PAZ E RECONCILIAÇÃO: Um acto que simboliza o bem maior de todos os ...

Rep?blica de Mo?ambique Presid?ncia da Rep?blica

PAZ E RECONCILIA??O: Um acto que simboliza o bem maior de todos os mo?ambicanos que devemos

preservar eternamente

DISCURSO DE SUA EXCEL?NCIA FILIPE JACINTO NYUSI, PRESIDENTE DA REP?BLICA DE MO?AMBIQUE, POR OCASI?O DA ASSINATURA DO ACORDO DE PAZ E RECONCILIA??O DE MAPUTO.

Maputo, 6 de Agosto de 2019 1

Senhores Chefes de Estado e de Governo; Distintos Altos Dignit?rios Estrangeiros e Nacionais; Ilustres Convidados; Minhas Senhoras e Meus Senhores; Compatriotas!

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Hoje ? dia de celebra??o da conc?rdia e harmonia para os mo?ambicanos. Hoje, a pol?tica venceu o abismo da divis?o e da viol?ncia que ao longo dos anos vinham provocando morte e destruindo o nosso tecido econ?mico, colocando o seu povo em polos antag?nicos.

Acabamos de assinar o Acordo de Paz e Reconcilia??o Nacional; o rastilho que acende a tocha da Paz Efectiva e da Reconcilia??o Nacional, condi??es necess?rias para resgatar e assegurar a sustentabilidade do caminho do desenvolvimento que, desde a nossa independ?ncia, 1975, conheceu v?rios momentos de descontinuidade.

O dia torna-se ainda emocionante, para mim, porque ? um dia que me vem ? mem?ria o saudoso irm?o Dlakhama, antigo Presidente da Renamo. Fez, exactamente, hoje e na hora que assinamos o acordo, dois anos, que estive reunido na Serra da Gorongosa, portanto, a 6 de Agosto de 2017, em pleno tempo de conflito.

Come?amos por saudar a todos os presentes nesta cerim?nia de Assinatura do Acordo de Paz e Reconcilia??o de Maputo.

De forma especial, desejamos calorosas boas vindas aos Chefes de Estado e de Governo da Nam?bia, da Z?mbia, da ?frica do Sul, do Ruanda, ao Vice-Presidente do Zimbabwe, ao Antigo Presidente da Rep?blica Unida da Tanzania e aos Altos Dignit?rios aqui entre n?s. Refiro-me ao Presidente da Comiss?o da Uni?o Africana, ao Ministro do Interior do Qu?nia, ? Alta Representante da Uni?o Europeia para a Pol?tica Externa, aos Ministros da Confedera??o Su??a e da Rep?blica Federal Alem?, ? Secret?ria de Estado de Neg?cios Estrangeiros de Portugal, ao Bispo Dom Matteo Zuppi, em representa??o da Comunidade de Sant'Eg?dio e ? Secret?ria Executiva Adjunta da SADC, para al?m de outros que nos honram.

Agradecemos a todos eles, por terem percorrido longas dist?ncias, para nos honrar com a sua presen?a, juntando-se aos mais de 28 milh?es de mo?ambicanos que, com j?bilo, celebram este momento da nossa hist?ria.

Queremos aproveitar o ensejo para agradecer, igualmente, a honrosa presen?a de figuras incontorn?veis da nossa hist?ria nacional no processo de constru??o do Estado, paz e reconcilia??o dos mo?ambicanos, ao longo dos anos.

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Caros Presentes,

A clareza da vis?o do povo mo?ambicano com rela??o aos fundamentos da sua na??o, do seu futuro e do futuro da regi?o e do Mundo foram sempre inequ?vocos e tiveram na PAZ o seu eixo central.

A nossa contribui??o para a paz mundial manifestou-se desde a independ?ncia de v?rias formas. A nossa ades?o ?s san??es decretadas pela Na??es Unidas ao regime segregacionista da Rod?sia do Sul ? disto um exemplo. Valeu-nos grandes preju?zos econ?micos e pol?ticos, mas contribu?mos para a independ?ncia do actual Zimbabwe. O nosso apoio na luta contra o Apartheid na ?frica do Sul ? outro exemplo que documenta o cometimento de Mo?ambique, para com a Paz mundial. Igualmente, sofremos com essa decis?o, mas a paz e reconcilia??o vingaram na ?frica do Sul, com o fim do apartheid e forma??o do primeiro governo multirracial e democr?tico.

Entre n?s e na caminhada de mais de 50 anos de busca pela paz e liberdade, contamos com mais de 5 acordos, a come?ar pelo Acordo de Lusaka, assinado em 7 de Setembro de 1974, que p?s termo ao regime colonial e fascista portugu?s e criou as bases para a nossa independ?ncia.

A eclos?o, em 1977, do conflito armado que durou os 16 anos, obrigou o Estado a procurar caminhos para a Paz, tendo para tal assinado o Acordo de Inkomati, em 1984, com vista a assegurar a boa-vizinhan?a (entre Mo?ambique e ?frica do Sul), enquanto internamente se avan?ava com a cartilha da Paz.

Vinte e sete anos depois, lembremo-nos com a renovada sensa??o de esperan?a e optimismo que saudou a not?cia dos Acordos Gerais de Roma, naquele belo Domingo, 4 de Outubro de 1992.

Come?amos por procurar contactos com a Renamo, atrav?s de Cl?rigos mo?ambicanos, a Comunidade de Sant'Eg?dio, que viria a constituir-se como principal facilitador, juntamente com o Governo Italiano, os Governos do Qu?nia e do Malawi, as primeiras pontes de contacto entre o Governo e a Renamo.

Conseguimos, ap?s mais de um ano de negocia??es, alcan?ar o Acordo parcial de cessar-fogo, confinado aos corredores da Beira e do Limpopo e implementados atrav?s da Comiss?o de Verifica??o, integrando elementos das Partes.

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A implementa??o do Acordo Geral de Paz (AGP) trouxe transforma??es de relevo na sociedade mo?ambicana, no que tange ? organiza??o do Estado, Constitui??o da Rep?blica, estrutura??o, organiza??o e composi??o das For?as Armadas. Introduziu o processo de realiza??o de elei??es regulares, de cinco em cinco anos, para a escolha do Presidente da Rep?blica e Deputados da Assembleia da Rep?blica. Introduzimos crit?rios e modalidades para forma??o e reconhecimento de partidos pol?ticos. Infelizmente, ao cabo de pouco mais de 20 anos de Paz, registaram-se de novo desentendimentos de natureza pol?tica, que acabaram desembocando num outro conflito armado, causando muitas mortes e destrui??es, mas acima de tudo, a economia e predisposi??o dos investidores nacionais e estrangeiros. Para acabarmos com este conflito p?s-independ?ncia, foi assinado a 05 de Setembro de 2014, um Acordo de Cessa??o de Hostilidades em Maputo, convencidos de que era a ?ltima vez. O tempo veio provar que n?o foi ?ltimo, uma vez que, um ano depois, as diverg?ncias p?s-eleitorais agudizaram-se, culminando num novo conflito armado. Das li??es aprendidas, ficou evidente que a paz efectiva e duradoura ? uma constru??o que exige muito esfor?o e empenho permanentes. A Paz efectiva implica a elimina??o dos factores que alimentam o conflito, a organiza??o do Estado que satisfa?a a todos e a promo??o de uma vida melhor para todos, um exerc?cio que envolve a participa??o de todos. A constru??o da paz duradoura requer respeito pelo primado da lei e a necessidade de os cidad?os, partidos pol?ticos e outras for?as da sociedade desenvolverem as suas actividades, sem recurso ? viol?ncia, mesmo em situa??es de diverg?ncia de opini?es sobre determinados assuntos. O processo de implementa??o do Acordo Geral de Paz deixou a li??o de que a reintegra??o socio-econ?mica condigna dos ex-combatentes, de modo a eliminar a vontade de se envolverem em conflitos ? outro aspecto fulcral para a viol?ncia.

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