EXMO - Tribunal de Justiça da Paraíba
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ESTADO DA PARAÍBA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ASSESSORIA 4ª CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2019
24ª SESSÃO ORDINÁRIA
HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801866-55.2019.815.0000.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : SERGIO ROBERTO FELIX LIMA
EMBARGADA: ELIEZIA VAZ DE CARVALHO CUNEGUNDES.
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(PJE) 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800018-85.2017.815.0361.
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA.
1º EMBARGANTE: ADRIANO SALUSTINO DE SOUSA.
ADVOGADOS: JOÃO CAMILO PEREIRA (OAB/PB 2834) E NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA (OAB/PB 19292)
2º EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BORBOREMA.
ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA (OAB/PB 6974)
EMBARGADOS: OS MESMOS
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(PJE) 03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801477-70.2019.8.15.0000.
ORIGEM : 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
EMBARGANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA.
EMBARGADO : EXPRESSO LIRA TRANSPORTE LTDA – ME.
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(PJE) 04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807203-59.2018.8.15.0000.
ORIGEM : 14.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: NORMA NELY LIMA BOTELHO
ADVOGADOS : WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA (OAB/PB 15.551).
EMBARGADA: SILVANA RAIMUNDO MARINHO DE LIMA.
ADVOGADA : DIANA ANGÉLICA ANDRADE LINS (OAB/PB 13.830).
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(PJE) 05 - AGRAVO INTERNO Nº 0806665-44.2019.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: MÔNICA FIGUEIREDO.
AGRAVADO: SUCAL ARTIGOS DE COURO LTDA E OUTROS.
DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA.
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(PJE) 06 - AGRAVO INTERNO Nº 0805214-81.2019.8.15.0000
ORIGEM : 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI
AGRAVADO: KHALLIL TIAGO STALCHUS.
ADVOGADO : WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053- A).
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(PJE) 07 - AGRAVO INTERNO Nº 0804575-63.2019.8.15.0000.
ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA : ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA
AGRAVADO : LEANDRO SILVA MENDONÇA.
ADVOGADA : CERES RABELO (OAB/PB 13.152)
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(PJE) 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804607-05.2018.8.15.0000.
ORIGEM : 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE : UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº 13.040)
AGRAVADA : MARIA FRANCISCA DANTAS.
ADVOGADO : MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTI E RODOVALHO DE ALENCAR (OAB/PB 10927)
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(PJE) 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806310-34.2019.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: JOÃO QUEIROZ MELO.
AGRAVADO: TRANSFORMADORES ITELLI LTDA.
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(PJE) 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802716-12.2019.8.15.0000.
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER.
AGRAVADO: CAMBUCI S/A.
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº 13.040)
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(PJE) 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807307-17.2019.8.15.0000.
ORIGEM : 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE : THAÍS EMANUELE SILVA GALDINO.
ADVOGADO : RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA (OAB/PB N.° 17.965), MARIA IONE DE LIMA MAHON (OAB/PB N.° 17.826), MARGARETH EULÁLIO RAPOSO (OAB/PB N.° 9.007) E ANTÔNIO AUGUSTO RIBEIRO LÔPO RAMOS (OAB/PB N.° 25.955)
AGRAVADO : JOSÉ SÉRGIO MARCELINO DE SOUZA
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(PJE) 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805739-63.2019.8.15.0000.
ORIGEM : 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE : RONALDO ROQUE DE ALMEIDA.
ADVOGADA : JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14577)
AGRAVADO : BANCO ITAUCARD S/A.
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(PJE) 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807153-33.2018.8.15.0000.
ORIGEM : 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE : EDSONGLEY LIMA NUNES.
ADVOGADA : LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN (OAB/PB 12323)
AGRAVADO : TAYNAN DE MEDEIROS SANTOS.
ADVOGADO : RODRIGO FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/PB 18240)
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(PJE) 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806637-76.2019.815.0000.
ORIGEM : 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE : MARIA IVANEIDE DA SILVA NAZARIO.
ADVOGADO : MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS (OAB/PB 17107-B)
AGRAVADO : MARCOS MANOEL DOS SANTOS LISBOA.
ADVOGADO : AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8424)
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(PJE) 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807034-72.2018.8.15.0000.
ORIGEM : 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR : ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS.
AGRAVADA : ROSSANA DE FÁTIMA DE ARAÚJO BARBOSA.
ADVOGADO : FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB/PB 18025)
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(PJE) 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806301-72.2019.8.15.0000.
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA.
PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR
AGRAVADA: GIVAILDA DA LUZ SILVA.
ADVOGADO: JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/PB 21386)
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(PJE) 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803717-32.2019.8.15.0000
ORIGEM : 4ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA.
AGRAVANTE : UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº 13.040)
AGRAVADO : AMEP – ASSOCIAÇÃO DOS MAÇONS DO ESTADO DA PARAÍBA.
ADVOGADO : ELIOMARA CORREIA ABRANTES (OAB/PB 1326)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807458-17.2018.8.15.0000
ORIGEM : 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE : CONSÓRCIO POTIGUAR PLANÍCIE.
ADVOGADA : RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS (OAB/PB 15533)
AGRAVADA : COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA – CAGEPA.
ADVOGADOS : ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11215) E JOSÉ MOREIRA DE MENEZES (OAB/PB 4064)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804106-17.2019.8.15.0000.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRATA.
AGRAVANTE : ESPÓLIO DE JEREMIAS DE SOUSA RAMOS, REPRESENTADO POR ALINE DAINE DE SOUSA RAMOS.
ADVOGADA : ALESSANDRA RAMALHO ROCHA (OAB/PB 19638)
AGRAVADO : ESPÓLIO DE JOSEFA PIRES DE SOUSA, REPRESENTADO POR MARIA DE FÁTIMA RAMOS LEITE.
ADVOGADO : ÂNDERSON ANDRÉ DE ALMEIDA LOPES (OAB/PE 26094)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804177-19.2019.8.15.0000
ORIGEM : 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE : SILENE ALVES SIQUEIRA SOUSA.
ADVOGADO : JOÃO WANDERLEY DE MEDEIROS JUNIOR (OAB/PB 17837)
AGRAVADO : IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA.
ADVOGADO : IROPONIL SIQUEIRA SOUSA (OAB/PB N. 5059)
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(PJE) 21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800496-45.2018.8.15.0301.
ORIGEM : 1ª VARA MISTA DE POMBAL.
APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
2º APELADO: MUNICÍPIO DE POMBAL.
PROCURADORA: QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES
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(PJE) 22 - APELAÇÃO Nº: 0800087-75.2017.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
APELANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA
ADVOGADOS: JADER SOARES PIMENTEL (OAB/PB 770), JOSE GOUVEIA LIMA NETO (OAB/PB 16548) E OUTROS
APELADO: CLAUDIO CEZAR SILVA DE MELO
ADVOGADO: WESLLEY RAMON FERNANDES DOS SANTOS (OAB/PB Nº 18.421)
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(PJE) 23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000830-35.2013.8.15.0351.
ORIGEM : 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ.
APELANTE : BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP N.° 128.341)
APELADA : MARIA DA PAZ RÉGIS
ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA (OAB-PB 14.457)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800341-61.2010.8.15.0251.
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS.
APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS.
PROCURADORES: JONAS GUEDES DE LIMA E BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA.
APELADAS: MARIA DA LUZ DE SOUSA QUEIROZ E RAELMA MEDEIROS SILVA.
ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA (OAB/PB 13.295)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800040-13.2018.815.0781.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA.
APELANTE : MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA.
ADVOGADA : LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS (OAB/PB 11845)
APELADO : JOSÉ MELO DE AZEVEDO SOBRINHO.
ADVOGADO : ALYSSON WAGNER CORRÊA NUNES (OAB/PB 17113)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030815-27.2005.815.2001.
ORIGEM : 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA : SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.
APELADOS : PONTORIENTE VEÍCULOS LTDA; VALDENO BRITO FILHO E SAMUEL ABRANTES PINTO DE BRITO.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802091-57.2017.8.15.2001.
ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE : JOSÉ JACINTO DE SOUSA NETO.
ADVOGADO : ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES – OAB/PB Nº 14.640 E OUTRO
APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803569-43.2017.8.15.0371.
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
APELADO: VIDRAÇARIA ARAUJO LTDA – ME.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800233-49.2017.8.15.0171.
ORIGEM : 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA.
APELANTE : JOSENILDA JOSE G. DE AZEVEDO.
ADVOGADO : RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB/PB 13655)
1º APELADO : ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
2º APELADO : CHUBB SEGUROS BRASIL S.A (ACE SEGURADORA S/A).
ADVOGADA : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178033)
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(PJE) 30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0855948-18.2017.8.15.2001.
ORIGEM : 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
APELADO : ALBENOR JOSÉ DE LIMA FILHO.
ADVOGADO : FLÁVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA (OAB/PB Nº 4.567)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804105-68.2015.8.15.0001.
ORIGEM : 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : WHIRLPOOL S.A.
ADVOGADA : LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB/PE 26.571).
APELADO : JOSÉ CLÁUDIO SANTOS.
ADVOGADA : MÔNICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO (OAB/PB 19.290).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827897-31.2016.8.15.2001.
ORIGEM : VARA DOS FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : ELANIA MARTINS DA SILVA.
ADVOGADO : MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007)
APELADO : INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
PROCURADOR : RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826510-15.2015.815.2001.
ORIGEM : 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
APELANTE : ELTON JOHN DE OLIVEIRA SANTOS.
ADVOGADO : RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB Nº 16.237.
APELADO : BANCO PAN S/A.
ADVOGADA : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO – OAB/PB Nº 23.733- A.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000351-32.2005.815.0251.
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS.
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
ADVOGADOS: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA – OAB/PB 8.245, ADRIANO LEITE MACEDO – OAB/PB 12.595-B, ANA CAROLINA MARTINS DE ARAÚJO - OAB/PB 19.905-B, BRUNO CARNEIRO RAMALHO – OAB/PB 12.152, DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO – OAB/PB 11.224, DANILO DUARTE QUEIROZ – OAB/PB 10.588, FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO - OAB/PB 20.563-B, FERNANDA HALIME FERNANDES GONÇALVES – OAB/PB 10.829, GEORGE NÓBREGA COUTINHO - OAB/PB 13.333, GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO – OAB/PB 11.130, JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS – OAB/PB 14.037, LEANDRO MOREIRA PITA - OAB/PB 12.542, MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ - OAB/PB 10.044, MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL - OAB/PB 10.445, PABLO RICARDO HONÓRIO DA SILVA – OAB/PB 10.573, RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAÚJO - OAB/PB 12.463, REBECCA ZAVARIS DE MOURA - OAB/PB 13.775, SUÊNIO POMPEU DE BRITO - OAB/PB 14.515 E TÂMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI - OAB/PB 10.884
APELADOS: MANOEL HELENO MOREIRA DE AMORIM E HÉLIO MONTEIRO LIMA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015111-80.2012.8.15.0011.
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: JAQUELINE LOPES ALENCAR.
APELADO: HOSPITAL JOÃO XXIII LTDA.
ADVOGADA: MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA (OAB/PB 10985)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015103-89.2008.815.2001.
ORIGEM : 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA : LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
APELADO : PIPER JOVEM CONFECÇÕES LTDA. ME.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 37 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0006120-68.2013.8.15.0371.
ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE: BRADESCO AUTO COMPANHIA DE SEGUROS.
ADVOGADO: SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15477)
APELADO: GERALDO CASSIANO DE MENDONÇA
ADVOGADO: GUSTAVO RODRIGO MACIEL DA CONCEIÇÃO (OAB/PB 7617)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0802879-64.2017.8.15.0031.
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE..
APELANTE: ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA.
ADVOGADO: LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS (OAB/PB 17291)
APELADO: LIBERTY SEGUROS S/A.
ADVOGADA: LUCIANA SIMÕES PESTANA (OAB/PE 23097)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821021-46.2016.815.0001.
ORIGEM : 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : MARIA BELO MACIEL.
ADVOGADOS : LUCIANO PIRES LISBOA (OAB/PB 10856) E SAMUEL LIMA SILVA (OAB/PB Nº 13.084)
APELADO : BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADOS : SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807292-58.2016.815.2003.
ORIGEM : 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
APELANTE : BANCO ITAU VEÍCULOS S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
APELADA : MARIA LUCIENE DE MOURA.
ADVOGADA : LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB Nº 14.574).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800210-51.2018.815.0371.
ORIGEM : 5ª VARA MISTA DE SOUSA
APELANTE : CRISTIANO JUSTINO DA SILVA.
ADVOGADO : HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB Nº 19.503).
APELADO : MUNICÍPIO DE SOUSA.
PROCURADORA : IÁSCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES (OAB/PB Nº 14.564).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833716-80.2015.815.2001.
ORIGEM : 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : GILBERLITO PEREIRA DE SOUZA.
ADVOGADO : HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13442)
APELADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
ADVOGADA : ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26687)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803875-29.2018.8.15.2003.
ORIGEM : 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
APELANTE : BANCO ITAU VEÍCULOS S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
APELADO: LAFAYETTE LEAL DE OLIVEIRA JÚNIOR.
ADVOGADO : RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA (OAB/PB 17259)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815434-57.2016.8.15.2001.
ORIGEM : 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADA : MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB Nº 32.505-A).
APELADA : GIRLENE SOARES DA SILVA.
ADVOGADO : RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB Nº 16.237).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801793-08.2017.8.15.0371.
ORIGEM : 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA/PB.
APELANTE : MUNICÍPIO DE SOUSA
ADVOGADA : PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20.183).
APELADO : CARLOS HARLEN DA SILVA MARQUES.
ADVOGADO : RICARDO RAMALHO LINS (OAB/PB 22.632).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0851732-48.2016.8.15.2001.
ORIGEM : 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.
ADVOGADA : JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10412)
APELADO : JORGE ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA.
ADVOGADO : RODOLFO NÓBREGA DIAS (OAB/PB 14945)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 47 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800237-27.2017.8.15.0611.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARI.
PROMOVENTE : MARCOS ANTÔNIO DA SILVA.
ADVOGADA : SUÊNIA DE SOUSA MORAIS (OAB/PB Nº 13.115).
PROMOVIDO : MUNICÍPIO DE MARI.
ADVOGADA : DAYSE EVANÍSIA PAULINO (OAB/PB Nº 10.901).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 48 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801027-71.2018.8.15.0321.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA.
PROMOVENTE : BENEDITA DE MEDEIROS BATISTA.
ADVOGADO : DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13293)
APELADO : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI.
PROCURADOR : RAIMUNDO NÓBREGA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 49 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0858330-18.2016.8.15.2001.
ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO.
APELADA : LÚCIA MARIA GOMES ALVES E OUTROS.
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E OUTROS
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 50 - REMESSA OFICIAL Nº 0812590-66.2018.815.2001.
ORIGEM : 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PROMOVENTE : JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DE ANDRADE.
ADVOGADO : DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16791)
PROMOVIDA : PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR : JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO – OAB/PB Nº 17.281.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 51 - REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800440-41.2017.8.15.0141.
ORIGEM : 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.
PROMOVENTE: NEUSIVANIA ALVES DOS SANTOS.
ADVOGADA : GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES (OAB/PB 20013)
PROMOVIDO : MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 52 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000235-37.2008.8.15.0181.
ORIGEM : 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
APELADO : FLÁVIO JOSÉ BANDEIRA ALVES ME, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 53 - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0802570-96.2016.8.15.0251.
ORIGEM : 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
RELATOR : DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
APELADO/RECORRENTE : RUBINATO MARTINS CAETANO.
ADVOGADO : CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (OAB/PB 10503)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 54 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0809767-13.2015.8.15.0001.
ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
APELADA : IVONE MARIA MENEZES DE MELO.
DEFENSORA : CARMEN NOUJAIM HABIB.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 55 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0800331-30.2015.8.15.0001.
ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDO PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA : JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.
APELADO : AIDE OLIVEIRA DE MELO.
ADVOGADOS : LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA (OAB/PB 9821)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 56 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0800040-18.2016.8.15.0511.
ORIGEM : COMARCA DE PIRPIRITUBA.
APELANTE : MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.
PROCURADOR: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA –
APELADA : JOSEFA NUNES CAVALCANTI.
ADVOGADO : JULIO CESAR NUNES DA SILVA (OAB/PB 18798)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 57 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0848258-35.2017.815.2001.
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI.
APELADO: REGINALDO DO NASCIMENTO SILVA.
ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15709)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 58 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800103-41.2017.8.15.0371
ORIGEM : 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE : MUNICÍPIO DE SOUSA.
ADVOGADA : PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20.183).
APELADO : ANTÔNIO EDSANDRO LOPES SOUTO.
ADVOGADA : KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS (OAB/PB 19625).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 59 - APELAÇÕES E REMESSA OFICIAL Nº 0066021-87.2014.8.15.2001
ORIGEM : 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
1º APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA : MARIA CLARA CARVALHO LUJAN.
2ºAPELANTE : VALDIR MOURA DA SILVA.
ADVOGADO : ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES – OAB/PB Nº 14.640 E OUTRO
APELADOS : OS MESMOS.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 60 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0017582-11.2015.815.2001.
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
APELANTE 02: IVANILSON FERREIRA DA SILVA.
ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES – OAB/PB Nº 14.640 E OUTRO
APELADOS: OS MESMOS.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 61 - REEXAME NECESSÁRIO, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0800487-26.2016.8.15.0181.
ORIGEM : 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA.
APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
APELADA/RECORRENTE : LIDIANE FRANCISCA DA SILVA.
ADVOGADO : MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB 15222) E OUTROS.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 62 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800694-60.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
1º EMBARGANTE: GIOVAN CARLO GERMOGLIO
ADVOGADOS: ANDRÉ HERBERT CABRAL BORBA (OAB/PB Nº. 22.963) E LUIZ DE PAULA CABRAL
(OAB/PB Nº. 1.985)
2º EMBARGANTE: TECHNE ARQUITETUA, CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA
ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA (OAB/PB 11.642)
EMBARGADOS: OS MESMOS.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 63 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804100-44.2018.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
EMBARGANTE: AILTON ANTÔNIO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5069)
EMBARGADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16477)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 64 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806339-78.2017.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS
EMBARGANTE: RAIMUNDA LIMA DE SOUSA
ADVOGADO: DANUZIA FERREIRA RAMOS (OAB/PB: 8884)
EMBARGADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB 11.268)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 65 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803068-69.2016.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
EMBARGADO: RONNY WESCLEY DE OLIVEIRA NASCIMENTO
ADVOGADO: JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR (OAB/PB 18.804)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 66 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801463-86.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA
EMBARGADA: SUCAL ARTIGOS DE COURO LTDA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 67 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805774-25.2016.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
1º EMBARGANTE: UNIMED – CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401), GIOVANNI DANTAS DE MEDEIROS (OAB/PB 6457) E RAMONA PORTO AMORIM (OAB/PB 12255)
EMBARGADA: FRANCISCA SÍRIA ARAÚJO SOUTO
ADVOGADO: JOSÉ DE ALENCAR E SILVA NETO (OAB/PB 15.902)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 68 - AGRAVO INTERNO Nº 0807841-58.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
AGRAVADO: HOTEL CAJU EXPRESS LTDA - EPP
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 69 - AGRAVO INTERNO Nº 0800685-19.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA
AGRAVADO: LIVRARIA LEGAL LTDA
DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 70 - AGRAVO INTERNO Nº 0805975-15.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
AGRAVADA: DAUREA GOMES DE CARVALHO – ME, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 71 - AGRAVO INTERNO Nº 0802022-43.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO
AGRAVADO: JOSE DE SOUSA TORRES
ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA (OAB/PB Nº 13.991)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 72 - AGRAVO INTERNO Nº 0801081-93.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO
AGRAVADO: JOSAFÁ VIEIRA ALVES - ME
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 73 - AGRAVO INTERNO Nº 0800265-14.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA
AGRAVADO: ITAGLASS INDÚSTRIA BRASILEIRA DE VIDROS LTDA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 74 - AGRAVO INTERNO Nº 0806394-35.2019.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO
AGRAVANTE: ELINALDO DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS
ADVOGADO: RODRIGO TOSCANO DE BRITO (OAB/PB 9312) E EDUARDO MONTEIRO DANTAS (OAB/PB 9.759)
AGRAVADA: ARGENTINA FELIPE DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB 14.644), ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA (OAB/PB 14.643) E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA (OAB/PB 19.380)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 75 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808098-83.2019.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MARIANA MARIA SOUTO VALADARES
ADVOGADO: LUAN ANIZIO SERRÃO (OAB/PB 23.698)
AGRAVADO: 2001 COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 76 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805023-36.2019.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: FRANCISCO FAUSTO DA SILVA FILHO E JAÍRA GUEDES FERREIRA
ADVOGADO: HANNAH FERREIRA E SILVA (OAB/PB 25.747)
AGRAVADO: ORTÊNCIO PEREIRA DA SILVA E JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 77 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806142-32.2019.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX
AGRAVANTE: WALESSANDRO DE CARVALHO GONÇALVES
ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA (OAB/PB 13.838)
AGRAVADO: SANDRO DE ARAÚJO GONÇALVES NETO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, ÍSIS ARAÚJO LEITE MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO: PEDRO INACIO DE SANTANA (OAB/PB 3083)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 78 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807267-35.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEL MANGABEIRA LTDA
ADVOGADO: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 12.085)
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCELLE GUEDES BRITO E OUTROS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 79 - APELAÇÃO Nº 0810692-09.2015.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
APELADA: INÁCIA DOMINGOS DE BARROS
DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 80 - APELAÇÃO Nº 0815209-23.2016.8.15.0001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MARIA JOSÉ DA COSTA SOUSA
ADVOGADA: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 15.235)
APELADO: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 81 - APELAÇÃO Nº 0861246-88.2017.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO GMAC S/A
ADVOGADOS: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB/BA Nº 13.908) E MAURÍCIO SILVA LEAHY (OAB/PB 24.740-A)
APELADO: ANDREZA FIGUEIREDO CANTANHEDE
ADVOGADOS: ERIBERTO DA COSTA NEVES (OAB/PB 12.0100 E AGILDO CEZARIO DE FARIAS (OAB/PB 5.136)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 82 - APELAÇÃO Nº 0019513-20.2013.8.15.2001
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ARNALDO FERREIRA DE SANTANA
ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739)
APELADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PB 20549-A)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 83 - APELAÇÃO Nº 0800734-04.2018.8.15.0321
ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA
APELANTES: NATALI DA NÓBREGA GAMBARRA E MARILENE DANTAS DA NÓBREGA GAMBARRA
ADVOGADO: BRUNO KELVIN CUSTÓDIO MATIAS (OAB/PB 23.168)
APELADO: B2W – COMPANHIA DIGITAL
ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PB 20549-A)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 84 - APELAÇÃO Nº 0819857-12.2017.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADOR: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA
APELADO: ANTÔNIO FELIPE DE GUSMÃO
ADVOGADOS: MARIA IONE DE LIMA MAHON (OAB/PB 17826) E OUTROS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 85 - APELAÇÃO Nº 0800087-06.2018.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO
APELADO: JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA
ADVOGADO: WALCIDES MUNIZ (OAB/PB 3307), JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ (OAB/PB 12.326) E OUTROS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 86 - APELAÇÃO Nº 0809493-78.2017.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: LINDEMBERG SOUZA MATA
ADVOGADO: RODRIGO FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/PB 18240) E GHISLAINE ALVES BARBOSA (OAB/PB 11132 )
APELADA: MARIA JOSÉ DA COSTA ANDRADE
DEFENSOR: SEVERINO BADU DE ARAÚJO
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 87 - APELAÇÃO Nº 0013750-48.2007.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER
APELADO: DORIVALDO DA SILVA MEDEIROS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 88 - APELAÇÃO Nº 0800029-80.2018.8.15.0361
ORIGEM: VARA DA COMARCA DE SERRARIA
APELANTE: MARIA ANA DA SILVA
DEFENSORA: IARA BONAZZOLI
APELADO: MARCOS INÁCIO ADVOCACIA EPP
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 89 - APELAÇÃO Nº 0801018-35.2017.8.15.0551
ORIGEM: COMARCA DE REMIGIO
APELANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO
ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823), VINÍCIUS JOSÉ CARNEIRO BARRETO (OAB/PB 15.564.) E OUTROS
APELADO: JOSÉ LUIZ RUFINO DOS SANTOS
ADVOGADO: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 17.980)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 90 - APELAÇÃO Nº 0015332-05.2008.8.15.0011
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
APELADO: CAMPINA GRANDE INDUSTRIAL S/A E OUTROS
ADVOGADO: HUMBERTO ALBINO DE MORAES (OAB-PB 3.559 )
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 91 - APELAÇÃO Nº 0819098-14.2018.8.15.0001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ANDRESSA MICHELY FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB-PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB-PB 23.573)
APELADO: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 92 - APELAÇÃO Nº 0803427-53.2015.8.15.0001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S/A (ANTERIORMENTE DENOMINADA ACE SEGURADORA S/A)
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178033-A)
1º APELADA: ROSINETE GERONIMO SALES
ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (OAB/PB 17.948)
2º APELADA: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 93 - APELAÇÃO Nº 0058342-36.2014.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: RIVALDO VENTURA DO NASCIMENTO FILHO
ADVOGADO: HAROLDO ABATH DO REGO LUNA (OAB/PB 12775) E RENATA ARRUDA SILVEIRA LIMA (OAB/PB 18376)
APELADO: JANAÍNA DA SILVA VENTURA, BEATRIZ DA SILVA VENTURA E LUCAS ABRAÃO DA SILVA VENTURA, AMBOS REPRESENTADOS POR SUA GENITORA
ADVOGADOS: JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA (OAB/PB 12519), CAROLINA PAIVA BARBOSA (OAB/PB 24329-A), SAYONARA TAVARES SANTOS (OAB/PB 10523) E OUTROS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 94 - APELAÇÃO Nº 0802937-05.2017.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
APELADO: HINDEMBURG BARCIA VITAL DUARTE
DEFENSOR: MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 95 - APELAÇÃO Nº 0800168-24.2017.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
APELANTE: MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381)
APELADO: JOSÉ LINDEMBERG BEZERRA ALVES
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E JANAEL NUNES DE LIMA (OAB/PB 19.191)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 96 - APELAÇÕES Nº 0072031-50.2014.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
1º APELANTE: JOSEFA NEIDE RIBEIRO
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 , ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A
2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
APELADOS: OS MESMOS.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 97 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0021330-61.2009.8.15.2001
ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL
PROMOVENTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
PROCURADOR: JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO
PROMOVIDA: MARIA ENILDA MARQUES TORRES
ADVOGADO: NIVEA DANTAS DA NOBREGA LIOTTI (OAB/PB 11023), JOSEMILIA DE FATIMA BATISTA GUERRA (OAB/PB 10561) E OUTROS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 98 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0014329-05.2014.8.15.0011
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
PROMOVENTE: MARIA APARECIDA FERREIRA DA LUZ
ADVOGADO: JOSÉ LAÉRCIO MENDONÇA (OAB/PB 9714) E ALISSON MENDONÇA GUIMARÃES (OAB/PB 17229)
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 99 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0803518-12.2016.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA
APELADO: ABIGAIL DAMASO LOREGIAN
DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 100 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0815303-97.2018.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
APELADO: INALDO DA SILVA
DEFENSORA: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 101 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0807172-70.2017.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE
APELADO: CLEMILSON MAYER DUARTE
DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 102 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801173-81.2017.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
APELADA: ISAURA ROGÉRIO DOS SANTOS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 103 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801309-36.2017.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
APELADO: MANOEL PORTO DE VASCONCELOS
DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 104 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0802979-66.2017.8.15.0371
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA
ADVOGADA: IÁSCARA R FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14.564)
APELADO: EVERTON DA SILVA GOMES E OUTROS
ADVOGADO: JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA (OAB/PB 22.790)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 105 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0009150-49.2014.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
APELADA: ASPÁSIA MARIA DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO (OAB/PB 4755)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(PJE) 106 - APELAÇÕES E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0825032-35.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLCIA DA COMARCA DA CAPITAL
1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA
2º APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, NUBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD E OUTROS
1º APELADOS: OS MESMOS.
2º APELADA: JOSINEIDE SANTOS DA SILVA
DEFENSORA: ISABEL CARLOS ROCHA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 107 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0838308-65.2018.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
EMBARGADO: CICERO MANOEL ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: FABRICIO D’CARLO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO (OAB/PB 24.870)
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 108 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0001636-18.2001.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE
EMBARGADA: COMPANHIA PARAIBANA DE RAFIA
ADVOGADA: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO (OAB/PB 10901)
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(PJE) 109 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0806292-13.2019.8.15.0000
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº 13.040)
EMBARGADA: ALICE ASSALIM POMBEIRO, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, ANDRÉIA PINHEIRO ASSALIM POMBEIRO
ADVOGADO: ALEX TAVEIRA (OAB/PB 20.553)
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 110 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0807263-95.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ABDC
ADVOGADA: HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS (OAB/PB 16.588)
EMBARGADA: SERASA S/A
ADVOGADA: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA (OAB/PB 23683)
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 111 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801209-16.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA
EMBARGADO: INÊS E JANY CONFECÇÕES LTDA-ME
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 112 - AGRAVO INTERNO N. 0806819-62.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
AGRAVANTE: LUCIANO DIAS DA SILVA E EDIVÂNICA DE SOUZA AGRIPINO
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5069)
AGRAVADO: JOSEILSON DA SILVA FABRÍCIO
ADVOGADO: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO (OAB/PB 17073)
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 113 - AGRAVO INTERNO Nº: 0807880-55.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER
AGRAVADOS: M W J PERFUMES LTDA – ME E OUTROS
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 114 - AGRAVO INTERNO Nº: 0809142-40.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA
AGRAVADO: DN TRANSPORTES LTDA – EPP
ADVOGADOS: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB 15.037) E FELIPE MENDONÇA VICENTE (OAB/PB 15.458)
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 115 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802473-68.2019.815.0000
ORIGEM: COMARCA DE AROEIRAS
AGRAVANTE: JOSEFA DE SOUZA LEANDRO
ADVOGADOS: TÂNIO ABÍLIO DE ALBUQUERQUE VIANA (OAB/PB 6.088) E MARIA ANGELA TAVARES DE LIMA (OAB/PB 23.657)
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE AROEIRAS
ADVOGADO: ANTONIO DE PÁDUA PEREIRA (OAB/PB 8.147)
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 116 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804915-07.2019.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS
AGRAVANTE: ROZEANE PORTO DINIZ
ADVOGADA: ALANA LIMA DE OLIVEIRA (OAB/PB 12036)
AGRAVADO: MUNICIPIO DE POCINHOS
ADVOGADO: ANDRÉ GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO (OAB/PB 20073)
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 117 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801973-36.2018.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE SUCESSÃO DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: JOSEFA DE SOUSA VASCONCELOS
ADVOGADOS: RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS (OAB/PB 18585) E ALINE RODRIGUES DE ALENCAR (OAB/PB 18040)
AGRAVADO: BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS E OUTROS
ADVOGADO: BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS (OAB/PB 5679)
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 118 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804577-33.2019.815.0000
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA
ADVOGADA: PÂMELA M. ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20.183)
AGRAVADA: JAERLY DIAS ROLIM DE LIMA
ADVOGADO: RHALDS DA SILVA VENCESLAU (OAB/PB 20.064)
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 119 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0806837-20.2018.815.0000
ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTES: DURVALINA DE ARAÚJO TRAVASSOS E JACILEIDE ARAÚJO TRAVASSOS
ADVOGADO: PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO (OAB/PB 22.148)
AGRAVADA: MARIA JOSÉ TERTULIANO SANTOS
ADVOGADO: JOSE DINART FREIRE DE LIMA (OAB-PB 7541)
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 120 - APELAÇÃO Nº: 0005897-80.2003.8.15.0011
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
APELADO: CMA COM MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 121 - APELAÇÃO Nº 0802139-28.2017.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADOR: ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES VASCONCELOS (OAB/PB 17.997)
APELADO: IZABELLE CRISTINNE FREITAS DO Ó LEITE DÓIA
ADVOGADO: KLEBERT MARQUES DE FRANÇA (OAB/PB 11.193)
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 122 - APELAÇÃO Nº: 0004118-90.2010.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
APELADOS: RAMON FELIPE VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE E OUTROS
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 123 - APELAÇÃO Nº: 0811365-65.2016.8.15.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MARCUS MARCONI TORRES DE LIMA
ADVOGADO: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS (OAB PB 8737)
APELADO: CARLENE FULCO DA SILVA
ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO (OAB-PB 1695)
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 124 - APELAÇÃO Nº: 0854587-97.2016.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAMÍLIA DA CAPITAL
APELANTE: TULIO PESSOA DE ARAUJO
ADVOGADOS: NILO LUIS RAMALHO VIEIRA (OAB/PB Nº. 17.664) E CECÍLIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO (OAB/PB Nº. 11050)
APELADA: MANUELA LOMBARDI FERNANDEZ
ADVOGADOS: RODRIGO TOSCANO DE BRITO (OAB/PB 9312) E LÍLIA MARANHÃO LEITE F. DE MELO (OAB/PB 14.726)
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 125 - APELAÇÃO Nº: 0801705-45.2016.8.15.0131
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
APELANTE: WASHINGTON EVANGELISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE S. E SILVA (OAB/PB 11589) E MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PB SOB O Nº 206)
APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADOREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 126 - APELAÇÃO Nº: 0815739-27.2016.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA.
ADVOGADO: CLAILSON CARDOSO RIBEIRO (OAB/CE 13.125)
APELADO: MATHEUS BARBOSA LOPES
ADVOGADOS: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA (OAB/PB Nº 14.865) E OUTROS
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 127 - APELAÇÃO N. 0818993-22.2016.815.2001
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: VALDEMAR MEDEIROS DO NASCIMENTO
ADVOGADO: JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO (OAB/PB 17797)
APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 128 - APELAÇÃO Nº: 0804447-23.2015.8.15.0731
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
APELANTE: HEMILANA PEREIRA CARDOSO E OUTROS
ADVOGADO: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16.192)
APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO
PROCURADORES: DIEGO CARVALHO MARTINS, VANESSA GOMES F. GADELHA E OUTROS
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 129 - APELAÇÃO Nº: 0800050-57.2018.8.15.0781
ORIGEM: COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA
APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA
ADVOGADA: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS (OAB/PB 11845)
APELADO: ROBERIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: ALYSSON WAGNER CORRÊA NUNES (OAB/PB 17.113)
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 130 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0050789-69.2013.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA – PBPREV
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
APELADO: ALUISIO FRANCISCO ALVES
ADVOGADAS: BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967)
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 131 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0800055-66.2018.8.15.0171
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA
APELANTE: MUNICIPIO DE ESPERANCA
ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823)
APELADA: ANA PAULA BERTOLDO FARIAS
ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA (OAB-PB /16.802)
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 132 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0825435-38.2015.8.15.2001
ORIGEM: 5° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI
APELADO: MARCOS ANTONIO MONTEIRO LIMA
ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.8987)
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 133 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº: 0800011-88.2016.8.15.0471
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AROEIRAS
APELANTE: MUNICIPIO DE GADO BRAVO
ADVOGADO: ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 2781)
APELADA: JOSEFA NEULMAM AURELIANO DA SILVA
ADVOGADA: MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS (OAB/PB 8406)
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 134 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 0832749-64.2017.815.2001
ORIGEM: JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GUSTAVO NUNES MESQUITA
APELADA: JAIRA GOMES DA SILVA
DEFENSORA: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 135 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0820749-95.2018.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI
APELADA: FRANCINIZA RIBEIRO VIEIRA
ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709)
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 136 - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL N. 0801159-31.2018.8.15.0321
ORIGEM: 7ª VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA
APELANTE: MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ
ADVOGADO: JOSÉ BERNARDINO JÚNIOR (OAB/PB 12.788)
APELADA: AILDA CÁSSIA DA NÓBREGA BATISTA
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293)
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 137 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0804346-28.2017.8.15.0371
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA
APELADO: FRANCISCO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: ALCIR BARROS DA SILVA (OAB/PB 10.289)
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 138 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES Nº: 0800400-36.2017.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
APELANTE: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381)
APELADA: VERONICA BEZERRA ALVES
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E JANAEL NUNES DE LIMA (OAB/PB 19.191)
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 139 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004859-04.2008.815.2001.
ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A.
ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A) E OUTROS.
EMBARGADOS: AGUINALDO VICENTE DA SILVA E OUTROS.
ADVOGADA(S): ANA RAQUEL DE S. E S. COUTINHO (OAB/PB 11.968).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 140 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002450-16.2012.815.2001.
ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI.
1º EMBARGADO: FÁBIO GOMES DE FRANÇA.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DUARTE VASCONCELOS JÚNIOR (OAB/PB 15.130).
2º EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
ADVOGADO(S): FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO (OAB/PB 17.879) E OUTROS.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 141 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000104-14.2015.815.0441.
ORIUNDO DA COMARCA DE CONDE.
EMBARGANTE: BRADESCO SEGUROS S/A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.
ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A) E OUTROS.
EMBARGADA: JESSIANE KAROLYNE ALVES DOS SANTOS.
ADVOGADO(S): SAULO FERNANDES GUEDES DA SILVA (OAB/PB 15.6043-A) E SIMONE RACHEL GUEDES DA S. SANTOS (OAB/PB 26.914).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 142 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0066370-90.2014.815.2001.
ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BFB LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
EMBARGADO: ANDERSON BRITO LIRA.
ADVOGADO(S): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KHEILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 143 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000298-61.2016.815.0511.
ORIUNDO DA COMARCA DE PIRPIRITUBA.
APELANTE: LUCIANO SILVA.
ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A).
APELADO: ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA.
ADVOGADO(S): JACKSON EMANUEL DE LUNA CAMBOIM (OAB/PB 14.719).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 144 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0752167-29.2007.815.2001.
ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA.
APELADO: VALDOMIRO FRANCISCO XAVIER.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 145 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001110-16.2018.815.0000.
ORIUNDO DA COMARCA DE JACARAÚ.
APELANTE: CREUSA MARIA DA SILVA.
ADVOGADO(S): CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751).
APELADO: MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO GABÍNIO NETO (OAB/PB 3.766).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 146 – APELAÇÃO CÍVEL, REMESSA OFICIAL E RECURSO ADESIVO Nº 0000615-06.2017.815.0000.
ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
1º APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5.124).
2º APELANTE/RECORRIDO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), JULIENE JERÔNIMO VIEIRA TORRES (OAB/PB 18.204) E OUTROS.
APELADO/RECORRENTE: ANDRÉ ALESANDRO WAGNER ALVES DA SILVA.
ADVOGADA(S): PÂMELA CAVALCANTI DE CASTRO (OAB/PB 16.129).
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(FÍSICO) 147 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050046-74.2004.815.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
APELADO: SOMVITEC COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTO ELÉTRICO.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(FÍSICO) 148 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0010025-07.2014.815.2001.
ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE/RECORRIDO: ROFAMOS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) E OUTROS.
APELADO/RECORRENTE: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI.
ADVOGADO(S): WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189) E MARISETE FEDRIGO (OAB/PB 15.112-B).
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(FÍSICO) 149 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0062322-88.2014.815.2001.
ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTES: BERNADETH DE LOURDES AMORIM DA CUNHA E OUTROS.
ADVOGADA(S): GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB/PB 13.531).
APELADO: FUNDAÇÃO VIVA DE PREVIDÊNCIA.
ADVOGADA(S): CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA (OAB/DF 45.861) E ADRIANA DA SILVA ANTUNES (OAB/DF 17.097).
RECORRENTE: FUNDAÇÃO VIVA DE PREVIDÊNCIA.
ADVOGADA(S): CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA (OAB/DF 45.861) E ADRIANA DA SILVA ANTUNES (OAB/DF 17.097).
RECORRIDOS: BERNADETH DE LOURDES AMORIM DA CUNHA E OUTROS.
ADVOGADA(S): GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB/PB 13.531).
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(FÍSICO) 150 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0001785-37.2015.815.0241.
ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO.
APELANTE/RECORRIDO: IMOBILIÁRIA NOBRE E CONSTRUTORA LTDA.
ADVOGADO(S): RAILDA LUIZ NOBRE ARAÚJO (OAB/PB 22.414) E OUTROS.
APELADO/RECORRENTE: EMPRESA AGROPECUÁRIA CHAVES LTDA.
ADVOGADO(S): GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER (OAB/PB 14.555) E MIGUEL RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB 15.933-B).
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(FÍSICO) 151 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012572-32.2014.815.0251.
ORIUNDO da 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS.
APELANTE: MARCELO MARTINS DE SANTANA.
ADVOGADO(S): MARCELO MARTINS DE SANT’ANA (OAB/PB 16.373).
APELADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA.
ADVOGADO(S): JOANILSON GUEDES BARBOSA (OAB/PB 13.295).
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