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Documento doBanco MundialEXCLUSIVAMENTE PARA USO OFICIALRelatório n?: PAD1299BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRU??O E DESENVOLVIMENTO DOCUMENTO DE AVALIA??O DE PROJETOPROPOSTA DE EMPR?STIMO NO VALOR DE US$?50 MILH?ESPARA OESTADO DA PARA?BACOM A GARANTIA DA REP?BLICA FEDERATIVA DO BRASILDESTINADO AOPROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT?VEL NA PARA?BA26 de setembro de 2017Práticas Globais no Setor AgrícolaUnidade de Gest?o Nacional - BrasilRegi?o da América Latina e o CaribeO presente é um documento de distribui??o restrita. Seu uso só é autorizado aqueles que o receberem no exercício de suas fun??es oficiais. Seu conteúdo n?o pode ser divulgado sem a autoriza??o do Banco Mundial.EQUIVAL?NCIA MONET?RIA(Taxa de c?mbio vigente em 1? de junho de 2016)Unidade monetária=R$R$?3,28=US$?1US$?0,31=R$?1EXERC?CIO FINANCEIRO1? de janeiro–31 de dezembroSIGLAS E ABREVIA??ESAAAbastecimento de águaAASAbastecimento e saneamentoACAssocia??o Comunitária AESAAgência Executiva de Gest?o das ?guas da ParaíbaAISAAvalia??o de Impactos SocioambientaisCAGEPACompanhia de ?gua e Esgoto da ParaíbaCDConta DesignadaCDDCommunity-Driven Development (Desenvolvimento induzido pela comunidade)CFAACountry Financial Management Assessment (Avalia??o da Gest?o Financeira do País)CGE-PBControladoria Geral do Estado da ParaíbaCINEP Companhia de Desenvolvimento da ParaíbaCOOPERARProjeto COOPERAR do Estado da ParaíbaEMATER/PBEmpresa de Assistência Técnica e Extens?o Rural da ParaíbaEMBRAPAEmpresa Brasileira de Pesquisa AgropecuáriaEMEPAEmpresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da ParaíbaEx-ACTEx-Ante Carbon-balance Tool (Ferramenta de Balan?o do Carbono Ex-Ante)FM Gest?o FinanceiraFUNAIFunda??o Nacional do ?ndioGEEGases de Efeito EstufaIBGEInstituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaIMVA?ndice Municipal de Vulnerabilidade AgroclimáticaINSAInstituto Nacional do SemiáridoIPEAInstituto de Pesquisa Econ?mica AplicadaIPHANInstituto do Patrim?nio Histórico e Artístico NacionalLCMLares Chefiados por Mulheres M&AMonitoramento e Avalia??oMCRIMarco Conceitual para Reassentamento Involuntário MGSAMarco de Gest?o SocioambientalMPPIMarco de Planejamento para os Povos IndígenasO&MOpera??es e Manuten??oONGOrganiza??o N?o GovernamentalOPOrganiza??o de ProdutoresPAAPrograma de Aquisi??o de AlimentosPMUUnidade de Gerenciamento do ProjetoPNAEPrograma Nacional de Alimenta??o EscolarPRONAFPrograma Nacional de Fortalecimento da Agricultura FamiliarR$ RealSEAFDSSecretaria da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do SemiáridoSIRASistema Estadual de Informa??es sobre Riscos AgrohidroclimáticosSEIRHMACTSecretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e TecnologiaSIAFISistema Integrado de Administra??o FinanceiraSMISistema de Monitoramento e Informa??oTdRTermos de ReferênciaVice-Presidente para a Regi?o:Jorge FamiliarDiretor nacional:Martin RaiserDiretor Sênior de Práticas Globais:Juergen VoegeleGerente de Práticas:Preeti S. AhujaChefe da Equipe do Projeto:David Tuchschneider e Barbara FarinellibrasilDESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT?VEL NA PARA?BA?NDICEPágina TOC \t "PDS Heading 2;2;PDS Heading 1;1" I.CONTEXTO ESTRAT?GICO PAGEREF _Toc498619634 \h 1A.Contexto nacional PAGEREF _Toc498619635 \h 1B.Contexto setorial e institucional PAGEREF _Toc498619636 \h 1C.Objetivos superiores para os quais o Projeto contribui PAGEREF _Toc498619637 \h 5II.OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PAGEREF _Toc498619638 \h 6A.ODP PAGEREF _Toc498619639 \h 6B.Beneficiários do Projeto PAGEREF _Toc498619640 \h 6C.Indicadores dos resultados relacionados ao ODP PAGEREF _Toc498619641 \h 7III.DESCRI??O DO PROJETO PAGEREF _Toc498619642 \h ponentes do Projeto PAGEREF _Toc498619643 \h 7B.Financiamento do Projeto PAGEREF _Toc498619644 \h 9C.Li??es aprendidas e aplicadas ao Conceito do Projeto PAGEREF _Toc498619645 \h 10IV.IMPLEMENTA??O PAGEREF _Toc498619646 \h 11A.Arranjos institucionais e de implementa??o PAGEREF _Toc498619647 \h 11B.Monitoramento e Avalia??o de Resultados PAGEREF _Toc498619648 \h 12C.Sustentabilidade PAGEREF _Toc498619649 \h 13V.PRINCIPAIS RISCOS PAGEREF _Toc498619650 \h 13A.Classifica??o global de risco e explica??o dos principais riscos PAGEREF _Toc498619651 \h 13VI.RESUMO DA AVALIA??O PAGEREF _Toc498619652 \h 14A.Análise econ?mico-financeira PAGEREF _Toc498619653 \h 14B.Técnicos PAGEREF _Toc498619654 \h 16C.Gest?o financeira PAGEREF _Toc498619655 \h 17D.Aquisi??es PAGEREF _Toc498619656 \h 17E.Aspectos sociais (inclusive salvaguardas) PAGEREF _Toc498619657 \h 18F.Aspectos ambientais (inclusive salvaguardas) PAGEREF _Toc498619658 \h 19G.Mecanismo de apresenta??o e repara??o de queixas do Banco Mundial PAGEREF _Toc498619659 \h 19Anexo 1: Matriz de Monitoramento e Resultados PAGEREF _Toc498619660 \h 20Anexo 2: Descri??o detalhada do Projeto PAGEREF _Toc498619661 \h 27Anexo 3: Arranjos de Implementa??o PAGEREF _Toc498619662 \h 40Anexo 4: Plano de Apoio à Implementa??o do Projeto PAGEREF _Toc498619663 \h 65Anexo 5: Contabiliza??o dos Gases Do Efeito Estufa PAGEREF _Toc498619664 \h 67Anexo 6: Variabilidade climática e proje??es de mudan?as futuras no Nordeste do Brasil PAGEREF _Toc498619665 \h 71MAPA 74.PAD DATA SHEETBrasilProjeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba (P147158)DOCUMENTO DE AVALIA??O DE PROJETO.AM?RICA LATINA E CARIBE0000009241Relatório n?: rma??es básicas Project IDCategoria de avalia??oLíder(es) da Equipe do ProjetoP147158B - Avalia??o parcialDavid Tuchschneider, Barbara Cristina Noronha FarinelliInstrumento de financiamento:Capacidade frágil e/ou com restri??es [ ]Estrutura??o Financeira para InvestimentoIntermedia??o de financiamento [ ]Série de projetos [ ]Início da implementa??o do ProjetoTérmino da implementa??o do Projeto18-set-201715-set-2023Data prevista para entrada em vigorData prevista para encerramento26-jan-201815-dez-2023Em conjunto com a IFCN?oGerente de Práticas/GerenteDiretor Sênior de Práticas GlobaisDiretor nacionalVice-Presidente para a Regi?oPreeti S. AhujaJuergen VoegeleMartin RaiserJorge Familiar Calderon.Mutuário: Governo do Estado da ParaíbaAgência responsável: Projeto COOPERAR (SEAFDS) Contato:Roberto da Costa Vital Cargo:GestorTelefone:83-3246-7858 E-mail:robertocvital@.Informa??es sobre o financiamento do Projeto (em milh?es de US$)[X]Empréstimo[ ]Contribui??o do IDA[ ]Garantia[ ]Crédito[ ]Subsídio[ ]OutroCusto total do Projeto:80,00Financiamento total pelo Banco:50,00Gap financeiro:0,00.Fonte de financiamento:MontanteMutuário30,00Banco Internacional para Reconstru??o e Desenvolvimento50,00Total80,00.Previs?o de libera??o de recursos (em milh?es de US$)Exercício fiscal2018201920202021202220232024Anual2,007,009,0011,0011,008,002,00Acumulado2,009,0018,0029,0040,0048,0050,00.Dados institucionais?rea temática (Lead)Agricultura?reas temáticas secundáriasMudan?as climáticas, recursos hídricosObjetivo(s) de Desenvolvimento Propostos O objetivo do Projeto é melhorar o acesso a água, reduzir a vulnerabilidade agroclimática e ampliar o acesso da popula??o rural pobre da Paraíba aos mercados..ComponentesNome do componenteCusto (em milh?es de US$)Fortalecimento institucional4,02Acesso a água e redu??o da vulnerabilidade agroclimática44,36Alian?as produtivas20,73Gest?o, monitoramento e avalia??o de projetos10,76Taxa inicial0,13.Ferramenta de Classifica??o de Risco de Opera??es (SORT)Categoria de riscoClassifica??o1. Político e Governan?aModerado2. Macroecon?micoConsiderável3. Estratégias e Políticas SetoriaisModerado4. Concep??o Técnica do Projeto ou ProgramaConsiderável5. Capacidade Institucional de Implementa??o e SustentabilidadeElevado6. FiduciárioConsiderável7. SocioambientalModerado8. Partes InteressadasBaixoGLOBALElevado.Conformidade com as Políticas do Banco PolíticasO projeto se afasta da Estratégia de Assistência aos Países (CAS) em conteúdo ou outros aspectos significativos?Sim[ ]N?o[X].O projeto requer algum tipo de exce??o às políticas do Banco Mundial?Sim[ ]N?o[X]Tais exce??es foram aprovadas pela Dire??o do Banco Mundial?Sim[ ]N?o[ ]A Dire??o busca aprova??o para algum tipo de exce??o às políticas do Banco?Sim[ ]N?o[X]O projeto atende aos critérios regionais de prontid?o para execu??o?Sim[X]N?o[ ].Políticas de salvaguarda acionadas pelo ProjetoSimN?oAvalia??o Ambiental OP/BP 4.01XHabitats Naturais (OP/BP 4.04)XFlorestas (OP/BP 4.36)XControle de Pragas (OP 4.09)XRecursos Culturais-Materiais (OP/BP 4.11)XPovos Indígenas (OP/BP 4.10)XReassentamento Involuntário (OP/BP 4.12)XSeguran?a de Barragens (OP/BP 4.37)XProjetos em Hidrovias Internacionais (OP/BP 7.50)XProjetos em ?reas em Disputa OP/BP 7.60X.Condi??es e Cláusulas LegaisNomeRecorrentePrazoFrequênciaUnidade de Coordena??o do Projeto (COOPERAR) (Anexo 2, Se??o I, A. 1)XCONT?NUODescri??o da Condi??o/CláusulaAo longo da implementa??o do Projeto, o Mutuário deverá manter uma Unidade de Coordena??o dentro da SEAFDS (COOPERAR), sob a chefia do Coordenador do Projeto, com estrutura, fun??es e responsabilidades definidas de forma aceitável ??para o Banco, entre elas: (i) ser responsável pela gest?o geral, planejamento, coordena??o, monitoramento e avalia??o do Projeto, inclusive das atividades fiduciárias e do cumprimento das políticas de salvaguarda; e (ii) a oferta de coopera??o técnica e apoio às ACs e OPs durante a realiza??o de suas respectivas atividades no ?mbito do Projeto.NomeRecorrentePrazoFrequênciaPlano Operacional Anual (Anexo 2, Se??o I, A. 2)XAnualDescri??o da Condi??o/CláusulaO Mutuário deverá: (a) uma vez por ano, no mínimo, durante a implementa??o do Projeto, até o dia 7 de dezembro, come?ando na primeira ocorrência desse dia após a Data de Entrada em Vigor, elaborar e apresentar ao Banco um plano (o Plano Operacional Anual), nos moldes que o Banco considere aceitáveis, para operacionalizar o Projeto ao longo dos doze meses seguintes; e (b) a partir daí, executar e/ou providenciar a execu??o do Plano Operacional Anual em quest?o de acordo com condi??es consideradas aceitáveis pelo Banco.NomeRecorrentePrazoFrequênciaConvênios de Coopera??o Técnica (Anexo 2, Se??o D, 1)XCONT?NUODescri??o da Condi??o/CláusulaAntes de empreender qualquer atividade do Projeto que requeira a assistência da SEIRHMACT, AESA, CINEP ou de qualquer outra institui??o pública selecionada, o Mutuário, através do COOPERAR, deverá celebrar convênio de coopera??o com cada uma delas (o “Convênio de Coopera??o Técnica”), adotando cláusulas e condi??es aceitáveis ??para o Banco, entre as quais devem estar incluídas a obriga??o de que a SEIRHMACT, AESA, CINEP e qualquer outra institui??o pública selecionada: (a) preste assistência ao Mutuário na realiza??o da atividade ou atividades do Projeto; e (b) cumpra as obriga??es pertinentes previstas no presente Acordo, conforme se apliquem à atividade correspondente do Projeto.NomeRecorrentePrazoFrequênciaConvênios referentes aos Subprojetos (Anexo 2, Se??o E)XCONT?NUODescri??o da Condi??o/CláusulaA fim de realizar as Partes 2 (b) e 3 (b) do Projeto, o Mutuário, através do COOPERAR, deverá: (a) uma vez selecionado qualquer Subprojeto de acordo com as diretrizes e procedimentos estabelecidos no Manual Operacional, firmar um convênio (o “Acordo de Subprojeto”) com a OP ou a AC pertinente, conforme o caso, conforme as cláusulas e condi??es aprovadas pelo Banco e incluídas no Manual Operacional, a fim de proceder à outorga da correspondente Contrapartida Financeira para a implementa??o do referido Subprojeto; e (b) exercer os direitos e cumprir as obriga??es previstos em cada Acordo de Subprojeto de forma a zelar pelos interesses do Mutuário e do Banco e cumprir os objetivos do Empréstimo. Salvo com a concord?ncia do Banco, é vedado ao Mutuário ceder, alterar, revogar, renunciar, rescindir ou deixar de aplicar qualquer Convênio de Subprojeto ou disposi??o nele contida.NomeRecorrentePrazoFrequênciaImplementa??o das Salvaguardas (Anexo 2, Se??o F, 1)XCONT?NUODescri??o da Condi??o/CláusulaO Mutuário zelará para que as ACs, OPs, AESA, SEIRHMACT e/ou CINEP implementem o Projeto de acordo com as disposi??es do Marco de Gest?o Socioambiental (MGSA), do Marco Conceitual para Reassentamento Involuntário (MCRI) e do Marco de Planejamento para os Povos Indígenas e Quilombolas (MPPI). ? vedado ao Mutuário ceder, alterar, revogar, renunciar ou permitir a cess?o, altera??o, revoga??o ou renúncia de qualquer Documento de Salvaguarda ou disposi??o nele contida, sem a aprova??o prévia do Banco.NomeRecorrentePrazoFrequênciaPlanos de a??o de Reassentamento (Anexo 2, Se??o F, 2)XCONT?NUODescri??o da Condi??o/CláusulaSe qualquer atividade do Projeto (inclusive de Subprojetos) implicar Reassentamento, o Mutuário deverá: (a) antes de empreender qualquer atividade do Projeto (inclusive de Subprojetos), preparar um plano de a??o de reassentamento de acordo com o MCRI e divulgar o referido plano conforme os procedimentos nele estabelecidos e, após isso, (b) implementar, ou providenciar a implementa??o, de todas as medidas necessárias previstas nesse plano nos seus termos e de forma aceitável para o Banco.NomeRecorrentePrazoFrequênciaPlanos de desenvolvimento para povos indígenas (Anexo 2, Se??o F, 3)XCONT?NUODescri??o da Condi??o/CláusulaSe qualquer atividade do Projeto (inclusive de Subprojetos) envolver a presen?a de Povos Indígenas e/ou Comunidades Quilombolas, o Mutuário deverá: (a) antes de empreender qualquer atividade do Projeto (inclusive de Subprojetos), preparar um plano de desenvolvimento para povos indígenas de acordo com o MPPI e divulgar o referido plano conforme os procedimentos estabelecidos no MPPI e, após isso, (b) implementar, ou providenciar a implementa??o, de todas as medidas necessárias previstas nesse plano nos seus termos e de forma aceitável para o Banco.NomeRecorrentePrazoFrequênciaAtividades n?o elegíveis (Anexo 2, Se??o F, 4)XCONT?NUODescri??o da Condi??o/CláusulaAs seguintes atividades n?o ser?o elegíveis a financiamento ou execu??o no ?mbito do Projeto: (a) qualquer atividade que acarrete a convers?o ou degrada??o de habitats naturais críticos ou de áreas das quais esses habitas dependam de algum modo; (a) qualquer atividade que acarrete a convers?o ou degrada??o de áreas de florestas críticas e dos habitats naturais críticos ligados a tais áreas, à defloresta??o de matas ou ecossistemas florestais; e (c) a constru??o de Barragens de altura superior a 10 metros, tudo conforme descrito de forma mais detalhada no Manual de Opera??es..Condi??esOrigem dos recursosNomeTipoBIRDO Empréstimo foi devidamente registrado pelo Banco Central do Garantidor (IV, 4.01)VigênciaDescri??o da condi??o/cláusulaOs Aspectos Legais Adicionais a serem observados consistem em que o Empréstimo tenha sido registrado de forma válida pelo Banco Central do Garantidor.Origem dos recursosNomeTipoBIRDDespesas retroativas (Anexo 2, Se??o IV, B. 1)DesembolsosDescri??o da condi??o/cláusulaN?o obstante as disposi??es da Parte A desta Se??o, n?o ser?o aceitos saques para pagamentos anteriores à data deste Acordo, salvo que possam ser feitos saques pelo valor agregado de até dois milh?es de dólares (US$?2.000.0000) em moeda equivalente para pagamentos efetuados no período de um ano antes da assinatura, para Despesas Elegíposi??o da equipePelo BancoNomeAtribui??oCargoEspecialidadeUnidadeDavid TuchschneiderLíder da Equipe do Projeto (responsável ADM)Especialista Sênior em Desenvolvimento RuralAgricultura e Desenvolvimento RuralGFA03Barbara Cristina Noronha FarinelliLíder da EquipeEconomista AgrícolaAgricultura e Desenvolvimento RuralGFA04Luciano WuerziusEspecialista em Aquisi??es (responsável ADM)Especialista Sênior em Aquisi??esAquisi??esGGO04Michele MartinsEspecialista em Aquisi??esAssistente de ProgramaEquipe de Aquisi??esLCC5CMiguel-Santiago da Silva OliveiraEspecialista em Gest?o FinanceiraEspecialista Sênior em Gest?o FinanceiraGGO22Agnes VellosoEspecialista em Meio AmbienteConsultorEspecialista em SalvaguardasGEN04Ana Elisa BucherIntegrante da EquipeEspecialista Sênior em Mudan?as ClimáticasAgricultura e mudan?as climáticasGCCRAAntonio Manuel Rodriguez SerranoIntegrante da EquipeEspecialista Sênior em Abastecimento e SaneamentoAbastecimento e saneamentoGWA03Catarina Isabel PorteloAdvogadaAdvogada SêniorJurídicoLEGLEDiego Arias CarballoIntegrante da EquipeEconomista Agrícola ChefeRiscos do setor agrícolaGFA07Gabriela GrinsteinsAdvogadaAdvogadaJurídicoLEGLEGustavo de Montalvao G. AbathIntegrante da EquipeAssistente de ProgramaAssistente de projetoGFA04Isabella Micali DrossosIntegrante da EquipeAdvogada SêniorJurídicoLEGLEJason Jacques PaiementEspecialista em Salvaguardas SociaisEspecialista em Desenvolvimento SocialSalvaguardas sociaisCESI2Juan Jose Miranda MonteroIntegrante da EquipeEconomista AmbientalAvalia??o do impactoGENGEMaria de Fatima de Sousa AmazonasIntegrante da EquipeEspecialista Sênior em Desenvolvimento RuralDesenvolvimento RuralGFA04Tatiana Cristina O. de Abreu SouzaIntegrante da EquipeFinan?asEmpréstimos e desembolsosWFALAWaleska Magalhaes PedrosaIntegrante da EquipeAnalista JurídicoAssistente JurídicoLCC5CWanessa De Matos Firmino SilvaIntegrante da EquipeAssistente de ProgramaAssistente de projetoLCC5CYago Aranda LarreyIntegrante da EquipeConsultorAtra??o de investimentos/compradoresGTCICDemais membros da Equipe NomeCargoTelefone do escritórioLocalMario CastejonEconomista agr. / FAOPanamáRui MarquesEspecialista Sênior em Abastecimento e SaneamentoLisboaStephanie KuttnerConsultora Sênior em GêneroBrasília.LocalPaísPrimeira Divis?o AdministrativaLocalPlanejadoAtualComentáriosBrasilParaíbaParaíbaX.Consultores (a rela??o de consultores será dada a conhecer na Sinopse Mensal de Opera??es)Necessidade de consultores?Haverá necessidade de Consultores CONTEXTO ESTRAT?GICOContexto nacionalO Brasil viveu uma década de progresso econ?mico e social entre 2003 e 2013, quando mais de 26 milh?es de pessoas saíram da pobreza e a desigualdade foi significativamente reduzida (o Coeficiente de Gini caiu 6%, atingindo 0,54, em 2013). A renda dos 40% mais pobres da popula??o cresceu, em média, 6,1% ao ano (em termos reais) entre 2002 e 2012, em compara??o com o crescimento de 3,5% ao ano da popula??o total. Hoje esses ganhos sociais correm o risco de recuarem nos próximos anos. O crescimento do PIB diminuiu de uma média de 4,5% ao ano em 2006-10 para 2,4% em 2011-14, seguido de contra??es de 3,8% e 3,6% em 2015 e 2016, respectivamente. Essa desacelera??o foi agravada a partir de 2015 pelo impacto da investiga??o Lava Jato, por um ambiente político conturbado e um ambiente externo cada vez mais desfavorável, que puxaram o investimento e a confian?a para níveis historicamente baixos. Como resultado, a redu??o da pobreza e da desigualdade vem mostrando sinais de estagna??o. Para resolver os macro desequilíbrios atuais e dar novo impulso ao crescimento, o governo anunciou um pacote de políticas de consolida??o monetária, austeridade fiscal, remo??o de pre?os administrados e maior da toler?ncia em rela??o à desvaloriza??o da taxa de c?mbio. Além disso, o acesso dos governos subnacionais a novas garantias para empréstimos federais também ficou mais difícil.O Brasil também enfrenta uma grave seca nas regi?es Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. A disponibilidade de água é crítica n?o só para os usuários diretos dos setores de abastecimento, energético e agropecuário. A situa??o atual está afetando o planejamento da prioriza??o de usos entre abastecimento, gera??o de energia e produ??o de alimentos, assim como a produtividade e competitividade de vários setores. Além disso, o país ainda enfrenta importantes desafios na luta contra a pobreza, a vulnerabilidade e a exclus?o social, situa??o que se manifesta de forma mais marcante na regi?o Nordeste em geral, e particularmente no interior. Em todo o Brasil, a incidência da pobreza continua estando enraizada mais profundamente nas áreas rurais (53%) do que nas grandes áreas metropolitanas (20%) e nas cidades de menor porte (26%). Em rela??o à distribui??o geográfica, cerca de 52% de todos os pobres do Brasil vivem no Nordeste, e em sua maioria no interior, em povoados e pequenas cidades, onde a atividade econ?mica gira maiormente em torno da agropecuária e de servi?os associados.Contexto setorial e institucionalO Estado da Paraíba, localizado na regi?o Nordeste do Brasil, ocupa uma área de 56.469,47 km?, dos quais mais de 70% situados no “polígono da seca” (regi?o de semiárido caracterizada por solos pobres, pluviometria baixa e irregular e secas recorrentes). Dentre as restri??es ao aproveitamento dos recursos hídricos disponíveis destacam-se a vulnerabilidade das bacias hidrográficas a eventos de estiagem (aspectos quantitativos) e as relacionadas à qualidade da água (dureza e alta salinidade).Os índices gerais de pobreza e pobreza extrema da Paraíba atingiram 28,2% e 8,1%, respectivamente, situando-se 1,1 e 1,8 vezes acima dos índices nacionais. Nas áreas rurais, as taxas de pobreza s?o mais de duas vezes maiores que nas urbanas e a probabilidade de uma mulher ser pobre é mais de duas vezes maior que entre homens (ver Tabela 1). Assim como nas demais regi?es do Brasil, a prevalência de desnutri??o e a inseguran?a alimentar diminuíram substancialmente nas últimas quatro décadas na Paraíba. De acordo com dados do IBGE de 2002-2003 sobre estado nutricional, os índices paraibanos de altura para idade e de peso para altura no sexo masculino est?o abaixo das estimativas nacionais e do Nordeste, já os relativos ao sexo feminino e a áreas rurais est?o acima das médias nacional e regionais.Tabela 1. ?ndices de pobreza por sexo e chefe de família (CF) na Paraíba, %?reaHomensMulheresCF HomemCF MulherPobreza*Urbana6,8021,002,8014,30Rural15,5039,9012,2027,40Extrema pobreza **Urbana3,006,300,903,80Rural6,6010,404,306,50*Menos de R$?140/mês. **Menos de R$?70/mês. Fonte: Vers?o harmonizada da Integrated Public Use Microdata Series (IPUMS) e do Censo 2010 do Brasil.A participa??o da agricultura primária na produ??o caiu nas últimas décadas, mas esse setor continua tendo significativa import?ncia no emprego. A lavoura e a pecuária representam 5,7% da economia do estado e se baseiam principalmente na produ??o de cana-de-a?úcar (cultivada sobretudo em grandes propriedades no litoral), frutas, mandioca, milho, feij?o e pecuária. Para a maior parte da popula??o rural o setor agropecuário continua a ser um importante gerador de emprego e renda. Com efeito, cerca de 0,9 milh?o dos 3,7 milh?es de habitantes da Paraíba vivem na zona rural (IBGE, Censo 2010), dos quais se estima que estejam envolvidos diretamente no setor agropecuário entre 74% e 92%. Nesse setor predomina a produ??o familiar de pequena escala. De acordo com o Censo Agropecuário de 2006, havia 167.272 propriedades rurais na Paraíba, das quais 92% com menos de 50 hectares.A escassez cr?nica de água restringe o acesso a água tratada e agrava a incidência de doen?as transmitidas pela água. Em 2013, t?o somente 25% das famílias rurais paraibanas tinham acesso a saneamento adequado e apenas 54% a água encanada. Esses dados contrastam com a média estadual de 71% de acesso a saneamento adequado e 89% de acesso a água encanada, refletindo as grandes disparidades entre os meios urbano e rural. Os dados disponíveis para o semiárido brasileiro sugerem que as secas têm uma forte correla??o com maiores índices de mortalidade infantil e de menor peso ao nascer e com períodos de gesta??o mais curtos.A variabilidade agroclimática e a estiagem multiplicam os riscos à atividade agropecuária. A precipita??o irregular (chuvas fortes seguidas de estiagens prolongadas) recorre, em média, a cada 5 anos, e as estiagens extremas a cada 10 anos. Como consequência, a volatilidade do setor agropecuário é quatro vezes maior que a do PIB. Apenas 6,8% das propriedades rurais do estado têm acesso a irriga??o, o principal insumo agron?mico para mitigar essas condi??es, e 1,4% dessas propriedades ocupam 48,4% da área irrigada. A exposi??o aos eventos hídricos afeta todos os produtores agrícolas do estado. Seu impacto econ?mico é maior nas grandes propriedades produtoras de cana-de-a?úcar e de frutas do litoral (Mata Paraibana), mas tem um efeito maior nos meios de subsistência dos pequenos produtores e dos produtores familiares, em geral situados na regi?o do semiárido, mais seca e mais frágil (Sert?o e Borborema), em raz?o da sua alta sensibilidade climática e baixa capacidade de adapta??o. Estratégias de subsistência variadas requerem abordagens diferenciadas de desenvolvimento agrícola e redu??o da pobreza. Considerando a distribui??o desigual da terra, as restri??es hídricas e os riscos agroclimáticos, aumentar a produ??o agrícola por si só n?o é garantia de supera??o da pobreza para boa parte dos agricultores familiares do Nordeste. A produ??o agrícola ainda é a principal fonte de renda para a maioria dos agricultores da Paraíba; entretanto, para a metade deles apenas é capaz de suprir o suficiente para subsistir. Na Paraíba, 86,3% das propriedades rurais têm área inferior a um módulo fiscal, que é uma estimativa da área mínima considerada necessária para um estabelecimento ser viável economicamente. As estratégias de subsistência desses agricultores muitas vezes d?o origem a ciclos viciosos n?o sustentáveis de intensifica??o ou expans?o da produ??o para áreas marginais, maior degrada??o dos recursos e maior susceptibilidade ao estresse climático. A migra??o também é uma estratégia de enfrentamento fundamental, que leva à redu??o da press?o sobre os recursos e à diversifica??o de renda. Considerando que esses agricultores têm poucas oportunidades comerciais, a assistência prestada deveria focar idealmente na redu??o da vulnerabilidade a choques.Assim como ocorre no resto da América Latina, estima-se que 20% dos pequenos proprietários têm potencial para entrar com sucesso em cadeias de valor comercialmente exigentes. Na Paraíba, esses agricultores costumam estar entre as fazendas localizadas fora do semiárido ou que têm acesso a irriga??o, ou entre os 11.472 estabelecimentos de todas as regi?es com área entre 1 e 4 módulos fiscais. Esses agricultores enfrentam outras restri??es, como o alto custo da produ??o e o baixo acesso a infraestrutura, servi?os e crédito. Consequentemente, têm dificuldades para fornecer a cadeias din?micas de maior valor, administradas geralmente por atravessadores e empresas de processamento de grande porte. Idealmente, a assistência prestada a esses agricultores deve se centrar em a??es coletivas tendentes a reduzir custos e facilitar o acesso aos mercados.A Paraíba carece de uma política explícita ou de uma estrutura de planejamento eficaz voltada para a gest?o de recursos hídricos. Em geral, informa??es sobre hidrologia, meteorologia e o impacto da seca no Nordeste s?o desiguais e muitas vezes inacessíveis, o que dificulta a emiss?o de alertas precoces e as iniciativas de planejamento. O Plano Estadual de Recursos Hídricos n?o é atualizado desde 2006. Os investimentos em infraestrutura tinham como principal objetivo melhorar o abastecimento de água urbano. Diferentes órg?os estaduais e programas federais fazem investimentos nas áreas rurais. A empresa de abastecimento e saneamento do estado da Paraíba, que oferece servi?os de água potável e de esgotamento em todo o estado, tradicionalmente se concentrou nas áreas urbanas, deixando uma importante lacuna de apoio no tocante aos governos municipais e às entidades comunitárias que gerenciam os servi?os de água nas áreas rurais. O governo da Paraíba pretende superar essa situa??o por meio da cria??o de um sistema de gest?o de água e saneamento rural.A assistência aos pequenos produtores se dá principalmente através do Garantia-Safra, um mecanismo federal de compensa??o que paga benefícios aos agricultores inscritos quando seu município registra importantes perdas da produ??o devido a eventos climáticos. Entre 2002 e 2012, o número de agricultores paraibanos inscritos no programa quase triplicou e, em sete anos desse período mais de 60% receberam benefícios. O servi?o de extens?o rural da Paraíba presta servi?os de verifica??o para o Garantia-Safra, que comprometem sua estrutura para oferecer capacita??o e assistência técnica aos pequenos produtores. O plano do Governo Federal Brasil Sem Miséria cria importantes oportunidades de inclus?o no mercado para pequenos agricultores através de três programas: (a) o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que oferece empréstimos subsidiados a pequenos agricultores em diversas modalidades; (b) o Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA), que financia a aquisi??o da produ??o de pequenos agricultores por institui??es governamentais, tendo beneficiado quase 200 mil agricultores em todo o Brasil em 2012; e (c) o Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE), que obriga que pelo menos 30% do valor repassado sejam investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar. Ao garantir o mercado para a produ??o, esses programas reduzem os riscos do investimento em inova??o e produ??o e constituem uma fonte de demanda importante para os pequenos produtores; contudo, têm um alcance limitado em raz?o de restri??es de or?amento e de capacidade, bem como pelo alto custo para atender às exigências regulatórias (por exemplo, as certifica??es fitossanitárias). Além disso, as associa??es e cooperativas de agricultores n?o s?o elegíveis nem ao PRONAF nem a outras linhas de crédito formais, o que restringe o alcance das iniciativas coletivas como forma de superar as restri??es de escala. A vulnerabilidade das famílias rurais diminuiu significativamente gra?as ao Bolsa Família, programa de transferência condicionada de renda para as famílias em situa??o de pobreza que beneficia cerca de 45% da popula??o do estado. Essas transferências s?o direcionadas a uma mulher da família, e se acredita que sejam em boa medida responsáveis pela queda nos índices de desnutri??o. O Bolsa Família também tem como efeitos indiretos n?o previstos a redu??o da sensibilidade aos eventos climáticos e das taxas de migra??o. Ao regularizar o consumo das famílias ao longo do tempo, as transferências de renda contribuem para evitar que estas tenham que recorrer ao seu estoque de gado e de sementes durante os períodos de estiagem, permitindo, assim, uma recupera??o mais rápida; por outro lado, o crescimento da popula??o pode acarretar uma maior press?o sobre os recursos. Assim, o Bolsa Família oferece uma janela de oportunidade para melhorar a resiliência por meio de interven??es direcionadas a reduzir a vulnerabilidade dos sistemas de produ??o. A disponibilidade e a seguran?a hídrica dever?o sofrer uma piora com as mudan?as climáticas. A previs?o de aumento nas temperaturas e na frequência das secas poderia significar maiores riscos para a popula??o, a produ??o agrícola e o acesso aos alimentos (ver Anexo 6). Assim, faz-se necessário tomar medidas de adapta??o para reduzir o nível atual de vulnerabilidade e aumentar a resiliência das famílias, comunidades e sistemas de produ??o agrícola diante dos cenários futuros.O Banco tem uma longa parceria com a regi?o Nordeste e com o Estado da Paraíba, mantendo um diálogo permanente sobre as estratégias setoriais do Estado e através de opera??es específicas. O estado da Paraíba vem recebendo assistência do Banco no ?mbito de projetos de investimento voltados para a redu??o da pobreza, obras de infraestrutura hídrica e fortalecimento da governan?a local, através do Projeto de Redu??o da Pobreza Rural da Paraíba (1997-2006, P042565) e do Segundo Projeto de Redu??o da Pobreza Rural da Paraíba - COOPERAR II (2008-2014, P104752). O COOPERAR II consistiu na execu??o de 326 projetos básicos de infraestrutura (sobretudo de abastecimento) e 161 subprojetos de produ??o (processamento de frutas, piscicultura, caprino e ovinocultura e artesanato, por exemplo), que beneficiaram cerca de 27 mil famílias. Com base nos resultados e li??es gerados por essas opera??es, o Projeto proposto marca a mudan?a de uma abordagem de redu??o da pobreza rural induzida pela comunidade para um apoio diferenciado tanto no que se refere ao desenvolvimento da resiliência da comunidade através de melhor acesso a água e redu??o da vulnerabilidade agropecuária, como à incorpora??o de abordagens de redu??o da pobreza e prosperidade compartilhada orientadas ao mercado. Objetivos superiores para os quais o Projeto contribuiO projeto proposto está inteiramente alinhado com a Estratégia de Parceria 2018-2023 (CPS) para o Brasil (Relatório n? 113259-BR), discutida pela Diretoria Executiva em 13 de julho de 2017. Nos setores agrícola e de manejo de recursos naturais, o projeto proposto estará voltado para um importante desafio definido na ?rea Focal 3 da CPS: Desenvolvimento inclusivo e sustentável - Promover o desenvolvimento socioecon?mico dos pequenos agricultores e de grupos vulneráveis. Essa área contempla a realiza??o de investimentos direcionados a: (i) contribuir para melhorar o uso do solo e a gest?o dos recursos naturais por parte de pequenos agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais; e (ii) promover uma mudan?a em dire??o a uma agricultura climaticamente inteligente, com tecnologias de produ??o modernas e gest?o sustentável da paisagem, de forma a aumentar a resiliência face às mudan?as climáticas. O projeto se centra em duas áreas: na pobreza extrema, através de atividades de acesso a água e de redu??o da vulnerabilidade; e na de prosperidade compartilhada, através do apoio às alian?as produtivas.OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO PROJETOODPO objetivo do Projeto é melhorar o acesso a água, reduzir a vulnerabilidade agroclimática e ampliar o acesso da popula??o rural pobre da Paraíba aos mercados.Beneficiários do ProjetoA popula??o alvo do projeto é formada por cerca de 165.000 pessoas (44.600 famílias) que dependem predominantemente da produ??o agrícola de pequena escala, de atividades de transforma??o e de servi?os relacionados. Os potenciais beneficiários ser?o priorizados através de diferentes instrumentos de acordo com suas características, conforme resumido na tabela a seguir:Tabela 2. Prioriza??o dos beneficiáriosTipo de investimentoCaracterísticas do beneficiárioLocal*FamíliasAbastecimento de águaAcesso a água (quantidade e qualidade) é deficitário.?reas rurais e cidades pequenas de municípios priorizados**18.700Redu??o da vulnerabilidade agroclimáticaPequenos produtores com terras e/ou água insuficientes?reas rurais de municípios priorizados**17.400Alian?as produtivasPequenos produtores competitivosTodo o estado da Paraíba8.500* As comunidades indígenas e quilombolas s?o elegíveis a todas as linhas de interven??o, independentemente da sua localiza??o no estado.** Selecionados com base no ?ndice Municipal de Vulnerabilidade Agroclimática (mais detalhes no Anexo 2).Indicadores dos resultados relacionados ao ODPA consecu??o dos ODP será medida por meio dos seguintes indicadores: Habitantes da área rural que passaram a ter acesso a fontes de água tratada no ?mbito do Projeto; Produtores que adotaram alguma das tecnologias agrícolas aperfei?oadas promovidas pelo Projeto; Aumento do valor médio bruto das vendas dos produtores pertencentes a Alian?as Produtivas; Sistema de Informa??o de Risco Agroclimático em opera??o. DESCRI??O DO PROJETOComponentes do ProjetoO Projeto tem quatro componentes (ver o Anexo 2 para uma descri??o completa), a saber:Componente 1. Fortalecimento institucional (Total US$ 4,02 milh?es, dos quais 65% com aporte do BIRD):Realiza??o de uma campanha de comunica??o com o propósito de: (i) informar os potenciais interessados sobre o alcance e as regras do Projeto; (ii) publicar e divulgar as atividades do Projeto; e (iii) atrair investidores e compradores para as cadeias produtivas do setor rural contempladas pelo Projeto. Fortalecimento da capacidade institucional das Associa??es Comunitárias (ACs) e dos Conselhos Municipais com o propósito de: (i) melhorar a sua governan?a e habilidades gerenciais e suas técnicas em rela??o à opera??o e manuten??o da infraestrutura da comunidade; (ii) realizar a??es de educa??o sanitária, ambiental e nutricional junto às famílias beneficiárias das ACs; e (iii) realizar cursos de capacita??o em boas práticas agropecuárias e ambientais, incluindo o uso de informa??o meteorológica na tomada de decis?es.Fortalecimento da capacidade institucional das Organiza??es de Produtores (OPs) a fim de: (i) observar as regula??es aplicáveis a organiza??es e empresas; e (ii) melhorar as suas competências de gest?o de administrativa, de negócios e de risco.(i) oferecer treinamento aos prestadores de servi?os técnicos que poder?o vir a prestar assistência técnica às ACs, OPs, COOPERAR e a qualquer outra institui??o pública selecionada no ?mbito do Projeto; e (ii) criar um banco de dados de prestadores de servi?os técnicos.Fortalecimento da capacidade institucional da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia (SEIRHMACT) e de outras institui??es selecionadas do setor público para implementar um modelo de gest?o direcionado a melhorar os servi?os de água e saneamento do setor rural, incluindo, entre outros, assistência para: (i) definir e estabelecer arranjos institucionais para o subsetor; (ii) fortalecer a coordena??o entre os atores e programas do subsetor; (iii) estabelecer um sistema de informa??o para o cadastramento e o monitoramento dos sistemas de água e saneamento rural; (iv) implementar em caráter piloto mecanismos de assistência técnica e modelos de gest?o para sistemas rurais de abastecimento de água; (v) apoiar a cria??o de federa??es de ACs; e (vi) capacitar e prestar assessoramento técnico a ACs para melhorar suas capacidades de gerenciamento, opera??o e manuten??o de sistemas rurais de abastecimento de água.Fortalecimento da capacidade da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP) e de outros parceiros selecionados no sentido de priorizar e chegar até os investidores e compradores em potencial, facilitando sua decis?o de aderir às Alian?as ponente 2. Acesso a água e redu??o da vulnerabilidade agroclimática (Total US$ 44,36 milh?es, dos quais 58% com aporte do BIRD): Prestar apoio nas seguintes atividades: (i) identificar investimentos em abastecimento de água, incluindo, entre outros, a constru??o e a recupera??o de sistemas de água encanada e n?o-encanada, de plantas de dessaliniza??o e de sistemas domésticos para aproveitamento da água da chuva, e subprojetos de redu??o da vulnerabilidade agroclimática; (ii) realizar estudos de pré-investimento para os sistemas de água identificados no inciso (a) (i), e para subprojetos de redu??o da vulnerabilidade agroclimática; e (iii) implementa??o dos investimentos em sistemas de abastecimento de água previstos no inciso (i).Financiamento de contrapartida para as ACs destinado à execu??o dos subprojetos de redu??o da vulnerabilidade agroclimática.Presta??o de apoio à Agência Executiva de Gest?o das ?guas da Paraíba (AESA) para o estabelecimento de um Sistema de Informa??o de Risco Agroclimático (SIRA).Componente 3 - Alian?as Produtivas (Total US$ 20,73 milh?es, dos quais 70% com aporte do BIRD):Prestar apoio nas seguintes atividades: (i) identificar e implementar Alian?as Produtivas; e (ii)?conduzir estudos de pré-investimento para as Alian?as Produtivas, incluindo a formula??o de planos de negócios e subprojetos associados a elas.Financiamento de contrapartida para as OPs para a execu??o dos subprojetos das Alian?as ponente 4 - Gest?o, monitoramento e avalia??o do Projeto (Total US$ 10,76 milh?es, dos quais 65% com aporte do BIRD):Apoiar o Mutuário em: (a) Coordena??o e gerenciamento do Projeto; (b) monitoramento das atividades do Projeto, avalia??o de resultados e avalia??o de impactos; (c) Administra??o fiduciária, controles internos e auditorias; (d) gest?o dos procedimentos de salvaguardas; (e) avalia??o técnico-financeira independente dos planos de negócios das Alian?as Produtivas; (f) mecanismo de ouvidoria; e (vii) estudos relacionados ao Projeto.Financiamento do ProjetoA opera??o de estrutura??o financeira para investimentos ora proposta será parcialmente financiada por um empréstimo flexível com spread variável, carência de 5,5 anos e vencimento em 18 anos, no valor de US$?50,0 milh?es. Os aportes adicionais ser?o feitos pelo Governo do Estado da Paraíba (US$ 22,88 milh?o) e pelos beneficiários (US$?7,12 milh?o).Tabela 2. Custos e Financiamento do Projeto (US$ milh?es) Componentes do ProjetoCustos do ProjetoEstado da ParaíbaBeneficiáriosBIRD% financia-mento do BIRD1. Fortalecimento institucional2. Redu??o da vulnerabilidade3. Alian?as produtivas4. Gest?o, monitoramento e avalia??oCusto total4,0244,3620,7310,761,4117,040,623,810,001,525,600,002,6125,8014,516,9565587065Custo total do ProjetoTaxas iniciaisFinanciamento total necessário79,87 0,1380,0022,8822,887,127,1249,870,1350,0063Li??es aprendidas e aplicadas ao Conceito do ProjetoO projeto proposto baseia-se nas experiências e li??es aprendidas nos programas de desenvolvimento rural anteriores executados na Paraíba (entre os quais o Segundo Projeto de Redu??o da Pobreza Rural da Paraíba - COOPERAR II, recentemente concluído), em outros estados brasileiros e em outros países da América Latina. As principais li??es que deram forma ao projeto proposto s?o resumidas à continua??o:Qualidade dos investimentos em abastecimento de água. No ?mbito do COOPERAR II, a formula??o dos subprojetos de abastecimento esteve a cargo das associa??es comunitárias (ACs), que contaram com a ajuda das institui??es que participam dos conselhos municipais. A experiência aponta deficiências significativas na análise de viabilidade e nos projetos de engenharia desses subprojetos, com consequências potencialmente negativas na eficácia dos investimentos. No Projeto proposto, os estudos de pré-investimento e os projetos de engenharia ser?o executados por consultores especialistas contratados pelo próprio COOPERAR.Sustentabilidade dos investimentos em abastecimento de água. O abastecimento de água no meio rural necessita um marco institucional para manter no longo prazo a infraestrutura financiada. Operar e manter sistemas de abastecimento de água pulverizados no meio rural é desafiador, particularmente para que as comunidades os gerenciem de forma sustentável financeiramente. Via de regra, a estrutura para pagamento pela água e gest?o dos sistemas requer aten??o desde o primeiro momento. O desenvolvimento institucional no ?mbito do Projeto –cria??o de associa??es de usuários de água, desenvolvimento de modelos de gest?o, defini??o de tarifas, orienta??o O&M – será conduzido concomitantemente à execu??o das obras. Desse modo, o componente de fortalecimento institucional ajudará a fortalecer o marco institucional estadual que apoia esses servi?os na Paraíba.Uso de informa??es climáticas nos sistemas de apoio à decis?o: A disponibilidade de sistemas de alerta precoce e de monitoramento pode potencializar um planejamento que leve em considera??o o clima e uma gest?o sustentável dos recursos por parte dos servi?os de extens?o, dos agricultores e das comunidades. Com base nos esfor?os já realizados nas esferas estadual e federal, o Projeto apoiará o desenvolvimento de um sistema estadual de informa??o agroclimática que englobe informa??es sobre clima/meteorologia, solos, culturas e hidrologia. Tais sistemas integrados já se provaram úteis no planejamento de a??es de resposta em situa??es de risco de desastre e no monitoramento de situa??es com baixo impacto inicial, como é o caso da seca.Linhas diferenciadas de apoio aos produtores agrícolas. A expectativa das interven??es anteriores de que todos os pequenos produtores que recebem apoio “produtivo” s?o capazes de aumentar suas vendas e sua renda se provou desigual, na melhor das hipóteses. Uma grande parcela de pequenos produtores tem pouca terra e água insuficiente para se integrar com sucesso em cadeias produtivas mais exigentes e tende a apresentar alta vulnerabilidade ??à variabilidade climática. No Projeto, os grupos de produtores que preenchem o perfil de empréstimo e de risco exigido para competir em mercados exigentes ter?o à disposi??o uma linha de financiamento competitivo; enquanto isso, os pequenos produtores nas comunidades ter?o acesso a financiamento para aumentar a sua resiliência e reduzir o seu risco.Alian?as produtivas. As experiências do Nordeste brasileiro e internacionais mostram que iniciativas que visam melhorar o acesso dos pequenos produtores ao mercado s?o movidas pela identifica??o de oportunidades de mercado e n?o pela satisfa??o das “necessidades” e “demandas” da comunidade, que muitas vezes têm uma perspectiva comercial pouco clara e, por conseguinte, uma sustentabilidade financeira questionável. O financiamento da Alian?a leva à melhoria dos sistemas de produ??o de forma a oferecer o que os mercados demandam, ao contrário das abordagens que visam apenas expandir a produ??o ou melhorar a produtividade. O Projeto exigirá a orienta??o do mercado e a participa??o direta dos compradores potenciais como um critério chave de elegibilidade aos recursos para subprojetos produtivos.Avalia??o independente dos aspectos técnico-financeiros das alian?as. A capacidade de avalia??o ex-ante de propostas de negócios n?o é algo que se encontre com facilidade nas institui??es públicas. Além disso, a presta??o de assistência à produ??o tende a ser capturada pela elite ou pelo clientelismo. Tais riscos podem ser mitigados com a contrata??o de uma entidade externa, conforme termos de referência e qualifica??es aceitáveis ??para o Banco, com o propósito de fazer uma avalia??o independente de cada proposta de alian?a antes da aprova??o do financiamento.Capacita??o e assistência empresarial aos beneficiários. Fortalecer a capacidade gerencial dos beneficiários do Projeto, particularmente daqueles que envolvem mulheres e jovens, que muitas vezes têm menos experiência e entendimento limitado sobre as institui??es e os mercados, é um elemento chave para a consolida??o e o crescimento de uma organiza??o. Nesse sentido, o Projeto abordará essa quest?o em três níveis: (i) por meio de capacita??o em geral e da sensibiliza??o dos potenciais beneficiários e prestadores de servi?os; (ii) ajudando as organiza??es de produtores interessadas a estruturar iniciativas de negócios, a negociar com parceiros comerciais e a aprender gradualmente com a prática; e (iii) oferecendo assistência e treinamento contínuo e personalizado às organiza??es participantes ao longo de toda a implementa??o. Ser?o levados em considera??o na personaliza??o o sexo, a idade e a etnia dos beneficiários.IMPLEMENTA??OArranjos institucionais e de implementa??oO Projeto será implementado pelo projeto COOPERAR, que foi a Unidade de Gerenciamento de Projeto estabelecida para o Segundo Projeto de Redu??o da Pobreza Rural da Paraíba (P104752) e que foi remanejada para a recém-criada Secretaria da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS). A SEAFDS será responsável por prestar orienta??es estratégicas no tocante às políticas estaduais pertinentes e pela coordena??o necessária para a implementa??o do Projeto com outras secretarias estaduais e institui??es. Caberá à SEAFDS aprovar o or?amento anual do projeto e os relatórios de progresso. O COOPERAR estará a cargo e prestará contas da gest?o global do projeto, seu planejamento, coordena??o, monitoramento e avalia??o, inclusive das atividades fiduciárias e do cumprimento das políticas de salvaguarda. No nível local, a implementa??o do projeto será coordenada por unidades regionais com o apoio e orienta??o de uma unidade central.O COOPERAR apoiará as ACs, às quais caberá identificar e operar os investimentos em abastecimento de água e os subprojetos de redu??o de vulnerabilidades. As OPs implementar?o alian?as produtivas em colabora??o com compradores dos setores público e privado. Considerando a grande varia??o de capacidade entre essas organiza??es, o projeto deverá lan?ar uma campanha direcionada de comunica??o diferenciada por gênero, bem como uma variedade de atividades de treinamento e assistência técnica voltadas para o desenvolvimento de capacidades e a redu??o de assimetrias de informa??o.Os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável apoiar?o as ACs e OPs na identifica??o de investimentos e subprojetos e as ajudar?o a estimular localmente sinergias entre os investimentos dos setores público e privado. No dia-a-dia, a implementa??o se concentrará no empoderamento das organiza??es participantes e na sua capacidade de autogest?o. As informa??es relacionadas ao projeto ser?o disseminadas através de oficinas, publica??es e sites. A SEIRHMACT conduzirá o processo de defini??o, pilotagem e implementa??o do Sistema de Gest?o de ?gua e Saneamento Rural do Estado (Subcomponente 1e). A AESA será responsável pelo estabelecimento do SIRA em parceria com institui??es de pesquisa e extens?o rural e meteorológicas (Subcomponente 2c).A CINEP será responsável pela condu??o e coordena??o dos planos e atividades de atra??o e promo??o de investimentos/compradores, bem como das atividades desenvolvidas visando facilitar a cria??o de alian?as produtivas (Subcomponentes 1f e Componente 3).Antes de que qualquer atividade do Projeto seja executada, SEIRHMACT, AESA e CINEP assinar?o Convênios de Coopera??o Técnica com o COOPERAR, conforme termos e condi??es aceitáveis ??para o Banco. Monitoramento e Avalia??o de Resultados O COOPERAR monitorará e avaliará o progresso do projeto e seus resultados do ponto de vista técnico, financeiro, social e ambiental. Tendo como referência a situa??o de linha de base, o sistema de M&A acompanhará o desempenho do Projeto rastreando seus insumos, produtos e progresso em rela??o aos ODPs e aos indicadores de resultados intermediários. Uma avalia??o contínua permitirá: desenhar e implementar ajustes operacionais ao longo da implementa??o; promover a responsabiliza??o pelos recursos usados em rela??o aos objetivos; dar e receber feedback dos atores envolvidos; e gerar insumos para dissemina??o de resultados e li??es aprendidas.Avalia??o. O COOPERAR conduzirá uma Revis?o Intermediária aproximadamente dois anos após o Projeto entrar em vigor. Os resultados dessa revis?o subsidiar?o os ajustes técnicos ou de desenho de projeto cabíveis. O COOPERAR também conduzirá uma avalia??o final. A estratégia dessa avalia??o leva em considera??o diferen?as relacionadas ao estado do conhecimento e à capacidade de gera??o de dados em três linhas de a??o. No caso do acesso a água, a avalia??o dos resultados se centrará nos resultados e nas mudan?as comportamentais (uso e ado??o), uma vez que há provas contundentes que evidenciam os impactos positivos desse tipo de interven??es. Já no caso da redu??o da vulnerabilidade agroclimática, dada a dificuldade em se estabelecer indicadores de resultados que n?o dependam da ocorrência de eventos climáticos, os resultados ser?o medidos em termos de ado??o de tecnologias e práticas, e a avalia??o seguirá uma abordagem focada na aprendizagem a partir da experiência. Com isso, o Projeto coletará informa??es para gerar os insumos e resultados pertinentes, antes e depois dos investimentos, a fim de medir sua eficácia e eficiência enquanto outros fatores passíveis de mudan?a ao longo do tempo s?o controlados. Em ambos os casos, a análise levará em considera??o variáveis ??socioecon?micas, entre elas sexo e etnia.Avalia??o do impacto. Com o apoio de consultores externos, o COOPERAR conduzirá uma rigorosa avalia??o de impacto do componente Alian?as Produtivas, empregando métodos quase experimentais. As principais variáveis ??a serem avaliadas ser?o a renda líquida das famílias de agricultores, o volume total de vendas e o nível de emprego por alian?a produtiva. A avalia??o ajudará a identificar a influência de fatores externos (por exemplo, os pre?os no mercado internacional) que n?o podem ser atribuídos ao Projeto em si. Embora uma estratifica??o ex-ante por sexo ou etnia n?o seja plausível, sempre que for possível a análise fará essa desagrega??o dos dados.SustentabilidadeOs sistemas de abastecimento de água ganhar?o em termos de sustentabilidade com uma avalia??o ex-ante rigorosa das fontes de capta??o e das alternativas técnicas e com o fortalecimento institucional das ACs em gest?o, opera??o e manuten??o (O&M). A sustentabilidade a longo prazo melhorará com o fortalecimento da estrutura institucional do Estado voltada para os servi?os rurais de água e saneamento, especificamente da SEIRHMACT para implantar novos arranjos institucionais subsetoriais, possibilitar mecanismos de assistência técnica e promover modelos de gest?o sustentável para os servi?os de abastecimento e saneamento rural. As interven??es destinadas a reduzir a vulnerabilidade agroclimática s?o concebidas de modo a aumentar a resiliência das unidades de produ??o à variabilidade climática e à estiagem. Espera-se que reduzam o impacto das ocorrências e elevem a capacidade de adapta??o dos produtores. A sustentabilidade a longo prazo dependerá da disponibilidade de assistência técnica adequada, particularmente diante de eventos imprevistos.A sustentabilidade das alian?as produtivas será melhorada através de um desenho rigoroso e da avalia??o independente da viabilidade técnica, financeira e institucional. As Alian?as Produtivas que consigam conciliar os principais interesses dos produtores (maior renda) com os dos compradores (volume e qualidade do produto) provavelmente sejam sustentáveis. Além disso, a capacidade das OPs de crescer e responder a mudan?as nas condi??es do mercado melhorará com o fortalecimento da gest?o, que contemplará apoio diferenciado para as lideran?as femininas.PRINCIPAIS RISCOSClassifica??o global de risco e explica??o dos principais riscosO risco global do projeto é considerado Alto em raz?o do elevado risco relacionado à capacidade institucional de implementa??o e sustentabilidade. Ainda, os riscos relacionados ao desenho técnico e aos aspectos fiduciários e macroecon?micos em geral também s?o considerados consideráveis. Os pontos fortes do COOPERAR residem na sua capacidade de envolver as comunidades rurais e as famílias nas opera??es do Banco; no entanto, o Projeto requer mudan?as no sentido de operar linhas de interven??o diferenciadas, uma característica conceitual de projeto que implica mudan?as no COOPERAR em termos de cultura, pessoal e procedimentos. Para mitigar os riscos institucionais, de elabora??o técnica do projeto e fiduciários, o COOPERAR incorporou pessoal técnico e fiduciário qualificado, trabalhará de forma significativa a quest?o do fortalecimento das capacidades institucionais e melhorará os sistemas de gerenciamento de projetos.Os riscos macroecon?micos globais do Projeto est?o ligados ao impacto da recess?o atual da economia brasileira na receita da Paraíba. Uma maior restri??o de recursos pode gerar atrasos na implementa??o dos investimentos, uma vez que os recursos or?amentários podem ser contingenciados e realocados para pagamentos correntes obrigatórios. Esse risco será mitigado pelo ajuste fiscal que está sendo aplicado na Paraíba e pela recupera??o gradual prevista para o Brasil após 2017, embora estado e país continuem vulneráveis ??a choques externos negativos. A dívida pública do estado é baixa e considerada de baixo risco pelo Tesouro Nacional, apesar do alto nível de gastos atual em rela??o à receita total. O ritmo de implementa??o do subcomponente de alian?as produtivas também será afetado pelo nível de demanda agregada, embora as análises da economia apontem uma grande robustez em rela??o a uma eleva??o nos custos ou a uma queda nas receitas. O principal risco decorrente das Estratégias e Políticas Setoriais está associado à incerteza quanto aos arranjos de governan?a da água na Paraíba. Classificado como moderado, esse risco deve ser mitigado, primeiramente, com o fortalecimento da capacidade das ACs de gerenciar os sistemas de água e, depois, com o apoio para a cria??o de um sistema estadual de gest?o do abastecimento e saneamento rural. RESUMO DA AVALIA??OAnálise econ?mico-financeiraConsiderando a abordagem orientada pela demanda (componente 2) e a abordagem competitiva (componente 3) contempladas pelo Projeto, n?o é possível definir ex-ante a natureza precisa, a combina??o e o escopo dos investimentos a serem financiados. Esses aspectos ser?o identificados ao longo da implementa??o do projeto, de forma que qualquer tentativa de prever ex-ante a evolu??o da demanda de servi?os e de predeterminar a viabilidade do Projeto como um todo seria subjetiva. Contudo, para estimar a provável viabilidade econ?mica e financeira dos investimentos do projeto, os principais tipos de subprojetos possivelmente financiados foram avaliados da seguinte forma.Subprojetos de Alian?as Produtivas. Foram estimadas uma Taxa Interna de Retorno Financeiro (TIR-F) de 32% e uma Taxa Interna de Retorno Econ?mico (TIR-E) de 43% para um conjunto de tipos de alian?as que provavelmente sejam financiadas pelo projeto (leite de cabra, mel, pescado, polpa de frutas e vegetais). Em nível individual, todos os cinco tipos de alian?as produtivas provaram-se investimentos sólidos tanto do ponto de vista financeiro como de empreendimentos comerciais independentes, bem como em rela??o aos ganhos econ?micos que têm a oferecer à sociedade. As elevadas magnitudes do TIR-E s?o uma consequência das distor??es significativas que ocorrem nos mercados de insumos e produtos, bem como de uma tributa??o restritiva que, obviamente, desaparece quando se faz a análise econ?mica. As simula??es baseadas nesses modelos concluíram que o componente Alian?as Produtivas (incluída sua parcela relativa do Componente 4) seria financeiramente e economicamente viável com um TIR-F de 37% e um TIR-E de 53%, respectivamente. Uma análise de sensibilidade com respeito à eleva??o dos custos e à queda na receita mostrou que a viabilidade econ?mica e financeira do componente é significativamente robusta. Incluir na análise os custos e benefícios acumulados pelos compradores aumentaria ambas as TIR, mas a informa??o para tanto n?o é encontrada com facilidade. Espera-se uma taxa interna de retorno composta relativamente alta em raz?o do “cenário sem projeto” extremamente baixo. O reduzido fluxo de receitas sem o projeto reflete com precis?o o desespero de empreendimentos produtivos que n?o têm uma perspectiva de crescimento significativo de receitas, o que decorre por sua vez da baixa ado??o de novas tecnologias e do acesso restrito a mercados remunerados. Nesse cenário, as receitas “com projeto” mostram um aumento drástico nas receitas prováveis gra?as a atividades integradas que contribuem para remover a maioria das restri??es existentes.Subprojetos de redu??o da vulnerabilidade agroclimática. Quando do encerramento do Segundo Projeto de Redu??o da Pobreza Rural da Paraíba (COOPERAR II) foi feita uma avalia??o de uma amostra aleatória dos investimentos em redu??o da vulnerabilidade (entre eles os de irriga??o de pequena escala e de melhorias em estradas vicinais). A análise custo-benefício ex-post desses investimentos foi revisitada e serviu de referência para a provável viabilidade econ?mica desses tipos de subprojetos. Separadamente, todos os investimentos em redu??o da vulnerabilidade foram considerados viáveis economicamente, apresentando uma TIR-E agregada de 120%. A TIR-E relativamente alta e talvez aparentemente otimista se explica pelo efeito indireto dos benefícios para as comunidades localizadas no entorno das que demandaram originalmente as obras. Uma análise da rela??o custo-benefício de um subprojeto de barragem subterr?nea identificado como outro tipo provável de subprojeto de redu??o da vulnerabilidade também se mostrou economicamente viável, com uma TIR-E de 11%. Investimentos em abastecimento de água (AA). Os benefícios econ?micos trazidos pelos investimentos em AA foram estudados e documentados cuidadosamente e s?o bem compreendidos. Há extensa literatura na área de economia da saúde respaldando a solidez dos investimentos em expans?o da cobertura desses servi?os. Por exemplo, um estudo da Organiza??o Mundial da Saúde estimou que o retorno dos investimentos em abastecimento de água e em saneamento de 17 regi?es do mundo, incluído o Brasil, variaram entre US$?5,00 e US$?28,00 por cada US$?1,00 investido, tendo como principal benefício a economia de tempo associada a um melhor acesso aos servi?os de água e saneamento. Estudos mais recentes realizados no semiárido nordestino estimaram que o valor estatístico no qual os investimentos em AA atingiriam o ponto de equilíbrio eram significativamente menores que as estimativas típicas encontradas na literatura, independentemente das taxas de juros adotadas. Como referência adicional, foi estimada uma TIR-E agregada de 30% para os subprojetos de abastecimento financiados e analisados ??ex-post no Relatório de Conclus?o de Implementa??o do COOPERAR II.Fundamenta??o para o financiamento pelo setor público Normalmente, os servi?os de abastecimento de água e de redu??o de vulnerabilidades nas áreas rurais s?o fornecidos por agentes públicos, em raz?o da sua natureza de servi?o básico, das significativas externalidades e, em geral, da incapacidade de o retorno financeiro gerado cobrir os custos do investimento e de opera??o, manuten??o e substitui??o, bem como de oferecer incentivos financeiros suficientes, na forma de margem de lucro, para atrair o financiamento do setor privado. Os investimentos em abastecimento de água tendem a ser significativos em escala e a apresentar uma taxa de recupera??o financeira lenta devido à necessidade de manter as tarifas baixas o suficiente a fim de maximizar a cobertura.A agricultura praticada pelos pequenos agricultores paraibanos se caracteriza por baixos níveis de produtividade do solo e da m?o de obra e pela baixa agrega??o de valor. Esse é justamente o caso da regi?o do semiárido em um contexto marcado pela oferta insuficiente de servi?os eficientes de extens?o rural e de financiamento e no qual a integra??o a mercados din?micos é obstaculizada pela baixa capacidade de desenvolvimento organizacional e empresarial, por assimetrias de informa??o e pela deseconomia de escala. Os repasses de verbas do setor público para cofinanciar empreendimentos privados de pequenos agricultores se justificam pela necessidade de mitigar as falhas de mercado que impedem que esse segmento da popula??o se integre efetivamente nos mercados din?micos e mais lucrativos. Valor agregado pelo Banco Mundial. O longo histórico de participa??o do Banco Mundial em uma série de projetos executados no ?mbito do Programa de Redu??o da Pobreza Rural do Nordeste (1993-2014), inclusive no estado da Paraíba, e suas opera??es em torno de quest?es semelhantes no contexto latino-americano e mundial situam o Banco em uma posi??o ímpar para fornecer orienta??es sobre melhores práticas nas seguintes áreas, entre outras: elabora??o de projetos para sistemas de abastecimento de água com uma boa rela??o custo-eficácia; fortalecimento de capacidade de OPs; e aumento da renda e redu??o da pobreza através do desenvolvimento de negócios e integra??o com o mercado. S?o particularmente relevantes para esta opera??o as experiências recentes do Banco com a implementa??o de projetos da Alian?as Produtivas e de desenvolvimento e uso de sistemas de informa??o agroclimática em vários países da América Latina e de outras regi?es. Está prevista a transferência de conhecimentos técnicos e estratégicos pelo Banco ao longo da implementa??o e na avalia??o do projeto.TécnicosInvestimentos em abastecimento de água. O Projeto promoverá o desenvolvimento de sistemas de água projetados de acordo com o contexto local e aceitos pelas comunidades. Quando possível, o projeto dará preferência aos sistemas de água encanada (rede de distribui??o), uma vez que garantem uma maior redu??o da vulnerabilidade; entretanto, sistemas n?o convencionais (como coleta de água da chuva ou dessaliniza??o) também s?o elegíveis a financiamento. As ACs receber?o assistência na forma de capacita??o para estabelecer os arranjos organizacionais e os mecanismos de recupera??o de custos necessários para os aspectos de O&M.Subprojetos de redu??o da vulnerabilidade agroclimática. Inicialmente, ao elaborar o projeto se buscava um conjunto de tecnologias comprovadas cujo emprego pudesse ser ampliado com o mínimo de avalia??o ex-ante e por meio de interven??es padronizadas nas propriedades rurais e na comunidade. Ou seja, tecnologias (i) que tenham sido adotadas com sucesso por um número significativo de pequenos agricultores do semiárido brasileiro, sob toda a gama de condi??es agroecológicas presentes na regi?o; (ii) cuja resposta à seca tenha representado uma melhoria em rela??o às práticas existentes; e (iii) que tenham gerado um adequado retorno sobre o investimento. Como isso n?o foi possível, decidiu-se adotar uma abordagem sem arrependimentos baseada no apoio a um conjunto de tecnologias e práticas que já se demonstraram eficazes em termos de aumentar a resiliência em condi??es semiáridas em geral, entre as quais se encontram o aperfei?oamento da coleta e uso de água, práticas agroflorestais e ado??o de cultivares resistentes ao calor. Alian?as produtivas. As alian?as ser?o escolhidas por meio de processos competitivos. A pontua??o atribuída aos planos de negócios das alian?as produtivas contemplará indicadores financeiros, número de beneficiários, qualidade e nível de comprometimento dos compradores, adequa??o das escolhas técnicas e resiliência à variabilidade climática. Os subprojetos executados sob as alian?as produtivas ter?o como objetivo garantir que os produtores cumpram com as especifica??es de mercado definidas junto com os compradores, e incluir?o suporte organizacional e comercial personalizado. Os grupos dos quais participem produtores mulheres, jovens e quilombolas contar?o com apoio adicional, se for necessário, para poder competir em condi??es de igualdade. A avalia??o técnica dos planos de negócios será feita por uma agência independente. As associa??es de produtores receber?o assistência técnica ao longo de todo o ciclo de vida do subprojeto. Gest?o financeiraOs sistemas de GF do COOPERAR baseiam-se, em grande medida, nos sistemas criados para projetos anteriores financiados pelo Banco que tenham apresentado um desempenho moderadamente satisfatório; todavia, relatórios produzidos pela Controladoria Geral do Estado-PB destacaram a necessidade de aprimorar os controles internos dentro da agência. Essa quest?o foi tratada por meio de um plano de a??o institucional durante a elabora??o do Projeto. A necessidade de aperfei?oar os arranjos de GF se estende aos níveis de OP e AC. Os relatórios de auditoria externa de projetos anteriores destacaram a necessidade de melhorar os mecanismos de controle e presta??o de contas dos subprojetos. A insuficiência de recursos qualificados e processos para projetar e implementar adequadamente a GF em nível de subprojeto é um risco inerente. Por esse motivo, as atividades de assistência técnica na área de GF est?o integradas no Componente 1 do Projeto, de forma a apoiar o desenvolvimento de processos específicos de GF em nível de subprojeto e mitigar esses riscos. A conclus?o sobre a avalia??o do COOPERAR é que as disposi??es relativas à administra??o financeira para este projeto s?o Moderadamente Satisfatórias. O risco relativo ao controle da GF recebeu avalia??o Considerável devido ao desafio de garantir que (i) o COOPERAR disponha de arranjos de GF adequados, (ii)?que existam controles internos e sistemas adequados no país e (iii) que?as OPs e as ACs recebam treinamento em gest?o financeira e os recursos repassados sejam contabilizados adequadamente. Os Riscos Fiduciários foram identificados e as respectivas a??es de mitiga??o est?o refletidas no desenho do Projeto.Aquisi??esUma vez feita a avalia??o sobre aquisi??es, seu risco foi definido como Considerável porque os principais pilares necessários a uma harmoniosa implementa??o de compras foram considerados insuficientes, e é provável que o fortalecimento desses pilares n?o seja finalizado antes do segundo ano de implementa??o do projeto. Esse período pode acarretar atrasos desnecessários, mas é necessário pois faz parte da curva de aprendizagem. As medidas de mitiga??o acordadas visam fortalecer a capacidade da agência para executar processos de aquisi??o estabelecendo o número de pessoal mínimo para gerir as compras, fornecendo informa??es detalhadas sobre o processamento de compras e a tomada de decis?es, estabelecendo modelos de documentos de licita??o/avalia??o/contratuais e definindo necessidades de registro, oferecendo treinamento sobre as regras do Banco em rela??o a aquisi??es, contratando consultoria externa na área e intensificando o suporte à implementa??o nos estágios iniciais da implementa??o do projeto. A implementa??o das medidas de mitiga??o deverá fortalecer substancialmente a capacidade da agência e, dessa forma, reduzir os riscos. Dessa forma, qualquer risco residual que n?o tenha sido mitigado só poderá ser identificado se, por qualquer motivo, a agência n?o puder implementar as medidas propostas.Aspectos sociais (inclusive salvaguardas)O Estado da Paraíba elaborou uma análise socioambiental completa de acordo com as políticas de salvaguarda do Banco e as exigências legais federais e estaduais. Com base nos resultados dessa análise, o Governo do Estado preparou uma Avalia??o de Impactos Socioambientais (AISA), incluindo um Marco de Gest?o Socioambiental (MGSA). As constata??es da AISA foram revisadas após uma série de consultas públicas regionais com as partes interessadas. O MGSA final foi divulgado no país no site do COOPERAR e no site externo do Banco em 28 de mar?o de 2016.A AISA incluiu uma análise da experiência e da capacidade das agências de implementa??o para tratar as principais quest?es sociais que dever?o influenciar os resultados do Projeto. Entre tais quest?es encontram-se a transparência e um tratamento equitativo na identifica??o e sele??o de beneficiários e subprojetos, potenciais impactos adversos nos meios de subsistência, rela??es com povos indígenas e comunidades tradicionais, como os Quilombolas, igualdade de gênero, desapropria??o de terras e reassentamento. A classifica??o dos riscos sociais associados ao projeto varia de baixa a moderada. Os principais problemas provavelmente surjam do Componente 2 - Acesso a água e redu??o da vulnerabilidade agroclimática, já que muitos dos beneficiários visados nessas a??es s?o muito pobres e têm competências técnicas e/ou organizacionais limitadas. As desigualdades sociais e econ?micas, inclusive em rela??o a papéis e expectativas de gênero, podem vir a complicar as medidas que objetivam aumentar a produ??o de alimentos e a seguran?a nutricional das famílias. A AISA gerou um Marco de Gest?o Socioambiental (MGSA) com instrumentos concebidos especificamente para reduzir esses riscos.Assim como ocorreu no projeto anterior (COOPERAR II), este projeto continuará prestando apoio a grupos indígenas e comunidades étnicas, com o qual a OP/BP 4.10 relativa a Povos Indígenas foi acionada. O Marco de Planejamento para os Povos Indígenas (MPPI) orientará as a??es correspondentes. O projeto proposto n?o deverá envolver a aquisi??o de terras; no entanto, uma vez que a localiza??o exata e as especifica??es de desenho do projeto para os investimentos propostos ser?o determinadas somente durante sua implementa??o, a OP/BP 4.12 de Reassentamento Involuntário foi acionada preventivamente e a AISA preparou um Marco Conceitual para Reassentamento Involuntário (MCRI), que será aplicado em caso de necessidade. O MPPI e o MCRI aprovados pelo Banco foram divulgados em 28 de mar?o de 2016 no país e no site externo do Banco e encontram-se disponíveis no site do COOPERAR. Estratégia de gênero. Com a assistência do Banco, o projeto COOPERAR realizou uma avalia??o de gênero e formulou a respectiva estratégia. A estratégia de gênero tem como principais elementos: (i) uma estratégia de comunica??o diferenciada; (ii) oferecer cursos de treinamento específicos para mulheres, grupos de mulheres e prestadores de servi?os; (iii) priorizar as comunidades com maior número de mulheres em rela??o ao acesso a água e à redu??o da vulnerabilidade; e (iv) prestar assistência técnica especializada a grupos e lideran?as de mulheres nas alian?as produtivas. (Para mais detalhes, ver o Anexo 2) Aspectos ambientais (inclusive salvaguardas)O projeto recebeu a classifica??o de Categoria B uma vez que os impactos negativos que poder?o advir das atividades agrícolas e das pequenas obras de infraestrutura devem ser pequenos, localizados e reversíveis através de um monitoramento constante e de ajustes no cronograma. Por outro lado, a ado??o de práticas rurais sustentáveis deve gerar impactos positivos. Isso posto, o projeto deverá acionar as seguintes políticas ambientais: OP/BP 4.01 Avalia??o Ambiental; OP/BP 4.04 Habitats Naturais; OP/BP 4.09 Controle de Pragas; OP/BP 4.11 Recursos Culturais Físicos. Ainda, as OP/BP 4.36 Florestas e OP/BP 4.37 Seguran?a de Barragens também foram acionadas preventivamente, dado que algumas atividades do projeto relacionadas a irriga??o e abastecimento de água talvez dependam das barragens existentes ou demandem a constru??o de a?udes nas propriedades. As ferramentas de salvaguarda incluem uma Avalia??o de Impactos Socioambientais (AISA) e um Marco de Gest?o Socioambiental (MGSA), um Manual Ambiental e Social de Obras, bem como modelos para levantamento e monitoramento ambiental adaptados a cada tipo de atividade prevista pelo projeto. A AISA e os documentos e modelos de apoio integram o Manual Operacional do projeto. A vers?o final de todas as ferramentas de salvaguarda foi aprovada pelo Banco em 23 de mar?o de 2016 e divulgada em 28 de mar?o de 2016.Mecanismo de apresenta??o e repara??o de queixas do Banco MundialOs projetos que recebem o apoio do Banco Mundial disp?em de mecanismos de apresenta??o e repara??o de queixas (GRS) para que as comunidades e indivíduos que acreditarem estar sendo afetados pelo projeto apresentem suas queixas. O GRS assegura que as queixas relacionadas a projetos do Banco sejam prontamente apreciadas e tratadas. As comunidades e os indivíduos afetados podem apresentar suas queixas ao Painel de Inspe??o independente do Banco Mundial, que determinará se houve dano, ou se há a possibilidade de dano, em decorrência de n?o conformidades do Projeto com as políticas e procedimentos do Banco. As queixas podem ser apresentadas a qualquer momento após suas causas terem sido notificadas diretamente ao Banco Mundial e a Dire??o do Banco ter tido a oportunidade de responder. Para mais informa??es sobre como apresentar queixas ao GRS, acesse ://grs. Para obter informa??es sobre como apresentar queixas ao Painel de Inspe??o do Banco Mundial, acesse .Anexo 1: Matriz de Monitoramento e Resultados.País: BrasilNome do Projeto: Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba (P147158).Matriz de Resultados.Objetivos de Desenvolvimento do Projeto.Enunciado dos ODPO objetivo do Projeto é melhorar o acesso a água, reduzir a vulnerabilidade agroclimática e ampliar o acesso da popula??o rural pobre da Paraíba aos mercados.Estes resultados ser?o atingidos emNível de Projeto.Indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento do ProjetoValores cumulativos almejadosIndicadorLinha de baseANO 1ANO 2ANO 3ANO 4ANO 5ANO 6Meta finalNúmero de pessoas nas áreas rurais com acesso a fontes de água potável gra?as ao projeto (indicador numérico) - (Central)38.00038.00044.21656.64869.08079.44079.44079.440Clientes que adotaram alguma das tecnologias agrícolas melhoradas promovidas pelo projeto (indicador numérico) - (Central)009.62328.86848.11364.15164.15164.151Clientes que adotaram alguma das tecnologias agrícolas melhoradas promovidas pelo projeto (indicador numérico, desagregado) - (Central)002.8878.66014.43319.24519.24519.245Aumento do valor médio bruto das vendas dos produtores pertencentes a Alian?as Produtivas (indicador percentual)0002020202020Sistema de Informa??o de Risco Agroclimático em opera??o (Sim/N?o)N?oN?oN?oSimSimSimSimSim.Indicadores de Resultados IntermediáriosValores cumulativos almejadosIndicadorLinha de baseANO 1ANO 2ANO 3ANO 4ANO 5ANO 6Meta finalBeneficiários diretos do projeto (numérico) - (Central)160.388160.388160.388193.002242.506292.010325.401325.400Beneficiárias mulheres (percentual, complementar) - (Central)3030303030303030Componente 1. Fortalecimento institucionalInvestimentos e subprojetos que já disponham de arranjos institucionais para opera??es e manuten??o (percentual)00204060707070Modelo estadual de gest?o do saneamento rural projetado, testado e implementado (Sim/N?o)N?oN?oSimSimSimSimSimSimComponente 2. Acesso a água e redu??o da vulnerabilidade agroclimáticaInvestimentos em acesso a água e subprojetos de redu??o da vulnerabilidade implementados, por tipo (numérico)001975909841.3121.3121.312Quantitativo de famílias beneficiadas por investimentos em acesso a água e subprojetos de redu??o da vulnerabilidade (numérico)005.41516.24427.07436.09836.09836.098Sistema de Informa??o de Risco Agroclimático projetado (Sim/N?o)N?oN?oSimSimSimSimSimSimComponente 3. Alian?as produtivasOrganiza??es de produtores que seguem as especifica??es estipuladas nos contratos de comercializa??o ou nos planos de negócios (percentual)0007070707070Compradores que cumprem as obriga??es previstas no contrato de comercializa??o ou no plano de negócios (percentual)0007070707070Subprojetos de alian?a produtiva implementados, por tipo (numérico)0068119170170170170Número de produtores beneficiados por subprojetos de alian?a produtiva (numérico)003.4005.9508.5008.5008.5008.500Número de produtoras beneficiadas por subprojetos de alian?a produtiva (numérico, desagregado)001.0201.7852.5502.5502.5502.550Compradores/investidores em potencial identificados pela agência de promo??o empresarial (CINEP) (numérico)080160250250250250250Componente 4. Gerenciamento, monitoramento e avalia??o do projetoColeta sistemática de dados de linha de base e de acompanhamento dos investimentos e subprojetos (sim/n?o)N?oSimSimSimSimSimSimSimQueixas tratadas relacionadas com a entrega de benefícios do projeto (percentual) - (Central) 080808080808080.Descri??o do Indicador.Indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento do ProjetoIndicadorDescri??o (defini??o do indicador, etc.)FrequênciaFonte dos dados/MetodologiaResponsável coleta de dadosNúmero de pessoas nas áreas rurais com acesso a fontes de água potável no ?mbito do projetoNúmero de pessoas nas áreas rurais efetivamente beneficiadas pelos servi?os de água potável construídos no ?mbito do projeto. AnualRelatório final de investimento, SMICOOPERARProdutores que adotaram alguma das tecnologias agrícolas melhoradas promovidas pelo projetoNúmero de produtores que adotaram alguma das tecnologias agrícolas melhoradas promovidas pelo subcomponente Redu??o da vulnerabilidade agroclimática.AnualLinha de base de cada proposta de subprojeto. Dados finais dos consultores de AT. Relatórios finais dos subprojetos.COOPERARClientes que adotaram alguma das tecnologias agrícolas melhoradas promovidas pelo projeto - MulheresNúmero de produtoras que adotaram alguma das tecnologias agrícolas melhoradas promovidas pelo subcomponente Redu??o da vulnerabilidade agroclimática.AnualCOOPERARAumento do valor médio bruto das vendas dos produtores pertencentes a alian?as produtivasDiferen?a (situa??o com e sem projeto) no total bruto das vendas, calculando a média entre os participantes da organiza??o de produtores e considerando a infla??o.AnualMonitoramento dos resultados feito por técnicos e pelo COOPERAR. Relatórios de conclus?o.Avalia??o do impacto feita por consultor externo.COOPERARSistema de Informa??o de Risco Agroclimático em opera??oInforma??o disponível ao público na internet e através de outros canais, utilizada para: (i) emiss?o de alertas de seca e de outros eventos meteorológicos extremos; (ii) previs?o de par?metros climáticas e de equilíbrio hídrico para produtos agrícolas selecionados; (iii) previs?o da sazonalidade climática; e (iv) simula??o da lavoura (calendário para certos produtos agrícolas).AnualRelatórios de implementa??o da AESAAESA e COOPERAR.Indicadores de Resultados IntermediáriosIndicadorDescri??o (defini??o do indicador, etc.)FrequênciaFonte dos dados/MetodologiaResponsável coleta de dadosBeneficiários diretos do projetoNúmero total dos beneficiários diretos do projetoAnualSMICOOPERARMulheres beneficiáriasPorcentagem dos beneficiários que s?o mulheres.AnualSMICOOPERARInvestimentos e subprojetos que já disponham de arranjos institucionais para opera??es e manuten??oEm rela??o aos fornecedores de investimentos em acesso a água: (i) normas internas formalmente aprovadas; (ii) fundo rotativo para O&M criado; (iii) pagamento da tarifa mensal; (iv) corte de usuários inadimplentes; (v) sistema contábil; e (vi) mecanismo para presta??o de contas à sociedade. Em rela??o às associa??es comunitárias que participam em subprojetos de redu??o da vulnerabilidade (com investimentos coletivos): (i) sistema contábil; e (ii) mecanismo de presta??o de contas para os membros da comunidade. Em rela??o às organiza??es de produtores que participam de alian?as produtivas: (i) servi?os efetivamente prestados pela OP; (ii) sistema contábil; (iii) fundo rotativo, caso seja necessário; e (iv) mecanismo de presta??o de contas para os membros.Anualmente, na conclus?o da primeira metade e no encerramento do projetoMonitoramento de campo, relatórios de conclus?o, avalia??es intercalar e final.COOPERARModelo estadual de gest?o do saneamento rural projetado, testado e implementadoProcedimento de medi??o: (i) formula??o e estabelecimento do modelo de gest?o (Ano 1); (ii) projeto piloto implementado e testado em comunidades selecionadas da regi?o do Sert?o Paraibano (Ano 2); e (iii) expans?o do modelo às regi?es de Borborema e do Agreste Paraibano (Ano 3).AnualRelatórios de implementa??o da SEIRHMACTSEIRHMACT e COOPERARInvestimentos em acesso a água e subprojetos de redu??o da vulnerabilidade implementados, por tipoInvestimentos e subprojetos executados tanto do ponto de vista de obras como financeiro e encerrados do ponto de vista administrativo. Soma dos investimentos da comunidade no componente 2, desagregados por tipo em relatório complementar.AnualRelatórios finais de investimentos e subprojetos, SMICOOPERARQuantitativo de famílias beneficiadas por investimentos em acesso a água e subprojetos de redu??o da vulnerabilidadeContagem das famílias beneficiadas no componente 2.AnualRelatórios finais de investimentos e subprojetos, SMICOOPERARSistema de Informa??o de Risco Agroclimático projetadoSistema de informa??o projetado, discutido e aprovado entre os principais atores da Paraíba e o Banco.AnualRelatórios de elabora??o de projeto e correspondênciaAESA e COOPERAROrganiza??es de produtores que seguem as especifica??es estipuladas nos contratos de comercializa??o ou nos planos de negóciosNúmero de OPs que atingiram as especifica??es estipuladas nos contratos de comercializa??o ou planos de negócios / número total de produtores beneficiados pelas alian?as produtivas x 100.AnualMonitoramento sistemático, relatórios finais dos subprojetos, SMICOOPERARCompradores que cumprem as obriga??es previstas no contrato de comercializa??o ou no plano de negóciosNúmero de compradores que cumprem os termos dos contratos de comercializa??o ou planos de negócios / número de compradores envolvidos em todas as alian?as produtivas x 100.AnualMonitoramento sistemático, relatórios finais dos subprojetos, SMICOOPERARSubprojetos de alian?a produtiva implementados, por tipoSubprojetos aprovados que foram executados tanto do ponto de vista técnico como financeiro e encerrados do ponto de vista administrativoAnualSMICOOPERARNúmero de produtores beneficiados por subprojetos de alian?a produtivaNúmero de famílias de produtores beneficiadas diretamente pelo projeto.AnualRelatório final do subprojeto, SMICOOPERARNúmero de produtoras beneficiadas por subprojetos de alian?a produtivaNúmero de produtoras beneficiadas diretamente pelo projeto (chefes da família).AnualRelatório final do subprojeto, SMICOOPERARCompradores/investidores em potencial identificados pela agência de promo??o empresarial (CINEP)Número de compradores/investidores que preenchem os requisitos empresariais do Manual Operacional do Projeto e que foram contatados pela CINEP para participar de alian?as produtivasAnualRelatório de implementa??o do CINEP, SMICINEP e COOPERARColeta sistemática de dados de linha de base e de acompanhamento dos investimentos e subprojetosDados de linha de base e finais coletados para cada uma das interven??es nas áreas de acesso a água, redu??o da vulnerabilidade agroclimática e alian?as produtivas. Dados coletados da linha de base e das avalia??es intercalar e final referentes aos grupos da interven??o e de controle no componente das Alian?as Produtivas.AnualSMI, estudos de pré-investimentos, avalia??o do impacto, relatórios de conclus?o.COOPERARQueixas relacionadas com os benefícios do projeto que foram solucionadas (%)Mede os mecanismos de transparência e de responsabiliza??o criados pelo projeto AnualInforma??es registradas pelos escritórios regionais, número telef?nico gratuito e conta de e-mail.COOPERARAnexo 2: Descri??o detalhada do ProjetoPaís: Brasil Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba (P147158)Beneficiários diretos. A popula??o alvo do projeto é formada por cerca de 165.000 habitantes rurais que dependem predominantemente da produ??o agrícola em pequena escala, de atividades de transforma??o e de servi?os relacionados. Os possíveis beneficiários ser?o priorizados através de diferentes instrumentos conforme as características do componente. Os investimentos em abastecimento de água e redu??o de vulnerabilidade agroclimática (Componente 2) ser?o direcionados às famílias e institui??es comunitárias de 100 municípios do semiárido. Esses municípios registram níveis altos ou médios de vulnerabilidade e foram selecionados com base no ?ndice Municipal de Vulnerabilidade Agroclimática (ver abaixo). Estima-se que a taxa de pobreza extrema nesses municípios seja quase 50% maior que a média das áreas rurais do estado. Os investimentos em alian?as produtivas (Componente 3) n?o ter?o um direcionamento espacial, mas sim considerando os pequenos produtores, na sua maioria agricultores familiares organizados em associa??es de produtores novas ou existentes no estado. Entre os beneficiários institucionais incluem-se as institui??es cooperantes (AESA, SEIRHMACT e CINEP) e outras organiza??es, que podem colaborar na cria??o do sistema de gest?o de abastecimento rural e do SIRA, bem como nas atividades de atra??o de investimentos/compradores.O grupo de beneficiários secundários poderá abranger a popula??o de todo o estado com a implementa??o do SIRA, uma vez que o sistema traria melhorias no planejamento e na emiss?o de alertas precoces, bem como forneceria informa??es para melhor direcionar as medidas de preven??o e resposta. Os prestadores de servi?os técnicos receber?o treinamento em técnicas culturalmente apropriadas e com uma perspectiva de gênero para trabalhar com os beneficiários do Projeto. Por último, no contexto das alian?as os compradores também se beneficiar?o com a redu??o dos custos das transa??es e dos riscos, gra?as ao processo de identifica??o da alian?a. O fortalecimento da capacidade dos atores SEIRHMACT, AESA e CINEP propiciará uma melhor presta??o de servi?os. Estratégia de gênero. A estratégia geral do Projeto em rela??o a gênero será implementada através de atividades específicas, conforme descrito a seguir para cada componente. A estratégia de gênero tem como principais elementos: (i) uma estratégia de comunica??o diferenciada; (ii) oferecer cursos de treinamento específicos para mulheres, grupos de mulheres e prestadores de servi?os; (iii) priorizar as comunidades com maior número de mulheres em rela??o ao acesso a água e à redu??o da vulnerabilidade; e (iv) prestar assistência técnica especializada a grupos e lideran?as mulheres nas alian?as produtivas. Em meados do projeto, a aplica??o da estratégia será revisada e, se necessário, ajustada.As comunidades indígenas e quilombolas ser?o elegíveis a todas as atividades financiadas pelo Projeto, independentemente da sua localiza??o no estado. O Projeto terá uma estratégia em separado para chegar a essas comunidades, a qual incluirá assistência adicional, se necessário, para facilitar seu acesso às atividades do Projeto. Tanto o treinamento como a assistência técnica ser?o adaptados às suas características culturais. As solicita??es de assistência ao Projeto poder?o dispensar a media??o dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável.O objetivo do projeto será atingido através dos seguintes componentes. Componente 1: Fortalecimento institucionalComponente 2: Acesso a água e redu??o da vulnerabilidade agroclimáticaComponente 3: Alian?as produtivasComponente 4: Gest?o, monitoramento e avalia??o de projetosComponente 1. Fortalecimento institucional (Total US$ 4,02 milh?es, dos quais 65% com aporte do BIRD%) O objetivo deste componente é capacitar os principais atores (Associa??es Comunitárias, Conselhos Municipais, Grupos de Produtores, prestadores de servi?os, compradores e institui??es estatais) para desempenhar papéis ativos no ciclo do projeto, da identifica??o até às opera??es. O componente financiará servi?os de consultoria e outros que n?o de consultoria, bens, cursos de treinamento e custos operacionais, e compreenderá as seguintes atividades:Realiza??o de uma campanha de comunica??o e extens?o diferenciada com o propósito de: (i) informar os potenciais interessados sobre o alcance e as regras do Projeto; (ii) publicar e divulgar as atividades do Projeto, incluindo, entre outras, informa??es sobre demandas, aprova??es, financiamento e resultados; e (iii) atrair investidores e compradores das cadeias produtivas do setor rural contempladas pelo Projeto.Fortalecimento da capacidade institucional das Associa??es Comunitárias (ACs) e dos Conselhos Municipais com o propósito de: (i) melhorar sua governan?a e as habilidades gerenciais e técnicas em rela??o à opera??o e manuten??o da infraestrutura da comunidade; (ii) realizar a??es de educa??o sanitária, ambiental e nutricional junto às famílias beneficiárias das ACs; e (iii) realizar cursos de capacita??o em boas práticas agropecuárias e ambientais, incluindo o uso de informa??o meteorológica na tomada de decis?es.Fortalecimento da capacidade das Organiza??es de Produtores (OPs) a fim de: (i)?observar as regula??es aplicáveis a organiza??es e empresas; e (ii) melhorar as suas competências de gest?o administrativa, de negócios e de risco.(i) oferecer treinamento aos prestadores de servi?os técnicos que poder?o vir a prestar assistência técnica às ACs, OPs, COOPERAR e a qualquer outra institui??o pública selecionada, no ?mbito do Projeto; e (ii) criar um banco de dados de prestadores de servi?os técnicos.Fortalecimento da capacidade institucional da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia (SEIRHMACT) e de outras institui??es selecionadas do setor público para implementar um modelo de gest?o direcionado a melhorar os servi?os de água e saneamento do setor rural, incluindo, entre outros, assistência para: (i) definir e estabelecer arranjos institucionais para o subsetor; (ii) fortalecer a coordena??o entre os atores e programas do subsetor; (iii) estabelecer um sistema de informa??o para o cadastramento e o monitoramento dos sistemas de água e saneamento rural; (iv) implementar em caráter piloto mecanismos de assistência técnica e modelos de gest?o para sistemas rurais de abastecimento de água; (v) apoiar a federa??o de ACs; e (vi) capacitar e prestar assessoramento técnica a ACs para melhorar suas capacidades de gerenciamento, opera??o e manuten??o de sistemas rurais de abastecimento de água.Fortalecimento da capacidade da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP) e de outros parceiros selecionados no sentido de priorizar e chegar até os investidores e compradores em potencial e de subsidiar sua decis?o de aderir às Alian?as Produtivas.Os principais resultados deste componente s?o: (i) inser??es na programa??o do rádio (e em outros veículos de comunica??o de massa) desagregados por tipo de interven??o e de beneficiário; (ii) ACs, OPs, famílias e agricultores recebendo capacita??o, desagregados por tipo; (iii) possíveis investidores/compradores alcan?ados; (iv) prestadores de servi?os cadastrados e treinados; e (v) sistema de gest?o de abastecimento e saneamento rural estabelecido.A campanha de comunica??o ajudará a mobilizar e informar os beneficiários, parceiros e provedores no intuito de facilitar sua participa??o. As mensagens transmitidas e os meios de comunica??o empregados variar?o de acordo com o tipo de interven??o, a fase do ciclo de investimento e o grupo-alvo. Mulheres, jovens, grupos indígenas e Quilombolas ser?o objeto de aten??o adicional, a fim de receberem informa??es adequadas que permitam sua plena participa??o.As atividades do componente ajudar?o a eliminar as diferen?as de oportunidades para as comunidades de mulheres, indígenas e Quilombolas, através de treinamento especializado e capacita??o em rela??o a habilidades técnicas e pessoais. Também será oferecido treinamento em gênero aos prestadores de servi?os a fim de que sejam capazes de identificar as necessidades dos homens e mulheres produtores e de dar assistência técnica com essa perspectiva de gênero, por exemplo, levando em conta ao programar as sess?es de treinamento as responsabilidades das mulheres para com os filhos. O fortalecimento institucional e a capacita??o das institui??es de abastecimento e saneamento rural enfatizar?o os aspectos de O&M e de gest?o sustentável dos sistemas de abastecimento. Ser?o contratadas uma ou mais entidades especializadas para apoiar o desenvolvimento do sistema de gest?o estadual de abastecimento e saneamento rural, abrangendo o desenvolvimento de um sistema de informa??o, instrumentos de planejamento, mecanismos de assistência técnica e modelos de gerenciamento, bem como o apoio às ACs para o desenvolvimento dos arranjos organizacionais e a cria??o da estrutura necessária para a gest?o dos sistemas e a O&M durante e após a fase de investimento.As organiza??es de produtores (OP) e os investidores/compradores em potencial poder?o receber assistência de corretores quando do estabelecimento de alian?as. As OPs também poder?o receber essa assistência, se necessário, para constituir-se como pessoas jurídicas ou cumprir com a legisla??o específica.O COOPERAR oferecerá treinamento em administra??o de recursos às ACs e OPs que recebem repasses de contrapartida para executar subprojetos, nas áreas de administra??o contábil, gest?o financeira e aquisi??es.O COOPERAR também será responsável pela contrata??o de assistência técnica para apoiar a SEIRHMACT no desenvolvimento do sistema estadual de gest?o do abastecimento e saneamento ponente 2. Acesso a água e redu??o da vulnerabilidade agroclimática (Total US$ 44,36 milh?es, dos quais 58% com aporte do BIRD%).O objetivo deste componente é reduzir as vulnerabilidades locais, isto é, a suscetibilidade dos meios de subsistência na área rural da Paraíba aos impactos das condi??es hidroclimáticas. Para tanto, se prop?e aumentar a capacidade de adapta??o das popula??es rurais e reduzir a sensibilidade local aos choques climáticos (particularmente estiagens) e a restri??es no acesso a água. As atividades do projeto visam melhorar o acesso a água potável e fortalecer a resiliência, sobretudo entre os pequenos agricultores, com o aperfei?oamento da gest?o, um melhor uso dos recursos naturais e a ado??o de métodos e tecnologias adequados de produ??o, armazenamento, processamento e comercializa??o de produtos agrícolas.Ser?o financiados com recursos do componente servi?os de consultoria, cursos de treinamento e bens e obras para apoiar as seguintes atividades:Prestar apoio nas seguintes atividades: (i) identificar investimentos em abastecimento de água, incluindo, entre outros, a constru??o e a recupera??o de sistemas de água encanada e n?o-encanada, de plantas de dessaliniza??o e de sistemas domésticos para aproveitamento da água da chuva, e subprojetos de redu??o da vulnerabilidade agroclimática; (ii) realizar estudos de pré-investimento para os sistemas de água identificados no inciso (i) e para subprojetos de redu??o da vulnerabilidade agroclimática; e (iii) implementa??o dos investimentos em sistemas de abastecimento de água previstos no inciso (i).Financiamento de contrapartida para as ACs para a execu??o dos subprojetos de redu??o da vulnerabilidade agroclimática, entre os quais: (i) fornecimento de água para produ??o agrícola; (ii) diversifica??o agrícola e gest?o dos recursos naturais; (iii) seguran?a alimentar e melhoria nutricional; e (iv) melhorias em estradas vicinais.Presta??o de apoio à Agência Executiva de Gest?o das ?guas da Paraíba (AESA) para o estabelecimento de um Sistema de Informa??o de Risco Agroclimático (SIRA).Os principais resultados deste componente s?o: (i) acesso a investimentos em obras de água e subprojetos de Redu??o da Vulnerabilidade Agroclimática identificados e projetados; (ii) investimentos e subprojetos implementados; e (iii) SIRA financiado.?rea do componente. O COOPERAR concebeu um ?ndice Municipal de Vulnerabilidade Agroclimática (IMVA), o qual foi aplicado aos 222 municípios da Paraíba a fim de determinar seu grau de vulnerabilidade. O índice possibilita uma melhor avalia??o da situa??o de inseguran?a hídrica e da capacidade de resposta à seca do que apenas a avalia??o dos dados pluviométricos. O IMVA inclui os seguintes indicadores:CategoriaIndicadorClima?ndice de distribui??o das chuvas?ndice de aridezProdu??o agrícolaProdutividade média por hectareValor da produ??o agrícola por habitantePercentual da área colhida com culturas de subsistênciaPercentual de perda de safraN? de agricultores aderidos ao seguro safra por 100 habitantes ruraisSocial?ndice de Desenvolvimento HumanoPropor??o de famílias beneficiadas com o Bolsa FamíliaTaxa de cobertura do abastecimento urbano de águaDessa lista, o COOPERAR selecionou 100 municípios cuja classifica??o de Vulnerabilidade foi considerada Alta ou Médio-Alta para priorizar as a??es do componente. Essa prioriza??o será reavaliada na revis?o intermediária do Projeto ou em caso de emergência.Subcomponente 2.a: Acesso a água. Este subcomponente trata da promo??o do acesso a água potável, englobando principalmente os seguintes tipos de investimentos:Sistemas de abastecimento completos ou de água encanada (rede), que incluem capta??o, tratamento, reservatórios e distribui??o (rede e conex?es domiciliares);Sistemas de abastecimento singelos ou de água n?o-encanada (fora da rede), que incluem capta??o, tratamento, reservatórios e uma ou mais caixas d'água; Sistemas domésticos de capta??o da água da chuva, formados por calhas e cisternas; Dessalinizadores, incluindo o fornecimento de equipamentos para melhorar a qualidade da água potável, permitindo o consumo humano e a reutiliza??o ou o descarte seguro das águas residuais.O projeto privilegiará o desenvolvimento de investimentos em água encanada (rede de abastecimento), uma vez que proporcionam uma maior redu??o da vulnerabilidade. Na verdade, apenas 13% das famílias rurais nos 100 municípios priorizados contam com um acesso a água através de conex?o domiciliar à rede de água, 6,4 pontos percentuais abaixo da média do estado. Por esse motivo, cerca de 65% dos fundos de investimento do componente se concentrar?o em reduzir esse déficit, com o qual po?os e nascentes localizados tanto dentro como fora das propriedades da propriedade s?o a op??o de abastecimento de cerca de 27,5% das famílias. A coleta e armazenamento da água da chuva em cisternas é a alternativa para 17,9% das famílias nas comunidades rurais onde n?o há águas subterr?neas ou estas s?o impróprias para consumo humano. Na realidade, as cisternas contribuem para reduzir a vulnerabilidade porque s?o usadas na seca frequentemente para armazenar a água trazida por carros-pipa. Tabela 3. Porcentagem de famílias com acesso a água, por nível de servi?o?rea rural deConex?o à rede de águaCacimba ou nascente na propriedadeCacimba ou nascente fora da propriedadeColeta e armazenamento da água da chuva em cisternas*Carro-pipaOutrosEstado da Paraíba19,316,017,316,49,121,8Municípios priorizados (100)13,013,414,117,915,625,9Diferen?a-6,4-2,6-3,21,56,54,1* Cisternas s?o tanques domésticos utilizados para armazenar água. O custo máximo por investimento foi fixado em US$?250.000 e será estimado considerando os tetos máximos por tipo de investimento apresentados na Tabela 4. Todavia, os investimentos que ultrapassem os tetos fixados podem ser elegíveis, conforme for acordado com o Banco.Tabela 4. Custos máximos e número mínimo de beneficiários, por tipo de sistemaTipo de investimentoTeto por família (US$)Número mínimo de famílias por investimentoSistema de Abastecimento de ?gua Completo (ADC)2.50030Sistema de Abastecimento de ?gua Singelo (ADS)1.50010Sistemas domésticos de coleta da água da chuva 1.40020Sistemas de dessaliniza??o 2.50030Critérios de elegibilidade. Ser?o financiados os investimentos que preencherem os seguintes critérios: (i) o interessado é uma pessoa jurídica; (ii) foram obtidas todas as autoriza??es e licen?as exigidas por lei; (iii) foi conduzida uma análise de sustentabilidade financeira dos investimentos, incluindo o compromisso formal por parte da comunidade de arcar com as despesas de O&M dos sistemas; (iv) foi realizada uma análise da sustentabilidade ambiental, que demonstrou haver disponibilidade de água para atender à demanda ao longo do ciclo de vida do investimento; (v) foi realizada uma análise de sustentabilidade para provar a viabilidade e adequa??o técnica da solu??o técnica escolhida pela comunidade; e (vi) foram observadas as salvaguardas sociais e ambientais. Os recursos somente ser?o liberados quando se destinarem a comunidades rurais ou povoados de até 2.500 habitantes.Critérios de prioriza??o: (i) disponibilidade de água escassa; (ii) abastecimento de água deficiente, em quantidade e/ou qualidade; (iii) número de pessoas potencialmente beneficiadas; (iv) disponibilidade de recursos hídricos e/ou proximidade de fontes alternativas de água (nascentes, adutoras e canais de água tratada ou bruta); (v) n?o ter sido beneficiado pelo COOPERAR II ou outros projetos com o mesmo objetivo, exceto os de amplia??o da cobertura; (vi) comunidades com maior propor??o de famílias chefiadas por mulheres; (vii) compromisso explícito de operar e manter a infraestrutura; e (viii) custos do investimento situados abaixo dos tetos máximos acordados por família e tipo de investimento.Ciclo de investimento. As interven??es têm início com a identifica??o e prioriza??o dos investimentos por parte das ACs e dos conselhos municipais. Em seguida, os consultores contratados pelo COOPERAR realizam estudos de pré-investimento, incluindo viabilidade técnica, salvaguardas e coleta preliminar de dados de referência. Os resultados desses estudos ser?o avaliados e aprovados pelo COOPERAR, que dará prioridade às comunidades que disponham de fontes alternativas de água (nascentes, adutores e canais de água tratada ou bruta) em rela??o às águas subterr?neas. Quando n?o houver alternativa à água subterr?nea, o COOPERAR contratará empresas separadas para conduzir a campanha de perfura??o e para medir a vaz?o e a qualidade da água subterr?nea, a fim de definir o tipo de investimento viável nesses casos. Na etapa seguinte, o COOPERAR assinará um convênio de investimento com a AC beneficiária antes de contratar empresas separadas para concluir a linha de base e o desenho dos projetos finais e para construir os sistemas de água. O convênio disporá sobre a obriga??o das ACs em rela??o à condu??o de uma adequada O&M nos sistemas financiados. O COOPERAR também será responsável pela contrata??o da assistência técnica necessária para apoiar a SEIRHMACT no desenvolvimento do sistema estadual de gest?o do abastecimento e saneamento rural e as CAs no estabelecimento das regras de gest?o, opera??o e manuten??o necessárias, antes do início dos investimentos em infraestrutura. O COOPERAR estará a cargo de supervisionar, controlar e receber as obras, com a colabora??o das ACs. A opera??o e manuten??o dos sistemas ficará a cargo das ACs, com a colabora??o do COOPERAR no primeiro ano.Subcomponente 2.b - Redu??o da vulnerabilidade agroclimática. O objetivo do subcomponente é ampliar o alcance do apoio prestado aos agricultores familiares a fim de reduzir a volatilidade da produ??o e regularizar o consumo em rela??o à variabilidade do clima e das secas. O projeto promoverá as tecnologias e práticas de manejo agrícola e de gest?o de recursos que demonstraram a maior adequa??o e eficácia nas propriedades rurais do semiárido. Nos dois primeiros anos, se concentrará no aprendizado continuado e no monitoramento das tecnologias implementadas. As experiências adquiridas no período ser?o avaliadas para a Revis?o Intermediária a fim de identificar os ajustes necessários à sua replica??o e amplia??o de forma sustentável. O processo de avalia??o será conduzido sob a supervis?o do COOPERAR e de uma firma de consultoria, contando com o apoio das institui??es mais importantes relacionadas à agropecuária no semiárido brasileiro. Este subcomponente contempla os seguintes tipos de interven??o:Abastecimento de água para produ??o agrícola e pecuária, incluindo obras de capta??o, armazenamento e abastecimento (sistemas simples de irriga??o e infraestrutura para coleta de água superficial e subterr?nea); Diversifica??o da agricultura e manejo de recursos naturais, incluindo culturas e cultivares adaptadas anuais e perenes, pecuária e práticas agroflorestais; produ??o melhorada de alimento para gado e infraestrutura de armazenamento de forragens; e práticas de manejo e recupera??o da vegeta??o, do solo e da água em nível de propriedade e de comunidade. Seguran?a alimentar e melhoria nutricional, incluindo a introdu??o ou melhoria de práticas de cria??o animal, de cultivo de hortali?as e produ??o de frutas para pequenas propriedades. Esta atividade foi particularmente concebida para reduzir a carga de trabalho das mulheres e capacitá-las para que o aumento da produtividade se traduza efetivamente em maior seguran?a alimentar e nutricional, especialmente para as crian?as.Pequenas obras comunitárias destinadas a melhorar o acesso às estradas vicinais, incluindo obras de drenagem, passagens molhadas e pequenas pontes, bem como melhorias da superfície das estradas.Os subprojetos de redu??o da vulnerabilidade poder?o incluir as obras, bens e assistência técnica solicitados pelas ACs para implementar e operar as tecnologias e práticas escolhidas. As ACs administrar?o os fundos dos subprojetos de acordo com regras de contrata??o da comunidade, devendo arcar com pelo menos 10% do custo do subprojeto, seja em espécie, m?o-de-obra e/ou bens. Critérios de elegibilidade. Somente ser?o financiados os investimentos que preencherem os seguintes critérios: (i) o interessado é obrigatoriamente uma pessoa jurídica; (ii) foram obtidas todas as autoriza??es e licen?as exigidas por lei; (iii) foi realizada uma análise da sustentabilidade financeira dos subprojetos e foram determinados os custos recorrentes a cargo dos produtores e/ou das comunidades; (iv) foi conduzida a análise da sustentabilidade técnica dos subprojetos a fim de testar a adequa??o agroambiental da solu??o técnica; (v) custos abaixo dos tetos máximos por domicílio para cada tipo de projeto; e (vi) foram observadas as salvaguardas sociais e ambientais. Os beneficiários devem ser pequenos agricultores com até 4 módulos fiscais.Critérios de prioriza??o: (i) número de potenciais beneficiários; (ii) propor??o de beneficiários mulheres, indígenas ou Quilombolas; (iii) ACs que n?o tenham sido beneficiárias do COOPERAR II ou de projetos similares; e (iv) comunidades com maior propor??o de famílias chefiadas por mulheres.Ciclo do subprojeto. As seguintes atividades ser?o realizadas na implementa??o do subcomponente: Identifica??o das vulnerabilidades e prioriza??o das demandas por parte de conselhos municipais.Valida??o de demandas e pré-análise de vulnerabilidades por parte dos escritórios regionais.Formula??o do Parecer Técnico, incluindo salvaguardas, e coleta de dados de base, para aprova??o pelo COOPERAR.Formula??o do subprojeto, incluindo arranjos de linha de base e institucionais, para valida??o pela comunidade e aprova??o pelo COOPERAR.Assinatura do acordo de subprojeto.Implementa??o do subprojeto pela AC (obras de grande porte ou complexas poder?o ser executadas diretamente pelo COOPERAR).Avalia??o do subprojeto.As interven??es têm início com a identifica??o e prioriza??o dos subprojetos por parte das ACs, com a colabora??o dos conselhos municipais. Os estudos de pré-investimento, incluindo a linha de base, ser?o feitos por consultores contratados pelo COOPERAR, em estreita coordena??o com a AC. O COOPERAR avaliará e aprovará os estudos de pré-investimento e, caso seja exigido, procederá a contratar os projetos finais das obras. O COOPERAR assinará um acordo de subprojeto com a AC, a qual será responsável pela sua implementa??o de acordo com as Regras de Contrata??o da Comunidade. No caso de obras de grande porte ou complexas, a gest?o de contrata??o poderá ser delegada ao COOPERAR. O COOPERAR estará a cargo de supervisionar e receber as obras, com a colabora??o das ACs. A opera??o e manuten??o dos sistemas ficará a cargo das ACs, com a colabora??o do COOPERAR no primeiro ano.Subcomponente 2.c - Sistema de Informa??o de Risco Agroclimático (SIRA). O financiamento deste componente se destinará ao desenvolvimento de um sistema estadual de informa??o que dará acesso a: (i) informa??o integrada sobre clima, recursos hídricos e agricultura e sistemas de suporte à decis?o acessíveis a diferentes usuários; (ii) amplo leque de informa??es sobre aspectos agrícolas e socioecon?micos que permitir?o às agências competentes melhor priorizar os beneficiários e as áreas vulneráveis; (iii) ferramentas de visualiza??o e análise para identificar possíveis vulnerabilidades e oportunidades para sistemas de produ??o agrícola mais produtivos em face da variabilidade climática. Também servirá de base para identificar futuramente tecnologias e metodologias que potencializem os resultados dos investimentos nas propriedades e reduzam a vulnerabilidade aos eventos climáticos extremos; uso de seguro com cobertura contra riscos climáticos; e identifica??o de interven??es climaticamente inteligentes e melhores práticas. O SIRA ajudará a superar uma grande lacuna do estado da Paraíba no que diz respeito a uma gest?o proativa dos riscos climáticos. O SIRA será desenvolvido em torno do Sistema de Informa??o Climática da AESA, em parceria com a EMBRAPA, INSA, EMATER, EMEPA e outras entidades relevantes que podem contribuir para articular e integrar conjuntos de dados relevantes. O sistema também facilitará a integra??o das atuais iniciativas de monitoramento das bacias hidrográficas do estado, bem como de iniciativas nacionais como o Sistema Nacional de Monitoramento da Seca, que está sendo implantado atualmente no Nordeste do ponente 3. Alian?as Produtivas (Total US$ 20,73 milh?es, dos quais 70% com aporte do BIRD).O objetivo do componente é melhorar o acesso dos pequenos agricultores a mercados din?micos através da cria??o de alian?as com compradores dos setores público e privado. O projeto apoiará os produtores e compradores organizados na formula??o e implementa??o conjunta de planos de negócios. Os recursos ser?o repassados exclusivamente à OP com a finalidade de adequar os produtos às especifica??es acordadas (qualidade, quantidade e entrega). Os compradores poder?o fornecer assistência técnica ou financiamento às OPs, bem como comprometer-se a fazer investimentos adicionais em logística ou infraestrutura de transforma??o. As alian?as dever?o gerar maiores benefícios líquidos para ambas as partes, porém ser?o medidas unicamente em fun??o do valor das vendas dos produtores participantes.Ser?o financiados com recursos do componente diferentes combina??es de servi?os de consultoria e de servi?os de outros tipos que n?o de consultoria, cursos de treinamento e bens e obras no ?mbito dos subprojetos, para apoiar as seguintes atividades:Assistência técnica direcionada a: (i) identificar e implementar Alian?as Produtivas; e (ii)?conduzir estudos de pré-investimento para as Alian?as Produtivas, incluindo a formula??o de planos de negócios e subprojetos associados a elas.Repasse de recursos de contrapartida às OPs para execu??o dos subprojetos das Alian?as Produtivas, entre os quais os seguintes: (i) pequenas obras de infraestrutura nas propriedades; (ii) ado??o de medidas de conserva??o do solo e da água; (iii) fornecimento e utiliza??o de insumos, equipamentos e implementos; (iv) servi?os de assistência técnica; e (v) infraestrutura de armazenamento, processamento e embalagem fora da propriedade.Os resultados deste componente s?o: (i) alian?as identificadas; (ii) planos de negócios formulados e avaliados; (iii) OPs produzindo dentro das especifica??es descritas nos acordos de comercializa??o; e (iv) compradores cumprindo os termos dos planos de negócios.O plano de negócios de uma alian?a produtivas compreende: (i) um acordo de comercializa??o contendo as especifica??es do bem a ser produzido em rela??o a qualidade, quantidade e prazo de entrega, bem como o mecanismo de determina??o de pre?os; (ii) os papéis e contribui??es das partes no acordo, entre as quais o Projeto e possíveis outras institui??es governamentais; (iii) o subprojeto da alian?a produtiva, com as atividades necessárias para que o produto atinja as especifica??es e para o fortalecimento gerencial da OP; e (iv) as análises técnicas, financeiras e de salvaguarda necessárias para determinar sua viabilidade. Os subprojetos das alian?as produtivas ser?o formulados com base nas especifica??es acordadas com o comprador e incluir?o: (i) uma descri??o das atividades a serem realizadas pela OP para cumprir os compromissos assumidos em virtude do acordo da alian?a; (ii) as áreas em que a OP necessita fortalecer-se institucionalmente para estar apta a prestar servi?os específicos aos seus membros; (iii) um plano de compras simples que contemple os investimentos na propriedade rural, no grupo e institucionais; e (iv) a sequência de parcelas do financiamento. As OPs gerenciar?o os recursos destinados aos subprojetos de acordo com as práticas de contrata??o e de negócios da comunidade. Pelo menos 30% dos custos dos subprojetos ser?o pagos em dinheiro pelas OPs, parcelados e depositados com antecedência aos desembolsos feitos pelo Projeto.Critérios de elegibilidade. Em rela??o aos produtores, pelo menos 80% dos participantes devem ser pequenos agricultores (com até quatro módulos fiscais) e administrar seus próprios estabelecimentos. Produtores com propriedades maiores podem participar, mas n?o ser?o elegíveis a investimentos individuais na propriedade. Em rela??o às OPs, os critérios s?o os seguintes: (i)?acordo de comercializa??o firmado com o comprador; (ii) estar legalmente constituídas quando da aprova??o da alian?a; (iii) ter uma participa??o de pelo menos 25 membros; (iv) possuir conhecimentos básicos sobre o processo de produ??o proposto; e (v) encontrar-se em situa??o de adimplemento.Critérios de prioriza??o. As alian?as ser?o escolhidas por meio de processos competitivos. A pontua??o atribuída aos planos de negócios das alian?as produtivas contemplará a raz?o entre benefícios e custos, o número de beneficiários, a qualidade e o nível de comprometimento dos compradores, a adequa??o das escolhas técnicas e a resiliência às mudan?as do clima. Ser?o atribuídos pontos adicionais às associa??es de produtores lideradas por mulheres, bem como às comunidades indígenas e Quilombolas que participem de alian?as produtivas viáveis.Ciclo de uma Alian?a Produtiva. As seguintes etapas dever?o ser seguidas na implementa??o das atividades dos componentes: Atra??o e promo??o de investimentos/compradores. A CINEP e seus parceiros (consultores, corretores e outras institui??es) executar?o planos e atividades de promo??o de investidores e compradores direcionadas aos potenciais membros de alian?as produtivas. Este processo prosseguirá na fase de lan?amento de edital para apresenta??o de propostas.Edital para apresenta??o de propostas. O Projeto lan?ará pelo menos três editais para que os potenciais parceiros da alian?a apresentem seus perfis. Esses editais ser?o acompanhados de um processo de mobiliza??o que consistirá em uma campanha de comunica??o direcionada aos produtores e compradores e oficinas de campo informativas e de treinamento que levem em considera??o as diferentes necessidades e capacidades dos diferentes grupos-alvo. O Projeto poderá dar assistência através de “corretores” às OPs e compradores que o solicitem para encontrar parceiros.Avalia??o de oportunidade. O COOPERAR avaliará os perfis das alian?as apresentados conjuntamente por OPs e compradores de acordo com os seguintes critérios: (i) atendimento aos critérios de elegibilidade e de salvaguardas; (ii)?adequa??o do comprador; (iii) adequa??o dos recursos do produtor; e (iv)?compromisso das OPs de cofinanciar pelo menos 30% do custo do subprojeto. Nesta fase, o Projeto coletará dados de linha de base para a avalia??o de impactos.Formula??o dos planos de negócios. Os parceiros cujos perfis tenham sido aprovados contar?o com o suporte da assistência técnica para formular seu plano de negócios.Avalia??o das propostas. A avalia??o técnica e financeira dos planos de negócios será realizada por entidade independente contratada pelo COOPERAR de acordo com TdR aprovado pelo Banco. A avalia??o de salvaguardas e a inclus?o de medidas atenuantes, se necessárias, ser?o realizadas pelo COOPERAR. Implementa??o. Os subprojetos ser?o implementados pelas OPs de acordo com as regras de contrata??o e as práticas comerciais da comunidade. As medidas acordadas pelos compradores ser?o implementadas por separado. O COOPERAR fornecerá suporte à implementa??o e monitoramento contínuo na fase de investimento e ao longo do primeiro ano de opera??o.Avalia??o. Cada alian?a será avaliada para determinar se alcan?ou seus próprios objetivos e medir sua contribui??o para os resultados esperados do Projeto. Será realizada uma avalia??o de impacto de um subconjunto de alian?ponente 4. Gest?o, monitoramento e avalia??o do Projeto (Total US$ 10,76 milh?es, dos quais 65% com aporte do BIRD)O Projeto financiará os servi?os de consultoria e outros que n?o de consultoria e os bens e custos operacionais incrementais do COOPERAR empregados para implementar de forma eficiente e efetiva: a coordena??o e gest?o do Projeto; monitoramento, avalia??o e estudo de impactos; administra??o fiduciária, controles internos e auditorias; gest?o de salvaguardas; avalia??o técnico-financeira independente dos planos de negócios das alian?as produtivas;mecanismo de ouvidoria; e e estudos relacionados ao projeto.Custos e financiamento do projetoA tabela abaixo traz o or?amento indicativo do Projeto, com o detalhamento dos custos dos componentes por fonte de financiamento: Componente e subcomponenteTotalBanco%PB%Benef.%1 – Fortalecimento institucional4.019.1502.612.447651.406.70235--1a - Campanha de comunica??o 639.399 415.610 65 223.790 35 - - 1b - Fortalecimento inst. das ACs 937.652 609.474 65 328.178 35 - - 1c - Fortalecimento inst. das OPs 1.374.336 893.318 65 481.018 35 - - 1d - Treinamento de prestadores de servi?os 57.000 37.050 65 19.950 35 - - 1e - Fortalecimento institucional da SEIRHMACT 780.842 507.547 65 273.295 35 - - 1f - Fortalecimento institucional da CINEP 229.920 149.448 65 80.472 35 - ?2 – Acesso a água e redu??o da vulnerabilidade agroclimática44.362.59025.799.22217.041.9581.521.410-2a - Pré-investimentos e investimentos em abastecimento de água32.663.32119.692.5076012.970.81440 - - 2b - Subprojetos de redu??o da vulnerabilidade agroclimática 10.142.730 5.172.792 51 3.448.528 33 1.521.410 16 2.c - Sistema de Informa??o de Risco Agroclimático 1.556.539 933.924 60 622.616 40 - - 3 – Alian?as produtivas20.729.22514.510.45870621.150-5.597.618303a - Estudos pré-investimento e AT2.070.5001.449.35070621.15030 - - 3b – Subprojetos de Alian?as Produtivas 18.658.725 13.061.108 70 - - 5.597.618 30 4 – Gest?o, monitoramento e avalia??o do projeto10.764.0356.952.873653.811.16235-4 - Coordena??o e gest?o do projeto 8.662.300 5.505.495 65 3.031.805 35 - - 4b – Monitoramento e avalia??o. 982.000 638.300 65 343.700 35 - - 4c – Administra??o fiduciária, controles e auditorias 95.213 61.889 65 33.325 35 - - 4d - Gest?o de salvaguardas 74.937 48.709 65 26.228 35 ? - 4f - Avalia??o independente de alian?as produtivas 595.000 386.750 65 208.250 35 - - 4f – Mecanismo de ouvidoria 57.500 37.375 65 20.125 35 - - 4g – Estudos relacionados ao projeto 422.085 274.355 65 147.730 35 - - Taxa inicial125.000125.000100TOTAL80.000.00050.000.00022.880.9737.119.027Anexo 3: Arranjos de Implementa??oPaís: Brasil Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba (P147158)Arranjos Institucionais e de Implementa??o do ProjetoO Projeto será implementado pelo projeto COOPERAR, que foi a Unidade de Gerenciamento de Projeto estabelecida para o Segundo Projeto de Redu??o da Pobreza Rural da Paraíba (P104752), tendo sido recentemente remanejada para a recém-criada Secretaria da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS). A Secretaria de Agricultura Familiar será responsável por orientar a coordena??o do COOPERAR em rela??o às políticas estaduais em geral que s?o relevantes para o contexto do Projeto, aprovar o Plano Operacional Anual, o Or?amento do Projeto e os Relatórios de Progresso e articular, quando necessário, a colabora??o com outras Secretarias estaduais. O COOPERAR será responsável e prestará contas pela gest?o, planejamento, coordena??o, monitoramento e avalia??o globais de todas as atividades do projeto, bem como pela gest?o financeira, contábil, de contratos e de desembolsos do projeto. O COOPERAR se estruturará de acordo com o organograma organizacional ilustrado na Figura 1. Segundo o plano de a??o institucional, os principais funcionários gerenciais e técnicos ser?o formalmente nomeados e estar?o em seus postos antes da aprova??o do projeto.COOPERAR - Organograma organizacionalO COOPERAR assegurará que os recursos para financiamento do projeto estejam contemplados nos Planos Plurianuais do Estado (PPAs), bem como os respectivos or?amentos anuais durante o período de implementa??o do projeto. O COOPERAR preparará planos operacionais anuais e planos de compras anuais que prevejam com suficiente margem as necessidades do projeto no ano seguinte, a fim de garantir a implementa??o das atividades do projeto.Mais especificamente, o escritório central do COOPERAR será responsável pelo plano de implementa??o como um todo e por sua qualidade; estabelecerá uma estratégia financeira e técnica para racionalizar a execu??o com o objetivo de consolidar a??es e assegurar a consecu??o dos objetivos do projeto; gerenciará os recursos or?amentários do Projeto, encarregando-se dos repasses de recursos de acordo com cronogramas aprovados; zelará para que todas as aquisi??es feitas através do Projeto observem as políticas de salvaguardas do Banco; realizará uma auditoria independente anual da gest?o e das atividades do projeto; promoverá a comunica??o e divulga??o ao público dos objetivos e atividades do projeto; e elaborará os Termos de Referência e outras especifica??es relativas à contrata??o de consultores técnicos para avaliar as propostas. As unidades regionais do COOPERAR ser?o responsáveis localmente pelo gerenciamento, execu??o e monitoramento do projeto. Três escritórios regionais ser?o estruturados e fortalecidos, cobrindo as macrorregi?es do Sert?o Paraibano, Borborema e Agreste Paraibano. As atividades na macrorregi?o da Mata Paraibana ser?o gerenciadas pelo escritório central. No dia-a-dia, a implementa??o do projeto será descentralizada e participativa, concentrando-se no empoderamento das organiza??es comunitárias e de produtores participantes e na sua capacidade de autogest?o. Os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável apoiar?o as ACs e OPs na identifica??o de investimentos e subprojetos e as ajudar?o a estimular localmente sinergias entre os investimentos dos setores público e privado.As Associa??es Comunitárias identificar?o e operar?o os investimentos em abastecimento de água e os subprojetos de redu??o de vulnerabilidades. As ACs s?o organiza??es da sociedade civil com atua??o local que se dedicam a atividades sociais ou produtivas, geralmente gerindo recursos públicos locais. Nesse sentido, podem incluir associa??es comunitárias propriamente ditas, bem como cooperativas, grupos de m?es e centros de integra??o rural.As Organiza??es de Produtores (OPs) implementar?o as Alian?as Produtivas em colabora??o com compradores dos setores público e privado. As OPs apresentam-se com grande varia??o em termos de tamanho, alcance espacial e capacidade, e englobam associa??es de produtores, cooperativas e grupos informais de produtores. Para serem elegíveis aos recursos de contrapartida, as OPs dever?o necessariamente constituir-se como pessoa jurídica. O projeto poderá prestar assistência no processo de formaliza??o ou de altera??o da sua situa??o legal, se necessário. Considerando a grande varia??o de capacidade entre ACs e OPs, o projeto lan?ará uma campanha direcionada de comunica??o diferenciada por gênero, bem como uma variedade de atividades de treinamento e assistência técnica voltadas para o desenvolvimento de capacidades e a redu??o de assimetrias de informa??o. No dia-a-dia, a implementa??o se concentrará no empoderamento das organiza??es participantes e na sua capacidade de autogest?o. As informa??es relacionadas ao projeto ser?o disseminadas através de oficinas, publica??es e sites.A Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia (SEIRHMACT) capitaneará a elabora??o do projeto, a condu??o do piloto e a implementa??o de um Sistema Estadual de Gest?o do Abastecimento e Saneamento Rural, nos moldes do Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR) desenvolvido no vizinho estado do Ceará, tido como uma boa prática. Para tanto, a SEIRHMACT criará na sua estrutura a Gerência Estadual de Saneamento Rural (GESAR) para coordenar, planejar e monitorar a implementa??o, assistência técnica, gest?o, opera??o e manuten??o dos servi?os de água e saneamento nas comunidades rurais. A SEIRHMACT também estabelecerá um Conselho Estadual de Saneamento Rural (CESAR), que será o órg?o deliberativo a cargo de promover a articula??o e harmoniza??o do projeto de água e saneamento rural implementado pelas institui??es do estado com os programas federais, municipais e ACs, entre outros atores. A CAGEPA, que também faz parte do SEIRHMACT, também apoiará a implementa??o do Sistema Estadual de Gest?o do Abastecimento e Saneamento Rural, com a finalidade de prestar assistência técnica em áreas específicas da sua competência, como qualidade da água e medi??o, quando solicitado. A Agência Executiva de Gest?o das ?guas da Paraíba (AESA) liderará a elabora??o do projeto, a implementa??o e as opera??es do SIRA. A AESA será responsável pela coordena??o dos parceiros relevantes e pelo estabelecimento de um comitê de trabalho que contribuirá para a identifica??o e integra??o de conjuntos de dados relevantes, bem como com sua expertise em produ??o agrícola e agrometeorologia no estado. Por último, também será responsável pela divulga??o do SIRA através de oficinas, publica??es e sites.A Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP), entidade pública a cargo da promo??o do desenvolvimento industrial no estado, terá um papel crítico na coordena??o, lideran?a e apoio aos diferentes atores envolvidos no processo de identifica??o das alian?as produtivas. A CINEP será responsável pela condu??o e coordena??o dos planos e atividades de atra??o e promo??o de investimentos/compradores, bem como das atividades desenvolvidas visando facilitar a cria??o de alian?as produtivas (da identifica??o inicial de potenciais compradores até a concretiza??o da assinatura de planos de negócios). Isso implicará a realiza??o de extensas pesquisas e buscas no nível estadual e nacional, articula??o com outras institui??es e orienta??o a corretores, consultores e empresas. O CINEP poderá oferecer servi?os adicionais aos investidores nas alian?as produtivas.SEIRHMACT, AESA e CINEP celebrar?o Convênios de Coopera??o com o COOPERAR, conforme termos e condi??es aceitáveis para o Banco, antes de dar início às atividades sob sua responsabilidade. Tais convênios estabelecem as obriga??es das partes e definem as atividades e produtos sob sua responsabilidade. Cada convênio anexará a dota??o or?amentária acordada pelas partes. O financiamento do Convênio pelo projeto será gerenciado pelo COOPERAR e poderá incluir bens, servi?os e custos operacionais incrementais. Os parceiros estar?o a cargo de: (i) preparar o TdR dos consultores; (ii) desenvolver as especifica??es técnicas dos bens; (iii) participar dos respectivos comitês de avalia??o; (iv) informar sobre o desempenho das atividades e compras; (v) prestar contas e atender solicita??es de pagamento; e (vi) elaborar relatórios semestrais de progresso. O modelo do Convênio de Coopera??o Técnica será incluído no Manual de Opera??es. N?o haverá repasse de recursos para as institui??es parceiras uma vez que todos os pagamentos ser?o efetuados pelo COOPERAR.Os componentes do projeto seguir?o quatro etapas no que diz respeito aos investimentos: (i) Identifica??o; (ii) Pré-investimento; (iii) Investimento; e (iv) Opera??es e Manuten??o (O&M). A tabela a seguir resume os arranjos de implementa??o por tipo de investimento:Tipo de investimentoIdentifica??o Pré-investimento InvestimentoO&MAbastecimento de águaACs e conselhos municipaisConsultores contratados pelo COOPERARObras executadas pelas empresas contratadas e supervisionadas pelo COOPERAR, com o apoio das ACsACs, com a assistência da SEIRHMACTRedu??o da vulnerabilidade agroclimáticaACs e conselhos municipaisConsultores contratados pelo COOPERAR, mediante valida??o da comunidadeRecursos de contrapartida para as ACs; participa??o da comunidade em licita??es (no caso da contrata??o de obras complexas, possível delega??o ao COOPERAR).Requisitos da contraparte: pelo menos 10% em espécie, trabalho e/ou outro tipo de aporte n?o pecuniário.ACs, com informa??es fornecidas pela AESA.Alian?as produtivasOPs e compradores, alguns com a assistência de corretores, sob a coordena??o da CINEPConsultores contratados pelo COOPERAR, sob a orienta??o dos parceiros da alian?a e a assistência da CINEPRecursos de contrapartida para as OPs; participa??o da comunidade e práticas comerciais. Requisitos da contraparte: pelo menos 30% em espépradores financiam suas próprias atividades, por separado.OPs e compradoresNa fase de identifica??o, os Conselhos Municipais auxiliar?o as ACs na identifica??o e prioriza??o das potenciais propostas de investimentos em abastecimento e redu??o da vulnerabilidade previstas no Subcomponente 2.a. No componente de Alian?as Produtivas, o COOPERAR, sob a orienta??o da CINEP, contratará consultores especializados (corretores) para oferecer às OPs e compradores suporte na identifica??o de propostas comerciais conjuntas. Na fase de pré-investimento, o COOPERAR contratará consultores para prestar assistência técnica às ACs na elabora??o de subprojetos de investimento e de planos de negócios, respectivamente. No Componente 3, Alian?as Produtivas, a CINEP coordenará as atividades de atra??o de compradores e forma??o de alian?as, e uma empresa independente, a ser contratada pelo COOPERAR, avaliará a qualidade e a viabilidade das propostas comerciais em rela??o às práticas técnicas, financeiras, ambientais e sociais.Na fase de investimento, o projeto promoverá o empoderamento e a autogest?o das comunidades participantes e das organiza??es de produtores. No caso do acesso a água (Subcomponente 2.a), os investimentos ser?o executados por empresas contratadas pelo COOPERAR e supervisionadas por este e pelas ACs. No caso dos investimentos em redu??o da vulnerabilidade (Subcomponente 2.b), a gest?o e execu??o de compras será realizada pelas ACs, com a supervis?o do COOPERAR. Para investimentos mais complexos, as ACs podem solicitar ao COOPERAR que execute o processo de aquisi??o. Por último, a opera??o e manuten??o dos investimentos ficará a cargo das ACs e OPs.No Subcomponente 2.c, o estabelecimento do SIRA será planejado e executado pela AESA em parceria com outras institui??es, tais como: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), Empresa de Assistência Técnica e Extens?o Rural da Paraíba (EMATER), Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba (EMEPA) e Instituto Nacional para o Semiárido (INSA). O COOPERAR realizará todas as aquisi??es e monitorará a execu??o e os resultados dessas atividades. N?o haverá repasse de recursos para a AESA.O COOPERAR apresentará ao Banco relatórios bianuais das a??es planejadas, que incluir?o iniciativas empresariais selecionadas, situa??o da implementa??o, resultados, demonstrativos financeiros, planos de compras, quest?es socioambientais e a??es tomadas para garantir uma implementa??o satisfatória. Tais relatórios ser?o compartilhados com os decisores políticos a fim de permitir um efetivo gerenciamento do projeto, a reformula??o da sua estratégia, caso seja necessário, e a divulga??o de experiências. O COOPERAR implementará o projeto de acordo com o Manual Operacional do Projeto considerado satisfatório pelo Banco Mundial, que deverá incluir: (a) regras, métodos, diretrizes, documentos padr?o e procedimentos para a execu??o do projeto, entre os quais: (a) os procedimentos para implementa??o, monitoramento e avalia??o do Projeto (incluídos seus requisitos em rela??o a aspectos técnicos, compras, desembolsos, gest?o financeira e socioambientais); (b) os critérios de elegibilidade para a sele??o de OPs e ACs; (c) os critérios socais, econ?micos, financeiros, técnicos e ambientais detalhados para avaliar e classificar subprojetos; (d) as fun??es, responsabilidades, estrutura e composi??o do pessoal-chave do COOPERAR; (e) modelos dos Acordos para Subprojetos; (f) indicadores para monitoramento e avalia??o do Projeto; e (g) os Documentos de Salvaguarda. Gest?o Financeira, Desembolsos e Aquisi??esGest?o FinanceiraUma avalia??o da Gest?o Financeira (GF) do projeto proposto foi realizada entre 12 a 13 de mar?o e 10 a 14 de agosto de 2015, de acordo com a OP/BP 10.00 e com o Manual de Gest?o Financeira. Essa avalia??o teve como objetivo determinar se a principal agência de implementa??o, o projeto COOPERAR, está estruturada de maneira aceitável do ponto de vista da gest?o financeira e dos mecanismos de desembolso para se encarregar adequadamente do controle, gerenciamento, contabilidade e presta??o de contas sobre o uso dos recursos do projeto. Essa avalia??o foi validada em junho de 2017.Os sistemas de GF propostos baseiam-se predominantemente em sistemas criados para projetos anteriores financiados pelo Banco que apresentaram, de maneira geral, um desempenho moderadamente satisfatório durante a implementa??o do projeto. As disposi??es de GF estabelecidas no COOPERAR foram consideradas adequadas. A UGP contratou uma equipe adequada e está estabelecendo sistemas para garantir os arranjos de GF e de desembolso necessários para um adequado controle, gerenciamento, contabilidade e presta??o de contas em rela??o ao uso dos recursos do projeto. No entanto, a equipe de GF tem pouca experiência com implementa??o de projetos do Banco, pelo que deverá receber o treinamento necessário. Além disso, os relatórios de Controladoria Geral do Estado da Paraíba (CGE-PB) referentes a projetos anteriores destacaram a necessidade de se aprimorar os sistemas de controles internos do COOPERAR. Os subprojetos de Redu??o da Vulnerabilidade e de Alian?as Produtivas baseiam-se em abordagens coletivas nas quais os arranjos de GF d?o ênfase aos controles de governan?a participativos. Essa abordagem leva em considera??o a cultura, as normas e a menor capacidade institucional local, privilegiando a simplicidade nos procedimentos, um alto grau de transparência e responsabiliza??o e a delega??o da responsabilidade pela tomada de decis?o e gest?o às comunidades. A avalia??o identificou como um risco importante a ausência de arranjos institucionais de gest?o financeira adequados nas OPs e ACs. Os relatórios de auditoria externa de projetos anteriores também destacaram a necessidade de se intensificar os controles e a presta??o de contas nos subprojetos. Como consequência, essas organiza??es ter?o que receber treinamento e assistência técnica para melhorar sua capacidade gerencial e fiduciária, e suas estruturas de controle interno (incluindo as de responsabiliza??o) ser?o refor?adas. Com a finalidade de desenvolver a capacidade das agências de implementa??o e mitigar riscos em nível regional, o componente de Assistência Técnica do projeto incluirá a??es para: (i) desenvolver procedimentos de GF específicos; (ii) capacitar o pessoal da OP e da AC para aplicar esses procedimentos; e (iii) ampliar a capacidade do COOPERAR para realizar inspe??es financeiras em nível regional. O COOPERAR também identificará e contratará pessoal dedicado para a GF e formará parcerias com iniciativas de acesso ao mercado (p.ex. SEBRAE, SENAR, ONGs) para fortalecer o fluxo de GF dentro das OPs e ACs, centrando-se sobretudo em controles internos, fluxo de recursos, gerenciamento de caixa e de receitas e aspectos da presta??o de contas. Essas a??es garantir?o a adequa??o de todos os processos de GF. A observ?ncia desses requisitos pelo COOPERAR será avaliada nos primeiros 12 meses de implementa??o do Projeto e será revisada ao longo de todo o seu ciclo de vida.A conclus?o sobre a avalia??o do COOPERAR é que as disposi??es relativas à administra??o financeira para este projeto s?o Moderadamente Satisfatórias. As medidas de capacita??o relacionadas à GF est?o incluídas no Componente 4. O risco relativo ao controle da GF recebeu avalia??o Considerável devido ao desafio de garantir que (i) o COOPERAR disponha de arranjos de GF adequados, (ii)?que existam controles internos e sistemas adequados no país e (iii)?as OPs e as ACs recebam treinamento em gest?o financeira e os recursos repassados sejam contabilizados adequadamente. Os Riscos Fiduciários foram identificados e as a??es de mitiga??o est?o refletidas no plano de a??o.Estrutura Global de Gest?o Financeira Agência de implementa??o (dota??o de pessoal e arranjos financeiros): O COOPERAR assumirá as atribui??es fiduciárias primárias do Projeto. Tais atribui??es estar?o a cargo do departamento financeiro do COOPERAR. As principais atribui??es fiduciárias da unidade de coordena??o do projeto incluem o seguinte: (i) preparar e obter aprova??o para as disposi??es de gest?o financeira do Projeto; (ii) coordenar e supervisar a implementa??o do Projeto; (iii) apresentar solicita??es de desembolso e documenta??o comprobatória de gastos ao Banco; (iv) preparar e apresentar os relatórios financeiros do Projeto (IFRs) ao Banco; (v) preparar e fornecer toda a documenta??o financeira e todos os relatórios de projeto solicitados pelos auditores independentes e pela equipe do Banco; (vi) preparar e atualizar o Manual Operacional do Projeto e assegurar-se de que seja seguido por todos os executores do projeto; e (vii) coordenar com as OPs e ACs o componente de capacita??o em GF. Pessoal: A equipe de Gest?o Financeira é composta por profissionais qualificados, com uma compreens?o básica das políticas e procedimentos do Banco. ? necessário que a equipe receba treinamento em procedimentos do Banco.Or?amenta??o, Contabilidade e Sistemas de Gest?o Financeira: O ciclo or?amentário inclui o planejamento e a execu??o de todas as atividades governamentais, que devem estar refletidas no marco or?amentário. Todas as transa??es or?amentárias e contábeis ser?o realizadas no sistema público de contabilidade do Estado (SIAFI). O sistema SIAFI é usado por todas as institui??es públicas que recebem/transferem repasses do governo. Todos os pagamentos observar?o a rotina de empenho, liquida??o e pagamento. Essas fun??es s?o realizadas pelo Departamento de Administra??o e Finan?as de cada entidade. O COOPERAR usa dois sistemas diferentes e n?o totalmente integrados: (i) o SIAFI, a ferramenta or?amental e contábil do Estado da Paraíba, é usado para registrar as despesas do projeto e efetuar os pagamentos pertinentes conforme a lei or?amentária anual (isso porque o projeto é a Unidade Gestora dentro do sistema); e (ii) o sistema de monitoramento e informa??o (SMI) próprio do COOPERAR, que é a base para a prepara??o dos Sumários e dos Extratos de Despesas (SOE/IFR) e das demonstra??es financeiras do projeto, bem como para o monitoramento de subprojetos e para o gerenciamento do progresso físico e de contratos. O sistema de monitoramento e informa??o do COOPERAR n?o se comunica eletronicamente com o SIAFI, de modo que os dados financeiros ter?o que ser conciliados periódica e manualmente entre os dois sistemas. Além disso, a vers?o atual do SMI n?o está preparada para gerenciar processos de subprojetos, porém uma nova ferramenta está sendo projetada para controlar recursos e fazer avalia??es econ?micas e de progresso. A Secretaria de Fazenda (SEFAZ) é a responsável pela manuten??o dos registros contábeis do estado, inclusive os do projeto. O COOPERAR é responsável por fazer os respectivos pagamentos dentro dos limites de competência previstos na lei or?amentária anual.O estado da Paraíba segue as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC), Lei 4.320/64, que estabelecem certos níveis de princípios contábeis, e o Manual de Contabilidade Aplicável ao Setor Público (MCASP), publicado nos termos da Lei n??10.180 e do Decreto 3.589, ambos de 6 de setembro de 2001. O projeto deverá seguir o primeiro conjunto de normas nacionais de contabilidade aplicáveis ao setor público (NBCASP) e a edi??o revista do Manual de Contabilidade Aplicável ao Setor Público (MCASP), publicado nos termos da Portaria STN n??467, de 6 de agosto de 2009, e atualizado em 2013. A última Avalia??o da Responsabilidade Financeira Nacional (CFAA) do Brasil concluiu que a Lei n??4.320/64 atende aos padr?es internacionais de contabilidade.Controles internos, inclusive auditoria interna: Embora as modalidades de GF estabelecidas no COOPERAR tenham sido consideradas adequadas em opera??es anteriores financiadas pelo Banco, os relatórios da Controladoria Geral do Estado da Paraíba (CGE-PB) sublinharam ser necessário aperfei?oar seus controles internos. Todo o processamento de opera??es se baseia nos processos e sistemas do COOPERAR, que oferecem um nível razoável de segrega??o de fun??es, supervis?o, exame de controle de qualidade e concilia??o. Os fluxos dos processos parecem ser claros e estar compreendidos pelo pessoal do COOPERAR. As atividades de GF do Componente 4 do projeto ter?o como objetivo garantir que o processo de controle, inclusive de todos os recursos, se estenda aos subprojetos. O Manual de Opera??es do Projeto (MOP) documentará esses processos para orientar sua implementa??o. O MOP descreverá detalhadamente procedimentos e diretrizes para desembolsos, pagamentos, aprova??es, autoriza??es e elabora??o de relatórios e será apresentado ao Banco para aprecia??o. Relatórios Financeiros: O COOPERAR, com o apoio do coordenador financeiro, garantirá a prepara??o de relatórios financeiros internos n?o auditados (IFRs) semestrais, a serem apresentados no prazo de até 45 dias após o encerramento de cada período. Os IFRs ser?o gerados a partir do sistema SMI, consolidando os dados financeiros de todos os componentes do projeto. Por conseguinte, o formato e o conteúdo do IFRS, a serem acordados com o Mutuário, cobrir?o os seguintes itens:IFR 1A - Fontes e Aplica??o dos Recursos, por categoria de desembolso, indicando a participa??o do Banco no financiamento de gastos, gastos acumulados (do início do projeto até o presente, do início do ano até o presente e para o período) reais vs. gastos or?ados, incluindo a análise de vari?ncia; 1B IFR - Utiliza??o de recursos pela Atividade ou Componente do Projeto, gastos acumulados (do início do projeto até o presente, do início do ano até o presente e para o período) reais vs. gastos or?ados, incluindo a análise de vari?ncia; IFR 1C - Extratos de despesas das OPs e ACs responsáveis ?? pela implementa??o do subprojeto.Auditoria Externa: Os relatórios financeiros anuais do projeto ser?o auditados por auditor independente, de acordo com as normas aceitáveis de auditoria. A auditoria externa será realizada de acordo com Termos de Referência aceitáveis para o Banco. Disposi??es específicas sobre revis?o da execu??o/atividades do subprojeto ser?o detalhadas nos TdR dos auditores. Os auditores dever?o apresentar parecer um único parecer sobre as demonstra??es financeiras do projeto. Os auditores também ter?o de produzir uma carta de gest?o identificando as deficiências de controle interno relevantes, o que contribuirá para o fortalecimento do ambiente de controle. O relatório de auditoria será apresentado ao Banco no prazo de até seis meses a partir do encerramento do ano fiscal do mutuário. Plano de Supervis?o: A supervis?o do projeto consistirá na avalia??o da implementa??o dos arranjos de GF e do seu desempenho, na identifica??o de a??es corretivas, se necessário, e no monitoramento de riscos fiduciários. Será realizada semestralmente e incluirá (a)?o exame dos IRFs semestrais; (b) avalia??o dos relatórios dos auditores e acompanhamento de quaisquer quest?es levantadas pelos auditores na sua carta de recomenda??es, conforme o caso; (c) participa??o na supervis?o do projeto (incluindo visitas aos subprojetos - OPs e ACs) e (d) atualiza??o da classifica??o da gest?o financeira no Relatório da Situa??o da Implementa??o (ISR). DesembolsosDisposi??es relativas ao fluxo de recursos e aos desembolsos: O fluxo de recursos e os mecanismos de desembolso propostos ser?o simplificados no ?mbito do projeto para facilitar sua execu??o, evitar arranjos operacionais adicionais desnecessários e usar o máximo possível os sistemas disponíveis no país. Todos os pagamentos ser?o efetuados pelo COOPERAR, uma vez que as obriga??es de pagamento tenham sido assumidas, verificadas e devidamente documentadas. Os pagamentos às OPs e ACs no ?mbito dos subprojetos ser?o feitos mediante ordem bancária emitida em favor das OPs e ACs, as quais pagar?o os prestadores de servi?os e pessoal contratado. Para emitir pagamentos, o sistema estadual exige que os recursos sejam empenhados por fonte, o que possibilita o acompanhamento dos desembolsos de empréstimos para cobrir despesas do projeto. Um Convênio de Financiamento será firmado com cada OP/AC participante para possibilitar o recebimento de recursos em uma conta específica aberta para o subprojeto. Além disso, os recursos de contrapartida dever?o ser depositados nessa mesma conta.O desembolso dos recursos do Projeto será processado de acordo com os procedimentos normais do Banco e conforme o estipulado no Contrato de Empréstimo e na Carta de Desembolso. Os recursos ser?o desembolsados ??para fazer face a despesas elegíveis incorridas ou a serem incorridas no ?mbito do Projeto e ser?o desembolsadas de acordo com as porcentagens de financiamento acordadas. O principal método de desembolso será o de Adiantamentos. O projeto também utilizará o método de desembolso Pagamento Direto e Reembolso, se for necessário. O Projeto prestará contas do uso dos Adiantamento e efetuará saques mediante Requerimento de Saque respaldado por Declara??es de Gastos (SOE), tal como definido na Carta de Desembolso do Banco. Os pagamentos diretos ser?o documentados por meio de Registros. O Valor Mínimo dos Requerimentos de Pagamento Direto e de Reembolso é o equivalente a US$ 500.000. A Conta Designada (CD) terá um limite fixo de U$?10.000.000. O COOPERAR assinará os Requerimentos de Saque e solicitará desembolsos e/ou documentará despesas com base exclusivamente nas despesas reais, com exce??o das despesas do subprojeto, para as quais será empregado o método de montante fixo, ou seja, tratando os desembolsos parcelados para as OPs e ACs como despesas reais, já que haverá sistemas adequados para monitorar e relatar a execu??o do subprojeto.O prazo limite para desembolsos do projeto (último dia em que o Banco aceitará requerimentos de saque do Mutuário ou documenta??o comprobatória sobre o uso de recursos já adiantados) será de quatro meses, contados a partir da data de encerramento do Projeto. A concess?o desse “período de carência” tem o propósito de permitir uma conclus?o ordenada do projeto e o encerramento da Conta do Empréstimo mediante a apresenta??o dos requerimentos de reembolso e da documenta??o comprobatória dos gastos efetuados até a data de encerramento. As despesas do projeto ser?o reportadas após serem aprovadas pela Unidade de Gerenciamento do Projeto e documentadas integralmente, garantindo, assim, que os recursos do empréstimo sejam empregados exclusivamente para cobrir despesas elegíveis. Fluxo dos Recursos do ProjetoO COOPERAR abrirá uma Conta Designada (CD) segregada em seu nome, no Banco do Brasil, para receber os recursos do empréstimo em reais (BRL) e enviará ao Banco os Requerimentos de Saque e os SOEs comprobatórios de adiantamentos do Banco; o Banco adiantará os recursos na Conta Designada (CD); da CD aberta exclusivamente para o projeto, o COOPERAR será responsável por administrar todos os recursos do projeto através do SIAFI. As OP e as ACs abrir?o contas bancárias exclusivas para o projeto, nas quais ser?o depositados os recursos após o recebimento de instru??es de pagamento do COOPERAR encaminhadas via SIAFI/SMI, referentes a subprojetos elegíveis e devidamente aprovados. Os desembolsos do Mutuário para as ACs e OPs referentes a subprojetos elegíveis ser?o parcelados e efetuados de acordo com o progresso físico da execu??o. Tais pagamentos ter?o de ser autorizados pelo COOPERAR. A contribui??o de contrapartida das OPs e ACs para investimentos dos subprojetos será definida no acordo entre o COOPERAR e as OPs e ACs. Os valores desembolsados do Empréstimo para os Subprojetos correspondem a uma transferência para as OPs e ACs na propor??o acordada para aportes de contrapartida em financiamentos do Banco, definida no Manual Operacional do Projeto e nos Acordos Subsidiários. Os representantes designados pelas OPs e ACs preencher?o registros simples padronizados, conforme os modelos contidos no Manual Operacional do Projeto, a fim de subsidiar os relatórios sobre despesas elegíveis efetuadas nos Subprojetos. Esses registros também ser?o usados ??para registrar as contribui??es em espécie de todas as fontes, bem como os recursos pagos diretamente aos fornecedores na aquisi??o de materiais e de m?o de obra, estando sujeitos aos procedimentos de auditoria do projeto.As OPs e ACs efetuar?o os pagamentos a provedores ou subcontratados (em observ?ncia às Diretrizes de GF e de Compras do Banco) e enviar?o toda a documenta??o comprobatória ao COOPERAR, que enviará SOEs personalizadas ao Banco.Fluxo de recursos A seguinte tabela lista as categorias de despesas admissíveis que podem ser financiadas com recursos do Projeto e o percentual das despesas admissíveis coberto, por categoria:Tabela 5: Aloca??o de Recursos dos EmpréstimosCategoriaAloca??o do Empréstimo(dólares dos EUA)Percentual de despesas a serem financiadas(impostos inclusos)Obras, Bens, Servi?os outros que n?o de consultoria, Servi?os de consultoria, treinamento e custos operacionais do projeto, excluídas as Categorias (2) e (3)31.641.100100%Obras, Bens, Servi?os de consultoria e Servi?os outros que n?o de consultoria no ?mbito dos Subprojetos de Redu??o da Vulnerabilidade Agroclimática. 5.172.792100% dos recursos de contrapartidaObras, Bens, Servi?os de consultoria e Servi?os outros que n?o de consultoria no ?mbito dos Subprojetos de Alian?as Produtivas. 13.061.108100% dos recursos de contrapartidaTaxa inicial125.000Valor a ser pago de acordo com a Cláusula 2.03 do Acordo de Empréstimo, em conformidade com a Se??o 2.07 (b) das Condi??es Gerais?gio referente aos valores máximo e mínimo da taxa de juros 0Valor devido nos termos da Cláusula 2.09 (c) do Acordo de Empréstimo VALOR TOTAL50.000.000Tabela 6: Arranjos de financiamento dos subprojetosTipos de subprojetosPorcentagem do custo do subprojetoContribui??o do BeneficiárioContrapartida do GoPBRecursos de contrapartida do BIRD1. Subprojetos de redu??o da vulnerabilidade agroclimáticapelo menos 10% em espécie, trabalho e/ou outro tipo de aporte n?o pecuniárioaté 33%57%2. Subprojetos de Alian?as ProdutivasPelo menos 30% em espécie pelas OPs, parcelados e depositados com antecedência aos desembolsos feitos pelo Projeto0%70%Os Custos Operacionais que ser?o financiados pelo Projeto compreendem custos recorrentes incrementais razoáveis (que n?o teriam ocorridos na ausência do Projeto) relacionados à gest?o técnica e administrativa e ao monitoramento e supervis?o do Projeto, entre os quais as despesas com pessoal de apoio administrativo e operacional, equipamentos de escritório, suprimentos, custos de viagem (inclusive acomoda??es, custos de transporte e diárias), servi?os de impress?o, custos de comunica??o, servi?os públicos, manuten??o de equipamentos e instala??es de escritório, uso e manuten??o de veículos e servi?os de logística. Tais gastos ser?o lan?ados de acordo com os procedimentos administrativos do órg?o em quest?o, após serem analisados e considerados aceitáveis pelo Banco.O termo “capacita??o” refere-se aos cursos de treinamento que ser?o financiados pelo Projeto e abrange despesas (exceto com servi?os de consultoria) incorridas pelo Mutuário com cursos de treinamento, seminários e oficinas, inclusive despesas de viagem razoáveis (p.ex., hospedagem, transporte e diárias) de participantes e instrutores (se aplicável), servi?os de alimenta??o, aluguel do local e de equipamentos para os cursos de treinamento, taxas de inscri??o, logística e servi?os de impress?o, bem como materiais de treinamento no ?mbito do projeto.Aquisi??esA)Disposi??es geraisAs aquisi??es realizadas no projeto proposto dever?o observar o disposto nos documentos do Banco intitulados “Diretrizes para Aquisi??es com Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”, datado de janeiro de 2011 (revisto em janeiro de 2014), e “Diretrizes para a Sele??o e Contrata??o de Consultores por parte de Mutuários do Banco Mundial”, datado de janeiro de 2011 (revisto em julho de 2014), bem como nas disposi??es do Acordo Legal. Será apresentada abaixo uma descri??o geral de vários itens enquadrados em diferentes categorias de despesas. Para cada contrato a ser financiado com o Empréstimo, diferentes métodos de aquisi??o ou de sele??o de consultores, a necessidade da pré-qualifica??o, custos estimados, requisitos de exame prévio e prazos ser?o acordados entre o Mutuário e a equipe do projeto do Banco no Plano de Aquisi??es. O Plano de Aquisi??es será atualizado pelo menos uma vez por ano, ou sempre que necessário, de maneira a refletir as necessidades reais em termos de execu??o do projeto e de avan?os na capacidade institucional das partes envolvidas. Contrata??o de Obras: Os Componentes 2 e 3 do Projeto demandar?o obras como parte dos investimentos e subprojetos. No ?mbito do Componente 2 (abastecimento e saneamento e subprojetos de redu??o da vulnerabilidade), a contrata??o dos servi?os será realizada pelo COOPERAR conforme os procedimentos das modalidades Concorrência Pública Nacional (NCB, de National Competitive Bidding) ou Compara??o de Pre?os (Shopping), utilizando os documentos padr?o para licita??es aprovados pelo Banco e incluídos no Manual Operacional do Projeto. Tais obras incluir?o: (i) constru??o de sistemas de abastecimento de água completos ou singelos, sistemas de água encanada ou n?o, instala??es de dessaliniza??o, instala??es sanitárias (banheiros) e (ii) constru??o de sistemas de irriga??o, pequenas obras de infraestrutura para capta??o de água superficial e subterr?nea, drenagem de estradas, passagens molhadas, pequenas pontes e pequenas obras de melhoria da superfície das estradas. No ?mbito do Componente 3 (subprojetos de alian?as produtivas), as obras ser?o contratadas pelas Organiza??es de Produtores (OPs) conforme as Práticas Comerciais preconizadas pelas Diretrizes (parágrafo 3.13 das Diretrizes, detalhado abaixo), se assim estiver previsto no plano de aquisi??es simplificado que integra o plano de negócios da alian?a produtiva, ou a Participa??o Comunitária em Licita??es (parágrafo 3.19 das Diretrizes), estando contempladas pequenas obras de infraestrutura dentro e fora da propriedade rural destinadas a armazenamento, processamento e embalagem.Aquisi??o de Bens: No ?mbito do Subcomponente 2, os bens ser?o adquiridos pelas Associa??es Comunitárias (ACs) que estejam implementando subprojetos de acordo com as orienta??es para Participa??o Comunitária em Licita??es (parágrafo 3.19 das Diretrizes), cujos procedimentos ser?o descritos no Manual Operacional do Projeto, estando contemplados equipamentos e insumos para produ??o agrícola e pecuária. No ?mbito do Componente 3, os bens ser?o adquiridos pelas OPs conforme as Práticas Comerciais (parágrafo 3.13 das Diretrizes, detalhado abaixo), se assim estiver previsto no plano de aquisi??es simplificado que integra o plano de negócios da alian?a produtiva, ou a Participa??o Comunitária em Licita??es (parágrafo 3.19 das Diretrizes), estando contemplados insumos para a produ??o e equipamentos e instrumentos agrícolas e destinados a armazenamento, processamento e embalagem. No ?mbito dos demais componentes, os bens ser?o adquiridos pelo COOPERAR de acordo com os procedimentos das modalidades Concorrência Pública Nacional ou Compara??o de Pre?os (Shopping), utilizando os documentos padr?o para licita??es aprovados pelo Banco e incluídos no Manual Operacional do Projeto, estando contemplados veículos, equipamento de TIS e esta??es agrometeorológicas automáticas. No ?mbito da modalidade NBC, servindo como alternativa à Compara??o de Pre?os, tais servi?os poder?o ser contratados de acordo com os procedimentos da modalidade Preg?o ou como parte de Convênios, já que estes instrumentos contratuais ter?o sido examinados e considerados aceitáveis pelo Banco. A Contrata??o Direta também poderá ser empregada, em circunst?ncias excepcionais, quando satisfeitas as disposi??es do parágrafo 3.7 das Diretrizes.Contrata??o de servi?os outros que n?o de consultoria: Sob os Componentes 2 e 3, servi?os outros que n?o de consultoria englobam, entre outros, m?o de obra n?o qualificada e servi?os de instala??o, conserto ou manuten??o de equipamentos. No ?mbito do Componente 2, tais servi?os ser?o contratados pelas ACs que estejam implementando subprojetos, de acordo com as orienta??es para Participa??o Comunitária em Licita??es, cujos procedimentos ser?o descritos no Manual Operacional do Projeto. No ?mbito do Componente 3, esses servi?os ser?o contratados pelas OPs de acordo com as Práticas Comerciais (parágrafo 3.13 das Diretrizes, detalhado abaixo) ou Participa??o Comunitária em Licita??es (parágrafo 3.19 das Diretrizes). No ?mbito dos Componentes 1 e 4, os servi?os outros que n?o de consultoria, entre os quais as campanhas de comunica??o e de comercializa??o e as pesquisas de dados, ser?o contratados pelo COOPERAR, de acordo com os procedimentos das modalidades Concorrência Pública Nacional (NCB) ou Compara??o de Pre?os (Shopping), utilizando os documentos padr?o para licita??es aprovados pelo Banco e incluídos no Manual Operacional do Projeto. No ?mbito da modalidade NBC, servindo como alternativa à Compara??o de Pre?os, tais servi?os poder?o ser contratados de acordo com os procedimentos da modalidade Preg?o ou como parte de Convênios, já que estes instrumentos contratuais ter?o sido examinados e considerados aceitáveis pelo Banco. A Contrata??o Direta também poderá ser empregada, em circunst?ncias excepcionais, quando satisfeitas as disposi??es do parágrafo 3.7 das Diretrizes.Sele??o de Consultores: No ?mbito do Componente 3, os servi?os de consultoria prestados por firmas e indivíduos ser?o selecionados pelas OPs para cada subprojeto, conforme as Práticas Comerciais preconizadas pelas Diretrizes (parágrafo 3.13 e detalhadas abaixo), e incluir?o o seguinte: (i) capacita??o nas áreas de identifica??o, negocia??o e cria??o de alian?as produtivas, aderência às normas organizacionais e empresariais, e aperfei?oamento das habilidades gerenciais, empresariais e de gest?o de riscos e (ii) assistência técnica em diversifica??o agrícola, manejo de recursos naturais, seguran?a alimentar e melhoria nutricional. No ?mbito do Componente 2.b, os servi?os de consultoria prestados por firmas ser?o selecionados pelas ACs que implementam os subprojetos, conforme as modalidades de Sele??o Baseada nas Qualifica??es do Consultor (parágrafo 3.7 das Diretrizes) ou Contrata??o Direta (parágrafo 3.8(c) das Diretrizes), podendo os consultores individuais serem selecionados através de Contrata??o Direta (parágrafo 5.6(b) e 5.6(d) das Diretrizes). Tais servi?os incluir?o assistência técnica e capacita??o para assistência técnica em diversifica??o agrícola, manejo de recursos naturais, seguran?a alimentar e melhoria nutricional.No ?mbito dos demais componentes, os servi?os de consultoria prestados por firmas ser?o selecionados pelo COOPERAR conforme uma das seguintes modalidades: Sele??o Baseada na Qualidade e Custo, Sele??o com Or?amento Fixo, Sele??o pelo Menor Custo, Sele??o Baseada nas Qualifica??es do Consultor ou Contrata??o Direta; os consultores individuais ser?o selecionados de acordo com os procedimentos descritos nos parágrafos 5.2 e 5.3 das Diretrizes e também através de contrata??o direta, de acordo com o parágrafo 5.6 das Diretrizes. Tais servi?os incluir?o identifica??o e elabora??o de subprojetos e propostas e planos de negócios; supervis?o de subprojetos, capacita??o de prestadores de servi?os para melhorar a qualidade de seus servi?os, para apoiar a competitividade das OPs; capacita??o em administra??o de subprojetos e processos de negócios (administra??o de infraestrutura e servi?os comuns, contabilidade, auditorias e acesso a empréstimos); supervis?o de obras; presta??o de treinamento e assistência técnica às ACs e OPs em administra??o e gerenciamento de subprojetos; instala??o de um sistema supralocal de abastecimento e saneamento rural e de um sistema estadual de informa??o de risco agrícola; e concep??o, desenvolvimento e implementa??o da avalia??o de impactos do projeto.A lista de consultores pré-selecionados (short-list) para servi?os cuja estimativa de custo seja inferior ao equivalente a US$?1.500.000 por contrato pode ser composta inteiramente de consultores nacionais, como disposto no parágrafo 2.7 das Diretrizes para Consultores. B)Diretrizes para aplica??o das Práticas Comerciais no ?mbito do Componente 3O Componente 3 financiará os subprojetos conforme os planos de negócios propostos, desenvolvidos e executados pelas OPs participantes com recursos de contrapartida. O valor médio dos recursos de contrapartida para uma OP destinados a apoiar um plano de negócios é de US$?100?mil. As disposi??es da Se??o I das Diretrizes aplicam-se a todos os métodos de aquisi??o usados pelo projeto, isto é, todos os princípios, regras e procedimentos descritos nas Diretrizes aplicam-se a todos os contratos financiados, no todo ou em parte, por empréstimos do Banco. Para cumprir com o disposto acima, cinco considera??es principais devem orientar a ado??o de práticas comerciais pelas OPs: a necessidade de economia e eficiência; a necessidade de servi?os de qualidade;a necessidade de disponibilizar a todos os participantes do processo licitatório as mesmas informa??es e de garantir oportunidades iguais ao concorrerem pelo fornecimento de bens, obras e servi?os; a import?ncia da transparência.as Práticas Comerciais dever?o ser exigidas pelo plano de negóo empresas do setor privado, as organiza??es de produtores rurais frequentemente cumprem esses requisitos adotando, nos seus procedimentos de aquisi??o, práticas comerciais estabelecidas que n?o a licita??o aberta formal. Isso porque, ao procurar um fornecedor, as principais considera??es feitas por uma OP dizem respeito a elementos como qualidade, desempenho, pre?o, entrega, capacidade e garantia de fornecimento. Além disso, os produtos ou servi?os ser?o adquiridos pelas OPs com a finalidade de vendê-los e aumentar sua receita. As organiza??es de produtores s?o entidades com fins lucrativos e, como tal, podem falir, o que as obriga a adotar mecanismos eficientes em seus processos de compras. Um plano de negócios deve conter critérios específicos para a mensura??o do desempenho das práticas comerciais utilizadas. C)Diretrizes para aplica??o dos procedimentos de Participa??o Comunitária em Licita??es no ?mbito do Componente 2Os procedimentos para aquisi??o no ?mbito dos subprojetos normalmente preveem a compara??o de pelo menos 3 cota??es diferentes. No entanto, com base na experiência adquirida em projetos com opera??es semelhantes em outros estados do Nordeste (Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte), também será permitida a contrata??o direta quando as circunst?ncias sugiram que este método oferece uma vantagem em rela??o à compara??o de pre?os. Tal vantagem deverá ser avaliada com base nos critérios de economicidade, eficiência e transparência.O critério de economicidade poderia ser cumprido pelo COOPERAR no momento da revis?o dos subprojetos e da determina??o das estimativas finais de custos. Para chegar a esses valores finais, o COOPERAR deve pesquisar o mercado regional, no caso de bens, obras e servi?os, ou consultar bancos de dados de pre?os oficiais para determinar os montantes necessários para financiar os contratos no ?mbito de subprojetos. Considerando que as ACs n?o precisar?o comparar cota??es de pre?os para contratos de obras, por exemplo, ou solicitar or?amentos de fornecedores de fora do estado, o que suporia uma dificuldade de acesso, os contratos diretos ser?o menos demorados e mais eficientes do que o processo de “concorrência”.As associa??es garantir?o, por meio de assembleias, que todas as decis?es de aquisi??o, compra e/ou contrata??o sejam transparentes. Nessas assembleias ser?o discutidas publicamente todas as quest?es e as decis?es ficar?o devidamente registradas em ata. Recomenda-se também lan?ar m?o das ferramentas comuns de publicidade disponíveis nas comunidades, como os murais de avisos nas escolas e edifícios públicos, as emissoras de rádio locais, os conselhos municipais, etc.D)Avalia??o da capacidade da agência de implementar as aquisi??esO COOPERAR e as ACs ou OPs executar?o as atividades de aquisi??o. A unidade de aquisi??o do COOPERAR é composta por um encarregado de compras. O Manual Operacional do Projeto incluirá, além dos procedimentos de aquisi??es, os Documentos Padr?o para Licita??es a serem utilizados em cada método de aquisi??o, bem como os modelos de contratos.Em mar?o de 2015 foi realizada uma avalia??o da capacidade do COOPERAR para executar as a??es de aquisi??o no ?mbito do projeto. Embora a agência tenha experiência prévia na implementa??o de um projeto financiado pelo Banco, o projeto proposto difere em aspectos importantes, como a estrutura organizacional da agência, a equipe (a ser recrutada) e um novo desenho de projeto (que desafiará a capacidade da agência). A categoria de risco foi classificada como Considerável porque os principais pilares necessários a uma harmoniosa implementa??o de compras foram considerados insuficientes – e é provável que só sejam refor?ados após o segundo ano de implementa??o do projeto, o que poderia acarretar atrasos desnecessários na implementa??o. Os principais riscos s?o que o COOPERAR n?o esteja adequadamente dotado de pessoal em número e qualifica??es e n?o possua a estrutura necessária para supervisionar a aquisi??o nos subprojetos. Essa avalia??o foi validada em junho de 2017.As medidas de mitiga??o propostas visam fortalecer a capacidade da agência para executar processos de aquisi??o fornecendo informa??es detalhadas sobre o processamento de compras e a tomada de decis?es, estabelecendo modelos de documentos de licita??o/avalia??o/contratuais e definindo necessidades de registro, oferecendo treinamento sobre as regras do Banco em rela??o a aquisi??es, contratando consultoria externa na área e intensificando o suporte à implementa??o nos estágios iniciais da implementa??o do projeto. A implementa??o das medidas de mitiga??o deverá fortalecer substancialmente a capacidade da agência e, dessa forma, reduzir os riscos. Dessa forma, qualquer risco residual que n?o tenha sido mitigado só poderia ser identificado se, por qualquer motivo, a agência n?o puder implementar as medidas propostas. Todas as a??es de mitiga??o foram incluídas no Plano de A??o Institucional acordado com o Mutuário. O grau de risco global do programa em rela??o a aquisi??es é Considerável.E)Plano de Aquisi??esO Mutuário desenvolveu um Plano de Aquisi??es para a implementa??o do projeto, no qual estabeleceu as bases dos métodos de aquisi??o. O plano foi acordado entre o Mutuário e a Equipe do Projeto em 20 de maio de 2016 e validado em junho de 2017, e está disponível na sede do projeto COOPERAR (R. Ant?nio Francisco Araújo - Lot. Morada Nova, Cabedelo - PB, 58310-000), no banco de dados do projeto e no website externo do Banco. O Plano de Aquisi??es será atualizado junto com a Equipe do Projeto com uma periodicidade anual, ou conforme seja necessário, de maneira a refletir as reais necessidades do projeto em termos de execu??o e aperfei?oamento das capacidades institucionais.F) Periodicidade das miss?es de supervis?o de aquisi??esAlém da supervis?o anterior à revis?o nos escritórios do Banco, a avalia??o da capacidade do COOPERAR recomendou miss?es de supervis?o de campo semestrais para avaliar os processos de aquisi??o realizados.G)Detalhes do Arranjo de Aquisi??es no tocante a Licita??es Internacionais.G.1)Bens, obras e servi?os outros que n?o de consultoria.(a) N?o há previs?o de Licita??o Internacional ou Contrata??o Direta neste momento.(b) Os contratos para aquisi??o de bens e obras mediante Licita??o Pública Internacional (ICB, do inglês International Competitive Bidding) e Licita??o Pública Nacional (NCB, do inglês National Competitive Bidding) com custo estimado acima de US$?1.000.000 e US$?10.000.000 por contrato, respectivamente, bem como as duas primeiras NCBs e todas as Contrata??es Diretas, estar?o sujeitos à revis?o prévia do Banco.G.2) Servi?os de consultoria.(a) N?o há previs?o de servi?os que exijam uma lista de firmas internacionais de consultoria pré-selecionadas (short-list). (b) Os servi?os de consultoria com custo estimado acima de US$ 300.000 por contrato e todos os processos de sele??o de consultores por Contrata??o Direta (firmas de consultoria) para servi?os com custo estimado acima de US$ 100.000 estar?o sujeitos à revis?o prévia do Banco.(c) Listas de consultores pré-selecionados compostas inteiramente de consultores nacionais: A lista de consultores pré-selecionados para servi?os cuja estimativa de custo seja inferior ao equivalente a US$?1.500.000 por contrato pode ser composta inteiramente de consultores nacionais, como disposto no parágrafo 2.7 das Diretrizes para Consultores.Aspectos ambientais e sociais (inclusive salvaguardas) Meio ambienteO projeto recebeu a classifica??o de Categoria B uma vez que os impactos negativos que poder?o advir das atividades agrícolas e das pequenas obras de infraestrutura devem ser pequenos, localizados e reversíveis através de um monitoramento constante e de ajustes no cronograma. Por outro lado, a ado??o de práticas rural sustentáveis deve gerar impactos positivos. Isso posto, o projeto acionou as seguintes políticas ambientais: OP/BP 4.01 Avalia??o Ambiental; OP/BP 4.04 Habitats Naturais; OP/BP 4.09 Controle de Pragas; e OP/BP 4.11 Recursos Culturais Físicos. Ainda, as OP/BP 4.36 Florestas e OP/BP 4.37 Seguran?a de Barragens também foram acionadas preventivamente em raz?o da liga??o entre atividades agropecuárias e florestas no Brasil e do fato de que algumas atividades do projeto relacionadas a irriga??o e abastecimento de água talvez dependam das barragens existentes ou demandem a constru??o de a?udes nas propriedades.O Estado da Paraíba elaborou uma análise socioambiental abrangente de acordo com as políticas de salvaguarda do Banco e as exigências legais federais e estaduais, a qual foi revisada pelo Banco e submetida a consulta, como previsto. Com base nas constata??es dessa análise, o estado da Paraíba preparou uma Avalia??o de Impactos Socioambientais (AISA), incluindo m Marco de Gest?o Socioambiental (MGSA), um Manual Ambiental e Social de Obras, bem como modelos para levantamento e monitoramento ambiental adaptados a cada tipo de atividade prevista pelo projeto (p.ex., produ??o rural, manejo de recursos naturais, infraestrutura para produ??o e processamento, sistemas de abastecimento e de irriga??o, sistemas de saneamento, melhorias nas estradas vicinais). A AISA e os documentos e modelos de apoio integram o Manual Operacional do projeto.Principais impactos ambientais positivos esperados do projetoRedu??o da contamina??o do solo e da água. O componente de redu??o da vulnerabilidade (Componente 2) centra-se em 100 municípios vulneráveis ??ou altamente vulneráveis. A assistência técnica e demais tipos de suporte fornecidos aos sistemas de produ??o rural através do projeto incluir?o aspectos de sustentabilidade ambiental envolvendo orienta??o para a ado??o de práticas agrícolas alternativas que reduzem ou abandonam o uso de pesticidas, o que pode contribuir para reduzir a contamina??o do solo e da água.Melhor eficiência no uso da água. Melhorando a eficiência dos sistemas de irriga??o e das solu??es de armazenamento de água o projeto estará contribuindo para reduzir desperdícios e a press?o sobre os recursos hídricos. Apoiar os sistemas de reutiliza??o da água também contribuirá para reduzir a demanda de água e melhorar a resiliência à seca.Cobenefícios das medidas de adapta??o. O componente 2 centra-se em melhorar a resiliência da popula??o rural da Paraíba à variabilidade e mudan?as climáticas. Como está prevista uma piora da situa??o de estiagem no futuro, o projeto proposto se concentra em melhorar o acesso a fontes confiáveis ??de água potável e reduzir a vulnerabilidade dos sistemas agrícolas. Além disso, a cria??o do Sistema de Informa??o de Risco Agroclimático possibilitará que as previs?es meteorológicas e o planejamento das atividades agrícolas e pecuárias seja baseado em evidências, bem como propiciará ganhos em termos de prontid?o e resposta a eventos climáticos extremos.Biodiversidade. O suporte dado às OPs através de assistência técnica rural promoverá a manuten??o e/ou recupera??o de habitats naturais nas propriedades rurais. Isso n?o apenas assegurará que sejam cumpridos os requisitos da legisla??o ambiental relativos às ?reas de Preserva??o Permanente e às Reservas Legais (áreas localizadas no interior das propriedades rurais destinadas à prote??o ambiental), mas também contribuirá para a manuten??o e recupera??o da biodiversidade nativa, dos recursos hídricos, da fertilidade do solo e dos recursos florestais n?o madeireiros, entre outros benefícios. A promo??o de práticas que reduzem o uso de pesticidas e que promovem a diversidade e o consórcio de culturas também irá beneficiar a biodiversidade, particularmente os insetos polinizadores e a biodiversidade do solo.Redu??o dos processos erosivos. A promo??o de práticas agropecuárias adequadas ao semiárido leva em considera??o aspectos de sustentabilidade ambiental e também contribui para reduzir a perda de solo e a eros?o. A aplica??o de boas práticas nas obras pontuais de melhoria das estradas vicinais, particularmente nas passagens molhadas e na constru??o de pequenas pontes, também contribuirá para reduzir a eros?o e o assoreamento dos corpos d'água, particularmente quando acompanhadas pela restaura??o da vegeta??o ciliar e de drenagem adequada.Possíveis impactos negativos previstos na implementa??o do projetoPrevê-se que as interven??es contribuam para aumentar a sustentabilidade ambiental das comunidades e OPs beneficiadas, bem como para melhorar a resiliência à seca da popula??o local e das práticas de produ??o. Todas as interven??es destinam-se a reduzir os impactos socioecon?micos e ambientais pré-existentes e a evitar problemas que possam ser exacerbados nos habitats sensíveis. Os impactos negativos previstos devem ser principalmente de pequeno alcance, localizados e reversíveis, resultado das obras de infraestrutura de pequena escala financiadas (produ??o, abastecimento/saneamento, melhoria das estradas vicinais) e dos sistemas de produ??o agropecuária beneficiados direta ou indiretamente.N?o ser?o financiadas obras de constru??o de estradas e as obras destinadas a melhorar as estradas existentes ter?o de seguir as orienta??es específicas do Marco de Gest?o Socioambiental e do Manual Ambiental e Social de Obras, a fim de minimizar ou prevenir possíveis impactos, particularmente em áreas sensíveis, como nas travessias de cursos d'água. Seguindo as orienta??es das agências ambientais e de água da Paraíba no sentido de minimizar potenciais impactos negativos, tais como a eros?o, os projetos de engenharia para pequenas pontes dever?o ser adaptados às características específicas de cada travessia de corpo d'água. Em todos os casos, essas travessias n?o poder?o barrar o fluxo natural da água. A OP/BP?4.37 (Seguran?a das Barragens) foi acionada preventivamente, embora nenhuma obra de constru??o de barragem esteja prevista. No entanto, algumas atividades do projeto relacionadas a irriga??o e abastecimento de água podem vir a demandar a constru??o de a?udes nas propriedades, ou depender de barragens existentes, que podem vir a demandar manuten??o ou reparos. Nesse sentido, o MGSA do projeto contém orienta??o e procedimentos adequados de acordo com esta política para constru??o, aproveitamento e/ou restaura??o de barragens existentes. Outros impactos da infraestrutura hídrica dever?o ser prevenidos ou minimizados por meio da avalia??o prévia de impactos (p.ex., possibilidade de saliniza??o do solo com irriga??o inadequada; ou demanda excessiva de água de uma nascente específica), incluindo a avalia??o de impactos cumulativos quando for relevante (p.ex., advindos da perfura??o de múltiplos po?os para abastecimento na mesma regi?o).Os impactos identificados ser?o mitigados ou evitados através da ado??o de um conjunto de critérios e procedimentos aprovados pelo Banco relacionados à elabora??o e execu??o de projetos de obras de infraestrutura, bem como de medidas de mitiga??o definidas para outras atividades do projeto. A equipe principal do COOPERAR, que acumula experiência em gest?o de projetos financiados pelo Banco, estará a cargo da gest?o das salvaguardas ambientais. Todavia, para corrigir as deficiências identificadas na opera??o anterior com rela??o a salvaguardas, o Projeto buscará que: (i) a equipe do projeto esteja suficientemente capacitada em matéria de salvaguardas para supervisionar as atividades planejadas, (ii) todos os instrumentos de salvaguarda necessários (estruturas conceituais e diretrizes, formulários de avalia??o e monitoramento, sistema de monitoramento eletr?nico) estejam implantadas antes do início das atividades do Projeto e (iii) seja planejado um treinamento adequado e oportuno sobre implementa??o de salvaguardas voltado para todos os técnicos (particularmente o pessoal de campo). A supervis?o da nova opera??o por parte do Banco acompanhará de perto a implementa??o das salvaguardas.A estrutura organizacional concebida para a presente opera??o inclui as seguintes disposi??es que visam garantir a conformidade socioambiental e a sustentabilidade das atividades do projeto: ?O COOPERAR conta atualmente com a seguinte estrutura de pessoal: (i) um Analista Ambiental a cargo da supervis?o geral e coordena??o dos aspectos de conformidade ambiental e social das atividades do projeto; e (ii) um Especialista em ?gua responsável por prestar orienta??o sobre conformidade das atividades que envolvem infraestrutura de água ou uso significativo desse recurso. ?Dois técnicos adicionais (um da área social e um da ambiental) ser?o contratados para auxiliar o pessoal da área socioambiental das Unidades Regionais com orienta??o, coordena??o, treinamento e supervis?o de campo.?As Unidades Regionais designar?o uma equipe técnica como ponto focal regional de cumprimento das salvaguardas. Essa equipe receberá treinamento específico e manterá o COOPERAR informado regularmente sobre o cumprimento das salvaguardas pelos subprojetos.Antes de terem seu financiamento aprovado, todos os investimentos e subprojetos propostos ser?o examinados do ponto de vista da sustentabilidade socioambiental e do cumprimento das salvaguardas do Banco e da legisla??o ambiental (procedimentos de licenciamento, inclusive). Na implementa??o do subprojeto, a supervis?o realizada pela equipe do projeto incluirá o monitoramento da conformidade ambiental e eventuais impactos, com a assistência de modelos de monitoramento ambiental. As informa??es geradas pelo monitoramento ser?o enviadas ao sistema de monitoramento do projeto, incluídas as de progresso de eventuais medidas de mitiga??o. Os relatórios periódicos do projeto apresentados ao Banco incluir?o uma se??o de salvaguardas na qual os resultados do monitoramento socioambiental ser?o informados, incluindo quaisquer impactos negativos identificados durante a implementa??o e a correspondente medida de mitiga??o aplicada, bem como as li??es aprendidas e os impactos ambientais positivos gerados pelo projeto. Políticas de salvaguarda ambientais acionadas Avalia??o Ambiental (OP/BP 4.01). O Estado da Paraíba preparou uma AISA que inclui uma análise focalizada do contexto socioambiental e dos impactos potenciais (positivos e adversos) dos tipos de atividades a serem apoiados pelo projeto, incluindo impactos cumulativos, quando forem relevantes. A AISA deu lugar ao desenvolvimento de orienta??es-gerais para garantir a sustentabilidade socioambiental e o cumprimento das salvaguardas ambientais nas atividades de produ??o rural e nos investimentos em infraestrutura, incluindo procedimentos para sele??o de propostas de subprojetos, monitoramento da implementa??o e preven??o ou mitiga??o de eventuais impactos negativos. A AISA identifica e apresenta solu??es de gest?o para todos os possíveis riscos e impactos relacionados ao projeto nos ambientes naturais e sociais e na saúde e seguran?a de todos os participantes do projeto. Entre tais solu??es de gest?o encontram-se orienta??es e procedimentos adequados para o uso de pesticidas e outros produtos químicos, interven??es envolvendo barragens existentes ou a constru??o de a?udes nas propriedades, descobertas fortuitas de recursos culturais físicos, restaura??o de matas nativas e manejo sustentável dos recursos florestais n?o madeireiros (veja abaixo).Os resultados da AISA produziram um MGSA com orienta??es e procedimentos de sustentabilidade de modo a satisfazer a legisla??o brasileira e as políticas de salvaguarda do Banco, bem como medidas de preven??o e mitiga??o consideradas satisfatórias pelo Banco contra todos os possíveis impactos identificados. Considerando a infraestrutura planejada que receberá apoio e o desenho do projeto com inúmeros subprojetos, foi elaborada uma documenta??o complementar detalhada para orientar as obras de infraestrutura (Manual Ambiental e Social de Obras) e o exame e monitoramento adequados das atividades do projeto (modelos ambientais de exame e monitoramento adaptados a cada tipo de atividade que o projeto irá apoiar). O MGSA também traz medidas para melhorar a capacidade de monitoramento ambiental do projeto, baseadas nas li??es aprendidas na opera??o anterior (COOPERAR II).Habitats Naturais (OP/BP 4.04). As atividades planejadas para melhorar a resiliência à seca dos sistemas agrícolas e das comunidades rurais ter?o impactos nos recursos hídricos, que poder?o ser positivos (p.ex., maior disponibilidade resultante da restaura??o de matas ciliares e demanda reduzida resultante de uma maior eficiência dos sistemas de irriga??o e armazenamento de água da chuva) ou negativos (p.ex., aumento do consumo de água gra?as aos novos po?os ou dos sistemas de coleta e distribui??o de água). Além disso, os critérios para apoiar os subprojetos de produ??o rural, bem como a assistência técnica rural fornecida no ?mbito do projeto, buscam promover a observ?ncia dos aspectos legais relativos à manuten??o e restaura??o da vegeta??o nativa (particularmente ?reas de Preserva??o Permanente e Reservas Legais), o que deverá gerar impactos positivos nos habitats naturais. O MGSA traz orienta??es específicas sobre boas práticas de produ??o rural que contribuem para a conserva??o dos recursos naturais (particularmente água, solos e polinizadores); procedimentos para examinar os investimentos propostos; e orienta??o detalhada sobre o cumprimento da legisla??o ambiental e da OP 4.04. A orienta??o também trata das melhores práticas para a restaura??o de matas nativas (ver OP 4.36) e para o manejo sustentável de produtos florestais n?o madeireiros. Ademais, espera-se que os investimentos em saneamento nas áreas rurais gerem impactos positivos nos habitats naturais, e nesse sentido o Manual Ambiental e Social de Obras traz orienta??es para um adequado desenho de solu??es de saneamento e localiza??o desses servi?os em rela??o às massas de água e habitats sensíveis.Florestas (OP/BP 4.36). N?o há previs?o neste projeto de atividades que envolvam produtos de madeira. N?o obstante, dada a liga??o entre a agropecuária e as florestas no Brasil, esta política foi acionada preventivamente. Alguns subprojetos de produ??o rural podem envolver o uso de produtos n?o madeireiros e/ou a restaura??o de matas nativas (?reas de Preserva??o Permanente e Reservas Legais nas propriedades rurais), que ser?o abordadas na OP 4.04 e devem seguir as melhores práticas descritas no MGSA do projeto. Todos os produtores rurais apoiados pelo projeto ter?o a obriga??o de seguir a legisla??o ambiental nacional, particularmente no tocante à porcentagem de matas nativas nas suas propriedades que deve ser mantida ou restaurada.Controle de Pragas (OP 4.09). O projeto apoiará o fortalecimento institucional das OPs e promoverá a ado??o de práticas agrícolas que sejam resistentes à seca. As atividades contempladas promover?o uma produ??o agrícola ambientalmente sustentável com a ado??o de práticas como a agrosilvicultura e o manejo integrado de pragas, entre outras, que objetivam reduzir ou eliminar o uso de pesticidas. O MGSA do projeto disp?e sobre a promo??o dessas práticas sustentáveis e traz orienta??es sobre as restri??es da OP 4.09 ao uso de pesticidas. Além disso, o MGSA inclui orienta??es sobre o manuseio e armazenamento seguro dos produtos químicos agrícolas aceitáveis ??e sobre a correta elimina??o de restos de produtos e embalagens vazias.Recursos culturais físicos (OP/BP 4.11). Como a localiza??o exata das atividades planejadas ainda n?o é conhecida e há no estado da Paraíba sítios do patrim?nio cultural, o MGSA do projeto inclui orienta??o sobre a ado??o de procedimentos adequados em caso de descobertas fortuitas, com disposi??es pertinentes para mitigar quaisquer impactos potencialmente adversos. Tais disposi??es incluem a observ?ncia das orienta??es definidas pelo Instituto do Patrim?nio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em rela??o a sítios históricos e/ou descobertas arqueológicas.Seguran?a de Barragens (OP/BP 4.37). N?o há previs?o de constru??o de barragens no projeto. No entanto, o apoio para melhorar a resiliência à seca nos sistemas agrícolas pode envolver a constru??o de a?udes, assim como algumas atividades do projeto relacionadas a irriga??o e abastecimento de água podem depender de barragens existentes. Por esse motivo, esta política foi acionada preventivamente. Nesse sentido, o MGSA do projeto contém orienta??o e disposi??es adequadas de acordo com esta política no que se refere ao uso e/ou restaura??o de barragens existentes.Aspectos sociais A AISA incluiu uma análise da experiência e da capacidade das agências de implementa??o para tratar as principais quest?es sociais que dever?o influenciar os resultados dos investimentos propostos. Entre tais quest?es encontram-se a transparência e um tratamento equitativo no processo de identifica??o e sele??o de beneficiários e subprojetos, potenciais impactos adversos nos meios de subsistência e nas rela??es com povos indígenas e comunidades tradicionais, como os Quilombolas, igualdade de gênero, desapropria??o de terras e reassentamento. As constata??es da AISA foram discutidas e revisadas com base em uma série de consultas públicas regionais com as partes interessadas. A principal conclus?o da AISA com rela??o ao desenvolvimento social é que o projeto proposto terá impactos positivos significativos. Além dos resultados positivos gerados pela redu??o da vulnerabilidade doméstica reduzida e do melhor acesso aos mercados, o projeto: (i) criará oportunidades de emprego diretas e indiretas em áreas de grande vulnerabilidade social e econ?mica; (ii) desenvolverá valiosas competências técnicas e organizacionais entre as popula??es locais (jovens, mulheres e comunidades étnicas incluídos) que ser?o essenciais para sua participa??o produtiva nas novas oportunidades sociais e econ?micas criadas com a amplia??o do acesso aos mercados; e (iii) reduzirá as desigualdades regionais e promoverá a integra??o social e econ?mica dos beneficiários nas áreas do projeto.A classifica??o dos riscos sociais associados ao projeto varia de baixa a moderada. Os principais problemas provavelmente advenham do Componente 2 - Redu??o da vulnerabilidade, já que muitos dos beneficiários visados nessas a??es s?o muito pobres e têm habilidades técnicas e/ou organizacionais limitadas. As desigualdades sociais e econ?micas, em rela??o a papéis e expectativas de gênero, inclusive, podem vir a complicar as medidas que têm como objetivo aumentar a produ??o de alimentos e a seguran?a nutricional das famílias. A AISA gerou um MGSA com instrumentos concebidos especificamente para reduzir esses riscos. Por exemplo, as medidas de fortalecimento institucional incluídas no Componente 1 apoiar?o campanhas de comunica??o direcionadas a aumentar o acesso à informa??o do projeto, capacita??o das ACs, critérios de elegibilidade que privilegiem as famílias chefiadas por mulheres e indicadores desagregados por gênero. ? De acordo com a Funda??o Nacional do ?ndio (FUNAI, Censo Indígena 2005/2006), a Paraíba tem uma popula??o indígena de cerca de 12.600 indivíduos. No ?mbito do COOPERAR II, projeto anterior financiado pelo Banco Mundial, as comunidades indígenas identificaram e executaram com sucesso quatro subprojetos, principalmente agrícolas, no valor de R$ 291 mil, que beneficiaram diretamente 65 famílias. O COOPERAR II também beneficiou efetivamente 602 famílias Quilombolas (descendentes de escravos africanos) com investimentos em infraestrutura de abastecimento e transporte avaliados em R$ 1.029.021,61. O projeto proposto continuará prestando apoio a diversos grupos e etnias, expandindo sua esfera de a??o de modo a cobrir regi?es, grupos indígenas e comunidades étnicas que n?o foram beneficiadas pelo COOPERAR II. Tais a??es ser?o orientadas pelo Marco de Planejamento para os Povos Indígenas (MPPI). O MPPI ajudará o Mutuário a assegurar que as comunidades interessadas apoiem as atividades propostas, bem como quaisquer medidas adicionais que sejam necessárias para maximizar os benefícios culturalmente apropriados por ele gerados e/ou evitar efeitos potencialmente adversos.O COOPERAR II n?o registrou casos de aquisi??o de terras. O projeto proposto tampouco deverá envolver a aquisi??o de terras; no entanto, uma vez que a localiza??o exata e as especifica??es de desenho dos investimentos propostos somente ser?o determinadas durante sua implementa??o, a AISA preparou um Marco Conceitual para Reassentamento Involuntário (MCRI) que estabelece as diretrizes, procedimentos e critérios para evitar, minimizar, mitigar e/ou compensar qualquer impacto n?o esperado de reassentamento que possa advir de eventuais especifica??es do desenho do projeto.GêneroNas áreas rurais e urbanas da Paraíba, as mulheres representam uma porcentagem significativamente maior da popula??o em situa??o de pobreza e pobreza extrema do que os homens. As famílias chefiadas por mulheres (FCM) encontram-se em situa??o particularmente desfavorável em compara??o com as famílias chefiadas por homens (FCH). Homens e mulheres que trabalham no setor agrícola s?o mais propensos a ser pobres ou extremamente pobres do que os trabalhadores de outros setores. Enquanto nas áreas urbanas as FCM têm maior acesso a sistemas adequados de saneamento e água encanada do que as FCH, nas áreas rurais, onde o acesso em geral é pior, a situa??o se inverte e as FCM passam a ter menor acesso a esses servi?os. Tanto nas áreas rurais como nas urbanas, as mulheres e as meninas n?o só desempenham fun??es na produ??o como também carregam uma maior parte das responsabilidades domésticas (cuidar dos filhos, cozinhar, limpar a casa, etc.), o que significa que sua situa??o de pobreza é maior que a dos homens.Nas famílias tradicionais do Nordeste, a contribui??o das mulheres e das meninas para as atividades produtivas s?o muitas vezes subvalorizadas. Elas costumam ter uma menor participa??o nas decis?es relacionadas a finan?as familiares, tais como acesso a crédito, como investir, como gastar a renda da família, etc. O desequilíbrio na tomada de decis?es da família com frequência se reproduz na agricultura, onde as mulheres registram taxas mais baixas de acesso a crédito, terra, assistência técnica, insumos e de participa??o em projetos produtivos do que os homens – uma oportunidade perdida para aumentar os níveis de produtividade e seguran?a alimentar entre as famílias pobres da Paraí a assistência do Banco, o projeto COOPERAR realizou uma avalia??o de gênero e formulou sua respectiva estratégia. A estratégia de gênero tem como principais elementos: (i) uma estratégia de comunica??o diferenciada; (ii) oferecer cursos de treinamento específicos para mulheres, grupos de mulheres e prestadores de servi?os; (iii) priorizar as comunidades com maior número de mulheres em rela??o ao acesso a água e à redu??o da vulnerabilidade; e (iv) prestar assistência técnica especializada a grupos e lideran?as de mulheres nas alian?as produtivas. As a??es específicas a gênero s?o detalhadas para cada componente no Anexo 2. Em meados do projeto, a aplica??o da estratégia será revisada e, se necessário, ajustada.Monitoramento e Avalia??o O COOPERAR monitorará e avaliará o progresso do projeto e seus resultados do ponto de vista técnico, financeiro, social e ambiental. O sistema de M&A do projeto acompanhará seu progresso de acordo com os indicadores e metas descritos Matriz de Resultados e Monitoramento do Anexo 1. O sistema de M&A será baseado nos sistemas de informa??o existentes e nos bancos de dados administrados pelo COOPERAR no contexto do Segundo Projeto de Redu??o da Pobreza Rural da Paraíba (P104752). Tendo como referência a situa??o de linha de base, o sistema de M&A acompanhará o desempenho do Projeto rastreando seu progresso em rela??o aos indicadores de resultados; justificando ajustes necessários durante a implementa??o; promovendo a responsabiliza??o pelos recursos usados em rela??o aos objetivos; dando e recebendo feedback dos atores envolvidos; e gerando insumos para dissemina??o de resultados e li??es aprendidas.Monitoramento. O progresso na implementa??o das atividades relacionadas aos Subcomponentes 2.a e 2.b (abastecimento de água e redu??o da vulnerabilidade agroclimática) será supervisionado e monitorado pelos escritórios regionais do COOPERAR. Após a assinatura dos acordos de subprojeto com o COOPERAR, cada AC deverá apresentar a esses escritórios relatórios de progresso técnicos e financeiros anuais, que ser?o enviados ao escritório central, para consolida??o. Em rela??o ao Subcomponente 2.c (SIRA), a AESA fornecerá relatórios de implementa??o periódicos que ser?o monitorados pelo COOPERAR. Em rela??o ao Componente 3 - Alian?as Produtivas, os escritórios regionais do COOPERAR e da CINEP fornecer?o informa??es em tempo real sobre o progresso de cada iniciativa comercial sendo revisada e/ou apoiada pelo Projeto. Os escritórios regionais estar?o a cargo de supervisionar as atividades das Alian?as Produtivas dos Subprojetos conforme detalhado no Anexo 2 e acompanhar?o os dados sobre valor e volume das vendas e sobre práticas ambientais. O progresso na capacidade gerencial e contábil das organiza??es beneficiárias será avaliado anualmente pelos responsáveis por prestar assistência técnica no ?mbito do projeto. Essa informa??o será enviada ao escritório central do COOPERAR, para consolida??o.Avalia??o. Na implementa??o do subprojeto, a supervis?o realizada pela equipe do COOPERAR incluirá o monitoramento da conformidade ambiental e eventuais impactos, com a assistência de modelos de monitoramento ambiental. As informa??es geradas pelo monitoramento ser?o enviadas ao sistema de monitoramento do projeto, incluídas as de progresso de eventuais medidas de mitiga??o. Os relatórios periódicos do projeto apresentados ao Banco incluir?o uma se??o de salvaguardas na qual os resultados do monitoramento socioambiental ser?o informados, incluindo quaisquer impactos negativos identificados durante a implementa??o e a correspondente medida de mitiga??o aplicada, bem como as li??es aprendidas e os impactos ambientais positivos gerados pelo projeto.O Banco e o COOPERAR conduzir?o uma Revis?o Intermediária aproximadamente dois anos após o Projeto entrar em vigor. Nela ser?o analisados o progresso em rela??o aos indicadores de resultados e a probabilidade de alcan?ar o ODP. Os resultados dessa revis?o servir?o de subsídio para os ajustes técnicos ou de desenho de projeto cabíveis. O COOPERAR realizará uma avalia??o final conforme os termos de referência acordados com o Banco. A estratégia dessa avalia??o leva em considera??o diferen?as relacionadas ao estado do conhecimento e à capacidade de gera??o de dados em três linhas de a??o. No caso do acesso a água, a avalia??o dos resultados se centrará nos resultados e nas mudan?as comportamentais (uso e ado??o), uma vez que há provas contundentes que evidenciam os impactos positivos desse tipo de interven??es. Já no caso da redu??o da vulnerabilidade agroclimática, dada a dificuldade em se estabelecer indicadores de resultados que n?o dependam da ocorrência de eventos climáticos, os resultados ser?o medidos em termos de ado??o de tecnologias e práticas e a avalia??o seguirá uma abordagem focada na aprendizagem a partir da experiência. Com isso, o Projeto coletará informa??es para gerar os insumos e resultados pertinentes, antes e depois dos investimentos, a fim de medir sua eficácia e eficiência enquanto s?o controlados outros fatores passíveis de mudan?a ao longo do tempo. Em ambos os casos, a análise levará em considera??o variáveis ??socioecon?micas, entre elas gênero e etnia. Avalia??o do impacto. Uma avalia??o de impacto rigorosa do Componente 3 - Alian?as Produtivas será realizada empregando métodos quase-experimentais (métodos de pareamento com diferen?as-em-diferen?as). Em cada edital, para apresenta??o de propostas, os consultores coletar?o dados de linha de base e far?o uma pesquisa de acompanhamento de uma amostra representativa de candidatos. Os levantamentos de linha de base coletar?o um amplo conjunto de informa??es, incluindo produ??o, resultados e variáveis ??de controle. As pesquisas de acompanhamento coletar?o o mesmo conjunto de informa??es quando as alian?as terminarem (cerca de três anos depois do ano em que foi feita a manifesta??o de interesse em participar do projeto). O cronograma relativo a essas pesquisas será definido de acordo com os avan?os na implementa??o do Projeto.As principais variáveis ??a serem avaliadas ser?o a renda líquida das famílias de agricultores, o volume total de vendas e o nível de emprego por alian?a produtiva. A avalia??o ajudará a identificar a influência de fatores externos (por exemplo, os pre?os no mercado internacional) que n?o podem ser atribuídos ao Projeto em si. Embora uma estratifica??o ex-ante por sexo ou etnia n?o seja plausível, a análise fará essa desagrega??o dos dados sempre que for possível. Anexo 4: Plano de Apoio à Implementa??o do ProjetoPaís: Brasil Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba (P147158)Plano de Apoio à Implementa??o do ProjetoDevido à complexidade técnica do Projeto em rela??o à capacidade existente e à ênfase em qualidade técnica e adequado monitoramento e avalia??o, o Projeto demandará um intenso apoio ao longo a implementa??o. O apoio técnico se centrará na qualidade. No acesso à água, ter?o ênfase os aspectos institucionais e de engenharia, incluindo vínculos com o estado. Na redu??o da vulnerabilidade agroclimática, a equipe do projeto se concentrará na adequa??o e eficácia das solu??es tecnológicas, tal como foram concebidas e implementadas. O projeto do Sistema de Informa??o de Risco Agroclimático exigirá assessoramento constante ao longo do primeiro ano. A implementa??o das alian?as produtivas exigirá um apoio intenso durante os dois primeiros anos.O monitoramento e a avalia??o exigir?o suporte específico a fim de garantir a qualidade das linhas de base e do desenho e execu??o da avalia??o de impacto.A gest?o de salvaguardas exigirá aten??o específica no primeiro ano ou nos primeiros dois anos, particularmente em rela??o ao meio ambiente, recebendo após isso apoio contínuo do escritório no país.A gest?o dos aspectos fiduciários exigirá um intenso suporte no primeiro ano, seguido de revis?es ex-post anuais e do apoio contínuo do escritório no país.O escritório do BM em Brasília será a principal fonte de suporte para o projeto, uma vez que conta com funcionários qualificados em salvaguardas e aspectos fiduciários disponíveis para acompanhar a implementa??o do Projeto. Anualmente ser?o conduzidas duas miss?es de apoio específicas para auxiliar no planejamento anual, na análise do progresso do projeto e na qualidade da implementa??o. Tabela 7: Foco, competências, recursos e origem do apoio à implementa??oQuandoFocoCompetências necessáriasEstimativa de recursosAno 1- Planejamento da implementa??o - Qualidade técnica- Desenho da linha de base e coleta de dados - Processos fiduciários- Salvaguardas- Gerenciamento do Projeto- ?gua, redu??o da vulnerabilidade e alian?as produtivas - Gest?o Financeira- Monitoramento e Avalia??o- Gest?o de salvaguardas- 2 miss?es de apoio com a equipe do projeto completa- Assistência intensa do escritório no paísAnos 2 a 5- Implementa??o do Projeto- Qualidade técnica- Salvaguardas- Monitoramento e Avalia??o- Gerenciamento do Projeto- ?gua, redu??o da vulnerabilidade e alian?as produtivas - Gest?o Financeira- Monitoramento e Avalia??o- Gest?o de salvaguardas- 2 miss?es de apoio, uma das quais com a equipe do projeto completa- Apoio do escritório no país em rela??o a salvaguardas e processos fiduciáriosAno 6- Monitoramento e Avalia??o- Elabora??o de relatórios- Gerenciamento do Projeto- Qualidade técnica- Monitoramento e Avalia??o - 2 miss?es de apoio, uma das quais com a equipe do projeto completaTabela 8: Combina??o das competências necessáriasCompetências necessáriasNúmero de funcionários-semanaNúmero de viagensGerenciamento do Projeto - 8 funcionários-semana por ano - 2 por anoEspecialista em Opera??es- 8 funcionários-semana por ano - Dois por ano e apoio contínuo do escritório no paísEspecialistas em Processos Fiduciários (GF e Aquisi??es)- 2 x 3 semanas por ano - Um por ano e apoio contínuo do escritório no paísEspecialista em Salvaguardas (ambientais e sociais) - 2 x 3 semanas por ano- Um por ano e apoio contínuo do escritório no paísEspecialistas Técnicos, incluindo em M&A - 5 x 3 semanas por ano- M&A 2 x 4 semanas para Revis?o Intermediária e avalia??o final- 1 a 2 por ano, dependendo das necessidades específicasAnexo 5: Contabiliza??o dos Gases Do Efeito EstufaPaís: Brasil Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba (P147158)Antecedentes e MetodologiaNa sua Estratégia Ambiental lan?ada em 2012, o Banco Mundial assumiu o mandato corporativo de contabilizar as emiss?es de gases do efeito estufa (GEE) nas opera??es de empréstimo para investimentos. Quantificar as emiss?es de GEE é um passo importante na gest?o e, em última análise, redu??o das emiss?es de GEE e está se tornando uma prática comum em muitas institui??es financeiras internacionais. Para estimar o impacto dos empréstimos para investimento agrícola nas emiss?es de GEE e no sequestro de carbono, o Banco Mundial adotou a Ferramenta EX-ACT de balan?o de carbono, desenvolvida pela Organiza??o das Na??es Unidas para Agricultura e Alimenta??o (FAO), em 2010. A ferramenta EX-ACT consiste em um sistema de avalia??o terrestre que permite avaliar o balan?o de carbono líquido de um projeto, definido como o saldo líquido de CO2 equivalente dos GEE emitidos ou sequestrados como resultado da implementa??o do projeto, em compara??o com um cenário sem interven??o. A ferramenta estima as mudan?as no estoque de carbono (ou seja, emiss?es ou sumidouros de CO2), bem como as emiss?es de GEE por unidade de solo, expressas em toneladas equivalentes de CO2 por hectare por ano. Aplica??o da ferramenta EX-ACT ?rea do Projeto. Na contabiliza??o dos GEE s?o considerados três tipos de projetos. No primeiro tipo, os projetos de resiliência/vulnerabilidade (480 projetos em 11.544 ha) usar?o dois tipos de tecnologias para aumentar a resiliência climática: manejo da água/sistemas de irriga??o (pequenas barragens e cisternas) e manejo de pastagens. As tecnologias foram selecionadas a partir de uma consultoria desenvolvida pela unidade do projeto no início de 2015. O segundo tipo (251 projetos) consiste em alian?as produtivas que visam melhorar o manejo de caprinos e a produ??o de vegetais, mel, polpa de frutas e pescado. O Projeto também apoiará obras pontuais de melhoria das estradas rurais. Fonte de dados. No que se refere à Análise Econ?mica e Financeira, os estudos de viabilidade realizados pela unidade de implementa??o do projeto foram utilizados como principal fonte de dados. Os estudos fornecem, entre outros, uma avalia??o detalhada das atividades agropecuárias e empregam modelos de propriedades rurais padr?o para projetar mudan?as na atividade agrícola como consequência da moderniza??o da irriga??o e da diversifica??o da produ??o agrícola. Pressupostos básicos. A Paraíba apresenta um clima tropical de seco a úmido. O estado tem vários tipos de solo, mas o tipo dominante é o solo LAC, especificamente o Litossolo. A fase de implementa??o do projeto terá dura??o de 5 anos e a fase de capitaliza??o 20 anos, já que a maioria das tecnologias implementadas terá uma vida útil máxima de 20 anos. Isso equivale a um período de implementa??o de 25 anos, que se situa na faixa padr?o da ferramenta EX-ACT. Na análise, espera-se que o cenário “Business as usual”, ou seja, sem interven??es, n?o difira do “cenário de linha de base”. Esse cenário padr?o é considerado razoável uma vez que mudan?as na atividade agropecuária dependem das tecnologias disponíveis que o projeto irá trazer. Na avalia??o de GEE também se parte do pressuposto de que a din?mica de mudan?a será linear ao longo do projeto. Sistemas de irriga??o. Na situa??o atual, a área do projeto está equipada com sistemas mínimos de irriga??o superficial: apenas 390 ha dedicados à horticultura em potenciais projetos de Alian?as Produtivas. Para reduzir a vulnerabilidade agroclimática, o projeto deverá introduzir pequenas barragens e tanques de água/cisternas em 2.480 ha (estimativa baseada em 1240?ha de sorgo e 1240?ha de milho) e pequenos sistemas de aspers?o em 105?ha em Alian?as Produtivas, sendo que ambos exigir?o bombeamento e, portanto, consumir?o energia elétrica. A introdu??o de sistemas de irriga??o mais modernos significará um uso mais eficiente da água e maior produ??o agrícola. Com base no exame das informa??es dos subprojetos e em outros estudos relacionados da área, assumimos que o projeto n?o acarretará uma expans?o da área agrícola, mas sim à intensifica??o e mudan?as na produ??o agrícola. Esse aumento deverá vir principalmente das mudan?as no uso do solo e da ado??o de tecnologias, conforme descrito a seguir.Lavoura e mudan?a no uso do solo. Atualmente, a maior parte das propriedades rurais que comp?em o grupo-alvo cultivam o solo com lavouras anuais. Com base na informa??o dos modelos de subprojetos, a introdu??o de infraestrutura de irriga??o e de assistência técnica deverá gerar um aumento nas taxas de convers?o de culturas anuais para culturas perenes. Por exemplo, as terras que s?o utilizadas atualmente com culturas anuais (especialmente milho e feij?o) dever?o ser dedicadas à produ??o de fruta da palma (perene), com 1876 ha, e outras culturas anuais, como batata doce, cebola, tomate, entre outras, totalizando 105,3 ha. Além disso, deverá haver mudan?a de uso do solo para cultivo de plantas perenes nas terras moderadamente degradadas (500 ha). Ambos os tipos de mudan?as no uso do solo s?o explicados no módulo “Mudan?a no uso do solo” da EX-ACT. A área de 500?ha utilizada para o cultivo de culturas perenes na situa??o de linha de base deverá permanecer com esse tipo de culturas, mas empregando práticas melhoradas. Em geral, assumimos que as atividades do Componente 2 conduzir?o a melhores práticas agron?micas e de manejo da água, como figura no módulo “Terras para cultivo” da ferramenta EX-ACT. Pecuária. A introdu??o de sistemas de água e de sistemas pastoris incentivará os agricultores a aumentar o número de caprinos por propriedade. A partir das informa??es dos subprojetos de agricultura familiar de pequena e média escala nas áreas do projeto, esperamos um aumento no número médio de cabe?as de 20%, de 1000 a 1200, durante o ciclo do projeto. Embora os caprinos sejam a espécie de ruminantes que têm uma das menores emiss?es de metano por cabe?a por ano (5 Kg de CH4, enquanto os búfalos produzem 55 kg de CH4 por ano), eles s?o um fator de degrada??o do solo no projeto.Insumos e investimentos. Com a exce??o dos possíveis subprojetos contemplados nos projetos de irriga??o das Alian?as Produtivas (105,3 ha), a maioria das culturas na área do projeto n?o utiliza aduba??o química. No entanto, espera-se que a maioria dos subprojetos de redu??o de vulnerabilidade fa?a uso de compostagem/estrume. A energia elétrica utilizada nos diferentes subprojetos e o consumo de óleo s?o descritos na tabela abaixo. As melhorias em estradas vicinais n?o ser?o contabilizadas no Ex-Act, pois a ferramenta só se aplica a estradas pavimentadas com concreto e asfalto. Tipo de tecnologiaConsumo de energia por ano em MWh (sem vs com)Consumo de óleo por ano m3 Tanques de água e cisternas00,48825Servi?o de refrigera??o de leite de cabra4,4*678,3*671,2*67Produ??o de mel03*396,4*39Agricultura irrigada03,6*39Produ??o de polpa de frutas12*6728*671,2*67Total1098 por ano2583,5 por ano410,4 por anoResultadosBalan?o líquido de carbono. O balan?o líquido de carbono indica toneladas de CO2 equivalente (tCO2-eq) de GEE emitidos ou sequestrados como resultado da implementa??o do projeto em compara??o com um cenário sem interven??o alguma. Ao longo do seu ciclo de 25 anos, o projeto será um sumidouro de carbono que sequestrará 25.075 tCO2-eq (ver tabela abaixo, última coluna, para balan?o por ano). Fontes e sumidouros de carbono. A maior parte do carbono sequestrado se deve a melhorias nas culturas anuais e à expans?o dos sistemas perenes, atrás do uso n?o-florestal do solo. A pecuária e os insumos (óleo e eletricidade) s?o as principais fontes de carbono do projeto.Ressalvas. O projeto financiará subprojetos induzidos pela demanda, sendo, portanto, desconhecidos ex-ante. Assim, na análise de carbono a equipe considerou apenas os sumidouros de carbono dos subprojetos de resiliência/vulnerabilidade. A ferramenta será atualizada uma vez que o projeto disponha de dados sobre área (ha ou km) destinadas a (i) subprojetos de alian?as produtivas e (ii) melhoria de estradas vicinais. Além disso, vale dizer que, como os insumos para esses tipos de subprojetos já foram levados em conta, o sumidouro de carbono total do projeto poderá aumentar expressivamente. Anexo 6: Variabilidade climática e proje??es de mudan?as futuras no Nordeste do BrasilPaís: Brasil Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba (P147158)Piora do estresse hídrico causado pela seca e os meios de subsistência rurais 22669501116330Uma grande parte do Nordeste está situada dentro do chamado “polígono da seca ou Semiárido”, uma área caracterizada pelo clima semiárido e por enfrentar secas recorrentes. As áreas semiáridas do Nordeste brasileiro est?o sujeitas a estresse hídrico e s?o altamente sensíveis à variabilidade interanual do clima. A maioria das áreas pobres da regi?o s?o identificadas como hotspots sócio-climáticos em fun??o das restri??es naturais de água, do índice de desenvolvimento humano relativamente baixo e da alta densidade populacional, onde a água já é causa de conflitos. Considerando o cenário de um mundo 4 °C mais quente, espera-se que as regi?es secas do Nordeste enfrentem aumentos de calor extremo incomuns, que causar?o eventos de seca mais intensos e prolongados e uma maior aridez (Figura 1). As regi?es semiáridas registraram um progresso significativo ao longo das últimas décadas, promovendo a saída de um número considerável de comunidades da situa??o de pobreza extrema; no entanto, a possibilidade de secas mais frequentes e precipita??es extremas amea?a arrastar muitas dessas popula??es de volta para a pobreza extrema. Figura 1: Precipita??o média anual, evapotranspira??o média anual e índice de seca (precipita??o dividida pela evapotranspira??o) nos períodos 1971-2000 e 2041-2070 (proje??o) com base no modelo climático MIMR sob o cenário de emiss?es B1. A evolu??o para cores mais avermelhadas corresponde ao aumento da seca em fun??o da redu??o das chuvas e/ou aumento da evapotranspira??o (Banco Mundial, 2014)O estado da Paraíba e as mudan?as climáticasTendências históricas-952502569499Figura 2: Média histórica da precipita??o total de 1961-1990 no estado da Paraíba. (Fonte: University of Sussex-conjunto de dados CRU, e Climate Analysis tool, Climate Change Knowledge Portal).Figura 2: Média histórica da precipita??o total de 1961-1990 no estado da Paraíba. (Fonte: University of Sussex-conjunto de dados CRU, e Climate Analysis tool, Climate Change Knowledge Portal).-9522545983Localizado na regi?o Nordeste, o Estado da Paraíba ocupa uma área de 56.469,47 km? e se divide em 223 municípios. O clima da Paraíba varia. ? tropical úmido no litoral, com abundantes chuvas (aproximadamente 1.300 mm/ano), enquanto no interior é semiárido e está sujeito a secas prolongadas e baixa precipita??o média (entre 600 e 1.200 mm/ano) (Figura 2). No mesmo período também foi registrado um aumento considerável na frequência de noites quentes da regi?o.-146685474980De acordo com a análise histórica dos dados climáticos globais, houve uma média de 55 “dias secos consecutivos” (número máximo de dias consecutivos com precipita??o diária inferior a 1?mm) no estado entre 1961 e 1990 (Figura 3).right281940Figura 3: Média histórica de dias secos consecutivos entre 1961- e 1990 no estado da Paraíba (Fonte: University of Sussex- conjunto de dados CRU, e Climate Analysis tool, Climate Change Knowledge Portal, íba/).Figura 3: Média histórica de dias secos consecutivos entre 1961- e 1990 no estado da Paraíba (Fonte: University of Sussex- conjunto de dados CRU, e Climate Analysis tool, Climate Change Knowledge Portal, íba/).Futuras Tendências ClimáticasAlém de um aumento da temperatura média anual de até 2-3 °C, vários modelos climáticos de proje??o em pequena escala conduzidos pelo IPCC estimam um aumento médio da dura??o das secas de 20-30 dias em meados do século (Figura 4) devido às mudan?as climáticas nos cenários de alta emiss?o. 1328840-2193-29845329565Figura 4: Média histórica de dias secos consecutivos entre 1961- e 1990 no estado da Paraíba. (Fonte: University of Sussex, conjunto de dados CRU, e Climate Analysis tool, Climate Change Knowledge Portal, íba/).Figura 4: Média histórica de dias secos consecutivos entre 1961- e 1990 no estado da Paraíba. (Fonte: University of Sussex, conjunto de dados CRU, e Climate Analysis tool, Climate Change Knowledge Portal, íba/).Impacto potencial de um clima em mudan?aO aumento dos eventos de seca no estado da Paraíba pode levar a perdas generalizadas na produ??o agrícola e pecuária, amea?ando os meios de subsistência dos pequenos agricultores. Uma queda na produtividade agrícola pode limitar o acesso a alimentos, e se essa queda n?o for mitigada possivelmente produzirá impactos a longo prazo no estado nutricional das famílias. O aumento da área sob irriga??o, se n?o estiver bem integrado com o planejamento e manejo dos recursos hídricos a longo prazo, poderá exacerbar os desafios impostos pela disponibilidade hídrica devido à competi??o por esse recurso para consumo urbano e humano. Uma menor disponibilidade de água potável nas comunidades rurais pode acarretar uma maior dependência pelos carros pipa, elevando os custos para o setor público e privado e aumentando a incidência de morbidades. Além disso, a necessidade de buscar água potável e os problemas de saúde associados à água de baixa qualidade para consumo humano podem ter um impacto na for?a de trabalho e na renda nas áreas rurais, gerando problemas sociais adicionais em raz?o da migra??o para as cidades durante os eventos de seca. Um maior estresse hídrico pode levar à sobre-explora??o de aquíferos já esgotados. Isso, por sua vez, levaria à libera??o de minerais nas águas subterr?neas, afetando a qualidade dessas águas, e, nos aquíferos costeiros, à intrus?o de água do mar. Em geral, os sistemas hidrelétricos e energéticos sofrer?o com o estresse hídrico nessas regi?es secas. Os danos diretos causados ??pelas secas e também seus impactos secundários no setor agrícola e nos mercados de trabalho relacionados à agropecuária podem acarretar taxas negativas de crescimento do PIB no setor agrícola durante esses eventos. ................
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