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HABITAÇÃO

PG. 01

Habitação Social em Florianópolis

Contexto Geral:

o Áreas de Interesse Social em Florianópolis (base 2006): 65 assentamentos

o População estimada(2006): 65 mil habitantes

o Percentual de 16% da população do Município

o Déficit Habitacional Município (2000) : 12.500 unidades (estimado)

o Déficit Habitação Popular – 7.900 Unidades (estimado)

|Ano |População da Cidade |Nº de AIS |População das Áreas Favelas |Taxa de Crescimento AIS |

|1987 |228.246 |29 |21.393 | |

|1992 |254.941 |42 |32.290 |8,58% |

|1996 |271.281 |46 |40.283 |3,98% |

|2000 |331.784 |55 |54.340 |6,72% |

|2004 |386.913 |58 |61.445 | |

Morfologia dos Terrenos Ocupados:

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PG.02

Demanda Habitacional em Florianópolis

No mês de maio de 2006 a Prefeitura Municipal de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental, celebrou convênio com a Companhia de Habitação de Santa Catarina – COHAB para, em conjunto, disponibilizarem fichas de inscrição em meio papel e via internet visando, com o seu preenchimento, a formação de um cadastro de famílias interessadas na aquisição de moradia própria. As inscrições tiveram início no dia 26 de maio de 2006 e permanecem ainda abertas através da Internet. O objetivo da formação do cadastro é fornecer informações da demanda habitacional do município de Florianópolis e assim possibilitar o direcionamento das políticas públicas para o atendimento mais eficaz desta demanda.

O objetivo do presente trabalho é fornecer dados estatísticos que possam orientar o desenvolvimento de projetos habitacionais, tanto no setor público como no setor privado, visando atender a demanda por moradia da população mais carente do município de Florianópolis. Esta população normalmente não tem acesso ao credito oferecido pelas instituições bancárias para a construção de sua moradia. Por isso o apoio do setor público, quer através de recursos financeiros quer por meio do apoio logístico ao setor privado, é indispensável para o fomento da produção de habitação de interesse social.

Os dados estatísticos se referem às inscrições efetuadas por meio de fichas cadastrais em papel e através da Internet, no município de Florianópolis, no período de 26 de maio de 2006 até 20 de outubro de 2006. A pesquisa se restringe ao público cadastrado formador da base de dados existente na Prefeitura e Cohab num universo total de 5.427 cadastros.

Os principais resultados obtidos podem ser conferidos nos gráficos a seguir, ou conferidos no documento na íntegra:

[ download do documento completo ].pdf

Localização de Preferência do Imóvel:

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Faixa de Renda:

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Número de Pessoas por Família:

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Tipo de Edificação Preferida:

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PG. 03

Desenvolvimento Institucional - DI

Desenvolvimento Institucional - DI

O Subprograma de Desenvolvimento Institucional, é um projeto do Governo Federal, através do Ministério das Cidades e em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento/BID, que está sendo desenvolvido no Município de Florianópolis.

Objetivos:

o Contribuir para elevar os padrões de habitabilidade e de qualidade de vida das famílias, predominantemente aquelas de com renda mensal de até 3 salários mínimos, que residem em assentamentos subnormais, localizados em Regiões Metropolitanas, aglomerações urbanas e capitais do Estado;

o Estimular os governos municipais a desenvolver esforços para atenuar os problemas dessas áreas, tanto nos efeitos como nas causas, inclusive as institucionais, que o originam;

o Aprofundar o conhecimento setorial dos problemas de habitação e infra- estrutura urbana do país;

o Instrumentalizar os Municípios para gerir as demandas habitacionais e de desenvolvimento urbano.

Ações - Termos de Referência:

Reformulação e regulamentação do Fundo Municipal de Integração Social (FMIS) e conselho do FMIS:

o Criar mecanismos financeiros de apoio à Política de Habitação;

o Estruturar o Conselho de Habitação.

Revisão e edição da política habitacional de Florianópolis:

Elaborar e editar o documento da Política Habitacional do Município.

o Fiscalização e controle de ocupações:

o Elaborar diagnóstico do sistema de fiscalização da PMF;

o Criar Programa de Fiscalização e Controle das Ocupações;

o Indicar uma área piloto.

o Hierarquização dos assentamentos subnormais:

o Elaborar metodologia dos critérios de hierarquização das ações com base no IDH, Risco e Condicionantes Ambientais.

o Agilização de procedimentos para aprovação de loteamentos e obras:

o Elaboração de proposta para agilização dos procedimentos;

o Elaboração de cartilha explicativa sobre os procedimentos;

o Programa computacional (Software).

o Treinamento da UEM e técnicos da PMF.

o Sistema municipal de informações geo-referenciadas das AIS:

o Digitalização da base cartográfica e convertida para o sistema;

o Criação do sistema de informações geo-referenciadas das ZEIS.

o Monitoramento das ações da política habitacional:

o Definição de indicadores para acompanhamento e avaliação das ações da Política Habitacional.

o Revisão da lei de parcelamento do solo urbano:

o Diagnóstico dos critérios existentes para aprovação de loteamentos de interesse social;

o Proposição de parâmetros urbanísticos para loteamentos de interesse social.

o Implementação de programa de regularização fundiária:

o Identificação e análise das ações de Regularização Fundiária em Florianópolis;

o Elaboração do Programa de Regularização Fundiária;

o Elaboração de Softwares para utilização no programa de RF.

o Revisão do código de obras:

o Diagnóstico dos critérios existentes para aprovação de obras de habitação de interesse social;

o Proposição de parâmetros construtivos para habitação de interesse social.

o Definição das ZEIS:

o Mapa diagnóstico da situação atual (ARP-O, Ocupações, Loteamentos clandestinos);

o Definição dos critérios sub-classificação das ZEIS;

o Criação das Zonas Especiais de Interesse Social;

o Elaboração de projeto de lei das ZEIS.

o Plano Municipal de Redução de Riscos:

o Mapear as áreas de riscos;

o Elaborar o Plano Municipal de Redução de Riscos.

o Aquisição de equipamentos.

Os Produtos dos Termos de Referência estão disponíveis em:

Publicações - Desenvolvimento Institucional

PG.04 PROJETOS EXECUTADOS

Projetos Executados: Condomínio Solar Buona Vita

|Dados sobre o projeto |[pic] |

|Localização: Rod. Virgílio Várzea, s/n – Canasvieiras | |

|Características: 200 unidades com área privativa de 50 m², com 2 quartos, sala, cozinha, banheiro e| |

|área de serviços integradas. Estrutura coletiva de salão de festas, quadras poliesportivas e | |

|playground. | |

|Valor mensal inicial de arredondamento: R$ 140,00 | |

Caminho do Mar

Jardim Ilha-Continente

Nova Esperança

Projetos em Andamento: Recanto do Ribeirão - FEMAI

|Dados sobre o projeto |[pic] |

|O empreendimento habitacional Recanto do Ribeirão, desenvolvido pela empresa FEMAI em parceria com | |

|a Prefeitura Municipal de Florianópolis, localiza-se no alto Ribeirão (sul da ilha) e é financiado |[pic] |

|com recursos do Crédito Associativo da Caixa Econômica Federal. O empreendimento possui 96 | |

|apartamentos de 2 dormitórios, ampla área de lazer e estacionamento. |[pic] |

|A Prefeitura disponibilizou a infra-estrutura e a relação dos cadastrados interessados em adquirir | |

|a sua casa própria que possuem renda de 6 a 10 salários mínimos. Estas pessoas receberam da empresa| |

|uma comunicação sobre a realização das reuniões, via correio. Nas reuniões são esclarecidas as | |

|dúvidas dos pretendentes à aquisição dos apartamentos: em relação à obra, às condições do | |

|financiamento, renda e condições de pagamento. | |

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|Projetos Executados: Sapé |  |

|Dados sobre o projeto | |

|Total de casas previstas para a área: 139 unidades. Total de casas construídas: 50. |  |

|A seleção é realizada através de análise de formulário sócio-econômico, preenchido junto aos interessados, visita | |

|domiciliar e parecer técnico, sendo considerado: rendimento familiar (até três salário mínimos) números de dependentes e |  |

|situação da habitação. | |

|O projeto técnico é elaborado por engenheiros da PMF. A mão-de-obra é assumida pelos futuros moradores, em regime de | |

|mutirão. | |

|Entretanto a PMF mantém na área uma equipe composta de : 1 Técnico em Edificações, 1 Mestre de Obras, 2 Pedreiros e 2 | |

|Serventes que prestam orientações a clientela, no decorrer de toda obra. | |

|Dados sobre a clientela da 1ª etapa | |

|As famílias residentes hoje no Sapé eram todos moradores da favela de Pedregal – área pertencente a Fundação Hospitalar | |

|de Santa Catarina – onde as famílias residiam em sub-habitação sem as mínimas condições de higiene, saneamento básico e | |

|infra-estrutura. | |

|Clientela beneficiada – 171 pessoas. | |

|Total de residências executadas na 1ª etapa – 26. | |

|Dados sobre a clientela da 2ª etapa | |

|É destinada a famílias residentes na favela do Pedregal (07) e funcionários da Prefeitura Municipal e COMCAP – Companhia | |

|de Melhoramento da Capital (17). | |

|Todas estas famílias apresentavam problemas sérios de moradia, quer pela sua ilegalidade, quer por sua condição de | |

|sub-habitação. | |

|Clientela beneficiada – 150 pessoas | |

|Total de residências em execução – 24. | |

|[ Dados Complementares do Projeto ].pdf | |

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|      Prefeitura Municipal de Florianópolis - Todos os direitos reservados. | | |

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Serrinha I

|Projetos Executados: Serrinha II |  |

|Dados sobre o projeto | |

|O projeto de urbanização da Serrinha trata, prioritariamente, do reassentamento de 60 famílias residentes na área |  |

|denominada Serrinha II, localizada no bairro Trindade, com a implantação dos Programas de lotes urbanizados, o qual prevê| |

|terraplanagem, rede distribuição de água e energia elétrica, drenagem pluvial e pavimentação. |  |

|O projeto se desenvolve numa área com 13.478,92 m² localizada na Serrinha, junto aos reservatórios de água da CASAN. O | |

|local tem acesso pelas Ruas Douglas Seabra Levier e Marco Aurélio Homem, se situando numa parte alta do Morro da Cruz. | |

|O Plano Diretor prevê o uso do solo como APL/área de Preservação com uso limitado. Em situação normal não se permite o | |

|parcelamento do solo, entretanto, Por se tratar de um projeto de interesse social, deverá ser criada uma lei que altere o| |

|zoneamento para ARP-O a fim de que o projeto possa ser aprovado em condições especiais. | |

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|  |      Prefeitura Municipal de Florianópolis - Todos os direitos reservados. | |

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Projetos Executados: Vila Cachoeira

|Dados sobre o projeto |[pic] |

|O conjunto habitacional Vila Cachoeira foi construído pela Prefeitura de Florianópolis no ano de 2000, para atender os moradores que | |

|ocupavam irregularmente as áreas de risco do município de Florianópolis, principalmente ao longo da BR 282, conhecida como via |[pic] |

|expressa. Foram utilizados recursos financeiros do Programa Habitar Brasil – HB e contrapartida da Prefeitura. O conjunto | |

|habitacional, composto por unidades isoladas justapostas, está localizado no Bairro Saco Grande – Próximo ao Floripa Shopping. | |

|Dados Técnicos | |

|Área de Uso Privativo: 13.113,90m² (222 lotes ) | |

|Área Verde e de Lazer: 7.976,64m² | |

|Área Comunitária Institucional: 7.529,34m² | |

|Área do Sistema Viário: 5.768,48m² | |

|Área Total Geral: 54.327,86m² | |

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|Projetos Executados: Vila União |  |

|Dados sobre o projeto | |

|O conjunto habitacional Vila união foi construído pela Prefeitura de Florianópolis para atender os moradores que ocupavam irregularmente as áreas de risco ao longo da BR 282, |  |

|conhecida como via expressa, que dá acesso à Florianópolis. Foram utilizados recursos financeiros do Programa Habitar Brasil – HB e contrapartida da Prefeitura. O conjunto | |

|habitacional, composto por unidades isoladas justapostas, está localizado na Rua Anarolina Silveira dos Santos, na Vargem do Bom Jesus – próximo ao Cartódromo de |  |

|Florianópolis. | |

|Dados técnicos | |

|Área de Uso Privativo: 15.786,11m² (165 lotes) | |

|Área Verde e de Lazer: 6.107,54m² | |

|Área Comunitária Institucional: 1.336,22m² | |

|Área do Sistema Viário: 8.075,52m² | |

|Área Total Geral: 31.932,26m² | |

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|  |      Prefeitura Municipal de Florianópolis - Todos os direitos reservados. | |

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Projetos Executados: Vilares

|Dados sobre o projeto |[pic] |

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