TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 19/11/2013.
De: Setor de Licitações e Contratos
Para: Assessoria de Comunicação
Gentileza publicar no Diário Oficial dos Municípios - AMM
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO.
TERMO DE CONTRATO 104/2013 – BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A – Objeto: Prestação dos serviços de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil na arrecadação de tributos e outras receitas municipais, pagamentos diversos, transferências e outros, com remuneração a preço único nos termos das regras estabelecidas no Projeto Básico e na forma da legislação vigente e normas estabelecidas pela FEBRABAN, decorrente do Ato de Inexigibilidade nº 08/2013 – Valor: R$ 1,00 para recebimento de documentos no guichê do caixa, com prestação de contas em meio magnético ou transmissão eletrônica de dados, para recebimento dos documentos, com prestação de conta em papel (documento físico), para recebimento de documentos por meio eletrônico (Home/Office Banking ou Internet) por débito automático e respectiva prestação de contas em meio magnético ou transmissão de dados – Prazo: 12 meses – Data: 17/10/2013.
TERMO DE CONTRATO 105/2013 – BANCO DO BRASIL S/A – Objeto: Prestação dos serviços de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil na arrecadação de tributos e outras receitas municipais, pagamentos diversos, transferências e outros, com remuneração a preço único nos termos das regras estabelecidas no Projeto Básico e na forma da legislação vigente e normas estabelecidas pela FEBRABAN, decorrente do Ato de Inexigibilidade nº 08/2013 – Valor: R$ 1,00 para recebimento de documentos no guichê do caixa, com prestação de contas em meio magnético ou transmissão eletrônica de dados, para recebimento dos documentos, com prestação de conta em papel (documento físico), para recebimento de documentos por meio eletrônico (Home/Office Banking ou Internet) por débito automático e respectiva prestação de contas em meio magnético ou transmissão de dados – Prazo: 12 meses – Data: 15/10/2013.
TERMO DE CONTRATO 106/2013 – COOPERATIVA DE CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO DO MÉDIO PIRACICABA E DO CIRCUITO DO OUTRO LTDA – SICOOB CREDIMEPI – Objeto: Prestação dos serviços de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil na arrecadação de tributos e outras receitas municipais, pagamentos diversos, transferências e outros, com remuneração a preço único nos termos das regras estabelecidas no Projeto Básico e na forma da legislação vigente e normas estabelecidas pela FEBRABAN, decorrente do Ato de Inexigibilidade nº 08/2013 – Valor: R$ 1,00 para recebimento de documentos no guichê do caixa, com prestação de contas em meio magnético ou transmissão eletrônica de dados, para recebimento dos documentos, com prestação de conta em papel (documento físico), para recebimento de documentos por meio eletrônico (Home/Office Banking ou Internet) por débito automático e respectiva prestação de contas em meio magnético ou transmissão de dados – Prazo: 12 meses – Data: 1º/10/2013
TERMO DE CONTRATO 107/2013 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – Objeto: Prestação dos serviços de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil na arrecadação de tributos e outras receitas municipais, pagamentos diversos, transferências e outros, com remuneração a preço único nos termos das regras estabelecidas no Projeto Básico e na forma da legislação vigente e normas estabelecidas pela FEBRABAN, decorrente do Ato de Inexigibilidade nº 08/2013 – Valor: R$ 1,00 para recebimento de documentos no guichê do caixa, com prestação de contas em meio magnético ou transmissão eletrônica de dados, para recebimento dos documentos, com prestação de conta em papel (documento físico), para recebimento de documentos por meio eletrônico (Home/Office Banking ou Internet) por débito automático e respectiva prestação de contas em meio magnético ou transmissão de dados – Prazo: 12 meses – Data: 15/10/2013
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