Declaração de aceitação como técnico responsável
DECLARAÇÃO de ACEITAÇÃO COMO TÉCNICO RESPONSÁVEL DE EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO / VENDA / DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS (Lei n.º 26/2013)
_______________________________________________, portador do Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão nº ____________________, emitido em _____/_____/______ pelo Arquivo de Identificação de __________________, vem por este meio declarar que aceita ser Técnico Responsável do armazém de aplicação de produtos fitofarmacêuticos, sito em ______________ propriedade da empresa _______________________________________, com o n.º de identificação fiscal ______ e com sede social em ____________________________________________________, freguesia de _____________________________, concelho de _______________________, distrito de _________________________________.
Mais informa estar acreditado pela DGAV com o n.º ________________________ (cópia do cartão ou documento de substituição em anexo)
Declara ainda exercer / não exercer (riscar o não aplicável) as mesmas funções noutras empresas. Se declarou exercer mencione em que empresas (ver lista anexa).
_________________________, ____ de _________________ de ________
O declarante
_____________________________________
Anexar: Cópia do Cartão de habilitação como Técnico(a) Responsável ou na sua ausência documento, emitido pela DGAV, comprovativo da habilitação.
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