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CURSOS ONLINE VIANNA & CONSULTORES

Vianna Online Apresenta:

Curso ONLINE

O Sistema de Registro de Preços (SRP)

Atualizado pelos Novos Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e 8.250, de 23 de maio de 2014.

Carga Horária: 30 horas

A qualidade Vianna & Consultores - EXCELÊNCIA EM CURSOS PRESENCIAIS DESDE 1989 - agora no conforto do seu lar/escritório, COM O PIONEIRISMO DOS CURSOS ON-LINE.

Treinamento completo, aprenda a executar o SRP na teoria e prática !!!

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VÍDEO DEMONSTRATIVO (DEMO DO CURSO ONLINE SRP):



NOVO TUTORIAL DO CURSO ONLINE SRP – APRENDA COMO É SIMPLES E FÁCIL PARTICIPAR DO TREINAMENTO:



CONHEÇA A PROFESSORA:



Apresentação

O Sistema de Registro de Preços (SRP) é, sem dúvida alguma, uma fantástica ferramenta utilizada nas licitações públicas que traz inúmeras vantagens às Administrações que saibam utilizá-la, principalmente quando adotada em conjunto com a modalidade Pregão. O evento irá demonstrar as vantagens e eficácia nas compras processadas por Sistema de Registro de Preços. Para tanto o Registro de Preços será abordado em seus aspectos práticos e jurídicos, fornecendo subsídios necessários tanto para a Administração que pretenda adotar o registro de preços (compradora) quanto para os fornecedores que desejem participar de licitações através de SRP. O treinamento é 100% atualizado com o novo regulamento sobre SRP - decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Faça o treinamento e aprenda na teoria e prática todas as inovações trazidas pelo decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Atualize-se e conheça as principais mudanças do novo regulamento de SRP, dentre elas: novas regras e limitações sobre o carona, o IRP obrigatório, alterações nas competências dos órgãos gerenciador, participantes e caronas, novas regras para confecção do edital de registro de preços, formação do cadastro-reserva, registro de fornecedores em ata, prazo de validade da ata, competência para aplicação de penalidades contra infrações à ata e aos contratos dela decorrentes, profundas alterações na matéria de acréscimos na ata e acréscimos/supressões nos contratos dela decorrentes, prazo para assinatura da ata, dentre muitas outras !

A quem se destina

• Servidores de toda a Administração Pública, Direta ou Indireta, da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, que atuem ou desejem atuar direta ou indiretamente com o Sistema de Registro de Preços (SRP).

•Empresas privadas que atuem ou desejam atuar fornecendo bens e serviços à Administração Pública, através de participação em licitações de Sistema de Registro de Preços (SRP).

Benefícios ao Participar deste Curso

• Obterá conhecimentos de todo o processo/procedimento e legislação sobre o Sistema de Registro de Preços (SRP), aprendendo a executar perfeitamente esta ferramenta.

• Flexibilidade total de horários, podendo assistir as aulas e ter acesso ao material 24 horas por dia, no prazo de duração do treinamento.

• Poderá tirar todas as suas dúvidas sobre a matéria com nossos professores especializados no tema, através do sistema (campo de mensagens e fórum de discussão).

• Participará de um curso 100% atualizado e de acordo com todas as recentes legislações e jurisprudências sobre a matéria, propiciando a capacitação e/ou reciclagem de todos os profissionais que atuam ou pretendem atuar com Sistema de Registro de Preços.

• Receberá certificado de conclusão de treinamento.

Horários e Período de realização do treinamento

Na Vianna Online é o aluno quem faz seu próprio horário !!!

• O curso poderá ser feito no horário que o aluno desejar, ficando disponível 24 horas por dia durante todos os dias da semana e aos finais de semana.

• O curso será desenvolvido no período máximo de 30 dias corridos, ficando disponível ao aluno para acesso 24 horas por dia, durante este período. O aluno poderá realizar o curso no horário que quiser, em qualquer dia da semana (segundas-feiras, terças-feiras, quartas-feiras, quintas-feiras ou sextas-feiras) e finais de semana (sábados e domingos), desde que conclua o treinamento no período máximo de 30 dias corridos.

• O tempo máximo para conclusão do treinamento é de 30 (trinta) dias corridos, mas o tempo mínimo dependerá do próprio aluno (que poderá dedicar-se em período maior, adiantando as aulas e terminando o treinamento em período inferior aos 30 dias).

Duração do Curso e Início do Treinamento

• O treinamento terá duração máxima de 30 dias corridos.

• Carga horária para a certificação - 30 horas.

• Após a inscrição e formalização do pagamento, o aluno receberá, via e-mail, login e senha de acesso e poderá, imediatamente, iniciar o treinamento. O ensino, nos cursos online, é personalizado.

Conteúdo Programático do evento

( 1ª AULA - CONCEITO DE LICITAÇÃO, FINALIDADE DA LICITAÇÃO, PRINCÍPIOS E NOÇÕES SOBRE LEGISLAÇÃO

→ Conceito de Licitação

→ Finalidade de licitação

→ Princípios aplicáveis à licitação e ao SRP

● Princípio da Isonomia ou Igualdade

● Princípio da Legalidade

● Princípio da Impessoalidade

● Princípio da Moralidade

● Princípio da Publicidade

● Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório

● Princípio do Julgamento Objetivo

● Princípio da Eficiência

→ Dever Geral de Licitar

→ Legislação aplicável ao tema Licitações

→ As “normas gerais” e “normas específicas” para fins de licitação

→ A Súmula 222 do Tribunal de Contas da União (TCU)

( 2ª AULA - INTRODUÇÃO ÀS MODALIDADES DE LICITAÇÃO

→ Em que consiste as chamadas “modalidades de licitação”?

→ Conhecendo as modalidades existentes (limites para cada modalidade, critério para adoção, quem pode participar.

● Concorrência

● Tomada de Preços

● Convite

● Pregão

● Concurso

● Leilão

→ Quais modalidades podem ser adotadas com o Sistema de Registro de Preços?

( 3ª AULA - O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONCEITO, LEGISLAÇÃO E DIFERENCIAIS.

→ O que é, afinal, o Sistema de Registro de Preços (SRP) ?

→ Origem e Legislação sobre o Sistema de Registro de Preços (SRP).

● Histórico da Legislação sobre SRP

● Legislação geral e específica sobre SRP

● O novo Decreto 7.892/2013 alterado pelo 8.250/14 é aplicável à União, Estados, DF e Municípios?

→ Conceito de Sistema de Registro de Preços

→ Diferenciais da Licitação por Registro de Preços frente à Licitação Convencional

● Forma de contratação ou compra do objeto

● Ata de Registro de Preços (ARP)

● Inexistência de Adjudicação

- O direito de preferência do beneficiário da Ata

● Inexistência de obrigatoriedade da compra ou contratação pela Administração, porém, obrigatoriedade do fornecedor com o compromisso assumido.

● Desnecessidade de dotação orçamentária

● Vários Atores

( 4ª AULA - O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. VANTAGENS, OBJETOS, MODALIDADES E TIPOS DE LICITAÇÃO CABÍVEIS.

→ Vantagens da utilização do Sistema de Registro de Preços (SRP) ?

● Inexistência da obrigatoriedade de dotação orçamentária

● Compras ou serviços imprevisíveis ou de difícil previsibilidade

● Redução do volume de estoque e/ou perda de bens

● Redução significativa do volume de licitações

● Afasta significativamente problemas decorrentes da falta de planejamento

● Evita o fracionamento ilegal de despesa

● Vantagem para os fornecedores

● Possibilidade de atendimento, em um mesmo certame licitatório, de outros órgãos e entidades

→ Para quais objetos é cabível o SRP?

● Compras

● Serviços

● Obras. Posicionamento do TCU e STJ.

→ Quais modalidades de licitação podem ser adotados com o SRP?

→ Quais tipos de licitação podem ser adotados com o SRP?

( 5ª AULA - A FASE INTERNA OU PREPARATÓRIA DA LICITAÇÃO POR SRP

→ A Fase Interna da licitação por SRP

● Requisição do objeto

● Definição (especificação) do objeto/ Elaboração Projeto Básico ou Termo de Referência

● Justificativa da Contratação

● Abertura do Processo Administrativo

● Indicação/Previsão de dotação orçamentária (inexistente)

● A Ampla Pesquisa de Mercado

- A pesquisa prévia de mercado

- A realização periódica de pesquisa de mercado

- Métodos de pesquisa

- Responsabilidade pela utilização de pesquisa mal elaborada (orientação do TCU)

● Definição da modalidade e tipo de licitação

● O convite a demais órgãos e entidades p/serem participantes

- O convite manual

- O convite pelo IRP (Intenção de Registro de Preços) Comprasnet.

- Obrigatoriedade de utilização do IRP

- Possibilidade de limitar nº máximo de Participantes via IRP

- Aceite/Recusa de item novo solicitado por Participante ou item com quantitativo ínfimo

- Decisão sobre Participante que perde o prazo para manifestação do interesse via IRP

● Possibilidade de solicitação de auxílio-técnico aos órgãos participantes (novas regras)

● Definição das regras do edital

- Distinção entre “pesquisa de mercado”, “preço estimado” e “preço máximo”.

- Definindo os quantitativos máximos estimados

→ Cuidados na elaboração do edital

( 6ª AULA - FASE EXTERNA OU EXECUTÓRIA. SRP POR CONCORRÊNCIA.

→ A Fase Externa ou Executória da Licitação por SRP por Concorrência

● Divulgação do edital ao público

● Prazos de Publicidade do aviso do edital

- Aquisição do edital: custo e impossibilidade de exigência como condição de habilitação ou participação.

● Locais para publicação do aviso do edital

● Alteração no edital após sua publicação - implicações

● Impugnação ao edital da concorrência

● A Sessão da Licitação por SRP e Concorrência

- Entrega das declarações

- Fase de Habilitação

- Fase de habilitação para microempresas/empresas de pequeno porte/demais beneficiados da LC 123/06 (regularização fiscal tardia)

- Fase recursal em face da habilitação/inabilitação

- Fase de classificação e julgamento das propostas

- Empate ou desempate ficto ME/EPP/demais beneficiados LC 123

- Fase recursal em face da classificação/desclassificação de propostas

- Homologação

● Princípio da autotutela dos atos administrativos.

( 7ª AULA - FASE EXTERNA OU EXECUTÓRIA. SRP POR PREGÃO.

→ A Fase Externa ou Executória da Licitação por SRP por Pregão.

● Legislação específica do Pregão

● Divulgação do edital ao público

● Prazos de Publicidade do aviso do edital

● Impugnação ao edital

● Pedido de Esclarecimento

● Locais para publicação do aviso do edital

● Sessão do SRP por Pregão Presencial e Eletrônico

- Credenciamento

- Entrega das declarações

- Entrega dos Envelopes (Presencial) ou envio das propostas (eletrônico)

- Abertura das propostas

- Exame preliminar de conformidade das propostas

- Seleção dos lançadores

- Etapa de lances

- Empate ou desempate ficto ME/EPP/demais beneficiados LC 123

- Aceitabilidade da proposta

- Negociação

- Fase de Habilitação

- Fase de habilitação para microempresas/empresas de pequeno porte/demais beneficiados LC 123 (regularização fiscal tardia)

- Declaração do vencedor

- Fase Recursal unificada

- Homologação

- Exceção quanto à adjudicação no pregão eletrônico

( 8ª AULA - ATORES DA LICITAÇÃO POR SRP.

→ Atores da Licitação por SRP

● Órgão Gerenciador

- Quem é o Órgão Gerenciador?

- Atribuições e Deveres do Órgão Gerenciador.

- Auxílio Técnico dos órgãos participantes para execução de algumas tarefas.

● Órgãos Participantes

- Quem são os Órgãos Participantes?

- Atribuições e Deveres dos Órgãos Participantes.

● Órgãos Não Participantes (Caronas)

- Quem são os Órgãos Não Participantes?

- A polêmica sobre a Inconstitucionalidade e Ilegalidade a respeito dos caronas.

- O posicionamento do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito dos caronas.

- Os requisitos para se tornar um carona à luz do Decreto 7.892/2013 e 8.250/2014

● Utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos/entidades de esferas distintas de governo – como a questão é tratada pelo Decreto 7.892/2013?

● Documentos Necessários para instrução de um processo administrativo de carona

● Publicação do Extrato da Contratação do Carona

● IRP – Intenção de Registro de Preços

- O que é o IRP?

- Telas Principais do IRP.

● Compra Nacional (Decreto 8.250/14)

( 9ª AULA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CADASTRO-RESERVA E PECULIARIDADES QUANTO AOS PREÇOS REGISTRADOS.

→ Ata de Registro de Preços (ARP)

● Em que consiste a Ata de Registro de Preços (ARP)

- Definição conforme o regulamento

- Comprometimento dos fornecedores cujos preços foram registrados

● Peculiaridades quanto aos Preços Registrados na ARP

- Possibilidade de cotação de quantidade inferior à demandada na licitação

- Possibilidade de registro de preços diferentes para um mesmo objeto existente no regulamento anterior e a nova determinação pelo Decreto 7892/13.

● Formação do cadastro-reserva e alterações pelo Decreto nº 8250/14

- O que é e como fazer o cadastro-reserva.

- Exigência da habilitação para registro de preços.

- Preços diferentes para localidades diversas.

● Prazo de validade da Ata de Registro de Preços

- A questão da prorrogação da ARP pelo novo regulamento 7892/2013.

● Conteúdo da Ata de Registro de Preços (requisitos necessários)

● Formalização da Ata de Registro de Preços (requisitos necessários)

● Remanejamento de quantitativos no SRP (IN 6, de 25 de julho de 2014 – MPOG/SLTI)

( 10ª AULA - ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS E CANCELAMENTO DO REGISTRO.

→ Atualização dos Preços Registrados

● Diferenças entre Reajuste, Repactuação e Revisão

● A Revisão dos Preços Registrados em Ata

- Base Legal e fulcro no Regulamento Federal para Atualização dos Preços Registrados

- Preços Registrados tornaram-se superiores aos preços de mercado. Procedimentos para atualização.

- Preços Registrados tornaram-se inferiores aos de mercado. Procedimentos para atualização.

● Impugnação dos preços registrados por terceiros

● Cancelamento do Registro

- Em que consiste o cancelamento do registro e quem possui competência para o cancelamento.

- Quais as hipóteses de cancelamento do registro? Quando o fornecedor terá seu registro cancelado? Quando sofrerá punições?

- Contraditório e Ampla defesa

- Hipóteses em que a formalização do cancelamento deve ser feita por despacho da autoridade competente do órgão gerenciador

● Acompanhamento do registro – atribuições do órgão gerenciador como gestor da ARP.

● Regra de Transição sobre a utilização de atas formalizadas na égide do Decreto anterior 3.931/01. Posicionamento do TCU sobre adesões as ARPs formalizadas na égide do Decreto revogado.

( 11ª AULA - CONTRATOS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ADITAMENTOS E APLICAÇÃO DE PENALIDADES.

● Contratos Administrativos Decorrentes de Atas de Registro de Preços

- Ata de Registro de Preços não se confunde com os contratos dela decorrentes

- Prazo de validade da ARP não se confunde com o prazo de validade dos contratos dela decorrentes.

- Contratos Administrativos vigentes após a “morte” da ARP.

● Quando o Instrumento de Contrato é obrigatório?

● Quando o Termo de Contrato poderá ser substituído por Nota de Empenho, Carta Contrato, Ordem de fornecimento ou de compra? Requisitos para essa substituição no SRP.

● Publicação do Extrato Contratual – posicionamento do TCU quando é obrigatório e quando é dispensável.

● Aditamentos Contratuais – podem ser efetuados na Ata ou no Contrato?

- Alterações Unilaterais qualitativa, quantitativa e alterações consensuais. Limites às alterações.

- Inovação trazida pelo Decreto 7892/13 a respeito da matéria de aditamentos na ata e no contrato.

● Aplicação de penalidades aos fornecedores.

- Competência para aplicação das penalidades.

- Processo Administrativo Sancionador.

Investimento

• R$ 950,00 (Novecentos e Cinquenta Reais) por aluno.

Este preço Inclui:

1. Acesso, durante o período do treinamento (30 dias corridos) a todas as ferramentas indispensáveis para o treinamento, sendo:

● Vídeos-aula com os professores da Vianna;

● Material de apoio em formato pdf (Leitura Obrigatória composta por doutrina elaborada pelos instrutores, para cada aula e eventuais Leituras Complementares).

● Campo de mensagens para os professores do treinamento e fórum de discussão, podendo sanar todas as dúvidas sobre a matéria do curso.

● Apostila Eletrônica de Legislação Vianna.

● Atividades (avaliação virtual, ao final de cada aula, visando aprimorar os ensinamentos).

2. Certificado de Conclusão.

OBS.: O aluno matriculado terá uma senha individual que não poderá ser fornecida para terceiros.

Atendimento Personalizado

• O atendimento ao aluno no curso online é personalizado. Contará com um(a) professor(a) que ficará disponível durante todo o período de realização do curso (30 dias corridos), na modalidade off-line, para sanar todas as dúvidas sobre o tema.

*Vide mais detalhes sobre a tutoria no Regulamento do Aluno.

Local de Realização

• O curso será desenvolvido exclusivamente pela Internet, através do site .br

Professora

• Flavia Daniel Vianna

1. Advogada especialista e instrutora na área das licitações e contratos administrativos;

2. Pós-graduada em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP);

3. Coordenadora Técnica e consultora jurídica da Vianna & Consultores Associados Ltda;

4. Autora das seguintes obras:

● Livro: “Ferramenta contra o Fracionamento Ilegal de Despesa – A União do Sistema de Registro de Preços e a Modalidade Pregão” – Ed. Scortecci – 2009 –SP

● Livro “Manual do Sistema de Registro de Preços (SRP)” – Ed. Synergia - 2015

● “Coletânea de Jurisprudências referentes à matéria das Licitações e Contratações Administrativas” –Ed. Vianna – 2004 – SP (Esgotada)

● Livro “Pregão Eletrônico – com ênfase na prática” (prelo)

5. Co-autora das obras:

● Livro: “Subsídios para Contratação Administrativa” – Editora INGEP – 2011 – SP.

● Livro: “Subsídios para Contratação Administrativa” – Legislação Essencial e Questões Práticas – Volume 1 – Editora INGEP – 2012 – Porto Alegre.

● Livro: Licitação com micros e pequenas empresas – Atualizado pela LC 147/2014 – 2015 – SP.

6. Autora dos cursos online (a distância) desenvolvido pela Vianna & Consultores, disponíveis em .br

7. Autora de diversos artigos científicos, publicados em periódicos e revistas especializadas no tema, dentre eles:

● “A exigência de Amostras em Pregão Presencial e Eletrônico: uma Visão Jurídica, Prática e Procedimental”

● “Breves Apontamentos sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011”

● “Breve Análise sobre a Figura do ‘Carona’ no Sistema de Registro de Preços”.

● “A Nova Visão do Carona Segundo o Tribunal de Contas da União – A Extinção da Figura na Prática”.

● “Diferenciais e Vantagens na Utilização do Registro de Preços pela Administração Pública”.

● “Distinção entre os conceitos ‘valor máximo’ x ‘valor estimado’ x ‘valores praticados no mercado’ nas licitações”.

● “O novo Sistema de Registro de Preços – Comentários sobre as mudanças trazidas pelo Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013”.

● O Fracionamento ilegal de Despesa e sua solução pelo Sistema de Registro de Preços.

● Atores da Licitação por SRP e Implicações do Novo Regulamento nº 7.892/2013

● A licitação na modalidade Pregão: considerações sobre a legislação na modalidade pregão e o âmbito de sua aplicabilidade

● Considerações sobre os contratos administrativos decorrentes do Sistema de Registro de Preços e aditamentos à Ata de Registro de Preços ou aos Contratos dela decorrentes (à Luz do Decreto 7.892/2013).

● Cancelamento do registro de preços: Os limites para aplicação (e extensão) da penalidade de ‘suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração’ que implique no cancelamento do registro de preços do beneficiário da ata.

● Atualização de preços no SRP quando os preços de mercado tornarem-se superiores aos preços registrados (à luz do novo Decreto 7892/13).

● Peculiaridades do recurso administrativo no pregão eletrônico.

● Adjudicação por lote no sistema de registro de preços.

● O que muda no SRP com o novo Decreto Federal nº 8.250, de 23 de maio de 2014.

● A escolha do portal para o desenvolvimento do pregão eletrônico - Diferenciais entre o Comprasnet e o Licitações-e.

● Os benefícios à regularização fiscal tardia e ao desempate ficto quando o representante legal estiver ausente.

● Os diversos direitos de preferência em licitações e sua aplicação.

● Registros de atestados de capacidade técnica nas entidades profissionais competentes – quando a exigência é legal ou ilegal?

● Cuidados Essenciais nas Contratações Oriundas de Atas de Registro de Preços

● Cuidados na aplicação da Instrução Normativa nº 02, de 11 de outubro de 2010 SLTI/MPOG – SICAF

● O credenciamento no pregão presencial –resolução de problemáticas práticas

● Modelo de contratação de serviços por resultado – Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008

● Formas de minimizar o risco da responsabilização da administração face aos encargos/obrigações trabalhistas nos contratos de prestação de serviços.

● Acréscimos aos Contratos Administrativos provenientes de contratação direta por dispensa de licitação em função do pequeno valor.

8. Integrante do Comitê Técnico da Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios, da Editora IOB.

9. Articulista/Colaboradora Permanente dos periódicos: a) Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios, Editora IOB-desde dezembro/2011; a) Informativo de Licitações e Contratos - ILC, Editora Zênite desde abril/2013; b) Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, Editora Fórum-desde setembro/2013.

10. Colunista das seguintes Revistas:

- Revista Compras Municipais - D'Amico Editora – coluna sobre Licitações (bimestral) desde março/2015

- Revista LICICON – coluna sobre Contratos Administrativos (mensal) desde agosto/2015

- Revista ‘O PREGOEIRO´– coluna sobre pregão (mensal) – desde novembro de 2015

Informações e Inscrições

• INSCRIÇÃO - Para fazer sua inscrição, acesse o site .br e preencha o formulário FICHA DE INSCRIÇÃO.

• CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Feita a inscrição, o aluno deverá providenciar o pagamento do valor da inscrição da seguinte forma:

a) ENTIDADES PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS: pagamento deverá ser efetuado através de depósito bancário na conta corrente da Vianna em parcela única, devendo o comprovante de pagamento ser enviado pelo fax 11-4229 5504 ou para os e-mails vianna@.br/ flavia@.br ou ainda, através de cartão de crédito (PagSeguro, podendo neste caso ser parcelado).

b) ÓRGÃOS/ENTIDADES PÚBLICAS: No caso de órgão/entidade da Administração Pública, enviar cópia do comprovante de depósito, ou cópia da Nota de Empenho (ou similar) devidamente assinada, pelo fax 11-4229 5504 ou para os e-mails vianna@.br/ flavia@.br , devendo, neste caso, o pagamento ser efetuado no prazo máximo de 30 dias.

• O login e senha para acesso ao treinamento apenas será liberado após o envio da ficha de inscrição + comprovante de pagamento (ou Nota de Empenho ou similar no caso de órgãos públicos).

• O pagamento deverá ser efetuado através de depósito bancário em conta corrente da Vianna & Consultores:

DADOS BANCÁRIOS DA VIANNA PARA PAGAMENTO:

- BANCO DO BRASIL–AGÊNC. 2898-3 (V. GERTI)–CONTA CORRENTE: 7654-6

- BANESPA – AGÊNCIA 0270 (VILA GERTI) – CONTA CORRENTE: 13.000864-9

- BRADESCO Nº 237 - AGÊNCIA: 0591-6 - V. GERTI - URB. SC SUL – CONTA CORRENTE: 98.159-1

PARA MAIORES DETALHES, ACESSE O SITE .br

Dúvidas Frequentes:

1) Qual material o aluno poderá salvar em seu computador ou imprimir?

Resposta: O sistema permite que o aluno imprima ou salve em seu computador os seguintes materiais:

a) LEITURA OBRIGATÓRIA: Material de apoio em formato pdf ou Word que constituem a Leitura Obrigatória de cada aula do curso online (composta por doutrina elaborada pelos instrutores, para cada aula)

b) LEITURA COMPLEMENTAR: Material de apoio em formato pdf ou Word que constituem a Leitura Complementar do curso online (material encontrado em algumas aulas do curso online, como doutrinas complementares, atas de registro de preços, manuais de IRP etc.)

c) Apostila Eletrônica de Legislação Vianna (apostila confeccionada pelos professores da Vianna com toda a legislação que será utilizada e consultada para o curso).

d) Projeções utilizadas nas aulas.

e)

Atenção – Material que não poderá ser baixado pelos alunos: Os vídeos-aulas não poderão ser baixados, salvos ou gravados pelos alunos, estando protegidos pelos direitos autorais dos professores e da Instituição. O aluno terá acesso aos vídeos-aula e todo o material utilizado durante o período de validade de seu login e senha (30 dias corridos). Após esse período, o login e senha de acesso do aluno será automaticamente expirado, não lhe cabendo o direito de pleitear acesso a nenhum conteúdo do treinamento. Da mesma forma as avaliações (provas eletrônicas aplicadas em cada aula), não poderão ser impressas nem baixadas pelos alunos.

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