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RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET

EDITAL Nº 017/2018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 204/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018

REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2018

LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA

MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EMPRESAS EQUIPARADAS.

Senhor Licitante,

Visando comunicação futura entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e essa empresa, solicito de Vossa Senhoria preencher o recibo de entrega do Edital e remeter a Comissão de Licitação e/ou Equipe de Pregão por meio do e-mail: licitacao@saaesac..br.

A não remessa do recibo exime a Comissão de Licitação e/ou Equipe de Pregão, sobre informações de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais.

Sacramento/MG, ____ de ______________________________ de 2018.

Representante Legal:_______________________________________

Cargo:_______________________________________________

Data: ____/____/____

_________________________________________________

Assinatura do declarante e o carimbo do CNPJ da Licitante

ANEXO III

MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL

EDITAL Nº 017/2018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 204/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018

REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2018

OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (pão francês e lanches), de forma contínua e fracionada, mediante requisição, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, descrições e especificações constantes deste Edital, seus Anexos e no Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses.

Apresentamos nossa proposta para fornecimento do(s) item(s) abaixo discriminado(s), que integra o instrumento convocatório da licitação em epígrafe.

1 - IDENTIFICAÇÃO DO CONCORRENTE:

RAZÃO SOCIAL: CNPJ:

INSC. ESTADUAL: INSC. MUNICIPAL:

ENDEREÇO: TELEFONE/FAX:

AGÊNCIA : Nº DA CONTA BANCÁRIA:

NOME DO RESPONSÁVEL P/ ASSINATURA DE CONTRATO:

CARGO: PROFISSÃO: ESTADO CIVIL:

RG: CPF:

NACIONALIDADE:

INSTRUMENTO QUE LHE OUTORGA PODERES PARA ASSINATURA DE CONTRATO:

( ) PROCURAÇÃO ( ) CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA

|Item |

|01 |3228 |

3 – CONDIÇÕES GERAIS:

3.1 – A proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, a partir da data de abertura do pregão.

3.2 – O pagamento será efetuado em moeda corrente do país, no prazo de até 10 (dez) dias após a apresentação da Nota Fiscal e a conferência pelo fiscal do contrato atestando a entrega dos produtos, acompanhada dos documentos de regularidade fiscal e devidamente atestada pelo fiscal da Ata de Registro de Preços.

3.3 – Declaramos estarem incluídos nos preços propostos todos os impostos, tributos, taxas, encargos sociais e trabalhistas, bem como outras despesas diretas e/ou indiretas, e quaisquer outros ônus, que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente licitação, os quais serão de responsabilidade única e exclusiva do emitente da proposta.

Local e Data

Ass. e Carimbo do CNPJ da Proponente

(Nome e Nº do RG e do CPF do Declarante)

ANEXO IV

MODELO DE PROCURAÇÃO

EDITAL Nº 017/2018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 204/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018

REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2018

PROCURAÇÃO

A (nome da empresa) _______________, CNPJ n. º ________________, com sede à ______________________, neste ato representado pelo(s) ____________________ (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço (Logradouro, Número, Bairro, CEP e Município)) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o Senhor(es) ____________________ (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço (Logradouro, Número, Bairro, CEP e Município)), a quem confere(m) amplos poderes para junto ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SACRAMENTO/MG (ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante na licitação na modalidade de pregão n.º (ou de forma genérica para licitações em geral), usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom firme e valioso, e, em especial, para (se for o caso de apenas uma licitação).

____________________, ____ de _________________de 2018.

(Local) (data)

Assinatura do Declarante: _________________________________________________

Nome por extenso do representante legal

Cargo

CPF:

ANEXO V

(modelo) DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DO EDITAL

EDITAL Nº 017/2018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 204/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018

REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2018

A Empresa __________________________________________________________________________, com inscrição no CPF/CNPJ n.º __________________, residente/sediada na _____________________________ declara, sob as penas da lei, que atende plenamente os requisitos de habilitação constantes do Edital presente Pregão Presencial, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento.

____________________, ____ de _________________de 2018.

(Local) (data)

Assinatura do Declarante: _________________________________________________

Nome por extenso do representante legal ou procurador

Cargo

CPF:

ANEXO VI

(MODELO) DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

EDITAL Nº 017/2018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 204/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018

REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2018

A empresa _________________, endereço completo, inscrita no CNPJ sob o n.º [xxxx], neste ato representada pelo [cargo] [nome do representante legal], portador da Carteira de Identidade n.º [xxxx], inscrito no CPF sob o n.º[xxxx], inscrito no PIS – Programa de Integração Social sob o n.º[xxxx], DECLARA, sob as penalidades da lei, que se enquadra como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006, estando apta a fruir os benefícios e vantagens legalmente instituídas por não se enquadrar em nenhuma das vedações legais impostas pelo § 4º do art. 3º da Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006.

Declaro, para fins da LC 123/2006 e suas alterações, sob as penalidades desta, ser:

( ) MICROEMPRESA

( ) EMPRESA DE PEQUENO PORTE

( ) MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

Observações:

( Esta declaração poderá ser preenchida somente pela licitante enquadrada como ME ou EPP, nos termos da LC 123, de 14 de dezembro de 2006;

( A não apresentação desta declaração será interpretada como não enquadramento da licitante como ME ou EPP, nos termos da LC nº 123/2006, ou a opção pela não utilização do direito de tratamento diferenciado.

_____________________, ____ de _________________de 2018.

(Local) (data)

Assinatura do Declarante: _________________________________________________

Nome por extenso do representante legal ou procurador

Cargo

CPF:

ANEXO VII

(MODELO) DECLARAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO / IDONEIDADE

EDITAL Nº 017/2018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 204/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018

REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2018

A empresa _________________, endereço completo, inscrita no CNPJ sob o n.º [xxxx], neste ato representada pelo [cargo] [nome do representante legal], portador da Carteira de Identidade n.º [xxxx], inscrito no CPF sob o n.º[xxxx], DECLARA, sob as penas da Lei, que:

a) Não foi declarada inidônea por ato do Poder Público;

b) Não está impedido de transacionar com a Administração Pública;

c) Não foi apenada com rescisão de contrato, quer por deficiência dos produtos, quer por outro motivo igualmente grave, no transcorrer dos últimos 5 (cinco) anos;

d) Não incorre nas demais condições impeditivas previstas na Lei Federal nº 8.666/93 e

alterações posteriores.

_____________________, ____ de _________________de 2018.

(Local) (data)

Assinatura do Declarante: _________________________________________________

Nome por extenso do representante legal ou procurador

Cargo

CPF:

ANEXO VIII

(MODELO) DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE

EDITAL Nº 017/2018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 204/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018

REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2018

A empresa _________________, endereço completo, inscrita no CNPJ sob o n.º [xxxx], neste ato representada pelo [cargo] [nome do representante legal], portador da Carteira de Identidade n.º [xxxx], inscrito no CPF sob o n.º[xxxx], em cumprimento ao exigido no PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018, DECLARA, sob as penas da Lei, que está ciente, concorda e se submete aos termos do presente Edital, e que assume inteira responsabilidade pela autenticidade de cada um dos documentos apresentados. Assim sendo, para os fins que fazem de direito, e por possuir poderes legais para tanto, firmo a presente.

_____________________, ____ de _________________de 2018.

(Local) (data)

Assinatura do Declarante: _________________________________________________

Nome por extenso do representante legal ou procurador

Cargo

CPF:

ANEXO IX

(modelo) DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR

(apresentação no Envelope II – Habilitação)

EDITAL Nº 017/2018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 204/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018

REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2018

A Empresa __________________________________________________________________________, com inscrição no CNPJ n.º __________________, sediada na ________________________________________ vem declarar sob as penas da Lei, que não emprega em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, menor de 18 (dezoito) anos ou em qualquer trabalho menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.

_____________________, ____ de _________________de 2018.

(Local) (data)

Assinatura do Declarante: _________________________________________________

Nome por extenso do representante legal ou procurador

Cargo

CPF:

ANEXO X

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO

(apresentação no Envelope II – Habilitação)

EDITAL Nº 017/2018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 204/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018

REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2018

A Empresa __________________________________________________________________________, com inscrição no CNPJ n.º __________________, sediada na _________________________________________ vem declarar que não possui em seu quadro societário, direta ou indiretamente, dirigente ou funcionário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG. E também não possui em seu quadro societário pessoa que tenha vínculo de parentesco, conforme legislação, com pessoas participantes do quadro societário de outra empresa participante deste mesmo Pregão.

_____________________, ____ de _________________de 2018.

(Local) (data)

Assinatura do Declarante: _________________________________________________

Nome por extenso do representante legal ou procurador

Cargo

CPF:

-----------------------

Razão Social: _______________________________________________________________

CNPJ Nº ___________________________________________________________________

Endereço: __________________________________________________________________

E-mail: _____________________________________________________________________

Cidade:______________________________Estado_______Telefone:__________________

Pessoa para contato:_________________________________________________________

Recebemos através do acesso à página saaesac..br nesta data, cópia do instrumento convocatório da licitação acima identificada.

Local: _______________________, _____ de ________________ de 2018.

____________________________

Assinatura

Carimbo CNPJ

Carimbo CNPJ

Carimbo CNPJ

Carimbo CNPJ

Carimbo CNPJ

Carimbo CNPJ

Carimbo CNPJ

Carimbo CNPJ

Carimbo CNPJ

-----------------------

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SACRAMENTO-MG

Autarquia Municipal criada pela Lei 51/67 de 24/11/1967

CNPJ: 24.334.872/0001-54 – Inscrição Estadual: 569.714.840-0096

Praça Cônego Hermógenes, 95 – Centro – 38190-000 Sacramento – MG

Telefone: (0xx34)3351-1422 – e-mail:saaesac@saaesac..br

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