U10 – As relações económicas com o Resto do Mundo



10.1 – A necessidade e a diversidade de rela??es internacionaisMuitos dos produtos que utilizamos no dia a dia s?o produzidos fora do nosso país. Isto acontece porque, por um lado, a produ??o nacional é insuficiente para assegurar as necessidades da popula??o e por outro, muitos dos bens que consumimos n?o s?o sequer produzidos no nosso país, por estas e outras raz?es, os países precisam de efetuar trocas entre si para conseguirem os bens de que necessitam. O comércio é a atividade de troca que permite o escoamento de ércio interno: quando o comércio é realizado dentro do território nacional por agentes residentes nesse paíércio externo: quando a atividade de troca é realizada entre agentes nacionais e agentes do Resto do Mundo. A existência de comércio externo deriva de várias raz?es:A produ??o dos diferentes bens e servi?os exige diferentes recursos, os quais n?o existem em todos os países, inviabilizando a sua obten??o. Os vários recursos est?o distribuídos pelo mundo de forma desigual, condicionando o tipo de bens a produzir (Ex.: o petróleo n?o existe em Portugal, mas sim no Iraque ou Arabia Saudita).A mobilidade/desloca??o dos fatores de produ??o é reduzida: podemos falar, por exemplo de mobilidade de m?o de obra, mas o mesmo n?o acontece com as características do solo ou riquezas do subsolo. A impossibilidade de deslocar o fator recursos naturais de uma regi?o para outra limita a capacidade de produ??o de certos bens ou de presta??o de certos servi?os em determinadas zonas do planeta.O comércio externo permite assim aumentar a variedade de bens e servi?os disponíveis em cada país e aumentar a quantidade produzida por cada país, o comércio externo leva também a um aumento do valor do produto transacionado, proporcionando o aumento do bem-estar da generalidade da popula??ércio internacional: refere-se ao comércio que é praticado pelos diferentes países do mundo, este distingue-se do comércio externo pois este diz respeito à analise, do ponto de visto de uma país concreto, das rela??es que este estabelece com o exterior. Nas ultimas décadas, este tipo de comercio tem vindo a desenvolver-se de forma muito acelerada, principalmente devido a:A mundializa??o das trocas, juntamento de com a globaliza??o, tem provocado profundas altera??es na forma como os países se relacionam entre si;Existência de interesses económicos associados às rela??es comerciais que fazem com que se criem la?os e os países se aliem de modo a promover o comércio entre si;Incremento das trocas internacionais, fazendo com que cada vez circulem mais pessoas de uns países para os outros (aumento dos fluxos migratórios);Desenvolvimento de negócios a nível nacional que fazem com que os indivíduos tenham de se deslocar para outros países com alguma frequência. Por outro lado, existem também pessoas que trabalham num país mas que n?o s?o originárias desse mesmo país, deslocando-se com frequência ao seu país;Aumento das viagens de turismo internacional resultante das facilidades de crédito concedidas e da diminui??o dos pre?os (aumento do n? de passageiros).Divis?o Internacional do Trabalho: forma como se distribuem as atividades produtivas pelos diferentes países do mundo, originada pela especializa??o. Consiste em cada país se especializar na produ??o de alguns bens e/ou presta??o de alguns servi?os e obter outros no mercado externo.Vantagem absoluta: diz-se que um país tem uma vantagem absoluta na produ??o de um bem ou servi?o, quando é capaz de produzir esse bem ou servi?o de forma mais eficiente que os outros países (quando a sua produtividade é maior e o seu custo de produ??o é menos).Vantagem absoluta natural: quando existe no país em quest?o de forma espont?nea, como é o caso de alguns minérios ou outras riquezas naturais.Vantagem absoluta adquirida: quando resulta de investimento como a forma??o ou desenvolvimento tecnológico em áreas concretas.Vantagens comparativas (teoria): quando um país tem vantagem absoluta em muitos ou mesmo todos os produtos deve, mesmo assim, optar por se especializar apenas na produ??o de alguns. Deve ent?o especializar-se na produ??o daqueles em que é comparativamente mais eficiente (quando produz um bem com um custo relativo mais baixo do que outro país), adquirindo a outros países os restantes produtos (aqueles que deixou de produzir). Ao dedicar-se à produ??o dos bens em que é comparativamente mais eficiente, vai obter maiores rendimentos que lhe permitem comprar a outros países os restantes produtos e ainda ficar a ganhar dinheiro.10.2 – O registo das rela??es com o Resto do Mundo - a Balan?a de PagamentosOs fluxos de entrada e saída entre um país e os restantes s?o registados a crédito (exporta??es) ou a débito (importa??es) na Balan?a de Pagamentos. Este registo é feito sob a forma de um sistema de contas, em equilíbrio permanente, de moda a permitir que a Balan?a de Pagamentos esteja sempre saldada (saldo =0). Esta decomp?e-se em 3 balan?as:Balan?a CorrenteBalan?a de CapitalBalan?a FinanceiraExiste ainda a rubrica erros e omiss?es, que serve para registar divergências nos fluxos decorrentes da diferen?a de conceitos e de fontes de informa??o, ou seja, destina-se a corrigir os desvios ocorridos nas Balan?as Corrente, de Capital e Financeira.O saldo das balan?as obtém-se subtraindo as entradas de bens (débitos) às saídas de bens (créditos), este pode apresentar várias situa??es:Défice: exporta??es (C) < importa??es (D)Superavit: exporta??es (C) > importa??es (D) Saldo Nulos: exporta??es (C) = importa??es (D)10.2.1 – A Balan?a CorrenteA Balan?a Corrente regista, de uma forma geral, todas as transa??es correntes efetuadas entre agentes residentes e agentes n?o residentes, ou seja, que o território nacional efetua com o Resto do Mundo. Esta balan?a engloba os fluxos relativos a mercadorias, servi?os, rendimentos e transferências correntes, dividindo-se assim em 4 balan?as.Balan?a de Mercadorias (ou Comercial) Nesta balan?a registam-se todos os fluxos relativos a transa??es de mercadorias entre os agentes de um país e o Resto do Mundo. Nesta balan?a s?o registadas:Importa??es: entradas de bens que correspondem a uma saída de moeda – s?o registadas a débito.Exporta??es: saídas de bens que d?o origem a uma entrada de moeda – s?o registadas a crédito.Taxa de cobertura: diz respeito à percentagem de importa??es que s?o pagas (cobertas) pelas exporta??es.Taxa de cobertura=Exporta??esImporta??es×100Resultado < 100: o valor das exporta??es é menor que o valor das importa??es; Resultado =100: as exporta??es e as importa??es têm o mesmo valor;Resultado > 100: o valor das exporta??es ultrapassa o valor das importa??es.Estrutura da Balan?a Comercial: refere-se à sua composi??o, isto é, aos vários tipos de bens que um país exporta e importa, em maior ou menor quantidade, aos setores de atividade a que pertencem, se esses bens s?o muito ou pouco transformados, quais os principais fornecedores e clientes externos, qual a sua localiza??o geográfica, etc. O tipo de bens que cada economia exporta e importa do Resto do Mundo revela a natureza das rela??es comerciais que esse país estabelece com exterior. Por exemplo, os bens que sofrem menos transforma??es geram um valor acrescentado menos do que aqueles bens que requerem muita tecnologia. Assim, um país que exporte bens com elevado nível tecnológico consegue obter um rendimento superior ao de outros países cujos bens vendidos ao exterior envolvam menos tecnologia, estes além de receberem pouco retorno em termos de valor acrescentado dos bens que vendem, geralmente, importam muitos bens de equipamento que n?o conseguem produzir no seu país, sendo por isso tecnologicamente dependentes dos países que os fornecem. Grau de abertura ao exterior: determina a percentagem do valor das exporta??es e importa??es no total do PIBpm, refletindo, assim, o peso do comércio externo relativamente ao valor da produ??o realizada pelo país.Grau de abertura ao exterior=Exporta??es+Importa??esPIBpm×100Taxa de c?mbio, Dividas e Opera??es de c?mbio:C?mbio: quando pretendemos efetuar um pagamento num país fora da ?rea Euro necessitamos de trocar euros pela moeda do país em causa. O processo de troca de uma moeda por outra designa-se c?mbio.Divisas: quando nos referimos ao comércio internacional, podemos encontrar muitas moedas diferentes cuja aceita??o é generalizada. As moedas que servem como meio de pagamento no ?mbito do comércio internacional denominam-se divisas.Taxa de c?mbio: exprime a rela??o de troca que se estabelece entre duas moedas diferentes, ou seja, dá-nos o pre?o da moeda estrangeira, isto é, o valor a que é possível trocar moeda de um país pela moeda de outro. Existem dois sistemas de taxas de c?mbio: o sistema de taxas de c?mbio fixas, em que as taxas s?o fixadas pelas autoridades monetárias, que intervêm sempre que é necessário alterar o valor fixado; e as tas de c?mbio flutuantes/flexíveis que funcionam segundo o mecanismo de mercado, havendo interven??o por parte das autoridades apenas em situa??es especiais através da chamada flutua??o controlada.As varia??es cambiais influenciam as trocas comerciais porque têm repercuss?es nos pre?os dos bens transacionados. Quando a moeda de um país se desvaloriza, os produtos que esse país vende ao exterior tornam-se mais baratos, gerando um aumento das exporta??es. Por outro lado, os bens adquiridos ao Resto do Mundo ficam mais dispendiosos, levando uma diminui??o das importa??es. Caso se verifique uma valoriza??o da moeda acontece o exato oposto.Desvaloriza??o da moeda: ocorre quando a moeda perde valor comparativamente com as restantes – tem um impacto positivo na Balan?a de Mercadorias, na medida que faz aumentar as exporta??es e diminuir as importa??es.Valoriza??o da moeda: ocorre quando se verifica um aumento no valor da moeda relativamente a outras unidades monetárias – tem um impacto negativo na Balan?a de Mercadorias porque as exporta??es diminuem e as importa??es aumentam.Balan?a de Servi?osCompreende as transa??es associadas à presta??o de servi?os entre residentes e n?o residentes, engloba servi?os como as viagens e turismo, os transportes, seguros, direitos de utiliza??o como os direitos de autor, servi?os de intermedia??o financeira, comunica??es, informática, etc. A Balan?a de Servi?os portuguesa tem apresentado saldos positivos, essencialmente devido à rubrica de viagens e turismo.Balan?a de RendimentosA Balan?a de Rendimentos inclui dois tipos de rendimentos: de trabalho e de investimento.Rendimentos de Trabalho: incluem-se os salários e outros benefícios recebidos pelo trabalho prestado num país por indivíduos n?o residentes a agentes residentes.Rendimentos do Investimento: resultam da propriedade de ativos financeiros externos ou da emiss?o de passivos financeiros detidos por n?o residentes.Investimento diretoInvestimento de carteiraOutro investimento Balan?a de Transferências CorrentesRegista fluxos sem retorno, ou seja, mudan?as de propriedade sem contrapartida, de natureza correntes como:Remessas dos emigrantes e de imigrantes;Pens?es e reformas de migrantes que regressam definitivamente ao seu país;Transferências correntes com a UE;Fluxos relativos à coopera??o com outros Estados como doa??es ou indeminiza??es.10.2.2 – A Balan?a de CapitalA Balan?a de Capital regista as opera??es entre agentes residentes e agentes n?o residentes num país, relativas a fluxos de capitais que n?o exigem um pagamento futuro como contrapartida ou fluxos de capitais referentes a transa??es de ativos n?o produzidos, n?o financeiros.Transferências de capitais: transa??es que envolvem a transferência de propriedade de certos ativos sem que exista uma contrapartida, como alguns fundos provenientes da EU (Ex.: FEDER) ou o perd?o de dívidas.Aquisi??es/cedências de ativos n?o produzidos, n?o financeiros: transa??es de ativos intangíveis – ativos sem existência física, bens incorpóreos – (patentes, marcas, copyrights, franchises) e outras transa??es de ativos tangíveis – bens materiais ou corpóreos – (aquisi??o de terrenos ou habita??es por parte de embaixadas e institui??es internacionais).Consideram-se ativos n?o produzidos os bens que surgem de forma espont?nea sempre que se verificam determinadas condi??es favoráveis à sua cria??o, n?o resultando assim de processos de transforma??o.Os ativos n?o financeiros s?o todos os bens que n?o s?o de natureza financeira, excluindo-se por isso os produtos financeiros. Saldo da Balan?a Corrente + Balan?a de Capital:Saldo negativo: necessidade líquida de financiamento externo, o país necessita de recorrer a capitais estrangeiros para se financiar.Saldo positivo: capacidade líquida de financiamento externo, o país coloca o seu capital à disposi??o do Resto do Mundo.10.2.3 – A Balan?a FinanceiraRegista as transa??es com n?o residentes relativas à mudan?a de propriedade de ativos e passivos financeiros do exterior. Inclui todos os fluxos associados à mudan?a de titularidade de ativos e passivos financeiros, entre agentes residentes e agentes n?o residentes num país, bem como os fluxos de cria??o e extin??o de ativos ou passivos financeiros sobre o Resto do Mundo. Saldo negativo: há um aumento líquido de ativos ou uma diminui??o líquida de passivos;Saldo positivo: há uma diminui??o líquida de ativos ou um aumento líquido de passivos.Investimento direto: diz respeito ao investimento de agentes de um país sobre empresas de outros países, registando-se a crédito o investimento direto do exterior em Portugal, como a aquisi??o ou cria??o de empresas no nosso país por parte de agentes n?o residentes e registando-se a débito os fluxos referentes ao investimento de Portugal no exterior, como a aquisi??o ou cria??o, por agentes residentes, de empresas no Resto do Mundo.Investimento de carteira: refere-se à compra de produtos financeiros (a??es; obriga??es) na bolsa de valores do Resto do Mundo por residentes no nosso país e à compra de produtos financeiros na Bolsa de Valores de Lisboa por parte de n?o residentes.Derivados financeiros: englobam as transa??es entre residentes e n?o residentes de derivados financeiros como os futuros ou as op??es de compra e venda. Estes produtos financeiros permitem antecipar o pre?o dos ativos a comprar ou a vender no futuro.Outro investimento: registam-se todas as transa??es financeiras efetuadas entre os agentes de vários países n?o abrangidas pelas restantes rubricas como os créditos comerciais e os ativos n?o considerados de reserva, a obten??o de empréstimos ou a constitui??o de depósitos em bancos n?o residentes.Ativos de reservas: regista as transa??es em moeda estrangeira efetuadas pelas autoridades monetárias, como o Banco de Portugal. Para serem considerados ativos de reservas, os ativos têm de ser relativos a n?o residentes da área euros e têm de ser expressos em moedas de países fora desta área.10.3 – As políticas comerciais e a organiza??o do comércio mundialProtecionismo e livre-cambismoO protecionismo defende a interven??o do Estado através da imposi??o de medidas que conduzam a uma redu??o das importa??es. Segundo esta perspetiva, o comércio é nocivo para as sociedades e deve ser limitado através da cria??o de barreiras legais ao mesmo, este está associado ao mercantilismo – que defendia a rela??o entre a riqueza de um país e a quantidade de metal precioso detido. Assim era fundamental reduzir o montante das importa??es, como forma de evitar a saída de metal precioso, de modo a que este ficasse nos cofres do Estado. Existem várias medidas/barreiras que limitam o comércio externo:Barreiras alfandegárias tarifárias/ tarifas alfandegárias: consistem na aplica??o de impostos sobre os bens importados, ou seja, direitos aduaneiros cobrados aos produtos importados. Através da aplica??o de impostos alfandegários, os bens tornam-se mais caros para quem os adquire, fazendo, assim, diminuir as suas importa??es.Barreiras alfandegárias n?o tarifárias: contingenta??o e implementa??o de regulamentos especiais.A contingenta??o consiste na determina??o de um limite máximo para a importa??o de um bem ou de um servi?o, ou seja, na fixa??o de limites máximos para a importa??o de determinados produtos, estes limites podem ser fixados em fun??o do valor ou da quantidade de bens importados.Os regulamentos especiais s?o um conjunto de normas que o país exportador deve respeitar, s?o exigências em respeito à seguran?a, higiene, regras de qualidade dos bens transacionados ou formas de embalar e conservar os produtos, estas regras dificultam a entrada de produtos vindos do exterior que n?o cumpram as condi??es exigidas.Subsídios à exporta??o: consistem na atribui??o de benefícios sobre os bens e servi?os exportados proporcionando a redu??o dos custos de produ??o dos bens e dos servi?os exportados, servem ent?o para encorajar as empresas exportadoras a produzirem mais bens para o Resto do Mundo. A isto está associado o dumping que consiste na existência de dois pre?os para um mesmo bem, um pre?o interno mais elevado e outro externo mais baixo, ou seja, na venda de produtos nacionais ao exterior a pre?os inferiores ao que s?o em território nacional.O livre-cambismo defende a livre atua??o dos agentes, de modo a que o comércio internacional funcione segundo o mecanismo de mercado/ leis de mercado, sem interven??o do Estado. Assim, as trocas s?o efetuadas sem a aplica??o de qualquer barreira à circula??o de bens entre países e o Estado n?o deve intervir nas trocas, deixando que elas se processem livremente.A Organiza??o Mundial do Comércio (OMC)Nasceu em 1993, na conferência de Marraquexe, e apresentou-se como sucessora do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras/ Tarifas e Comércio (GATT). Esta promove uma série de negocia??es em que s?o debatidos temas como a descida de tarifas, medidas antidumping e outras barreiras n?o tarifárias, regulamenta??o das trocas comerciais e dos servi?os, facilita??o do comércio e resolu??o de controvérsias.A OMC tem como principais objetivos:Eleva??o dos níveis de vida e dos rendimentos;Crescimento económico e do emprego a longo prazo;Utiliza??o ótima dos recursos naturais;Facilita??o do acesso dos países menos desenvolvidos ao comércio internacional.A sua atua??o passa, essencialmente, por:Dirigir acordos comerciais;Dinamizar negocia??es comerciais;Moderar disputas comerciais;Contribuir para a revis?o de políticas comerciais;Cooperar com outras organiza??es. ................
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