Campo Grande – MS, 20 de julho de 2001



ETAPAS:

1. Acessar o site da SEDHAST (sedhast..br), opção Cadastramento Simplificado OSC’s;

2. Preencher os dados do requerimento ANEXO I;

3. Preencher os demais instrumentos dos ANEXOS II, III e IV;

4. Datar e assinar todas as documentações preenchidas;

5. Apresentar todas as documentações solicitadas (ANEXO I a V);

Local: SEDHAST - Avenida Desembargador José Nunes da Cunha Bloco III – Parque dos Poderes – Setor da CAOSC Coordenadoria de Apoio e Orientação as Organizações da Sociedade Civil - Sala 11

(3318-4178, 3318-4199)

6. Após entrega protocolada aguardar a análise das documentações;

7. A Organização contemplada será contatada pela equipe da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – SEDHAST.

CADASTRAMENTO SIMPLIFICADO PARA AS OSC’S.

REQUERIMENTO DE CADASTRAMENTO (anexo I)

A Organização da Sociedade Civil de Assistência Social, abaixo qualificada, por intermédio de seu representante legal, vem, mui respeitosamente, requerer a inscrição no Cadastro de Organizações da Sociedade Civil, junto a SEDHAST.

DADOS DA INSTITUIÇÃO

NOME:_________________________________________________________

CNPJ:________________________DATA DA INSCRIÇÃO CNPJ:__________

ENDEREÇO:_____________________________________________________

EMAIL:_______________________________TELEFONE:________________

CIDADE____________________________ CEP:________________________

INSCRIÇÃO EM CONSELHOS DE DIREITOS:

NOME DO CONSELHO:_________________________Nº INSCRIÇÃO______

NOME DO CONSELHO:_________________________Nº INSCRIÇÃO______

NOME DO CONSELHO:_________________________Nº INSCRIÇÃO______

DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL:

NOME:_________________________________________________________

CPF_______________________________RG:_________________________

PROFISSÃO:_______________________ESTADO CIVIL:________________

ENDEREÇO:_____________________________________________________

EMAIL:_______________________________TELEFONE:________________

CIDADE____________________________ CEP:________________________

PERÍODO DO MANDATO:__________________________________________

Campo Grande, MS, ____ de ______ de ______.

Assinatura do Representante Legal da Instituição

RELATÓRIO DE ATIVIDADES (ANEXO II)

NOME DA INSTITUIÇÃO:

______________________________________________________________

ATIVIDADES EXECUTADAS:

Descrição dos serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassitenciais realizados: constar denominação e objetivos; público alvo; meta atingida; fonte de recursos de financiamento; endereço de funcionamento; período de execução.

ATIVIDADES EM EXECUÇÃO:

Descrição dos serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassitenciais realizados: constar denominação e objetivos; público alvo; meta atingida; fonte de recursos de financiamento; endereço de funcionamento, período da execução.

Campo Grande, MS, ____ de ______ de ______.

Assinatura do Representante Legal da Instituição

RELAÇÃO DE TÉCNICOS (ANEXO III)

NOME DA INSTITUIÇÃO:

______________________________________________________________

A Instituição conta com os seguintes profissionais que integram a equipe técnica-operacional:

NOME:_________________________________________________________

FORMAÇÃO PROFISSIONAL:_______________________________________

Nº INSCRIÇAO CONSELHO DE CLASSE: _____________________________

VINCULO COM A INSTITUIÇÃO: ____________________________________

NOME:_________________________________________________________

FORMAÇÃO PROFISSIONAL:_______________________________________

Nº INSCRIÇAO CONSELHO DE CLASSE: _____________________________

VINCULO COM A INSTITUIÇÃO: ____________________________________

NOME:_________________________________________________________

FORMAÇÃO PROFISSIONAL:_______________________________________

Nº INSCRIÇAO CONSELHO DE CLASSE: _____________________________

VINCULO COM A INSTITUIÇÃO: ____________________________________

Campo Grande, MS, ____ de ______ de ______.

Assinatura do Representante Legal da Instituição

ESTRUTURA TÉCNICA E OPERACIONAL (ANEXO IV)

NOME DA INSTITUIÇÃO:

______________________________________________________________

A Instituição conta com a seguinte estrutura técnica e operacional:

DESCRIÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA:

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

DESCRIÇÃO DE EQUIPAMENTOS:

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Campo Grande, MS, ____ de ______ de ______.

Assinatura do Representante Legal da Instituição

DOCUMENTAÇÃO PARA O CADASTRAMENTO SIMPLIFICADO DAS OSC’s (ANEXO V)

1. ⎕ - Requerimento de prévio credenciamento e inclusão no Cadastro de Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social;

2. ⎕ - Cópia do Estatuto Social regularmente registrado no órgão competente e respectivas alterações posteriores;

3. ⎕ - Cópia do comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;

4. ⎕ - Cópia da ata de eleição dos dirigentes e/ou instrumento comprobatório de representação legal conforme o caso;

5. ⎕ - Cópia do Comprovante de Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social do Município em que estiver sediada;

6. ⎕ - Comprovação de pleno funcionamento há pelo menos dois anos;

7. ⎕ - Relatório de atividades contendo, no mínimo, a identificação de cada programa, projeto, serviço e/ou benefício socioassistencial executado ou em execução;

8. ⎕ - Relação de técnicos que atuam na Instituição, indicando a formação acadêmica de cada profissional e o respectivo vínculo com a entidade;

9. ⎕ - Descrição da estrutura física e operacional da instituição;

10. ⎕ - Declaração de experiência prévia e de capacidade técnica no desenvolvimento de atividades ou de projetos relacionados às finalidades da Instituição, emitidas por Órgãos Públicos ou pessoas jurídicas de direito privado com quem tenham mantido parceria anterior.

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