Contribuição de Sir Carvalho



Contribuição de Sir Carvalho.

   

Contribuição de Sir Carvalho

 

Escritório das Nações Unidas afirma que países mais corruptos recebem menos investimentos externos

 

Em entrevista exclusiva ao Contas Abertas, o representante no Brasil e Cone Sul do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), Giovanni Quaglia, afirmou que em países onde a corrupção tende a ser menor, os investimentos estrangeiros são mais elevados do que em nações cujo índice de corrupção é alto. Segundo Quaglia, os investidores buscam melhores retornos para aplicações de recursos onde existem condições de ganho de dinheiro com riscos menores.

De acordo com Quaglia, para combater a corrupção mundial, é necessária a recuperação dos recursos desviados, normalmente destinados a paraísos fiscais. O representante do UNODC afirma que, atualmente, esses crimes estão mais complexos e mais sofisticados. No entanto, ele afirma que a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, com 140 países signatários, inclusive o Brasil, desde 2006, tem um aspecto muito importante que trata da recuperação dessa verba em bancos estrangeiros nos paraísos fiscais.

“Isto é, sem dúvida, uma das dificuldades que vamos enfrentar na recuperação dos ativos. Mas a forma moderna de se combater o crime e de seguir o dinheiro roubado é recuperá-lo, tanto do setor privado como do público. É fundamental trabalhar na recuperação desses ativos”, argumenta.

O representante do UNODC também acredita que as instituições brasileiras estão muito mais preparadas para prevenir e combater a corrupção atualmente do que há alguns anos. Quaglia, no entanto, reconhece que ainda falta muito para um avanço mais significativo. “Naturalmente falta muito pela frente. O UNODC está apoiando as instituições nacionais para que a aplicação da Convenção e da legislação nacional seja sempre mais eficaz”, destaca.

Segundo Quaglia, há um movimento crescente no Brasil por parte da sociedade civil, da mídia, das empresas privadas e das ONGs para prevenir a corrupção. “Temos também uma mobilização cultural que está acontecendo em direção ao respeito à lei, doa a quem doer. Independente da pessoa e do cargo, quando se percebe que há indício de corrupção ou de descumprimento da lei, já há casos no Brasil de pessoas indiciadas que estão respondendo na Justiça”, lembra.

O representante Regional, Brasil e Cone Sul afirmou também que a corrupção tende a ser menor em países onde a participação da sociedade civil é mais ativa. “A participação civil é fundamental. Onde há um segmento mais assíduo e participativo, o impacto da corrupção e também da prevenção em si é muito mais eficaz”, acredita.

O UNODC, com sede em Brasília, tem a missão de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dos países, com a realização de trabalhos de promoção de justiça, segurança, saúde e direitos humanos. A entidade cobre áreas ligadas à prevenção ao abuso de drogas, às doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), à violência, ao tráfico humano e no enfrentamento ao crime organizado em seus diversos aspectos. O site do UNODC é .

Contas Abertas (CA) - Segundo estudo produzido pelo Banco Mundial, a corrupção mundial é estimada em torno de R$ 1 trilhão, o que representa aproximadamente 2% do PIB do planeta. O montante é superior, inclusive, aos gastos globais com a educação fundamental, que, segundo a Unesco, são de US$ 741 bilhões anuais. Diante da relevância dos valores do problema, em sua opinião, como os países poderiam agir unidos no combate à corrupção?

Giovanni Quaglia - As Nações Unidas fizeram um esforço muito grande em trabalhar no acordo internacional da Convenção da ONU contra a Corrupção, trabalhando a nível de cada país membro. É muito importante a cooperação internacional. Com a convenção da ONU e a cooperação de cada país, isto pode seguramente ajudar em uma resposta para, assim, alcançarmos resultados no combate à corrupção.

CA - De acordo com estudos da Transparência Internacional, que medem o índice de percepção da corrupção, o Brasil fica, em média, na septuagésima colocação. Esses estudos têm repercussão mundial? Essas pesquisas são determinantes, por exemplo, para a realização de investimentos estrangeiros nos países mais afetados pela corrupção?

Giovanni Quaglia - O estudo que a Transparência Internacional faz sobre a percepção da corrupção é muito importante porque hoje nos não temos outra fonte de informação que possa ser mais precisa que este estudo. Há sem dúvida um impacto nas decisões dos investidores, que sempre buscam melhores retornos para investimentos e ao mesmo tempo onde existem também condições de poder ganhar dinheiro com riscos menores. 

CA - Pode-se afirmar que nos países onde a participação da sociedade civil é mais ativa a corrupção tende a ser menor?

Giovanni Quaglia - Sem dúvida. A experiência internacional nos mostra que a participação civil é fundamental. Onde há um segmento mais assíduo e participativo da sociedade, o impacto da corrupção e também da prevenção em si é muito mais eficaz.

CA - Quais as principais dificuldades encontradas pelo UNODC para a implementação internacional das metas e dos objetivos traçados na Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção?

Giovanni Quaglia - Primeiro, temos que entender que se trata de crimes que são bastante complexos e sempre mais sofisticados. Um aspecto muito importante que a Convenção está trazendo é a recuperação de ativos (verba) em bancos estrangeiros em paraísos fiscais. Isto é sem dúvida uma das dificuldades que vamos enfrentar na recuperação dos ativos. Mas a forma moderna de combater o crime e de seguir o dinheiro roubado para recuperá-lo, tanto do setor privado como do público, é fundamental. A cooperação internacional também seguramente vai ter as suas dificuldades. Colocar em execução a Convenção não é uma questão muito simples, mas com a boa vontade de todos os países, sobretudo consciência, vamos ter um mundo melhor, onde se pode fazer negócios e ganhar dinheiro, ao mesmo tempo em que se respeita as regras. Eu acho que vamos poder avançar num próximo futuro.

CA - No Brasil, segundo estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), estima-se que a corrupção gere prejuízos na ordem de US$ 10 bilhões por ano. O valor é superior, por exemplo, à soma de orçamentos globais de ministérios como o da Cultura (R$ 1,3 bilhão), Esportes (R$ 1,3 bilhão), Turismo (R$ 2,7 bilhões) e Meio Ambiente (R$ 3 bilhões). Como o senhor avalia a corrupção no Brasil? É possível combater o problema?

Giovanni Quaglia - Sem dúvida é possível prevenir e combater a corrupção. Já foram feitos bastantes avanços no Brasil neste sentido. Sem entrar em casos específicos, mas é bem conhecido pelo público brasileiro as operações que foram feitas nos últimos dois, três anos e, sobretudo, dirigidas a pessoas influentes, tanto no mundo da política como no mundo da economia. Então eu diria que o Brasil está no caminho certo. Tem naturalmente muito mais trabalho para fazer. A participação do setor privado também é importante. Há, por exemplo, a consciência e a sensibilidade em torno da corrupção, realizado pelo pacto empresarial para corrupção, que une em torno de 400 empresas, principalmente do estado de São Paulo. Isto também é uma das iniciativas que ajudam a contribuir para uma maior eficácia no futuro.

CA - Tradicionalmente, as penalidades para criminosos que praticam corrupção são mais brandas do que, por exemplo, punição para seqüestradores e assassinos. O crime de corrupção e desvio de dinheiro público é “menor” do que os citados como exemplo?

Giovanni Quaglia - Na verdade, muito depende de como a sociedade considera estes crimes. O Congresso faz as leis e estas, por sua vez, têm muita relação com a cultura do País e de como estes crimes são percebidos pela população. Estamos falando em crime que somente recentemente tem vindo à tona. Seqüestro e outros crimes hediondos são conhecidos faz muito tempo. A legislação pode mudar na direção de considerar estes crimes de corrupção mais sérios, inclusive pelo impacto que eles têm na sociedade e, sobretudo no serviço público, principalmente para a população mais pobre. Mas esse processo faz parte da evolução e da experiência que o Brasil vem tendo, assim como ocorreu em muitos países do mundo.

CA - Como está sendo a implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção no Brasil?

Giovanni Quaglia - Há algumas atividades importantes acontecendo. Primeiro, a legislação brasileira foi se adaptando a Convenção. Isso é um aspecto importante. A legislação é um processo contínuo. Ainda faltam alguns aspectos, mas já se avançou. O governo, por meio do Portal da Transparência e das ações de fiscalização da verba federal repassada a municípios, também criou uma dinâmica de controle do dinheiro. Regularmente são encontrados muitos casos de desvios de recursos. A verba não é usada para os fins estabelecidos. Temos também toda uma mobilização da sociedade civil, da mídia, das empresas privadas e das ONGs para prevenir a corrupção.

Temos também uma mudança cultural que está acontecendo em direção ao respeito à lei, doa a quem doer. Independente da pessoa e do cargo, quando se percebe que há indício de corrupção ou de descumprimento da lei, já temos casos no Brasil de pessoas indiciadas que tem que responder na Justiça. Todos esses fatores nos levam a conclusão de que a Convenção da ONU teve um impacto bastante relevante a partir de junho de 2006 (ano de ratificação do documento no Brasil). Vimos que hoje as instituições estão muito mais preparadas para prevenir e combater a corrupção. Naturalmente falta muito pela frente. O UNODC está apoiando as instituições nacionais para que a aplicação da Convenção e da legislação nacional seja sempre mais eficazes.

CA - Há como caracterizar crimes de corrupção distintos? Há casos de corrupção “pequena” e casos de corrupção “grande”?

Giovanni Quaglia - Para simplificar, nós distinguimos a pequena corrupção da grande corrupção. A pequena é o delito que praticamente a população em geral está envolvida e de alguma forma participa como, por exemplo, subornar um policial para não tomar multa ou comprar produtos sem nota fiscal. Assim, de alguma forma, você rouba o Estado para trazer beneficio pessoal. Isto é a pequena corrupção, que acontece no mundo inteiro e praticamente cada um de nós conhece casos concretos sobre isso. A grande corrupção já envolve grande dinheiro, muitas transações entre setores público e privado.

Nós damos importância ao comportamento ético do funcionalismo público, pois se os servidores públicos se corrompem, as instituições como um todo ficam muito debilitadas até o ponto em que a sociedade não acredita mais nelas e no governo. A população e a sociedade sabem que eles não são imunes à corrupção. Agora, esperam dos funcionários públicos uma atitude e respeito aos valores éticos, porque o dinheiro público é de todos e não deve ser roubado. É por isso que a sociedade exige quando há casos de corrupção no setor público, que se tome as providências de afastar as pessoas e possivelmente recuperar o dinheiro. 

É naturalmente perceptível que se há um funcionário público corrupto, normalmente também existe alguém no setor privado que corrompe, alguém que se queira beneficiar do dinheiro público para fins próprios. Isto é o que nós, em termos muito resumidos, consideramos como corrupção: uso de dinheiro público para interesses privados.

CA - Como a sociedade civil pode ajudar no combate à corrupção?

Tem que se sensibilizar a sociedade. Por isso, tem sido criado iniciativas, como a da Controladoria-Geral da União (CGU) e do UNODC, com o Portal da Transparência. No portal da CGU é necessário educar os jovens para criar um movimento de quase tolerância zero em relação à corrupção. Temos que preparar as novas gerações de brasileiros para que a sociedade futura limite os casos de pequena corrupção, pois freqüentemente, quando há um ambiente cultural que facilita a corrupção e não a condena, os casos de corrupção maior também não são vistos como um grande problema. Temos que dar, naturalmente, prioridade aos casos de maior importância, de onde há muito dinheiro, mas, ao mesmo tempo, temos que trabalhar para criar uma sociedade que não tolere todos esses casos.

Leandro Kleber

Do Contas Abertas

 



................
................

In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.

Google Online Preview   Download