Mato Grosso do Sul
ANEXO I – PROPOSTA DE APRESENTA??O ON-LINE E TERMO DE ADES?O?(todos os campos dever?o ser preenchidos)Nome do artista optante (conforme documento de identidade):?CPF/CNPJ:RG:PIS/NIS:Endere?o:Telefone:Email:Dados Bancários: Banco: ________________ Agência: ____________ Conta: ___________________ ( ) Corrente ( ) Poupan?a (n?o será aceito conta poupan?a do Banco do Brasil e conta corrente ou poupan?a do Banco Sicredi I - Segmento artístico que o artista foi premiado:( ? ) Artesanato;( ? ) Artes Visuais;( ? ) Design e Moda;( ? ) Música;( ? ) Teatro;( ? ) Dan?a;( ? ) Literatura;( ? ) Patrim?nio Cultural;( ? ) Circo;( ? ) Audiovisual;( ? ) Cultura de Rua;(? ?) ?rea Técnica e Produ??o CulturalII – Tipo de servi?o que prop?e para apresenta??o on-line, conforme premia??o nos editais decorrentes da Lei Federal n.? 14.017/2020:( ? ) oficina;( ? ) palestra;( ? ) apresenta??o artística;( ? ) podcast;( ? ) produ??o audiovisual. (curta-metragem ou videoclipe)III - Justificativa de cachê ou valor da hora-aula:(? ) Estou encaminhando 2 (duas) notas fiscais a fim de justificar o pre?o do meu cachê ou hora-aula cobrando à FCMS na proposta.(? ) Estou utilizando a Tabela III a fim de justificar o pre?o do meu cachê ou hora-aula cobrando à FCMS na proposta.IV – Veicula??o da apresenta??o on-line:(? ) Op??o de veicular minha apresenta??o on-line nas redes sociais da FCMS.(? ) Op??o de veicular minha apresenta??o on-line em minhas redes sociais. Conforme dados acima, manifesto expressamente meu interesse em realizar a presta??o de servi?o de apresenta??o on-line conforme estabelece o artigo 14 do Decreto Estadual n° 15.523/2020.Campo Grande/MS, _____ de________________________ de 2021.______________________________________________________________Nome e assinatura do artista: _________________________________ANEXO II – PLANOS DE EXECU??O:OFICINA OU PALESTRA:Nome da oficina, palestraFicha Técnica(listar os trabalhadores da cultura e suas fun??es que ir?o desenvolver na realiza??o da proposta e que ir?o ser remunerados, incluindo o artista)Objetivos?(o que pretende alcan?ar com a a??o)Carga Horária?Conteúdo programático?(Temas a serem discutidos; técnicas a serem apresentadas)?Nome e assinatura do artista:APRESENTA??O ART?STICA, PODCAST OU PRODU??O AUDIOVISUALNome da apresenta??o artística?Nome do artista, grupo ou coletivo?Ficha Técnica(listar os trabalhadores da cultura e suas fun??es que ir?o desenvolver na realiza??o da proposta e que ir?o ser remunerados, incluindo o artista)Objetivos?(o que pretende alcan?ar com a a??o)Tempo de dura??o??Sinopse?(breve descri??o do produto artístico a ser apresentado)?Programa??o e/ou repertório(listar caso seja necessário para a realiza??o da a??o)?Nome e assinatura do artista:ANEXO III – TABELA DE VALOR M?XIMO QUE A FCMS FAR? O PAGAMENTO DO CACH? DO ARTISTA OPTANTE SEM NOTA FISCAL E/OU DA RETRIBUI??O DO SERVI?O DOS TRABALHADORES DA CULTURA (TABELA DE REFER?NCIA M?XIMA) E DE VALORES DA INFRAESTRUTURA (TABELA DE REFER?NCIA M?XIMA):ARTES VISUAIS:FUN??OVALOR R$Autor/ Artista (Semana)2.833,33Produtor Geral (Semana)1.282,73Produtor de Arte (Semana)1.565,14Técnico de Som E Luz (Semana)1.316,93Diretor de Imagem (Semana)2.142,34M?SICA OU TEATRO:FUN??OVALOR R$Músico (cachê)? 1.178,00Músico (diária/ensaio)711,00?Contra Regra/Roadie (Diária)?280,00Diretor de?Produ??o (Diária)680,00?Coordenador de Montagem – Som/Luz (Diária)930,00Técnico de Luz (Diária)370,00Técnico? de Som (Diária)370,00?Costureira (Diária)210,00Cabeleireiro (Diária)235,00Maquiador (Diária)240,00Eletricista Auxiliar (Diária)175,00FUN??OVALOR R$Diretor Teatral (diária)282,92Ator/atriz(diária)318,21,DAN?A:FUN??OVALOR R$Diretor (diária)311,31Coreógrafo (diária)311,31Ensaiador (diária)288,08Dan?arino/Bailarino(diária)257,34CIRCO:FUN??OVALOR R$Diretor (diária)255,08Artista Circense (diária)218,75T?CNICOS:FUN??OVALOR R$Operador de luz (diária)246,59Operador de Som (diária)246,59Iluminador/Técnico de Luz (diária)295,28Sonoplasta/Técnico de som295,28Camareira (diária)155,65Contra regra (diária)179,35Costureira/o (diária)173,18Cabeleireiro/o (diária)183,83Cenotécnico (diária)244,57Diretor de Cena (diária)273,91Eletricista (diária)294,15Maquiador (diária)183,83Maquinista de espetáculo(diária)251,65GRAFFITI:FUN??OVALOR R$Graffiteiro - metro quadrado?766,00AUDIOVISUAL:Pagamento por semanaFUN??OVALOR R$ROTEIRO/PESQUISARoteirista6.000,00Pesquisador Cinematográfico2.570,49DIRE??ODiretor4.249,85Diretor de Cena3.017,39Diretor de Imagem2.142,341? Assistente de Dire??o1.876,382? Assistente de Dire??o1.061,34Continuísta1.565,14FUN??OVALOR R$ELENCOPreparador de Elenco1.541,27Coordenador de Elenco1.332,22Produtor de Elenco/ Figura??o1.299,06Assistente de Preparador de Elenco/ Figura??o1.061,34PRODU??OProdutor Geral?1.282,73Produtor Executivo3.768,45Assistente de Produtor Executivo2.637,88Coordenador de Produ??o2.637,90Diretor de Produ??o2.805,601? Assistente de Produ??o1.565,142? Assistente de Produ??o1.061,34Produtor de Set?1.565,14Produtor de Plato1.565,14Assistente de Plato1.061,34Produtor de Loca??o?1.565,14Assistente de Loca??o1.061,34Assistente de Set (Ajudante Especial)1.155,98ARTE/ EFEITOS ESPECIAISDiretor de Arte2.805,60Produtor de Arte1.565,141? Assistente de Arte1.061,342? Assistente de Arte742,94Cenógrafo2.570,49Assistente de Cenografia1.197,95Cenotécnico1.565,14Assistente de Cenotécnico1.061,34Técnico de Efeitos Especiais2.034,12Contra regra723,26Aderecista1.197,95Produtor de Objeto1.565,14Assistente de Objeto1.061,34Figurinista2.570,49Produtor de figurino1.565,141? Assistente de figurino1.061,34Camareiro/ Guarda-roupeiro1.155,98Costureira820,75Maquiador1.565,14Maquiador de Efeitos Especiais1.876,38Cabeleireiro1.565,14Assistente de Maquiador723,26Assistente de Cabeleireiro723,26FOTOGRAFIADiretor de fotografia2.805,60Diretor de Fotografia/Operador de C?mera3.762,90Operador de C?mera2.570,491? Assistente de C?mera2.034,122? Assistente de C?mera1.197,95TID2.034,12GMA1.197,95Operador de Vídeo ASSIST723,41Operador de Cabo723,41Operador de Sted Cam2.570,49Operador da Segunda C?mera1.825,04Assistente de Segunda C?mera1.295,78MAKING OFFFotógrafo Still1.197,95Making Off592,03SOMOperador de Audio2.439,28Técnico de Som Direto2.805,60Técnico de Som Guia1.876,38Microfonista1.876,38Assistente de Som1.651,21ELETRICA/ MAQUINARIAGaffer2.805,60Eletricista Chefe2.034,12Maquinista Chefe2.034,12Eletricista/ Maquinista1.565,14Assistente de Eletricista1.061,34Assistente de Maquinista1.061,34Operador de Movimento de C?mera1.565,14Operador de Gerador1.565,14EDI??O/ P?S PRODU??OProdutor de finaliza??o1.565,14Editor/ Montador2.805,60Assistente de Edi??o1.197,95Assistente de Montagem1.197,95Supervisor de Edi??o/ Som1.479,78Editor de Som2.762,83Finalizador1.677,44Operador de Estereoscopia1.480,08ANIMA??ODiretor de Anima??o3.768,45Assistente de Dire??o de Anima??o866,55Animador2.389,14Assistente de Anima??o723,26Arte Finalista2.570,49VALOR DA HORA/AULA OFICINAS/CURSOS/PALESTRASUNIVERSIDADE/PROF. DOUTORVALOR EM R$USP177,10UFMS238,70UEMS217,45M?DIA DAS 3 UNIVERSIDADES211,08INFRAESTRUTURAOFICINAITENSVALOR EM R$Sonoriza??oilumina??oPlataforma de videoconferênciaStreamingLoca??o de Espa?oLoca??o de EquipamentosDivulga??o4.083,00PALESTRAITENSVALOR EM R$Sonoriza??oilumina??oPlataforma de videoconferênciaStreamingLoca??o de Espa?oLoca??o de EquipamentosDivulga??o4.083,00APRESENTA??O ART?STICAITENSVALOR EM R$Sonoriza??oilumina??oStreamingLoca??o de Espa?oLoca??o de Estrutura e EquipamentosDivulga??oMaterial para Graffiti (n?o ultrapassar o valor de R$ 3620,92 com tintas e acessórios para pintura)8.066,00PODCASTITENSVALOR EM R$Produ??o (gastos com produ??o e equipe)Capta??o e Edi??o de ?udio?StreamingLoca??o de Espa?oLoca??o de EquipamentosDivulga??o6.033,00PRODU??O AUDIOVISUAL - CURTA-METRAGEM OU VIDEOCLIPEITENSVALOR EM R$Capta??o e Edi??o de Imagem e SomStreamingLoca??o de Espa?oLoca??o de Estrutura e EquipamentosDivulga??o7066,00ANEXO IV – ATESTADO DE COMPATIBILIDADE ENTRE PROPOSTA E EXECU??O DO SERVI?O?(DE USO EXCLUSIVO DA FCMS)??Atestamos para fins de liquida??o das despesas de contrata??o do artista xxxxxxxxxxx, RG xxxxxx, CPF/CNPJ xxxxxxxx, que o servi?o que realizou decorrente da op??o de apresenta??o on-line, prevista no artigo 14 do Decreto Estadual n.? 15.523/2020 é compatível com o que se prop?s a realizar, conforme Proposta de Apresenta??o On-line e Termo de Ades?o encaminhada no período de xxx de mar?o de 2021 a xxx de mar?o de 2021.Por ser a express?o da verdade, firmamos o presente.Campo Grande/MS, xxxx de xxxxxx de 2021.____________________________________ ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? __________________________Nome do servidor responsável pela análise? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? Gerente de xxxxxxxx??????????????????????Matrícula n.? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? Matrícula n.??ANEXO V – DECLARA??O DE N?O RECEBIMENTO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC PELO TRABALHADOR DA CULTURA (art. 6?, § 6? desta Portaria)Eu __________________________________, brasileiro, portador do RG n.? ____________, órg?o expedidor ___________, CPF n.?? _________________________, residente e domiciliado no endere?o: ________________________________, DECLARO que n?o recebi nenhum recurso financeiro decorrente da Lei Federal n.? 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), seja os provenientes do inciso I, II ou III do artigo 2? daquela Lei, e portanto poderei ser contratado pelo artista de que trata o caput do artigo 1? desta Portaria.?Estou ciente que a declara??o que contenha conteúdo que n?o corresponda à verdade, com o objetivo de criar obriga??o ou alterar a verdade sobre fatos relevantes constitui-se crime, previsto no artigo 299 do Código Penal e punível com reclus?o, de um a cinco anos, e multa, a ser apurado pelas autoridades policiais e judiciárias competentes.Por ser verdade, firmo a presente.?Campo Grande/MS, xxxx de xxxxx de 2021.Nome e Assinatura:?_______________________________________________________________Obs1.: Nome por extenso conforme documento de identidade. (RECONHECER FIRMA DO TRABALHADOR DA CULTURA DECLARANTE)ANEXO VI – TABELA DE INVESTIMENTO – Modelo NOME DO PRESTADOR DE SERVI?OSERVI?O PRESTADOQUANTIDADE HORA, DI?RIA OU SEMANA VALOR UNIT?RIO VALOR TOTALPresta??o de servi?o do artista/proponente.Prestador de servi?o (01) (obrigatório)Prestador de servi?o (02) (obrigatório)Prestador de servi?o (03) opcionalPrestador de servi?o (04) opcionalInfraestrutura (opcional) VALOR TOTAL DA PROPOSTA ANEXO VII – DECLARA??O DE UTILIZA??O DOS VALORES DA TABELA III PARA JUSTIFICAR O VALOR DO CACH? OU HORA-AULA COBRADO ? FCMS. Eu __________________________________, brasileiro, portador do RG n.? ____________, órg?o expedidor ___________, CPF n.?? _________________________, residente e domiciliado no endere?o: ________________________________, DECLARO que estou utilizando a Tabela III a fim de justificar o pre?o do meu cachê ou hora-aula cobrando à FCMS na proposta. Dessa forma, o servi?o que estou prestando é de ________________ (fun??o/atividade) no valor de _________________. Por ser verdade, firmo a presente.?Campo Grande/MS, xxxx de xxxxx de 2021.Nome e Assinatura:?_______________________________________________________________Obs1.: Nome por extenso conforme documento de identidade. ANEXO VIII – TEXTO PARA DESCRI??O DA NOTA FISCALApresenta??o artística cultural on-line na modalidade ______________ (oficina, palestra, apresenta??o artística, podcast ou produ??o audiovisual) no segmento __________________ (música, teatro, circo, ...) referente ao programa PAEcult/MS. ................
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