Berlim, 2 e 3 de maio de 2017. Apontamentos do diretor de ...

Berlim, 2 e 3 de maio de 2017.

Apontamentos do diretor de Relacionamento Institucional e

Cidadania, Isaac Sidney Menezes Ferreira, no F¨®rum Global

Partnership for Financial Inclusion (GPFI).

Key Questions

FILAC is an important regional initiative for the LAC, how do you consider

this initiative will help the region address specific financial inclusion

needs of the region such as Gender, DFS, etc. (Isaac Sidney Ferreira)

Como mencionei na minha apresenta??o, a cria??o dessa iniciativa regional ¨¦

mais do que bem vinda, ¨¦ essencial. Importantes direcionamentos

internacionais enfatizam muito a quest?o da coopera??o, como tamb¨¦m j¨¢

mencionei. Assim, temos uma expectativa muito positiva, de que essa iniciativa

promover¨¢ uma maior aproxima??o dos pa¨ªses membros, principalmente no

tocante aos conte¨²dos de suas estrat¨¦gias locais de inclus?o financeira. Na

Am¨¦rica Latina e no Caribe temos realidades distintas em alguns aspectos,

mas longe de ser um obst¨¢culo, ¨¦, na verdade, uma oportunidade de

aprendizado muito grande, porque enquanto alguns pa¨ªses est?o mais

adiantados em alguns pontos, outras na??es est?o ¨¤ frente em outros. Da

mesma forma como nossos vizinhos podem aprender com o modelo bemsucedido de correspondentes banc¨¢rios no Brasil, n¨®s tamb¨¦m podemos

aprender muito com pa¨ªses que j¨¢ est?o mais avan?ados em outras quest?es,

como mobile payment.

Uma quest?o de grande relev?ncia que tem tomado o centro do debate n?o s¨®

nos pa¨ªses da Am¨¦rica Latina e Caribe, como em todo mundo, e que, na minha

vis?o, precisaria ser endere?ado por essa iniciativa s?o as inova??es

tecnol¨®gicas. Esquemas de pagamentos m¨®veis, blockchain, criptomoedas e

outros assuntos correlatos s?o pontos sobre os quais precisamos manter um

cont¨ªnuo debate e reflex?o sobre seus potenciais e seus impactos na inclus?o

financeira, na prote??o ao consumidor de servi?os financeiros e na educa??o

financeira. Passando, claro, por dois desafios comuns a muitos de n¨®s aqui: a

interoperabilidade e a universaliza??o do acesso ¨¤ internet, que, apesar de n?o

estarem em nosso mandato de entidades reguladoras do sistema financeiro

tamb¨¦m precisam ser equacionadas para poder alavancar as possibilidades da

inclus?o financeira digital.

Outro ponto relevante ¨¦ a necessidade de compartilhamento de dados e

estat¨ªsticas e de boas pr¨¢ticas de constru??o de diagn¨®stico, principalmente de

sistematiza??o de bases de dados e de verifica??o de percep??es junto ao

lado da demanda.

Princ¨ªpios de Alto N¨ªvel do G-20 para Inclus?o Financeira Digital

Princ¨ªpio

Iniciativa Brasileira

Princ¨ªpio 1: Promover uma abordagem

digital para a inclus?o financeira.

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Sistema RDR

Conta Eletr?nica

C?mbio Legal

Princ¨ªpio 2: Balancear inova??o e risco

para alcan?ar a inclus?o financeira digital.

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Laborat¨®rio de Inova??es

Princ¨ªpio 3: Fornecer um quadro jur¨ªdico e

regulamentar favor¨¢vel e adequado.

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Lei de arranjos de pagamentos

SisCom

Princ¨ªpio 4: Expandir o ecossistema de

infraestrutura dos servi?os financeiros

digitais.

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Lei de arranjo de pagamentos

Princ¨ªpio 5: Estabelecer pr¨¢ticas

financeiras digitais respons¨¢veis para

proteger os consumidores.

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Resgistrato

Portal .br

Princ¨ªpio 6: Fortalecer a consci¨ºncia e a

educa??o financeira digital.

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Calculadora do Cidad?o

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GT inova??es

Vitrine de inova??es

SGS

Portal de dados abertos

Princ¨ªpio 7: Facilitar a identifica??o de

usu¨¢rios para os servi?os financeiros

digitais.

Princ¨ªpio 8: Acompanhar o progresso da

inclus?o financeira digital.

Princ¨ªpio 4: Expandir o ecossistema de infraestrutura dos servi?os

financeiros digitais.

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Lei de arranjos de pagamentos

A lei 12.865/13 disp?e sobre os arranjos de pagamento e as institui??es de

pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). A lei

possibilita a participa??o do setor de telecomunica??es na oferta de

servi?os de pagamento e, com isso, ser¨¢ poss¨ªvel ao cidad?o,

principalmente aquele que ainda n?o tem conta em banco, participar de

arranjos de pagamento que utilizem terminais de acesso aos servi?os de

telecomunica??es de sua propriedade.

A lei tamb¨¦m viabiliza a cria??o de um ambiente mais seguro para a

presta??o de servi?os de pagamento por institui??es n?o financeiras,

denominadas institui??es de pagamento. Decorre da¨ª o incentivo ¨¤

competi??o, com maior oferta de servi?os de pagamento, al¨¦m de serem

criadas condi??es para facilitar o processo de inclus?o financeira, isto ¨¦, um

cidad?o sem conta corrente e sem acesso aos servi?os de pagamento

tradicionais, ofertados pelos bancos, pode fazer pagamentos e

transfer¨ºncias por interm¨¦dio de outras empresas.

A fim de garantir a inova??o, a diversifica??o e o funcionamento seguro,

eficiente e suave do mercado, os arranjos ser?o regulados de uma forma

escalonada, tendo em conta o potencial risco ao normal funcionamento das

transa??es de pagamentos de varejo.

Outro aspecto relevante da regula??o que favorece o desenvolvimento de

novos modelos de pagamentos m¨®veis e eletr?nicos ¨¦ o fato de que as

institui??es que administram sistemas de pagamento com opera??es abaixo

de certos limites de quantidade e valores est?o isentas da aplica??o de uma

licen?a emitida pelo Banco Central.

Princ¨ªpio 5: Estabelecer pr¨¢ticas financeiras digitais respons¨¢veis para

proteger os consumidores.

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Resgistrato

O Sistema de Registro de Informa??es do Banco Central (Registrato) ¨¦ um

sistema que permite aos cidad?os terem acesso pela internet, de forma

r¨¢pida e segura, a relat¨®rios contendo informa??es sobre seus

relacionamentos com as institui??es financeiras e sobre suas opera??es de

cr¨¦dito.

O Registrato traz informa??es sobre opera??es de cr¨¦dito e de

relacionamento com institui??es financeiras realizados h¨¢ at¨¦ cinco anos. A

ferramenta n?o cria nenhum dado novo: as informa??es j¨¢ existem e s?o

obtidas pelo Banco Central nos processos de supervis?o banc¨¢ria. O

sistema foi criado como mecanismo para facilitar o acesso a essas

informa??es. O Registrato ¨¦ uma a??o de cidadania, que busca ajudar o

cidad?o a ter maior controle sobre suas finan?as pessoais.

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Portal .br

O .br ¨¦ um portal que permite a interlocu??o direta entre

consumidores e empresas para solu??o de problemas de consumo, fornece

ao Estado informa??es essenciais ¨¤ elabora??o e implementa??o de

pol¨ªticas p¨²blicas de defesa dos consumidores e incentiva a competitividade

no mercado pela melhoria da qualidade e do atendimento ao consumidor.

O consumidor ganha um instrumento p¨²blico para buscar a solu??o dos

seus problemas de consumo, acess¨ªvel de qualquer lugar, por meio da

internet, de forma r¨¢pida e desburocratizada. Al¨¦m disso, ele poder¨¢

acessar dados e informa??es sobre o comportamento das empresas no

mercado de consumo, permitindo-lhe uma compara??o e ampliando seu

poder de escolha.

Princ¨ªpio 6: Fortalecer a consci¨ºncia e a educa??o financeira digital.

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Calculadora do Cidad?o

O Banco Central desenvolveu uma ferramenta chamada Calculadora do

Cidad?o, que oferece aos clientes banc¨¢rios a possibilidade de efetuar

diversos tipos de c¨¢lculos financeiros de maneira simples. A Calculadora

simula opera??es do cotidiano financeiro a partir de informa??es fornecidas

pelo usu¨¢rio. O cidad?o pode, por exemplo, comparar diferentes op??es de

aplica??o ou planejar a compra de um bem.

O aplicativo permite a realiza??o de quatro tipos de c¨¢lculo, incluindo o

rendimento de aplica??es com dep¨®sitos regulares e taxas de juros

definidas, o valor de financiamentos com presta??es fixas e o resultado de

aplica??es de capital durante determinado per¨ªodo. A vers?o para celular

tamb¨¦m permite a corre??o de valores hist¨®ricos tomando como refer¨ºncia

¨ªndices de pre?os ou taxas de juros.

A calculadora do cidad?o ¨¦ uma importante aliada na tomada de uma

decis?o financeira consciente. O aplicativo n?o apresenta uma resposta

definitiva para o cidad?o, mas ¨¦ uma ferramenta simples que ajuda na

tomada de decis?o financeira de cada um.

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