Relação de Documentos para Cadastro
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO - CGL
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Pré- Cadastro - Site: e-compras..br
Requerimento e Declaração assinados por representante legal. (vide modelo)
2 Fone: 3214-5638 / 5648 (Cadastro)
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CADASTRO - (FIRMA LIMITADA)
01 - Cédula de Identidade e CPF dos Sócios;
02 - Contrato Social e suas Alterações;
03 - Registro ou Inscrição na Entidade de Classe Competente, incumbida da fiscalização do Exercício Profissional;
04 - Comprovante da Conta Bancaria da Empresa;
05 - Comprovante de endereço da Empresa (Atual), do telefone e do e-mail atual;
06 - Inscrição CNPJ (atualizada);
07 - Prova de Quitação com a Fazenda Federal (Secretaria da Receita Federal); Certidão Negativa da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional(Divida Ativa) – Certidão Conjunta;
08 - Certidão Negativa do FGTS;
09 - Balanço Patrimonial e demonstrações Contábeis / Índice de Liquidez Geral (Formulas/valores e resultados), vedada substituição por balancetes/balanços provisórios. Obs.: É Obrigatório Registrar na Junta Comercial ou equivalente.
10- Declaração de Enquadramento/Desenquadramento de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte expedida pela Junta Comercial da sede ou domicilio do fornecedor;
11 - Certidões Negativa de pedido de falência / Recuperação Judicial, expedida pela Central de Certidão do Tribunal de Justiça ou órgão equivalente do domicilio ou sede do licitante (Válida por 90 dias para as certidões em que não há data vencimento);
12 - Prova de Quitação com a Fazenda Estadual;
13 - Prova de Quitação com a Fazenda Municipal;
14 - Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e Municipal;
15 – Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (a partir 10/01/2012);
16 - Decreto de Autorização, em se tratando de Empresa ou Sociedade Estrangeira em funcionamento no País;
17 – Em caso de Procurador apresentar procuração com RG e CPF Cópia devidamente autenticada. Comprovante de endereço atual, telefone (Fax) e e-mail do representante legal ou comercial da empresa em Manaus, se houver, caso a empresa seja sediada fora desta Cidade.
Obs. : Todos os documentos que não podem ser validados via internet devem ser entregues em via original ou em cópia autenticada por cartório competente.
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