Tribunal de Justiça da Paraíba | Poder Judiciário
ESTADO DA PARAÍBA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA
GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO
ASSESSORIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
8ª SESSÃO VIRTUAL
DIA 22 DE março DE 2021 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 29 DE março DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
|TITULAR |SUBSTITUTO LEGAL |
|DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. |DES. JOSÉ RICARDO PORTO. |
|DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. |DES. LEANDRO DOS SANTOS. |
|DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ |DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI |
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
01- Apelação Cível nº 0000126-36.2016.8.15.0571
ORIGEM: Vara Única de Pedras de Fogo
Apelante: Maria Clarice Ribeiro Borba
Advogado: Manolys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB 11.536)
Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba
RESULTADO DIA 13.07.2020 “Adiado julgamento por falta de quórum. Averbou suspeição o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”
RESULTADO DIA 11.08.2020 “Adiado julgamento por falta de quórum. Averbou suspeição o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”
RESULTADO 24.08.2020- “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE O IMPEDIMENTO DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.”
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0812328-71.2019.8.15.0000
EMBARGANTES: OURO BRANCO ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA-ME E OUTROS ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL - OAB/3.722 E OUTRO EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADOS: FERNANDA HALIME F GONÇALVES - OAB/PB 10.829 E OUTROS
RESULTADO 06.10.2020- “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM FACE O IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.”
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
03- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0812596-28.2019.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO
EMBARGANTE: MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA
ADVOGADO: JOÃO VICTOR ALMEIDA DE LUCENA, OAB/PB 26.628
EMBARGADO: MINISTÉRIO PUBLICO
RESULTADO 06.10.2020- “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM FACE O IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.”
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
04--Agravo de Instrumento nº 0801543-50.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cajazeiras
Agravante: José Aldemir Meireles de Almeida
Advogado: Rodrigo Lima Maia - OAB/PB 14.610
RESULTADO DIA 11.08.2020 “Adiado julgamento por falta de quórum. Averbou suspeição o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”
RESULTADO DIA 24.08.2020 ADO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE O IMPEDIMENTO DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.”
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
05- 1embargos de declaração nº 0800382-68.2020.8.15.0000
origem: Vara única de Pedras de Fogo
embargante: RIVALDO MELO DA SILVA
advogado: CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA OAB/PB 11.794
embargado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
:interessado: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO
Procuradoria do município de pedras de fogo
RESULTADO DIA 24.08.2020 ADO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE O IMPEDIMENTO DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.”
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809090-12.2017.8.15.0001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE :JUVENAL SEBASTIÃO DE MEDEIROS, REPRESENTADO PELA CURADORA EDITHE SOBREIRA DE MEDEIROS
ADVOGADAS :ANA APARECIDA BARROS – OAB/PB OAB/PB 20.721 E MARIA DE FÁTIMA FERNANDES A LYRA - OAB/PB 7544
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB Nº 128.341-A
RESULTADO 06.10.2020- “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
07- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809092-77.2020.8.15.0000
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: SEVERINO MASCENA NETO
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N. 11.589
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128.341-A
resultado 02.02.2021- ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800268-48.2018.8.15.0761
ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128341-A
APELADA: MARIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JÚNIOR, OAB/PB 17058 E OUTRO
resultado 02.02.2021- DIADO POR FALTA DE QUÓRUM FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
09- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814912-25.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS
APELANTE: MARISTELA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO – OAB/PB 15609 E OUTRO
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128341-A
resultado 02.02.2021- DIADO POR FALTA DE QUÓRUM FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.”
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
10- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0823945-73.2018.8.15.2001
ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL
APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS DA CUNHA MEDEIROS
ADVOGADA: ALBANI AZEVEDO, OAB/PB 17.855
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A.
resultado 06.10.2020- “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.”
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
11- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806825-35.2020.8.15.0000
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
AGRAVANTE: ISABEL CHRISTINA CALDAS SERPA
ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE, OAB/PB 17.897
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.
resultado 06.10.2020- “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.”
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior
12- Apelação Cível nº 0010452-67.2015.815.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
Apelante: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI
ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO, OAB/PB 12189
ApeladAS: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A e CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA
AdvogadO: GUSTAVO VISEU, OAB/SP 117.417
resultado 14.09.2020 “ADIADO, FACE O IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.”
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior
13- Apelação Cível nº 0830597-58.2019.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
ApelANTE: ARIVANILTON DOS SANTOS ARAÚJO
ADVOGADO: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA, OAB/PB OAB/PB 19.965
ApelaDO: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB 20.412-A
RESULTADO DIA 24.08.2020- Adiado por falta de quórum. Impedimento do Exmo Des. José Aurélio da Cruz
resultado 14.09.2020 “ADIADO, FACE O IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.”
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
14-- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811714-32.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ
AGRAVANTE: MARICELIA PAULINO DE ARAÚJO
ADVOGADO: JAYRON DENYS GUEDES ARAÚJO, OAB/PB 23844
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.
Resultado 08.10.2020- “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.”
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
15- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800048-79.2019.8.15.2001
ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL:
APELADA: MARIA DO SOCORRO APOLINARIO RIBEIRO
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003), NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0806322-71.2019.8.15.0251
ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS.
APELANTES: MARIA SIMONE MOREIRA DA SILVA, ROSIMEIRE FELIX DE OLIVEIRA, SANDRA MARIA GOMES DA SILVA, TELMA LUCIA NUNES LUSTOSA, VALDETE MENDES DE BRITO E OUTROS.
ADVOGADO(S): RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB/PB 13.601).
APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS.
ADVOGADO(S): BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA (OAB/PB 14.158) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
17– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0036503-57.2011.8.15.2001
ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ANA AMELIA VINAGRE NEIVA
ADVOGADO(S): CAMILA ARAÚJO TOSCANO DE MORAES (OAB/PB 11.793) E OUTRO.
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN VASCOCNELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0808936-71.2018.8.15.2001
ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL:
APELADO: WEVERTTOM MEDEIROS DE QUEIROGA
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003), NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800219-05.2017.8.15.0191
ORIGEM: DA COMARCA DE SOLEDADE.
APELANTE: GIVANILDA GONCALVES DE LIMA
ADVOGADO(S): SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.577).
APELADO: MUNICIPIO DE SOLEDADE
ADVOGADO(S): YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA (OAB/PB 17.227).
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000986-73.2013.8.15.0011
ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: TAMIRES DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): FÁBIO JOSÉ DE SOUZA ARRUDA (OAB/PB 5.883).
APELADO: MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA
ADVOGADO(S): ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS (OAB/PB 17.820).
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
21- – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0001889-28.2016.8.15.0521
ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOINHA.
APELANTE: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5.069).
APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0805972-96.2015.8.15.0001
ORIGEM: DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: EDINALDO CAROLINO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ALMIR PEREIRA DORNELO (OAB/PB 14.927).
APELADO: METAL ZONE COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - ME
ADVOGADO(S): ADRIANO LEITE DE MACÊDO (OAB/PB 12.595-B).
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
23- – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802740-51.2019.8.15.2001
ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.
APELADA: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003), NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
24- – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000498-47.2013.8.15.0261
ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ.
APELANTE: MUNICÍPIO DE IGARACY
ADVOGADO(S): FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II (OAB/PB 9.464).
APELADA: ENEIDE SANCHO DE CARVALHO BATISTA
ADVOGADO(S): MAURÍLIO WELLINGTON F. PEREIRA (OAB/PB 13.399).
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800354-17.2017.8.15.0191
ORIGEM: DA COMARCA DE SOLEDADE.
APELANTE: JOSEFA GILVANDA ROZENDO DA CUNHA
ADVOGADO(S): SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.577).
APELADO: MUNICIPIO DE SOLEDADE
ADVOGADO(S): YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA (OAB/PB 17.227).
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800286-83.2019.8.15.0551
ORIGEM: DA COMARCA DE REMÍGIO
APELANTE: MUNICIPIO DE REMIGIO
ADVOGADO(S): JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823) E OUTRO.
APELADA: ROSELINE ROCHA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA (OAB/PB 9.821).
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803825-49.2018.8.15.0371
ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA
APELANTE: MARIA CASSIA CHAGAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) E FABYANNA MARIA DANTAS BELMONT DE CARVALHO (OAB/PB 18.106).
APELADO: MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO ESTRELA (OAB/PB 16.499).
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800925-79.2018.8.15.0311
ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL
APELANTE: EDSON MARINHO RODRIGUES
ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293).
APELADO: MUNICIPIO DE MANAIRA
ADVOGADO(S): MANOEL ARNÓBIO DE SOUSA (OAB/PB 10.857).
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
29 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº: 0063138-70.2014.8.15.2001
ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5.124).
APELADO: CIRO SANTOS
ADVOGADO(S): ORNILO JOAQUIM PESSÔA (OAB/PB 7.201)
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
30 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0804119-39.2019.815.0251
ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI
EMBARGADO: GENILDO MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO(S): DIEGO WINDSON VIEIRA DE LUCENA (OAB/PB 26140)
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
31 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0801456-82.2018.815.0371
ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI
EMBARGADO: AUCIVANDO CORDEIRO DE SOUSA
ADVOGADO(S): ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA (OAB/PB 7337)
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
32 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800368-37.2017.815.0761
ORIGEM: DA COMARCA DE GURINHÉM.
EMBARGANTE: CEZARINA EUSTAQUIO DE ANDRADE
ADVOGADO(S): HENRIQUE SOUTO MAIOR (OAB/PB 13017)
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO
ADVOGADO(S): PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14233)
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
33 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800104-74.2014.8.15.0001
ORIGEM: DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: GILSON SANTOS VASCONCELOS
ADVOGADA(S): ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS (OAB/PB 13.301).
AGRAVADO: SÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO(S): JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO (OAB/PB Nº 10.705)
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0819719-45.2017.8.15.0001
ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: AMANDA ALVES DE SOUZA AMORIM
ADVOGADO(S): DANNYS DAYWYSON DE FREITAS ARAÚJO MACEDO (OAB/PB 17.933) E MAYNE KELLY DIAS BEZERRA MACEDO (OAB/PB 25.421).
APELADO: EXPRESSO GUANABARA S A
ADVOGADO(S): ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE Nº 5.864)
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0014577-78.2015.8.15.2001
ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PAULO CESAR SOARES DA COSTA
ADVOGADA(S): VITÓRIA MARIA COSTA DE MEDEIROS (OAB/PB 12.640).
APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
procuradoria geral do município de joão pessoa
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0808152-46.2019.8.15.0001
ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A
ADVOGADA(S): JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB/CE 13.463).
APELADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO PELO ROCURADOR, OTO DE OLIVEIRA CAJU (OAB/PB 11.634).
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801127-88.2018.8.15.0171
ORIGEM: DA COMARCA DE ESPERANÇA.
APELANTE: PAULO ROBSON DE MEDEIROS
ADVOGADO(S): JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA (OAB/PB 16.802).
APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN/PB.
ADVOGADA(S): DIANA ALEXANDRE BELÉM (OAB/PB Nº 10.174)
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0805268-92.2018.8.15.2001
ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A
ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/SP 98.709).
APELADA: VIRGINIA DE LIMA FERNANDES MONIZ
ADVOGADO(S): ANDRÉ RICARDO A. G. MONIZ (OAB/PB 16.889) E SÉRGIO HENRIQUE A. G. MONIZ (OAB/PB 19.179).
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0815241-91.2017.8.15.0001
ORIGEM: DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ANA LUIZA MOREIRA LUCENA
ADVOGADO(S): FRANCISCO PEDRO DA SILVA (OAB/PB 3.898).
APELADO: AYRTON DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO(S): MÁRIO MACIEL DA CUNHA (OAB/PB 3.347), EMÍLIA MARIA DE ALMEIDA (OAB/PB 8.247) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801914-70.2016.8.15.0371
ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S): SUÊNIO POMPEU DE BRITO (OAB/PB N. 15.709) E GEORGE NÓBREGA COUTINHO (OAB/PB 13.333).
APELADO: JOSÉ ALVES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0001800-65.2012.8.15.0611
ORIGEM: DA COMARCA DE MARÍ.
APELANTE: MARIA DO SOCORRO DAMIÃO
ADVOGADO(S): MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB 15.222).
APELADO: MUNICÍPIO DE MARI
ADVOGADO(S): CARLOS AUGUSTO DE SOUZA (OAB/PB 10.404) E PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES (OAB/PB 14.507).
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801937-32.2018.8.15.0731
ORIGEM: DA COMARCA DE MARÍ.
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S): SÉRVIO DE TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A).
APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURDOR, YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802707-61.2019.8.15.2001
ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: NIVALDO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724).
APELADO: PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
ADVOGADO(S): PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB Nº 10.138) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0110588-77.2012.8.15.2001
ORIGEM: DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ANA PAULA DA SILVA MELO
ADVOGADO(S): CÂNDIDA PIRES NEGROMONTE MARTINS (OAB/PB 15.170) E ELIEUDA DIAS MATOS (OAB/PB 15.188).
APELADO: ANA GABRIELA PEREIRA MOTTA
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0807659-20.2018.8.15.2001
ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MARIA DE FATIMA BADU DE SOUSA
ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724).
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0819740-35.2017.8.15.2001
ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: VERONICA RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724).
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0819179-26.2019.8.15.0001
ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ADONEI BARROS AVELINO
ADVOGADO(S): BRUNO APOLINÁRIO FARIAS (OAB/PB 16.994) E CLÁUDIO MONTEVÉRDI DE M. ALVES (OAB/PB 28.320).
APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE Nº 21.714).
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800496-04.2018.815.0541
ORIGEM: DA COMARCA DE POCINHOS.
APELANTE: MUNICÍPIO DE PUXINANÃ
ADVOGADO(S): ROGÉRIO DA SILVA CABRAL (OAB/PB Nº 11.171).
APELADA: DANIELLA MARIA BARBOSA CARNEIRO
ADVOGADO(S): LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA (OAB/PB 9821)
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801923-56.2018.815.0211
ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA.
APELANTE: JULIANA PEREIRA DE LACERDA.
ADVOGADO(S): JAKELEUDO ALVES BARBOSA (OABPB 11464)
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802814-13.2015.815.0331
ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA.
APELANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A
ADVOGADO(S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18156- A).
APELADO: MARCOS GABRIEL BERNARDO DE BRITO, REPRESENTADO POR SEU GENITOR JOSELITO PATRICIO BERNARDO DE BRITO.
DEFENSORA PÚBLICA: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA DANTAS (OAB/PB 5141)
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800098-78.2020.815.0091
ORIGEM: DA COMARCA DE TAPEROÁ.
APELANTE: MUNICÍPIO DE SALGADINHO
Procuradoria do município de salgadinho : HÉBER TIBURTINO LEITE (OAB/PB 13675)
APELADA: ANTONIA POMPEU DE LIMA BRITO
ADVOGADO(S): ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/PB 11652)
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800838-87.2017.815.0981
ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS.
APELANTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CATURITÉ-PB
ADVOGADA(S): FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB/PB 10432)
APELADA: KAMILLA MARIA DE MELO BRITO
ADVOGADO(S): MARCONI LEAL EULÁLIO (OAB/PB 3689 )
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800160-21.2020.815.0091
ORIGEM: DA COMARCA DE TAPEROÁ.
APELANTE: MUNICÍPIO DE SALGADINHO
ADVOGADO(S): HÉBER TIBURTINO LEITE (OAB/PB 13.675)
APELADO: MÁRIO MIGUEL DE LUCENA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/PB 11.652)
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0818587-35.2015.815.2001
ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: RAILSON DA SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (OAB/PB 7964)
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. POR SUA PROCURADORA DANIELE CRISTINA C.T. DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000138-60.2015.815.1161
ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI.
APELADO: SEBASTIÃO OLIVEIRA PAULA.
ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13293)
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800804-18.2017.815.0301
ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL.
APELANTE: JOAQUIM LUCENA DE MEDEIROS
ADVOGADO(S): ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB 11211)
APELADO: MUNICÍPIO DE LAGOA
PROCURADOR: THYAGO GLAYDSON L. CARNEIRO
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803835-93.2018.815.0371
ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE: JOSÉ CARLOS GOMES E CARLOS JOSÉ DE SOUSA
ADVOGADO(S): OZAEL DA COSTA FERNANDES (OAB/PB 5.510) E HUGO ABRANTES FERNANDES (OAB/PB 53.090).
1º APELADO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARIZOPOLIS
ADVOGADO(S): FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES (OAB/PB 21244)
2º APELADO: JOSÉ OSMAR VITALINO E JOSÉ FABIANO LIRA ALVES
ADVOGADO(S): GEORGE PETRÚCIO MOREIRA VIEIRA (OAB/PB 11.809)
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801186-51.2015.815.0181
ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
APELANTE: LUZITÂNIA DA SILVA LIMA
ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293)
APELADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA
PROCURADOR: MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB 15.222)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
59 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 0807991-44.2019.815.2003
ORIGEM: DA 1ª VARA DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
1º APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).
2º APELANTE: JOSMAR FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): EDIZIO CRUZ DA SILVA (OAB/PB 15451)
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0858738-09.2016.815.2001
ORIGEM: DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: JAIR CAROCA DA SILVA
ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E MOUZALAS, BORBA & ADVOGADOS ASSOCIADOS(OAB/PB 206)
APELADO: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A)
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
61 – APELAÇÕES CÍVEIS 0001912-06.2010.815.2001
ORIGEM: DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
1º APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
2º APELANTE: ELISABETH CORREIA DE LIMA
ADVOGADO(S): ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO (OAB/PB 12.240)
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801206-66.2019.815.2003
ORIGEM: DA 2ª VARA DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
1º APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).
APELADA: NATHACHA DA PENHA PONTES SILVA
ADVOGADO(S): DAVI JOSÉ TEIXEIRA ALCANTARA (OAB/PB 20.800)
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
63 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº: 0848675-85.2017.815.2001
ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.
APELADA: JOILMA ALMEIDA BURITI.
ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAIS LIMA (OAB/PB 11724)
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
64- APELAÇÃO nº 0809010-82.2016.815.0001
ORIGEM : 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande
APELANTE : Estado da Paraíba
PROCURADORia geral do estado da paraóiba: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho
APELADO : Henrique Luiz Alves da Silva
DEFENSORiA pública do estado da paraíba : Carmen Noujaim Habib
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
65- APELAÇÃO nº 0800252-95.2019.8.15.0911
ORIGEM : Comarca de Serra Branca
APELANTE : Estado da Paraíba
PROCURADORia geral do estado da paraíba : Venâncio Vianna de Medeiros Filho
APELADO : Alírio de Queiroz Cavalcante
ADVOGADO : João José Maciel Alves (OAB/PB nº 17.488)
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
66- - REMESSA NECESSÁRIA nº 0835627-30.2015.815.2001
Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital
PROMOVENTE : Joenilson Meira
RÉU : Município de João Pessoa
Procuradoria geral do município de joão pessoa
REMETENTE : MM. Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
67- APELAÇÃO nº 0801674-76.2019.815.0371
ORIGEM : 4ª Vara da Comarca de Sousa
APELANTE : Município de Nazarezinho
PROCURADORiA geral do município de nazarezinho : Adélia Marques Formiga Camboim
APELADO : Ministério Público do Estado da Paraíba, substituindo a Sra. Maria Adelino da Silva,
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
68- APELAÇÃO nº 0832569-48.2017.8.15.2001
ORIGEM : 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital
APELANTE : Estado da Paraíba
PROCURADORia geral do estado da pataíba: Felipe de Brito Lira Souto
APELADA : Severina de Albuquerque Gomes da Silva
DEFENSORiA pública do estado da paraíba : Maria dos Remédios Mendes Oliveira
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
69- apelação cível nº 0824249-24.2019.8.15.0001
origem: 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
apelante: BRADESCARD S/A
advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
apelado: LUCIA TEREZA DA SILVA GUIMARAES
advogado: Arthur Cézar Cavalcante Barros Aureliano – OAB/PB nº 22.079
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
70- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0810221-20.2020.8.15.0000
Origem: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital
AGRAVANTE Maria dos Anjos Luna Falcão
ADVOGADO Enio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946
AGRAVADOS Banco do Brasil S/A
Advogado: não consta nos autos
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
71- agravo de instumento nº 0810224-72.2020.8.15.0000
origem: 3ª Vara Mista da Comarca de Sousa
agravante: DAMIAO SEVERIANO DE SOUSA, MARIA SEVERIANO DOS SANTOS
advogado: MARIA CLARA SEVERIANO SANTOS E SOUSA OAB/PE nº 49.646
agravado: UNIÃO FEDERAL
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
72- agravo de instumento nº 0811218-03.2020.8.15.0000
origem: Vara da Comarca de Solânea
agravante: MUNICIPIO DE SOLANEA
procuradoria do município de solanea
agravado: MARIA JOSINEIDE DANTAS DE MACEDO
advogado: TULLIO JERÔNIMO BASTOS ADVOGADO OAB – PB Nº 24.392
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
73- agravo de instumento nº 0808977-56.2020.8.15.0000
origem: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira
agravante: JOSEFA DA COSTA SILVA
advogado: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712, VINICIUS QUERIOZ DE SOUZA OAB/PB 26.220
agravado: BANCO PANAMERICANO SA
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
74- agravo interno nº 0824420-78.2019.8.15.000
origem: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
agravante: BANCO BRADESCO SA
advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
agravado: LUCIA TEREZA DA SILVA GUIMARAES
advogado: , Arthur Cézar Cavalcante Barros Aureliano OAB/PB nº 22.079
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
75- apelação cível e remessa necessária nº 0003683-43.2015.8.15.2001
origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
apelante: MARIA CLEYDE PAIVA COSTA
advogado: Alberto Costa dos Santos OAB/PB – 14.823
apelado: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
procuradoria da pbprev
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
76- apelação cível nº 0800090-29.2019.8.15.0191
origem: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE/PB
apelante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
advogado: João Rosa OAB/BA 17.023 OAB/PB 24.691-A
apelado: BERNARDINO OLIVEIRA ALMEIDA
advogado: LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
77- apelação cível nº 0800058-77.2019.8.15.0141
origem: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha/PB
apelante: HELIO LIMA DE SA LUCENA
advogado: ANTONIO ANIZIO NETO OAB-PB 8851
apelado: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
advogado: Fábio Fonseca Aires OAB-DF n. 15.959
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
78- apelação cível nº 0800043-69.2018.8.15.0521
origem: COMARCA DE ALAGOINHA
apelante: BANCO BMG S/A
advogado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32.505-A
apelado: MARINALVA DOS SANTOS MOURA
advogado: Raphael Correia Gomes Ramalho Dini z OAB 16.068-PB, Paulo Roberto Dias Cardoso OAB 16.693-PB
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
79- apelação cível nº 0813340-05.2017.8.15.2001
origem: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital
apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
advogado: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a
apelado: MARCOS ALBERTO XAVIER
advogado: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
80- apelação cível nº 0801615-34.2019.8.15.0001
origem: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital
apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
advogado: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a
apelado: NEVTON SILVEIRA RIBEIRO
advogado: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA OAB/PB 17259
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
81- apelação cível nº 0836640-25.2019.8.15.2001
origem: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital
apelante: BANCO ITAUCARD S.A.
advogado: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a
apelado: JOAO JOSE TEIXEIRA VICENTE
advogado: Enéas Flávio S. de Morais Segundo OAB/PB nº. 1431
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
82- apelação cível nº 0803728-43.2017.8.15.2001
origem: 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital
apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
advogado: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a
apelado: PAULO TIAGO ALTINO DA SILVA
advogado: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
83- apelação cível nº 0811955-51.2019.8.15.2001
origem: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital
apelante: BANCO ITAUCARD S.A.
advogado: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a
apelado: ANDREA MARIA DE ALENCAR
advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798, Anne Karine Rodrigues Moraes OAB-PB 23.573
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
84- apelação cível nº 0817731-95.2020.8.15.2001
origem: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
apelante: SUELY DE ALMEIDA FILGUEIRAS
advogado: DENISE DE ANDRADE SOUSA OAB/PB 18.340
apelado: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
85- apelação cível nº 0800210-59.2016.8.15.0391
origem: : VARA ÚNICA DE TEIXEIRA/PB
apelante: Maria Madalena Ribeiro da Silva
advogado: THASSILO LEITAO DE F. NOBREGA
Advogado / OAB PB 17.645
apelado: BANCO CETELEM S.A.
advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte OAB/PE/28.490
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
86- apelação cível nº 0808326-97.2018.8.15.2003
origem: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira
apelante: PAULO VILMAR GUALBERTO DA SILVA
advogado: DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO OAB/PB 5.219-A
apelado: BANCO CBSS S.A.
advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO a OAB/BA sob o nº 29.442
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
87- apelação cível nº 0819989-35.2018.8.15.0001
origem: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
advogado: CAROLINA DE ROSSO AFONSO OAB/SP 195.972
apelado: JONAS VIEIRA DO NASCIMENTO
advogado: RENATA NUNES XAVIER DA SILVA oab/pb 21.419
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
88- apelação cível nº 0802816-40.2018.8.15.0181
origem: : 5ª Vara Mista de Guarabira
apelante: JOSEFA VICENTE DA CRUZ
advogado: HUMBERTO de Sousa FELIX OAB/RN 5069
apelado: BANCO BRADESCO SA
advogado: José Almir da R. Mendes Júnior OAB/RN nº. 392-A
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
89- apelação cível nº 0800099-88.2019.8.15.0191
origem: COMARCA DE SOLEDADE VARA ÚNICA
apelante: BANCO BRADESCO SA
advogado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, OAB/PB 23.450-A E OAB/MG 76.696
apelado: CARMITA BEZERRA DA LUZ MORAIS
advogado: Elenice Maria da Conceição Ramos OAB/PB Nº 17.983
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
90 apelação cível nº 0809273-80.2017.8.15.0001
origem: 6ª Vara Cível de Campina Grande
apelante: FRANCISCA REGINA DA SILVA
advogado: Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11.523
apelado: BANCO BRADESCO SA
advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
91- apelação cível nº 0800006-50.2018.8.15.0001
origem: 2ª Vara Cível de Campina Grande\
apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
apelado: SEVERINO PEREIRA DA SILVA
advogado: ALMIR PEREIRA DORNELO oab/pb 14.927
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
92- APELAÇÃO CÍVEL nº 0802893-89.2015.8.15.0331
ORIGEM : 2ª Vara da Comarca de Santa Rita
APELANTE : Bradesco Seguros S/A
ADVOGADO 0802893-89.2015: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB nº 22.718-A)
APELADA : Francyene da Silva Lima e outros
ADVOGADO : José Virgolino de Sousa (OAB/PB nº 5.177)
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
93- apelação cível nº 0800644-64.2017.8.15.0051
origem: 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
apelante: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
apelado: RAIMUNDA VIEIRA FORMIGA
advogado: mARIA LETICIA DE SOUSA COSTA OAB/PB nº 18.121
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
94- apelação cível nº 0801231-49.2018.8.15.0731
origem: 4ª Vara Mista de Cabedelo
apelante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
advogado: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a
apelado: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO NEVES
advogado: LUCIANO HONÓRIO DE CARVALHO OAB/PB 9378 , RICARDO BERILO BEZERRA BORBA OAB/PB 9671 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
95- REMESSA NECESSÁRIA nº 0816158-42.2019.8.15.0001
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande
PROMOVENTE : Vivaldo Alexandre da Silva
DEFENSOR : José de Paula Rêgo (OAB/PB 2921)
RÉU : Município de Campina Grande
PROCURADORiA geral do município de campina grande : Hannelise S. Garcia da Costa
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
96- APELAÇÃO nº 0800923-73.2017.815.0981
ORIGEM : 2ª Vara da Comarca de Queimadas
APELANTE : Estado da Paraíba
PROCURADORia geral do estado da paríba : Flávio Luiz Avelar Domingues Filho
APELADA : Maria José da Silva Cardoso
DEFENSORia pública do estado da paraíba : Marcos Freitas Pereira
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
97- APELAÇÃO nº 0803493-36.2019.815.0181
ORIGEM : 5ª Vara da Comarca de Guarabira
APELANTE : Estado da Paraíba
PROCURADORia geral do estado daparaíba: Felipe de Brito Lira Souto
APELADO : Lázaro Guedes de Araújo
DEFENSOR ia pública do estado da paraíba : João Batista de Sousa
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
98- apelação cível e remessa necessária nº 0835477-73.2020.8.15.2001
origem: 2ª vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
apelante: PBPREV-PARAÍBA PREVIDÊNCIA
procuradoria da pbprev : PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB Nº 10.138
apelado: ANA LUCIA OLIVEIRA E SILVA
advogado: PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS OAB/PB Nº 19.664
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
99- apelação cível e remessa necessária nº 0800318-18.2016.8.15.0091
origem: Vara Única de Taperoá
apelante: MUNICIPIO DE TAPEROA
procuradoria do município de taperoá: MARCOS DANTAS VILAR OAB/PB 16.232
apelado: MARIA JOSE JUVENCIO DE GOUVEIA
advogado: Michell Vinicius de Andrade Silva OAB/PB 19089
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
100- apelação cível nº 0806263-70.2016.8.15.2003
origem: 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital
apelante: MARIZETE DO NASCIMENTO XAVIER
advogado: Mônica Cristina de Souza Oliveira OAB – 21.553 Jaciana da Silva Oliveira Lima OAB – 16.786
apelado: PAULO ROBERTO MAXIMO XAVIER
advogado: VICTOR SALLES DE AZEVEDOR ROCHA OAB/PB 19.965
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
101- apelação cível nº 0815467-42.2019.8.15.2001
origem: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
apelante: FRANCISCA ESMERINDA DE JESUS
advogado: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB sob o nº 11.724
apelado: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV
procuradoria da pbprev:
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
102- apelação cível nº 0836640-30.2016.8.15.200
origem: 1ª Vara Cível da Capita
apelante: : IRLAN BRUNO CABRAL E SILVA
advogado: Kehilton Cristiano Gondim de CarvalhO OAB/PB 22.89
apelado: BV FINANCEIRA S/A
advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
103- apelação cível nº 0800257-29.2018.8.15.0111
apelante: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I
advogado: LUCIANO DA SILVA BURATTO OAB/SP 179.235
apelado: ALEXANDRE GOMES DA SILVA
advogado: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
104- apelação cível nº 0011537-71.2013.8.15.0251
origem: Comarca de Malta
apelante: MUNICIPIO DE CONDADO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CONDADO
apelado: JOSE ROBERTO GOMES DOS SANTOS
advogado: MAYLLANNE MEDEIROS DE ARAUJO OAB/PB 17.912
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
105- apelação cível nº 0801386-41.2017.8.15.0261
origem: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó
apelante: MARIA JOSE FERNANDES BATISTA PIRES
advogado: João Paulo F. de Almeida. - OAB/PB 18.986.
apelado: MUNICIPIO DE PIANCO
Procuradoria Geral do Município de Piancó
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
106- apelação cível E REMESSA NECESSÁRIA nº 0865157-74.2018.8.15.2001
origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
apelante: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
apelado: ARLENE CENA GOMES
advogado: HADASSA ASSUERO AVELINO DE ANDRADE OAB/PE – 42.928
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
107- apelação cível nº 0864255-87.2019.8.15.2001
origem: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital
apelante: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
apelado: ARRISON LEITE COSTA
advogado: Daniel Cândido de Lima OAB/PB 23.798
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
108- apelação cível nº 0021265-32.2010.8.15.2001
origem: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital
apelante: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA
advogado: ELÕI CUSTÓDIO MENESES OAB/PB 14.469
apelado: RAFAEL HERNANDEZ PORRAS,
advogado: Americo Gomes de Almeida OAB/PB 8424
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
109- apelação cível nº 0868070-29.2018.8.15.2001
origem: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital
01apelante: SEVERINA FRANCISCA DE SOUZA
advogado: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729
02 apelante: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Apelado: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
110- apelação cível nº 0818908-70.2015.8.15.2001
origem: 7° Vara Cível da Capital
apelante: TAM LINHAS AEREAS S/A.
advogado: FABIO RIVELLI OAB/PB 20.357-A
apelado: SILVANA TARGINO ALMEIDA CARDOSO DE ALBUQUERQUE
advogado: GERSON DANTAS SOARES oab/pb 17.696
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
111- APELAÇÕES CÍVEIS n. 0811584-58.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
1º APELANTE: Ariosvaldo Correia de Medeiros
ADVOGADA: Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574)
2º APELANTE: Estado da Paraíba
PROCURADOR: Sancha Maria Formiga Cavalcante e Rodovalho de Alencar
1º APELADO: Ariosvaldo Correia de Medeiros
ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574)
2º APELADO: Estado da Paraíba
PROCURADOR: Sancha Maria Formiga Cavalcante e Rodovalho de Alencar
3º APELADO: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A
ADVOGADO: Erick Macedo (OAB/PB 10.033)
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
112 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0810695-36.2019.8.15.2001
ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL:
APELADA: MARINALVA ROSENO
ADVOGADA(S): IARA FERREIRA RAMO (OAB/PB 14.067).
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
113- APELAÇÃO nº 0813477-02.2019.815.
ORIGEM : 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande
APELANTE : Estado da Paraíba
PROCURADORia geral do estado da paraíba : Flávio Luiz Avelar Domingues Filho
APELADA : Josefa do Socorro Cavalcanti
DEFENSORiA pública do estado da paraíba : Dulce Almeida de Andrade
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
114- AGRAVO INTERNO Nº 0800286-53.2020.8.15.0000
ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital
AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
AGRAVADO: TEREZA DE LIMA
ADVOGADO: RAYANNA MOTA DE MENEZES CANTISANI OAB/PB 16.069
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
115- AGRAVO INTERNO Nº 0800236-35.2017.8.15.0581
ORIGEM: Vara Única de Rio Tinto
AGRAVANTE: AMILTON FERNANDES DA SILVA e outros
ADVOGADO: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR oab/pb 16.882
AGRAVADO: MUNICIPIO DE BAIA DA TRAIÇÃO
Procuradoria Geral do Municipio de Baia da Traição
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
116- AGRAVO INTERNO Nº 0809248-96.2019.8.15.0001
ORIGEM: 7ª Vara Cível de Campina Grande
AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE,
ADVOGADO: Gabriel Albanese Diniz de Araujo, OAB/DF 20.334, Dr. Eduardo da Silva Cavalcante, OAB/DF 24.923 e Dra. Letícia Felix Saboia, OAB/DF 58.170
AGRAVADO: Genaro Freitas Tavares
Advogado: Wellington Barbosa de Lucena OAB|/PB 4911
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
117- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0819734-91.2018.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital,
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EMBARGADO: IRACEMITA GUERRA DE MELO
ADVOGADO CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
118- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0857271-92.2016.8.15.2001
ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital
EMBARGANTE: GABRIEL BARROS MAIA DO AMARAL
ADVOGADO: Giselle Rocha da Silva OAB/RN 4441
EMBARGADO: VALDELITO ANDRADE DA SILVA
ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO OAB/PB sob o n.º 10.071 E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
119- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0817445-40.2019.8.15.0001
ORIGEM: 7ª Vara Cível de Campina Grande
EMBARGANTE: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADVOGADO: Camila de Andrade Lima, OAB/PE 1494-A,
EMBARGADO: FLAMINIUM DI FABIO LIMA
ADVOGADO: LUANNA FABIOLLA SANTOS PEREIRA OAB/PB 21.121
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
120- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0809728-77.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá
EMBARGANTE: ROBERTO DIMAS CAMPOS
ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE OAB/PB 15.517
EMBARGADO: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO
Agravados: Venâncio Viana de Medeiros Filho OAB/PB n. 4182 e Venâncio Viana de Medeiros Neto OAB/PB n. 13.872 , Caio Terceiro Neto Parente Miranda OAB-PB 27.318
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
121- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802577-36.2018.8.15.0181
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Guarabira
EMBARGANTE: FRANCISCA HENRIQUE SILVINO
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/RN 5069
EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
122- Apelação Cível nº 0832967-92.2017.8.15.2001
ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital
Apelante: Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A
Advogado: Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11401
Apelado: Jaime de Miranda Gomes
Advogado: Roberto da Silva Santos OAB 23.612
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
123- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0800847-79.2020.8.15.0161
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERALDO ESTADO DA PARAÍBA
Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
124- Apelação Cível nº 0808092-02.2019.8.15.0251
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos
Apelante: Sebastião Felix de Almeida
Advogado: Daniele de Sousa Rodrigues OAB/PB 15.771
Apelado: Banco Volkswagem S.A
Advogado: Camila de Andrade Lima OAB-PE 1494/A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
125- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0859002-89.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Apelante: Paraíba Previdência - PBPREV, representado por seu Procurador
PROCURADORIA DA PBPREV- PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB Nº 10.138,
Apelada: Maria Lucia Cabral de Almeida
Advogado: Tiago Bastos de Andrade OAB/PB 16.242.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
‘126- Apelação Cível nº 0802570-44.2018.8.15.0181
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Guarabira
Primeiro Apelante: Francisca Henrique Silvino
Advogado: Humberto de Sousa Felix OAB/RN 5069
Segundo Apelante: Banco Bradesco S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
Apelados: Os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
127- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0802118-47.2020.8.15.0251
ORIGEM: 5ª Vara Mista DA COMARCA DE PATOS
Apelante: Município de Patos, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS
Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba
Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
128- Apelação Cível nº 0801195-02.2020.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande
Apelante: Banco Bradesco S/A
Advogada: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
Apelado: Inacio Elias da Silva
Advogado: Lorena Dantas Montenegro OAB/PB 16.849
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
129- Apelação Cível nº 0080180-06.2012.8.15.2001
ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa
Apelante: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico
Advogados: Hermano Gadelha de Sá Leidson Flamarion Torres MatosOAB/PB 8.463 OAB/PB 13040
Apelado: Antônio Araújo de Oliveira
Advogado: Luiz Guedes da Luz Neto OAB/PB 11005
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
130- Apelação Cível nº 0803462-50.2017.8.15.2003
ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira
Apelante: Teresinha Gomes Rodrigues
Advogados: HÉLIO EDUARDO MAIA OAB/PB 13.754
Apelado: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia Elétrica S.A.
Advogados: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. OAB/PB 11.591
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
131- Reexame Necessário nº 0826617-06.2019.8.15.0001
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande
Impetrante: Joilson Costa Araujo
Advogado: Wendell Araujo Sousa
Impetrado: Superintendente de Trânsito e Transportes Públicos - STTP, representado por seu Procurador
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS OAB-PB 10.410
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
132- Apelação Cível nº 0801446-91.2019.8.15.0051
ORIGEM: 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peix
Apelante: Suely Victor
Advogado: Alex Fernandes da Silva OAB/PB 27.460
Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A
Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte OAB/PE/28.490
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
133- Apelação Cível nº 0000338-81.2016.815.0951
ORIGEM: Vara Única da Comarca de ArarA
Apelante: Givaildo da Silva Oliveira
Advogado: Cleidisio Henrique da Cruz OAB/PB 15.606
Apelado: Banco Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A
Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
134- Apelação Cível nº 0007850-40.2014.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da CapitalApelante: Banco Itaúcard S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
Apelado: Antônio Ferreira de Sousa
Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
135- Apelação Cível nº 0001149-33.2014.8.15.0071
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia
Apelante: Energisa Paraiba - Distribuidora de Energia S/A
Advogado: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. OAB/PB 11.591
Apelado: João Fernando Graciano de Oliveira
Advogado: José Coriolano Andrade da Silveira OAB/PB 11.248
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
136- Apelação Cível n. 0000627-39.2016.8.15.0781
ORIGEM: Comarca de Barra de Santa Rosa
Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
Apelada: Miriam Marques Lima
Advogada: Nilo Trigueiro Dantas OAB/PB 13.220
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
137- Agravo Interno nº 0002341-88.2015.8.15.2003
ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira
Apelante: Vertical Engenharia e Incorporações Ltda
Advogados: Francisco Luiz Macedo Porto OAB/PB 10.831 e outros
Apelados: Welinton Olimpio Maia e outra
Advogado: Paulo S. L. Guimarães OAB/PB-8057
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
138-- Apelação Cível nº 0801638-51.2020.8.15.2003
ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira
Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
Apelado: Mariso Fidelis da Silva
Advogado: Rodrigo Gonçalves Oliveira OAB/PB 17.259
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
139- Apelação Cível nº 0806099-14.2016.815.2001
ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital
Primeiro Apelante: Banco Itaucard S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
Segundo Apelante: Adriano Artur da Silva
Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798
Apelados: Os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
140- Apelação Cível nº 0001354-33.2015.8.15.0231
ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Mamanguape
Apelante: Thalita Maria Lobo de França
Advogado: Aysa Oliveira de Lima Gusmão OAB/PB 20.496
Apelado: Banco Itaúcard S/A.
Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
141- Apelação Cível nº 0816278-85.2019.815.0001.
ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina Grand
Apelante: Marinaldo Ferreira dos Santos
Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798
Apelado: Banco BMG S/A.
Advogado: Fábio Frasato Caires AIRES OAB/PB 20.461-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
142- Apelação Cível nº 0840645-90.2019.8.15.2001
ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital
Apelante: Joaquim Pedrosa
Advogado: Enéas Flávio Soares de Morais Segundo OAB/PB nº. 14318
Apelado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
Advogados: . ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE n 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
143- Apelação Cível nº 0801403-20.2019.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande
Apelante: Banco Bradesco S/A
Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira (OAB-PE 26.687)
Apelado: Michele Ferreira Cabral
Advogado: Júlio César de O. Muniz (OAB/PB 12.326)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
144-Apelação Cível nº 0823760-89.2016.8.15.0001
.ORIGEM 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
Apelante: Patricia Santos de Souza
Advogados: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007
Apelado: TNL PCS S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
145- Agravo de Instrumento nº 0806398-38.2020.815.0000
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande
Agravante: Banco Bradesco S/A
Advogado: Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033 A,
Agravado: Josefa Cordeiro da Silva Aguiar
Advogado: Lorena Dantas Montenegro OAB/PB 16.849
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
146- Agravo de Instrumento nº 0800869-38.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira
Agravante: Nívea Caroline Arruda de Brito
Advogado: Mattheus José Marreira de Lima OAB/PB Nº 23.752
Agravado: Banco Panamericano S/A
Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
147- Apelação Cível nº 0000545-92.2005.8.15.0231
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Mamanguape
Apelante: Cícera de Oliveira Monteiro
Advogado: Humberto Trocoli Neto OAB/PB 16.266
Apelado: Município de Itapororoca
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA: Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira OAB/PB 16.266
__________________________________________
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
148- Apelação Cível nº 0807274-32.2019.815.2003
ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira
Apelante: Sandra Alves Monteiro da Franca
Advogado: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899
Apelado: Banco Santander Brasil S/A
Advogado: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP nº 221.386, OAB/PA 14559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386- A, OAB/PE 1189-A, OAB/RJ 164385, OAB/710-A e OAB/DF 39748 E DR. FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 E OAB/SP 434.149
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
149- Apelação Cível nº 0800953-15.2019.815.0181
ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira
Apelante: Wellison Wesley da Silva
Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967
Apelado: Banco Finasa S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
150- Apelação Cível nº 0804503-15.2015.8.15.0001
ORIGEM: 6ª Vara Cível de Campina Grande
Primeiro apelante: José Barros Filho
Advogado: Guilherme Queiroga Santiago OAB/PB 17.948
Segundo apelante: Energisa Paraiba Distribuidora de Energia SA.
Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
Apelados: Os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
151- Apelação Cível nº 0800060-76.2018.8.15.0951
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea
Apelante: Município de Casserengue
PROCURADIA MUNICÍPIO CASSERENGUE
Apelada: Betania de Almeida Soares
Advogada: Tonielle Lucena de Moraes OAB-PB nº 13568.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
152- Apelação Cível nº 0804799-95.2019.8.15.0001
ORIGEM: 8ª Vara Cível de Campina Grande
Apelante: Isaias Félix da Silva
Advogada: Margarete Nunes de Aguiar OAB/PB 17.824
Apelado: Banco Santander S/A
Advogada: Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior OAB/RJ 87.929
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
153- Apelação Cível nº 0800778-49.2020.815.0031
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande
Apelante: Banco Bradesco S/A
Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE nº 23.255
Apelado: Wellington Tavares Soares
Advogado: Maria Helena Sobral da Silva OAB/PB 21.024
__________________________________
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
154- Apelação Cível nº 0800378-16.2019.8.15.0081
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS
Apelante: Espaço Serrano - Incorporações Imobiliárias
Advogado: Alinson Ribeiro Rodrigues OAB/PB – 16.329
Apelado: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A
Advogado: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior OAB/PB 11.591
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
155- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0817273-35.2018.8.15.0001
ORIGEM: 3ª Vara Cível de Campina Grande
EMARGANTE: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
EMBARGADO: JOSE CARLOS MACEDO SILVA
ADVOGADO: RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA OAB/PB 17,259
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
156 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0825744-59.2015.8.15.2001
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital
EMARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
EMBARGADO: MARIA ENOI HENRIQUES SEIXAS
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB sob o n.º 13.771
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
157- Apelação Cível nº 0822864-60.2016.8.15.2001
ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital
Apelante: Banco Aymoré Credito Financiamento e Investimento S.A (Banco Santander S/A)
Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
Apelada: Maria de Fatima Alves dos Santos
Advogada: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
158- AGRAVO INTERNO N 0813253-06.2015.8.15.0001
ORIGEM: 2ª Vara Cível de Campina Grande
AGRAVANTE ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
AGRAVADO: ELIZANGELA FERNANDES FONSECA
ADVOGADO: Marxsuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9834)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
159- Apelação Cível nº 0849490-19.2016.8.15.2001
ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital
Apelante: Marcus Gurjão Pereira
Advogado: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899)
Apelada: BV Financeira S/A, Crédito, Investimento e Financiamento
Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
160- Apelação Cível nº 0807259-97.2018.8.15.2003
ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira
Apelante: Irlan Trajano de Sena
Advogado:Luan da Rocha Lacerda OAB/PB 23.202 Fabricio D’Carlo Albuquerque de Araújo ∴ OAB/PB 24.870
Apelado: Banco Pan S/A
Advogado: Eduardo Chalfin OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
161- Apelação Cível nº 0828273-51.2015.815.2001
ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital
Apelante: Benedito Pedro da Silva
Advogado: Valter de Melo OAB/PB 7994
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A .
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
162- Apelação Cível nº 0000183-95.2017.8.15.2001
ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital
Apelante: Luiz Antonio de Santana
Advogado: Leonardo Alves de Sousa Meira OAB/PB 23.030
Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
163- Apelação Cível nº 0807346-93.2017.815.2001
ORIGEM: 6ª Vara Cível da CapitaL
Apelante: Itaú Unibanco S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
Apelado: Cilene Leopoldina Lages da Silva
Advogado: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
164- Apelação Cível nº 0804153-14.2019.8.15.0251
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos
Apelante: José Carlos Pereira da Silva
Advogado: Tiago Salviano Cruz OAB/PB 15.260 OAB/PE 1.410-A
Apelante: DETRAN/PB - Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba
ProcuradorIA DO DETRAN: Carlos Magno Guimarães Ramires
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
165- Apelação Cível nº 0109785-94.2012.8.15.2001
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capita
Apelante: Marcos de Oliveira Chaves
Advogado: José Olavo Cavalcanti Rodrigues – OAB/PB 10027
Apelados: FIC Promotora de Vendas Ltda, Financeira Itaú CBD S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
166- Apelação Cível nº 0038767-76.2013.8.15.2001
ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital
Apelante: Wagner Batista de Oliveira
Advogado: Sósthenes Marinho Costa OAB/PB 4886
Apelado: Jornal Correio da Paraíba Ltda
Advogado: Paulo Guedes Pereira OAB/PB 6.857
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
167- Apelação Cível nº 0802187-94.2019.815.0031
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande
Apelante: Banco Bradesco S/A
Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE nº 23.255,
Apelado: Valdemir Lima da Silva
Advogado: Yago Matheus de Melo Wanderley OAB/PB 27.299
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
168- Apelação Cível nº 0809960-86.2019.8.15.0001
ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande
Apelante: Banco Aymoré Credito Financiamento e Investimento S.A
Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/ PB 17.314-A
Apelado: Veridiane Raquel Vieira
Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
169- Apelação Cível nº 0802458-30.2016.815.0251
ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos
Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
Apelado: Regina Celia Minick
Advogado: Pedro Pontes Cândido OAB/PB 11.167
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
170- Apelação Cível nº 0807627-83.2016.8.15.2001
ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital
Apelante: Abraão Jonarte da Silva
Advogada: Irina Nunes Cabral de Paulo OAB/PB Nº. 12.554
Apelada: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A
Advogado: WIlson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado: WIlson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
171- Apelação Cível nº 0800026-77.2020.815.0031
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande
Apelante: Rita do Nascimento Silva
Advogado: Walcides Muniz
Apelado: Banco Bradesco S/A
Advogado: Andrea Formiga D. de Rangel Moreira OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
172- Apelação Cível nº 0002203-65.2015.815.0211
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Itaporanga
Apelante: Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos
Advogado: Carolina de Rosso Afonso OAB/PB 28 482-A
Apelado: Damião Vieira de França
Advogado: Ramon Lopes Dias Ferreira OAB-PB:20.582
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
173- Apelação Cível nº 0000346-55.2014.815.0231
Origem: 3ª Vara Mista de Mamanguape
Apelante: Município de Itapororoca
Procurador: Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira OAB/PB 16.266
Apelado: Josinaldo Avelino de Araújo
Advogado: Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10751
_________________________________________
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
174- - Apelação Cível nº 0805337-47.2017.815.0001
Origem: 6ª Vara Cível de Campina Grande
Apelante: Adriano Fernandes de Sousa
Advogado: Diego Emanuel Menezes Pedrosa OAB/PB 19.927
Primeiro apelado: Abril Comunicações S/A
Advogado: Rodrigo Gonzalez OAB/SP 158.817
Segundo Apelado: Banco Santander S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior oab/pb 17.314ª-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
175- Apelação Cível nº 0806040-67.2018.815.0251
ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos
Apelante: Carlos Antonio Rodrigues da Silva
Advogado: Nilza Medeiros Pereira OAB/PB 21.862
Apelado: BW Construção e Imobiliária Ltda
Advogado: Gilvan da Silva Freire - OAB/PB 19502-B
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
176- Apelação Cível nº 0800024-96.2017.8.15.0101
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha
Apelante: Jozeildo Dutra de Sousa
Advogado: Hildebrando Diniz Araújo OAB-PB nº 4.593
Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado: Suelio Moreira Torres 15477 - OAB/PB
____________________________
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
177- Apelação Cível nº 0800337-11.2018.8.15.0881
ORIGEM: Vara Única de São Bento
Apelante 01: Jacilene Cavalcante Estevão
Advogado: José Adriano Dantas OAB/PB 11.268
Apelante 02: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia Elétrica S.A.
Advogado: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares - OAB/PB nº 11.268
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
178- Remessa Necessária nº 0801022-57.2017.8.15.0071
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia
Promovente: Ministério Público do Estado da Paraíba
Interessado: Valmir José dos Santos
Promovido: Município de Areia
ProcuradorIA DO MUNICÍPIO DE AREIA: João Batista Caitano
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
179- Apelação Cível nº 0801590-53.2018.815.0131.
ORIGEM:5º VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogado: Karina de Almeida Batistuci I OAB/PB 178.033-A
Apelado: Cícero de Oliveira
Advogado: Wanderley da Silva Marques OAB/PB – 24.956
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
180- Apelação Cível nº 0853351-76.2017.815.2001
ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da CapitaL
Apelante: Banco BMG S/A
Advogado: Humberto Graziano Valverde OAB/BA 13.908
Apelado: Joaquim de Morais Martins Neto
Advogado: Marco Aurélio Marques Medeiros OAB/PB 17.107-B, André Xavier do Nascimento OAB/PB nº. 28.022.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
181- Apelação Cível nº 0045152-40.2013.8.15.2001
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da CapitaL
Apelante: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros S/A
Advogado: Janaína Melo Ribeiro Tomaz , OAB/PB 10.412,
Apelado: Mario Dantas de Sousa
Advogado: Gustavo Rodrigo Maciel Conceição OAB/PB 19.297-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
182- Apelação Cível nº 0830783-37.2015.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital
Apelante: BV Financeira S/A
Advogado: João Rosa OAB/BA n. 17.023 OAB/PB n. 24.691-A
Apelado: Josinalva Mendonça Barbalho
Advogado: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB nº 13.442
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
183- Apelação Cível nº 0800225-02.2020.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa GrandE
Apelante: Banco BMG S/A
Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE nº 23.255
Apelado: Luzia de Oliveira Ferreira
Advogado: Júlio Cesar de Oliveira Muniz – OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
184- Apelação Cível nº 0800009-41.2020.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande
Apelante: Banco Bradesco S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
Apelado: Hermano Inacio Soares
advogado: Maria Helena Sobral da Silva OAB/PB 21.024
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
185- Apelação Cível nº 0802458-72.2014.8.15.0001
ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande
Apelante: Caixa Seguradora S/A
Advogados: Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357) e Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PE 28.240)
Apelada: Margarida Maria Nunes de Almeida
Advogada: Rafaelle Ferreira dos Santos (OAB/PB 17.147)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
186- Apelação Cível nº 0800140-91.2018.8.15.2001
ORIGE 11ª Vara Cível da Comarca da CapitaL
Apelante: Ana Lucia Fernandes de Sousa
Advogado: Americo Gomes de Almeida OAB – PB 8424
Apelado: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A
Advogado: Fábio Frasato Caires OAB/PB 20.461-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
187- Apelação Cível nº 0833277-69.2015.8.15.2001
Origem: strado Onaldo Rocha de Queiroga, em atuação junto a
Apelante: Telemar Norte Leste S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior oab/pb 17.314-a
Apelado: Edmilson de Farias Freire
Advogado: Anderson Pereira de Figueiredo OAB/PB. - 16.411
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
188- Apelação Cível nº 0800545-95.2018.8.15.0201
Origem: 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá
Apelante: Mauricea Almeida Pereira Nascimento
Advogado: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293
Apelado: Município de Itatuba
Procuradoria do município de itatuba: Djessi Narriman de Almeida Rocha
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
189- Apelação Cível nº 0802251-07.2019.8.15.0031
Origem: Vara Única de Alagoa Grande
Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogada: Wilson Sales Belchior oab/pb 17.314-a
Apelada: Elenildo Macena Trindade
Advogado: Muriene Lima Kaspar Deininger OAB/PB 27.206
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
190- Apelação Cível nº 0800166-53.2017.815.0731.
Origem: 2ª Vara Mista de Cabedelo
Apelante: Bruno Gustavo de Assis Chaves
Advogado: Daniella Cabral de Albuquerque OAB/PB 17.078
Primeiro apelado: GDN Veículos Peças e Serviços Ltda
Advogado: João Brito de Gois Filho OAB/PB – 11.822
Segundo apelado: Peugeot-Citroen do Brasil Automóveis Ltda
Advogado: Thaisa Maria Andrade da Silva oab/pb 21,709 , LUCIANA GOULART PENTEADO - OAB/SP 167.884
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
191- Apelação Cível nº 0812399-89.2016.8.15.2001
Origem: 7ª Vara Cível da Capital
Apelante: Sansão Nazireu Santos Batista
Advogado: Fábio Carneiro Cunha Lima OAB/PB nº. 13.527
Apelado: Bradesco Seguros S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior oab/pb 17.314-a
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
192- Apelação Cível nº 0823506-19.2016.815.0001.
Origem: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
Primeiro apelante: Banco BMG S/A
Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira oab/pe 02053, Rodrigo Scopel OAB/RS 40.004
Segundo apelante: Banco Itaú consignado S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior oab/pb 17.314-a
Apelado: Humberto Cabral da Silva
Advogado: Wagner Veloso Martins OAB/PB 25053-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
193- Apelação Cível nº 0819753-05.2015.815.2001
Origem: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capita
Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador
Procuradoria geral do município de joão pessoa
Apelado: Banco Itaucard S/A
Advogado: aio Lúcio Montano Brutton, inscrito na OAB/MG sob o nº 101.649 e Mariana Barros Mendonça, inscrita na OAB/MG sob o n° 103.751
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
194- Agravo de Instrumento nº 0805944-58.2020.8.15.0000
Origem: Vara Única da Comarca de Serra Branc
Agravante: Josenildo Araújo dos Santos
Advogada:Thays Kelly Torres Rocha - OAB/PB 16.961
Agravado:Luiz José Pedroso dos Santos e outros
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
195- Agravo de Instrumento nº 0808518-54.2020.8.15.0000
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Agravante: Município de João Pessoa
Procuradoria geral do município de joão pessoa:
Agravada: Rosianne Assis de Sousa Tsujisaki
Advogada: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão oab/pb 16.877
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
196- Apelação Cível nº 0800220-20.2018.8.15.0881
Origem: Vara Única de São Bento
Apelante: Joédio Gomes Sales
Advogado: Iza Monia Diniz Nobrega da Silva OAB/PB nº 15689
Apelante: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia Elétrica S.A.
Advogados: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
197- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0800192-72.2018.8.15.0551
Origem: Vara Única da comarca de remigio
Apelante: Município de Remígio
Advogado: João Barboza Meira Júnior OAB/PB 11.823.
Apelado: Rodolfo Quaresma Tomaz
Advogada: Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9.821)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
198- Apelação Cível nº 0800104-73.2019.8.15.0171
Origem: COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA
Apelante: Aroldo de Carvalho Xavier
Advogado: Juliano dos Santos Martins SilveiraOAB/PB N° 16.802
Apelado 01: Município de Esperança
Procuradoria do município de esperança: Lucélia Dias de Medeiros OAB/PB 11.845
Apelado 02: Funprev - Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança.
Advogado: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
199- Reexame Necessário e Apelação Cível Nº 0800014-73.2016.8.15.0461
Origem: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA
Apelante: Antonio Cesar dos Santos
Advogado: Enio Nascimento Barbosa OAB/PB 11.946
Recorrente: Município de Solânea
Procuradoria do municíoio de solanea: Juliana Alencar Silva OAB/PB 25.466
Apelados: Os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
200- Apelação Cível nº 0802000-81.2018.815.0141
Origem: 3a Vara Mista de Catolé do Rocha
Apelante: Rita Francisca da Costa
Advogado: Marcelo Andrade Vieira de Freitas – OAB/PB 22111
Apelado: Cartório Registro Civil das Pessoas Naturais de
Catolé do Rocha-PB;
Advogado: Cicero Heder Gadelha Martins OaB-PB 17801
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
201- Apelação Cível nº 0800547-31.2019.815.0201
origem 1ª Vara Mista de Ingá
Apelante: Município de Riachão do Bacamarte
Procuradoria do municíoio de bacamarte: Juliana do Ó Tejo e Torres OAB/PB 15.203
Apelado: Manoel Vieira do Nascimento e outro
Advogado: Elíbia Afonso de Sousa Ricardo OAB/PB 12.587
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
202- Apelação Cível nº 0816281-40.2019.8.15.0001
Origem: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
Apelante: kroton Educacional S/A
Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço a OAB/BA sob o n. 16.780
Apelado: Erivan da Silva Medeiros
Advogado: Paulo José de Assis Cunha OAB/PB nº 15.998
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
203- Apelação Cível nº 0000714-52.2015.8.15.0741
Origem: Vara Única de Boqueirão
Apelante: Banco Itaú BMG Consignado S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior oab/pb 17.3140 A
Apelada: Severina Antônia da Silva
Advogado: Rômulo Leal Costa OAB/PB 16582
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
204- - Apelações Cíveis nº 0800265-37.2018.8.15.0521
ORIGEM: Vara Única de Alagoinha
Primeiro Apelante: Município de Alagoinha
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA: Carlos Alberto Silva de Melo OAB/PB 12.381
Segunda Apelante: Fabrícia Oliveira França
Advogado: Humberto de Sousa Félix o OAB/RN 5069
Apelados: os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
205- Agravo de Instrumento nº 0809821-40.2019.8.15.0000
Agravante: Telemar Norte Leste S/A
Advogado: Paulo Antônio Maia e Silva (OAB/PB nº7.854)
Agravada: Município de Maturéia, representado por seu Procurador
Advogado: Vilson Lacerda Brasileiro (OAB/PB nº 4.201)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
206- Agravo de Instrumento nº 0806022-52.2020.8.15.0000
ORIGE,: Vara Única de Alagoa Grande
Agravante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033 A
Agravado: José Cascimiro da Silva
Advogado: Edson de Araújo Neto OAB/PB 16.171 e outros
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
207-Agravo de Instrumento nº 0812757-04.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital
Agravante:Município de João Pessoa
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Agravada: José Paulo Chaves Correia
Advogada: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão AO/PB 16.877
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
208- Apelação Cível nº 0806479-26.2019.815.2003
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital
Apelante: BV Financeira S/A
Advogado: Manuela Sarmento O, OAB/PB n.º 27.249-A
Apelado: Robson Aires dos Santos
Advogado: Marco Aurélio M. Medeiros OAB/PB 17.107
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
209 Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0800629-94.2019.8.15.0061
ORIGEN: 2ª Vara Mista de Araruna
Apelante: Município de Tacima, representado por seu ProcuradorPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TACIMA ELYENE DE CARVALHO COSTA OAB/PB 10.905
Apelado: Adailson Alexandre Targino
Advogada: Ana Flávia Monteiro da Nóbrega Torres OAB/PB 20961
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
210- Apelação Cível nº 0802071-88.2019.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande
Apelante: Banco Bradesco S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
Apelado: Valdeci Herculano dos Santos
Advogado: Julio César de Oliveira Muniz OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
211 Agravo de Instrumento nº 0811182-58.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital/PB
Agravante: PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO
Advogada: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER OAB/PB nº15074
Agravada: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN PB
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
212- Agravo de Instrumento nº 0800708-91.2021.8.15.0000
ORIGEM: : 9ª Vara Cível da Capital
Agravante: LUIZ DIAS DE SOUZA NETO
Advogada: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798
AgravadO: BANCO ITAUCARD S.A.
Advogada: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
213- Agravo INTERNO nº 0811829-87.2019.8.15.0000
ORIGEM: Agravante: CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA
AdvogadO: Wellington Marques Lima OAB/PB 5.673 E OUTROS
Agravada: ROBERTA AMORIM REGO
Advogada: GUSTAVO GUEDES TARGINO OAB/PB 14.935
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
214 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 0801981-42.2020.8.15.0000
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
EMBARGADO: ACQUALIGHT INDUSTRIA DE AGUA LTDA - ME
Advogada: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
215-- Agravo de Instrumento nº : 0800043-75.2021.8.15.0000
Agravante: SEVERINO JOSE DA SILVA
Advogada: HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/RN sob o nº 5069
Agravada: . BANCO FICSA S/A
Advogada: . FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO, inscrita na OAB/PE sob o nº 32.766
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
216- e MBARGOS DE DECLRAÇÃO nº 0800550-75.2017.8.15.0000
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL-PB
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO SA
Advogada: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
EMBARGADO: JUSSARA MENEZES VIANA
Advogada: FELIPE MAIA OAB-PB 13.998
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
217- Agravo INTERNO nº 0809159-42.2020.8.15.0000
ORIGEM: : Vara Única de Alagoa Grande
Agravante: BANCO BRADESCO SA
Advogada: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
Agravada: HENRIQUE GOMES DA SILVA
Advogada: LORENA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 16.849
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
218- Agravo de Instrumento nº 0811796-63.2020.8.15.0000
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL-PB
Agravante: ALAN GOMES DE ANDRADE E OUTROS
Advogada: Lorrane Torres Andriani OAB/PE 43.842 Maria Eduarda Távora OAB/PE 43.870
Agravada: IPÊ EDUCACIONAL LTDA
Advogada: MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
219- Agravo de Instrumento nº 0800582-41.2021.8.15.0000
ORIGEM: : 6ª Vara Cível de Campina Grande
Agravante: JOSE MARCOS BARBOSA SANTOS
Advogada: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798
Agravada: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
Advogada: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
220- Agravo de Instrumento nº 0802033-09.2018.8.15.0000
Agravante: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
AdvogadO: Ramona Porto Amorim Guedes OAB/PB 12.255 Giovanni Dantas de Medeiros OAB/PB 6.457
AgravadO: E. F. L.
AdvogadO: RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA OAB/PB 13.296
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
221- Agravo de Instrumento nº 0800231-44.2016.8.15.0000
ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital
Agravante: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
AdvogadO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
AgravadO: MARIA ODETE TARGINO DE SOUSA
AdvogadO: ANTONIO JANSEM TARGINO DE SOUSA OAB/PB 6054
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
222- REMESSA NECESSÁRIA nº 0800376-79.2016.8.15.0201
ORIGEM: : 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá.
RECORRENTE: REJANE NERES DA SILVA, JOSIVANDA ALVES DA SILVA, ROSINEIDE ALVES DA SILVA, EDIJANETE BARBOSA GUERRA, VANIA CLEIDE ARAUJO, MARIA DO CARMO RODRIGUES DA SILVA, EDILEUZA MUNIZ DA SILVA, MARIA DAS GRACAS SILVA BRASIL, MARIA GORETE DA SILVA LACERDA, NEUZA MARIA DE ANDRADE MOTA, GEANI DE JESUS MOTA
AdvogadO: NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/RN 4719-B
RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITATUBA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITATUBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
223- Agravo de Instrumento nº 0805552-26.2017.8.15.0000
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Agravante: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
AgravadO: RODRIGUES & MACIEL COMERCIO LTDA - ME
ADVOGADO: ARNALDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/PE 39.957-D:
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
224- Agravo de Instrumento nº 0807364-69.2018.8.15.0000
ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB
Agravante: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogada: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040
AgravadO: J. G. O. D., representado por sua genitora ONIELE OLIVEIRA DAS NEVES DEODATO
AdvogadO: WIGNE NADJARE VIEIRA DA SILVA OAB/PB 21,890
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
225- APELAÇÃO CÍVEL nº 0803063-61.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais
APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Advogada: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: PEDRO SOARES DOS SANTOS
AdvogadO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
226- APELAÇÃO CÍVEL nº 0803577-78.2016.8.15.0751
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX-PB
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
INTERESSADO: Maria Anunciada Ferreira
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
227- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800173-17.2015.8.15.0181
ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira
APELANTE: Banco do Brasil -
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A OAB/MG 44.698 JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A OAB/MG 79.757
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
AdvogadO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
APELADO: BENEDITA CAMELO DOS SANTOS
AdvogaO: Cláudio G Cunha OAB/PB 10751
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
228- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800775-94.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE/PB
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
Advogada: : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
APELADO: IRANICE BARBOSA DOS SANTOS
AdvogadO: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA OAB/PB 21.024
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
229- AGRAVO INTERNO: 0811566-55.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
AGRAVADO: RM COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS RECREATIVOS LTDA
Defensoria Pública do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
230- AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0812251-62.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira
AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDIC
Advogada: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
AGRAVADO: VALQUIRIA DE MELO ASFORA
AdvogadO: PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO OAB/PB 17.955
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
231- AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0802971-67.2019.8.15.0000
ORIGEM: 13ª Vara Civel de João Pessoa
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Advogada: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
AGRAVADO: OTAVIO PENNA BRAGA
AdvogadO: Aleksandro de Almeida Cavalcante OAB/PB 13.311
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
232- AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0814639-98.2020.8.15.0000
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/PB
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL
Advogada: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/PB N.º 128.341-A
AGRAVADO: MUNIRA AJALA SIQUEIRA SOUSA
AdvogadO: e FELIPPE MORAIS ARCOVERDE, AB/PB sob o n.º 23.062
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
233- AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0814545-53.2020.8.15.0000
ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
AGRAVADO: RODRIGUES COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA. - ME
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
234- AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0804498-88.2018.8.15.0000
ORIGEM: 4ª Vara de PatoS
AGRAVANTE: LISSANDRO DE FREITAS FROTA
Advogada: MATHEUS AUGUSTO DOS S. L. NÓBREGA OAB/PB 25.119
AGRAVADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A
AdvogadO: Gustavo Antônio Feres Paixão OAB/PB Nº 26165-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
235-- AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0802237-19.2019.8.15.0000
ORIGEM: : 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogada: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040
APELADO: JOAO PAULO PRIMO DE ARAUJO
AdvogadO: Guilherme Benício de Castro Neto OAB/PB 25.597 Páris Chaves Teixeira OAB/PB 27.059
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
236- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800022-25.2020.8.15.0521
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
AdvogadO: e KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
APELADO: ELAINE FRANCELINO DIONISIO
Advogada: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO OAB/PB 20.451
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
237- APELAÇÃO CÍVEL nº 0802063-27.2015.8.15.0751
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Bayeux
APELANTE: FABIO DE PAULA MARTINS
Advogada: Anderson Figueirêdo OAB/PB. - 16.411
APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A.
AdvogadO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
238- APELAÇÃO CÍVEL nº 0069184-75.2014.8.15.2001
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/PB
APELANTE: NEUSA SIMOES BEZERRA e OUTROS
AdvogadO: JOÃO EVANGELISTA VITAL OAB-PB 6464.
APELADO: : BENJAMIM FERREIRA DA SILVA e OUTRO
AdvogadO: VILSON DE SOUSA E SILVA OAB/PB 20.591
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
239- APELAÇÃO CÍVEL nº 0801153-51.2020.8.15.2003
ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa
01 APELANTE: Banco do Brasil
AdvogadO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 OAB/PB 20.832-A SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698 OAB/PB 20.412-A
02 APELANTE: WELLINGTON DA SILVA MACEDO
Advogada: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007
APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
240- APELAÇÃO CÍVEL nº 0816512-67.2019.8.15.0001
ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande
APELANTE: JOSEFA DAS NEVES GOMES
Advogada: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 OAB/PB 20.832-A SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698 OAB/PB 20.412-A
APELADO: BANCO DO BRASIL
AdvogadO: Margarete Nunes de Aguiar OAB/PB 17.824
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
241- APELAÇÃO CÍVEL nº 0912975-42.2006.8.15.2001
ORIGEM: 1 º Vara de Executivos Fiscais
APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Procuradoria Geral do Município de João Pessoa
APELADO: MERCIA DE MORAIS SANTIAGO
AdvogadO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
242- APELAÇÃO CÍVEL nº 0819451-05.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
APELANTE: do Estado da Paraíba
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
APELADO: COARTE - COOPERATIVA DE ARTESANATO, RECICLAGEM E TECELAGEM DE FAGUNDES LTDA
AdvogadO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
243- AGRAVO INTERNO nº 0812931-47.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara Cível da comarca da Capital
AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogada: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 1304
AGRAVADO: RAIMUNDA CARNEIRO PEDROSA
AdvogadO: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO OAB/PB 16.549
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
244- REMESSA NECESSÁRIA nº 0823147-83.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
RECORRENTE: ROSILENE PEREIRA DA SILVA
Advogada: EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO OAB/PB 10657B
RECORRIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Procuradoria Geral do Município de João Pessoa
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
245- APELAÇÃO CÍVEL nº 0012329-32.2014.8.15.0011
ORIGEM: : 10ª Vara Cível de Campina Grande
APELANTE: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI
Advogada: WILSON FURTADO ROBERTO
APELADO: VIAJAR ONLINE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CVC AGENCIA DE VIAGENS
AdvogadO: GUSTAVO VISEU OAB/SP Nº. 117.417
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
246- REMESSA NECESSÁRIA nº 0801078-58.2020.8.15.0371
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
INTERESSADO: DALVACI MACHADO TELIS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
247- APELAÇÃO CÍVEL nº 0803891-24.2016.8.15.0751
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Bayeux
APELANTE: NELSON DE SOUZA
Advogada: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
APELADO: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
AdvogadO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
248- APELAÇÃO CÍVEL nº 0850592-76.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital
APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogada: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e Dr. LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040,
APELADO: VANESSA CORREIA VAZ VIEIRA
AdvogadO: ANDERSON AMADEU CORREIA VAZ CORDEIRO, OAB/PB 25.777 e AMADEU ROBSON MACHADO CORDEIRO FILHO OAB/PB 22.465
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
249- APELAÇÃO CÍVEL nº 0804789-51.2019.8.15.0001
ORIGEM: 4ª Vara Cível de Campina Grande
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A
Advogada: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB-PE: 26.687/ OAB-PB 21.740-A
APELADO: FRANCISCO DE ALCANTARA
AdvogadO: FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA OAB/PB 21.952
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
250- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0811658-33.2019.8.15.0000
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém
EMBARGANTE: IVETE ALVES DA CRUZ - ESPÓLIO DE EURICO SANTIAGO DE SOUZA RANGEL
Advogado: Daniel de Oliveira Rocha OAB/PB nº 13.156
EMBARGADO: TEREZINHA DE ARAUJO PESSOA E OUTROS
AdvogadO: MATHEUS AUGUSTO BATISTA RIBEIRO OAB/PB 22.437 MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO OAB/PB 19.653 SÉRGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR OAB/PB 16.438
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
251 APELAÇÃO CÍVEL nº 0805629-95.2018.8.15.0001
ORIGEM: 3ª Vara Cível de Campina Grande
APELANTE: LINDALVA NUNES DE ARAUJO
Advogado: PATRICIA ARAUJO NUNES OAB/PB 11.523
APELADO: BANCO BMG S/A
AdvogadO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA OAB/MG 63.440 FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG 109.730
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
252 APELAÇÃO CÍVEL nº 0813720-28.2017.8.15.2001
ORIGEM: : 15 ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
APELANTE: JOSE ZACARIAS DE LUCENA
Advogado: Rogério Miranda de Campos OAB/PB 10.800
APELADO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.
AdvogadO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
253-- APELAÇÃO CÍVEL nº 0801024-76.2018.8.15.0981
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Queimadas
APELANTE: MUNICIPIO DE QUEIMADAS
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS JOSÉ MURILO FREIRE DUARTE JÚNIOR OAB/PB 15.713
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
INTERESSADO: IDACY BARBOSA BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
254-- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800179-76.2019.8.15.0571
ORIGEM: Comarca de Pedras de Fogo Vara Única
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
APELADO: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA
APELADO: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO
Procuradoria Geral do Municipio de Pedras de Fogo
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
255- REMESSA NECESSÁRIA nº 0800277-78.2017.8.15.0491
ORIGEM: : 5ª Vara Mista de Sousa
RECORRENTE: ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: EMANUEL PIRES DAS CHAGAS OAB-PB 22843
RECORRIDO: MUNICIPIO DE UIRAUNA
Procuradoria Geral do Município de Uiraúna
RECORRIDO:ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
256- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0810038-49.2020.8.15.0000
ORIGEM: a 2ª Vara Regional de Mangabeira
AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO- IPE
Advogado: Filipe José Vilarim Da Cunha Lima OAB/PB 16.031 E OUTROS
AGRAVADO: ANNA KAROLYNE SOUSA SUCUPIRA
AdvogadO: RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS OAB/PB 19.944
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
257- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0809511-97.2020.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO/PB
AGRAVANTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
Advogado: ALLISSON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215 JULIANA GUEDES DA SILVAOAB/B 11.317
AGRAVADO: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA
PROCURADORIA GERAL DE BARRA DE SANTANA FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA OAB/PB 10;432
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
258- APELAÇÃO CÍVEL nº 0065774-71.2012.8.15.2003
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DA COMARCA DE MANGABEIRA
APELANTE: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO
Advogado: Wilson Furtado Roberto - Advogado 12189 OAB/PB
APELADO: IDEIA VIAGENS E TURISMO LTDA
AdvogadO: LUCIANA NAZIMA OAB/SP 169.451
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
259- APELAÇÃO CÍVEL nº 0802273-65.2019.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
AdvogadO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
APELADO: RUTH MIKAELA MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: MURIENE LIMA KASPAR DEININGER OAB/PB 27.206 E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
260-- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800780-19.2020.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande
APELANTE: PAULA FRASSINETTI SILVA PEREIRA
ADVOGADO: Walcides Muniz OAB/PB 3.307 E OUTROS
APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: o ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, inscrito na OAB/PE n° 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
261- APELAÇÃO CÍVEL nº 0000860-25.2014.8.15.0581
ORIGEM: Vara Única de Rio Tinto
APELANTE: JUAREZ ALVES BARBOSA
ADVOGADO: HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA OAB/PB 16.753
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A
ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
262- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800800-10.2020.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande
APELANTE: ALEX DAMYANY CRISPIM
ADVOGADO: Walcides Muniz OAB/PB 3.307
APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: José Almir da R. Mendes Júnior OAB/RN 392-A Patrícia Gurgel Portela Mendes OAB/RN nº. 5.424
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
263- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0806317-89.2020.8.15.0000
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
ADVOGADO: Letícia Felix Saboia – OAB/DF 58.170, Gabriel Albanese Diniz de Araújo - OAB/DF 20.334 e Eduardo da Silva Cavalcante - OAB/DF 24.923.
AGRAVADO: : MÁRIO DA MATA SILVEIRA
ADVOGADO: Daniel de Oliveira Rocha – OAB/PB n.º 13.156
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
264- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0810039-34.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO
ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158, BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA OAB/PB 19.332
AGRAVADO: EDUARDA DE MORAIS RAMALHO
ADVOGADO: Adrian Gabriel Serbim de Lima Fontes OAB/PE nº 1310-B Regina Alice Rodrigues Araujo Costa OAB/PE nº 46.723.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
265- AGRAVO INTERNO nº 0811217-18.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO
ADVOGADO BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA OAB/PB 19.332 MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158
AGRAVADO: CAIO VINICIUS CAVALCANTE BATISTA
ADVOGADO: CLENILDO BATISTA DA SILVA OAB/PB 8532
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
266- AGRAVO ITERNO nº 0811210-26.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira
AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO
ADVOGADO BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA OAB/PB 19.332 MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158
AGRAVADO: RAYANA TAVARES DE QUEIROZ
ADVOGADO: ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR OAB/PN 18.900
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
267- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0816095-83.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Procuradoria Geral do Município de João Pessoa
AGRAVADO: DEYSIANNE FERREIRA DA SILVA
MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
268- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0806170-97.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB
AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040,
AGRAVADO: HELTON VELOSO DE MOURA
ADVOGADO: Larissa Larissa Rocha Holanda Lira Veloso OAB/PB 19.354
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
269- AGRAVO INTERNO nº 0810754-76.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capita
AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO
ADVOGADO BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA OAB/PB 19.332 MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158
AGRAVADO: FERNANDO MACIEL DE CARVALHO
ADVOGADO: ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR OAB/PN 18.900
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
270- AGRAVO INTERNO nº 0810276-68.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capita
AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO
ADVOGADO BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA OAB/PB 19.332 MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158
AGRAVADO: ORHANA MARIA CAMPELO MARTINS
ADVOGADO: RONNIE ANDERSON PEREIRA LINS OAB/PB 17.425
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
271- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0801814-88.2021.8.15.0000
ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital
AGRAVANTE: ANTONIO ISIDRO ALVES SOBRINHO
ADVOGADO: JOSENILSON GUILHERME DA SILVA. OAB/PB 22.026
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: não consta nos autos
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
272- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0802267-83.2021.8.15.0000
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca - PB
AGRAVANTE: JOSEFA CRUZ DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712
AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: não consta nos autos
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
273- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0806300-53.2020.8.15.0000
ORIGEM: 4ª Vara de Família da Comarca da Capital
AGRAVANTE: EDIVANIO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
ADVOGADO: CARLOS ANTONIO DA SILVA OAB-PB nº 6.370
AGRAVADO: LEILA MARIA SIQUEIRA DA SILVA
ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES OAB/PB Nº 24.73
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
274- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0805698-96.2019.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA/PB
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA
Procuradoria Geral do Municipio de Alagoa Nova MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ goa Nova – PB O
AGRAVADO: ADAIRES RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO: THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA oab/pb 18.245
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
275 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0802135-60.2020.8.15.0000
ORIGEM: 6ª Vara de Familia de João Pessoa
AGRAVANTE: MARIA ANGELICA MACIEL
ADVOGADO: MANOEL FELIX NETO OAB/PB 9.823
AGRAVADO: LAISA DE ANDRADE MACIEL
ADVOGADO: CAIO CHAVES ALVES PESSOA oab/pb 19.865
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
276- AGRAVO interno nº 0815886-17.2020.8.15.0000
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
procuradoria do município de joão pessoa
AGRAVADO: CRISTIANE DIAS DE ARAUJO PISSINATTI
ADVOGADO: MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB nº 20.436
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
277- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0801973-31.2021.8.15.0000
ORIGEM: 9 VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: LUCIO RICARDO MENESES GALDINO
ADVOGADO: Victor Salles de Azevedo Rocha OAB/PB 19.965
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: não consta nos autos
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
278- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0812369-04.2020.8.15.0000
AGRAVANTE : Francisco Araújo da Silveira e Antônio de Pádua Silveira
ADVOGADO : Lincoln Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12060
AGRAVADO : Maria Dalva de Queiroga
ADVOGADO : José Rijalma de Oliveira Junior - OAB/PB 17.339
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
279- REMESSA NECESSÁRIA nº 0862220-62.2016.8.15.2001
ORIGEM : 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital
PROMOVENTE: Bruno Radamés Rodrigues da Silva
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA : Isabel Carlos Rocha (OAB/PB nº 4.598)
RÉU : Município de João Pessoa
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
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