
II – A Comissão de Sindicância será composta pelos seguintes servidores:
Presidente: Sandra Martines Lopes, código funcional: 11.333, Chefe de Seção Técnica;
Membros: Norberto Barbato Frazão Vital, código funcional: 4.179, Assessor Técnico do Escritório do Plano Diretor;
Zeneide Loti, código funcional: 22.573, Chefe de Seção Administrativa;
Secretária: Aparecida de Fátima Périco Sanchez, código funcional: 13.423, Assistente de Secretário Adjunto.
III – Esta portaria deverá ser afixada em local visível nas dependências da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
SDU - DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO
EDITAL Nº 048/06 – SDU03.03.01
Pelo presente edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos e Interno, conforme segue:
|PA |OA |REQUERENTE |DESPACHO |
|10282/96 |22467/06 |Converpel Indústria e Comércio de Toalhas e Descartáveis Ltda |Indeferido prazo |
|16656/98 |22323/06 |Alltech do Brasil Agro Industrial Ltda |Indeferido prazo |
|20326/98 |21745/06 |Igreja Evangélica Pentecostal Árvore da Vida |Indeferido prazo |
|20571/98 |22122/06 |Aqualab Laboratório Consultoria e Comércio Ltda |Indeferido prazo |
|15344/99 |22224/06 |Souza Lima Imóveis S/C Ltda |Indeferido prazo |
|15968/99 |22805/06 |Lemos e Lemos Assessoria e Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda |Indeferido prazo |
|20797/98 |22264/06 |José Antonio de Faria |Indeferido prazo |
|23421/98 |22139/06 |Lar Escola Recanto Cristão |Indeferido prazo |
|2986/99 |22520/06 |Telecomunicações de São Paulo S/A |Indeferido prazo |
|4701/99 |22491/06 |Silvana Allara |Indeferido prazo |
|9242/99 |22050/06 |Escola de Educação Infantil Carrossel Encantado S/C Ltda |Indeferido prazo |
|19151/99 |22390/06 |Carlos Antonio Santos Passos |Indeferido prazo |
|20247/99 |22400/06 |João Suketada Isobe |Indeferido prazo |
|557/02 |34744/06 |Itavema Itália Veículos e Máquinas Ltda |Indeferido prazo |
|558/02 |34747/06 |Itavema Itália Veículos e Máquinas Ltda |Indeferido prazo |
|559/02 |34746/06 |Itavema Itália Veículos e Máquinas Ltda |Indeferido prazo |
|24654/04 |20313/06 |Sati Terraplanagem e Construção Ltda |Indeferido prazo |
|6183/05 |22269/06 |Nco Equipamentos para Segurança Bancária e Comercial Ltda |Indeferido prazo |
|9865/05 |22429/06 |G Alves Pereira Lanches |Indeferido prazo |
|27063/05 |21742/06 |MRI Química Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda |Indeferido prazo |
|28868/05 |11239/06 |Francisco Hermes Bandeira Lima |Indeferido prazo |
|28868/05 |20987/06 |Francisco Hermes Bandeira Lima |Indef.recons.despacho |
|32002/05 |22322/06 |Mário Bacoccini |Indeferido prazo |
|35685/05 |21281/06 |MC Calisto dos Santos Bar-ME |Indeferido prazo |
|38371/05 |21135/06 |Jatex Transportes Ltda |Indeferido prazo |
|39958/05 |19709/06 |Sebastião Guedes de Andrade |Indeferido prazo |
|40596/05 |19891/06 |Edson Procópio de Oliveira |Indeferido prazo |
|40738/05 |21655/06 |Ricardo Palma de Santana |Indeferido prazo |
|46450/05 |19873/06 |Sonia Regina Bondança Ramalho |Indeferido prazo |
|47816/05 |19905/06 |Neusa Aparecida Escudero Marques de Lima |Indeferido prazo |
|48154/05 |21744/06 |Luiz Pereira de Sá |Indeferido prazo |
|4964/06 |21287/06 |Jancarla Silva de Queiroz Pastelaria – ME |Indeferido prazo |
|4965/06 |21284/06 |Jancarla Silva de Queiroz Pastelaria - ME |Indeferido prazo |
|5518/06 |18086/06 |Edison Archiere |Indeferido prazo |
|7719/06 |21288/06 |Maria Salete Maximiano da Silva |Indeferido prazo |
|8480/06 |21221/06 |Luis Antonio Gimenes |Indeferido prazo |
|15000/06 | |Valdirene dos Santos |Indeferido prazo |
|15915/06 |20526/06 |Anadélia Costa Sena |Indef.recons.despacho |
|21569/06 | |Alexsandro Dantas dos Santos |Indeferido prazo |
|21856/06 | |Valdivino Fernandes Costa |Indeferido prazo |
|22468/06 | |Ligia Aparecida Borges dos Santos |Indeferido prazo |
|22815/06 | |Simone Aparecida Fernandes do Nascimento |Indeferido prazo |
|23099/06 | |Terezinha Maria Augusta Chaves |Indeferido prazo |
|23102/06 | |José Ferreira dos Santos |Indeferido prazo |
|23518/06 | |Fátima Alves Pinto Souza |Indeferido prazo |
|23524/06 | |José Pereira da Silva |Indeferido prazo |
|23551/06 | |Marlene Santos Rufino |Indeferido prazo |
|23633/06 | |Mauro Pedro dos Santos |Indeferido prazo |
|23821/06 | |Sebastião Lourenço dos Santos |Indeferido prazo |
|24183/06 | |Silvio Fernandes Dutra |Indeferido prazo |
|24314/06 | |Daniel Fernandes de Sousa |Indeferido prazo |
|24494/06 | |Leidiane Aparecida Rodrigues dos Santos |Indeferido prazo |
|Proc.Interno | |José Paulino da Silva |Indeferido prazo |
|586/04 | | | |
|47910/05 |20898/06 |Patrícia do Carmo da Silva Ribeiro |Deferido prazo por 20 dias |
|21659/97 |20055/06 |Da Lua Lava Rápido e Lanchonete Ltda |Deferido prazo por 30 dias |
|35284/05 |21016/06 |Centro Educacional e Recreativo Cometa da Alegria S/C Ltda |Deferido prazo por 30 dias |
|5505/06 |22601/06 |Pano Bom Comércio Varejista de Cortinas e Decorações Ltda |Deferido prazo por 30 dias |
|5508/06 |22596/06 |Pano Bom Comércio Varejista de Cortinas e Decorações Ltda |Deferido prazo por 30 dias |
|5513/06 |22602/06 |Pano Bom Comércio Varejista de Cortinas e Decorações Ltda |Deferido prazo por 30 dias |
|13531/06 |21059/06 |Ivanileide da Silva Pimentel |Deferido prazo por 30 dias |
|24626/06 | |Lílian Ferreira da Silva |Deferido prazo por 30 dias |
|37886/05 |20158/06 |Luciana Lozzi |Deferido prazo por 60 dias |
|41429/05 |21245/06 |André Luiz Sampaio da Silva |Deferido prazo por 60 dias |
|41908/05 |21169/06 |Rosenilton Felix da Silva |Deferido prazo por 60 dias |
|44119/05 |22609/06 |L S Jóias Ltda |Deferido prazo por 60 dias |
|45749/05 |21383/06 |Zelar Comercial Importação e Exportação Ltda |Deferido prazo por 60 dias |
|1401/06 |18515/06 |Ana Maria Marcomini |Deferido prazo por 60 dias |
|5389/06 |12893/06 |Elisabete de Sousa Larangeiro Oliveira |Deferido prazo por 60 dias |
|5904/06 |20901/06 |Patrícia Di Carmo da Silva Ribeiro |Deferido prazo por 60 dias |
|9910/06 |18628/06 |Maria Regina da Silva |Deferido prazo por 60 dias |
|15727/06 |19527/06 |J Aparecida da Silva Nascimento |Defere reconsid. despacho |
| | | |por 60 dias |
|22869/06 | |Rodrigo Martins Ortunho |Deferido prazo por 60 dias |
|23153/06 | |Iracy Fraga Sampaio |Deferido prazo por 60 dias |
|23190/06 | |Marielton Silveira Souza |Deferido prazo por 60 dias |
|23208/06 | |Simone Pereira Santos |Deferido prazo por 60 dias |
|23400/06 | |Neuza Aparecida de Oliveira Lima Cruz |Deferido prazo por 60 dias |
|23570/06 | |Manoel Pedro de Oliveira |Deferido prazo por 60 dias |
|23764/06 | |Cícero Alves de Lima |Deferido prazo por 60 dias |
|23884/06 | |Adriano Aparecido Raphael |Deferido prazo por 60 dias |
|23994/06 | |Erica Maringoli |Deferido prazo por 60 dias |
|24255/06 | |Edina de Almeida Viana |Deferido prazo por 60 dias |
|24263/06 | |Ilê Aché Odé Omin |Deferido prazo por 60 dias |
|24279/06 | |Igreja Evangélica Assembléia de Deus em São Paulo |Deferido prazo por 60 dias |
|24660/06 | |José Paulo dos Santos |Deferido prazo por 60 dias |
Os prazos concedidos terão validade a partir da data de publicação do presente edital.
EDITAL Nº 049/06 – SDU03.03.01
Pelo presente edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos , conforme segue:
|PA |REQUERENTE |DESPACHO |
|11688/06 |Ailton Ernesto de Oliveira |Indeferido Cancel. de Notif. Preliminar |
|14324/06 |Mercadinho Silva & Barbosa Ltda |Indeferido Cancel. de Notif. Preliminar |
|15638/06 |Marli Almeida de Araújo |Indeferido Cancel. de Notif. Preliminar |
|20535/06 |Welington Soares Dias |Indeferido Cancel. de Notif. Preliminar |
|24800/05 |Mauro Gorodscy |Deferido Cancel. de Notif. Preliminar |
|35284/05 |Centro Educacional e Recreativo Cometa da Alegria S/C Ltda |Deferido Cancel. de Auto de Infração |
EDITAL Nº - 050/06 – SDU03.03.01
Para que se produzam os devidos efeitos legais, o Departamento de Controle Urbano torna público o presente Edital, para constar que foi NOTIFICADO o seguinte estabelecimento, nos termos indicados:
ESTABELECIMENTO: FLORISBELA BROTTO
ENDEREÇO: Avenida Guarulhos, 1944/1801 – Vila Augusta
IPTU: 111-61-78-0166
PI: 1181/06
NP n°: 22204 - DATA: 31/05/2006
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 213 da Lei Municipal nº 3573/90
O PRAZO PARA DEFESA DAS NOTIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL É DE 08 (OITO) DIAS, A PARTIR A DATA DESTA PUBLICAÇÃO.
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ERRATA:
CP 02/06 - SOSP ref. PA nº 12096/06
No Boletim Oficial do dia 11/07/2006, página 15, ONDE SE LÊ:
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO nº 12096/2006
ATA DE RP nº 072/2006-SOSP
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/06-SOSP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
CONTRATADA: PLANO ABRIGOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Registro de Preços de manutenção e conservação de abrigos para pontos de parada de ônibus.
ASSINATURA: 07/07/2006
PRAZO: 01 (um) ano
LEIA-SE:
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO nº 12096/2006
ATA DE RP nº 072/2006-SOSP
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/06-SOSP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
CONTRATADA: PLANO ABRIGOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Registro de Preços de manutenção e conservação de abrigos para pontos de parada de ônibus.
ASSINATURA: 07/07/2006
PRAZO: 01 (um) ano
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 055/06-SOSP
PROCESSO: 38805/05
CONTRATO: 015/06-SOSP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
CONTRATADA: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS S/A -PROGUARU
OBJETO: Obras de reforma do imóvel sito a rua João Gonçalves n° 268, - Centro de Guarulhos, onde será implantada a farmácia popular.
OBJETIVO: Acréscimo de valor contratual em R$ 2.261,43 (dois mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com a planilha de custos elaborada às fls. 101 a 103 e justificativa às fls. 106 do P.A. Nº 38805/05, nos termos do art. 65, da Lei de Licitações.
ASSINATURA: 30/06/2006.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 066/06-SOSP
PROCESSO: 38805/05
CONTRATO: 015/06-SOSP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
CONTRATADA: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS S/A -PROGUARU
OBJETO: Obras de reforma do imóvel sito a rua João Gonçalves n° 268, - Centro de Guarulhos, onde será implantada a farmácia popular.
OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual por 01 (um) mês a partir de 06/07/2006, encerrando-se em 06/08/2006, com fundamento no artigo 57, parágrafo 1º da Lei de Licitações, e alterações posteriores, alterando-se, por conseguinte, a cláusula 4.2 do contrato
ASSINATURA: 05/07/2006.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 063/06-SOSP
PROCESSO: 49470/2005
CONTRATO: 023/06-SOSP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
CONTRATADA: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS S/A -PROGUARU
OBJETO: Execução de obras de adequação e acessibilidade do 2º pavimento do edifício EDUCRIANÇA, sito à Estrada Matos das Cobras, s/nº – Bairro Ponte Alta – Bonsucesso – Guarulhos.
OBJETIVO: Acréscimo de valor contratual de R$ 96.930,20 (noventa e seis mil, novecentos e trinta reais e vinte centavos), conforme justificativa em fls. 92 e planilha de custos elaborada às fls. 83 à 86, nos termos do art. 65, da Lei de Licitações, alterando-se as cláusulas 5.1 e 5.2 do contrato.
ASSINATURA: 12/07/2006.
JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/06-SOSP – PA Nº 16964/2006
O Secretário de Obras e Serviços Públicos, Sr. Artur Pereira Cunha, em face dos elementos constantes do presente PA, INDEFERE a impugnação ingressada pela empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A referente à Concorrência Pública nº 03/06-SOSP, devendo prosseguir sem qualquer alteração o certame licitatório.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Concorrência Pública nº 03/06 – SOSP ref. P. A. nº 16964/2006
A Comissão delibera por unanimidade HABILITAR todas as empresas participantes, por terem atendido todas as cláusulas do Edital.
Inicia-se à partir desta data prazo de 5 dias úteis para apresentação de recursos.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 065/06-SOSP
PROCESSO: 15151/2004
CONTRATO: 07/05-SOSP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
CONTRATADA: PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO: Obras de cobertura e ampliação da quadra de esportes no Parque de Vizinhança Carlos Alberto Rabelo de Freitas, localizado à Av. Otávio Braga de Mesquita – Vila Barros.
OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual por mais 02 (dois) meses a partir de 30/07/2006, encerrando-se em 30/09/2006, com fundamento no artigo 57, parágrafo 1º da Lei de Licitações, e alterações posteriores, alterando-se, por conseguinte, a cláusula 4.2 do contrato
ASSINATURA: 12/07/2006.
SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
PORTARIA Nº 034/2006 - AMT
A Engª PATRÍCIA PEREIRA VERAS, Secretária de Transportes e Trânsito, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal nº 21.182 de 23 de fevereiro de 2001.
Considerando o disposto nos artigos 21 e 24 e no parágrafo 4º do artigo 280 da Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1998 (Código de Trânsito Brasileiro);
RESOLVE:
1º - Descredenciar os Agentes de Trânsito , conforme descrito abaixo:
|NOME |CÓD. FUNC. |
|Antonio de Paula Souza Junior |14.575 |
|Wagner Ribeiro Gomes |29.215 |
|Batista Ferreira da Luz |22.993 |
|Carla Arruda Lopes |27.305 |
|Carlos A Silva |22.432 |
|Eduardo C. Rosental |12.113 |
|Eliane Araújo da Silva |12.714 |
|Hipólito Barbosa do Nascimento |27.097 |
|Maristela Brito D. Pozena |19.512 |
|Marcelo Gustavo B. Pereira |12.301 |
|Senise Astolfi C. Ferre |19.168 |
|Silvia Cristina de M. Bastos |22.108 |
|Hidalgo Modesto da Cruz |31.575 |
2º - Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇO
PROCESSO nº 41039/05
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 055/2005-SOSP
CP Nº 05/05-SOSP
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO DE SERVIÇO nº 023/2006-STT
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
CONTRATADA – Sinalta Propista Sinalização, Segurança e Comunicação Visual Ltda
OBJETO: Serviço de fornecimento, aplicação e manutenção de sinalização horizontal e canalização de tráfego
ASSINATURA: 10/07/2006
VALOR: R$ 400.966,91
PRAZO: 15 dias
STT - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2006, DE RECURSOS INFRAÇÕES DO MUNÍCIPIO DE GUARULHOS REALIZADA EM 07/07/2006
Às dezessete horas do dia sete de julho do ano de dois mil e seis, nesta cidade de Guarulhos, reuniu-se a Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Guarulhos, para em sua sede, realizar a Vigésima Sétima Reunião Ordinária do corrente ano, sob a Presidência do Sr. José Augusto Brandt Bueno Braga, presença dos membros Jesus Aparecido Alves Pinto e Rosemeire Aparecida Pinto Rodrigues, sendo secretariados por Lídia Rodrigues Lima ordem do dia foram apreciados trinta e seis recursos, sendo seis “DEFERIDOS” e vinte e três “INDEFERIDOS”, ficaram suspensos e encaminhados aos órgãos competentes para maiores esclarecimentos os recursos número 2414/06, 2411/06, 2408/06, 2277/06, 2519/06, 2542/06 e 2978/06, constando os demais como: DEFERIDOS: Proc. 2173/2006, Int.: LATIFA HASSAN GEHA MARANGON; Proc. 2235/2006, Int. THIAGO GAMERO BLANCO; Proc. 2413/2006, Int.: CARLOS ROBERTO MARENGONI; Proc. 2464/2006, Int.: FRANCISCO IGNÁCIO ALVES FILHO; Proc. 2465/2006, Int.: FRANCISCO IGNÁCIO ALVES FILHO; Proc. 2947/2006, Int.: C R GASPAROTTO TRANSPORTES ME; INDEFERIDOS: Proc. 5216/2005, Int.: PAULO SÉRGIO DIAS; Proc. 1726/2006, Int.: IZAC GORDIANO; Proc. 2059/2006, Int.: FISZEL ALTER SIWEK; Proc. 2177/2006, Int.: KLEBER DA SILVA OLIVEIRA; Proc. 2267/2006, Int.: FÁBIO COSTA DA SILVA; Proc. 2322/2006, Int.: INGO BOLLER; Proc. 2350/2006, Int.: MARIA DO SOCORRO DA SILVA JORDÃO; Proc. 2351/2006, Int.: CELSO LUCAS; Proc. 2363/2006, Int.: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE BRITO; Proc. 2364/2006, Int.: FREDMAN DE OLIVEIRA CAMARGO; Proc. 2365/2006, Int.: FREDMAN DE OLIVEIRA CAMARGO; Proc. 2403/2006, Int.: JHONNATAN RABACHINI DOS SANTOS; Proc. 2456/2006, Int.: REGINA CELI MONTALLI LOPES; Proc. 2500/2006, Int.: ROMUALDO JOSÉ DE SANTANA; Proc. 2513/2006, Int.: ADA CHAVES DE OLIVEIRA; Proc. 2524/2006, Int.: ANTONIO ARAÚJO ITALIANO; Proc. 2590/2006, Int.: ADRIANA MOTTA; Proc. 2870/2006, Int.: SUELI DA PENHA MONTANHEIRO; Proc. 2889/2006, Int.: LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS; Proc. 2897/2006, Int.: RICARDO DA COSTA ALVES; Proc. 2906/2006, Int.: ANTONIO CARLOS ALVES; Proc. 2920/2006, Int.: ANIBAL JOÃO DE SOUSA; Proc. 2944/2006, Int.: JAIR DE ANDRADE.
ATA DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2006, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS INFRAÇÕES DO MUNÍCIPIO DE GUARULHOS REALIZADA EM 10.07.2006
Às oito horas do dia sete de julho do ano de dois mil e seis, nesta cidade de Guarulhos, reuniu-se a Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Guarulhos, para em sua sede, realizar a Vigésima Reunião Extraordinária do corrente ano, sob a Presidência do Sr. José Augusto Brandt Bueno Braga, presença dos membros José Ângelo Fernandes e Elaine Sandra Araújo Marcondes, sendo secretariados por Lídia Rodrigues Lima da Silva. Aberto os trabalhos foi lida e aprovada a ata da última sessão extraordinária. Na ordem do dia foram apreciados vinte e nove recursos, sendo quatro DEFERIDOS e vinte e sete INDEFERIDOS, ficaram suspensos e encaminhados para os órgãos competentes os recursos número 2955/06 e 2954/06, constando os demais como: DEFERIDOS: Proc. 2951/2006, Int.: ATANAEL FERREIRA DA SILVA; Proc. 3016/2006, Int.: MARIA LÚCIA DA SILVA; Proc. 3017/2006, Int.: MARIA LÚCIA DA SILVA; Proc. 3021/2006, Int.: MARIA LÚCIA GARCIA NERI; INDEFERIDOS: Proc. 2241/2006, Int.: ADRIANE MOTTA; Proc. 2952/2006, Int.: EDVALDO JOAQUIM; Proc. 2953/2006, Int.: VITELMA SILVA DOS REIS; Proc. 2958/2006, Int.: JOÃO RICARDO BRANDÃO MACEDO; Proc. 2959/2006, Int.: AGEU AUZIER DE SOUZA; Proc. 2960/2006, Int.: YASUAKI KAWAHARA; Proc. 2962/2006, Int.: ROMUALDO JOSÉ DE SANTANA; Proc. 2964/2006, Int.: HIDEYO AOK; Proc. 2966/2006, Int.: JOSÉ ALVES SANTOS; Proc. 2967/2006, Int.: HÉLIO NUNES DA SILVA; Proc. 2975/2006, Int.: NEUZIMAR MARIA NORONHA; Proc. 2989/2006, Int.: JACK RUI RODRIGUES; Proc. 2990/2006, Int.: FÁBIO SANTOS NOGUEIRA; Proc. 2993/2006, Int.: EDNA MARIA BARRETO; Proc. 2999/2006, Int.: SILVANA DE SOUZA SILVA; Proc. 3004/2006, Int.: RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA; Proc. 3006/2006, Int.: MARCELO BERNARDES DE SOUZA; Proc. 3007/2006, Int.: RODRIGO REIS; Proc. 3008/2006, Int.: GERALDO MANGELA JUNIOR; Proc. 3013/2006, Int.: NEIVA CRIVELLARO LEITE; Proc. 3015/2006, Int.: CARLOS ALBERTO SOUZA SANTOS; Proc. 3018/2006, Int.: MILENE APARECIDA GALIARDE ALEJANDRO; Proc. 3019/2006, Int.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A.
SS - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE
Despachos exarados pela Senhora Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Saúde, em 12/07/2005
Processo n.º 24833/2006 - SS
Considerando que todas as etapas da Primeira Fase do processo seletivo para o preenchimento de vagas da função de MÉDICO SOCORRISTA ORTOPEDISTA III, aberto pelo Edital n.º044/2006 SS foram concluídas, HOMOLOGO o referido processo seletivo para que produza todos os efeitos legais.
Processo n.º 24703/2006 - SS
Considerando que todas as etapas da Primeira Fase do processo seletivo para o preenchimento de vagas da função de MÉDICO CLÍNICO GERAL III, aberto pelo Edital n.º044/2006 SS foram concluídas, HOMOLOGO o referido processo seletivo para que produza todos os efeitos legais.
Processo n.º 24702/2006 - SS
Considerando que todas as etapas da Primeira Fase do processo seletivo para o preenchimento de vagas da função de MÉDICO SOCORRISTA CLÍNICO GERAL III, aberto pelo Edital n.º044/2006 SS foram concluídas, HOMOLOGO o referido processo seletivo para que produza todos os efeitos legais.
Processo n.º 24700/2006 - SS
Considerando que todas as etapas da Primeira Fase do processo seletivo para o preenchimento de vagas da função de ANESTESISTA III, aberto pelo Edital n.º044/2006 SS foram concluídas, HOMOLOGO o referido processo seletivo para que produza todos os efeitos legais.
PROCESSO SELETIVO PARA MÉDICO SOCORRISTA ORTOPEDISTA III
EDITAL DE RESULTADO 1ª FASE Nº 47/2006-SS
A Sra. Jeanete Múfalo Silva Bueno, Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando a conclusão da Primeira Fase do Processo Seletivo para Médico Socorrista Ortopedista III ainda o que consta do Processo nº 24833/2006;
Torna público:
1. O Resultado da Avaliação de Curriculum Vitae dos candidatos inscritos no período de 04/07 a 11/07/2006, conforme Edital de Divulgação n.º 044/2006-SS, conforme segue:
|Class.|Nome |
|1º |Adalberto Emi |
|2º |Newton Martins Vieira Filho |
2. Abertura de novo período de inscrições para a função supra mencionada de 14/07 à 21/07/2006,
3. A listagem de classificação dos candidatos inscritos será divulgada em 25/07/2006.
PROCESSO SELETIVO PARA MÉDICO PSIQUIATRA III
EDITAL DE RESULTADO 1ª FASE Nº 48/2006-SS
A Sra. Jeanete Múfalo Silva Bueno, Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando a conclusão da Primeira Fase do Processo Seletivo para Médico Psiquiatra III ainda o que consta do Processo nº 24832/2006;
Torna público:
1. O Resultado da Avaliação de Curriculum Vitae dos candidatos inscritos no período de 04/07 a 11/07/2006, conforme Edital de Divulgação n.º 044/2006-SS, conforme segue:
Inscrição indeferida: inscrição nº 001
2. Abertura de novo período de inscrições para a função supra mencionada de 14/07 à 21/07/2006,
3. A listagem de classificação dos candidatos inscritos será divulgada em 25/07/2006.
PROCESSO SELETIVO PARA MÉDICO CLÍNICO GERAL III
EDITAL DE RESULTADO 1ª FASE Nº 49/2006-SS
A Sra. Jeanete Múfalo Silva Bueno, Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando a conclusão da Primeira Fase do Processo Seletivo para Médico Clínico Geral III ainda o que consta do Processo nº 24703/2006;
Torna público:
1. O Resultado da Avaliação de Curriculum Vitae dos candidatos inscritos no período de 04/07 a 11/07/2006, conforme Edital de Divulgação n.º 044/2006-SS, conforme segue:
|Class.|Nome |
|1º |Victor Gonzalo Garcia Mercado |
2. Abertura de novo período de inscrições para a função supra mencionada de 14/07 à 21/07/2006,
3. A listagem de classificação dos candidatos inscritos será divulgada em 25/07/2006.
PROCESSO SELETIVO PARA ANESTESISTA III
EDITAL DE RESULTADO 1ª FASE Nº 50/2006-SS
A Sra. Jeanete Múfalo Silva Bueno, Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando a conclusão da Primeira Fase do Processo Seletivo para Anestesista III ainda o que consta do Processo nº 224700/2006;
Torna público:
1. O Resultado da Avaliação de Curriculum Vitae dos candidatos inscritos no período de 04/07 a 11/07/2006, conforme Edital de Divulgação n.º 044/2006-SS, conforme segue:
|Class.|Nome |
|1º |Marlon Jim Kassawara |
|2º |Elba Assima Requião Sarkis |
|3º |Rogerio Helcias de Souza |
|4º |Ana Paula Roman Scamardi |
|5º |Luiz Carlos Schmalfuss |
Inscrição indeferida: inscrição nº 006-Vinicius Ferreira de Souza.
PROCESSO SELETIVO PARA MÉDICO SOCORRISTA CLÍNICO GERAL III
EDITAL DE RESULTADO 1ª FASE Nº 51/2006-SS
A Sra. Jeanete Múfalo Silva Bueno, Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando a conclusão da Primeira Fase do Processo Seletivo para Médico Socorrista Clínico Geral III ainda o que consta do Processo nº 24702/2006;
Torna público:
1. O Resultado da Avaliação de Curriculum Vitae dos candidatos inscritos no período de 04/07 a 11/07/2006, conforme Edital de Divulgação n.º 044/2006-SS, conforme segue:
|Class.|Nome |
|1º |Roberto Viviani Marcondes |
|2º |Getulio Soiti Obara |
|3º |Thiago Moreira Gordim |
|4º |Ariosvaldo Diniz Florentino |
2. Abertura de novo período de inscrições para a função supra mencionada de 14/07 à 21/07/2006,
3. A listagem de classificação dos candidatos inscritos será divulgada em 25/07/2006.
PROCESSO SELETIVO
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PERÍODO PARA INSCRIÇÃO N.º 52/2006-SS
A Prefeitura Municipal de Guarulhos, através da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 4722/95 e a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 23, de 20/10/03;
Considerando que através dos Editais de Divulgação n.º 039/2005-SS iniciaram-se, em 19/12/2005, as inscrições para o Processo Seletivo visando o preenchimento da função de e MÉDICO SOCORRISTA PEDIATRA III, constante dos Processos nº 49445/2005;
Considerando que não houve inscrições para preencher as vagas oferecidas, as quais visam atingir o quadro mínimo necessário para complementar as equipes profissionais.desta Secretaria;
1. TORNA PÚBLICO, a prorrogação do período de inscrições para as funções supra mencionadas até 21/07/2006.
2. A listagem de classificação dos candidatos inscritos será divulgada em 21/07/2006.
SS – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO: 18065/2005 – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2006-SS-FMS - TERMO DE ADITAMENTO Nº 037-01/2006-SS-FMS. CONVENENTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Assinatura: 10/07/2006. Finalidade deste termo: mudança da marca e fabricante constante no item 3.1.1 do Contrato de Registro de Preços n° 092/2005-SS-FMS, nos termos do artigo 65 da Lei de Licitações, cuja vigência transcorrerá á partir de 22/06/2006, com a seguinte redação:
“3.1.1 – Peça - Escova dental infantil, com cerdas de nylon macias, pontas arredondadas e uniformes, cabo anatômico não flexível. Composição básica: polipropileno atóxico, pigmentos e nylon. Embalagem individual. Acondicionada em caixas contendo aproximadamente 100 escovas, constando dados de identificação do produto, lote, procedência e estar de acordo com o Código de defesa do Consumidor. Possuir aprovação da Associação Brasileira de odontologia. Validade: mínima de 80% da validade de fabricação, no ato da entrega. Procedência: Nacional. M.S.: Produto declarado isento, cfe Port. 97. Cód. SIG 2M: 660. Marca: MEDFIO. Fabricante: MEDFIO IND. E COM. DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS.LTDA..R$ 0,28”
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO: 42035/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2006-SS-FMS - TERMO DE ADITAMENTO Nº 038-01/2006-SS-FMS. CONVENENTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: HEALTHÉCNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Assinatura: 11/07/2006. Finalidade deste termo: Alterar a marca e fabricante do item 01 da Ata de Registro de Preço nº 03/2006-SS-FMS, conforme despacho de fls. 763 e 864 do P.A. nº 42035/2005, nos Termos do artigo 65 da Lei de Licitações, cuja vigência transcorrerá á partir de 22/06/2006, com a seguinte redação:
1 – Frasco – CMM 2.000 - NISTATINA 100.000 UI/ml solução oral, frasco contendo aproximadamente 50 ml de solução. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M 73. Procedência: Nacional. Marca: NISTATINA SUSPENSÃO – MEDICAMENTO GENÉRICO. Fabricante: PRATI DONADUZZI. R$ 2,43
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO: 14478/2005. CPS 078/2001-SS-FMS. TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 018-01/2006-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: INTERMED EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Assinatura: 29/06/2006. Prazo de vigência: 29/06/2006 a 28/06/2007. FINALIDADE DO TERMO: Prorrogação do prazo de vigência.
LICITAÇÃO AGENDADA:
- TOMADA DE PREÇOS nº 02/06-FMS, PA nº 27.041/06-SS – RC nº 242/06 - FMS . Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA EXAMES DE LABORATORIO AGAR BASE COM ADIÇÃO SÓDICA E OUTROS. Data de abertura da licitação: dia 31/07/2006 às 09h30 e encerramento do prazo para apresentação dos envelopes: no mesmo dia às 09h00.
Os editais poderão ser retirados na Rua Íris, nº 300 – sala 02 – Gopoúva – Guarulhos – de Segunda à Sexta-feira das 08h00 às 12h00 – 13h00 às 16h30 ou mediante apresentação de disquete de 3 ½” para cópia eletrônica do edital das 08h00 às 12h00 – 13h00 às 16h30, ou ainda através do site: guarulhos..br no link: Licitações Agendadas– Secretaria da Saúde.
- PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 91/06-FMS – PA nº 19.866/06-SS - RC nº 118/06-FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 27/07/06 às 09:30h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 27/07/06 às 09:30h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: dia 28/07/06 às 09:30h.
O edital completo e quaisquer informações poderão ser obtidas no site licitações-.br ou guarulhos..br no link: Licitações Agendadas – Secretaria da Saúde.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
- Pregão nº 80/06-FMS (PA nº 19.871/06-SS).
Empresa: HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Item: 01
Valor total: R$ 29.736,00 ( Vinte e nove mil, setecentos e trinta e seis reais)
SS - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E PREVENÇÃO A SAÚDE
PROCESSOS DEFERIDOS
Proc. 35.710/03 Churrascaria Solar dos Pampas Ltda/ Churrascaria
Proc. 30.417/04 Luna Mia Pizzaria Ltda ME/ Pizzaria
Proc. 35.695/04 Guarudoces Comércio de Doces e Salgados Ltda ME / Bomboniere
Proc. 1.941/05 Izilda Temer Caetano Açougue ME/ Açougue
Proc. 4.800/05 Carlos Eduardo dos Santos Barbosa/ Pizzaria
Proc. 6.605/05 Construtora Norberto Odebrecht S A
OA 21.257/05 Rinaldo Ferreira da Silva/Comboio condimentos
Proc. 29.852/05 José Francisco da Silva Guarulhos ME/ Comércio Varejista de Bebidas
Proc. 30.309/05 Pães e Doces Princezinha do Jardim Ltda ME/ Padaria
Proc. 30.797/05 José Abelardo de Castro/ Bar
Proc. 35.285/05 Lojas Americanas S A/Bomboniere
Proc. 36.401/05 Silvio Resende Moura/ Comércio de Aves Abatidas
Proc. 38.213/05 José Pereira de Lacerda/ Ambulante Churrasco
Proc. 38.311/05 Dalva Aparecida de Souza Diniz/Pizzaria
Proc. 48.365/05 Lucas Ferreira de Morais/Ambulante Condimentos
Proc. 49.183/05 Eletromecânica Dyna S A / Restaurante Interno
Proc. 565/06 Gevanir de Oliveira Dias/ Feirante/pastéis
Proc. 1.399/06 Edson Olegário/Veículo Motorizado/ Cachorro quente
Proc. 1.678/06 Gilbertina L. P. Rodrigues /Trailer Lanches Salgados Doces e Bebidas c/ proced.
Proc. 2.210/06 Ceci Soares Gonçalves/ Ambulante Condimentos
Proc. 3.494/06 Bomboniere Tropicalhente Ltda – ME/ Doceria
Proc. 4.111/06 Américo Nóbrega de Gouveia/ Ambulante Pipoca
Proc. 5.212/06 Nancy Yoshiro Sugai Kise ME/ Bomboniere
OA 10.048/06 Floriano Rodrigues Homem/ Feirante/ Pescado
OA 10.050/06 Luzineth Bayer dos Reis Homem/Feirante Pescados
OA 10.148/06 Luciani de Cássia Loreto Rodrigues/Feirante Pescados
OA 10.347/06 José Moreira Eustáquio/ Ambulante/ Plantas e cascas secas para infusão
Proc. 12.458/06 Euro Alimentos Ltda EPP/ Indústria de Alimentos
OA 12.809/06 Marlene Gonçalves de Lima/ Trailer Lanches / Salgados e Bebidas com proced.
OA 12.812/06 King Limp Comércio de Produtos de Limpeza Ltda/ Comércio Atacadista de Produtos Saneantes e Domissanitários
OA 12.813/06 King Limp Comércio de Produtos de Limpeza Ltda/ Comércio Atacadista de Produtos Correlatos
OA 12.814/06 King Limp Comércio de Produtos de Limpeza Ltda/ Comércio Atacadista de Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene
OA 12.997/06 Ulisses Carlos Barbosa/Ambulante/Doces e Salgados Emb./ Bebidas c/ proc.
OA 13.251/06 Home Care Medical Ltda/ Comércio Atacadista de Correlatos
OA 13.253/06 Home Care Medical Ltda/ Comércio Atacadista de Produtos Saneantes e Dom.
OA 13.255/06 Home Care Medical Ltda/Comércio Atacadista de Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes
OA 13.261/06 Home Care Medical/ Comércio Atacadista de Produtos Farmacêuticos
Proc. 14.375/06 João Augusto dos Santos Pires/Cancelamento NP nº 98555
OA 15.225/06 Maria José de Aguiar/Trailer Lanches Salgados, Doces e Bebidas c/ procedência
Proc. 15.772/06 Externato de Educação Infantil Santa Rita SC Ltda/Cancelamento NP 99084
OA 16.028/06 Maximina da Silva/ Ambulante Doce Salgados e Bebidas com Procedência
Proc. 16.607/05 Jose Cláudio Geronazzo/Cancelamento Auto de Infração nº 5075
OA 16.817/06 Maria do Carmo Cordeiro dos Santos/Ambulante/ Doces e Salgados e Bebidas com Procedência
OA 17.174/06 Alvino Pedro da Silva/Ambulante/Doces e Salgados Embalados e Bebidas com procedência
Proc. 17.436/06 João Batista dos Santos/Veículo Motorizado/ Caldo de Cana
OA 17.730/06 Leuza Germano de Lima/ Veiculo Motorizado Doces/Salgados Embalados e Bebidas com procedência
OA 17.573/06 Maria Luiza Ferreira/ Veículo Motorizado Cachorro Quente com procedência
Proc. 17.991/06 Karina Geanfrancisco/ Pet Shop
OA 18.091/06 Jose Sabino dos Santos/Veículo motorizado/ Caldo de Cana
OA 18.109/06 José Alves Feitosa/ Ambulante/Doces e Salgados embalados e Bebidas com procedência
OA 18.435/06 Izildinha Braga/Ambulante Plantas e cascas secas para infusão
Proc. 19.024/06 Farmácia Nova Tupã Ltda/Cancelamento do Auto de Infração nº 6266
OA 20.631/06 Edgard Massashi Minagawa/Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo/Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos
OA 21.524/06 Valéria Regina Bormio/Quasar Transporte e Logística Ltda
PROCESSOS INDEFERIDOS
Proc. 20.688/05 MNM Alimentação Comércio e Serviços Ltda/Cancelamento AI nº 5774
OA 37.412/05 Eletromecânica Dyna S A
Proc. 39.164/05 Supermercado Semar de Guarulhos Ltda/ Cancelamento A I nº 5589
Proc. 38.774/05 Vanderlea Nunes Perreira/ Cancelamento A I nº 6649
Proc. 39.166/05 Supermercado Semar de Guarulhos Ltda/ Cancelamento Auto de Infração nº 5588
Proc. 39.170/05 Supermercado Semar de Guarulhos Ltda/ Cancelamento Auto de Infração nº 5549
Proc. 39.171/05 Supermercado Semar de Guarulhos Ltda/ Cancelamento Auto de Infração nº 5547
Proc. 42.224/05 Eliana Mello Souza/ Cancelamento Auto de Infração nº 6404
Proc. 43.765/05 Clínica Médica São João Ltda/ Laudo Técnico
Proc. 44.883/05 Drogaria Paulo Faccini Ltda/ Cancelamento Auto de Infração nº 5914
Proc. 48.270/05 Paulo Henrique Leite Menezes Dorce/Prorrogação de Prazo NP 96500
Proc. 48.830/05 Maria Magnólia Nascimento/Cancelamento Auto de Multa Nº 56130
Proc. 50.319/05 Pedro Lima de Almeida/ Cancelamento AI nº 6507
Proc. 6.571/06 Clínica Médica Parque São Luiz SC Ltda/ Cancelamento A I nº 6669/6670
Proc. 6.972/06 Tatiana Poli Tufou/ Cancelamento Auto de Infração nº 6620
Proc. 7.300/06 Ana Paula Broglio/ Cancelamento Auto de Infração nº 6671
Proc. 7.639/06 Antonio Fernando Alves de Almeida Prado/ Cancelamento AI nº 6576
Proc. 7.643/06 Keylah Mara Cuadal Magalhães/ Cancelamento AI nº 7812
Proc. 8.154/06 Unifarma Gestão de Medicamentos e Materiais Ltda/Cancelamento Auto de Infração nº 594
Proc. 8.303/06 Camilla Vendramini Galatti/Prorrogação de Prazo NP 94452
Proc. 8.639/06 Masterfisio Centro de Reabilitação Ortopédica e Neurológica/Prorrogação de Prazo NP 95695
Proc. 9.078/06 Casa de Repouso Paz e Vida/Prorrogação de Prazo NP. 92244/92245
Proc. 9.319/06 Solange Maria Caverzzan/ Cancelamento A I nº 5871
OA 10.076/06 José André da Silva
Proc. 11.275/06 Climed Serviços Médicos SC Ltda/ Cancelamento Auto de Infração nº 8678
Proc. 11.294/06 Pedro Luiz de Oliveira/ Prorrogação de Prazo NP 94465
Proc. 12.090/06 Reinel da Silva/ Cancelamento AI nº 8676
Proc. 14.488/06 Patrícia Itice Ferreira/ Cancelamento Auto de Infração nº 6587
Proc. 16.182/06 Bar e Lanches Cavadas Ltda/prorrogação de prazo NP 99040
Proc. 20.027/06 Severino Mauricio da Silva Junior/Cancelamento AI nº 6498
ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES
Proc. 104/05 Instituto de Ultra-Sonografia de Guarulhos S/S Ltda
CANCELAMENTO DO CEVS
Proc. 22.226/04 Lais Coutinho e Silva
INCLUSÃO DEFERIDA NO CADASTRO NACIONAL ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
Proc. 154/04 Uspy Serviços Médicos Ltda
Proc. 70/05 Clínica de Gastroenterologia e Proctologia de Guarulhos S/C Ltda
Proc. 91/05 Cosmos Núcleo de Estudo do Desenvolvimento Pessoal Ltda
Proc. 137/05 Clínica Médica Nakamura S/C Ltda
Proc. 67/06 Marco Costa & Sergio Mori Médicos Associados S/S Ltda
Proc. 68/06 Laboral Assessoria,Consultoria e Serviços em Medicina, Saúde Ocupacional, Higiene e Segurança do Trabalho S/C Ltda
Proc. 81/06 Laborport Medicina Diagnostica Ltda.
Proc. 93/06 Centro Médico da Visão Líder Ltda
INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO
Termo de Interdição nº 96/06 - 03/07/2006
Casa de Abrigo Renascer em Cristo
Rua Ibirama, 352 – Vila Sabatina
DESINTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO
Proc. 88/06 Drogaria Sitalex Ltda/ Termo de Desinterdição nº 78/06 – 10/05/06
RETIFICAMOS A PUBLICAÇÃO Nº 31/06 EM 2706/06 PAG. 20
Onde se Lê: PROCESSO DEFERIDO
OA 7.128/05 Ana Paula Millan Geraldo/Drogaria Campos e Silva Ltda ME/ Drogaria
Leia-se: PROCESSO DEFERIDO
OA 7.178/05 Ana Paula Millan Geraldo/Drogaria Campos e Silva Ltda ME/ Drogaria
RETIFICAMOS A PUBLICAÇÃO Nº 30/06 EM 27/06/06 PAG. 20
Onde se Lê: PROCESSO DEFERIDO
Proc. 36.000/05 Maria Inácio da Silva Raimundo/ Cancelamento Auto de Multa nº 5148
Leia-se: PROCESSO DEFERIDO
Proc. 36.000/05 Maria Inácio da Silva Raimundo/ Cancelamento Auto de Multa nº 5146
DEFERIDO CADASTRO PARA USO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE ÁCIDOS RETINÓICOS
Proc. 91/06 Hospital Saúde Guarulhos
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Edital de Abertura de Concurso Público 02/2006 - SE
A Secretária MUNICIPAL de Educação DE GUARULHOS-SP (EM EXERCÍCIO), Profa. lindabel delgado cardoso,no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Prefeitura de Guarulhos-SP fará realizar Concurso Público, regido de acordo com as Instruções Especiais constantes do presente e seus Anexos, por meio da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Fundação VUNESP, para preenchimento de vagas nas funções de Professor de Educação Básica I para atuação multidisciplinar na Educação Infantil e Ensino Fundamental 1ª a 4ª séries e Educação de Jovens e Adultos; Professor de Educação Básica I, nas disciplinas: Artes Cênicas, Arte Musical, Artes Plásticas, Educação Física/Dança; Professor de Educação Básica I, nas disciplinas: Ciências Físicas e Biológicas; Geografia; História; Língua e Cultura Portuguesa; Matemática; Professor de Educação Básica I, nas disciplinas: Língua e Cultura Espanhola, Língua e Cultura Francesa, Língua e Cultura Inglesa, Língua e Cultura Italiana; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL na área de Deficiência Auditiva; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL na área de Deficiência Visual, conforme autorização contida no Processo Administrativo 10.463/2006.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
1 – DAS FUNÇÕES E DAS VAGAS
|FUNÇÃO |CÓDIGO DA FUNÇÃO |Nº DE VAGAS |CARGA HORÁRIA |SALÁRIO + |REQUISITOS MÍNIMOS |
| | | |SEMANAL DE |INCORPORAÇÃO R$ | |
| | | |TRABALHO | | |
|PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA |A01 |103 |25 horas |1.095,53 |I – Licenciatura Plena em Pedagogia, |
|(atuação multidisciplinar na | | | | |com habilitação no Ensino Fundamental |
|Educação Infantil e Ensino | | | | |de 1ª a 4ª séries |
|Fundamental de 1ª a 4ª série e | | | | |OU |
|Educação de Jovens e Adultos) | | | | |I I – Curso Normal Superior, com |
| | | | | |habilitação para os anos iniciais do |
| | | | | |Ensino Fundamental |
|FUNÇÕES |CÓDIGO DA FUNÇÃO |Nº DE VAGAS |CARGA HORÁRIA |SALÁRIO + |REQUISITOS MÍNIMOS |
| | | |SEMANAL DE |INCORPORAÇÃO R$ | |
| | | |TRABALHO | | |
|PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (para| | | |1.095,53 | |
|atuação nas séries finais do | | |25 horas | |Licenciatura Plena com habilitação |
|Ensino Fundamental, nas | | | | |específica nas áreas indicadas. |
|disciplinas: | | | | | |
|Artes Cênicas | | | | | |
| |B02 |12 | | | |
|Arte Musical |B03 |18 | | | |
|Artes Plásticas |B04 |06 | | | |
|Educação Física / Dança | | | | | |
| |B05 |12 | | | |
|FUNÇÕES |CÓDIGO DA FUNÇÃO |Nº DE VAGAS |CARGA HORÁRIA |SALÁRIO + |REQUISITOS MÍNIMOS |
| | | |SEMANAL DE |INCORPORAÇÃO R$ | |
| | | |TRABALHO | | |
|PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (para| | |25 horas |1.095,53 |Licenciatura Plena com habilitação |
|atuação nas séries finais do | | | | |específica nas áreas indicadas |
|Ensino Fundamental, nas | | | | | |
|disciplinas: | | | | | |
|Ciências Físicas e Biológicas | | | | | |
| |B06 |12 | | | |
| | | | | | |
|Geografia |B07 |18 | | | |
|História |B08 |18 | | | |
|Língua e Cultura Portuguesa | | | | | |
| |B09 |36 | | | |
|Matemática |B10 |36 | | | |
|FUNÇÕES |CÓDIGO DA FUNÇÃO |Nº DE VAGAS |CARGA HORÁRIA |SALÁRIO + |REQUISITOS MÍNIMOS |
| | | |SEMANAL DE |INCORPORAÇÃO R$ | |
| | | |TRABALHO | | |
|PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (para| | |25 horas | |I - Licenciatura Plena em Letras, com |
|atuação nas séries finais do | | | |1.095,53 |habilitação/especialização na língua |
|Ensino Fundamental, nas | | | | |estrangeira |
|disciplinas: | | | | |OU |
| | | | | |II – Licenciatura Plena específica na |
| | | | | |língua estrangeira |
|Língua e Cultura Espanhola | | | | | |
| |B11 |18 | | | |
| | | | | | |
|Língua e Cultura Francesa |B12 |06 | | | |
|Língua e Cultura Inglesa | |06 | | | |
| |B13 | | | | |
|Língua e Cultura Italiana | | | | | |
| |B14 |06 | | | |
|FUNÇÃO |CÓDIGO DA FUNÇÃO |Nº DE VAGAS |CARGA HORÁRIA |SALÁRIO + |REQUISITOS MÍNIMOS |
| | | |SEMANAL DE |INCORPORAÇÃO R$ | |
| | | |TRABALHO | | |
|PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (na| |20 |25 horas |1.474,12 |I – Licenciatura Plena com |
|área de Deficiência Auditiva) |B15 | | | |Habilitação/Especialização na área de |
| | | | | |Deficiência Auditiva |
|FUNÇÃO |CÓDIGO DA FUNÇÃO |Nº DE VAGAS |CARGA HORÁRIA |SALÁRIO + |REQUISITOS MÍNIMOS |
| | | |SEMANAL DE |INCORPORAÇÃO R$ | |
| | | |TRABALHO | | |
|PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (na|B16 |18 |25 horas |1.474,12 |I – Licenciatura Plena com |
|área de Deficiência Visual) | | | | |Habilitação/Especialização na área de |
| | | | | |Deficiência Visual |
1.2 - Os salários mencionados referem-se ao mês de julho/2006 e serão reajustados de acordo com os percentuais aplicados pela Prefeitura de Guarulhos aos salários dos servidores públicos municipais da mesma categoria.
1.3 – Ante o que dispõe o Decreto Federal nº 3.298/99, artigo 4º incisos I a IV, com as modificações trazidas pelo Decreto Federal.nº 5.296/04 e Decreto Municipal nº 23.704/06, a reserva de vagas para portadores de deficiência prevista no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal dar-se-á com observância do seguinte:
a) se o resultado da aplicação do percentual de reserva for fração de número inteiro, o número de vagas reservadas para portadores de deficiência deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subseqüente, ainda que seja apenas um;
b) não se aplica o disposto no item “a” às vagas que exijam aptidão plena do candidato, nos termos do inciso II, do artigo 38 do Decreto Federal nº 3.298/99.
1.4 – Considera-se pessoa portadora de deficiência para fins de reserva de vagas:
a)Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais seguimentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;
b) Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decibéis (db) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.;
c) Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica: a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores ;
d) Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidade adaptativas, tais como:
1 - comunicação;
2 - cuidado pessoal;
3 - habilidades sociais;
4 - utilização dos recursos da comunidade;
5 - saúde e segurança;
6 - habilidades acadêmicas;
7 - lazer; e
8 – trabalho;
e) - Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.
1.5 – Pessoa com mobilidade reduzida, aquela que não se enquadrando no conceito de pessoa portadora de deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção.
1.6 – As alterações quanto às definições e parâmetros de deficiência na legislação federal serão automaticamente aplicadas no cumprimento deste Edital.
1.7 - Não serão considerados como deficiência, os distúrbios passíveis de correção.
1.8 - Após o ingresso do candidato portador de deficiência, esta não poderá ser apresentada como motivo para justificar a concessão de readaptação de função, bem como para a aposentadoria por invalidez.
1.9 - As pessoas portadoras de deficiência participarão do concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, data, horário e local de realização das provas.
1.10- Não havendo candidatos portadores de deficiência habilitados, as vagas reservadas serão revertidas aos demais candidatos.
2 – DAS ATRIBUIÇÕES
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (atuação multidisciplinar na Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e Educação de Jovens e Adultos) e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I para atuação nas séries finais do Ensino Fundamental, nas disciplinas Ciências Físicas e Biológicas, Geografia, História, Língua e Cultura Portuguesa, Matemática, Língua e Cultura Espanhola, Língua e Cultura Francesa, Língua e Cultura Inglesa, Língua e Cultura Italiana, Artes Cênicas, Arte Musical, Artes Plásticas, Educação Física com habilitação em Dança:
Promover aprendizagens significativas, que favoreçam a inclusão dos educandos no mundo da cultura, da ciência, da arte e do trabalho;
a. Desenvolver o trabalho considerando a pluralidade sócio-cultural, respeitando a diversidade dos educandos, tendo em vista o desenvolvimento de valores, atitudes, do sentido de justiça, de solidariedade e ética, essenciais ao convívio social;
b. Participar das reuniões pedagógico-administrativas e de atividades relacionadas ao Projeto Pedagógico da Escola;
c. Planejar, elaborar, desenvolver, avaliar e responsabilizar-se pelas atividades pedagógicas em conjunto com o coletivo da escola, embasando-se nas diretrizes da Secretaria Municipal de Educação;
d. Discutir coletivamente a organização e utilização dos espaços, dos equipamentos, dos materiais pedagógicos e recursos disponíveis na escola e comunidade;
e. Propor e desenvolver estratégias pedagógicas diferenciadas e/ou encaminhamentos quando necessário para os educandos que necessitem de maior atenção em relação aos aspectos específicos do desenvolvimento e da aprendizagem;
f. Manter diálogo freqüente com os pais dos educandos ou seus responsáveis, informando-os sobre o processo de desenvolvimento e aprendizagem, e obtendo deles dados que possam facilitar o processo educativo;
g. Elaborar, desenvolver, acompanhar e avaliar coletivamente os projetos desenvolvidos pela/na escola e seus resultados no processo de desenvolvimento e aprendizagem dos educandos;
h. Participar dos diversos espaços formativos que contribuam para sua prática pedagógica;
i. Participar da elaboração do Calendário Escolar, respeitando a carga horária anual, conforme legislação vigente;
j. Articular a integração escola-família-comunidade, de modo a favorecer ações conjuntas;
k. Manter atualizados os Diários de Classe e demais registros que revelem o processo de desenvolvimento e aprendizagem dos educandos;
l. Prestar atendimento aos educandos quando enfermos ou acidentados e, se necessário acompanhá-los à residência ou para eventual assistência médica, mediante autorização do gestor;
m. Comunicar aos gestores da escola casos de doenças infecto-contagiosas entre os educandos e/ou comunidade escolar;
n. Acompanhar, coordenar e orientar os momentos de merenda escolar, bem como auxiliar os educandos com dificuldades motoras na alimentação e higiene, com vistas ao desenvolvimento de sua autonomia;
o. Estar atento e responsabilizar-se pelos educandos durante o período de atividades escolares;
p. Realizar avaliação pedagógica dos alunos com deficiência, visando sua inserção na classe (regular ou especial), mais adequada ao seu desenvolvimento global;
q. Favorecer a inclusão social dos educandos com necessidades educativas especial;
r. Orientar e acompanhar os educandos na entrada e saída do período, na organização e cuidados com seus pertences pessoais.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL na área de Deficiência Visual e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL na área de Deficiência Auditiva:
a. Participar das reuniões pedagógico-administrativas e de atividades relacionadas ao Projeto Pedagógico da Escola;
b. Planejar, elaborar, desenvolver, avaliar e responsabilizar-se pelas atividades pedagógicas, em conjunto com o coletivo da escola, embasando-se nas diretrizes da Secretaria Municipal de Educação;
c. Discutir coletivamente a organização e utilização dos espaços, dos equipamentos, dos materiais pedagógicos e recursos disponíveis na escola e comunidade;
d. - Propor, desenvolver e efetivar estratégias pedagógicas diferenciadas e/ou encaminhamentos, quando necessário, para os educandos que necessitem de maior atenção em relação aos aspectos específicos do desenvolvimento e da aprendizagem;
e. - Manter diálogo freqüente com os pais dos educandos ou seus responsáveis, informando-os sobre o processo de desenvolvimento e aprendizagem e buscando obter deles dados que possam facilitar o processo educativo;
f. - Elaborar, desenvolver, acompanhar e avaliar coletivamente os projetos desenvolvidos pela/na escola e seus resultados no processo de desenvolvimento e aprendizagem dos educandos;
g. - Participar dos diversos espaços formativos que contribuam para sua prática pedagógica;
h. - Participar da elaboração do Calendário Escolar, respeitando a carga horária anual, conforme legislação vigente;
i. - Articular a integração escola-família-comunidade, de modo a favorecer ações conjuntas;
j. - Manter atualizados os Diários de Classe e demais registros que revelem o processo de desenvolvimento e aprendizagem dos educandos;
k. - Providenciar atendimento aos educandos quando enfermos ou acidentados, comunicando imediatamente a gestão da escola, pais e/ou responsáveis, se, necessário acompanha-los à residência ou para eventual assistência médica;
l. - Comunicar aos gestores da escola casos de doenças infecto-contagiosas entre os educandos e/ou comunidade escolar;
m. - Acompanhar, coordenar e orientar os momentos de merenda escolar, bem como auxiliar os educandos com dificuldades motoras na alimentação e higiene, com vistas ao desenvolvimento de sua autonomia;
n. - Estar atento e responsabilizar-se pelos educandos durante o período de atividades escolares;
o. - Realizar avaliação pedagógica dos alunos com deficiência, visando à inserção escolar, mais adequada ao seu desenvolvimento global;
p. - Favorecer a inclusão social dos educandos com necessidades educativas especiais;
q. - Orientar e acompanhar os educandos na entrada e saída do período, na organização e cuidados com seus pertences pessoais;
r. - Promover condições para aprendizagens significativas, que favoreçam a inclusão dos educandos no mundo da cultura, da ciência, da arte e do trabalho;
s. - Desenvolver o trabalho docente, considerando a pluralidade sócio-cultural, respeitando a diversidade dos educandos, tendo em vista o desenvolvimento de valores, atitudes, o sentido de justiça, solidariedade e ética, essenciais ao convívio social.
t. Exercer outras atividades correlatas à Educação Especial.
3 – DAS INSCRIÇÕES
3.1 - A inscrição implicará na completa ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais não se poderá alegar desconhecimento.
3.1.1. Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Concurso Público.
3.1.2. Os candidatos poderão inscrever-se para mais de uma função,desde que efetue o pagamento para cada inscrição e devendo ser observados as datas e horários das provas, conforme Capítulo 6 - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS.
3.2 - As inscrições deverão ser realizadas pela internet, entre 10 horas de 04/08/2006 e 16 horas de 18/08/2006.
3.2.1 – Para inscrever-se o candidato deverá:
• acessar o site .br, durante o período de inscrição (04/08/2006 a 18/08/2006)
• localizar, no site o “link” correlato ao Concurso Público;
• ler o Edital e preencher a ficha de inscrição;
• efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 38,00 (trinta e oito reais), até a data limite para encerramento das inscrições (18/08/2006).
3.3 – Para efetuar a inscrição, o candidato poderá também:
3.3.1. Utilizar os equipamentos do Programa Acessa São Paulo (locais públicos para acesso à Internet) adiante relacionados:
CIC Ferraz de Vasconcelos - Av. Américo Trufelli, 60 – Parque São Francisco; CPTM Mogi das Cruzes Praça Sacadura Cabral, s/nº - Centro – Mogi das Cruzes; POUPATEMPO GUARULHOS - Rua José Companella, 05 – Macedo – Guarulhos (antiga fábrica Abaeté); CPTM BRÁS - Praça Agente Cícero, s/nº - Brás – São Paulo ; METRÔ SÉ - Praça da Sé, s/nº - Centro – São Paulo; CPTM - SÃO MIGUEL PAULISTA - Rua Salvador de Medeiros, 451 – São Miguel Paulista; CPTM TATUAPÉ - Rua Catiguá, s/nº - Tatuapé – São Paulo; Jardim Morganti - Rua Sábado D’Angelo, 1609 – Itaquera; POUPATEMPO ITAQUERA - Av. do Contorno, 60 – Itaquera (estação Corinthians-Itaquera do Metrô) , e em todas as regiões da cidade de São Paulo e em várias cidades do Estado.
3.3.1.1.. Este programa, além de oferecer facilidade para os candidatos que não têm acesso à Internet, é completamente gratuito. Para utilizar os equipamentos, basta fazer um cadastro apresentando o RG nos próprios Postos Acessa São Paulo.
3.3.2. Poderão também ser realizadas por meio dos terminais com impressora e com auxílio de atendentes da Fundação VUNESP, no horário das 10 horas às 16 horas, nos locais adiante relacionados:
BIBLIOTECA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO: Rua João Gonçalves, 439 – Centro - Guarulhos.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO: Rua Abílio Ramos, 122 – Bairro Macedo - Guarulhos
3.4 – Não será aceita inscrição por fac-símile, correio eletrônico ou fora do período estabelecido neste Edital.
3.5 – Às 16 horas (horário de Brasília) do dia 18/08/2006, a ficha de inscrição não estará mais disponibilizada.
3.6 – O valor correspondente à taxa de inscrição, poderá ser efetuado em qualquer agência bancária.
3.6.1 – O pagamento da importância correspondente à inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou em cheque, que somente será considerada efetuada após a respectiva compensação.
3.6.2 – Se por qualquer razão, o cheque for devolvido, a inscrição do candidato será automaticamente tornada sem efeito.
3.7 – Não haverá devolução da importância paga, ainda que a maior ou em duplicidade, nem isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.
3.8 – A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Concurso Público não se realizar.
3.9 – Para o pagamento da taxa de inscrição, somente poderá ser utilizado o boleto gerado na inscrição até a data limite do encerramento das inscrições. Atenção para o horário bancário !
3.10 – Não será aceita inscrição por depósito em caixa eletrônico, pelo correio, fac-símile, transferência eletrônica, DOC, doc eletrônico, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente, condicional ou fora do período estabelecido de 18/08/2006 ou por qualquer outro meio que o especificado neste Edital. O agendamendo do pagamento só será aceito se comprovada a sua efetivação dentro do período de inscrição. Será cancelada a inscrição se for verificado, a qualquer tempo, o não atendimento a todos os requisitos especificados.
3.11 – A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirmação, pelo banco, do pagamento do boleto referente à taxa. A pesquisa para acompanhar a situação da inscrição deverá ser feita no site .br, na página do Concurso Público, após 72 horas do término do período de inscrição. Caso seja detectada falta de informação, o candidato deverá entrar em contato com o Disque VUNESP, pelo telefone (11) 3874-6300, de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 20 horas, para verificar o ocorrido.
3.12 – As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo a PREFEITURA DE GUARULHOS o direito de excluir do Concurso Público aquele que preenchê-la com dados incorretos e o que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.
3.13 – O candidato será responsável por qualquer erro, omissão e pelas informações prestadas na ficha de inscrição.
3.14 – Não deverá ser enviada à PREFEITURA DE GUARULHOS ou à Fundação VUNESP qualquer cópia de documento de identidade, sendo de responsabilidade exclusiva dos candidatos os dados cadastrais informados no ato da inscrição, sob as penas da lei.
3.15 – Informações referentes ao Concurso Público poderão ser obtidas no site .br ou, de segunda a sexta-feira das 8 horas às 20 horas, pelo Disque VUNESP, por meio do telefone (11)3874-6300.
3.16 – O candidato que necessitar de condições especiais para a realização da prova deverá, no período das inscrições, encaminhar , por Sedex ou entregar pessoalmente, de segunda a sexta-feira , das 8 as 17 horas, no endereço da Fundação VUNES – Rua Dona Germaine Burchard, 515 – Água Branca – Perdizes, São Paulo – SP – CEP: 05002-062, solicitação detalhada dos recursos necessários para a realização da prova.
3.16.1. O candidato que não o fizer, durante o período de inscrição e conforme estabelecido neste subitem, não terá a sua prova especial(braile ou ampliada) preparada ou as condições especiais providenciadas, seja qual for o motivo alegado.
3.16.2. Para efeito do prazo estipulado neste Capítulo, será considerada, conforme o caso, a data da postagem fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – ou a data do protocolo firmado pela Fundação VUNESP.
3.16.3. O candidato portador de deficiência deverá observar ainda o Capítulo 4 – DA INSCRIÇÃO PARA CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIENCIA.
3.17 –O descumprimento das instruções para a inscrição pela Internet,implicará a sua não efetivação.
4 – DA INSCRIÇÃO PARA CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
4.1 – O candidato, antes de se inscrever, deverá verificar se as atribuições da função especificadas no Capítulo 2 – DAS ATRIBUIÇÕES são compatíveis com a deficiência de que é portador.
4.2 – O candidato inscrito como portador de deficiência deverá especificar, na ficha de inscrição, o tipo de deficiência que apresenta, no período e deverá encaminhar por Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação VUNESP, Rua Dona Germaine Burchard, 515 - Água Branca/Perdizes – São Paulo – SP – CEP 05002-062, os seguintes documentos:
a) relatório médico atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova;
b) requerimento com a qualificação completa do candidato, bem como a especificação do Concurso Público para o qual está inscrito e
a solicitação de prova especial em Braille ou ampliada, ou de condições especiais para a realização da prova, SE FOR O CASO.
4.2.1 – O tempo para a realização da prova a que os portadores de deficiência serão submetidos poderá ser diferente daquele previsto para os demais candidatos, levando-se em conta o grau de dificuldade apresentado em decorrência da deficiência.
4.3 - Para efeito de prazo estipulado no item 4.2 deste Capítulo, será considerada a data da postagem e ou o protocolo firmado pela Fundação VUNESP fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT.
4.4 – O candidato que não declarar ser portador de deficiência, no ato da inscrição, e não atender ao solicitado no item 4.2 deste Capítulo, não será considerado portador de deficiência, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação, bem como não terá sua prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.
4.5 – Após o prazo de inscrição, não será considerado pedido de inclusão ou exclusão de candidato na lista específica de portadores de deficiência.
4.6 – Será excluído do concurso o candidato que tiver deficiência considerada incompatível com as atribuições da função e também àquele que não comparecer para a Perícia Médica.
5 – DO CONCURSO
5.1- O concurso será constituído das fases, conforme segue:
|FUNÇÕES |COMPOSIÇÃO DAS PROVAS |Nº DE ITENS |
|PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I | | |
|(Atuação multidisciplinar na Educação |1ª Fase – Prova Objetiva |15 |
|Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a |Língua Portuguesa |25 |
|4ª séries e Educação de Jovens e |Matemática |20 |
|Adultos) |Conhecimentos Pedagógicos e Legislação | |
| |Prova de Redação | |
| |2ª Fase | |
| |Prova de Títulos | |
|PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I para | | |
|atuação nas séries finais do Ensino |1ª Fase – Prova Objetiva |20 |
|Fundamental, nas disciplinas: |Conhecimentos Pedagógicos e Legislação |30 |
|. Artes Cênicas; |Conhecimentos Específicos |- |
|. Arte Musical; |2ª Fase |- |
|. Artes Plásticas; |Prova Prática | |
|. Educação Física /Dança. |3ª Fase | |
| |Prova de Títulos | |
|PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I para |1ª Fase – Prova Objetiva |20 |
|atuação nas séries finais do Ensino |Conhecimentos Pedagógicos e Legislação |30 |
|Fundamental, nas disciplinas: |Conhecimentos Específicos |- |
|. Ciências Físicas e Biológicas; |Prova de Redação |- |
|. Geografia; |2ª Fase |- |
|. História; |Prova de Títulos | |
|. Língua e Cultura Portuguesa; | | |
|. Matemática. | | |
|PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I para |1ª Fase – Prova Objetiva | |
|atuação nas séries finais do Ensino |Conhecimentos Pedagógicos e Legislação |20 |
|Fundamental, nas disciplinas: |Conhecimentos Específicos |30 |
|. Língua e Cultura Espanhola; |2ª Fase |- |
|. Língua e Cultura Francesa; |Prova de Proficiência/Conversação |- |
|Língua e Cultura Inglesa; |3ª Fase | |
|. Língua e Cultura Italiana. |Prova de Títulos | |
|PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL na área| | |
|de Deficiência Auditiva |1ª Fase – Prova Objetiva |20 |
|PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL na área|Conhecimentos Pedagógicos e Legislação |30 |
|de Deficiência Visual |Conhecimentos Específicos |- |
| |2ª Fase | |
| |Prova de Títulos | |
5.2. A prova objetiva será composta de questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas para todas as funções, que versarão sobre o conteúdo programático estabelecido no Anexo I deste Edital.
5.3. Prova de Redação para a função de Professor de Educação Básica I (Atuação multidisciplinar na Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries e Educação de Jovens e Adultos), PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I para atuação nas séries finais do Ensino Fundamental nas disciplinas: Ciências Físicas e Biológicas, Geografia, História, Língua e Cultura Portuguesa.
5.4. Prova de Títulos – para todas as funções.
5.5. Prova Prática – para as funções de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I para atuação nas séries finais do Ensino Fundamental, nas disciplinas: Artes Cênicas, Arte Musical, Artes Plásticas, Educação Física com especialização em Dança.
5.6. Prova de Proficiência e Conversão para as funções de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I para atuação nas séries finais do Ensino Fundamental, nas disciplinas Língua e Cultura Espanhola, Língua e Cultura Francesa, Língua e Cultura Inglesa, Língua e Cultura Italiana.
5.7. A duração das provas objetiva e redação será de 4 (quatro) horas.
5.8. O tempo de duração das provas Prática, Proficiência/Conversação será informada em Edital de Convocação.
5.9. O candidato será informado sobre as datas dos resultados do concurso e seus respectivos períodos de recursos no dia da realização das provas.
6 – DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS
6.1 – DA PROVA OBJETIVA
6.1.1 - A prova objetiva será realizada na cidade de Guarulhos, com datas previstas para:
17.09.2006 – período da manhã para as funções: PEB I (Artes Cênicas; Arte Musical; Artes Plásticas; Educação Física/Dança; História e Matemática).
17.09.2006 – período da tarde para as funções: Professor de Educação Básica I
24.09.2006 – período da manhã para as funções: PEB I (Língua e Cultura Portuguesa, Geografia; Educação Especial – Deficiência Auditiva.
24.09.2006 – período da tarde para as funções: PEB I (Língua e Cultura Espanhola; Língua e Cultura Francesa; Língua e Cultura Inglesa; Língua e Cultura Italiana e Deficiência Visual., Ciências Físicas e Biológicas).
6.1.2 - Caso o número de candidatos para prestar as provas exceda a oferta de lugares nas escolas localizadas na cidade de Guarulhos, a Fundação VUNESP poderá aplicar as provas em municípios vizinhos.
6.1.3 - A FUNDAÇÃO VUNESP encaminhará cartão de convocação para as provas, razão pela qual o candidato deverá preencher, na ficha de inscrição, total e corretamente, todos os dados pertinentes ao seu endereço.
6.1.3.1 - Esta convocação não tem caráter oficial, pois, é meramente informativa, não sendo aceita a alegação do não recebimento como justificativa de ausência ou de comparecimento em data, local ou horário incorretos, devendo o candidato acompanhar o Boletim Oficial do Município de Guarulhos a publicação do respectivo Edital de Convocação.
6.1.4 – Nos 03 (três) dias que antecederem a data prevista para a prova, o candidato deverá:
• verificar o Edital de Convocação, consultando o site .br; ou
• contatar o Disque VUNESP, pelo telefone (11) 3874-6300, de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 20 horas; ou
• consultar o sistema TTS (Text to Speach) pelo telefone (11) 3874-6300, digitando o número do respectivo CPF; ou
• verificar listagem afixada na Av. Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, 1041, Vila Augusta, Guarulhos.
6.1.5 - Eventualmente, se o nome não constar no Edital de convocação, o candidato deverá entrar em contato com a FUNDAÇÃO VUNESP através do telefone: (11) 3873-6300, de segunda a sexta-feira, no horário das 8 horas às 20 horas para verificar o ocorrido.
6.1.5.1- Ocorrendo o fato mencionado no item anterior, o candidato poderá participar do Concurso Público se apresentar o comprovante de pagamento da taxa de inscrição, efetuado nos moldes deste Edital.
6.1.5.2- Constatada eventual irregularidade na inscrição do candidato, a inclusão deste será automaticamente cancelada, sem direito a reclamações posteriores e considerando-se nulos os atos decorridos desta irregularidade.
6.1.6 - O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos, munido de:
6.1.6.1- Caneta de tinta azul ou preta, lápis preto nº 2 e borracha macia.
6.1.6.2- Original de um dos documentos de identificação , e dentro do prazo de validade, conforme o caso a seguir:
a) Cédula de Identidade (RG);
b) Carteira de Órgão ou Conselho de Classe;
c) Carteira de Trabalho e Previdência Social;
d) Certificado Militar;
e) Carteira Nacional de Habilitação – modelo novo (com foto); ou
f) Passaporte.
6.1.7 - O documento apresentado deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.
6.1.8 – Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de identidade no original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias. O candidato poderá realizar a respectiva prova, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão em formulário próprio.
6.1.9. Somente será admitido na sala ou local de prova o candidato que apresentar um dos documentos discriminados no item 6.1.6.2 desde que permita, com clareza, a sua identificação.
6.1.9.1. Em caso de não apresentar, no dia da realização da prova, por motivo de esquecimento, um dos documentos citados neste capítulo, o candidato fará a prova condicionalmente, mediante preenchimento e assinatura de formulário próprio, comprometendo-se, até o final da respectiva prova, a apresentar documento hábil de identificação, sob pena de ter sua prova anulada.
6.1.10 - Não serão aceitos protocolos nem cópias dos documentos citados, ainda que autenticados, ou quaisquer outros documentos diferentes dos acima definidos, inclusive carteira funcional de ordem publica ou privada.
6.1.11 - Não será admitido na sala de provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início.
6.1.12 - Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.
6.1.13 - Durante as provas não serão permitidas consultas bibliográficas de qualquer espécie nem a utilização de máquina calculadora ou de equipamento eletrônico.
6.1.14 – Após o ingresso do candidato na sala de provas, o mesmo não poderá ausentar-se sem o acompanhamento de um fiscal antes de transcorrido o tempo de 50% de duração.
6.1.15 – O candidato somente poderá retirar-se do local de aplicação da prova depois de transcorrido o tempo de 50% de sua duração.
6.1.16 - O candidato receberá o Caderno de Questões e a Folha Definitiva de Respostas.
6.1.17 – As respostas deverão ser assinaladas, pelo candidato, com caneta de tinta azul ou preta, na Folha Definitiva de Respostas.
6.1.18 – A Folha Definitiva de Respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção eletrônica e deverá ser entregue no final da prova ao fiscal de sala, juntamente com o caderno de redação, quando for o caso, levando somente o Caderno de Questões, da Prova Objetiva.
6.1.19 – Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.
6.1.20 – Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempenho do candidato.
6.1.21 – Em hipótese alguma, haverá substituição da Folha Definitiva de Respostas por erro do candidato.
6.1.22– O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado cadastral, por erro de digitação constante na convocação, deverá entregar a correção no próprio cartão de convocação ou em formulário específico, devidamente datado e assinado, ao fiscal da sala. O candidato que queira fazer alguma reclamação ou sugestão deverá procurar a Sala de Coordenação no local em que estiver prestando a prova. O candidato que não solicitar a correção nos termos deste item deverá arcar, exclusivamente, com as conseqüências advindas de sua omissão.
6.1.23 – Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova, em virtude de afastamento, por qualquer motivo, de candidato da sala de prova.
6.1.24 – Será automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que:
a) apresentar-se após o fechamento dos portões;
b) não apresentar documento de identificação, conforme o previsto no item 6.1.6.2 deste Capítulo;
c) não comparecer para a realização da prova, seja qual for o motivo alegado;
d) ausentar-se da sala de prova, sem o acompanhamento do fiscal;
e) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, impressos não permitidos ou calculadoras;
f) estiver portando qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;
g) lançar mão de meios ilícitos para executar a prova;
h) não devolver o material solicitado pelo fiscal na sala de prova;
i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
j) estiver portando arma, ainda que possua o respectivo porte;
k) estiver fazendo uso de boné ou chapéu;
l) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova.
6.2 – DA PROVA DE REDAÇÃO (Para as funções de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (Atuação multidisciplinar na Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries e Educação de Jovens e Adultos); PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I para atuação nas séries finais do Ensino Fundamental, nas disciplinas: Ciências Físicas e Biológicas, Geografia, História, Língua e Cultura Portuguesa, Matemática.
6.2.1. A prova de redação será composta de uma dissertação com o mínimo de 45 linhas e máximo de 60 linhas.
6.2.2. O candidato receberá o Caderno de Redação pré-identificado no qual a redigirá com caneta de tinta azul ou preta. A redação deverá ser feita em letra legível, não sendo permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. O candidato deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação. A redação não poderá ser assinada, rubricada ou conter, em outro local que não seja aquele indicado no caderno de redação, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser anulada a prova. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição do texto acarretará a anulação da redação e a conseqüente eliminação do candidato no concurso. Ao final da prova de redação, o candidato deverá entregar o caderno ao fiscal de sala.
6.2.3. Serão avaliadas na correção: a capacidade de fundamentação e a conclusão, a clareza da exposição e o domínio da norma culta na modalidade da escrita do idioma.
6.2.4. Serão corrigidas as redações os candidatos mais bem classificados até o limite estipulado na tabela adiante, os demais serão excluídos do presente concurso.
|Função |Avaliação das Redações |
|Professor de Educação Básica I |1.000 |
|PEB I – Ciências Físicas e Biológicas |120 |
|PEB I – Geografia |180 |
|PEB I – História |180 |
|PEB I – Língua e Cultura Portuguesa |360 |
|PEB I – Matemática |360 |
6.3 – DA PROVA PRÁTICA (Para as funções de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I para atuação nas séries finais do Ensino Fundamental, nas disciplinas: Artes Cênicas, Arte Musical, Artes Plásticas, Educação Física/Dança).
6.3.1. Somente participarão da Prova Prática, candidatos mais bem classificados até o limite estipulado na tabela adiante, os demais serão excluídos do presente concurso.
|Função |Convocados |
|PEB I – Artes Cênicas |120 |
|PEB I – Musical |180 |
|PEB I – Artes Plásticas |60 |
|PEB I – Educação Física/Dança |120 |
6.3.3 – A avaliação incidirá sobre a demonstração prática dos conhecimentos, habilidades e adequação de atitudes na execução das atividades relativas à função.
6.3.4. O candidato deverá apresentar-se com traje adequado à prática das atividades a serem realizadas em conformidade com a respectiva descrição da função, apontada no Capítulo 2 deste Edital.
6.3.5 As provas serão realizadas por turmas, em dias, locais e horários a serem comunicados oportunamente, por meio de Edital de Convocação, publicado no Boletim Oficial do Município, bem como por meio de correspondência pelo correio, enviada pela FUNDAÇÃO VUNESP.
6.4.5.1. Recomenda-se a presença do candidato no local com antecedência de 30(trinta) minutos do horário estabelecido para a realização da prova, munido de documento, conforme consta no item 6.1.6.2 deste Capítulo.
6.4.6. Não será permitido aos candidatos, sob qualquer pretexto, realizar a prova após o horário estabelecido no cartão de convocação.
6.4.7 . A avaliação das provas práticas consistirá da descrição das atribuições das funções, apontadas no Capítulo 2 deste Edital.
6.4. PROVA DE PROFICIÊNCIA/CONVERSAÇÃO (Para as funções de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I para atuação nas séries finais do Ensino Fundamental, nas disciplinas Língua e Cultura Espanhola, Língua e Cultura Francesa, Língua e Cultura Inglesa, Língua e Cultura Italiana).
6.4.1. Somente participarão da Prova de Proficência/Conversação, candidatos mais bem classificados até o limite estipulado na tabela adiante, os demais serão excluídos do presente concurso.
|Função |Convocados |
|PEB I – Língua e Cultura Espanhola |180 |
|PEB I – Língua e Cultura Francesa |60 |
|PEB I – Língua e Cultura Inglesa |60 |
|PEB I – Língua e Cultura Italiana |60 |
6.4.2. A avaliação da prova da Proficiência/Conversação verificará o desempenho do candidato no uso oral da língua: domínio de sua estrutura, de seu vocabulário e fluência verbal.
6.4.3 As provas serão realizadas por turmas, em dias, locais e horários a serem comunicados oportunamente, por meio de Edital de Convocação, publicado no Boletim Oficial do Município, bem como por meio de correspondência pelo correio, enviada pela FUNDAÇÃO VUNESP.
6.4.3.1. Recomenda-se a presença do candidato no local com antecedência de 30(trinta) minutos do horário estabelecido para a realização da prova, munido de documento, conforme consta no item 6.1.6.2 deste Capítulo.
6.4.5. Não será permitido aos candidatos, sob qualquer pretexto, realizar a prova após o horário estabelecido no cartão de convocação.
6.5. - DOS TÍTULOS (Para TODAS as funções)
6.5.1. A entrega dos títulos será realizada em data(s), horário(s) e locai(s) a serem divulgados através do Boletim Oficial do Município de Guarulhos, não sendo permitida a juntada ou substituição de quaisquer documentos extemporâneos.
6.5.2– Somente serão considerados os títulos dos candidatos aprovados na Prova Objetiva, Redação (quando for o caso),na Prova Prática (quando for o caso), na Prova de Prociência/Conversação(quando for o caso).
6.5.3-Os documentos deverão ser apresentados em cópias reprográficas acompanhados do original, para serem vistadas pelo receptor, ou em cópias autenticadas, não sendo aceitos protocolos de documentos ou fac-símile.
6.5.4 - Não serão considerados os títulos apresentados fora do prazo estabelecido, nem a substituição a qualquer tempo, de títulos já entregues.
6.5.5 - Cada título será considerado uma única vez.
6.5.6 - Os títulos obtidos após a publicação deste Edital serão desconsiderados.
6.5.7 -Será permitida a entrega dos títulos por procuração ou autorização, mediante entrega do respectivo mandado, com firma reconhecida, acompanhado de cópia do documento de identidade do procurador.
6.5.8 - Deverá ser entregue para cada candidato uma procuração, que ficará retida.
6.5.9 - Todos os documentos apresentados, cuja devolução não for solicitada no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da homologação do resultado final do concurso, serão inutilizados, devendo a solicitação ocorrer somente após a publicação da homologação do presente Concurso Público.
6.5.10 – A solicitação da devolução dos títulos deverá ser encaminhada por Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação VUNESP, Rua Dona Germaine Buchard, 515 - Água Branca/Perdizes – CEP – 05002-062, especificando o Concurso.
7– DO JULGAMENTO DAS PROVAS E HABILITAÇÃO
7.1– DA PROVA OBJETIVA
1. . A prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.
2. . Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50(cinqüenta) pontos, sendo emitidas 02 (duas) listas, uma geral e outra especial para os portadores de deficiência, quando for o caso.
3. O candidato não habilitado será excluído do concurso.
7.2 - DA PROVA DE REDAÇÃO
7.2.1. A prova de redação, de caráter classificatório e eliminatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.
7.2.2. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos, sendo emitidas 02 (duas) listas, uma geral e outra especial para os portadores de deficiência, quando for o caso.
7.2.3. O candidato não habilitado será excluído do concurso.
7.3 – DA PROVA PRÁTICA/PROVA DE PROFICIÊNCIA/CONVERSAÇÃO
7.3.1. A prova prática e a prova de proficiência/conversação, de caráter classificatório e eliminatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.
7.3.2.Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 60(sessenta) pontos, sendo emitido 02 (duas) lista, uma geral e outra especial para os portadores de deficiência, quando for o caso.
3. O candidato não habilitado na Prova Prática/Prova de Proficiência/Conversação será excluído do concurso.
7.4 – DA PROVA DE TÍTULOS
7.4.1 –A prova de títulos será classificatória, sendo os documentos avaliados em conformidade com o capítulo 6 e tabelas abaixo e limitada à pontuação no valor máximo, a saber:
TABELAS DE TÍTULOS
|TÍTULO |COMPROVANTES |VALOR UNITÁRIO |QUANTIDADE MÁXIMA |VALOR MÁXIMO |
|Doutorado na área de Educação |Diploma devidamente registrado ou | | | |
|obtido até 31.12.2005. |declaração/certificado de conclusão de curso, |3,0 |01 |3,0 |
| |acompanhado do respectivo Histórico Escolar. | | | |
|Mestrado na área de Educação |Diploma devidamente registrado ou | | | |
| |declaração/certificado de conclusão de curso, |2,0 |01 |2,0 |
| |acompanhado do respectivo Histórico Escolar. | | | |
|Especialização na área de |Certificado de conclusão de curso contendo carga | | | |
|Educação, com carga horária de|horária. |2,0 |03 |6,0 |
|360 horas | | | | |
|TOTAL | | | |11,0 |
OBS: A apresentação do curso de Doutorado exclui, automaticamente, a pontuação do curso de Mestrado.
8– DOS RESULTADOS E DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
8.1 – A pontuação final de cada candidato será a soma das pontuações obtidas nas Provas Objetivas, Redação (quando houver), Provas Práticas (quando houver), Prova de Proficiência/Conversação (quando houver) e Títulos .
8.2 – Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate ao candidato que:
a) tiver com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;
b) obtiver a maior pontuação na parte de Conhecimentos Específicos;
c) obtiver maior pontuação na parte de Conhecimentos Pedagógicos e Legislação (quando houver);
d) obtiver a maior pontuação na prova prática (quando houver);
e) obtiver a maior pontuação na parte de Língua Portuguesa (quando houver);
f) obtiver a maior pontuação na parte de Legislação (quando houver);
g) obtiver a maior pontuação na parte de Matemática (quando houver),
h) obtiver a maior pontuação na Redação, e
i) mais idoso entre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos.
8.2.1 – No ato da inscrição, o candidato fornecerá as informações necessárias para fins de desempate, estando sujeito às penalidades impostas pela Administração Municipal, no caso de inverídicas.
9 – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
9.1 - Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da nota final obtida através da somatória de pontos da prova objetiva, redação, títulos , prática ou prova de proficiência/conversação, quando for o caso, de acordo com a opção declarada na ficha de inscrição, enumerados em 02 (duas) listas classificatórias, sendo uma geral e outra especial, para os portadores de deficiência, por função.
9.2 - A publicação do resultado final dos concursos públicos será feita em duas listas: geral e especial, contendo a primeira a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda somente a pontuação destes últimos.
9.3 - Em todas as fases do concurso serão observadas as duas listas: geral e especial.
9.4 - No momento da nomeação ou contratação observar-se-á a chamada seqüencial e alternada dos candidatos das duas listas do resultado final, iniciando-se com o primeiro candidato da lista geral, passando-se ao primeiro da lista especial, após, ao segundo da lista geral, ao segundo da lista especial e assim sucessivamente, seja qual for o número de chamados.
9.5 - Os candidatos da lista especial serão chamados conforme estabelecido no item anterior até se esgotar o percentual da reserva legal, quando então as demais vagas serão destinadas somente aos candidatos da lista geral.
9.6 - Após o preenchimento dos postos de trabalho contidos no edital, a reserva legal deverá ser observada também para o caso de surgimento de novas vagas de trabalho no decorrer do prazo de validade do concurso.
9.7 - O candidato portador de deficiência cuja classificação permita a chamada com prioridade na lista geral sobre a especial, não será contado para a reserva de vagas a ser cumprida no concurso, passando-se para a convocação do próximo candidato da lista especial.
10 – DOS RECURSOS
10.1 - O prazo para interposição de recurso será de 3 (três) dias úteis contados da data da publicação do fato que lhe deu origem.
10.2 - O recurso deverá ser apresentado de forma individualizada, ou seja, 01 (um) recurso para cada questão ou para o fato que lhe deu origem em 2 (duas) vias de igual teor (original e cópia).
10.3 - Devem constar do recurso: o nome do candidato, número de inscrição, número do documento de identidade, função para a qual se inscreveu, endereço, bem como a fundamentação ou o embasamento com as devidas razões do recurso, conforme modelo definido no Anexo III deste Edital.
10.4 - O recurso deverá ser protocolado junto à Fundação VUNESP, localizada na Rua Dona Germaine Burchard, 515 – Água Branca/Perdizes, São Paulo, SP – CEP 05002-062, de segunda a sexta-feira, no horário das 9 horas às 16h30.
10.5 - As respostas aos recursos interpostos serão objeto de publicação no Boletim Oficial do Município, após análise e manifestação da Fundação VUNESP.
10.6 - Serão indeferidos os recursos interpostos fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital, bem como aqueles que não apresentarem fundamentação e embasamento.
10.7 - Não caberá recurso da decisão proferida pelo profissional encarregado da realização do exame médico específico realizado por órgão da PREFEITURA DE GUARULHOS, quando da convocação para a contratação do candidato.
10.8 - No que diz respeito à publicação dos totais de pontos das provas: objetiva, redação, prática e títulos, quando for o caso, em havendo recurso deferido, será feita a retificação, ou ficará automaticamente ratificada a classificação final.
10.9 – No caso de provimento de recurso interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente, ser alterada a nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma nota/classificação superior ou inferior ou ainda ocorrer a classificação do candidato que não tiver obtido a nota mínima exigida para a habilitação.
10.10 – Não haverá, em hipótese alguma, vistas de provas.
11 – DO PROVIMENTO DAS FUNÇÕES
11.1 – A contratação dos candidatos aprovados, de acordo com as necessidades da Administração, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final.
11.2 – São condições para a contratação:
11.2.1 - ser brasileiro, nato ou naturalizado, na data da inscrição ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal de 1988 e demais disposições da Lei no caso de estrangeiro;
11.2.2 - ter 18 (dezoito) anos completos;
11.2.3 – estar quite com a justiça eleitoral;
11.2.4 - estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino;
11.2.5 - aprovação em exame médico realizado em unidade da PREFEITURA DE GUARULHOS e perícia médica específica, no caso de portador de deficiência, quando for o caso;
11.2.6 - possuir a escolaridade mínima exigida para o exercício da função, conforme apontado no item 1.1 deste Edital;
11.2.7 - não registrar antecedentes criminais, achando-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
11.2.8 - não ter sofrido, no exercício de função pública, a imposição de sanções de natureza cível ou penal, devendo apresentar certidões correspondentes caso seja funcionário público;
11.2.9 - apresentar outros documentos que a Prefeitura julgar necessários.
11.2.10 - A aprovação do candidato nas avaliações previstas neste Edital não isenta o mesmo da apresentação dos documentos pessoais exigíveis para a contratação.
12 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1 – A aprovação no Concurso Público não gera direito à contratação, apenas a expectativa de direito à contratação e à preferência na contratação, reservando-se a PREFEITURA DE GUARULHOS o direito de contratar os candidatos aprovados na medida de suas necessidades e nos limites de poder discricionário reservado ao Chefe do Executivo, observadas a disponibilidade orçamentária e a ordem de classificação.
12.2 – A contratação dar-se-á mediante ato do Chefe do Executivo, que será publicado no Boletim Oficial do Município e disponível no site guarulhos..br.
12.3 – A inexatidão e/ou irregularidades dos documentos, mesmo que verificadas em qualquer tempo, em especial por ocasião da contratação, acarretarão a nulidade com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal.
12.4 – O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano, contado a partir da data da homologação de seus resultados, prorrogável por igual período, a critério da Administração, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal.
12.5 – É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os Editais, Comunicados e demais publicações referentes a este concurso através do Diário Oficial do Município.
12. 6– Serão designados pelo Prefeito Municipal o Presidente e os membros da Comissão responsáveis pela organização do certame.
12.7 – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão designada para a realização do Concurso Público.
12.8 – Caberá ao Prefeito Municipal a homologação dos resultados deste Concurso Público.
12.9 – Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso publicado, devendo o candidato manter-se informado sobre as eventuais atualizações ou retificações do presente Edital.
12.10 – A legislação que entrar em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações posteriores, não será objeto de avaliação das provas deste Concurso Público.
12.11 – As informações sobre o presente Concurso Público, até a publicação da classificação final, serão prestadas pela FUNDAÇÃO VUNESP, por meio do Disque VUNESP - (11) 3874-6300, de segunda a sexta feira, das 8 horas às 20 horas e pela Internet, no site .br, sendo que após a competente homologação serão de responsabilidade da PREFEITURA DE GUARULHOS.
12.12 - Em caso de alteração de algum dado cadastral, até a realização das provas, o candidato deverá requerer a atualização à FUNDAÇÃO VUNESP, após o que e durante todo o processo à PREFEITURA DE GUARULHOS, por meio de formulário específico protocolado no Departamento de Recursos Humanos da PMG, sito na Av. Mal. Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, 1041 –Vila Augusta – Guarulhos, no horário das 8 horas às 16h30m.
12.13 - Os aposentados em emprego/função públicos somente serão contratados, mediante aprovação neste Concurso Público, se as funções estiverem previstas nas acumulações legais previstas pela Constituição Federal. Nesse caso, o aposentado deverá apresentar, na data da contratação, certidão expedida pelo órgão competente, que indique o tipo de aposentadoria.
12.14 – Toda menção a horário deste Edital e em outros atos deles decorrentes terá como referência o horário oficial de Brasilia.
12.15. - A PREFEITURA DE GUARULHOS e a Fundação VUNESP não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:
a) endereço não atualizado;
b) endereço de difícil acesso;
c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;
d) correspondência recebida por terceiros.
12.16 – A PREFEITURA DE GUARULHOS e a Fundação VUNESP se eximem das despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para comparecimento a qualquer prova do Concurso Público, bem como objetos pessoais esquecidos e danificados nos locais de prova.
12.17 – E para que ninguém possa alegar desconhecimento é expedido o presente Edital.
Guarulhos, 13 de julho de 2006.
Lindabel Delgado Cardoso
Secretária Municipal de Educação em Exercício
ANEXO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E BIBLIOGRAFIA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
(Atuação multidisciplinar na Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries e Educação de Jovens e Adultos)
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I para atuação nas séries finais do Ensino Fundamental, nas disciplinas:
. Artes Cênicas;
. Arte Musical;
. Artes Plásticas;
. Educação Física/Dança.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I para atuação nas séries finais do Ensino Fundamental, nas disciplinas:
. Ciências Físicas e Biológicas;
. Geografia;
. História;
. Língua e Cultura Portuguesa;
. Matemática.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I para atuação nas séries finais do Ensino Fundamental, nas disciplinas:
. Língua e Cultura Espanhola;
. Língua e Cultura Francesa;
Língua e Cultura Inglesa;
. Língua e Cultura Italiana.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL na área de Deficiência Auditiva
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL na área de Deficiência Visual
CONCEPÇÃO DE ESCOLA
A Escola como espaço público que busca a inclusão, a emancipação, a produção de múltiplos saberes, constitui-se em espaço educativo privilegiado de vivências da infância, da adolescência, dos jovens e adultos. Assim, a Escola deve possibilitar a valorização e o reconhecimento dos diferentes saberes a partir de uma interação entre os educandos de diferentes tempos da vida e todos os demais sujeitos do processo educativo, que por sua vez, não se restringe ao espaço da escola. Nesse sentido, é fundamental organizar espaços intencionalmente planejados, no intuito de viabilizar a troca, consolidar coletivos de trabalho, intensificar a participação da comunidade em discussões político-pedagógicas; no respeito à diversidade, à diferença, contribuir com a construção de identidades; potencializar a produção e ampliação de saberes significativos, enfim contribuir efetivamente para o desenvolvimento integral dos educandos em seus diferentes tempos da vida, na valorização e reconhecimento ao trabalho desenvolvido por todos os educadores.
CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
A Educação Básica é direito inalienável de todo cidadão independentemente de seus diferentes tempos da vida. A concepção de educação básica promovida pela política pública municipal de Guarulhos busca integrar os diferentes níveis de educação, tendo como foco os sujeitos do processo educativo em contraposição a uma visão sistêmica que privilegia a estrutura e a organização por si mesmas.
Nesse sentido, tendo como foco os sujeitos do processo educativo em suas múltiplas interações, procura-se consolidar uma educação integral e fortalecer um governo que assuma suas responsabilidades como propulsor de políticas públicas que atendam efetivamente as demandas dos setores mais desfavorecidos da sociedade em busca de uma educação de todos e para todos.
BIBLIOGRAFIA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (ATUAÇÃO MULTIDISCIPLINAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIES E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS)
LÍNGUA PORTUGUESA
- Entendimento e interpretação de texto
- Sinônimos, antônimos e parônimos
- Formação de palavras
- Ortografia
- Acentuação gráfica
- Pontuação
- Flexão do substantivo e adjetivo
- Conjugação e emprego do verbo (emprego do verbo haver)
- Classificação, emprego e colocação de pronomes
- Emprego da preposição e da conjunção – relações que estabelecem
- Concordância nominal e verbal
- Regência nominal e verbal
- Crase
- Figuras de linguagem
- Análise sintática: termos da oração
MATEMÁTICA
1 – Geometria
-Noções fundamentais de sólidos geométricos, polígonos e ângulos.
2 – Medidas
-Comprimento, perímetro, área, volume, capacidade e massa.
3 – Números
-Adição, subtração, multiplicação e divisão no conjunto dos números reais; frações.
-Múltiplos e divisores; regra de três simples e composta; porcentagem.
-Resolução de problemas.
CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO
TEMAS
1 – Concepções de educação e escola.
2 – Função social da escola e compromisso social do educador.
3 – A construção de identidades nas interações.
4 – A ludicidade como dimensão humana.
5 – A arte como fundamento da educação.
6 – Educação: cuidado educa e toda educação cuida.
7 – Políticas educacionais.
8 – Projetopolítico-pedagógico: fundamentos para orientação, planejamento e implementação de ações para a criação de condições para o desenvolvimento humano, com foco no processo ensino-aprendizagem.
9 – Currículo como construção sócio-histórica e cultural.
10 – Avaliação e registro.
11 – Organização da escola centrada no processo de aprendizagem e desenvolvimento do educando: ciclos – os tempos da vida humana.
12 – Educação inclusiva.
13 – Gestão participativa na escola.
BIBLIOGRAFIA
1. LEGISLAÇÃO
1. LEGISLAÇÃO FEDERAL
• Constituição da República Federativa do Brasil – artigos 205 a 214.
• Lei Federal no 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências – arts. 7º a 24; 53 a 69; 86 a 89; 131 a 140.
• Lei Federal no 9394, de 20 de dezembro de 1996 – estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
• Resolução CNE/CEB no 01, de 07 de abril de 1999 – Institui as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil.
• Resolução CNE/CEB no 02, de 07 de abril de 1998 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
• Resolução CNE/CEB no 1, de 05 de julho de 2000 – Estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
• Resolução CNE/CEB no 02, de 11 de setembro de 2001 – Institui diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica.
1.2 LEGISLAÇÃO ESTADUAL
• Deliberação CEE nº 09, de 30 de julho de 1997 – Institui, no sistema de ensino no Estado de São Paulo o regime de progressão continuada no Ensino Fundamental.
• Indicação CEE nº 08, de 30 de julho de 1997 – Progressão Continuada.
• Indicação CEE nº 22, de 17 de dezembro de 1997 – Avaliação e Progressão Continuada.
1.3 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
• Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990 – Artigos 187 a 215 – Da Educação.
• Decreto Municipal no 21.208, de 26 de março de 2001 - “Autoriza a Secretaria de Educação, implantar no ano letivo de 2001, o ensino fundamental, com estrutura curricular flexível, integralizando um mínimo de duzentos dias letivos anuais e uma jornada escolar que resguarde a ressalva dos cursos noturnos quanto à obrigatoriedade de quatro horas diárias” – EJA
• Decreto Municipal no 21209, de 26 de março de 2001-Ementa: “Autoriza a Secretaria de Educação a incorporar o ensino fundamental e considerar como matrículas no primeiro estágio do 1º ciclo, alunos de seis anos de idade” * Vide Decreto nº 21397/01
• Decreto Municipal no 21397, de 14 de novembro de 2001 - Ementa: “Dispõe sobre a organização do Ensino Fundamental no Município de Guarulhos e revoga o Decreto nº 21209/01”.
• Decreto no 22.558, publicado em 30/03/2004 – Institui novo Estatuto padrão das Associações de Pais e Mestres - APM
• Decreto Municipal no 23.798, de 15 de maio de 2006 - “Dispõe sobre instituição do “CONSELHO ESCOLAR” na Rede Municipal de Ensino de Guarulhos”
• Lei no 6.058, pub em 08 de março de 2005 – “Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da carreira e remuneração do Magistério Público do município de Guarulhos.
2.LIVROS
ARROYO, MIGUEL G. Ofício de Mestre: imagens e auto-imagens. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.
GENTILLI, Pablo e FRIGOTTO, Gaudêncio - A cidadania negada: políticas de exclusão na educação e no trabalho. São Paulo: Cortez, 2001.
DUARTE Jr., João Francisco. Por que Arte Educação? Campinas, SP: Papirus, 1991
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
____________. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.
_____________.Educação de Adultos, hoje.Algumas reflexões. In Educação e Política. São Paulo: Cortez. 1997.
CORTELLA, Mário Sérgio. Escola e Conhecimento. Cortez, 1998.
SOARES, Magda. Alfabetização e Letramento. São Paulo: Contexto, 2003.
FERRETI,Celso. Trabalho, formação e currículo: para onde vai a escola. São Paulo: Xamã, 1999.
GARCIA, Regina Leite. Revisitando a pré-escola. São Paulo: Cortez. 2001.
LA TAILLE, Ives de & OLIVEIRA, Marta Kohl & DANTAS, Heloísa. Piaget, Vygotsky e Wallon – Teorias psicogenéticas em discussão.São Paulo: Summus. 1992.
MANTOAN, Maria Teresa Egler e colaboradores. A integração de pessoas com deficiência. São Paulo: Memnon. 1997.
CAGLIARI, Luiz Carlos. Alfabetização & Lingüística.São Paulo: SCIPIONE.2002.
HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora – Uma prática em construção da Pré-escola à Universidade. Porto Alegre: Mediação, 1998.
LIMA, Elvira Souza. Ciclos de Formação: uma reorganização do tempo escolar. São Paulo: GEDH, 1998.
MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa. Currículo: práticas e questão. Campinas: Papirus, 1998.
OLIVEIRA, Marta Kohl de, Aprendizagem e desenvolvimento – um processo sócio-histórico. São Paulo: Editora Spcione, 2003.
PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS (1ª a 4ª série) Brasília: ME/SEF, 1997
REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF, 1998.
VASCONCELLOS, Celso S. Vasconcellos. Planejamento - Projeto de Ensino Aprendizagem e Projeto Político-Pedagógico, São Paulo: Libertad, 2002.
________________Avaliação da aprendizagem: Práxis de mudança – Por uma práxis transformadora, São Paulo: Libertad, 2003.
PARO, Vitor H. Gestão Democrática da Escola Pública, São Paulo, Ática, 1998.
_____________. Reprovação Escolar – renúncia à educação, São Paulo: Xamã, 2001.
VYGOTSKY, L.S. A construção do pensamento e da linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
_______________. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1984.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (AUDITIVO/VISUAL)
CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO
TEMAS
1 – Concepções de educação e escola.
2 – Função social da escola e compromisso social do educador.
3 – A construção de identidades nas interações.
4 – A ludicidade como dimensão humana.
5 – A arte como fundamento da educação.
6 – Educação: cuidado educa e toda educação cuida.
7 – Políticas educacionais.
8 – Projeto político-pedagógico: fundamentos para orientação, planejamento e implementação de ações para a criação de condições para o desenvolvimento humano, com foco no processo ensino-aprendizagem.
9 – Currículo como construção sócio-histórica e cultural.
10 – Avaliação e registro.
11 – Organização da escola centrada no processo de aprendizagem e desenvolvimento do educando: ciclos – os tempos da vida humana.
12 – Educação inclusiva.
13 – Gestão participativa na escola.
BIBLIOGRAFIA
2. LEGISLAÇÃO
1. LEGISLAÇÃO FEDERAL
• Constituição da República Federativa do Brasil – artigos 205 a 214.
• Lei Federal no 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências – arts. 7º a 24; 53 a 69; 86 a 89; 131 a 140.
• Lei Federal no 9394, de 20 de dezembro de 1996 – estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
• Resolução CNE/CEB no 01, de 07 de abril de 1999 – Institui as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil.
• Resolução CNE/CEB no 02, de 07 de abril de 1998 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
• Resolução CNE/CEB no 1, de 05 de julho de 2000 – Estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
• Resolução CNE/CEB no 02, de 11 de setembro de 2001 – Institui diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica.
1.2 LEGISLAÇÃO ESTADUAL
• Deliberação CEE nº 09, de 30 de julho de 1997 – Institui, no sistema de ensino no Estado de São Paulo o regime de progressão continuada no Ensino Fundamental.
• Indicação CEE nº 08, de 30 de julho de 1997 – Progressão Continuada.
• Indicação CEE nº 22, de 17 de dezembro de 1997 – Avaliação e Progressão Continuada.
1.3 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
• Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990 – Artigos 187 a 215 – Da Educação.
• Decreto Municipal no 21.208, de 26 de março de 2001 - “Autoriza a Secretaria de Educação, implantar no ano letivo de 2001, o ensino fundamental, com estrutura curricular flexível, integralizando um mínimo de duzentos dias letivos anuais e uma jornada escolar que resguarde a ressalva dos cursos noturnos quanto à obrigatoriedade de quatro horas diárias” – EJA
• Decreto Municipal no 21209, de 26 de março de 2001-Ementa: “Autoriza a Secretaria de Educação a incorporar o ensino fundamental e considerar como matrículas no primeiro estágio do 1º ciclo, alunos de seis anos de idade” * Vide Decreto nº 21397/01
• Decreto Municipal no 21397, de 14 de novembro de 2001 - Ementa: “Dispõe sobre a organização do Ensino Fundamental no Município de Guarulhos e revoga o Decreto nº 21209/01”.
• Decreto no 22.558, publicado em 30/03/2004 – Institui novo Estatuto padrão das Associações de Pais e Mestres - APM
• Decreto Municipal no 23.798, de 15 de maio de 2006 - “Dispõe sobre instituição do “CONSELHO ESCOLAR” na Rede Municipal de Ensino de Guarulhos”
• Lei no 6.058, pub em 08 de março de 2005 – “Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da carreira e remuneração do Magistério Público do município de Guarulhos.
2.LIVROS
ARROYO, MIGUEL G. Ofício de Mestre: imagens e auto-imagens. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.
GENTILLI, Pablo e FRIGOTTO, Gaudêncio - A cidadania negada: políticas de exclusão na educação e no trabalho. São Paulo: Cortez, 2001.
DUARTE Jr., João Francisco. Por que Arte Educação? Campinas, SP: Papirus, 1991
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
____________. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.
_____________.Educação de Adultos, hoje.Algumas reflexões. In Educação e Política. São Paulo: Cortez. 1997.
CORTELLA, Mário Sérgio. Escola e Conhecimento. Cortez, 1998.
SOARES, Magda. Alfabetização e Letramento. São Paulo: Contexto, 2003.
FERRETI,Celso. Trabalho, formação e currículo: para onde vai a escola. São Paulo: Xamã, 1999.
GARCIA, Regina Leite. Revisitando a pré-escola. São Paulo: Cortez. 2001.
LA TAILLE, Ives de & OLIVEIRA, Marta Kohl & DANTAS, Heloísa. Piaget, Vygotsky e Wallon – Teorias psicogenéticas em discussão.São Paulo: Summus. 1992.
MANTOAN, Maria Teresa Egler e colaboradores. A integração de pessoas com deficiência. São Paulo: Memnon. 1997.
CAGLIARI, Luiz Carlos. Alfabetização & Lingüística.São Paulo: SCIPIONE.2002.
HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora – Uma prática em construção da Pré-escola à Universidade. Porto Alegre: Mediação, 1998.
LIMA, Elvira Souza. Ciclos de Formação: uma reorganização do tempo escolar. São Paulo: GEDH, 1998.
MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa. Currículo: práticas e questão. Campinas: Papirus, 1998.
OLIVEIRA, Marta Kohl de, Aprendizagem e desenvolvimento – um processo sócio-histórico. São Paulo: Editora Spcione, 2003.
PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS (1ª a 4ª série) Brasília: ME/SEF, 1997
REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF, 1998.
VASCONCELLOS, Celso S. Vasconcellos. Planejamento - Projeto de Ensino Aprendizagem e Projeto Político-Pedagógico, São Paulo: Libertad, 2002.
________________Avaliação da aprendizagem: Práxis de mudança – Por uma práxis transformadora, São Paulo: Libertad, 2003.
PARO, Vitor H. Gestão Democrática da Escola Pública, São Paulo, Ática, 1998.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PARA ATUAÇÃO NAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS DISCIPLINAS:.ARTES CÊNICAS, ARTE MUSICAL, ARTES PLÁSTICAS, DANÇA, CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS,
GEOGRAFIA, HISTÓRIA, LÍNGUA E CULTURA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, LÍNGUA E CULTURA ESPANHOLA
LÍNGUA E CULTURA FRANCESA, LÍNGUA E CULTURA INGLESA E LÍNGUA E CULTURA ITALIANA
CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO
TEMAS
1 – Concepções de educação e escola.
2 – Função social da escola e compromisso social do educador.
3 – A construção de identidades nas interações.
4 – A ludicidade como dimensão humana.
5 – A arte como fundamento da educação.
6 – Educação: cuidado educa e toda educação cuida.
7 – Políticas educacionais.
8 – Projeto político-pedagógico: fundamentos para orientação, planejamento e implementação de ações para a criação de condições para o desenvolvimento humano, com foco no processo ensino-aprendizagem.
9 – Currículo como construção sócio-histórica e cultural.
10 – Avaliação e registro.
11 – Organização da escola centrada no processo de aprendizagem e desenvolvimento do educando: ciclos – os tempos da vida humana.
12 – Educação inclusiva.
13 – Gestão participativa na escola.
BIBLIOGRAFIA
1. LEGISLAÇÃO
1. LEGISLAÇÃO FEDERAL
• Constituição da República Federativa do Brasil – artigos 205 a 214.
• Lei Federal no 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências – arts. 7º a 24; 53 a 69; 86 a 89; 131 a 140.
• Lei Federal no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
• Resolução CNE/CEB no 01, de 07 de abril de 1999 – Institui as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil.
• Resolução CNE/CEB no 02, de 07 de abril de 1998 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
• Resolução CNE/CEB no 1, de 05 de julho de 2000 – Estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
• Resolução CNE/CEB no 02, de 11 de setembro de 2001 – Institui diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica.
1.2 LEGISLAÇÃO ESTADUAL
• Deliberação CEE nº 09, de 30 de julho de 1997 – Institui, no sistema de ensino no Estado de São Paulo, o regime de progressão continuada no Ensino Fundamental.
• Indicação CEE nº 08, de 30 de julho de 1997 – Progressão Continuada.
• Indicação CEE nº 22, de 17 de dezembro de 1997 – Avaliação e Progressão Continuada.
1.3 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
• Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990 – Artigos 187 a 215 – Da Educação.
• Decreto Municipal no 21.208, de 26 de março de 2001 - “Autoriza a Secretaria de Educação, implantar no ano letivo de 2001, o ensino fundamental, com estrutura curricular flexível, integralizando um mínimo de duzentos dias letivos anuais e uma jornada escolar que resguarde a ressalva dos cursos noturnos quanto à obrigatoriedade de quatro horas diárias” – EJA.
• Decreto Municipal no 21.209, de 26 de março de 2001-Ementa: “Autoriza a Secretaria de Educação a incorporar o ensino fundamental e considerar como matrículas no primeiro estágio do 1º ciclo, alunos de seis anos de idade” * Vide Decreto nº 21.397/01.
• Decreto Municipal no 21.397, de 14 de novembro de 2001 - Ementa: “Dispõe sobre a organização do Ensino Fundamental no Município de Guarulhos e revoga o Decreto nº 21.209/01”.
• Decreto no 22.558, publicado em 30/03/2004 – Institui novo Estatuto padrão das Associações de Pais e Mestres - APM
• Decreto Municipal no 23.798, de 15 de maio de 2006 - “Dispõe sobre instituição do “CONSELHO ESCOLAR” na Rede Municipal de Ensino de Guarulhos”
• Lei no 6.058, publicada em 08 de março de 2005 – “Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da carreira e remuneração do Magistério Público do município de Guarulhos.
2.LIVROS
ARROYO, MIGUEL G. Ofício de Mestre: imagens e auto-imagens. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.
GENTILLI, Pablo e FRIGOTTO, Gaudêncio - A cidadania negada: políticas de exclusão na educação e no trabalho. São Paulo: Cortez, 2001.
DUARTE Jr., João Francisco. Por que Arte Educação? Campinas, SP: Papirus, 1991
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
____________. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.
____________.Educação de Adultos, hoje.Algumas reflexões. In Educação e Política. São Paulo: Cortez. 1997.
CORTELLA, Mário Sérgio. Escola e Conhecimento. Cortez, 1998.
FERRETI,Celso. Trabalho, formação e currículo: para onde vai a escola. São Paulo: Xamã, 1999.
LA TAILLE, Ives de & OLIVEIRA, Marta Kohl & DANTAS, Heloísa. Piaget, Vygotsky e Wallon – Teorias psicogenéticas em discussão.São Paulo: Summus. 1992.
MANTOAN, Maria Teresa Egler e colaboradores. A integração de pessoas com deficiência. São Paulo: Memnon. 1997.
HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora – Uma prática em construção da Pré-escola à Universidade. Porto Alegre: Mediação, 1998.
LIMA, Elvira Souza. Ciclos de Formação: uma reorganização do tempo escolar. São Paulo: GEDH, 1998.
MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa. Currículo: práticas e questão. Campinas: Papirus, 1998.
OLIVEIRA, Marta Kohl de, Aprendizagem e desenvolvimento – um processo sócio-histórico. São Paulo: Editora Spcione, 2003.
VASCONCELLOS, Celso S.. Planejamento – Projeto de Ensino- Aprendizagem e Projeto Político-Pedagógico. São Paulo: Liberdad, 2002.
______________________Avaliação da aprendizagem: Práxis de mudança – Por uma práxis transformadora, São Paulo: Libertad, 2003.
PARO, Vitor H. Gestão Democrática da Escola Pública, São Paulo, Ática, 1998.
______________________. Reprovação Escolar – renúncia à educação, São Paulo: Xamã, 2001.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
PORTUGUÊS : LINGUA E LITERATURA
1 – BOSI, Alfredo – História Concisa da Literatura Brasileira. São Paulo, Cultrix, 1994- 2ª edição.
2 – MELLO E SOUZA, Antonio Cândido – Formação da literatura Brasileira. Momentos Decisivos. 2ª edição, São Paulo, Martins, 1959, 1964, 02 volumes.
3 – BECHARA, Evanildo – Moderna Gramática Portuguesa. Editora Lucerna, 200, Rio de Janeiro. 37ª edição, revista e ampliada.
4 – LUFT, Celso Pedro – Língua e Liberdade. São Paulo, Editora Ática, 2002, 8ª edição
5 - GERALDI, João Wanderley (org) – O Texto na Sala de Aula. São Paulo, Editora Ática, 2002, 3ª edição.
6 – KOCH, I.G.; TRAVAGLIA, L.C. – A Linguagem textual. São Paulo, Cortez, 1989.
7 - FREIRE, Paulo – A Importância do Ato de Ler em Três Artigos que se Completam. São Paulo, Autores Associados, Cortez, 1982.
8 – LAJOLO, Marisa – Do Mundo da Leitura para a leitura do Mundo. São Paulo, Ática, 1993.
9 – VIGOTSKY , L. S. – Pensamento e Linguagem. São Paulo, Martins Fontes, 1988.
10– Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do Ensino Fundamental; língua portuguesa. Brasília, MEC/ SEF (1998).
LINGUA E CULTURA ITALIANA
A -Viaggio in Itália,
AZZARI, Di Vittorio; SCARPOCCHI, Roberta e VINCENTIi, Federica
Edizioni Guerra
Conteúdo Programático:
1 – O país do Sol
2 – Vale d’Aosta
3 – Piemonte
4 – Lombardia
5 – Trentino Alto-Adige
6 – Veneto
7 – Friuli-Venezia Giulia
8 – Ligúria
9 – Emilia Romagna
10 – San Marino
11 – Toscana
12 – Marche
13 – Úmbria
14 – Lazio
15 – Cidade do Vaticano
16 – Abruzzo
17 – Molise
18 – Campânia
19 – Pugli
20 – Basilicata
21 – Calábria
22 – Sicília
23 – Sardegna
24 – A viagem se conclui
B – Profilo di Storia Italiana per Stranieri
BALBONI, Paolo E. e SANTIPOLO Matteo
Edizioni Guerra
Conteúdo Programático:
1 – Etruscos, Gregos e Romanos
A Itália Pré-Romana
A “ Magna Grécia”
Roma Republicana
Roma Imperial
A Paisagem da Itália Romana
2 – A Idade Média
Os “bárbaros” na Itália
Longobardos e Francos na Itália
A Itália dos Monastérios
A Itália dos “Comuni”
As Repúblicas Marítimas
A Paisagem da Itália Medieval
3 - Da Idade Média ao Renascimento
Florença entre guibelinos, guelfos, “bianchi” e “neri”
As Senhorias do Norte
O equilíbrio com os Médicis
A ruptura do equilíbrio
A Paisagem da Itália dos humanistas
4 – O século de Ouro
A Itália entre Reforma e Contra-Reforma
A Itália dos Espanhóis
A Itália não Espanhola
A Paisagem da Itália renascimental
5 – A Grande Crise
A crise econômica
Entre crise religiosa e nova ciência
Os Estrangeiros na Itália
Napoleão na Itália
A paisagem da Itália Setecentesca
6 – À procura da Independência
Entre reformas e revoltas
A Primeira Guerra de Independência
Dez anos de Cavour
Os “Mille” e o novo Reino da Itália
A Paisagem da Itália Romântica
7 – Da Unidade à Grande Guerra
A questão meridional
A conquista do Nordeste
O caminho para a Industrialização
A Itália “giolittiana”
A Itália em Guerra
A Paisagem da Itália pós-unitária
8 – O século XX
O pós-guerra
O fascismo
A Segunda Guerra Mundial
O nascimento da república
A Itália democrática-cristã
Os anos de centro-esquerda
1968 e os anos de chumbo
Entre Federalismo e Secessão
A crise da Primeira República
Em direção à Segunda República
A Itália na Europa
A Paisagem no século das mudanças
Um país em restauração
Um território martirizado pela modernização
C – Grammatica Italiana con nozioni do linguistica
DARDANO, Maurizio; TRIFONI, Pietro. (1995)
3ª ed. Bologna
Zanicchelli Editori
Capítulos:
2.1.1 – Le differenze tra dialetto e língua
2.3.1 – Perché non si scrive come si parla
2.3.5 – Il “che” polivalente
3.1 – La struttura della frase semplice
4.1.1 – Forme dell’ articolo determinativo
4.2.1 – Forme dell’articolo indeterminativo
4.4 – Preposizioni articolate
5.3 – Formazione del femminile
5.5 – Formazione del plurale
6.3 – Aggettivi determinativi o indicativi
7.1 – Pronomi personali
7.2 – Pronomi possessivi
7.3 – Pronomi dimostrativi
7.4 – Pronomi indefiniti
7.5 – Pronomi relativi
7.6 – Pronomi interrogativi
8.14 – Uso dei modi e dei tempi
9.2 – Tipi di avverbi
11.1 – Congiunzioni coordinate
11.2 – Congiunzioni subordinate
D – Regione per Regione
Peccianti, Maria Cristina
1998 – Boves: La Grafica
Capítulos:
• Una regione industriale (p. 4)
• Il porto di Genova (p.12)
• Lotta all’inquinamento (p. 24)
• Come è triste Venezia! (p. 36)
• Firenze: lo splendore del Rinascimento (p. 54)
• Roma capitale d’Italia (p. 71)
• Povera Calábria (p. 101)
• Sicília greca, araba, normanna... (p. 15)
LINGUA E CULTURA FRANCESA
A - GRAMÁTICA
1 - GRÉGOIRE, M e THIÉVENAZ, O. Grammaire Progressive du Français.
Niveau Intermédiaire. CLE International
Capítulos: 16, 19, 20, 24, 26, 29, 30, 35, 40, 44, 50, 51, 52.
2- SALINS, Geneviève- Dominique. Grammaire Pour L’Enseignement Apprentissage du FLE. Didier/HATIER
Dossiers: 2, 4, 8, 9.
B - VOCABULÁRIO
3 - LEROY-MIQUEL, Claire. Vocabulaire Progressive du Français. CLE International
Capítulos: 3, 5, 7, 8. 9, 11, 17, 22, 24, 25, 27, 28
C - DIDÁTICA DO FRANCÊS
4 - COURTILLON, Janine. Èlabourer um cours de FLE. Hachette.
Capítulos: Introduction, 1, 2, 3, 4, 5.
5 - PORCHER, Louis. L’Enseignement des Langues Étrangères.
Capítulos; 1, 2, 3, 4, 6, 7, 9, 12.
D - MANUAL DE ENSINO DE FRANCÊS
5 - Fórum – Méthode de Français. Hachette
Unidades: 3, 4, 5, 6, 7, 9.
LINGUA E CULTURA ESPANHOLA
1 – FLAVIA, Eugênia; FERNANDEZ, Gretel Eres. Minidicionário espanhol/português- português/espanhol. 13ª ed. São Paulo :Ática, 1999
2 – JIMÉNEZ GARCIA, Maria de Los Angeles; SANCHEZ HERNANDEZ, Josephine
Minidicionário de espanhol 3cm 1, espanhol/espanhol – espanhol/português –
português/espanhol. São Paulo: Scipione, 2005
3 – MONZÚ, Maria Teodora Rodriguez. Sintesis gramatical de la lengua española
São Paulo: Álamo, 1972
4 - JIMÉNEZ GARCIA, Maria de Los Angeles; SANCHEZ HERNANDEZ, Josephine
Español sin fronteras: curso de lengua española. São Paulo: 2004
Volumen 4, Unidades 3- 4- 5.
5 – ROMANOS, Henrique: PAES de CARVALHO, Jacira. Expansión español em Brasil
São Paulo: F T D : 2002
Volumen Único: Unidades 8 – 10.
6 – ALVES, Adda-Nari M; ALVES, Angélica Mello. Mucho; español para brasileños
São Paulo: Moderna, 2000.
Volumen Único : Unidades 4 – 8.
LINGUA E CULTURA INGLESA
1 – Advanced Language Practice with key – English Grammar & Vocabulary
Michel Vance with Peter Sunderland – Ed. MACMILLAN – Capítulos 1 ao 8, 11, 12, 16, 18 e 19.
2 – Grammar in Use Intermediate – Second Edition – Raymond Murphy with William R. Smalzer
Ed. Cambridge – Capítulos ( Unidades 39 a 45) e ( 66 a 78)
3 – The Good Grammar Book – Michael Swan & Catherine Walter – Oxford
section 07 – páginas 93 a 104
section 17 – páginas 227 a 236
section 18 – páginas 237 a 244
section 20 – páginas 253 a 264
4 – English Grammar in Use – Raymond Murphy with answers – Tirad Edition – Ed. Cambridge –
Unidades 69 a 72 - (Articles and Nouns)
Unidades 82 a 91 - (Pronouns and Determiners)
Unidades 105 a 108 – (Comparatives and Superlatives)
Unidades 137 a 145 – (Phrasal Verbs)
MATEMÁTICA
1 – CARRAHER, T et al. Na Vida Dez, na Escola Zero. SP. Editora Cortez, 1998.
2 – D’AMBROSIO, U. Transdisciplinaridade. São Paulo: Editora Palas athenas, 1997.
3 - D’AMBROSIO, U. Educação Matemática: da teoria à prática. Campinas. Papirus, 1996.
4 – IFRAH, G. Os Números, a história de uma grande invenção. RJ. Ed. Globo, 1978
5 – FIORENTINI, Dario. Por trás da porta: Dario@unicamp.br
6 – CARAÇA, B. J. Conceitos fundamentais da Matemática. Lisboa, Ed. Brs. Monteiro, 1975.
7 – DANTZIG, T. Número, a linguagem da ciência. R. J. Zahar, 1970.
8 – ELKONIN, D. B. Psicologia do jogo. Traduçaão Álvaro Cabral. São Paulo: MARTINS Fontes, 1998.
9 – FAYOL, M. A Criança e o Número. Porto Alegre., Artes Médicas, 1996.
10 – PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS – Matemática – Secretaria do Ensino Fundamental/MEC (1ª edição – 1997)
CIÊNCIAS
1 – BIZZO, Nélio. Ciências: fácil ou difícil? Terceira edição. São Paulo: Ática, 2004.
2 – RUSSEL, John. Química geral. Volume 1. Segunda edição. São Paulo: Makron Books, 1994.
3 – HALLIDAY, David & RESNICK, Robert. Fundamentos de Física 1: Mecânica. Rio de Janeiro: Livros 1 Editora, 1991.
4 - HALLIDAY, David & RESNICK, Robert. Fundamentos de Física 2: GRAVITAÇÃO, ONDAS E TERMODINÂMICA. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos Editora, 1993.
5 - HALLIDAY, David & RESNICK, Robert. Fundamentos de Física 3:eletromagnetismo. Rio de Janeiro : científicos Editora, 1991.
6 – EICHHORN, Raven Evert. Biologia Vegetal. Sexta edição. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.
7 – PINTO- COELHO, Ricardo Motta. Fundamentos em ecologia. Porto Alegra: Artmed, 2000.
8 – AMABIS & MARTHO. Fundamentos de Biologia Moderna, Editora Moderna – volume 2.
9 – LINHARES, Sérgio e GEWWANDSNAJDER, Fernando. Biologia Hoje. Editora Ática- volume 2
10 – PARKER, Steve. Coleção O Corpeo Humano Scipione, 1993. 5 volumes: O olho e a visão; O ouvido e a audição; O encéfalo e o sistema nervoso; O tato, o olfato e o paladar; O coração e a circulação.
11 – WARD, Brian. Coleção O Corpo Humano. Editora Scipione, 1993. 2 volumes Os pulmões e a respiração; O esqueleto e os movimentos.
GEOGRAFIA
1 – ALMEIDA, Rosangela Doin . do desenho ao mapa: iniciação cartográfica na escola. São Paulo: Contexto, 2001.
2 – ANDRADE, Manuel C., Caminhos e descaminhos da geografia. Campinas: Papirus, 1989.
3- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental, Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental; geografia. Brasília: MEC/SEF, 1988, Volume 5.
4 – CARLOS, Ana Fani Alessandri (Org). Novos caminhos da geografia. São Paulo: Contexto, 1999.
5 – CASTELLAR, Sonia M. Vanzella. Alfabetização em geografia. Espaços da Escola, Ijui: Unijui, v. 10, n. 37, p. 29-46, 2000.
6 – CAVALCANTI, Lana de Souza. Geografia: escola e construção de conhecimentos. Campinas: Papirus, 1998.
7 – MORAES, Antonio Carlos Robert. Geografia: pequena história crítica. São Paulo: Annablume, 2006.
8 – ROSS, Jurandyr L. Sanches (Org.). Geografia do Brasil. São Paulo: EDUSP, 1996.
9 – SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: territótio e sociedade no inpício do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.
10 – SANTOS, M. (Org.). Novos rumos da geografia brasileira. São Paulo:Hucitec, 1982.
11 - Fanis A. (Org.) . A geografia na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1999. p. 92-108
12 – VESENTINI, José William. Novas geopolíticas. São Paulo: Contexto, 2000.
13 – BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental, Parâmetros Curriculares Nacionais de História e Geografia - terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental; . Brasília: MEC/SEF, 1988.
HISTÓRIA
1 - FERRO, Marc – A História nos Meios de Comunicação de Massa
2 - FERRO, Marc – História das Colonizações. Das conquistas às Independências
3 – SKIDMORE, Thomas – De Getúlio Vargas a Castelo Branco: 1930- 1964; Ed. Paz e Terra.
4 – MARX, Karl – Prefácio à Contribuição Criticada Economia Política – Os Pensadores- Nova Cultural
5 – LE GOFF – A Nova História : Martins Fontes, 1992.
6 – CARR, Eric – O que é História – Paz e Terra
7 – BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental, Parâmetros Curriculares Nacionais de História e Geografia - terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental; . Brasília: MEC/SEF, 1988.
8 – FAUSTO, Boris – História do Brasil , São Paulo - EDUSP.
9 – HOBSBAWM, Eric- Era dos Extremos
10 – BRESCIANI, S. (Org) Imagens da Cidade: Século XIX e XX. Ed. ANPUH.
11 – VERGER, Pierre – Negro e Negritude
12 – REVISTA USP – Dossiê Povo Negro- 300 anos; nº 28- Janiero/Fevereiro 95/96- São Paulo
13 – JANOTTI, Maria de Lourdes Mônaco – O Saber Histórico na Sala de Aula
ARTES CÊNICAS – TEATRO
1 - BOAL, A. (1998) Jogos para atores e não atores. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
2 – KOUDELA, I. D. (1991). Brcht: um jogo de aprendizagem. São Paulo: Perspectiva/ Edusp.
3 – SPOLIN, Viola (1992). Improvisação para o teatro. São Paulo: Perspectiva.
4 – STANILAVSKY, C. (1976) A Construção da Personagem. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2ª ed.
EDUCAÇÃO FÍSICA - DANÇA
1 – LABAN, Rudolf, Danças Educativas Modernas – Ed. Ícone.
2 – PORTINAN, Maribel - História da Dança
3 – Dançar a Vida (Parte Pedagógica)
4 – CADERNO CEDES – Dança e Educação. Campinas.SP- nº 53 – 2001.
5 – BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Vol. Educação física, Brasília: MEC/SEF, 1998.
6 – FREIRE, J. B. Educação de corpo inteiro. São Paulo: Scipione, 1989
7 – FEGEL, M. J. Primeiros Socorros no Esporte. 1ª ed. São Paulo: Manole, 2002.
8 – GALLAHUE, D. Compreendendo o Desenvolvimento Motor. 2ª ed. São Paulo: Phorte editora, 2001.
9 - GORGATTI, Márcia Greguol. Atividade Física Adaptada: qualidade de vida para pessoas com necessidades especiais. Ed. Barueri – São Paulo: Editora Manole, 2004.
10– WERNWCK, C. Lazer, Recreação e Educação Física. Belo Horizonte: Autentica, 2003.
11 – GALLARDO. J. S. P. Didática da Educação Física. São Paulo: FTD, 1998.
12 – MANOEL. E. DE J, / KOKUBUN, E. / TANI, GO. Educação Física Escolar: fundamentos de uma abordagem desenvolvimentista. São Paulo; EPU, 1988.
13 – TANI, GO. Comportamento Motor, Aprendizagem e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.
14 – MATTOS, M. G. & NEIRA, M. G. Educação física na Adolescência. Construindo o conhecimento na escola: Phorte, 2000.
15– PAES, R. R. O esporte no conteúdo pedagógico no ensino fundamental. São Paulo: Phorte, 2000.
16 – VOTRE, S. (Org) Ensino e Avaliação em educação Física. São Paulo: Ibrasa, 1993.
17 – CALAZANS, Julieta; CASTILHO, Jacyan; Dança e educação em movimento: Ed. Cortez.
18 – NANNI, Dionísia- Dança Educação –Princípios, Métodos e Técnicas. Ed. Sprint.
ARTES PLÁSTICAS
1 - ARGAN, Giulio Carlo, Arte moderna. São Paulo: Ed. Cia das Letras, 1992.
2 – OSTROWER, Fayga. Universos da Arte, rio de Janeiro: Ed. Campus, 1991.
3 – ARNHEIN, Rudolf. Arte e Percepção Visual, São Paulo: Edusp, 1980.
4 – BARBOSA, Ana Mãe T. B. A Imagem no ensino da Arte. São Paulo:Ed. Perspectiva, 2005.
5 - ____________________________, Arte-educação no Brasil. São Paulo: Ed. Perspectiva, 1978.
6 - ___________________________, Inquietações e Mudanças no Ensino da Arte. São Paulo:Cortez Ed., 2002.
7 - __________________________, Teoria e Prática da Educação Artísitica, São Paulo: Ed. Cultrix, São Paulo, 1978.
8 – DERDYK, Edith. Formas de Pensar o Desenho. São Paulo: Ed. Scipione. , 1985.
9- DUARTE JR, João Francisco. O Sentido dos Sentidos. São Paulo:Criar Edições, 2004.
10 – REILY, Lúcia Helena. Atividades de Artes Plásticas na Escola. São Paulo: Pioneira ed, 1993.
11 – DONDIS, A. Donis. Sintaxe da Linguagem Visual. São Paulo: E. Martins fontes, 1991.
12 – MORAIS, Frederico. Panorama das Artes Plásticas – Séculos XIX e XX. São Paulo: Instituto Itaú, 1989.
13 – PEDROSA, Israel. Da Cor à Cor Inexistente. Rio de Janeiro: Léo Christiano Ed. Ltda., 2002.
14 – ITTEN, Joahnnes. Design and Form. London: Thames and Hudson, 1975.
ARTE MUSICAL
1 – SNIDERS, Georges . A escola pode ensinar as alegrias da Música?. Ed.Cortez
Capítulo I – Professor de Obras Primas
2 – ANDRADE, Mário de. Pequena História da Música. Livraria Martins
Capítulo - Música Artística Brasileira
Música Popular brasileira e atualidade
3 – FONTERRADA, Marisa Trench de Oliveira. De tramas e fios: um ensaio sobre música e educação; Ed. UNESP- ano 2005, 1ª edição
Capítulo 2 – Desenrolando os fios da educação musical: os métodos ativos.
ANEXO II - MODELO DE REQUERIMENTO DE RECURSO
Ao Senhor Presidente da Comissão do Concurso Publico para preenchimento de vagas na função de: _______________________________________________________________________________________
Nome: ________________________________________________________________________________
Nº de Inscrição: ________________________________________________________________________
Função: _______________________________________________________________________________
Questionamento:________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
Embasamento: _________________________________________________________________________
Assinatura:
Data:
SE - DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA EDUCAÇÃO
Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s), nos termos da legislação vigente, torna-se público o seguinte ato administrativo:
LICITAÇÕES AGENDADAS:
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
DLE 001/06 – SE – PA nº 14.992/2.006 – RC nº 011/2006-SE4
Objeto: Aquisição de lâmpadas PPS.
Início de Acolhimento das Propostas: 14/07/2006 às 10h00
Limite de Acolhimento das Propostas: 21/07/2006 às 10h00
Data de Abertura das Propostas: 21/07/2006 às 10h00
Os editais completos e quaisquer informações poderão ser obtidas no site licitações-.br ou guarulhos..br no link: Licitações Agendadas – Secretaria de Educação.
Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s), nos termos da legislação vigente, torna-se público o seguinte ato administrativo:
LICITAÇÕES AGENDADAS:
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
DLE 006/06 – PA nº 25.806/2.006 - RC nº 017/2006-SE2 - Objeto: Aquisição de Água Mineral.
Início de Acolhimento das Propostas: 14/07/2006 às 14h00
Limite de Acolhimento das Propostas: 21/07/2006 às 14h00
Data de Abertura das Propostas: 21/07/2006 às 14h00
Os editais completos e quaisquer informações poderão ser obtidas no site licitações-.br ou guarulhos..br no link: Licitações Agendadas – Secretaria de Educação.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PORTARIA Nº 021/2006-SAS
O Senhor JOSÉ JOÃO DE MACEDO, Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e;
Considerando ainda o que consta no Processo Administrativo nº 27673/06:
RESOLVE:
Constituir Comissão de Sindicância para no prazo de 30 (trinta) dias, apurar as irregularidades apontadas no Processo Administrativo supra mencionado, composta pelos seguintes servidores:
Presidente: ELAINE MARIA REMANOSCA SILVA, CF 22184
Membros: ANTONIO GOMES BARBOSA, CF 38760
ROSANGELA BATISTA DE BARROS, CF 8728
Secretária: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LUIZ, CF 27351
A Comissão deverá apurar irregularidades apontadas e na medida do possível formas de se evitar ocorrências similares.
SECRETARIA DE CULTURA
EDITAL Nº 08/2006 - SC
A Secretaria de Cultura, faz saber que estará recebendo inscrições das diversas comunidades religiosas sediadas no município de Guarulhos, para participarem do I Festival da Música Religiosa de Guarulhos. A realização do evento se dará no Centro Municipal de Educação Adamastor, em datas a serem divulgadas no Boletim Oficial e página eletrônica da Prefeitura de Guarulhos (guarulhos..br), após a apuração da quantidade de inscrições.
1- Dos objetivos:
- Reunir os vários segmentos religiosos em torno do objetivo comum: expressar a fé através da música;
- Estimular o potencial artístico-musical no meio religioso; e,
- Divulgar a música religiosa e revelar novos talentos.
2- DAS NORMAS DE PARTICIPAÇÃO:
2.1 Poderão participar, inscrevendo músicas inéditas, os mais variados grupos musicais pertencentes às diversas comunidades religiosas do nosso município;
2.2 Na ocasião da realização do I FESTIVAL DA MÚSICA RELIGIOSA DE GUARULHOS, o(s) participante(s) poderá(ão) apresentar até 1 (uma) composição;
2.3 As canções deverão estar escritas em Língua Portuguesa;
2.4 As composições executadas deverão ter temas religiosos, sendo que o estilo musical é livre;
2.5 As composições deverão ser apresentadas ao vivo, sendo permitido o uso de play-back somente no estilo rap;
2.6 As composições poderão ser interpretadas pelo autor ou por cantor autorizado pelo mesmo; e,
2.7 O transporte dos músicos e seus respectivos instrumentos ficam por conta de cada participante; e,
2.8 Caberá a cada comunidade religiosa definir quantos participantes irão indicar para concorrerem no Festival.
3- DAS INSCRIÇÕES:
3.1 As inscrições serão gratuitas e deverão ser efetuadas no período de 17 julho a 7 de agosto de 2006, no Centro Municipal de Educação Adamastor, sito à Av. Monteiro Lobato, nº 734 – 1º Andar - Macedo, das 9 às 19 horas, de segunda a sexta–feira;
3.2 Poderão se inscrever as mais variadas formações musicais. Ex: solo, duo, trio, quarteto, entre outros, além de bandas e grupos;
3.3 Documentação exigida para inscrição:
3.3.1 Cópia simples do RG do(s) participante(s);
3.3.2 Carta de encaminhamento da autoridade religiosa da comunidade a que pertence o(s) participante(s), em papel timbrado e devidamente assinado;
3.3.3 Ficha de Inscrição (Anexo I), onde o(s) participante(s) deverá(ão) declarar a categoria em que irá(ão) concorrer;
3.3.4 CD ou fita cassete de demonstração do(s) participante(s), com a música a ser executada;
3.3.5 Release (histórico musical do(s) participante(s) e/ou grupo);
3.3.6 3 (três) cópias datilografadas ou digitadas da letra da música;
3.3.7 Rider técnico e mapa de palco; e,
3.3.8 Declaração assinada pelo(s) autor(es), onde o(s) mesmo(s) declara(m) tratar-se de música inédita.
3.4 A documentação e o material gravado deverá ser apresentado e entregue, no ato da inscrição, em envelope pardo não transparente e com identificação.
3.5 Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta ou informações inelegíveis, bem como trabalhos danificados e fora dos padrões estabelecidos no presente Edital.
4- DA PRÉ- SELEÇÃO:
4.1 A Comissão de Organização poderá determinar uma pré-seleção, caso o número de inscritos ultrapasse a capacidade de agendamento de apresentação para todos;
4.2 Os critérios da pré-seleção considerarão a qualidade técnica do material apresentado;
4.3 Os resultados serão divulgados em Boletim Oficial e página eletrônica da Prefeitura de Guarulhos: guarulhos..br, juntamente com o agendamento das apresentações; e,
4.4 Não caberá recurso referente aos resultados publicados.
5 DOS CRITÉRIOS DA APRESENTAÇÃO FINAL:
5.1 Somente participarão do Festival os inscritos cujos nomes foram agendados para apresentação pública;
5.2 Serão julgadas apenas as performances referentes às composições inéditas, considerando-se a apresentação como um todo, conforme os seguintes quesitos:
5.2.1 da composição: letra, melodia e arranjo; e,
5.2.2 da interpretação: afinação e qualidade técnica de execução.
5.3 A cada quesito será atribuída uma nota de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo que o resultado final será determinado pela soma de todas as notas;
5.4 Em caso de empate será considerada a maior nota no quesito composição (letra, melodia e arranjo, nesta ordem) e, persistindo o empate, as maiores notas no quesito interpretação (afinação e qualidade técnica de execução, nesta ordem); e,
5.5 A decisão da Comissão de Avaliação é soberana e irrevogável.
6- DA PREMIAÇÃO:
6.1 Será premiado o primeiro colocado, conforme a Lei Municipal 6131/2006.
7- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
7.1 Os inscritos se comprometem a respeitar os termos deste Edital; e,
7.2 Os casos omissos serão decididos pela Comissão Organizadora;
ANEXO I
|NOME |
|RG |
|ENDEREÇO |
|TEL |
|E-MAIL |
|NOME DA MÚSICA |
|INTERPRETE |
|AUTOR DA MÚSICA |
|IGREJA |
|AUTORIDADE RELIGIOSA RESPONSÁVEL |
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 22.236/2006
CONTRATO Nº 04/2006-SC
FUNDAMENTO: Art. 22, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 (Concurso)
CONTRATANTE: PREFEITURA DE GUARULHOS – SECRETARIA DE CULTURA
CONTRATADO: ALEXANDRE DE PAULO
OBJETO: Produção e execução do Projeto Cultural denominado: “Guarulhos em Foco”
VALOR: R$ 9.335,34 (nove mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos)
ASSINATURA: 7 de julho de 2006
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses
PROCESSO Nº 22.239/2006
CONTRATO Nº 05/2006-SC
FUNDAMENTO: Art. 22, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 (Concurso)
CONTRATANTE: PREFEITURA DE GUARULHOS – SECRETARIA DE CULTURA
CONTRATADO: WILSON CÉSAR SILVA
OBJETO: Produção e execução do Projeto Cultural denominado: “Gravura em Guarulhos”
VALOR: R$ 7.533,53 (sete mil, quinhentos e trinta e três e cinqüenta e três centavos)
ASSINATURA: 7 de julho de 2006
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses
PROCESSO Nº 22.232/2006
CONTRATO Nº 06/2006-SC
FUNDAMENTO: Art. 22, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 (Concurso)
CONTRATANTE: PREFEITURA DE GUARULHOS – SECRETARIA DE CULTURA
CONTRATADO: NELSON SERAPIÃO DA SILVA FILHO
OBJETO: Produção e execução do Projeto Cultural denominado: “Choramingando”
VALOR: R$ 19.075,21 (dezenove mil e setenta e cinco reais e vinte e um centavos)
ASSINATURA: 7 de julho de 2006
VIGÊNCIA: 04(quatro) meses
PROCESSO Nº 22.238/2006
CONTRATO Nº 07/2006-SC
FUNDAMENTO: Art. 22, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 (Concurso)
CONTRATANTE: PREFEITURA DE GUARULHOS – SECRETARIA DE CULTURA
CONTRATADO: MÁRCIO VICTORASSO GOUVEIA
OBJETO: Produção e execução do Projeto Cultural denominado: “Cia de Dança de Guarulhos”
VALOR: 39.621,99 (trinta e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos)
ASSINATURA: 7 de julho de 2006
VIGÊNCIA: 06(seis) meses
PROCESSO Nº 22.237/2006
CONTRATO Nº 08/2206-SC
FUNDAMENTO: Art. 22, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 (Concurso)
CONTRATANTE: PREFEITURA DE GUARULHOS – SECRETARIA DE CULTURA
CONTRATADO: JULIANA DA SILVA OLIVEIRA
OBJETO: Produção e execução do Projeto Cultural denominado: “Prophetae”
VALOR: 36.579,74 (trinta e seis mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos)
ASSINATURA: 7 de julho de 2006
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses
PROCESSO Nº 22.240/2006
CONTRATO Nº 09/2006-SC
FUNDAMENTO: Art. 22, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 (Concurso)
CONTRATANTE: PREFEITURA DE GUARULHOS – SECRETARIA DE CULTURA
CONTRATADO: LUIS ALEXANDRE PIRES DE CARVALHO
OBJETO: Produção e execução do Projeto Cultural denominado: “Uma cidade mais colorida”
VALOR: 45.761,23 (quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos)
ASSINATURA: 7 de julho de 2006
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses
PROCESSO Nº 22.233/2006
CONTRATO Nº 10/2006-SC
FUNDAMENTO: Art. 22, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 (Concurso)
CONTRATANTE: PREFEITURA DE GUARULHOS – SECRETARIA DE CULTURA
CONTRATADO: EDUARDO MARTINS RIBEIRO
OBJETO: Produção e execução do Projeto Cultural denominado: “Rimatitude”
VALOR: 37.341,36 (trinta e sete mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos)
ASSINATURA: 27 de julho de 2006
VIGÊNCIA: 03 (três) meses
PROCESSO Nº 22.235/2006
CONTRATO Nº 11/2006-SC
FUNDAMENTO: Art. 22, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 (Concurso)
CONTRATANTE: PREFEITURA DE GUARULHOS – SECRETARIA DE CULTURA
CONTRATADO: HELTON SILVA GOMES DO NASCIMENTO
OBJETO: Produção e execução do Projeto Cultural denominado: “Sol e Lua”
VALOR: 29.335,03 (vinte e nove mil, trezentos e trinta e cinco reais e três centavos)
ASSINATURA: 7 de julho de 2006
VIGÊNCIA: 03 (três) meses
PROCESSO Nº 22.234/2006
CONTRATO Nº 12/2006-SC
FUNDAMENTO: Art. 22, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 (Concurso)
CONTRATANTE: PREFEITURA DE GUARULHOS – SECRETARIA DE CULTURA
CONTRATADO: JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
OBJETO: Produção e execução do Projeto Cultural denominado: “Solos de Viola Caipira”
VALOR: 24.191,58 (vinte e quatro mil, cento e noventa e um reais e cinqüenta e oito centavos)
ASSINATURA: 7 de julho de 2006
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses
PROCESSO Nº 22.243/2006
CONTRATO Nº 13/2006-SC
FUNDAMENTO: Art. 22, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 (Concurso)
CONTRATANTE: PREFEITURA DE GUARULHOS – SECRETARIA DE CULTURA
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO CENTRO DE ARTE E CULTURA MILTON SANTOS
OBJETO: Produção e execução do Projeto Cultural denominado: “Em busca de um Teatro Popular”
VALOR: 62.938,26 (sessenta e dois mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos)
ASSINATURA: 7 de julho de 2006
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO Nº 15.359/2006
CONVÊNIO Nº 01/2006-SC
CONCEDENTE: PREFEITURA DE GUARULHOS – SECRETARIA DE CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO CENTRO DE ARTE E CULTURA “MILTON SANTOS”
OBJETO:IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTO DE CULTURA NA REGIÃO DOS BAIRROS COCAIA E VILA RIO DE JANEIRO
VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
ASSINATURA: 30 de junho de 2.006
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses
PROCESSO Nº 15.357/2006
CONVÊNIO Nº 02/2006-SC
CONCEDENTE: PREFEITURA DE GUARULHOS – SECRETARIA DE CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CULTURA E CIDADANIA “CARLOS DRUMONND DE ANDRADE”
OBJETO: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTO DE CULTURA NA REGIÃO DO BAIRRO PONTE ALTA
VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
ASSINATURA: 30 de junho de 2006.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses
PROCESSO Nº 15.360/2006
CONVÊNIO Nº 03/2006-SC
CONCEDENTE: PREFEITURA DE GUARULHOS – SECRETARIA DE CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE LIVRE
OBJETO: IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DE PONTO DE CULTURA NA REGIÃO DO JARDIM SÃO JOÃO
VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
ASSINATURA: 30 de junho de 2.006
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses
PROCESSO Nº 15.354/2006
CONVÊNIO Nº 04/2006-SC
CONCEDENTE: PREFEITURA DE GUARULHOS – SECRETARIA DE CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE DIFUSÃO OPERÁRIA
OBJETO: IMPLANTAÇÃO E MAUTENÇÃO DE PONTO DE CULTURA NA REGIÃO DO BAIRRO JARDIM CUMBICA
VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
ASSINATURA: 30 de junho de 2.006
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses
PROCESSO Nº 15.355/2006
CONVÊNIO Nº 05/2006-SC
CONCEDENTE: PREFEITURA DE GUARULHOS – SECRETARIA DE CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO HIP HOP ORGANIZADO - GUARULHOS MH20
OBJETO: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTO DE CULTURA NO PARQUE JUREMA
VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
ASSINATURA: 30 de junho de 2006.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses
PROCESSO Nº 15.358/2006
CONVÊNIO Nº 06/2006-SC
CONCEDENTE: PREFEITURA DE GUARULHOS – SECRETARIA DE CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL “TARSILA DO AMARAL”
OBJETO: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTO DE CULTURA NO BAIRRO CIDADE JARDIM CUMBICA
VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
ASSINATURA: 30 de junho de 2006
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses
PROCESSO Nº 15.363/2006
CONVÊNIO Nº 07/2006-SC
CONCEDENTE: PREFEITURA DE GUARULHOS – SECRETARIA DE CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E AMBIENTAL “CHICO MENDES”
OBJETO: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTO DE CULTURA NA REGIÃO DOS BAIRROS DO CABUÇU E RECREIO SÃO JORGE
VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
ASSINATURA: 30 de junho de 2006.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses
PROCESSO Nº 15.349/2006
CONVÊNIO Nº 08/2006-SC
CONCEDENTE: PREFEITURA DE GUARULHOS – SECRETARIA DE CULTURA
CONVENENTE: INSTITUTO PRÓ-CULTURA
OBJETO: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTO DE CULTURA NA REGIÃO DOS BAIRROS JARDIM BELA VISTA, PARQUE CECAP E VILA BARROS
VALOR: R$V 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
ASSINATURA: 07 de julho de 2006.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses
PROCESSO Nº 15.362/2006
CONVÊNIO Nº 09/2006-SC
CONCEDENTE: PREFEITURA DE GUARULHOS – SECRETARIA DE CULTURA
CONVENENTE: ESPAÇO CULTURAL AEROVALE
OBJETO: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTO DE CULTURA NA REGIÃO DOS BAIRROS DAS LAVRAS E CIDADE SOBERANA
VALOR: 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
ASSINATURA: 07 de julho de 2.006.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
COMUNICADO Nº 19/06 – CMDCA
O CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarulhos no uso de suas atribuições legais, torna público a população em geral e conforme deliberação deste Conselho, em reunião ordinária do dia 11.07.2006, Nova Composição da Mesa Diretora deste CMDCA. Sendo sua composição como segue:
Maria Aparecida Albuquerque de Almeida – Presidente - CMDCA – Representante do Poder Público
Luiza Helena de Castro e Silva – Vice-Presidente-CMDCA – Representante da Sociedade Civil
Gláucia Lopes Bezerra – 1º Secretária - CMDCA - Representante da Sociedade Civil
Maria de Fátima Lourenço Silva – 2ª Secretária - CMDCA – Representante do Poder Público
COMUNICADO Nº 20/06 – CMDCA
O CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarulhos no uso de suas atribuições legais e conforme o deliberado pelo plenário em reunião ordinária do dia 11.07.06 torna público a nova Composição das Comissões Temáticas Permanentes deste CMDCA, como segue:
I - Comissão Orçamento “Criança e Adolescente”
José Carlos Honório Pires
Eunice Bruschi
Ligia Aparecida da Fonseca
Tiago Barbosa dos Santos
Célia da Silva
II - Comissão de Políticas Públicas
Angélica Oscar Ballester Pereira Bortone
Maria Luiza Correa Momesso
Palmira Santos Rocha Cabral
Aline Aparecida dos Santos
Gláucia Lopes Bezerra
Francisco Reginaldo dos Santos
III - Comissão de Controle Social
Elizângela André dos Santos
Maria Zélia de Brito Sousa
Selma Queiroz Martim
Sonidelaine Cristina Mesquita Lima
Jair José Barroso
Rosilandir Santana Batista
Luiza Helena de Castro e Silva
Francisco Reginaldo dos Santos
IV - Comissão de Sensibilização e Comunicação
José Carlos Honório Pires
Eunice Bruschi
Ligia Aparecida da Fonseca
Tiago Barbosa dos Santos
Célia da Silva
E para constar, eu (HEDY M. C. ALMEIDA), Diretora do Departamento de Relações Administrativas, tornei público o presente Boletim Oficial.
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